M^'iÜea, de ^íeméia CORTE SUPREMA D E JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente AC2759-2016 Radicación n° 11001-02-03-000-2016-01073-00 Bogotá D. C, s e i s ( 6 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o (1°) P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n José d e l G u a v i a r e y V e i n t i n u e v e ( 2 9 ) C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, d e n t r o d e l a ejecución p r o m o v i d a p o r B a n c o P o p u l a r S. A. c o n t r a M a n u e l E d u a r d o P i n i l l a V a r g a s. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. C o n b a s e e n u n pagaré e l a c t o r pidió l i b r a r o r d e n d e p a g o p o r $ 2 ' 1 7 3. 1 7 6, $ 3 ' 3 2 8. 5 9 3 y $ 2 9 ' 8 8 6. 8 2 4, más i n t e r e s e s. E l l i b e l o l o dirigió a l J u e z P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n José d e l G u a v i a r e y allí d i j o q u e l a acción l a promovía 4... j contra MANUEL EDUARDO PINULA VARGAS, identificado (a) con las (s) cédulas (s) de ciudadanía Nos (S) 80.181.836 de Bogotá, domiciliado en esta ciudad ( )» e indicó q u e e s e s e r v i d o r «[p]or la Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 7 3 - 0 0 naturaleza del asunto, por la vecindad de las partes y por la cuantía es ( ) competente» ( f. 1 6 ). 1. 2.

E l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n José d e l G u a v i a r e p o r a u t o d e 2 0 d e j u n i o d e 2 0 1 4 libró m a n d a m i e n t o d e p a g o ( f l. 1 8 ). L u e g o d e q u e r e s u l t a r a n i n f r u c t u o s a s l a s g e s t i o n e s p a r a n o t i f i c a r a l a c c i o n a d o y d e h e c h o e l r e s p e c t i v o e m p l a z a m i e n t o, e n proveído d e 1 3 d e m a y o d e 2 0 1 5 e s e J u z g a d o l e designó c u r a d o r ad litem ( f l. 4 2 ). 1. 3.

N o t i f i c a d o d e l a o r d e n d e p a g o, e l a u x i l i a r d e l a j u s t i c a a c t u a n t e i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición c o n t r a e l m e m d a m i e n t o, e n t r e o t r a s r a z o n e s, p o r q u e a q u e l f u n c i o n a r i o carecía d e c o m p e t e n c i a p u e s d e l a s d i l i g e n c i a s aparecía q u e e l d e m a n d a d o e r a v e c i n o e n Bogotá ( f l s. 4 4 - 4 7 ). 1. 4.

A l r e s o l v e r e s a impugnación e l c i t a d o s e r v i d o r, a u n q u e n o anuló actuación a l g u n a n i revocó e l m a n d a m i e n t o e j e c u t i v o, e n p r o v i d e n c i a d e 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 declaró u n a p r o b a d a l a excepción p r e v i a d e f a l t a d e c o m p e t e n c i a, a l e n c o n t r a r q u e e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r n o e r a S a n José d e G u a v i a r e, y sí Bogotá. Envió e n t o n c e s e l c a s o a l o s j u e c e s d e l D i s t r i t o C a p i t a l ( f l s. 5 4 - 5 5 ). 1. 5.

E l J u z g a d o 2 9 C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá e l 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, repudió c o n o c e r l o, p u e s s i b i e n a l g u n a s d i r e c c i o n e s p a r a n o t i f i c a r a l a c c i o n a d o e r a n d e e s t e l u g a r, d e l a s c e r t i f i c a c i o n e s d e l c o r r e o c e r t i f i c a d o s e e v i d e n c i a «( ) que ninguna notificación fue efectiva ( )», l u e g o n o e s «( ) contundente que el logar de notificación del demandado se circunscriba a la Capital de la 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 7 3 - 0 0 República» ( f l s. 5 8 - 5 9 ). 1. 6.

Planteó así, e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. C u a n d o s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

L a l e y a d j e t i v a prevé v a r i o s f a c t o r e s q u e p e r m i t e n e s t a b l e c e r a qué f u n c i o n a r i o c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e c a d a p l e i t o e n p a r t i c u l a r: o b j e t i v o, s u b j e t i v o, t e r r i t o r i a l, f u n c i o n a l y c o n e x i d a d. E l t e r r i t o r i a l señala, c o m o r e g l a g e n e r a l, q u e e l p r o c e s o deberá s e g u i r s e a m t e e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a c o n jurisdicción e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, según e l v i e j o p r i n c i p i o: "actor sequiturfórum rei". 2. 3.

E l artículo 2 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l señalaba, c o m o a h o r a l o h a c e e l artículo 2 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e q u i e n c o m i e n c e l a actuación conservará s u c o m p e t e n c i a, a m e n o s q u e e l a c c i o n a d o e n o p o r t u n i d a d p r o c e s a l d e m u e s t r e l o c o n t r a r i o. P o r t a n t o, e l j u e z «( ) no podrá variarla o modificarla por factores distintos al de la cuantía que se indica en el inciso segundo de esta norma.

Si por alguna circunstancia la manifestación del 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 7 3 - 0 0 demandante resultare inconsistente, es carga procesal del extremo demandado alegar la incompetencia del juez, lo que debe hacer en las oportunidades procesales que se establecen para el efecto» ( C S J S C. A u t o 3 1 2 d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3, R a d. 0 0 2 3 1 - 0 1 ); c r i t e r i o q u e l a S a l a reiteró e n p r o v i d e n c i a s d e 1 1 d e m a r z o y 0 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1, r a d i c a d o s 2 0 1 0 - 0 1 6 1 7 - 0 0 y 2 0 1 1 - 0 1 6 9 7 - 0 0, e n t r e o t r a s. 2. 4.

E n e j e r c i c i o d e e s a c a r g a, e l c u r a d o r ad litem d e l d e m a n d a d o, e n l a d e b i d a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l i n t e r p u s o, c o m o l o m a n d a l a l e y ( a r t. 5 9. C. P. C. ), r e c u r s o d e reposición c o n t r a e l m a n d a m i e n t o e j e c u t i v o, a l c o n s i d e r a r q u e e l J u e z d e S a n José d e G u a v i a r e carecía d e c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r, h a b i d a c u e n t a d e q u e e l d o m i c i l i o d e s u p r o t e g i d o e r a e l D i s t r i t o C a p i t a l, y n o a q u e l l a c i u d a d. 2. 5.

C o m o s e reseñó e n l o s a n t e c e d e n t e s, t a l a s e r t o e n c u e n t r a r e s p a l d o e n l a p i e z a i n i c i a l d e l a c o n t i e n d a, e n l a c u a l c o n m e r i d i a n a c l a r i d a d e x p r e s a e l d e m a n d a n t e p r e s e n t a r «( ) demanda contra M A N U E L E D U A R D O PINILLA V A R G A S, identificado (a) con las (s) cédulas (s) de ciudadanía Nos (S) 80.181.836 d e Bogotá, d o m i c i l i a d o e n e s t a c i u d a d ( )» ( r e s a l t a l a S a l a ).

P o r t a n t o, s i f u e e l p r o p i o a c t o r q u i e n e n e l a c t o g e n i t o r s i n a m b a g e s identificó a l d e m a n d a d o c o m o d o m i c i l i a d o e n d i c h o l u g a r, e s c l a r o q u e e l J u e z d e S a n José d e l G u a v i a r e n o l o podía a p r e h e n d e r, e n c u a n t o p o r e l c o m e n t a d o f a c t o r e l c o m p e t e n t e a l e f e c t o e r a y e s e l j u e z d e Bogotá. 4 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 7 3 - 0 0 M u c h o más s i l a p i e z a i n i c i a l c a r e c e d e t o d o e l e m e n t o q u e p e r m i t a p o r l o m e n o s p e n s a r q u e e l p r i m e r o d e l o s a l u d i d o s s e r v i d o r e s tenía a t r i b u c i o n e s. 2. 6.

D e o t r o l a d o, e s e q u i v o c a d o e l r a z o n a m i e n t o d e l f u n c i o n a r i o d e Bogotá, c u a n d o c o n f u n d e l a noción d e l u g a r p a r a r e c i b i r n o t i f i c a c i o n e s c o n e l c o n c e p t o d e d o m i c i l i o, f a c t o r l e g a l d e c o m p e t e n c i a. A l r e s p e c t o l a Corporación h a señalado: "Menester es recordar, una vez más, cómo no puede confundirse el domicilio de las partes, que el numeral segundo del artículo 75 ibídem establece como presupuesto de todo libelo, con el lugar donde ellas han de recibir notificaciones personales, a que se refiere el mismo precepto en el numeral 11, con mayor razón siendo que aquél, a términos del artículo 76 del Código Civil, consiste en la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, en tanto que éste tiene un marcado talante procesal imposible de asemejar con el aludido atributo de la personalidad" ( A u t o d e 3 d e m a y o d e 2 0 1 1, Radicación # 2 0 1 1 - 0 0 5 1 8 - 0 0 ). 2. 7.

S e asignará e n t o n c e s e l a s u n t o a l a l u d i d o f u n c i o n a r i o. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 7 3 - 0 0

RESUELVE

P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o V e i n t i n u e v e ( 2 9 ) C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n t i n u a r c o n o c i e n d o d e l e j e c u t i v o e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o P r i m e r o (1°) P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n José d e l G u a v i a r e, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.

Notifíquese 6