República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L AC2751-2016 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 2 - 0 0 0 5 7 - 0 1 Bogotá, D. C, s e i s ( 6 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e a c e r c a d e l i m p e d i m e n t o e x p r e s a d o p o r e l m a g i s t r a d o, d o c t o r A R I E L S A L A Z A R RAMÍREZ, p a r a c o n o c e r d e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r Z o i l o José P u l i d o Guzmán c o n t r a l a s o c i e d a d A u t o b o y S. A.

1. LA CAUSAL INVOCADA E n a u t o d e 2 7 a b r i l d e 2 0 1 6, e l c i t a d o m a g i s t r a d o, f u n d a d o e n e l artículo 1 5 0, n u m e r a l 2° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, manifestó, s i n más, q u e s e e n c o n t r a b a i m p e d i d o p a r a c o n o c e r d e l r e c u r s o d e l a r e f e r e n c i a. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. E l p r e c e p t o c i t a d o, e s t a t u y e c o m o c a u s a l p a r a e l e f e c t o " / / i / a b e r conocido en instancia anterior, el juez, su R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 2 - 0 0 0 5 7 - 0 1 cónyuge o alguno de sus parientes indicados en el numeral precedenté', e s t o e s, l o s c o m p r e n d i d o s "( ) dentro del cuarto grado de consanguinidad, segundo de afinidad o primero civil { f. 2. 2.

E n e l m e n a d o a u t o, n o s e p r e c i s a e l h e c h o q u e s e s u b s u m e e n l a hipótesis n o r m a t i v a. S i n e m b a r g o, r e v i s a d o e l e x p e d i e n t e, a p a r e c e u n a p r o v i d e n c i a s u s c r i t a p o r l a d o c t o r a A d r i a n a S a a v e d r a h o z a d a, i n t e g r a n d o l a S a l a d e Decisión d e l T r i b u n a l q u e concedió e l r e c u r s o d e casación, c o n q u i e n, c o m o e s c o n o c i d o, e l m a g i s t r a d o, d o c t o r S a l a z a r Ramírez, m a n t i e n e u n a relación d e f a m i l i a. 2. 3.

L a C o r t e, a n t e s d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, f e c h a d e v i g e n c i a i n t e g r a l d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, S a l a A d m i n i s t r a t i v a ), venía a c e p t a n d o l o s i m p e d i m e n t o s m a n i f e s t a d o s e n l a s m i s m a s c i r c u n s t a n c i a s, a l c o n s i d e r a r q u e l a c a u s a l s e e s t r u c t u r a b a d e m a n e r a o b j e t i v a d N o o b s t a n t e, c o m o s e o b s e r v a e n l a s m i s m a s p r o v i d e n c i a s, e l s u s c r i t o, e n t u r n o p a r a r e s o l v e r, según l o p r e v i s t o e n e l artículo 1 4 0, i n c i s o 4° d e l n u e v o E s t a t u t o A d j e t i v o, s a l v a b a e l v o t o, s o s t e n i e n d o q u e p a r a e l p a r t i c u l a r s e exigía l a p r e s e n c i a d i n g r e d i e n t e s s u b j e t i v o s. 1 C S J. C i v i l. C f r. A u t o s d e 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 5, e x p e d i e n t e s 0 0 4 8 y 0 0 3 1 6,; d e 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 5, e x p e d i e n t e 0 0 3 2 5; y d e 2 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e x p e d i e n t e 0 0 1 2 2.

R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 2 - 0 0 0 5 7 - 0 1 E n síntesis, p o r c u a n t o l a c a u s a l e s g r i m i d a s e s u p e d i t a b a a a c t u a c i o n e s p r o p i a s d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o, s i n t e n e r e n c u e n t a, e n p a l a b r a s d e e s t a Corporación, l a s "( ) especiales, inclusive, extraordinañas, que no es dable calificarlas como verificadas en instancia p o r e j e m p l o, l o s "autos de trámite"^, c o m o s e s o s t u v o c o n l a participación d e c o n j u e c e s d e n t r o d e u n a acción d e t u t e l a. C o n i g u a l e s características, doctrinó: "Intervenir en una decisión susceptible de generar impedimento legal, significa prejuzgar, de tal modo que, objetivamente, el criterio del juzgador pueda verse influenciado directamente por la decisión anterior sobre el reconocimiento o no del derecho debatido, lo cual no ocurre en este asunto, pues los Honorables Magistrados no adoptaron una determinación en tomo a la lesión de los derechos alegada por el tutelante en el resguardo primigenio.

"El 'conocimiento' que podría haberse tenido del proceso de tutela materia de reproche, es dable advertir que para considerar la existencia de éste se requiere, indudablemente, la realización de una actuación cualificada, que tenga, por ende, la potencialidad o capacidad suficiente para poner el espíritu del juez por fuera de los cauces que irrigan los postulados del Estado colombiano. Social de derecho y democrático (art. 1, CP.).

No se trata de cualquier actuación, como aquella que admite un recurso o se da a los litigantes el espacio procesal para las alegaciones autorizadas por la ley; 2 C S J. C i v i l. A u t o d e 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7, e x p e d i e n t e 1 5 0 1 5. 3 C S J. C i v i l T u t e l a s. A u t o d e 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, e x p e d i e n t e 2 0 1 5 - 0 0 3 0 7..

R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 2 - 0 0 0 5 7 - 0 1 las cuales, por sí solas carecen de la entidad necesaria para creer que con ello se pueda dejar de lado la imparcialidad y la independencia"^^. C o n c e d e r s i m p l e y l l a n a m e n t e e l r e c u r s o d e casación, p o r l o t a n t o, n o c o n l l e v a b a, e n l a filosofía d e l d e r e c h o, "[haber conocido ( f d e u n p r o c e s o e n i n s t a n c i a a n t e r i o r, p o r t r a t a r s e d e u n a s u n t o m e r a m e n t e c i r c u n s t a n c i a l o d e s i m p l e i m p u l s o p r o c e s a l. 2. 4.

C o n t o d o, l o a n t e r i o r e r a p r e d i c a b l e e n l a v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, n o e n l a h o r a d e a h o r a, p u e s t o q u e e l artículo 1 4 1, n u m e r a l 2° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n t e n t i v o d e l a m i s m a c a u s a l a d u c i d a, c o n a l g u n o s m a t i c e s, a l u d e a a m b o s a s p e c t o s, a l confígurarla e n l o s c a s o s e n q u e s e h a "( }" conocido del proceso o realizado cualquier actuación en instancia anterior ( f. E n e s a s c i r c u n s t a n c i a s, l a i n c o m p e t e n c i a s u b j e t i v a d e c l a r a d a s e e s t r u c t u r a, e n c u a n t o, d a d a l a relación d e f a m i l i a a u s c u l t a d a, e l c o m p o r t a m i e n t o estaría i n c l i n a d o p o r l a protección. L o a c o n s e j a b l e, p a r a d e j a r a s a l v o e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a u n d e b i d o p r o c e s o, e s e r r a d i c a r e l r e c e l o o l a desconfíanza e n e l ánimo o s e r e n i d a d d e l j u e z a l m o m e n t o d e t o m a r l a decisión, g a r a n t i z a n d o así a l a s p a r t e s q u e s u s d i f e r e n c i a s s e a n d i r i m i d a s c o n e c u a n i m i d a d. 2. 5.

E n e s e o r d e n d e i d e a s, i n t e r p u e s t o y c o n c e d i d o e l r e c u r s o d e casacón e n v i g e n c i a d e l Código G e n e r a l d e l C S J. A u t o d e t u t e l a d e 1 1 d e m a y o d e 2 0 1 5, e x p e d i e n t e 0 0 0 0 9. 4 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 2 - 0 0 0 5 7 - 0 1 P r o c e s o, s i n n i n g u n a consideración a d i c i o n a l, d e b e p r e c e d e r s e d e c o n f o r m i d a d. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, acepta e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r e l m a g i s t r a d o, d o c t o r A r i e l S a l a z a r Ramírez, p a r a c o n o c e r d e l r e c u r s o d e casación e n c o m e n t o. N o h a y l u g a r a s o r t e a r c o n j u e c e s, a l p e r v i v i r e l número m a y o r i t a r i o d e l o s m a g i s t r a d o s i n t e g r a n t e s d e l a S a l a, n e c e s a r i o p a r a d e l i b e r a r y t o m a r d e c i s i o n e s, a l t e n o r d e l artículo 5 4, i n c i s o 1° d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6.

E n firme e s t e proveído v u e l v a e l e x p e d i e n t e a l d e s p a c h o p a r a l o p e r t i n e n t e.

2. DECISIÓN

NOTIFÍQUESE Wütac- - - u. ^: M ^ A R M A N D O T O L O S A V I L L A B O N A ( M a g i s t r a d o P o n e n t e )