(R^púBCica de CoComSia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO Magistrado ponente AC2729 -2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-00177-00 Bogotá, D. C., c i n c o ( 5 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e r e s p e c t o d e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e revisión i n t e r p u e s t a p o r l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d e Gestión d e Restitución d e T i e r r a s D e s p o j a d a s, e n n o m b r e d e l a s víctimas r e f e r i d a s e n t a l a c t o p r o c e s a l, p r e v i o s l o s s i g u i e n t e s: I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l 2 1 d e a b r i l d e 2 0 1 6 s e inadmitió e l r e f e r i d o l i b e l o p a r a q u e, e n e l término l e g a l, l o s i m p u g n a n t e s e n m e n d a r a n l a s d e f i c i e n c i a s señaladas, e n t r e o t r a s, l a s s i g u i e n t e s: Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 1 7 7 - 0 0 1. 1. D e m a n d a r a n a q u i e n e s c o n c u r r i e r o n a l a l i t i s, «para que con ell[o]s se siga el procedimiento de revisión» ( n u m. 2, a r t. 3 8 2 C. d e P. C ), e n t r e a q u e l l o s, a l M u n i c i p i o d e Tibú. 1. 2.

P r e c i s a r a n e l e s c r i t o g e n i t o r m a n i f e s t a n d o s i l a señora MARÍA R E G I N A R O P E R O G U E R R E R O, f u e l a única s o l i c i t a n t e y e n c a s o d e q u e f u e r a a s i, e n qué c a l i d a d o b r a r o n l o s demás d e m a n d a n t e s e n revisión e n d i c h o j u i c i o ( n u m. 4 a r t. 3 8 2 e n c o n c. c o n n u m. 6, a r t. 7 5 ídem). 1. 3.

D i e r a n c u m p l i m i e n t o a l a s e x i g e n c i a s d e l artículo 8 1 d e l C. d e P. C., p o r c u a n t o s e pretendía d e m a n d a r a l o s h e r e d e r o s d e G o n z a l o S i e r r a R o p e r o. 1. 4. D e n u n c i a r a n e l l u g a r d o n d e l o s n u e v o s d e m a n d a d o s tenían s u s d o m i c i l i o s y e l s i t i o e n e l q u e c a d a u n o d e e l l o s recibiría n o t i f i c a c i o n e s ( n u m e r a l e s 2 y 1 1, £irt. 7 5 ibídem). 1. 5.

I n d i v i d u a l i z a r a n e l b i e n raíz o b j e t o d e l p r o c e s o d o n d e s e profirió e l f a l l o c e n s u r a d o ( a r t. 7 6 ibídem). 1. 6. E x p r e s a r a n «( ) los hechos concretos que le sirven de fundamento», c o m o l o e x i g e e l p r e c e p t o 3 8 2, n u m e r a l 4°, ibídem, p u e s e n l o n a r r a d o s e e c h a b a n d e m e n o s l o s s u p u e s t o s fácticos c o n l o s q u e s e pretendía e s t r u c t u r a r l a c a u s a l p r i m e r a d e revisión i n v o c a d a. 1. 7.

A d e c u a r a n l a petición d e p r u e b a s a a q u e l l a s q u e f u e r a n n e c e s a r i a s p a r a a c r e d i t a r e l m o t i v o a l e g a d o ( N o. 5, a r t. 3 8 2, C. d e P. C. ). 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 1 7 7 - 0 0 1. 8. A l l e g a r a n p o d e r q u e f a c u l t a r a a l a U A E G R T D p a i r a p r e s e n t a i r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e n n o m b r e d e l o s g e s t o r e s d e e s t e a s u n t o y, a s u v e z, e l q u e a u t o r i z a r a a l a p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o p a r a o b r a r e n representación d e t a l e n t e. 1. 9.

A r r i m a r a i n c o p i a d e l l i b e l o g e n i t o r y d e l m e m o r i a l c o n q u e s e pretendía d a r c u m p l i m i e n t o a l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s, c a d a u n o c o n s u s c o r r e s p o n d i e n t e s a n e x o s, p a r a e f e c t o s d e l o s t r a s l a d o s ( a r t s. 3 8 2 y 8 4 d e l C P. C ). 2.

E l a n t e r i o r proveído s e notificó p o r e s t a d o s e l 2 5 d e a b r i l d e 2 0 1 6 ( f. 2 1 ). 3. L a Secretaría d e l a Corporación informó q u e e l «dos (2) de mayo venció el término concedido a la entidad recurrente en revisión en representación de unos particulares, para corregir los defectos de su demanda, ( ). No lo hizo» ( f. 2 2 ).

I I. CONSIDERACIONES 1. E l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, e n s u artículo 3 8 3, a u t o r i z a l a inadmisión d e l a d e m a n d a d e revisión c u a n d o n o reúna l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s c o n t e m p l a d o s e n e l artículo 3 8 2 ídem, así c o m o c u a n d o n o v a y a d i r i g i d a c o n t r a t o d a s l a s p e r s o n a s q u e d e b e n i n t e r v e n i r e n e l r e c u r s o, e v e n t o s e n q u e s e concederá a l i n t e r e s a d o u n p l a z o d e c i n c o ( 5 ) días p a r a s u b s a n a r l o s d e f e c t o s a d v e r t i d o s. S i n o l o h i c i e r e, s e rechazará d i c h o l i b e l o. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 1 7 7 - 0 0 2.

L a s e x i g e n c i a s e s t a b l e c i d a s e n l a n o r m a c i t a d a s o n: 1. Nombre y domicilio del recurrente. 2. Nombre y domicilio de las personas que fueron parte en el proceso en que se dictó la sentencia, para que con ellas se siga el procedimiento de revisión. 3. La designación del proceso en que se dictó la sentencia, con indicación de su fecha, el día en que quedó ejecutoriada y el despacho judicial en que se halla el expediente. 4.

La expresión de la causal invocada y los hechos concretos que le sirven de fundamento. 5. La petición de las pruebas que se pretenda hacer valer. A la demanda deberán acompañarse las copias de que trata el artículo 84.348 del Código de Procedimiento Civil». 3. Además, e l e s c r i t o g e n i t o r d e b e r e u n i r l o s r e q u e r i m i e n t o s «generales regulados en los artículos 75, 76 y 77 de la ley adjetiva», «pues sólo así se hace posible el regular y ordenado desenvolvimiento del trámite de la impugnación» ( C S J. S C, A C 6 3 8 5 - 2 0 1 5, 2 9 o c t., r a d. 2 0 1 3 - 0 1 6 5 9 y a u t o 2 0 0 d e 9 d e j u l i o d e 1 9 9 7, e x p. 6 7 4 4 c i t a d o p r o v i d e n c i a d e 1 d e m a r z o d e 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 0 0 3 9 ). 4.

D e n t r o d e l término c o n c e d i d o l a p a i r t e d e m a n d a n t e n o realizó n i n g u n a manifestación y p o r e n d e, n o s e s u b s a n a r o n l a s f a l e n c i a s a d v e r t i d a s, e s t o e s, d e m a n d a r, e n t r e o t r o s, a l M u n i c i p i o d e Tibú; a c l a r a r s i l a señora María R e g i n a R o p e r o G u e r r e r o f u e l a única s o l i c i t a n t e d e l a restitución d e l b i e n y e n qué c a l i d a d o b r a r o n l o s demás d e m a n d a n t e s e n revisión; d a r c u e n t a d e e n cuál d e l o s e v e n t o s c o n s a g r a d o s e n e l 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 1 7 7 - 0 0 artículo 8 1 s e e n c o n t r a b a n l o s h e r e d e r o s d e G o n z a l o S i e r r a R o p e r o; d e n u n c i a r e l d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s q u e f u e r o n p a r t e e n e l p r o c e s o e n q u e s e dictó l a s e n t e n c i a y e l l u g a r d o n d e recibirían n o t i f i c a c i o n e s; i n d i v i d u a l i z a r e l b i e n raíz o b j e t o d e l a l i t i s; e x p o n e r l o s h e c h o s c o n c r e t o s q u e d i e r a n c u e n t a d e l m o t i v o d e a t a q u e a l e g a d o; a d e c u a r l a petición d e p r u e b a s a a q u e l l a s q u e f u e r a n n e c e s a r i a s p a r a a c r e d i t a r l a c a u s a l i n v o c a d a; a l l e g a r p o d e r q u e f a c u l t a r a a l a U A E G R T D p a r a d e m a n d a r e n n o m b r e d e l a s víctimas y a l a a p o d e r a d a firmante d e l l i b e l o p a r a o b r a r e n n o m b r e d e a q u e l l a; y a r r i m a r l a s c o p i a s p a r a l o s t r a s l a d o s c o r r e s p o n d i e n t e s. 5.

E n c o n s e c u e n c i a, a l e c h a r s e d e m e n o s e l c u m p l i m i e n t o d e t a l e s e x i g e n c i a s l e g a l e s, s e i m p o n e e l r e c h a z o d e l a c e n s u r a, p o r así d i s p o n e r l o e l i n c i s o 3° d e l artículo 3 8 3 d e l a o b r a c i t a d a. I I I. DECISIÓN. E n v i r t u d d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E: PR IMERO: R e c h a z a r l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d e Gestión d e Restitución d e T i e r r a s D e s p o j a d a s, q u i e n d i j o r e p r e s e n t a r a María R e g i n a R o p e r o G u e r r e r o, María I s i d o r a 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 1 7 7 - 0 0 O r t e g a R o p e r o, N i d i a N a t a l i a O r t e g a y a l m e n o r X X X X ^ c o n t r a l a s e n t e n c i a d e f e c h a 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o e n Restitución d e T i e r r a s.

SEGUNDO: D e v o l v e r l o s a n e x o s d e l a d e m a n d a, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e, p r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s d e r i g o r. N o t i f i q u e s e. ONSALVO ' E n v i r t u d d e l artículo 4 7 d e l Código d e l a I n f a n c i a y l a A d o l e s c e n c i a, a r m o n i z a d o c o n e l c a n o n 7 d e l a L e y 1 5 8 1 d e 2 0 1 2, s e o m i t e n l o s n o m b r e s d e l o s m e n o r e s. 6