República de Co lombia Coitt Supranu da Justicia St faC iCMacMaCM LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o p o n e n t e AC2731-2019 Radicación n." 11001-02-03-000-2019-00311-00 Bogotá, D. C, o n c e ( 1 1 ) d e j u l i o d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e r e s u e l v e e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r e l d e m a n d a n d o L u i s H o r a c i o C a s t e l l a n o s Rodríguez f r e n t e a l a u t o d e 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, p o r m e d i o d e l c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e T u n j a, S a l a C i v i l - F e i m i l i a, negó c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 7 d e n o v i e m b r e d e l m i s m o año, d i c t a d a p o r e s a Corporación d e n t r o d e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a p r o m o v i d o p o r E l v a A t i l i a C a s t e l l a n o s Rodríguez r e s p e c t o d e l r e c u r r e n t e, A n a G e r t r u d i s, L u i s R o b e r t o C a s t e l l a n o s Rodríguez, W i l l i a m R o b e r t o, S a n d r a Y a n e t h y U l d i E s p e r a n z a C a s t e l l a n o s Suárez y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m: L a a c c i o n a n t e pidió d e c l a r a r q u e adquirió, p o r prescripción, e l d o m i n i o s o b r e e l p r e d i o u r b a n o d e n o m i n a d o "La Esquina", u b i c a d o e n l a t r a n s v e r s a l 4 n° 6 - 2 0 - 2 2 d e l m u n i c i p i o d e Sutamarcháin. Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 3 1 1 - 0 0 1. 2.

C a u s a p e t e n d i: L a c o n v o c a n t e a d u j o e j e r c e r d e s d e h a c e u n d e c e n i o, l a posesión pública, pacífica e i n i n t e r r u m p i d a d e l a h e r e d a d a u s u c a p i r, p r a c t i c a n d o a c t o s d e señora y dueña. 1. 3. Sentencia de primera instancia: E l 1 3 d e j u n i o d e 2 0 1 8, e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Chiquinquirá desestimó l a s súplicas, p o r n o p r o b a r s e e l r e q u i s i t o d e t e m p o r a l i d a d p o s e s o r i a s u p e r i o r a 1 0 años. 1. 4.

Fallo de segundo grado: E l s u p e r i o r, a l r e s o l v e r l a apelación d e l a a c t o r a, revocó l a determinación d e l a quo, a l h a l l a r p r o b a d o s t o d o s l o s e l e m e n t o s axiológicos d e l a acción p r e t e n d i d a. 1. 5. Recurso de casación: L o formuló e l d e m a n d a n d o L u i s H o r a c i o C a s t e l l a n o s Rodríguez. 1. 6.

Decisión sobre la concesión: E l t r i b u n a l medíante proveído d e 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, negó c o n c e d e r e l señalado m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, a d u c i e n d o l a f a l t a d e demostración d e l interés económico d e l r e c u r r e n t e. L o a n t e r i o r, p o r q u e e n e l c a s o, a l r e f e r i r s e l a s p r e t e n s i o n e s c o n l a d e c l a r a t o r i a d e p e r t e n e n c i a d e u n i n m u e b l e, e l quantum e x i g i d o p o r e l artículo 3 3 8 d e l C. G. P. debía d e t e r m i n a r s e c o n s u avalúo, e s t a b l e c i e n d o, según l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o o b r a n t e s e n e l e x p e d i e n t e, c o m o e l c e r t i f i c a d o c a t a s t r a d d e 2 0 1 6 y l o s c o m p r o b a n t e s d e l i m p u e s t o p r e d i a l u n i f i c a d o d e l o s años 2 0 0 2, 2 0 0 8, 2 0 0 9, 2 0 1 0, 2 0 1 1, 2 0 1 2, 2 0 1 3, 2 0 1 4, 2 0 1 5, u n v a l o r d e $ 1 8 9 5 8 1. 0 0 0, 0 0, c i f r a i n f e r i o r a 1. 0 0 0 s. m. l. m. v., l o s 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 3 1 1 - 0 0 c u a l e s, t r a d u c i d o s a p e s o s e n 2 0 1 8, c o r r e s p o n d e n a $ 7 8 r 2 4 2. 0 0 0, 0 0. 1. 7.

Reposición y recurso de queja: L o i n t e r p u s o e l c o n v o c a d o, e x p r e s a n d o l a equivocación d e l t r i b u n a l a l c o n s i d e r a r e l p r e s e n t e l i t i g i o c o m o u n a s u n t o p u r a m e n t e económico, p u e s l a discusión g i r a b a e n t o r n o a u n a c o n t i e n d a c o n s t i t u c i o n a l, a j e n a a u n a estimación p a t r i m o n i a l, p o r c u a n t o s e t r a t a b a d e p r e t e n s i o n e s q u e p u g n a b a n y agredían e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l d e p r o p i e d a d e j e r c i d o p o r l o s d e m a n d a d o s. A d i c i o n a l m e n t e, expresó q u e e l m e d i o c o m b a t i v o s e s u s t e n t a b a e n f u e r t e s r a z o n e s jurídicas, c o m o l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r e r r o r e s e n l a valoración p r o b a t o r i a. 1. 8.

Determinación frente al remedio horizontal: S e negó e l 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, a l a f i r m a r q u e l a cuantía s e tasó c o r r e c t a m e n t e, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l parámetro u t i l i z a d o p a r a c a d c u l a r l o f u e e l v a l o r d e l p r e d i o m a t e r i a d e c o n t r o v e r s i a, e l c u a l s e fijó c o n l a s p r u e b a s i n c o r p o r a d a s a l p r o c e s o. Afirmó q u e e l h e c h o d e a l u d i r l a s e n t e n c i a s o b r e e l d e r e c h o d e d o m i n i o a m p a r a d o e n l a C a r t a Política, t a l c i r c u n s t a n c i a n o excluía l a aplicación d e l artículo 3 3 8 d e l C. G. P. I g u a l m e n t e, desestimó e l a r g u m e n t o r e l a t i v o c o n l o s m o t i v o s p a r a a t a c a r e n casación e l a l u d i d o f a l l o, p u e s n o g u a r d a n relación c o n l a s m o t i v a c i o n e s e x p u e s t a s e n e l a u t o n u g a t o r i o d e l a concesión d e l m e d i o e x t r a o r d i n a r i o. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 3 1 1 - 0 0 E n conclusión, e l t r i b u n a l m a n t u v o s u determinación y p o r t a n t o ordenó l a expedición d e c o p i a s p a r a r e s o l v e r l a impugnación o b j e t o d e e s t a decisión. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 5 2 ejúsdem, e l r e c u r s o d e q u e j a p r o c e d e c o n t r a e l a u t o q u e d e n i e g a c o n c e d e r e l d e casación, p o r t a l razón, l a c o m p e t e n c i a d e e s t a C o r t e s e l i m i t a a e x a m i n a r s i e s e p r o n u n c i a m i e n t o, r a t i f i c a d o a l d e s a t a r l a r e s p e c t i v a reposición, e s t u v o o n o a j u s t a d o a l a l e y. 2. 2.

E s n e c e s a r i o r e c o r d a r, d e n t r o d e l a s e x i g e n c i a s d e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, q u e e l p r e c e p t o 3 3 8 ejúsdem señala s u p r o c e d e n c i a e n l i t i g i o s d o n d e l a s p r e t e n s i o n e s r e v i s t e n e s t i r p e económica, s i e m p r e y c u a n d o " (... ) el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea superior a un mil salarios mínimos legales mensuales vigentes (1.000 smlmv) (... ) ", l o s c u a l e s, t r a d u c i d o s a p e s o s e n 2 0 1 8, e q u i v a l e n a $ 7 8 1 ' 2 4 2. 0 0 0, 0 0, 1. 2. 3.

I g u a l m e n t e, tratándose d e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a, e l v a l o r d e l f u n d o o b j e t o d e l m i s m o será l a v a r i a b l e q u e d e t e r m i n a e l interés jurídico d e l c a s a c i o n i s t a ^. L o a n t e r i o r, p o r q u e l a s p r e t e n s i o n e s económicas e n e l señalado j u i c i o s e r e l a c i o n a n c o n l a declaración d e l d o m i n i o p o r usucapión d e u n i n m u e b l e p o r definición e s t i m a b l e, a l p u n t o d e q u e s u v a l o r será e l a g r a v i o g e n e r a d o p o r e l f a l l o d e s e s t i m a t o r i o d e e s a acción. ' C i f ra c a l c u l a d a con fundamento en el Decreto 2 2 6 9 de 2 0 1 7, el c u a l fijó el sa lar io mínimo m e n s u a l de 2 0 1 8 en $ 7 8 1. 2 4 2, 0 0.

C S J se A C - 6 4 5 4 de 2 9 de sept iembre de 2 0 1 7. 4 Radicación n.= 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 3 1 1 - 0 0 2. 4. D e l m i s m o m o d o, e l a r t i c u l o 3 3 9 d e l C. G. P. prevé q u e e n e l e v e n t o d e n o a p a r e c e r d e t e r m i n a d a l a afectación económica p a r a r e c u r r i r e n casación, e l m i s m o deberá fijarse " (... ) con los elementos de juicio que obren en el expediente (... ) ", permitiéndose a l r e c u r r e n t e, c u a n d o éste l o e s t i m e p e r t i n e n t e, a p o r t a r u n a e x p e r t i c i a a e f e c t o s d e p r e c i s a r e l j u s t i p r e c i o. Así l a s c o s a s, d e l a s p r u e b a s o b r a n t e s e n e l p r o c e s o, q u e s u p o n e n l a l a b o r d e incorporación, c o n t r o v e r s i a y valoración e n e s t r i c t o d e r e c h o, y s o b r e l a s c u a l e s p u e d a c a l c u l a r s e e l c o s t o d e l a s h e r e d a d e s, habrá l u g a r e n t o n c e s a e s t a b l e c e r c o n éstas e l i m p o r t e p a r a p o d e r c u e s t i o n a r e l f a l l o d e l ad-quem e n s e d e e x t r a o r d i n a r i a. 2. 5.

E n e s a l i n e a, f r e n t e al c a s o, e l t r i b u n a l, l u e g o d e d e t e r m i n a r e l avalúo d e l f u n d o m a t e r i a d e p e r t e n e n c i a c o n l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o d e l p l e n a r i o, e s t o e s, a través d e l c e r t i f i c a d o c a t a s t r a l d e 2 0 1 6 y l o s c o m p r o b a n t e s d e l i m p u e s t o p r e d i a l u n i f i c a d o d e l o s años 2 0 0 2, 2 0 0 8, 2 0 0 9, 2 0 1 0, 2 0 1 1, 2 0 1 2, 2 0 1 3, 2 0 1 4, 2 0 1 5, concluyó q u e e l r e c u r r e n t e carecía d e l interés p a r a i m p u g n a r e n casación. Halló d e m o s t r a d a u n a cuantía d e $ 1 8 9 ' 5 8 1. 0 0 0, o o, c i f r a i r r i s o r i a a 1. 0 0 0 s. m. l. m. v. ( a r t. 3 3 8, C. G. P. ), l o s c u a l e s, c o n v e r t i d o s a p e s o s e n 2 0 1 8, atañen a $ 7 8 r 2 4 2. 0 0 0, 0 0. 2. 6.

L o a n o t a d o r e s u l t a a c e r t a d o, p o r c u a n t o l a c o n t r o v e r s i a, p o r c o n t e n e r r e c l a m a c i o n e s d e l i n a j e p a t r i m o n i a l, e n p a r t i c u l a r, p o r r e f e r i r s e a l a d e c l a r a t o r i a d e p e r t e n e n c i a d e u n a h e r e d a d, d e p o r sí e s t i m a b l e, debía 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 3 1 1 - 0 0 s o m e t e r s e, o b l i g a t o r i a m e n t e, a l a r e g l a d e l a cuantía d e l p r e c e p t o 3 3 8 d e l C. G. P. L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o l a calificación d e l a s p r e t e n s i o n e s c o m o "esencialmente económicas" c o n t e m p l a d a e n l a n o r m a e n c i t a, n o f a c u l t a, t a n t o a l j u z g a d o r a l m o m e n t o d e e s t u d i a r l a concesión d e l señalado m e d i o d e impugnación, n i a l r e c u r r e n t e, e x i m i r t a l f o r m a l i d a d justificándose e n l o s h e c h o s t r a s c e n d e n t e s d e l subjúdice, o e n l a formulación d e p r e t e n s i o n e s d e d i s t i n t a e s t i r p e a l a s económicas, p e r o e n t o d o c a s o a p a r e j a d a s a éstas, o e n l a situación e s p e c i a l d e l a s p a r t e s. D e t a l m a n e r a, a n t e l a señalada e x i g e n c i a c o n t e m p l a d a p o r e l a n o t a d o c a n o n a d j e t i v o, r e s u l t a p l e n a m e n t e a p l i c a b l e e l p r i n c i p i o g e n e r a l hermenéutico según e l c u a l d o n d e l a n o r m a n o d i s t i n g u e, n o l e c o r r e s p o n d e d i f e r e n c i a r a l intérprete^.

L o e x p u e s t o, p o r q u e l a argumentación d e l r e c u r r e n t e a p u n t a a l e s t a b l e c e r, c o n a p o y o e n l a C a r t a Política, u n a diferenciación f r e n t e a l a aplicación d e l m e n c i o n a d o artículo, b a s a d a e n q u e l a c o n t r o v e r s i a s e e n a r b o l a a l r e d e d o r d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l d e p r o p i e d a d, c r i t e r i o a t o d a s l u c e s d e s a c e r t a d o. E n c o n s e c u e n c i a, r e s u l t a i n v i a b l e jurídicEimente d e d u c i r l a e x i s t e n c i a d e e x c e p c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s implícitas e n l o s e s t a t u t o s p r o c e s a l e s, e s p e c i a l m e n t e tratándose d e l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e casación'^, y a •1 Art. 27, c e. •* E l recurso de casación es u n medio de impugnación extraord inar io, formalista, disposit ivo, taxativo y l imitado, y e s procedente con t r a a l g u n a s sentenc i a s, c u y a interposición y procedimiento no ad ic iona n i c r ea u n a nueva in s t anc i a. S u carácter excepc iona l se de te rmina 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 3 1 1 - 0 0 q u e e l l o supondría a r r o g a r s e f a c u l t a d e s d e u n j u e z c o n a u t o r i d a d p a r a d e c i d i r s o b r e l a e x e q u i b i l i d a d p l e n a o c o n d i c i o n a d a d e l a s n o r m a s ^.

I g u a l m e n t e, s e desconocería l a finalidad l e g a l i s t a y t a x a t i v a d e l a s d i s p o s i c i o n e s p r o c e s a l e s, p u e s c u a n d o e s t a s l i m i t a n, c i r c u n s c r i b e n y r e d u c e n e l e s p e c t r o d e u n d e t e r m i n a d o m e d i o i m p u g n a t i v o, a l m i s m o t i e m p o d o t a n, e n términos g e n e r a l e s y s i n distinción a l g u n a, d e c e r t e z a y s e g u r i d a d jurídica p a r a t o d o s l o s a d m i n i s t r a d o s, l a a c t i v i d a d j u r i s d i c c i o n a l d e s p l e g a d a p o r e l E s t a d o ^, p o r c u a n t o d e s u e f e c t i v o c u m p l i m i e n t o d e p e n d e "la efectividad de los derechos reconocidos por la ley sustanciad.

E n o t r a s p a l a b r a s, l a aplicación e s t r i c t a d e l a s r e g l a s a d j e t i v a s p o r e l j u z g a d o r e s l a m e j o r garantía d e l p r i n c i p i o d e l a i g u a l d a d a n t e l a l e y, e n t a n t o, además d e s e r v i r d e f r e n o e f i c a z c o n t r a l a a r b i t r a r i e d a d y l a v i o l e n c i a i n s t i t u c i o n a l, c o n s t i t u y e a s u v e z u n r e t o p e r m a n e n t e p a r a l a consolidación d e l a d e m o c r a c i a y d e l E s t a d o S o c i a l d e D e r e c h o, p u e s n u n c a s e podrá i m p a r t i r e s t r i c t a j u s t i c i a s i l o s s e n t e n c i a d o r e s i g n o r a n o c o n c i b e n d e m a n e r a s u b j e t i v a, c a p r i c h o s a y v o l u b l e e x c e p c i o n e s n o p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r a l a s f o r m a s p r o c e d i m e n t a l e s. en la evidente distinción entre l a s compe tenc i a s e j e rc idas por los j u e c e s o rd ina r ios y la Corte S u p r e m a c u a n d o actúa como juez de casación. E n efecto, los s en tenc i ado re s de pr imer y s e gundo grado, tal c u a l ocu r re en el ma rco de u n típico proceso j u d i c i a l, h i s to r i an y va loran los h e c h o s a legados por las partes, pa ra luego ap rec i a r s u c o n d u c t a de c a r a a l a s n o r m a s jurídicas.

A c o n t r a r i o s e n s u, en casación, el objeto de e x a m e n se t rans fo rma, p u e s la órbita de análisis difiere a la lógica del proceso común, por cuan to la Corte S u p r e m a se l imita, en genera l, a e jercer u n contro l de legal idad, cons t i tuc i ona l y de convenc iona l i dad sobre la s en t enc i a que puso fin a la actuación de los j uzgado re s de i n s t a n c i a, pa r t i cu l a rmente la de l t r i buna l, a fin de de t e rmina r si se a j u s t a o no a la ley.

De acue rdo con el n u m e r a l 1° de l a r t icu lo 2 4 1 de la Constitución Política, la Corte C o n s t i t u c i o n a l e s la competente p a r a resolver sobre la cons t i tuc iona l i dad de la n o r m a s. «• R O C C O, U., ' T r a t a d o d e D e r e c h o P r o c e s a l Cwü", tomo I, pág. 4 8, E d. D e p a l m a, B u e n o s A i res, 1969. 7 Art. 1 1, C.G.P. 7 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 3 1 1 - 0 0 Y e r r a, p o r c o n s i g u i e n t e, e l c o n v o c a d o a l p r e t e n d e r e d i f i c a r e x c l u s i o n e s n o c o n t e m p l a d a s e n e l p r e c e p t o 3 3 8 d e l C. G. P. t o c a n t e c o n l a cuantía allí e x i g i d a. 2. 7.

A t i n e n t e a l r e p a r o s o b r e l a c a u s a l d e casación p o r l a c u a l s e j u s t i f i c a a c c e d e r a s u d i l i g e n c i a m i e n t o, e l m i s m o e s i m p e r t i n e n t e, p u e s d i c h o p l a n t e a m i e n t o, según l o preceptúan l o s artículos 3 3 6 y 3 4 4 ejúsdem, c o r r e s p o n d e a u n a s u n t o a d i s c u t i r s e e n o t r o e s t a d i o d e l trámite e x t r a o r d i n s i r i o, e s t o e s, c o n l a presentación d e l a d e m a n d a, e v e n t o q u e p r e s u p o n e h a b e r s e s u p e r a d o l a f a s e d e s u concesión. 2. 8.

C o n t o d o, a l m a r g e n d e l o e x p u e s t o, e l r e c u r r e n t e omitió r e b a t i r l a tasación r e a l i z a d a p o r e l t r i b u n a l a l a estimación d e l quantum, a r g u m e n t o q u e, e n c o n s e c u e n c i a, e s c a p a a l análisis d e e s t a S a l a, p u e s e l m i s m o s e e n t i e n d e a c e p t a d o p o r e l p r o p i o q u e j o s o, q u i e n n a d a esgrimió c o n t r a e s e r a c i o c i n i o, dejándolo i n d e m n e. 2. 9.

D e a c u e r d o a l o d i s c u r r i d o, n o p r o s p e r a e l r e c u r s o d e q u e j a. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, 4. R E S U E L V E D e c l a r a r bien denegado el recurso de casación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l - 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 3 1 1 - 0 0 F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e T u n j a, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l y a r e f e r e n c i a d o. Devuélvase l o a c t u a d o a l a Corporación d e o r i g e n. O f i c i a s e.