República d e C o l o m b i a Corla Si«rena d o Justicia S H i l t C M a c M i c i f i i LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC2735-2019 Radicación n."» 11001 02-03-000-2019-02155-00 Bogotá D. C, o n c e ( 1 1 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e T u n j a y P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e S o g a m o s o, p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o i m p u l s a d o p o r S a l u d S o g a m o s o E. S. E f r e n t e a C o m p a r t a E. P. S. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. L a e m p r e s a s o c i a l y c o m e r c i a l d e l E s t a d o a c t o r a pidió l i b r a r o r d e n d e p a g o p o r l a s s u m a s c o n t e n i d a s e n u n a s f a c t u r a s, más s u s r e s p e c t i v o s i n t e r e s e s, v e n c i d a s e i m p a g a d a s a l a f e c h a. 1. 2.

Fijación de la competencia territorial. L a estableció e n c a b e z a d e l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e S o g a m o s o, p o r c o r r e s p o n d e r t a l población a l "domicilio de la demandante". 1. 3. E l juzgado destinatario. M e d i a n t e a u t o d e 1 1 d e Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 5 5 - 0 0 a b r i l d e 2 0 1 9 ( f o l. 1 6 6 ) repelió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, p o r q u e l a d e m a n d a d a tenía s u d o m i c i l i o e n T u n j a; l u e g o, e n v i r t u d d e l o c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l 1"* d e l a r t i c u l o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e r g m l o s j u e c e s d e allí q u i e n e s debían g e s t i o n a r l o. 1. 4.

E l despacho receptor. E n proveído d e 1 6 d e m a y o u l t e r i o r ( f o l. 1 7 0 ), d e i g u a l m o d o s e a b s t u v o d e t r a m i t a r l o, p u e s e n l a c a p i t a l d e Boyacá podía e s t a b l e c e r s e, d e l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s, e n p a r t i c u l a r d e l o s "contratosT q u e s i r v i e r o n d e b a s e a l a s f a c t u r a s c o b r a d a s, q u e concurría e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s s u m a s e j e c u t a d a s. 1. 5.

P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, e s t o e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e x p e d i e n t e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. B a s t e o b s e r v a r c o n d e t e n i m i e n t o l o s a n t e c e d e n t e s q u e o r i g i n a r o n l a colisión c u y a h i s t o r i a s e h a d e j a d o reseñada, p a r a c o n c l u i r, e n mérito d e e l l o s, q u e l a declairación d e i n c o m p e t e n c i a e f e c t u a d a p o r e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e S o g a m o s o c a r e c e d e t o t a l b a s e. 2. 2.

N o h a y d u d a, e n e s t e c a s o, p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l s e d e b e a c u d i r a l p r i n c i p i o s e n t a d o p o r e l n u m e r a l 10° d e l artículo 2 8 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o, a c u y a l e t r a: " [ e ] n los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra 2 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 5 5 - 0 0 entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad".

E n e f e c t o, s e o b s e r v a d e l a s p r u e b a s a d j u n t a d a s ^ p a r t i c u l a r m e n t e, d e l t e n o r d e l A c u e r d o 0 8 2 - 1 9 9 6 ( f o l s - 1 7 - 2 3 ), e x p e d i d o p o r l a Alcaldía d e S o g a m o s o, q u e l a e n t i d a d e j e c u t a n t e e s u n a E m p r e s a S o c i a l d e l E s t a d o d e l o r d e n m u n i c i p a l, c o n d o m i c i l i o e n e s a c i u d a d. P o r t a n t o, está c o b i j a d a p o r e l f u e r o t e r r i t o r i a l p r e v i s t o e n l a m e n t a d a disposición, q u e, n o s o b r a r e i t e r a r l o, e s d e carácter p r i v a t i v o y e x c l u y e n t e, s i e n d o p a l p a b l e, e n c o n s e c u e n c i a, q u e q u i e n d e b e a t e n d e r l a s d i l i g e n c i a s e s e l s e n t e n c i a d o r d e l a población a c a b a d a d e e n u n c i a r. 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e S o g a m o s o e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l i n v o l u c r a d a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. O f i c i e s e. Notifiquese 1 F o l s. 1 1 - 1 2; 1 6; 1 7 - 2 3 ONA M a g i s t r a d o j S u s t a n c i a d o r