Micelio
AC2731-2016 [2015-00950-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2016

Magistrado ponente: Aroldo Wilson Quiroz Monsalvo

(R^púSCica de Qoíombia C o r t e Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO Magistrado Ponente AC2731 -2016 Radicación 11001-02-03-000-2015-00950-00 Bogotá, D. C., c i n c o ( 5 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e r e s p e c t o d e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e revisión i n t e r p u e s t a p o r l a E m p r e s a d e Energía d e C u n d i n a m a r c a S. A. E. S. P ( E E C - E S P ) c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3 p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e G i r a r d o t, p r e v i o s l o s s i g u i e n t e s: I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l 2 1 d e a b r i l d e 2 0 1 6 s e inadmitió e l r e f e r i d o l i b e l o p a r a q u e, e n e l término l e g a l, l a i m p u g n a n t e e n m e n d a r a l a s d e f i c i e n c i a s señaladas, e n t r e o t r a s, l a s s i g u i e n t e s: Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 9 5 0 - 0 0 1. 1. D e m a n d a r a a q u i e n e s c o n c u r r i e r o n a l a l i t i s, «para que con e l l [ o ] s se siga el procedimiento de revisión» ( n u m. 2, a r t. 3 8 2 C. d e P. C ), d a d o q u e s e n o i n d i v i d u a l i z a r o n t o d o s l o s s u j e t o s q u e f u e r o n p a r t e e n d i c h a l i t i s, e n t r e e l l o s, e l M u n i c i p i o d e A g u a d e D i o s y A g u a d e D i o s - T o c a g u a E. S. P. 1. 2.

D e n u n c i a r a e l l u g a r d o n d e l o s c o n t r a d i c t o r e s tenían s u s d o m i c i l i o s y e l s i t i o e n e l q u e c a d a u n o d e e l l o s recibiría n o t i f i c a c i o n e s ( n u m e r a l e s 2 y 1 1, a r t. 7 5 ibídem). 1. 3. A c r e d i t a r a l a e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e T O C A G U A E. S. P. ( n u m. 2 a r t. 7 7 ídem). 1. 4.

E x p r e s a r a e l interés q u e l e asistía p a r a f o r m u l a r l a acción d e revisión, p u e s e n l a s c i r c u n s t a n c i a s fácticas r e l a t a d a s s e aducía q u e e l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o ceirecía d e p o d e r p a r a r e p r e s e n t a r a l a c o n t r a p a r t e. 1. 5. A r r i m a r a c o p i a d e l m e m o r i a l c o n q u e s e pretendía d a r c u m p l i m i e n t o a l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s c o n s u s a n e x o s, p a r a e f e c t o s d e l o s t r a s l a d o s ( a r t s. 3 8 2 y 8 4 d e l C P. C ). 2.

E l a n t e r i o r proveído s e notificó p o r e s t a d o s e l 2 5 d e a b r i l d e 2 0 1 6 ( f. 3 4 ). 3. L a Secretaría d e l a Corporación informó q u e e l «dos (2) de mayo venció el término concedido a la entidad recurrente en revisión para corregir los defectos de su demanda, ( ). No lo hizo» ( f. 3 5 ). 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 9 5 0 - 0 0 4.

E l 3 d e m a y o l a g e s t o r a allegó e s c r i t o p r e t e n d i e n d o d a r c u m p l i m i e n t o a l a s a l u d i d a s e x i g e n c i a s l e g a l e s ( f s. 3 6 a 3 8 ). I. CONSIDERACIONES 1. E l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, e n s u artículo 3 8 3, a u t o r i z a l a inadmisión d e l a d e m a n d a d e revisión c u a n d o n o reúna l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s c o n t e m p l a d o s e n e l artículo 3 8 2 ídem, así c o m o c u a n d o n o v a y a d i r i g i d a c o n t r a t o d a s l a s p e r s o n a s q u e d e b e n i n t e r v e n i r e n e l r e c u r s o, e v e n t o s e n q u e s e concederá a l i n t e r e s a d o u n p l a z o d e c i n c o ( 5 ) días p a r a s u b s a n a r l o s d e f e c t o s a d v e r t i d o s. S i n o l o h i c i e r e o p o r t u n a m e n t e, s e rechazará d i c h o l i b e l o. 2.

E n e s t e a s u n t o, habrá d e r e c h a z a r s e e l a c t o p r o c e s a l g e n i t o r d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a c o m o q u i e r a q u e l a e n t i d a d i m p u g n a i n t e arrimó extemporáneamente m e m o r i a l c o n e l q u e pretendía c u m p l i r l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s r e f e r i d a s e n e l a u t o i n a d m i s o r i o, p u e s f u e h a s t a e l 3 d e m a y o d e 2 0 1 6 q u e allegó a q u e l, t a l y c o m o c o n s t a a f o l i o 3 8 y e n l a r e s p e c t i v a c o n s t a n c i a s e c r e t a r i a ! ( f. 3 9 ), p e s e a q u e e l término venció e l 2 d e l m i s m o m e s y año. I I. DECISIÓN. E n v i r t u d d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E: 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 9 5 0 - 0 0 PRIMERO: R e c h a z a r l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r l a E m p r e s a d e Energía d e C u n d i n a m a r c a S. A. E. S. P ( E E C - E S P ) c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3 p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e G i r a r d o t.

SEGUNDO: D e v o l v e r l o s a n e x o s d e l a d e m a n d a, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e, p r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s d e r i g o r. Notifíquese, SON QUIROZ MONSALVO M a g i s t r a d o 4