República de Ciolombia CMta SwrenMdtJKiicia SalifcCKWlÉaCMI LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o p o n e n t e AC2732-2019 Radicación n.*» 11001-02-03-000-2018-03095-00 Bogotá, D. C, o n c e ( 1 1 ) d e j u l i o d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e r e s u e l v e e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r l o s d e m a n d a n t e s María H e l e n a Muñoz d e P a l a c i o s, María I s a b e l Gómez, L u d e n, A n a d e D i o s, N o h o r a, L u z S t e l l a, María E u g e n i a, C l a r a Inés y W i l s o n P a l a c i o s Muñoz f r e n t e a l a u t o d e 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 8, p o r m e d i o d e l c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, negó c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación i n s t a u r a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 9 d e a g o s t o d e l m i s m o año, d i c t a d a p o r e s a Corporación d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l d e l o s r e c u r r e n t e s r e s p e c t o d e H i g u e r a E s c a l a n t e & C i a. L t d a., Fundación Oftalmológica d e S a n t a n d e r - F o s c a l -, y o t r o s. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m: L o s a c c i o n a n t e s s o l i c i t a r o n d e c l a r a r a l o s d e m a n d a d o s c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e s p o r n e g l i g e n c i a. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 0 9 5 - 0 0 i m p r u d e n c i a e i n o b s e r v a n c i a d e l a obligación d e s e g u r i d a d e n m a t e r i a d e s a l u d, p o r c u a n t o c a u s a r o n l a afectación fisiológica d e María H e l e n a Muñoz d e P a l a c i o s. 1. 2.

C a u s a p e t e n d i: L o s c o n v o c a n t e s a d u j e r o n q u e l a m e n c i o n a d a señora, d e 7 3 años, f u e c o n t a g i a d a c o n e l v i r u s " VIH-Sida" p o r r e c i b i r u n a transfusión sanguínea p r a c t i c a d a s i n l o s d e b i d o s p r o t o c o l o s e n l a Fundación Oftalmológica d e S a n t a n d e r - F o s c a l -. 1. 3.

Sentencia de primera instancia: £1 1 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7, e l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a accedió a l a s súplicas, al d e c l a r a r p r o b a d a l a r e s p o n s a b i l i d a d r e c l a m a d a. 1. 4. Fallo de segundo grado: E l s u p e r i o r, a l r e s o l v e r l a apelación d e l o s d e m a n d a d o s, revocó l a determinación d e l a quo, p a r a e n s u l u g a r n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s y a c o g e r l a excepción d e n o m i n a d a "causa extraña". 1. 5.

Recurso de casación: L o formuló l a p a r t e a c t o r a. 1. 6. Decisión sobre la concesión: E l t r i b u n a l m e d i a n t e proveído d e 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 8, negó c o n c e d e r e l señalado m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o, a d u c i e n d o l a f a l t a d e demostración d e l interés económico d e l o s r e c u r r e n t e s. L o a n t e r i o r, p o r q u e r e s p e c t o d e María H e l e n a Muñoz d e P a l a c i o s, "mctima directa del daño", y q u i e n según l o e x i g i d o e n l a d e m a n d a, solicitó m a y o r e s v a l o r e s e n l a s c o n d e n a s, a s p e c t o q u e contrastó c o n l a s r e c l a m a d a s p o r e l r e s t o d e l o s a c c i o n a n t e s (éstas d e p o r sí i r r i s o r i a s p a r a j u s t i p r e c i a r e l quantum), acreditó u n interés i n d i v i d u a l d e 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 0 9 5 - 0 0 $ 5 2 7 ' 7 6 2. 6 5 0, 0 0, cuantía i n f e r i o r a 1. 0 0 0 s. m. l. m. v. ( a r t. 3 3 8, C. G. P. ), l o s c u a l e s, t r a d u c i d o s a p e s o s e n 2 0 1 8, c o r r e s p o n d e n a $ 7 8 r 2 4 2. 0 0 0, o o. 1. 7.

Reposición y recurso de queja: L o i n t e r p u s i e r o n l o s c o n v o c a n t e s, a r g u m e n t a n d o, d e u n l a d o, e l e r r o r d e l t r i b u n a l a l c o n s i d e r a r e l p r e s e n t e l i t i g i o c o m o u n a s u n t o p u r a m e n t e económico, p u e s e n l a d e m a n d a s e p l a n t e a r o n, j u n t o c o n l a s s o l i c i t u d e s d e c o n d e n a, o t r a c l a s e d e p r e t e n s i o n e s r e s a r c i t o r i a s, e n t r e e l l a s, "las de no repetición", c o n s i s t e n t e e n "ordenar la publicación de una eventual sentencia favorable en las páginas web de las demandadas", e s t o, c o n l a intención d e i m p e d i r h e c h o s s i m i l a r e s. Y d e o t r o, p o r q u e e n e l subjúdice, e l r e q u i s i t o d e l interés debía c e d e r f r e n t e a l a t r a s c e n d e n c i a d e l c a s o, p o r c u a n t o l a d e m a n d a n t e "víctima directa del daño", e s u n a p e r s o n a d e l a t e r c e r a e d a d, y p o r c o n s i g u i e n t e, "sujeto de especial protección constitucionaF.

Además, p o r r e s u l t a r i n d i s p e n s a b l e u n p r o n u n c i a m i e n t o d e l a C o r t e, e n s e d e d e casación, s o b r e cómo t r a t a r y e v i t a r jurídicamente, q u e u n p r o b l e m a c o n c r e t o, r e l a c i o n a d o c o n e l c o n t a g i o d e V I H a u n p a c i e n t e, c a u s a d o p o r u n a trasfusión r e a l i z a d a s i n l a o b s e r v a n c i a d e l a s m e d i d a s d e s e g u r i d a d, s e r e p i t a e n o t r o s, p u d i e n d o c o m p o r t a r t a l c i r c u n s t a n c i a, u n a g r a v e a m e n a z a a l o r d e n público. 1. 8.

Determinación frente al remedio horizontal: S e negó e l 2 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, a l a f i r m a r q u e l o s Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 0 9 5 - 0 0 a c t o r e s, s i b i e n perseguían u n fin n o b l e e n e l l i b e l o, a l p r o c u r a r t r a n s m i t i r públicamente l a e x p e r i e n c i a j u d i c i a l d e s u c a s o, c o n m i r a s a p r e v e n i r s i t u a c i o n e s s e m e j a n t e s, e l l o, s i n e m b a r g o, s e formuló p a r a l e l a m e n t e a l a s p r e t e n s i o n e s i n d e m n i z a t o r i a s, y s i n l a intención e x p r e s a d e r e s t a r l e a éstas s u carácter d e p r i n c i p a l e s. P o r t a l razón, c o n f o r m e a l p r e c e p t o 3 3 8 d e l C. G. P., e r a p r o c e d e n t e fijar e n e l subexámine, e l p r e s u p u e s t o d e l a "cuantía", a e f e c t o s d e d e c i d i r s o b r e l a concesión d e l r e c u r s o d e casación. I g u a l m e n t e, p o r n o c o n t e m p l a r excepción a l g u n a l a disposición ejúsdem r e s p e c t o a l a aplicación d e l r e q u i s i t o d e l interés, desestimó e l a r g u m e n t o a t i n e n t e a d e j a r d e l a d o t a l d e r r o t e r o p o r l a s u p u e s t a "gravedad" d e l o s h e c h o s. E n c o n s e c u e n c i a, e l t r i b u n a l m a n t u v o s u decisión y, p o r t a n t o, ordenó l a expedición d e c o p i a s p a r a r e s o l v e r e l r e c u r s o o b j e t o d e e s t a decisión. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 5 2 d e l C. G. P., e l r e c u r s o d e q u e j a p r o c e d e c o n t r a e l a u t o q u e d e n i e g a c o n c e d e r e l d e casación, p o r c o n s i g u i e n t e, l a c o m p e t e n c i a d e e s t a C o r t e s e l i m i t a a e x a m i n a r s i e s e p r o n u n c i a m i e n t o, r a t i f i c a d o a l d e s a t a r l a r e s p e c t i v a reposición, e s t u v o o n o a j u s t a d o a l a l e y. 2. 2.

E s n e c e s a r i o r e c o r d a r, d e n t r o d e l a s e x i g e n c i a s d e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, q u e e l p r e c e p t o 3 3 8 ejúsdem señala s u p r o c e d e n c i a e n l i t i g i o s d o n d e l a s p r e t e n s i o n e s s e a n e s e n c i a l m e n t e económicas, s i e m p r e y c u a n d o " (... ) el valor 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 0 9 5 - 0 0 actual de la resolución desfavorable al recurrente sea superior a un mil salarios mínimos legales mensuales vigentes (1.000 smlmv) { )", l o s c u a l e s, t r a d u c i d o s a p e s o s e n 2 0 1 8, c o r r e s p o n d e n a s e t e c i e n t o s o c h e n t a y u n m i l l o n e s d o s c i e n t o s c u a r e n t a y d o s m i l p e s o s ( $ 7 8 r 2 4 2. 0 0 0, o o, ) L P o r t a n t o, s i l a s e n t e n c i a e s t o t a l m e n t e d e s e s t i m a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a c t o r, s u j u s t i p r e c i o p a r a i m p u g n a r e n casación estará d e f i n i d o p o r l o p e d i d o e n l a d e m a n d a; p e r o, s i e l f a l l o sólo a c o g e p a r c i a l m e n t e l o r e c l a m a d o p o r e l d e m a n d a n t e, l a m e d i d a d e l a l u d i d o quantum s e determinará p o r l a d e s v e n t a j a q u e l e d e r i v a l a decisión^.

Así m i s m o, e l artículo 3 3 8 d e l C. G. P. exceptúa d e l j u s t i p r e c i o l a s " (... ) sentencias dictadas dentro de las acciones de grupo, y las que versen sobre el estado civil ( )"; e n c o n s o n a n c i a c o n e l parágrafo d e l c a n o n 3 3 4 ídem, e n e l c u a l, también s e e x c l u y e n d e e s a tasación l a s d e " (,.. ) impugnación o reclamación de estado y declaración de uniones maritales de hecho ( )". 2. 3.

E n e l a s u n t o, e l t r i b u n a l l u e g o d e a p r e c i a r e l m e n o s c a b o económico e n f o r m a i n d i v i d u a l d e l o s r e c u r r e n t e s d e m a n d a n t e s, advirtió s u c o n c u r r e n c i a a l p r o c e s o c o m o l i t i s c o n s o r t e s f a c u l t a t i v o s; concluyó, r e s p e c t o d e María H e l e n a Muñoz d e P a l a c i o s, q u i e n, p o r s e r víctima d i r e c t a d e l daño pidió e n e l l i b e l o m a y o r e s c o n d e n a s r e s p e c t o d e l o s demás, l a a u s e n c i a d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación. • C i f r a c a l c u l a d a c o n f u n d a m e n t o e n e l D e c r e t o 2 2 6 9 d e 2 0 1 7, e l c u a l fijó e l s a l a r i o m i n i m o m e n s u a l d e 2 0 1 8 e n s e t e c i e n t o s o c h e n t a y u n m i l d o s c i e n t o s c u a r e n t a y d o s p e s o s ( $ 7 8 1. 2 4 2, 0 0 ). ^ C S J A C, 5 s e p. 2 0 1 3, r e i t e r a d o e n A C 6 0 1 1 - 2 0 1. 5. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 0 9 5 - 0 0 E s t a última demostró u n a cuantía i n d i v i d u a l d e $ 5 2 7 ' 7 6 2. 6 5 0, 0 0, s u m a i n f e r i o r a 1. 0 0 0 s. m. l. m. v. ( a r t. 3 3 8, C. G. P. ), l o s c u a l e s, c o n v e r t i d o s a p e s o s e n 2 0 1 8, e q u i v a l e n a $ 7 8 1 - 2 4 2. 0 0 0, 0 0. 2. 4.

L o a n o t a d o, e n e f e c t o, r e s u l t a a c e r t a d o, p o r c u a n t o l a c o n t r o v e r s i a, a p e s a r d e e n a r b o l a r s e a l r e d e d o r d e d o s c l a s e s d e p r e t e n s i o n e s p r i n c i p a l e s, d e u n a p a r t e, p e c u n i a r i a s; y d e o t r a, simbólicas y d e n o repetición, t a l c i r c u n s t a n c i a n o c o n l l e v a b a a i n f e r i r, según l o e x p o n e n l o s i m p u g n a n t e s, q u e e l a s u n t o p e r d i e r a s u carácter económico, y e n c o n s e c u e n c i a, s e e x c l u y e r a p a r a l a concesión d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a e l r e q u i s i t o d e l interés. L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o l a calificación d e l a s p r e t e n s i o n e s c o m o "esencialmente económicas" c o n t e m p l a d a e n l a n o r m a e n c i t a, n o f a c u l t a, t a n t o a l j u z g a d o r a l m o m e n t o d e e s t u d i a r l a concesión d e l señalado m e d i o d e impugnación, n i a l r e c u r r e n t e, e x i m i r t a l f o r m a l i d a d justificándose e n l o s h e c h o s t r a s c e n d e n t e s d e l subjúdice, o e n l a formulación d e p r e t e n s i o n e s d e d i s t i n t a e s t i r p e a l a s económicas, p e r o e n t o d o c a s o a p a r e j a d a s a éstas, o e n l a situación e s p e c i a l d e l a s p a r t e s. L a señalada e x i g e n c i a c o n t e m p l a d a p o r e l a n o t a d o c a n o n a d j e t i v o ( a r t. 3 3 8, C. G. P. ) r e s u l t a p l e n a m e n t e a p l i c a b l e a l t e m a, p o r e l p r i n c i p i o g e n e r a l hermenéutico según e l c u a l d o n d e l a n o r m a n o d i s t i n g u e, n o l e c o r r e s p o n d e d i f e r e n c i a r a l intérprete^, n i m u c h o m e n o s c r e a r n u e v a s e x c l u s i o n e s c o n relación a l a e x i g e n c i a d e l 5 A r t. 2 7, c e. 6 Radicación n. ' ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 0 9 5 - 0 0 interés p a r a r e c u r r i r, p o r v i r t u d d e l a l i b e r t a d d e configuración l e g i s l a t i v a e n c a b e z a d e l l e g i s l a d o r. L a argumentación d e l o s r e c u r r e n t e s a p u n t a a l e s t a b l e c e r, c o n a p o y o e n l a C a r t a Política, u n a diferenciación f r e n t e a l a aplicación d e l m e n c i o n a d o artículo, b a s a d o e n l a condición p a r t i c u l a r o s t e n t a d a p o r u n o d e l o s d e m a n d a n t e s, e s t o e s, u n a d u l t o m a y o r q u e p a d e c e u n a g r a v e e n f e r m e d a d, c r i t e r i o a t o d a s l u c e s d e s a c e r t a d o. E n e f e c t o, r e s u l t a i n v i a b l e jurídicamente d e d u c i r l a e x i s t e n c i a d e e x c e p c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s implícitas e n l o s e s t a t u t o s p r o c e s a l e s, e s p e c i a l m e n t e tratándose d e l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e casación"*, y a q u e e l l o supondría a r r o g a r s e f a c u l t a d e s d e u n j u e z c o n a u t o r i d a d p a r a d e c i d i r s o b r e l a e x e q u i b i l i d a d p l e n a o c o n d i c i o n a d a d e l a l e y ' ^, o p a r a i m a g i n a r vacíos d o n d e l a s n o r m a s s o n p u n t u a l e s y c l a r a s. I g u a l m e n t e, s e desconocería s u finalidad l e g a l i s t a y t a x a t i v a d e l a s d i s p o s i c i o n e s p r o c e s a l e s, p u e s c u a n d o e s t a s l i m i t a n, c i r c u n s c r i b e n y r e d u c e n e l e s p e c t r o d e u n d e t e r m i n a d o m e d i o i m p u g n a t i v o, a l m i s m o t i e m p o d o t a n, e n términos g e n e r a l e s y s i n distinción a l g u n a, d e c e r t e z a y ^ E l r e c u r s o de casación es u n medio de impugnación ext raord inar io, formal is ta, d isposit ivo, taxat ivo y l imitado, y e s procedente con t r a a l g u n a s s e n t e n c i a s, c u y a interposición y proced imiento no ad i c i ona n i c r ea u n a n u e v a i n s t a n c i a. S u carácter excepc iona l se de t e rm ina en la evidente distinción entre l a s c o m p e t e n c i a s e j e rc idas por los J u e c e s o rd ina r i o s y la Corte S u p r e m a c u a n d o actúa como j u e z de casación. E n efecto, los s en t enc i ado r e s de p r imer y segundo grado, ta l c u a l o c u r r e en el m a r c o de u n típico p roceso j u d i c i a l, h i s t o r i an y va lo ran los h e c h o s a legados p>or las partes, p a r a luego ap r e c i a r s u c o n d u c t a de c a r a a l a s n o r m a s jurídicas.

A c o n t r a r i o s e n s u, en casación, el objeto de e x a m e n se t r ans fo rma, p u e s la órbita de análisis difiere a la lógica del p roceso común, por c u a n t o la Corte S u p r e m a se l imita, en genera l, a e jercer u n contro l de legal idad, c o n s t i t u c i o n a l y de convenc i ona l i d ad sobre l a s e n t e n c i a que p u s o fin a la actuación de los j u zgado re s de i n s t a n c i a, p a r t i cu l a rmen te la del t r i buna l, a fin de d e t e r m i n a r s i se a j u s t a o no a la ley. s De a c u e r d o c o n el n u m e r a l 1° del artículo 2 4 1 de la Constitución Política, la Cor te C o n s t i t u c i o n a l e s la competente p a r a resolver sobre la cons t i t uc i ona l i d ad de la n o r m a s. 7 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 0 9 5 - 0 0 s e g u r i d a d jurídica p a r a t o d o s l o s a d m i n i s t r a d o s, l a a c t i v i d a d j u r i s d i c c i o n a l d e s p l e g a d a p o r e l E s t a d o ^, p o r c u a n t o d e s u e f i c a z c u m p l i m i e n t o d e p e n d e "la efectividad de los derechos reconocidos por la ley sustanciar.

E n o t r a s p a l a b r a s, l a aplicación e s t r i c t a d e l a s r e g l a s a d j e t i v a s p o r e l j u z g a d o r e s l a m e j o r garantía d e l p r i n c i p i o d e l a i g u a l d a d a n t e l a l e y, e n t a n t o, además d e s e r v i r d e f r e n o c o n t r a l a a r b i t r a r i e d a d y l a v i o l e n c i a i n s t i t u c i o n a l, c o n s t i t u y e a s u v e z u n r e t o p e r m a n e n t e p a r a l a consolidación d e l a d e m o c r a c i a y d e l E s t a d o S o c i a l d e D e r e c h o, p u e s n u n c a s e podrá i m p a r t i r e s t r i c t a j u s t i c i a s i l o s s e n t e n c i a d o r e s i g n o r a n o c o n c i b e n d e m a n e r a s u b j e t i v a, c a p r i c h o s a y v o l u b l e e x c e p c i o n e s n o p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r a l a s f o r m a s p r o c e d i m e n t a l e s. Y e r r a n, p o r c o n s i g u i e n t e, l o s a c t o r e s al p r e t e n d e r e d i f i c a r e x c l u s i o n e s n o c o n t e m p l a d a s e n e l artículo 3 3 8 d e l C. G. P. t o c a n t e s c o n l a cuantía allí e x i g i d a. 2. 5.

A l m a r g e n d e l o e x p u e s t o, l o s r e c u r r e n t e s o m i t i e r o n r e b a t i r l a tasación r e a l i z a d a p o r e l t r i b u n a l a l a estimación d e l interés, p l a n t e a m i e n t o q u e, e n c o n s e c u e n c i a, e s c a p a a l análisis d e e s t a S a l a, p u e s e l m i s m o s e e n t i e n d e a c e p t a d o p o r l o s p r o p i o s q u e j o s o s, q u i e n e s n a d a e s g r i m i e r o n c o n t r a e s e r a c i o c i n i o, dejándolo i n d e m n e. 2. 6.

C o n t o d o, l o s i m p u g n a n t e s debían a p o r t a r, a l s o l i c i t a r e l r e c u r s o, c o n s i d e r a n d o q u e n o concurría e l interés s u f i c i e n t e, e l d i c t a m e n o l a p r u e b a c o r r e s p o n d i e n t e R O C C O, U., ' T r a t a d o d e D e r e c h o ¡h^ocesal Civü", tomo I, pág. 4 8, E d. D e p a l m a, B u e n o s Aires, 1969. ^ Art. 1 1, C. G. P. 8 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 0 9 5 - 0 0 p a r a a c r e d i t a r l a s u f i c i e n c i a d e l quantum, e n e l m a r c o d e l o s p r e c e p t o s 3 3 8 y 3 3 9 ejúsdem. 2. 7.

D e a c u e r d o a l o d i s c u r r i d o, n o p r o s p e r a e l r e c u r s o d e q u e j a. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, 4. R E S U E L V E D e c l a r a r bien denegado el recurso de casación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a m g a, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l y a r e f e r e n c i a d o. Devuélvase l o a c t u a d o a l a Corporación d e o r i g e n. Ofíciese.

Notifíquese LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado 9