República de C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L AC2747 -2016 Radicación n° 11001-3103-019-2005-00327-01 Bogotá D.C., seis (6) de mayo de dos mi l dieciséis (2016). D e c i d e e l D e s p a c h o s o b r e l a s o l i c i t u d d e aclaración o complementación d e l a u t o d e 1 9 d e a b r i l d e l año e n c u r s o ( f l s. 3 4 3 - 3 4 7 ), p r e s e n t a d a p o r e l a p o d e r a d o d e l a p a r t e d e m a n d a n t e ( f l s. 3 4 8 - 3 5 0 ).

A N T E C E D E N T E S 1. E n l a p r o v i d e n c i a a q u e s e r e f i e r e l a a l u d i d a petición, s e d i s p u s o «[njo reponer el auto de 24 de abril de 2015, y denegar su aclaración», al h a l l a r s e a j u s t a d o a d e r e c h o, t o d a v e z q u e a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e p r a c t i c a r l a p r u e b a p e r i c i a l d e c r e t a d a e n e l trámite d e l a objeción a l d i c t a m e n i n c o r p o r a d o e n v i r t u d d e l o o r d e n a d o p o r l a S a l a e n e l f a l l o d e casación, a través d e a u x i l i a r e s d e l a j u s t i c i a, o d e a l g u n a s i n s t i t u c i o n e s públicas, e n a r a s d e g£irantizar e l d e r e c h o d e contradicción, s e j u s t i f i c a b a t r a s l a d a r l e a l a p a r t e r e c l a m a n t e d e l o s p e r j u i c i o s, l a aportación d e l a r e s p e c t i v a e x p e r t i c i a. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 9 - 2 0 0 5 - 0 0 3 2 7 - 0 1 2.

M a n i f i e s t a e l m e m o r i a l i s t a l a f a l t a d e c l a r i d a d e n c u a n t o a i n d i c a r l e l a razón p o r l a c u a l «en lugar de que la parte demandante aporte un dictamen pericial, se designe como perito al Instituto Colombiano Agropecuario (I.C.A.) - Dirección Técnica de Semillas», y a q u e e s t a e n t i d a d t i e n e «las capacidades, conocimientos técnicos y agronómicos necesarios para rendir el dictamen pericial solicitado», y e x p o n e a l g u n o s o t r o s c o m e n t a r i o s q u e n o e s d e l c a s o r e p r o d u c i r, p o r q u e s e r e f i e r e n a a s p e c t o s a n a l i z a d o s a l d e c i d i r l a reposición. CONSIDERACIONES 1.

L a aclaración d e l a s p r o v i d e n c i a s, l o r e g u l a e l artículo 2 8 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y l a e s t a b l e c e p a r a e l e v e n t o d e «cuando contenga conceptos o frases que ofrezcan verdadero motivo de duda, siempre que estén contenidas en la parte resolutiva de la sentencia o influyan en ella».

D e a c u e r d o c o n e s a disposición, s o n d o s l o s a s p e c t o s a t e n e r e n c u e n t a p a r a l a p r o c e d e n c i a d e d i c h o m e c a n i s m o p r o c e s a l: ( i ) Q u e e l a u t o o s e n t e n c i a c o n t e n g a e n s u p a r t e r e s o l u t i v a e x p r e s i o n e s o f r a s e s g e n e r a d o r a s d e d u d a a c e r c a d e l v e r d a d e r o s e n t i d o d e l a decisión, y ( i i ) q u e a u n q u e s e h a l l e n l o s c o n c e p t o s o f r a s e s e n l a motivación d e l a p r o v i d e n c i a, i n c i d a n o i n f l u y a n e n e l e n t e n d i m i e n t o d e l o q u e h a y a s i d o r e s u e l t o. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 9 - 2 0 0 5 - 0 0 3 2 7 - 0 1 2.

S o b r e e l t e m a e n cuestión, l a S a l a e n a u t o d e C S J A C, 2 7 a g o. 2 0 0 8, r a d. n° 1 9 9 5 - 1 0 5 9 9 - 0 1, e n c r i t e r i o q u e m a n t i e n e v i g e n c i a, p o r q u e s o b r e l o s s u p u e s t o s e s e n c i a l e s d e l a n o r m a n o i n t r o d u j o c a m b i o s e l n u e v o o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l, e x p u s o l o s i g u i e n t e: ( ).

Clarificado tiene la Carie que la procedencia de la aclaración ya de autos ora de sentencias, a partir del artículo 309 del Código de Procedimiento Civil, está supeditada a determinadas exigencias, pues, en procura de salvaguardar la seguridad y estabilidad jurídica, no puede considerarse dicho mecanismo como el medio a través del cual, tanto el funcionario como las partes, a su capricho o talante, revivan una discusión ya sellada con la decisión que se tilda de obscura.

No es, ciertamente, una nueva oportunidad para ventilar un asunto dilucidado. La aclaración de las providencias adoptadas por un funcionario Judicial, tal cual lo ha sostenido reiteradamente esta Corporación, procede únicamente con el propósito de precisar su verdadero sentido en cuanto que 'por su redacción ininteligible o por la vaguedad de su alcance puedan servir para interpretar confusamente la resolución' (G.J., t. LXXXIII, pag. 599), desde luego, en la medida en que tales expresiones oscuras o confusas aparezcan en la parte resolutiva o influyan en ella. 3.

A l r e v i s a r n u e v a m e n t e l a decisión, s e a d v i e r t e q u e d e m a n e r a c l a r a y p r e c i s a s e d i s p u s o «[njo reponer el auto de 24 de abril de 2015, y denegar su aclaración, por encontrarse ajustado a derecho», y e l s o l i c i t a n t e d e l a «aclaración», v u e l v e a p l a n t e a r a r g u m e n t o s d e l o s d i l u c i d a d o s a l a n a l i z a r l a reposición, sustrayéndose a i n d i c a r cuáles s o n l o s c o n c e p t o s o f r a s e s q u e l e o f r e c e n 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 9 - 2 0 0 5 - 0 0 3 2 7 - 0 1 d u d a, o porqué e s t i m a q u e l a decisión a m e r i t a a c l a r a r l a, e n c u a n t o, p o r e j e m p l o, q u e s e h a y a h e c h o mención e n l a p a r t e m o t i v a a a l g u n a expresión o manifestación c o n i n c i d e n c i a e n e l p r o n u n c i a m i e n t o h e c h o, d e t a l m a n e r a q u e s e g e n e r a n d i f i c u l t a d e s p a r a s u e n t e n d i m i e n t o o comprensión. P o r c o n s i g u i e n t e, c a r e c e d e o b j e t o l a aclaración r e c l a m a d a. 4.

E n c u a n t o a l a complementación, l a c u a l s e e n t i e n d e c o m o «adición», e l artículo 2 8 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a c o n s a g r a p a r a e l e v e n t o d e q u e e n l a r e s p e c t i v a p r o v i d e n c i a, s e «omita resolver sobre cualquiera de los extremos de la litis o sobre cualquier otro punto que de conformidad con la ley debía ser objeto de pronunciamiento».

L a i m p r o c e d e n c i a e i m p e r t i n e n c i a d e d i c h a s o l i c i t u d e s e v i d e n t e, p o r q u e e n e l a u t o c u e s t i o n a d o s e resolvió e x p r e s a m e n t e s o b r e l o s a s p e c t o s q u e concernía, e s t o e s, r e s p e c t o d e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a n t e, y a d i c i o n a l m e n t e, s e h i z o p r o n u n c i a m i e n t o e n c u a n t o a l a petición d e aclaración p l a n t e a d a p o r l a d e m a n d a d a; l u e g o e n t o n c e s, n o quedó ningún o t r o p u n t o q u e d e b i e r a s e r r e s u e l t o. Además, e l m e m o r i a l i s t a n o h a c e señalamiento o precisión s o b r e e l a s p e c t o q u e s e p u d o h a b e r q u e d a d o s i n d e c i d i r, y e s q u e d e l o p o r él m a n i f e s t a d o, r e f u l g e s u i n t e n c i o n a l i d a d d e q u e s e v u e l v a n a e x a m i n a r a r g u m e n t o s d e l o s e s t u d i a d o s a l r e s o l v e r l a reposición, l o c u a l n o e s v i a b l e. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 9 - 2 0 0 5 - 0 0 3 2 7 - 0 1 5.

Así l a s c o s a s, s e deberá d e s e s t i m a r l a r e f e r i d a s o l i c i t u d, p o r i m p r o c e d e n t e. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E: D e n e g a r l a aclaración o complementación d e l a u t o d e 1 9 d e a b r i l d e 2 0 1 6. 5