Repúbltc;i de Colombia Csfte Siwrema de Justicia Stria de Gamita Civil AC2770-2019 Radicación n J 11001-02-03-000-2019-01999-00 Bogotá D. C., d o c e ( 1 2 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e l C i r c u i t o, Séptimo d e C a r t a g e n a y Único d e L o s P a t i o s, p e r t e n e c i e n t e s a l o s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s d e a q u e l l a c i u d a d y d e Cúcuta, r e s p e c t i v a m e n t e, p a r a c o n o c e r d e l a acción e j e c u t i v a p r o m o v i d a p o r L u i s A n t o n i o H e r r e r a Bohórquez c o n t r a C o n s t r u c t o r a e I n v e r s i o n e s H M P L t d a. I.

ANTECEDENTES 1. E l a c t o r elevó s o l i c i t u d a n t e e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e L o s p a t i o s, p a r a q u e s e o r d e n a r a e l p a g o d e l a obligación i n c o r p o r a d a e n u n a l e t r a d e c a m b i o, g i r a d a p a r a e l p a g o e n V i l l a R o s a r i o, N o r t e d e S a n t a n d e r. Afirmó q u e l a c o n v o c a d a e s v e c i n a d e l a p r e n o m b r a d a l o c a l i d a d, y fincó l a c o m p e t e n c i a p o r "el domicilio y residencia de las partes y dado que la cuantía de la pretensión e s ( ) mayor'. 2.

E l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e L o s P a t i o s l a rechazó y l a envió a l r e p a r t o d e s u s homólogos d e C a r t a g e n a, e n F o l i o s 2 1 d e l c. I Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 9 9 - 0 0 aplicación d e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s p e c i f i c a n d o q u e s i b i e n s e informó c o m o s i t i o p a r a n o t i f i c a c i o n e s u n a dirección e n V i l l a R o s a r i o, l a c o n v o c a d a cambió e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e s u n e g o c i o s a l a c a p i t a l d e Bolívar, según s e e x t r a e d e s u c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l ^. 3.

E l J u e z Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a c i u d a d d e d e s t i n o rehusó e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o y provocó l a colisión q u e s e r e s u e l v e, p o n i e n d o d e p r e s e n t e q u e «e/ actor cuenta con dos alternativas para presentar la demanda^, y s i b i e n p u d o a c c i o n a r e n e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a, escogió h a c e r l o e n e l l u g a r i n d i c a d o e l título p a r a c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, c o n f o r m e a u t o r i z a e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 8 ihídem?'.

I I. CONSIDERACIONES 1. C o m o l a discusión i n v o l u c r a a d o s a u t o r i d a d e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l a f a c u l t a d a p a r a d i r i m i r l a e s e s t a S a l a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p o r s e r s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b a s, según l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o éste p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

L o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a q u i e n e l o r d e n a m i e n t o a t r i b u y e e l c o n o c i m i e n t o d e - F o l i o 2 3 C i t. ^ F o l i o 2 9 ihíckm. 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 9 9 - 0 0 u n a c o n t r o v e r s i a e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, a l a s u m i r l a o r e p e l e r l a, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e o r i e n t a r s u resolución c o n f u n d a m e n t o e n l a s d i s p o s i c i o n e s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l Capítulo I, Título I, Sección P r i m e r a, L i b r o P r i m e r o, a l a l u z d e l o m a n i f e s t a d o p o r e l d e m a n d a n t e y l a s p r u e b a s a p o r t a d a s. 3.

E l n u m e r a l P d e l artículo 2 8 ejusdem c o n s a g r a l a r e g l a g e n e r a l, según l a c u a l, «¡e]n los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado», previsión q u e c o m p l e m e n t a e l n u m e r a l 3 " ibídem en relación c o n « los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos », d o n d e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones ».

L o q u e s i g n i f i c a q u e s i e n l a práctica e l d o m i c i l i o d e l e n j u i c i a d o n o c o i n c i d e c o n e l s i t i o d e satisfacción d e l a s p r e s t a c i o n e s, e l a c t o r p u e d e e s c o g e r e n t r e l a d u p l a d e f u n c i o n a r i o s a n t e l o s q u e l a l e y l e p e r m i t e a c u d i r, e l q u e q u i e r e q u e ritúe y d e c i d a e l l i t i g i o e n c i e r n e s. V o l u n t a d q u e s i e s e j e r c i d a e n c o n s o n a n c i a c o n t a l e s a l t e r n a t i v a s n o p u e d e s e r a l t e r a d a p o r e l e l e g i d o, s i n p e r j u i c i o d e l d e b a t e q u e e n l a f o r m a y o p o r t u n i d a d d e b i d a s p l a n t e e s u c o n t r a d i c t o r; p e r o q u e s i n o g u a r d a armonía o b l i g a e n c a u z a r e l a s u n t o d e n t r o d e l a s p o s i b i l i d a d e s q u e b r i n d a e l 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 9 9 - 0 0 o r d e n a m i e n t o, e n t o d o c a s o r e s p e t a n d o e n l a m e d i d a d e l o p o s i b l e e s e q u e r e r. 4.

E n e l c a s o c o n c r e t o, e s c l a r o q u e e l a c t o r t u v o c o m o p r e s u p u e s t o p a r a r a d i c a r l a d e m a n d a a n t e e l j u e z d e L o s P a t i o s, N o r t e d e S a n t a n d e r, e l f u e r o g e n e r a l a t i n e n t e a l d o m i c i l i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a y n o e l n e g o c i a l c o n t e m p l a d o e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 8 d e l n u e v o e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. E n e f e c t o, así s e c o r r o b o r a a l l e e r e l acápite d e c o m p e t e n c i a d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r, d o n d e s e e s p e c i f i c a q u e l a selección r e s p e c t i v a s e h a c e p o r "el domicilio y residencia de las partes", d e m a n e r a q u e, c o n t r a r i o a l o c o n s i d e r a d o p o r e l j u z g a d o r d e C a r t a g e n a, n o había l u g a r a i n d a g a r e l s i t i o q u e l o s i n t e r e s a d o s h u b i e r a n p o d i d o p r e v e r p a r a l a satisfacción d e l a s o b l i g a c i o n e s c u y o i n c u m p l i m i e n t o a h o r a s e r e c l a m a c o a c t i v a m e n t e, t o d o c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a discusión q u e e n s u m o m e n t o p u e d a p l a n t e a r l a e j e c u t a d a, p o r l a s e n d a p r o c e s a l p e r t i n e n t e. 5.

N o o b s t a n t e, l a C o r t e o b s e r v a q u e s i b i e n e n e l c a s o a n a l i z a d o e l r e c l a m a n t e seleccionó e x p r e s a m e n t e e l j u e z c o m p e t e n t e c o n f u n d a m e n t o e n l a v e c i n d a d d e l a s o c i e d a d a c c i o n a d a i n d i c a d a e n l a d e m a n d a, e s d e c i r, e n e l m u n i c i p i o d e V i l l a R o s a r i o, q u e c o r r e s p o n d e a l C i r c u i t o J u d i c i a l d e L o s P a t i o s, e n r e s p a l d o d e s u e s c o g e n c i a aportó d o c u m e n t o d e l a Cámara d e C o m e r c i o d e Cúcuta d o n d e s e c e r t i f i c a q u e r e s p e c t o d e l a a c c i o n a d a «la matrícula mercantil se encuentra 4 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 9 9 - 0 0 cancelada», p o r «cambio de domicilio de la ciudad de Cúcuta a la ciudad de Cartagena».

A n t e e l a p a r e n t e vacío p a r a e s t a b l e c e r l a v e c i n d a d d e l a c o n v o c a d a, s e h a c e n e c e s a r i o c o n t r a s t a r l a información d e l p r e c i t a d o d o c u m e n t o c o n l a q u e r e p o s a e n l a b a s e d e d a t o s d e l R e g i s t r o Único S o c i a l y E m p r e s a r i a l d e Confecámaras - R U E S, c o n s u l t a b l e s i n restricción n i n g u n a e n l a página w w w. r u e s. o r g. c o, l o q u e p e r m i t e d e t e r m i n a r q u e e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e C o n s t r u c t o r a e I n v e r s i o n e s H M P L t d a. e s, e n p r i n c i p i o, C a r t a g e n a, d e d o n d e s e d e d u c e q u e l a radicación r e a l i z a d a p o r e l a c c i o n a n t e n o s e a j u s t a a l a r e a l i d a d. E n a s u n t o s d e c o n t o r n o s s i m i l a r e s l a S a l a h a s o s t e n i d o q u e: «En ese orden, en el caso no se puede atender la opción ejercida por el actor en cuanto al municipio donde radicó su demanda, pero sí su escogencia en relación a que la competencia se radique en el domicilio del demandado, que se conoce corresponde a Medellín, por lo que se asignara la competencia a los funcionarios de dicha ciudad ( r e i t e r a d a últimamente e n AC1084-2019)».

E n c u a n t o a l a p o s i b i l i d a d d e l j u e z d e p r o c u r a r información c o m o l a o b t e n i d a p o r l a C o r t e d e l a p r e c i t a d a página w e b p a r a d e t e r m i n a r e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a, e l artículo 8 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o h a b i l i t a a c u d i r a l a s b a s e s d e d a t o s d e l a s e n t i d a d e s públicas o p r i v a d a s q u e t e n g a n a s u c a r g o e l d e b e r d e c e r t i f i c a r l a, t o d o e n a r a s d e 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 9 9 - 0 0 «procurar la mayor economía procesal», c o m o l o o r d e n a e l artículo 4 2 - 1 ibídem, y a q u e, "Para ello, es necesario contar con el elemento de juicio idóneo, mismo que antes concernía principalmente al actor y que en la actualidad no puede exigirse por el Juez cuando se trate de personas Jurídicas de derecho privado cuya información «conste en las bases de datos de la entidades públicas y privadas que tengan a su cargo el deber de certificado», tal cual lo establece el mentado precepto 85 del ibídem, misma que también enfatiza: «Cuando la información esté disponible por este medio, no será necesario certificado alguno".

( C S J A C 8 3 8 1 - 2 0 1 6, 6 A g o. 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 6 - 0 3 1 3 8 - 0 0, r e i t e r a d o r e c i e n t e m e n t e e n A C l 1 6 1 - 2 0 1 9 ) 6. P o r demás, a m e r i t a p r e c i s g a q u e, c o n t r a r i o a l o e x p r e s a d o p o r e l j u e z d e L o s P a t i o s, l a dirección d e n o t i f i c a c i o n e s p l a s m a d a e n l a d e m a n d a e s inútil p a r a e s t a b l e c e r e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a, p o r q u e l o s d a t o s a p o r t a n información d i f e r e n t e, p u e s, c o m o h a r e c o r d a d o l a C o r t e: «[njo es factible confundir el domicilio, entendiéndose por tal, en su acepción más amplia, como la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, con el sitio donde puede ser notificado el demandado, pues este solamente hace relación al paraje concreto, dentro de su domicilio o fuera de él, donde aquel puede ser hallado con el fin de avisarle de los actos procesales que así lo requieran (auto del 6 de julio de 1999), ya que suele acontecer 'que no obstante que el demandado tenga su domicilio en un determinado lugar, se encuentre de paso (transeúnte), en otro donde puede ser hallado, para efectos de enterarlo del auto admisorio de la demanda, sin que por tal razón, pueda decirse que ésta debió formularse en este sitio y no en el de 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 9 9 - 0 0 s u domicilio, o que éste sufrió alteración alguna» ( A C 3 5 9 6 - 2 0 1 8, c i t a d o e n A C 4 3 9 9 - 2 0 1 8 y e n A C 4 3 9 9 - 2 0 1 8 ). 7.

T o t a l q u e, n o había justificación p a r a q u e e l j u z g a d o r d e C a r t a g e n a r e h u s a r a c o n o c e r d e l j u i c i o, p u e s l a e x p r e s a y v i n c u l a n t e elección d e c r i t e r i o d e c o m p e t e n c i a r e a l i z a d a p o r e l a c t o r l e imponía s u c o n o c i m i e n t o, c o n p r e s c i n d e n c i a d e l f u e r o c o n c u r r e n t e n e g o c i a l, d e m a n e r a q u e s e l e remitirá p a r a q u e l e dé e l trámite q u e l e g a l m e n t e c o r r e s p o n d a y s e pondrá a l t a n t o d e e l l o a l a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l i n v o l u c r a d a. I I I. D E C I S I Ó N P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, señalando q u e a l Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g e n a l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r e l c o b r o e j e c u t i v o p r o m o v i d o p o r L u i s A n t o n i o H e r r e r a Bohórquez c o n t r a C o n s t r u c t o r a e I n v e r s i o n e s H M P L t d a. Devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a y m e d i a n t e o f i c i o infórmese d e t a l situación a l a o t r a i n v o l u c r a d a. Notiíiquese, A L V A R O F: 7