República d e C o k i m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c i d n C i v i l AC2729 -2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01695-00 Bogotá, D. C, d i e z ( 1 0 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídase e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e F l o r e n c i a (Caquetá) y P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e P i t a l i t o ( H u i l a ), p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o v e r b a l d e simulación d e c o n t r a t o p r o m o v i d o p o r C e c i l i a Pérez C o r r e d o r c o n t r a L u i s C a r l o s R o j a s R o j a s y L i l a R o j a s S a p u y. A N T E C E D E N T E S 1.

F r e n t e a l p r i m e r o d e l o s j u z g a d o s m e n c i o n a d o s, l a p r o m o t o r a instauró e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a c o n e l f i n d e q u e s e d e c l a r a r a «absolutamente simulado y por tanto inexistente, el contrato de compraventa del inmueble ubicado en la calle 18 B No. 13 B-30 Lote No. 3 Manzana D, de la ciudad de Pitalito, Huila, distinguido con matrícula inmobiliaria No. 206-51691 de la Oficina de Instrumentos Públicos de Pitalito, Huila, ( ), negocio jurídico bilateral realizado entre [Luis Carlos Rojas Rojas] y [Lila Rojas Sapuy] Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 9 5 - 0 0 ( )», v e r t i d o e n l a e s c r i t u r a pública n.° 2 0 0 1 d e 1 8 d e j u l i o d e 2 0 1 7 d e l a Notaría S e g u n d a d e P i t a l i t o ( f o l i o 3, c u a d e r n o 1 ).

E n e l l i b e l o, l a a c t o r a justificó l a c o m p e t e n c i a d e l d e s p a c h o e n c o m e n t o «[p]or la naturaleza del proceso, la cuantía [y el] domicilio de las partes (... ) » ( f o l i o 6, ídem). 2. E l f u n c i o n a r i o d e F l o r e n c i a rechazó l a d e m a n d a y d i s p u s o r e m i t i r l a a s u homólogo d e P i t a l i t o, a l c o n s i d e r a r q u e debía a t e n d e r s e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e, d a d o q u e s e t r a t a d e u n a s u n t o e n e l q u e s e e j e r c e n d e r e c h o s r e a l e s s o b r e u n i n m u e b l e q u e s e l o c a l i z a e n d i c h a m u n i c i p a l i d a d ( f o l i o 1 8, ibidem). 3.

E l e s t r a d o r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e s e a b s t u v o d e a v o c a r s u c o n o c i m i e n t o y planteó e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, c o n f u n d a m e n t o e n l o s i g u i e n t e: elpresente caso no se trata, sin embargo, de una acción real, o de otra de las enlistadas en el citado numera[l].

En este caso, se pretende que se declare la simulación de un contrato, o subsidiariamente la recisión del mismo por lesión enorme. Las dos son acciones personales deben seguir el fuero general de competencia territorial, contenido en el Numeral 1 del Artículo 28 del CGP, es decir, para conocer estos asuntos, será competente el juez del domicilio del demandado.

En este caso, por ir dirigida la demanda contra dos demandados, con domicilios diferentes, será competente el juez del domicilio de cualquiera de ellos, a elección del demandante ( f o l i o 2 6, ejusdem). 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 9 5 - 0 0 CONSIDERACIONES 1. H a b i d a c u e n t a d e q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión d e q u e s i éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, o s o n v a r i o s l o s d e m a n d a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l d e m a n d a n t e; además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l d e m a n d a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d i s p o n e q u e «[ejn los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones».

P o r t a n t o, p a r a l a s d e m a n d a s d e r i v a d a s d e u n n e g o c i o jurídico o d e títulos e j e c u t i v o s, e n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l h a y f u e r o s c o n c u r r e n t e s, p u e s a l g e n e r a l b a s a d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o (forum domiciliium reus), s e s u m a l a p o t e s t a d d e l a c t o r d e t r a m i t a r e l p r o c e s o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s (forum contractui). 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 9 5 - 0 0 P o r e s o h a d o c t r i n a d o l a S a l a q u e e l d e m a n d a n t e c o n f u n d a m e n t o e n a c t o s jurídicos d e «alcance bilateral o en un título ejecutivo tiene la opción de accionar, a d l i b i t u m, en u no u otro lugar, o sea, en el domicilio de la contraparte o donde el pacto objeto de discusión o título de ejecución debía cumplirse; pero, insístese, ello queda, en principio, a la determinación expresa de su promotor» ( A C 4 4 1 2, 1 3 j u l. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 1 8 5 8 - 0 0 ). 3.

E n e l p r e s e n t e c a s o n o l e a s i s t e razón al j u e z d e F l o r e n c i a, a l r e h u s a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a d e simulación d e c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a, e n l a m e d i d a s n q u e d e b e s e r t r a m i t a d a e n e s a u r b e d a d o q u e allí s e u b i c a e l d o m i c i l i o d e l o s d e m a n d a d o s ^ c i r c u n s t a n c i a q u e s i n l u g a r a d u d a s o t o r g a atribución a t a l f u n c i o n a r i o, e n atención a l f u e r o g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 1 c i e l r e f e r i d o artículo 2 8 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o v i g e n t e. E n t a l v i r t u d, n o e s d e r e c i b o e l a r g u m e n t o c o n f o r m e a l c u a l n o e r a c o m p e t e n t e p o r q u e s e t r a t a b a d e u n a s u n t o en e l q u e s e e j e r c e n d e r e c h o r e a l e s, l o q u e d a b a l u g a r a l f o r o p r i v a t i v o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 7 d e l a n o t a d o p r e c e p t o 2 8 ídem, c o m o q u i e r a q u e l a acción d e simulación l o q u e b u s c a e s d e c l a r a r l a n u l i d a d d e l a enajenación, e n o r d e n a q u e e l p r e d i o e n cuestión r e t o r n e a l p a t r i m o n i o d e l señiDr R o j a s R o j a s, p u e s s e p r e s u m e q u e éste vendió u n b i e n q u e hacía p a r t e d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l q u e tenía c o n l a d e m a n d a n t e. 1 L a d e m a n d a i n f o r m a q u e L i l a R o j a s S a p u y y L u i s C a r l o s R o j a s R o j a s t i e n e n d o m i c i l i o e n F l o r e n c i a ( f o l i o s 1 y 6, c u a d e r n o 1 ). 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 9 5 - 0 0 4.

Recuérdese q u e e l d e r e c h o r e a l e s a q u e l q u e s e t i e n e s o b r e u n a c o s a, s i n r e s p e c t o d e d e t e r m i n a d a p e r s o n a, noción s o b r e l a c u a l h a d i c h o e s t a Corporación q u e «se trata de la idea Romana que consideró el derecho real como la relación directa entre la persona y la cosa», y a u n q u e l a c r i t i c a h a c o n s i d e r a d o q u e n o p u e d e h a b e r u n a s i m p l e relación e n t r e p e r s o n a s y c o s a s, d e b e t o m a r s e e n c u e n t a q u e s u j e t o p a s i v o d e e s e a t r i b u t o s o n l a s p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, d a d o s u e f e c t o d e s e r f r e n t e a t o d o e l m u n d o ( S C, 1 0 a g. 1 9 8 1, G J 2 4 0 7, pág. 4 8 6 ).

L a s a c c i o n e s r e a l e s n a c e n d e e s o s d e r e c h o s r e a l e s, c o n f o r m e a l m i s m o p r e c e p t o 6 6 5, y d e b e a t e n d e r s e q u e l a simulación n o e m a n a d e l o s m i s m o s, s i n o d e l d e r e c h o q u e a s i s t e a l o s r e s p e c t i v o s i n t e r e s a d o s - p a r t e s d e l n e g o c i o o t e r c e r o s - p a r a q u e p r e v a l e z c a l a r e a l i d a d d e l o n e g o c i a d o, comúnmente d e n o m i n a d a «acción de prevalencia», p o r q u e c o m o h a s o s t e n i d o e s t a S a l a e n l a m i s m a s e p i d e «la prevalencia del acto oculto sobre el acto ostensible», q u e p u e d e e j e r c e r s e p o r q u i e n celebró e l c o n t r a t o, s u s h e r e d e r o s y «todo el que tenga interés jurídico en obtener la prevalencia del acto oculto sobre el ostensible» ( S C, 1 3 d i o. 2 0 0 6, r a d. 2 0 0 2 - 0 0 2 8 4 - 0 1 ).

E n u n a s u n t o d e s i m i l a i r e s c o n t o r n o s a l d e a h o r a, l a C o r t e precisó: 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 9 5 0 0 Por cierto que en el tema de competencia para la pretensión aquí esgrimida [simulación d e c o n t r a t o ] ha precisado esta Corporación «que la discusión versa sobre el verdadero contenido y alcance de lo pactado por las partes, y no respecto de derechos reales (dominio, herencia, usufructo, uso o habitación, servidumbre, prenda e hipoteca), que, a la luz de lo previsto en el artículo 665 del Código Civil, son los únicos que dan lugar a las "acciones reales"» ( A C 2 9 9 3, 1 7 m a y. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 8 8 7 - 0 0; r e i t e r a d o e n A C 4 4 2 4, 1 0 o c t. 2 0 1 8, r a d. 2 0 1 8 - 0 2 5 7 9 - 0 0 ). 5.

A h o r a b i e n, e s v e r d a d q u e d e p r o s p e r a r l a acción s i m u l a t o r i a e l b i e n p u e d e v o l v e r a l p a t r i m o n i o d e l e n a j e n a n t e, l o q u e tendría i n c i d e n c i a e n e l d e r e c h o d e d o m i n i o r e s p e c t o d e e s e h a b e r. E m p e r o, e s e e v e n t u a l r e g r e s o d e l a p r o p i e d a d a l r e s p e c t i v o i n t e r e s a d o n o e s p o r e l e j e r c i c i o d e u n a pretensión r e a l, s i n o p o r l a d e simulación, q u e e s u n a reclamación d i s t i n t a y n o p o r e s o a d q u i e r e e s e carácter. 6.

E n t o n c e s, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l J u z g a i i o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e F l o r e n c i a (Caquetá), p o r s e r e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l o, d e l o c u a l s e informará a l o t r o j u z g a d o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. E l l o s i n p e r j u i c i o d e l a f a c u l t a d q u e l e a s i s t e a l a p a r t e c o n v o c a d a p a r a c o n t r o v e r t i r e s e p u n t o, e n o p o r t u n i d a d y p o r e l m e c a n i s m o l e g a l c o r r e s p o n d i e n t e. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 9 5 - 0 0 P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e F l o r e n c i a (Caquetá), a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o J u z g a d o i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s f i n e s a q u e h a y a l u g a r. N o t i f i q u e s e. AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO V — ^ \/Magistrado 7