República de Co lombia Corte SupraiNa do Justicia SalaiiCMicitaCMI LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o p o n e n t e AC2730-2019 Radicación n. Bogotá, D. C, o n c e ( 1 1 ) d e j u l i o d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e r e s u e l v e e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r l o s d e m a n d a n t e s B l a n c a O f e l i a Buriticá d e Noreña, R u t h E s t e l a, R o b i n s o n Darío, W a l t e r d e Jesús, María L u c i d l a, L u i s F e r n e y y D i a n a A l e x a n d r a Noreña Buriticá, e s t a e n n o m b r e p r o p i o y e n representación d e l m e n o r Ángel D a v i d Blandón Noreña, f r e n t e a l a u t o d e 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, p o r m e d i o d e l c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, S a l a C i v i l, negó c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación i n s t a u r a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 1 d e o c t u b r e d e l m i s m o año, d i c t a d a p o r e s a Corporación d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u s d d e l o s r e c u r r e n t e s r e s p e c t o d e C o o m e v a E. P. S. S. A., I. P. S. Clínica d e l P r a d o S. A., y S e g u r o s G e n e r a l e s S u r a m e r i c a n a S. A. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m: L o s a c t o r e s s o l i c i t a r o n d e c l a r a r a l o s d e m a n d a d o s c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e s p o r n e g l i g e n c i a, Radicac ión n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 8 9 8 - 0 0 i m p r u d e n c i a e i n o b s e r v a n c i a d e l a prestación d e l o s s e r v i c i o s médicos a s u c a r g o, p o r c u a n t o c a u s a r o n l a afectación fisiológica d e l m e n o r Ángel D a v i d Blandón Noreña. 1. 2.

C a u s a p e t e n d i: L o s c o n v o c a n t e s a d u j e r o n q u e e l m e n c i o n a d o i n f a n t e p a d e c e g r a v e s p r o b l e m a s d e s a l u d d e b i d o a e r r o r e s obstétricos p r e s e n t a d o s a n t e s, d u r a n t e y después d e l "parto" r e a l i z a d o p o r s u m a t e r n a D i a n a A l e x a n d r a Noreña Buriticá, p r o c e d i m i e n t o p r a c t i c a d o e n l a I. P. S. Clínica d e l P r a d o S. A. 1. 3.

Sentencia de primera instancia: E l 7 d e m a y o d e 2 0 1 8, e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín denegó l a s súplicas, a l n o h a l l a r s e " (... ) probados los presupuestos axiológicos de la acción de responsabilidad civil invocada ( )". 1. 4. Fallo de segundo grado: E l s u p e r i o r, a l r e s o l v e r l a apelación d e l o s d e m a n d a n t e s, confirmó l a determinación d e l a quo. 1. 5.

Recurso de casación: L o formuló l a p a r t e a c t o r a. 1. 6. Decisión sobre la concesión: E l t r i b u n a l m e d i a n t e proveído d e 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, negó c o n c e d e r e l señalado m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o, a d u c i e n d o l a a u s e n c i a d e demostración d e l interés económico d e l o s r e c u r r e n t e s. L o a n t e r i o r, p o r q u e f r e n t e a D i a n a A l e x a n d r a Noreña Buriticá, q u i e n según l o e x i g i d o e n l a d e m a n d a, solicitó m a y o r e s v a l o r e s e n l a s c o n d e n a s, a s p e c t o q u e contrastó c o n 2 Radicac ión n." U 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 8 9 8 - 0 0 l a s r e c l a m a d a s p o r e l r e s t o d e l o s l i t i s c o n s o r t e s f a c u l t a t i v o s (éstas d e p o r sí i r r i s o r i a s p a r a j u s t i p r e c i a r e l quantum), probó u n m e n o s c a b o c o n c r e t o d e $ 6 3 3 ' 5 9 8. 3 3 9, o o, c i f r a i n f e r i o r a 1. 0 0 0 s. m. l. m. v. ( a r t. 3 3 8, C. G. P. ), l o s c u a l e s, t r a d u c i d o s a p e s o s e n 2 0 1 8, c o r r e s p o n d e n a $ 7 8 1 ' 2 4 2. 0 0 0, 0 0. 1. 7.

Reposición y recurso de queja: L o i n t e r p u s i e r o n l o s c o n v o c a n t e s, e s g r i m i e n d o q u e e l r e q u i s i t o d e l interés d e b i a c e d e r d a d a l a t r a s c e n d e n c i a d e l c a s o, a p l i c a n d o p a r a t a l e f e c t o e l p r i n c i p i o "pro hominé", p u e s e l d e m a n d a n t e víctima d i r e c t a d e l daño e s u n m e n o r d e e d a d c o n u n a d i s c a p a c i d a d física y m e n t a l a b s o l u t a, y p o r c o n s i g u i e n t e, g o z a d e e s p e c i a l protección c o n s t i t u c i o n a l. A d i c i o n a l m e n t e, e x p u s i e r o n q u e l a n e g a t i v a d e c o n c e d e r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a i m p i d e p r a c t i c a r l a "novedosa figura de la casación de oficio" c o n t e m p l a d a e n e l último i n c i s o d e l artículo 3 3 6 d e l C. G. P., transgrediéndose e l d e r e c h o a l a i g u a l d a d, e l d e b i d o p r o c e s o y a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a. 1. 8.

Determinación frente al remedio horizontal: S e negó e l 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, a l a f i r m a r q u e l a hermenéutica d e l p r e c e p t o 3 3 8 ídem no a d m i t e d u d a e n s u interpretación, p u e s e n e l subexámine s e tasó e l interés d e l o s a c t o r e s d e m a n e r a i n d e p e n d i e n t e f r e n t e a c a d a i n t e g r a n t e d e l a p a r t e, p o r t r a t a r s e d e u n litis c o n s o r c i o f a c u l t a t i v o, p a r a l u e g o e s t a b l e c e r r e s p e c t o d e l a a c t o r a D i a n a A l e x a n d r a Noreña Buriticá, q u i e n presentó r e c l a i m a c i o n e s p o r c u a n t i a más e l e v a d a, l a f a l t a d e acreditación d e l a c u a n t i a p a r a r e c u r r i r. Radicac ión n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 8 9 8 - 0 0 I g u a l m e n t e, c o n relación a l a i m p o s i b i l i d a d d e c a s a r s e d e o f i c i o l a s e n t e n c i a p o r l a aplicación e s t r i c t a d e l r e q u i s i t o d e l interés, desestimó t£Ll a r g u m e n t o, p u e s e l l o r e q u i e r e, según l o prevé e l i n c i s o final d e l artículo 3 3 8 d e l C. G. P., q u e d i c h o m e d i o c o m b a t i v o c u m p l a, c o m o mínimo, t o d o s s u s estándares f o r m a l e s. E n conclusión, e l t r i b u n a l m a n t u v o s u determinación y p o r t a n t o ordenó l a expedición d e c o p i a s p a r a r e s o l v e r l a impugnación o b j e t o d e e s t a decisión. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 5 2 d e l C. G. P., e l r e c u r s o d e q u e j a p r o c e d e c o n t r a e l a u t o q u e d e n i e g a c o n c e d e r e l d e casación, p o r c o n s i g u i e n t e, l a c o m p e t e n c i a d e e s t a C o r t e s e l i m i t a a e x a m i n a r s i e s e p r o n u n c i a m i e n t o, r a t i f i c a d o a l d e s a t a r l a r e s p e c t i v a reposición, e s t u v o o n o a j u s t a d o a l a l e y. 2. 2.

E s n e c e s a r i o r e c o r d a r, d e n t r o d e l a s e x i g e n c i a s d e l r e m e d i o e x t r a o r d m a r i o, q u e e l p r e c e p t o 3 3 8 ejúsdem señala s u p r o c e d e n c i a e n l i t i g i o s d o n d e l a s p r e t e n s i o n e s r e v i s t a n e s t i r p e económica, s i e m p r e y c u a n d o " (... ) el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea superior a un mil salarios mínimos legales mensuales vigentes (1.000 smlmv) (... ) ", l o s c u a l e s, t r a d u c i d o s a p e s o s e n 2 0 1 8, c o r r e s p o n d e n a $ 7 8 r 2 4 2. 0 0 0, o o, L ' C i f r a c a l c u l a d a con fundamento en el Decreto 2 2 6 9 de 2 0 1 7, el c u a l njó el sa la r io mínimo m e n s u a l de 2 0 1 8 en $781.242,oo.

Radicac ión n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 8 9 8 - 0 0 P o r t a n t o, s i e l f a l l o e s t o t a l m e n t e c ^ ^ s e s t i m a t o r i o d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a c t o r, s u interés estará d e f i n i d o p o r l o p e d i d o e n l a d e m a n d a; p e r o, s i éste sólo a c o g e p a r c i a l m e n t e l o e x i g i d o p o r e l a c t o r, l a m e d i d a d e l a l u d i d o quantum s e determinará p o r l a d e s v e n t a j a q u e l e d e r i v a l a decisión^.

Así m i s m o, e l artículo 3 3 8 d e l C. G. P. exceptúa e l j u s t i p r e c i o tratándose d e " (... ) sentencias dictadas dentro de las acciones de grupo, y las que versen sobre el estado civil (... ) ", e s t a s últimas, e n c o n s o n a n c i a c o n e l parágrafo d e l c a n o n 3 3 4 ídem, c o r r e s p o n d e n a l o s t e m a s r e l a c i o n a d o s c o n l a " (... ) impugnación o reclamación de estado y declaración de uniones maritales de hecho ( )". 2. 3.

E n e l a s u n t o, e l t r i b u n a l l u e g o d e a p r e c i a r e l m e n o s c a b o p e c u n i a r i o d e f o r m a i n d e p e n d i e n t e d e l o s r e c u r r e n t e s d e m a n d a n t e s, advirtió s u c o n c u r r e n c i a a l p r o c e s o c o m o l i t i s c o n s o r t e s f a c u l t a t i v o s; además, concluyó, r e s p e c t o d e D i a n a A l e x a n d r a Noreña Buriticá, q u i e n pidió e n e l l i b e l o m a y o r e s c o n d e n a s f r e n t e a l o s demás, l a a u s e n c i a d e l interés p a r a i m p u g n a r e n casación. E s t a última demostró u n a c u a n t i a i n d i v i d u a l d e $ 6 3 3 ' 5 9 8. 3 3 9, o o, s u m a i n f e r i o r a 1. 0 0 0 s. m. l. m. v. ( a r t. 3 3 8, C. G. P. ), l o s c u a l e s, c o n v e r t i d o s a p e s o s e n 2 0 1 8, e q u i v a l e n a $ 7 8 1 - 2 4 2. 0 0 0, 0 0. 2. 4.

L o a n o t a d o, e n e f e c t o, r e s u l t a a c e r t a d o, p o r c u a n t o l a c o n t r o v e r s i a, p o r c o n t e n e r r e c l a m a c i o n e s d e l i n a j e p a t r i m o n i a l, debía s o m e t e r s e, o b l i g a t o r i a m e n t e, a l a r e g l a d e l a c u a n t i a d e l p r e c e p t o 3 3 8 d e l C. G. P. 2 C S J A C, 5 s e p. 2 0 1 3, r e i t e r a d o e n A C 6 0 1 1 - 2 0 1 5. 5 Radicac ión n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 8 9 8 - 0 0 L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o l a calificación d e l a s p r e t e n s i o n e s c o m o "esencialmente económicas" c o n t e m p l a d a e n l a n o r m a e n c i t a, n o f a c u l t a, t a n t o a l j u z g a d o r a l m o m e n t o d e e s t u d i a r l a concesión d e l señalado m e d i o d e impugnación, n i a l r e c u r r e n t e, e x i m i r t a l f o r m a l i d a d justificéindose e n l o s h e c h o s t r a s c e n d e n t e s d e l subjúdice, o e n l a formulación d e p r e t e n s i o n e s d e d i s t i n t a e s t i r p e a l a s económicas, p e r o e n t o d o c a s o a p a r e j a d a s a éstas, o e n l a situación e s p e c i a l d e l a s p a r t e s. E n c o n s e c u e n c i a, a n t e l a señalada e x i g e n c i a c o n t e m p l a d a p o r l o a n o t a d o e n e l c a n o n a d j e t i v o ( a r t. 3 3 8, C. G. P. ), r e s u l t a p l e n a m e n t e a p l i c a b l e a l t e m a e l p r i n c i p i o g e n e r a l hermenéutico según e l c u a l d o n d e l a n o r m a n o d i s t i n g u e, n o l e c o r r e s p o n d e d i f e r e n c i a r a l intérprete^.

L o e x p u e s t o, p o r q u e l a argumentación d e l o s r e c u r r e n t e s a p u n t a a l e s t a b l e c e r, c o n a p o y o e n l a C a r t a Política, u n a diferenciación f r e n t e a l a aplicación d e l m e n c i o n a d o artículo, b a s a d o e n l a condición p a r t i c u l a r o s t e n t a d a p o r u n o d e l o s d e m a n d a n t e s, e s t o e s, u n m e n o r d e e d a d c o n d i s c a p a c i d a d física p e r m a n e n t e, c r i t e r i o a t o d a s l u c e s d e s a c e r t a d o. E n e f e c t o, r e s u l t a i n v i a b l e jurídicamente d e d u c i r l a e x i s t e n c i a d e e x c e p c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s implícitas e n l o s e s t a t u t o s p r o c e s a l e s, e s p e c i a l m e n t e tratándose d e l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e casación'^, y a q u e e l l o supondría 1 Art. 27, c e. E l r e cu r so de casación e s u n medio de impugnación extraordinar io, formalista, disposit ivo, taxativo y l imitado, y e s procedente cont ra a l g u n a s s en t enc i a s, c u y a interposición y procedimiento no ad i c i ona ni c r e a u n a nueva i n s t anc i a. S u carácter excepc iona l se de t e rmina en la evidente distinción entre las competenc i a s e je rc idas por los j u e c e s ord inar ios y la Corte S u p r e m a c u a n d o actúa como j u e z de casación. E n efecto, los sentenc iadores de p r imer y 6 Radicac ión n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 8 9 8 - 0 0 a r r o g a r s e f a c u l t a d e s d e u n j u e z c o n a u t o r i d a d p a r a d e c i d i r s o b r e l a e x e q u i b i l i d a d p l e n a o c o n d i c i o n a d a d e l a s n o r m a s ^.

I g u a l m e n t e, s e desconocería s u finalidad l e g a l i s t a y t a x a t i v a d e l a s d i s p o s i c i o n e s p r o c e s a l e s, p u e s c u a n d o e s t a s l i m i t a n, c i r c u n s c r i b e n y r e d u c e n e l e s p e c t r o d e u n d e t e r m i n a d o m e d i o i m p u g n a t i v o, a l m i s m o t i e m p o d o t a n, e n términos g e n e r a l e s y s i n distinción a l g u n a, d e c e r t e z a y s e g u r i d a d jurídica p a r a t o d o s l o s a d m i n i s t r a d o s, l a a c t i v i d a d j u r i s d i c c i o n a l d e s p l e g a d a p o r e l E s t a d o ^, p o r c u a n t o d e s u e f e c t i v o c u m p l i m i e n t o d e p e n d e "la efectividad de los derechos reconocidos por la ley sustanciar'^.

E n o t r a s p a l a b r a s, l a aplicación e s t r i c t a d e l a s r e g l a s a d j e t i v a s p o r e l j u z g a d o r e s l a m e j o r garantía d e l p r i n c i p i o d e l a i g u a l d a d a n t e l a l e y, e n t a n t o, además d e s e r v i r d e f r e n o e f i c a z c o n t r a l a a r b i t r a r i e d a d y l a v i o l e n c i a i n s t i t u c i o n a l, c o n s t i t u y e a s u v e z u n r e t o p e r m a n e n t e p a r a l a consolidación d e l a d e m o c r a c i a y d e l E s t a d o S o c i a l d e D e r e c h o, p u e s n u n c a s e podrá i m p a r t i r e s t r i c t a j u s t i c i a s i l o s s e n t e n c i a d o r e s i g n o r a n o c o n c i b e n d e m a n e r a s u b j e t i v a, c a p r i c h o s a y v o l u b l e e x c e p c i o n e s n o p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r a l a s f o r m a s p r o c e d i m e n t a l e s. s e g u n d o g r a d o, t a l c u a l o c u r r e e n e l m a r c o d e u n típico p r o c e s o j u d i c i a l, h i s t o r i a n y v a l o r a n l o s h e c h o s a l e g a d o s p o r l a s p a r t e s, p a r a l u e g o a p r e c i a r s u c o n d u c t a d e c a r a a l a s n o r m a s jurídicas.

A contrario s e n s u, e n casación, e l o b j e t o d e e x a m e n s e t r a n s f o r m a, p u e s l a órbita d e análisis d i f i g e n e r a l, a e j e r c e r u n c o n t r o l d e l e g a l i d a d, c o n s t i t u c i o n a l y d e c o n v e n c i o n a l i d a d s o b r e l a s e n t e n c i a q u e p u s o fin a l a actuación d e l o s j u z g a d o r e s d e i n s t a n c i a, p a r t i c u l a r m e n t e l a d e l t r i b u n a l, a fin d e d e t e r m i n a r s i s e a j u s t a o n o a l a l e y. 5 D e a c u e r d o c o n e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 2 4 1 d e l a Constitución Política, l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e s l a c o m p e t e n t e p a r a r e s o l v e r s o b r e l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e l a n o r m a s. *> R O C C O, U., "Tratado d e Derecho Procesal Citiñ", t o m o 1, pág. 4 8, E d. D e p a l m a, B u e n o s A i r e s, 1 9 6 9. 7 A r t. 1 1, C. G. P. 7 Radicac ión n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 8 9 8 - 0 0 Y e r r a, p o r c o n s i g u i e n t e, l o s a c t o r e s al p r e t e n d e r e d i f i c a r e x c l u s i o n e s n o c o n t e m p l a d a s e n e l artículo 3 3 8 d e l C. G. P. t o c a n t e c o n l a cuantía allí e x i g i d a. 2. 5.

A t i n e n t e a l r e p a r o s o b r e l a i m p o s i b i l i d a d d e a p l i c a r l a casación o f i c i o s a p o r e l h e c h o d e n o t r a m i t a r s e p o s i t i v a m e n t e e l m e n t a d o r e c u r s o, d i c h o p l a n t e a m i e n t o e s e q u i v o c a d o, p o r c u a n t o e l e x a m e n f r e n t e a l a p r o c e d e n c i a d e e s a figura tendrá l u g a r, según l o h a a f i r m a d o l a C o r t e ^ e n línea c o n e l i n c i s o final d e l artículo 3 3 6 d e l C. G. P., c u a n d o éste s e h a d i l i g e n c i a d o íntegramente, e s d e c i r, u n a v e z s u p e r a d o e l e s t a d i o d e s u concesión y l u e g o d e p r e s e n t a r s e l a d e m a n d a d e casación c o n e l r e s p e c t i v o t r a s l a d o. D e ahí q u e c u m p l i d a l a a n t e r i o r hipótesis, podría e s t a S a l a a b o r d a r e l e s t u d i o r e l a t i v o a q u e b r a r d e o f i c i o l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o, e n e l e v e n t o d e c o n s t a t a r, c l a r o, u n a g r a v e vulneración o afectación a l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público o a l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s d e l o s a s o c i a d o s. 2. 6.

C o n t o d o, a l m a r g e n d e l o e x p u e s t o, l o s r e c u r r e n t e s o m i t i e r o n r e b a t i r l a tasación r e a l i z a d a p o r e l t r i b u n a l a l a estimación d e l quantum, a r g u m e n t o q u e e n c o n s e c u e n c i a e s c a p a a l análisis d e e s t a S a l a, p u e s e l m i s m o s e e n t i e n d e a c e p t a d o p o r l o s p r o p i o s q u e j o s o s, q u i e n e s n a d a e s g r i m i e r o n c o n t r a e s e r a c i o c i n i o, dejándolo i n d e m n e. 2. 7.

D e a c u e r d o a l o d i s c u r r i d o, n o p r o s p e r a e l r e c u r s o d e q u e j a. 8 C S J A C 7 4 7 8 - 2 0 1 7. 8 Radicac ión n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 8 9 8 - 0 0 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, 4.

R E S U E L V E D e c l a r a r bien denegado el recurso de casación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l y a r e f e r e n c i a d o. Devuélvase l o a c t u a d o a l a Corporación d e o r i g e n. Ofíciese.

Notifíquese ARMANDO TOLOSA VILLABONA Mágistrado 9