República de Co lomb ia Corta Suprima da Justicia SatamCancMaCMI LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC2733-2019 Radicación n.*» 11001-02-03-000-2019-02042-00 Bogotá D. C, o n c e ( 1 1 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r e n t a y N u e v e y D i e c i s i e t e C i v i l e s M u n i c i p a l e s d e Bogotá y Medellín, r e s p e c t i v a m e n t e, p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o v e r b a l d e c l a r a t i v o i m p u l s a d o p o r T e r e s a d e Jesús Gómez V i l l a y C a r l o s I g n a c i o T o r o Gómez f r e n t e a L i b e r t y S e g u r o s d e V i d a S. A. y e l B a n c o F i n a n d i n a S. A. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. L o s a c t o r e s p i d e n s e d e c l a r e l a e x i s t e n c i a d e u n "seguro de vida grupo deudof e n t r e J a i m e d e Jesús T o r o Hincapié y L i b e r t y S e g u r o s d e V i d a S. A., d e l c u a l s o n, j u n t o c o n e l B a n c o F i n a n d i n a S. A., "beneficiaños".

C o n s e c u e n c i a l m e n t e, e x i g e n e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a obligación, e n c a b e z a d e l a a l u d i d a a s e g u r a d o r a, d e p a g a r l e s l a s s u m a s p a c t a d a s e n l a póliza r e s p e c t i v a, j u n t o c o n l o s "intereses de morcf y l a "indexaciórf, así c o m o l a s Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 4 2 - 0 0 "costas" y "agencias en derecho". 1. 2.

Fijación de la competencia territorial. L a estableció e n Medellín, p u e s allí concurría e l "domicilio de los demandado^. 1. 3. E l juzgado destinatario. M e d i a n t e a u t o d e 1 5 d e m a y o d e 2 0 1 9 ( f o l s. 6 6 - 6 7 ), repelió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, p o r q u e e n e l ámbito d e s u circunscripción t e r r i t o r i a l n o concurría e l d o m i c i l i o d e l a s s o c i e d a d e s i n t e r p e l a d a s, y, " (... ) si bien es cierto la demandada tiene sucursal en la ciudad de Medellín, no es menos cierto que ésta no tiene domicilio en la ciudad de Medellín".

Remitió e l c a r t u l a r i o a Bogotá, s i t i o d e l d o m i c i l i o d e l a "demandada". 1. 4. E l despacho receptor. E n proveído d e 1 7 d e j u n i o s i g u i e n t e ( f o l s. 7 0 - 7 2 ), d e i g u a l m o d o s e a b s t u v o d e t r a m i t a r l o, p o r q u e e n M e d e l l i n existían s u c u r s a l e s d e l a s c o n v o c a d a s; además, allí f u e s u s c r i t a l a "póliza de segurosT o b j e t o d e l a c o n t r o v e r s i a. 1. 5.

P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, e s t o e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e x p e d i e n t e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. B a s t e o b s e r v a r c o n d e t e n i m i e n t o l o s a n t e c e d e n t e s q u e o r i g i n a r o n l a colisión c u y a h i s t o r i a s e h a d e j a d o 2 Radicación n. ' ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 4 2 - 0 0 reseñada, p a r a c o n c l u i r, e n mérito d e e l l o s, q u e l a declaración d e i n c o m p e t e n c i a e f e c t u a d a p o r e l J u z g a d o D i e c i s i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín c a r e c e p o r c o m p l e t o d e b a s e. 2. 2.

P a r a r e s o l v e r l a colisión subéxamine, e s p r e c i s o p a r t i r d e u n p a r d e o b s e r v a c i o n e s e l e m e n t a l e s: l o s d e m a n d a n t e s e l i g i e r o n c o m o f u e r o e l p e r s o n a l, r e g l a d o e n e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 2 8 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o; y l o s d o m i c i l i o s p r i n c i p a l e s d e l a s s o c i e d a d e s i n t e r p e l a d a s. B a n c o F i n a n d i n a S. A. y L i b e r t y S e g u r o s d e V i d a S. A., están e n Bogotá, c o n f o r m e e m e r g e d e l o s c e r t i f i c a d o s d e e x i s t e n c i a y representación a d j u n t a d o s a f o l i o s 5 9 a 6 4 d e l a encuademación d e l p r o c e s o. P u e s t a s l a s c o s a s d e e s t e m o d o, sería d e l c a s o a s i g n a r e l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o a l s e n t e n c i a d o r d e e s t a c a p i t a l, d e n o s e r p o r q u e, e n Medellín, t a l e s e n t i d a d e s t i e n e n a b i e r t o s s e n d o s e s t a b l e c i m i e n t o s d e c o m e r c i o ( a g e n c i a s y s u c u r s a l e s ), según s e e x t r a e d e l o s m i s m o s d o c u m e n t o s. D e allí q u e l o s j u e c e s d e d i c h a c i u d a d, p o r v i r t u d d e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 5° d e l c i t a d o p r e c e p t o 2 8, estén también f a c u l t a d o s p a r a c o n o c e r d e él, e n t a n t o f u e a l l i d o n d e s e suscribió l a "solicitud" d e l a póliza d e "seguro de vida grupo" s o b r e l a c u a l v e r s a l a c o n t r o v e r s i a L reuniéndose a s i e l r e q u i s i t o d e c a u s a l i d a d e x i g i d o e n l a e n u n c i a d a disposición. ' Cfr. fol. 4 5, contentivo de la " S o l i c i t u d I n d i v i d u a l S e g u r o d e V i d a G r u p o ', e levada a Liberty Seguros de V i d a S.A. por parte de J a i m e de Jesús Toro Hincapié. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 4 2 - 0 0 2. 3.

E n n a d a d e s d i c e l o a n t e r i o r l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e l o s a c t o r e s, c o m o y a s e advirtió, h u b i e r a n e s c o g i d o, c o m o f o r o d e t e r m i n a n t e d e l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, e l e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 C G P, s i n h a c e r alusión a l a r e g l a 5° d e l a m i s m a disposición. E l j u e z, e n e l c a s o e l d e Medellín, tenía e l d e b e r d e i n t e r p r e t a r l a d e m a n d a, acomodándola a l o s c a u c e s p r e v i s t o s e n l a s n o r m a s p r o c e d i m e n t a l e s, a fin d e h a c e r e f e c t i v o s l o s d e r e c h o s s u s t a n c i a l e s y g a r a n t i z a r e l p r i n c i p i o c o n s t i t u c i o n a l d e a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a ( a r t. 2 2 9 C P ).

A l g u n a razón l e a s i s t i a a l e x t r e m o i m p u l s o r p a r a r a d i c a r s u l i b e l o a n t e l o s e s t r a d o s d e e s a c i u d a d, y a u n q u e n o l o f u e d e m a n e r a explícita, a p a r e c e, s i n m a y o r e s e s f u e r z o s, q u e allí c o n c u r r e e l f o r o p r e v i s t o e n l a r e g l a 5 ^ d e l m e n c i o n a d o c a n o n 2 8 d e l a l e y d e e n j u i c i a m i e n t o s c i v i l e s. L u e g o, s i tenía l a obligación, c o m o l a t i e n e, d e c o n t e m p l a r e n s e n t i d o a m p l i o l a c o n d u c t a d e l o s a c t o r e s y n o sólo l a l i t e r a l i d a d d e l e s c r i t o g e n i t o r, e r a d e b e r s u y o d a r l e tréimite, y n o l i m i t a r s e a a s e v e r a r q u e c o m o e n e l ámbito d e s u circunscripción t e r r i t o r i a l n o concurría e l "domicilio principar d e l a s s o c i e d a d e s i n t e r p e l a d a s, n o e r a c o m p e t e n t e p a r a g e s t i o n a r e l a s u n t o. 2. 4.

S e asignará e n t o n c e s e l a s u n t o a l a l u d i d o f u n c i o n a r i o. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 4 2 - 0 0 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l J u z g a d o D i e c i s i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l i n v o l u c r a d a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.

LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r - i i 5