0aJa de ^^aiaeütn '^•¿í CORTE SUPREMA D E JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC2744-2016 Radicación n.° 1100102030002015-00457-00 Bogotá, D. C., c i n c o ( 5 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e r e s p e c t o d e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r J o h n A l e x a n d e r S a l d a r r i a g a Mejía, q u i e n actúa e n c a l i d a d d e h e r e d e r o d e G i l b e r t o Darío d e Jesús S a l d a r r i a g a, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 4 d e a b r i l d e 2 0 1 3, d i c t a d a p o r l a S a l a Única d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n Andrés, P r o v i d e n c i a y S a n t a C a t a l i n a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e p e r t e n e n c i a p r o m o v i d o p o r R o d o l f o H o w a r d Martínez c o n t r a e l r e f e r i d o c a u s a n t e, q u i e n f u e r a s u c e d i d o p r o c e s a l m e n t e p o r s u s h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s, M a r t h a Lucía S a l d a r r i a g a F r a n c o, G l o r i a P a t r i c i a S a l d a r r i a g a F r a n c o, J o h n Darío S a l d a r r i a g a F r a n c o, G i l b e r t o d e Jesús S a l d a r r i a g a F r a n c o, L u z E s t e l l a S a l d a r r i a g a F r a n c o, J u a n E s t e b a n S a l d a r r i a g a R o m e r o, Víctor J a i m e S a l d a r r i a g a R o m e r o, Rosalía S a l d a r r i a g a R o m e r o, Darío G i l b e r t o S a l d a r r i a g a R o m e r o, N a t a l i a S a l d a r r i a g a O r o z c o y C l a u d i a S a l d a r r i a g a Garzón e I s i s O r o z c o O s o r i o, compañera p e r m a n e n t e s o b r e v i v i e n t e y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s. Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 - 0 0 4 5 7 - 0 0 I. - ANTECEDENTES 1. - P o r a u t o d e 2 7 d e m a r z o d e 2 0 1 5, s e inadmitió e l l i b e l o p a r a q u e s e s u b s a n a r a n l o s d e f e c t o s i n d i c a d o s ( f l s. 2 7 a l 3 4 ). 2. - D e n t r o d e l término l e g a l e l r e c u r r e n t e cumplió l o o r d e n a d o, y e n p r o v i d e n c i a d e 2 9 d e a b r i l s i g u i e n t e s e t u v o p o r c o r r e g i d o e l e s c r i t o d e impugnación, así m i s m o s e d i s p u s o p r e s c i n d i r d e señalar caución a l a c c i o n a n t e, e n v i r t u d d e l a m p a r o d e p o b r e z a o t o r g a d o e l 1 7 d e m a r z o a n t e r i o r, y s e pidió a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e S a n Andrés, P r o v i d e n c i a y S a n t a C a t a l i n a l a remisión d e l e x p e d i e n t e c o n t e n t i v o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o e n cuestión ( f l s. 3 5 a l 5 3 y 5 7 a l 5 8 ). 3. - E n e l m e m o r i a l d e postulación, s e solicitó «/a inscripción de la demanda de revisión en el folio de matricula inmobiliaria No. 450-11306 de la Oficina de Registro de Instrumentos públicos de San Andrés-» ( f l. 2 2 ).

I I. - CONSIDERACIONES 1. - E l e s c r i t o i n a u g u r a l, c o n s u r e s p e c t i v a subsanación, c o n t i e n e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s e x i g i d o s e n l a l e y p a r a s u s t e n t a r e l m e d i o d e contradicción i m p e t r a d o; así, s e t i e n e q u e f u e f o r m u l a d o d e n t r o d e l término d e l e y c o n t r a s e n t e n c i a e j e c u t o r i a d a, s e sustentó e n l a c a u s a l 7 ^ p r e v i s t a e n e l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l está d i r i g i d o f r e n t e a l a s p e r s o n a s q u e i n t e r v i n i e r o n e n e l j u i c i o d e usucapión, p o r l o q u e r e s u l t a p r o c e d e n t e s u admisión. Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 - 0 0 4 5 7 - 0 0 2. - E l a c c i o n a n t e p i d e l a inscripción d e l l i b e l o e n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a d e l i n m u e b l e q u e f u e o b j e t o d e l a p e r t e n e n c i a. 3. - E l artículo 3 8 5 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l e s t a b l e c e q u e c o n ocasión d e l r e c u r s o d e revisión «[pjodrán decretarse como medidas cautelares el registro de la demanda y el secuestro de bienes muebles, en los casos autorizados en el proceso ordinario, si en la demanda se solicitan». 4. - E l artículo 6 9 0 ídem q u e r e g u l a b a l a s c a u t e l a s e n l o s a s u n t o s o r d i n a r i o s, f u e e x p r e s a m e n t e d e r o g a d o p o r e l l i t e r a l b ) d e l c a n o n 6 2 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y a continuación, f u e r e e m p l a z a d o p o r e l 5 9 0 d e l a m i s m a o b r a, p r e c e p t o q u e entró a r e g i r e l 1° d e o c t u b r e d e 2 0 1 2, p o r disposición d e l n u m e r a l 4° d e l 6 2 7 ibídem.

E l 5 9 0 id. prevé q u e En los procesos declarativos se aplicarán las siguientes reglas para la solicitud, decreto, práctica, modificación, sustitución o revocatoria de las medidas cautelares: 1. Desde la presentación de la demanda, a petición del demandante, el juez podrá decretar las siguientes medidas cautelares: a) La inscripción de la demanda sobre bienes sujetos a registro y el secuestro de los demás cuando la demanda verse sobre dominio u otro derecho real principal, directamente o como consecuencia de una pretensión distinta o en subsidio de otra, o sobre una universalidad de bienes.

Si la sentencia de primera instancia es favorable al demandante, a petición de este el juez ordenará el secuestro de los bienes objeto del proceso, b) La inscripción de la demanda sobre bienes sujetos a registro que sean de propiedad del demandado, cuando en el proceso se persiga el pago de perjuicios provenientes de responsabilidad civil contractual o extracontractual ( ).

Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 - 0 0 4 5 7 - 0 0 Y S U n u m e r a l 2° e s t a b l e c e q u e Para que sea decretada cualquiera de las anteriores medidas cautelares, el demandante deberá prestar caución equivalente al veinte por ciento (20%) del valor de las pretensiones estimadas en la demanda, para responder por las costas y perjuicios derivados de su práctica.

Sin embargo, el juez, de oficio o a petición de parte, podrá aumentar o disminuir el monto de la caución cuando lo considere razonable, o fijar uno superior al momento de decretar la medida. No será necesario prestar caución para la práctica de embargos y secuestros después de la sentencia favorable de primera instancia. 5. - A c o r d e c o n l a r e g l a t r a n s c r i t a, e n e l c a s o b a j o e s t u d i o, s e a d v i e r t e q u e l a p r o c e d e n c i a d e l a c a u t e l a s u p l i c a d a t o d a v e z q u e: ( i ) E l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o p r o c u r a e x a m i n a r l a s e n t e n c i a e m i t i d a e n u n p r o c e s o d e usucapión. ( i i ) E l a c t o r s e e n c u e n t r a a m p a r a d o p o r p o b r e, razón p o r l a c u a l n o está o b l i g a d o a p r e s t a r caución p r e v i a m e n t e a l d e c r e t o d e l a m e d i d a. 6.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e admitirá l a s o l i c i t u d y s e ordenará l a inscripción d e l a m i s m a. I I I. - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 - 0 0 4 5 7 - 0 0 P r i m e r o: A d m i t i r l a d e m a n d a i n c o a d a p o r J o h n A l e x a n d e r S a l d a r r i a g a Mejía, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 4 d e a b r i l d e 2 0 1 3, d i c t a d a p o r l a S a l a Única d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n Andrés, P r o v i d e n c i a y S a n t a C a t a l i n a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e p e r t e n e n c i a p r o m o v i d o p o r R o d o l f o H o w a r d Martínez c o n t r a G i l b e r t o Darío d e Jesús S a l d a r r i a g a ( q. e. p. d. ), q u i e n f u e r a s u c e d i d o p r o c e s a l m e n t e p o r s u s h e r e d e r o s y compañera p e r m a n e n t e, y p o r l a s p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s. S e g u n d o: C o r r e r t r a s l a d o d e l a m i s m a a R o d o l f o H o w a r d Martínez, M a r t h a Lucía S a l d a r r i a g a F r a n c o, G l o r i a P a t r i c i a S a l d a r r i a g a F r a n c o, J o h n Darío S a l d a r r i a g a F r a n c o, G i l b e r t o d e Jesús S a l d a r r i a g a F r a n c o, L u z E s t e l l a S a l d a r r i a g a F r a n c o, J u a n E s t e b a n S a l d a r r i a g a R o m e r o, Víctor J a i m e S a l d a r r i a g a R o m e r o, Rosalía S a l d a r r i a g a R o m e r o, Darío G i l b e r t o S a l d a r r i a g a R o m e r o, N a t a l i a S a l d a r r i a g a O r o z c o y C l a u d i a S a l d a r r i a g a Garzón e I s i s O r o z c o O s o r i o, p o r e l término d e c i n c o ( 5 ) días a c a d a u n o, e n l a f o r m a e s t a b l e c i d a p o r l o s artículos 8 7 y 3 8 3, i n c i s o 6°, d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p r e v i o e m p l a z a m i e n t o y n o m b r a m i e n t o d e c u r a d o r ad litem, e n l o s términos d e l e y a l a s p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s. T e r c e r o: E m p l a z a r a l a s p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s e n l a f o r m a y p a r a l o s fines p r e v i s t o s e n e l artículo 3 1 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. Efectúese l a c o r r e s p o n d i e n t e publicación e n l o s d i a r i o s «El Tiempo» o «El Espectador».

Expídanse l a s c o p i a s p e r t i n e n t e s p a r a l a publicación o p o r t u n a d e l e d i c t o. Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 - 0 0 4 5 7 - 0 0 C u a r t o: Inscríbase l a d e m a n d a e n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 4 5 0 - 1 1 3 0 6 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e S a n Andrés. Q u i n t o: P r e v e n i r a l a Secretaría p a r a q u e, s i n d e s a t e n d e r l a s o b l i g a c i o n e s g e n e r a l e s, p r o c e d a a: a ) E l a b o r a r l a s n o t i f i c a c i o n e s r e s p e c t i v a s. b ) E l a b o r a r e l e d i c t o e m p l a z a t o r i o. c ) H a c e r l o s o f i c i o s p e r t i n e n t e s. d ) C o n t r o l a r l o s términos. e) D e j a r l a s c o n s t a n c i a s p e r t i n e n t e s. f) P r e s e n t a r i n f o r m e s. g) V e r i f i c a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o o r d e n a d o. Notifíquese FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ M a g i s t r a d o