CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente AC2757-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-01061-00 Bogotá D. C, s e i s ( 6 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o (4°) y C u a r e n t a ( 4 0 ) C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y d e Bogotá, r e s p e c t i v a m e n t e, d e n t r o d e l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a B a n c o P o p u l a r. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. E l a c t o r p i d e o r d e n a r a l o p o s i t o r c o n t r a t a r a u n intérprete g u i a q u e a t i e n d a a p e r s o n a s s o r d a s, s o r d o c i e g a s e hipoacústicas. D i c e q u e e l "[sjitio de vulneración [es] Bogotá [en la] Cra 77#8-A-33". N o indicó e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o ( f l. 1 ). 1. 2.

E n p r o v i d e n c i a s d e 2 6 d e o c t u b r e y 1 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 e l J u z g a d o 4° C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a d i j o n o s e r c o m p e t e n t e, d e a c u e r d o c o n e l a r t i c u l o 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p o r q u e l o s h e c h o s i n v o l u c r a d o s Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 6 1 - 0 0 e n l a d e m a n d a e l a c t o r l o s señala c o m o o c u r r i d o s e n Bogotá, d e d o n d e q u i e n e s d e b e n c o n o c e r s o n l o s j u e c e s d e e s t e l u g a r, a q u i e n e s remitió e l c a s o ( f l s. 4, 5 y 7 ). 1. 3.

E l J u z g a d o 4 0 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, r e c e p t o r d e l p r o c e s o, d e i g u a l m o d o s e a b s t u v o d e c o n o c e r, p o r q u e c o m o e l a c t o r d i j o q u e l a vulneración o c u r r e a l o l a r g o y a n c h o d e l país y promovió e l a s u n t o a n t e l o s j u e c e s d e P e r e i r a, a q u e l o t r o f u n c i o n a r i o d e b e a s u m i r l o ( f l s. 1 9 - 2 0 ). 1. 4.

Planteó así, e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. C u a n d o s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

E n f o r m a r e i t e r a d a l a C o r t e h a señalado: «Según el artículo 150 de la Carta Política, es atribución del Congreso de la República hacer leyes por medio de las cuales ejerce, entre otras, la función de "( ) expedir códigos en todos los ramos de la legislación. ( )". En virtud de esta cláusula general a esa Corporación le concierne de modo privativo expedir los estatutos procesales, por medio de los cuales determina la competencia de los distintos despachos judiciales, los asuntos de que conocen, el procedimiento aplicable a los diversos procesos 2 Radicación n. instrumentados, sus instancias y los medios de impugnación, a más de otros aspectos» ( C S J S C. A u t o A C d e 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 3 9 8; r e i t e r a d o e n p r o v i d e n c i a s d e 2 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 4 8 2, 2 8 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 5 0 3, 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 5 9 6, 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 2 3 5 0, 2 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, R a d. # 0 2 4 5 9, 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 2 5 9 3, 1 9 d e n o v i e m b r e, R a d. # 2 0 1 5 - 0 2 7 1 3 ). 2. 3.

E n e j e r c i c i o d e t a l e s p o t e s t a d e s, e l C o n g r e s o d e l a República expidió l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, e n c u y o artículo 1 6 determinó q u e e n a c c i o n e s p o p u l a r e s «[s]erá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular». P o r t a n t o, e n términos d e t a l p r e c e p t o, e l p r o m o t o r d e l a acción j u d i c i a l t i e n e l i b e r t a d p a r a e s c o g e r a n t e cuál d e l o s f u n c i o n a r i o s c o n c o m p e t e n c i a p o t e n c i a l l o i n i c i a. S i a n t e e l d e l l u g a r d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s o a n t e e l d e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r; d e s d e l u e g o, l a manifestación d e p r e f e r e n c i a d e l a c c i o n a n t e a l r e s p e c t o, e s v i n c u l a n t e p a r a él, p e r o también p a r a e l j u e z a n t e q u i e n l a c o n c r e t a. 2. 4.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o e l a c t o r optó p o r p r o m o v e r l a acción a n t e l o s j u e c e s d e P e r e i r a. E m p e r o, e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o n o d i c e q u e e s a c i u d a d s e a e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s o e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r. P o r t a n t o, l a c o m p e t e n c i a n o podrá q u e d a r r a d i c a d a allí. 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 6 1 - 0 0 E n c a m b i o sí precisó q u e l a vulneración ocurre en la carrera 77 #8-A-33 de Bogotá, e s d e c i r a u n q u e a l c o m i e n z o d i j o q u e l o s h e c h o s sucedían e n t o d o e l t e r r i t o r i o p a t r i o, l o c i e r t o e s q u e, e n últimas, d e m o d o d e t e r m i n a d o, concretó e l l u g a r d e o c u r r e n c i a e n e s t a c i u d a d. 2. 5.

C o m o e n e s t a ocasión n o s e p u e d e p r i v i l e g i a r l a opción e j e r c i d a p o r e l d e m a n d a n t e, p o r c u a n t o e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r n o d i c e q u e P e r e i r a s e a e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r, y c o m o e s t a n g i b l e q u e l o s h e c h o s d e l a vulneración p u n t u a l m e n t e están r e f e r i d o s a l D i s t r i t o C a p i t a l, e l l l a m a d o a c o n o c e r d e l a s u n t o e s e l f u n c i o n a r i o d e e s t e l u g a r. 2. 6.

L a decisión d e l p r o m o t o r d e l a acción p o p u l a r d e r a d i c a r e l p r o c e s o e n l o s j u z g a d o s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e P e r e i r a, n o d e b e s e r i n o p i n a d a n i a r b i t r a r i a, c u a n d o s e h a b l a d e c o m p e t e n c i a a prevención, s i n o a t a d a a l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a o a l l u g a r d o n d e o c u r r e n l o s h e c h o s, e s t o e s, s o m e t i d a a l a s p r e m i s a s d e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8.

E n e l c a s o, n o s e s a b e e l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o, p u e s n o s e aportó n i s e h a p e d i d o e l r e s p e c t i v o c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e l o p o s i t o r, a u n q u e s i indicó e l l u g a r d e l o s h e c h o s. N o o b s t a n t e, t e n i e n d o l o s j u e c e s i n v o l u c r a d o s l a o p o r t u n i d a d d e p r e c i s a r dónde está u b i c a d o e l d o m i c i l i o p r i n c i p a d d e l a p a r t e o p o s i t o r a, s e p r e c i p i t a r o n a p r o v o c a r e l c o n f l i c t o. P e r o, d a d a l a n a t u r a l e z a d e e s t a acción, c o m o n o 4 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 6 1 - 0 0 e x i s t e o t r a a l t e r n a t i v a, l a polémica d e b e d e c i d i r s e, e n p r i n c i p i o, a p a r t i r d e l h e c h o c o n o c i d o. 2. 7.

S e asignará e l a s u n t o a l s e g u n d o d e l o s m e n c i o n a d o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o C u a r e n t a ( 4 0 ) C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o C u a r t o (4°) C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese. 3.

DECISIÓN

RESUELVE

5