República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L AC2738-2016 Radicación 1100102030002016-00873-00 Bogotá D. C., c i n c o ( 5 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e C a l i y S e g u n d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e C a r t a g o. I.

ANTECEDENTES 1. - Jesús E d u a r d o C a s t r o Díaz demandó e l «divorcio» d e l m a t r i m o n i o c i v i l q u e c o n t r a j o c o n S a n d r a Lucía Gutiérrez G i r a l d o; l a inscripción d e l a s e n t e n c i a e n e l r e g i s t r o c i v i l d e m a t r i m o n i o; l a disolución y liquidación d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l; s e d i s p o n g a q u e s u b s i s t e n l o s d e b e r e s y d e r e c h o s r e s p e c t o d e l h i j o m e n o r común a l a p a r e j a, así c o m o s u c u s t o d i a y c u i d a d o p e r s o n a l. 2. - E l e s c r i t o i n i c i a l s e radicó e n e l p r i m e r o d e l o s D e s p a c h o s m e n c i o n a d o s, «por la naturaleza del asunto, Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 y por ser Cali Valle, el último domicilio conyugal de los esposos Carmona Mesa ( )»', y s e precisó q u e l a v e c i n d a d d e l g e s t o r l o e r a e n e s a c i u d a d y q u e e s t a b a d e tránsito e n N e w Y o r k, E E U U ( f l s. 1 a 4 ).

I g u a l m e n t e, s e afirmó q u e s e i g n o r a b a l a habitación o e l l u g a r d e t r a b a j o d e l a c o n v o c a d a. 3. - L a j u e z a q u i e n s e repartió i n i c i a l m e n t e e l c a s o s e declaró i n c o m p e t e n t e y ordenó l a remisión d e l e x p e d i e n t e a C a r t a g o, p o r q u e e n s u p a r e c e r ( ) al desconocerse el domicilio de la parte demandada la regla general indica que se asuma la competencia con el domicilio del demandante o con el común anterior siempre y cuando el demandante lo conserve y en este evento el demandante no reside en esta ciudad ( ) ( f o l i o 1 1 ). 4. - L a r e c e p t o r a decidió n o a p r e h e n d e r e l a s u n t o y provocó l a colisión d e c o m p e t e n c i a, e n razón a q u e ( ) es indudable que el domicilio y residencia de la parte actora está en Cali, Valle, y así lo manifestaron el señor Castro Díaz en el memorial-poder, y su apoderada judicial en el libelo introductor, situaciones que se entienden prestadas bajo la gravedad del juramento con la presentación de los mismos, ( f l. 1 8 ). 5. - E l t r a s l a d o d e l artículo 1 4 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l transcurrió e n s i l e n c i o. Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 I I. CONSIDERACIONES 1. - L a s m o t i v a c i o n e s y d e c i s i o n e s acá a d o p t a d a s s e harán e n e l m a r c o d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r s e r l a n o r m a v i g e n t e p a r a e l t i e m p o e n q u e s e radicó l a d e m a n d a ( 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 ); recordándose q u e e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a previó q u e «El Código General del proceso entrará en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1° de enero del año 2016, íntegramente».

E n e s e s e n t i d o, e l i n c i s o final d e l artículo 6 2 4 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 determinó, c o n a b s o l u t a c l a r i d a d, q u e «La Competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la Ley elimine dicha autoridad», m i e n t r a s q u e e l n u m e r a l 8 d e l artículo 6 2 5 estableció e n c o n c o r d a n c i a q u e «Las reglas sobre competencia previstas en este Código, no alteran la competencia de los jueces para conocer de los asuntos respecto de los cuales ya se hubiere presentado la demanda». 2.- C o m o e l p r e s e n t e e s u n c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e i n v o l u c r a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a l a C o r t e d e s a t a r l o d e a c u e r d o c o n l a atribución c o n f e r i d a p o r l o s artículos 2 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 9 d e l p r e c i t a d o e s t a t u t o p r o c e s a l, r e f o r m a d o p o r e l artículo 4° d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, v i g e n t e a p a r t i r d e s u promulgación e l 1 2 d e j u l i o d e l m i s m o año. Así l o expresó l a Corporación e n a u t o s C S J A C d e 2 7 d e s e p t. d e 2 0 1 0 R a d. 2 0 1 0 - 0 1 0 5 5 - 0 0 y r e c i e n t e m e n t e e n A C 6 7 9 7 - 2 0 1 4 7 n o v. d e 2 0 1 4, R a d. 2 0 1 4 - 0 2 3 5 3 - 0 0. 3. - L a c o m p e t e n c i a o f a c u l t a d q u e l a l e y o t o r g a a l o s f u n c i o n a r i o s p a r a c o n o c e r d e d e t e r m i n a d o a s u n t o, s e e s t a b l e c e a p a r t i r d e l o s d i f e r e n t e s f a c t o r e s p r e v i s t o s p a r a t a l e f e c t o, e n t r e e l l o s, e l t e r r i t o r i a l, q u e d e a c u e r d o c o n l a s r e g l a s p r e v i s t a s e n e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l i n c l u y e a s u v e z v a r i o s f u e r o s o f o r o s, s i e n d o e l g e n e r a l e l d e l n u m e r a l 1°, r e l a t i v o a q u e s a l v o disposición l e g a l e n c o n t r a r i o, e l c o n o c i m i e n t o d e l o s a s u n t o s c o n t e n c i o s o s c o r r e s p o n d e a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. E n tratándose d e t e m a s c o m o e l q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a C o r t e, e l n u m e r a l 4° ibídem c o n t e m p l a u n c r i t e r i o c o n c u r r e n t e q u e c o r r e s p o n d e a l «domicilio común anterior, mientras el demandante lo conserve», d e f o r m a q u e «el actor a su elección podrá presentar la demanda en el domicilio del demandado o en el domicilio común anterior siempre y cuando lo conserve» Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ( C S J A C d e 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, R a d. 2 0 1 0 - 0 1 0 5 6 - 0 0, c r i t e r i o r e i t e r a d o e n A C 7 4 6 2 - 2 0 1 4 4 d i c. d e 2 0 1 4 ). 4. - Resultó d e s a f o r t u n a d o e l e n t e n d i m i e n t o q u e e l p r i m e r o d e l o s j u z g a d o s i n v o l u c r a d o s h i z o d e l n u m e r a l 4° d e l artículo 2 3 ejusdem, p u e s, d i c h a p r e c e p t i v a e s a p l i c a b l e a l c a s o e n e s t u d i o, c o m o q u i e r a q u e e l «domicilio conyugal» o último d e l a p a r e j a, f u e C a l i y e l r e c l a m a n t e l o m a n t i e n e, según s e a s e v e r a t a n t o e n l a d e m a n d a c o m o e n e l p o d e r. S o b r e e l p u n t o h a d i c h o l a S a l a e n r e i t e r a d a s d e c i s i o n e s c i t a d a s e n A C, 1 1 m a r. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 2 - 0 2 8 7 7 - 0 0 q u e ( ) como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes. 5. - E n e s e o r d e n d e i d e a s, s e c o n c l u y e q u e e l d e m a n d a n t e p a r a fijar l a c o m p e t e n c i a manifestó q u e s u v e c i n d a d e r a l a c i u d a d d e C a l i, r e i t e r a n d o además q u e allí f u e e l d o m i c i l i o c o n y u g a l, p o r l o q u e s e l e atribuirá e l trámite d e l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s, a q u i e n l e f u e r e p a r t i d o e n p r i m e r l u g a r, s i n p e r j u i c i o d e l a actuación Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 q u e o p o r t u n a m e n t e p u e d a e j e r c e r e l s u j e t o p r o c e s a l c o n t r a q u i e n s e d i r i g e l a c o n t i e n d a, a c o r d e c o n l o s parámetros l e g a l e s. I I I. DECISIÓN E n armonía c o n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o C u a r t o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e C a l i e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o D e s p a c h o e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l S e g u n d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e C a r t a g o, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. T e r c e r o: L i b r a r, p o r Secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Notifíquese non Jo (^íolJ^ FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado