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AC2776-2019 [2019-00485-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Luis Armando Tolosa Villabona

Ley 196 de 2011

República d e C o l o m b i a C M M S u p r a m a d a J u s t i c i a S ^ i t C l U C M l C M I LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o p o n e n t e AC2776-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-00485-00 Bogotá, D. C., q u i n c e ( 1 5 ) d e j u l i o d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e r e s u e l v e e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a n t e M a r i a d e l C a r m e n R i v e r a C h o n a f r e n t e a l a u t o d e 1 8 d e e n e r o d e 2 0 1 9, p o r m e d i o d e l c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Cúcuta, S a l a C i v i l - F a m i l i a, negó c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación i n s t a u r a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, d i c t a d a p o r e s a Corporación d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e simulación d e l a r e c u r r e n t e r e s p e c t o d e J u a n y Y o l a n d a A c e v e d o López. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m: L a a c c i o n a n t e solicitó d e c l a r a r s i m u l a d o e l c o n t r a t o d e cesión c e l e b r a d o e n t r e l o s c o n v o c a d o s, r e s p e c t o d e d o s créditos h i p o t e c a r i o s, c u y a garantía r e a l recaía s o b r e l o s i n m u e b l e s i d e n t i f i c a d o s c o n m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a 2 6 0 - 1 4 2 9 9 8 y 2 6 0 - 2 8 3 0 7 5, u b i c a d o s e n l a c i u d a d d e Cúcuta.

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 4 8 5 - 0 0 1. 2. Ckíusa p e t e n d i: L a a c t o r a a d u j o q u e e l señalado n e g o c i o s e fingió p a r a d e f r a u d a r a l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e h e c h o c o n f o r m a d a p o r ésta y e l d e m a n d a d o J u a n A c e v e d o López, q u i e n, m i e n t r a s sufría g r a v e s p r o b l e m a s d e s a l u d, transfirió l a s a c r e e n c i a s h i p o t e c a r i a s, e s t i m a d a s e n $ 1 4 0 ' 0 0 0. 0 0 0, o o a s u h e r m a n a Y o l a n d a A c e v e d o López, l a c u a l carecía d e l a c a p a c i d a d económica p a r a r e a l i z a r algún t i p o d e contraprestación a l r e s p e c t o. 1. 3.

Sentencia de primera instancia: E l 3 1 d e m a y o d e 2 0 1 8, e l J u z g a d o Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e Cúcuta denegó a l a s súplicas, a l h a l l a r p r o b a d a l a excepción d e "falta de legitimidad" d e l a c o n v o c a n t e, p o r c u a n t o concurrió a l j u i c i o "sin haber disuelto la sociedad patúmoniaV. 1. 4.

Fallo de segundo grado: E l s u p e r i o r, a l r e s o l v e r l a apelación d e l a d e m a n d a n t e, confirmó l a determinación d e l a quo. 1. 5. Recurso de casación: L o formuló e l e x t r e m o a c t i v o. 1. 6. Decisión sobre la concesión: E l t r i b u n a l m e d i a n t e proveído d e 1 8 d e e n e r o d e 2 0 1 9, n o l o concedió, a d u c i e n d o l a f a l t a d e demostración d e l interés d e l a r e c u r r e n t e. L o a n t e r i o r, p o r q u e l a pretensión, además d e s e r d e c l a r a t i v a, g i r a b a e n t o m o a u n a reclamación d i n e r a r i a, d e l a q u e l a i m p u g n a n t e omitió a p o r t a r u n d i c t a m e n p e r i c i a l, c o n e l v a l o r d e l a cesión d e l o s créditos, a v a l u a d a e n e l l i b e l o p o r $140'000.ü00,oo c i f r a i n f e r i o r a 1. 0 0 0 s. m. l. m. v. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 4 8 5 - 0 0 ( a r t. 3 3 8, C. G. P. ), l o s c u a l e s, t r a d u c i d o s a p e s o s e n 2 0 1 8, c o r r e s p o n d e n a $ 7 8 1 ' 2 4 2. 0 0 0, o o. 1. 7.

Reposición y recurso de queja: L o i n t e r p u s o l a c o n v o c a n t e. A d u j o l a p r o c e d e n c i a d e l m e d i o e x t r a o r d i n a r i o s i n a t e n d e r e l a s p e c t o m o n e t a r i o, p u e s e l n u m e r a l 1° d e l c a n o n 3 3 4 ídem, p e r m i t e r e c u r r i r l a s s e n t e n c i a s "dictadas en toda clase de procesos declarativos". 1. 8.

Determinación frente al remedio horizontal: S e negó e l 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, a f i r m a n d o q u e e l a s u n t o n o e r a m e r a m e n t e d e c l a r a t i v o, p u e s d e r i v a b a e n u n r e c l a m o d e t i p o p a t r i m o n i a l, c o m o e r a d e c l a r a r s i m u l a d o, y p o r e n d e, s i n e f e c t o s, u n a cesión d e créditos h i p o t e c a r i o s, n e g o c i o p o r s i c u a n t i f i c a b l e. D e t a l f o r m a, c o n f o r m e a l p r e c e p t o 3 3 8 d e l C. G. P., e r a p o s i b l e fijar e n e l subjúdice, e l p r e s u p u e s t o d e l "interés, c o n m i r a s a d e c i d i r s o b r e l a p r o c e d e n c i a d e l trámite e n cuestión. E n conclusión, e l ad-quem m a n t u v o s u determinación, y p o r t a n t o, ordenó l a expedición d e c o p i a s p a r a d e s a t a r l a impugnación o b j e t o d e e s t a decisión. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 5 2 d e l C. G. P., e l r e c u r s o d e q u e j a p r o c e d e c o n t r a e l a u t o q u e d e n i e g a c o n c e d e r e l d e casación, p o r c o n s i g u i e n t e, l a c o m p e t e n c i a d e e s t a C o r t e s e l i m i t a a e x a m i n a r s i e s e p r o n u n c i a m i e n t o, r a t i f i c a d o a l d e s a t a r l a r e s p e c t i v a reposición, e s t u v o o n o a j u s t a d o a l a l e y. 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 4 8 5 - 0 0 2. 2.

P a r a e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, l a r e g l a 3 3 8 ejúsdem señala s u p r o c e d e n c i a e n l i t i g i o s d o n d e l a s p r e t e n s i o n e s s e a n e s e n c i a l m e n t e económicas, s i e m p r e y c u a n d o " {... ) el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea superior a un mil salarios mínimos legales mensuales vigentes (1.000 smlmv) (... ) ", l o s c u a l e s, t r a d u c i d o s a p e s o s e n 2 0 1 8, c o r r e s p o n d e n a s e t e c i e n t o s o c h e n t a y u n m i l l o n e s d o s c i e n t o s c u a r e n t a y d o s m i l p e s o s ( $ 7 8 r 2 4 2. 0 0 0, o o, ) i. S i l a s e n t e n c i a e s t o t a l m e n t e d e s e s t i m a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a c t o r, s u j u s t i p r e c i o p a r a i m p u g n a r e n casación estará d e f i n i d o p o r l o p e d i d o e n l a d e m a n d a; p e r o, s i e l f a l l o sólo a c o g e p a r c i a l m e n t e l o r e c l a m a d o p o r e l a c t o r, e l quantum s e determinará p o r l a d e s v e n t a j a q u e l e d e r i v a l a decisión^.

A s i m i s m o, e l a r t i c u l o 3 3 8 d e l C. G. P. exceptúa d e l j u s t i p r e c i o l a s " (... ) sentencias dictadas dentro de las acciones de grupo, y las que versen sobre el estado civil ( )"; e n c o n s o n a n c i a c o n e l parágrafo d e l p r e c e p t o 3 3 4 ídem, e n e l c u a l, también s e e x c l u y e n d e e s a tasación l a s d e " (... ) impugnación o reclamación de estado y declaración de uniones maritales de hecho { )". 2. 3.

L o e x p u e s t o, c l a r o, n o d e s c o n o c e q u e e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 3 3 4 d e l C. G. P., d e m a n e r a n o v e d o s a, y c o n l a finalidad d e a m p l i a r e l e s p e c t r o d e l a casación^, l o habilitó ' C i f ra c a l c u l a d a con fundamento en el Decreto 2 2 6 9 de 2 0 1 7, el c u a l ñjó el sa la r io mínimo m e n s u a l de 2 0 1 8 en setecientos ochenta y u n mi l dosc ientos c u a r e n t a y dos pesos ( $ 7 8 1. 2 4 2, 0 0 ). •! C S J A C, 5 sep. 2 0 1 3, reiterado en A C 6 0 1 1 - 2 0 1 5. 3 E l Proyecto de Ley 196 de 2011-Cámara, " p o r m e d i o d e la c u a l s e e x p i d e e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y s e d i c t a n o t r a s d i s p o s i c i o n e s " b u s c a b a, entre otras, rea l i zar " t r a s c e n d e n t a l e s r e f o r m a s a la casación p a r a q u e s e a más a c c e s i b l e " (Gaceta del Congreso n° 119 de 2 9 de marzo de 2011 ). 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 4 8 5 - 0 0 f r e n t e a l o s f a l l o s d e t r i b u n a l e s e m i t i d o s e n "toda clase de procesos declarativos", disposición a j e n a a d i s t i n g u i r s i c o m p r e n d i a sólo l o s d e c l a r a t i v o s o l o s c a l i f i c a d o s c o m o m i x t o s, e s d e c i r, "los que al mismo tiempo combinan o aparejan declaraciones de carácter constitutivo y/o de condena""^.

P r e c i s a m e n t e, p o r l a g e n e r a l i d a d d e l a c i t a d a expresión n o r m a t i v a, y c o n t r a s t a d a c o n l a e s p e c i f i c a y c o n c r e t a d e l a r t i c u l o 3 3 8 d e l m i s m o e s t a t u t o, l a c u a l e x i g e e l interés p a r a p r o c e s o s d o n d e l a s "pretensiones sean esencialmente económicas", e s o b v i o q u e e l l e g i s l a d o r, e n e j e r c i c i o d e s u p o d e r d e configuración, limitó e l a c c e s o d e l a l u d i d o r e c u r s o, e x i g i e n d o l a cuantía d e l a g r a v i o p a r a s e n t e n c i a s p r o f e r i d o s e n l i t i g i o s ( e n t r e e s o s l o s d e c l a r a t i v o s, y, s a l v o l o s p r e v i s t o s e n e l parágrafo d e l a r t. 3 3 4, C. G. P. s ), c u y o m o n t o d e l m e n o s c a b o i r r a d i e c o n s e c u e n c i a s p a t r i m o n i a l e s. 2. 4.

Así l a s c o s a s, e n t o r n o a l a calificación d e l a s p r e t e n s i o n e s c o m o "esencialmente económicas", d i c h a t a r e a l e c o r r e s p o n d e e f e c t u a r l a a l j u z g a d o r a l m o m e n t o d e d e c i d i r s o b r e l a concesión d e l r e c u r s o. E s t e laborío c o n l l e v a e s t u d i a r, n o sólo e l petitum d e l a d e m a n d a, e n c a s o d e n o p l a s m a r c l a r a m e n t e a l g u n a e x i g e n c i a d i n e r a r i a, s i n o c o n f r o n t a r l o c o n l a causa petendi, para d e ahí d e t e r m i n a r c o n c e r t e z a l a p r e s e n c i a d e e l e m e n t o s crematísticos^.

E n e f e c t o, p a r a l o g r a r e l m e n t a d o c o m e t i d o, p r i m e r o d e b e e x a m i n a r s e e n e l petitum cuál e s o b j e t o d e l r u e g o 3 C S J A C 3 9 0 - 2 0 1 9. L a s s e n t e n c i a s d i c t a d a s en a cc i one s de grupo, y en a s u n t o s de impugnación o reclamación de estado c iv i l y declaración de u n i o n e s mar i t a l e s de hecho.

C S J A C 3 9 0 - 2 0 I 9 y A C 1 3 4 4 - 2 0 1 9. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 4 8 5 - 0 0 i n t r o d u c t o r i o, e s t o e s, s o b r e qué s e l i t i g a ' ', v a l e d e c i r, i d e n t i f i c a r e l t i p o d e reclamación: ( i ) d e c l a r a t i v a, r e l a c i o n a d a c o n s o l i c i t a r l a e x i s t e n c i a o i n e x i s t e n c i a d e u n a relación d e ii¿re;

( i i ) c o n s t i t u t i v a, a t i n e n t e a l o g r a r e s t a b l e c e r l a creación, modificación o extinción d e u n d e t e r m i n a d o v i n c u l o o b l i g a c i o n a l o situación jurídica; y ( i i i ) c o n d e n a t o r i a, t o c a n t e c o n o b l i g a r a l a c o n t r a p a r t e a d a r, h a c e r o n o h a c e r. S i d e l análisis a l a s m e n c i o n a d a s r e c l a m a c i o n e s n o s e i n f i e r e prima facie u n c o n t e n i d o económico r e a l y explícito, habrá l u g a r a e s t a b l e c e r l o c o n e l f u n d a m e n t o fáctico s o b r e l a s c u a l e s éstas s e e d i f i c a n, i n v o l u c r a m d o a s i e l e s t u d i o d e l a causa petendi^, e l c u a l r e s p o n d e a l a cuestión d e l porqué s e l i t i g a ^ o e n qué s e s o p o r t a e l petitum^^.

D e e s t e m o d o, p u e d e n v e r i f i c a r s e h e c h o s c o n c r e t o s e n d o n d e s e o b s e r v e n s i t u a c i o n e s q u e c o m p r o m e t e n f a c t o r e s m o n e t a r i o s q u e c o n l l e v e n, c o r r e l a t i v a m e n t e e l a c r e c i m i e n t o o d e s m e j o r a d e u n p a t r i m o n i o; y p o r t a n t o, necesari£tmente, g e n e r a n u n a relación c a u s a a e f e c t o r e s p e c t o a l a m a n e r a c o m o s e f o r m u l a n y j u s t i f i c a n l a s p r e t e n s i o n e s. Aspecto que atañe concre tamente a lo rec lamado, a lo pedido en el j u i c i o a "( ) la c o s a o e l b i e n y ¡a declaración d e l d e r e c h o q u e s e r e c l a m a o p e r s i g u e { ]" ( D E V I S ECHANDÍA, H. " N o c i o n e s G e n e r a l e s d e D e r e c h o P r o c e s a l C i v i F, 2° ed. T e m i s, Bogotá, 2 0 0 9, p. 256 ). 8 Debe entenderse como el hecho jurídico que sirve de fundamento a l a s súplicas, vale decir, la situación que el actor hace valer en s u escrito genitor como c imiento de la acción, dist into por supues to de ésta, porque de u n solo y m i s m o sus t ra to fáctico pueden der ivar v a r i a s acc iones; es, igualmente, la "( ) narración d e l l i b e l o, la relación d e l c a s o q u e ha o r i g i n a d o l o s d e r e c h o s y d a d o m o t i v o a la reclamación e n j u s t i c i a " ( C S J. S C. S e n t e n c i a de 24 de febrero de 1948).

" C S J. S C. S en t enc i a s de 2 0 de agosto de 1985; del 26 de febrero de 2 0 0 1; del 12 de agosto de 2 0 0 3; del 15 de noviembre de 2 0 0 5; del 10 de j u n i o de 2 0 0 8; 19 de sept iembre de 2 0 0 9; y del 16 de d ic iembre de 2 0 1 0. 'O Según Devis E c h a n d i a, el p e t i t u m e s "( ) el f u n d a m e n t o q u e s e le d a según e l d e r e c h o, y e s e f u n d a m e n t o s e d i s t i n g u e e n f u n d a m e n t o d e h e c h o y d e d e r e c h o; e s d e c i r, el c o n j u n t o d e h e c h o s q u e c o n s t i t u y e n e l r e l a t o histórico d e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e d o n d e s e p r e t e n d e d e d u c i r lo q u e s e p i d e y la afirmación d e s u c o n f o r m i d a d c o n el d e r e c h o e n v i r t u d d e d e t e r m i n a d a s n o r m a s d e d e r e c h o m a t e r i a l. D e e s t e m o d o, la c o n f o r m i d a d d e la pretensión c o n e l d e r e c h o d e p e n d e d e la c a u s a p e t e n d i, o s e a d e l o s h e c h o s jurídicos q u e la s o s t i e n e n, e n u n c i a d o s e n la d e m a n d a, y d e l a s p e t i c i o n e s d e la d e m a n d a o c o n c l u s i o n e s q u e d e t o d o s e l l o s s e d e d u c e n. P o r e s t o p u e d e d e c i r s e q u e la razón s e d i s t i n g u e e n razón d e h e c h o y d e d e r e c h o. L a razón d e la pretensión s e identifica c o n la c a u s a p e t e n d i d e la d e m a n d a { ]" ( D E V I S ECHANDÍA, H. O p. cit, p. 256 ). 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 4 8 5 - 0 0 D i c h o análisis h a s i d o r e a l i z a d o p o r e s t a C o r t e e n a s u n t o s d o n d e s e examinó l a v i a b i l i d a d d e l a casación e n l i t i g i o s c u y a s r e c l a m a c i o n e s, s i b i e n n o s e referían a a s p e c t o s p u r a m e n t e m o n e t a r i o s, e n t o d o c a s o g r a v i t a b a n a l r e d e d o r d e e s t o s, d e b i e n d o e n t o n c e s c a t e g o r i z a r s e c o m o "esencialmente económicas".

A s i, p o r e j e m p l o, e n u n j u i c i o c u y a petición consistía e n d e c l a r a r l a n u l i d a d d e l t e s t a m e n t o, s e afirmó: " (.., ) la controversia en tomo a un testamento tiene indudable repercusión en la distribución del patrimonio que pertenecía al causante, y así las pretensiones aquí ventiladas, para resolver la posibilidad del recurso extraordinario, no son de naturaleza extra patrimonial ( )"^K E n l a m i s m a línea, a t i n e n t e a u n a c o n t i e n d a s o b r e l a rendición p r o v o c a d a d e c u e n t a s, e x p u s o: " (... ) las aspiraciones ( ) son en estricto rigor patrimoniales, pues lo procurado no es otra cosa que una consecuencia eminentemente económica, ya sea por vía de la liberación de una obligación pecuniaria de la que se es deudor, ora por virtud del reconocimiento de una acreencia dineraria incierta e insatisfecha para quien se afirma acreedor; todo lo cual dista ostensiblemente de cualquier tipo de reclamación moral o extrapatrimonial (... ) " ̂ 2.

I g u a l m e n t e, e n u n p r o c e s o d e c o m p e t e n c i a d e s l e a l s i n s o l i c i t u d r e s a r c i t o r i a d e p e r j u i c i o s, señaló: " (... ) resulta palmario que la acción ejercida, al margen de que no contenga pretensiones indemnizatorias, ( ) de la lectura del >' C S J A C 2 2 0 6 - 2 0 1 7. i-í C S J A C 8 5 2 7 - 2 0 1 7.

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 4 8 5 - 0 0 escrito demandatorio salta a la vista que su finalidad era no solo obtener la manifestación de que las convocadas incurrieron en conductas constitutivas de competencia desleal, sino además, ( ) que se les impidiera seguir participando en el mercado ( ) todo ello, ( ) bajo el argumento de la afectación de sus intereses económicos 2. 5.

E n e l subexámine, e l t r i b u n a l l u e g o d e a p r e c i a r e l m e n o s c a b o m o n e t a r i o a l e g a d o p o r l a r e c u r r e n t e d e m a n d a n t e, e s t a b l e c i d o c o n f o r m e l a s súplicas d e l l i b e l o, p o r c u a n t o l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o l a s desestimó t o t a l m e n t e, concluyó l a a u s e n c i a d e l interés p a r a r e c u r r i r. A propósito, halló d e m o s t r a d a u n a cuantía d e $ 1 4 0 ' 0 0 0. 0 0 0, o o, s u m a i n f e r i o r a 1. 0 0 0 s. m. l. m. v. ( a r t. 3 3 8, C. G. P. ), l o s c u a l e s, c o n v e r t i d o s a p e s o s e n 2 0 1 8, e q u i v a l e n a $ 7 8 1 ' 2 4 2. 0 0 0, 0 0. 2. 6.

L o a n o t a d o, e n e f e c t o, r e s u l t a a c e r t a d o, p u e s l a c o n t r o v e r s i a, a p e s a r d e e n a r b o l a r s e a l r e d e d o r d e u n a pretensión d e c l a r a t i v a, c o m o e r a d e s h a c e r, p o r fingido, e l c o n t r a t o d e cesión d e d o s créditos h i p o t e c a r i o s, e l m i s m o, s i b i e n n o c o n t e n i a e l p r e c i o p a g a d o p o r e s a transacción, s i e s t i m a b a e l v a l o r d e l a s a c r e e n c i a s c e d i d a s, l a s c u a l e s, s u m a d a s, r e s u l t a b a n i r r i s o r i a s p a r a a c r e d i t a r e l r e q u i s i t o d e l j u s t i p r e c i o p a r a c o n c e d e r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. A l r e s p e c t o, e r a a p l i c a b l e l a e x i g e n c i a d e l interés d e l a r t i c u l o 3 3 8 d e l C. G. P., p u e s l a súplica d e d e c l a r a r f a r s a l a 13 C S J A C 2 7 7 6 - 2 0 1 8. 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 4 8 5 - 0 0 cesión c e l e b r a d a e n t r e l o s c o n v o c a d o s, r e l a t i v a a d o s a c r e e n c i a s c o n garantía r e a l, t u v o s u génesis e n e l h e c h o d e h a b e r s e r e a l i z a d o, s u p u e s t a m e n t e, p a r a d e f r a u d a r e l p a t r i m o n i o s u r g i d o c o n ocasión d e l a c o n v i v e n c i a m a r i t a l e n t r e l a d e m a n d a n t e María d e l C a r m e n R i v e r a C h o n a y e l d e m a n d a d o J u a n A c e v e d o López.

T a l situación fáctica, e n l a z a d a c o n l a pretensión d e simulación, teñía a ésta d e c o n t e n i d o económico, y p o r t a n t o, g o b e r n a d a, según l a s f o r m a l i d a d e s d e l a casación, b a j o e l b a r e m o d e l i m p o r t e d e l a g r a v i o. 2. 7. C o n t o d o, l a i m p u g n a n t e debía a p o r t a r, a l s o l i c i t a r e l r e c u r s o, c o n s i d e r a n d o q u e n o concurría l a cuantía s u f i c i e n t e, e l d i c t a m e n o l a p r u e b a c o r r e s p o n d i e n t e p a r a a c r e d i t a r l a s u f i c i e n c i a d e l quantum, e n e l m a r c o d e l p r e c e p t o 3 3 9 ídem. 2. 8.

A l m a r g e n d e l o e x p u e s t o, l a r e c u r r e n t e omitió r e b a t i r l a tasación r e a l i z a d a p o r e l t r i b u n a l a l a estimación d e l j u s t i p r e c i o, p l a n t e a m i e n t o q u e, e n c o n s e c u e n c i a, e s c a p a a l análisis d e e s t a S a l a, p u e s e l m i s m o s e e n t i e n d e a c e p t a d o p o r l a p r o p i a q u e j o s a, q u i e n n a d a esgrimió c o n t r a e s e r a c i o c i n i o, dejándolo i n d e m n e. 2. 9.

D e a c u e r d o a l o d i s c u r r i d o, n o p r o s p e r a l a q u e j a. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, 9 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 4 8 5 - 0 0 4. R E S U E L V E D e c l a r a r bien denegado el recurso de casación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Cúcuta, S a l a C i v i l - F a m i l i a, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l y a r e f e r e n c i a d o. Devuélvase l o a c t u a d o a l a Corporación d e o r i g e n. Oficíese.

Notifíquese A R M A N D O tOLOSA V Í L L A B O N A Mag strado 1 0