República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casacidn Civil AC2728 -2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01622-00 Bogotá, D. C, d i e z ( 1 0 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e A r m e n i a (Quindío) y 1 5 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, p a r a c o n o c e r l a d e m a n d a v e r b a l d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l p r o m o v i d a p o r María Y e r m e n Flórez B e t a n e u r, S a n d r a M i l e n a Pérez Flórez, C l a u d i a B i b i a n a Pérez Flórez, J u a n C a r l o s Flórez, A n a J u l i a Pérez Flórez, M a r i l y n Flórez, F l o r E s m i r a O s o r i o A r b o l e d a c o n t r a T o u r V a c a t i o n H o t e l e s A z u l S. A. S. y H o t e l C a r i b e a n L T D A. A N T E C E D E N T E S 1.

A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s e n mención, l o s p r o m o t o r e s p i d i e r o n q u e l a s d e m a n d a d a s l e s r e c o n o z c a n l a c o r r e s p o n d i e n t e indemnización p o r l o s daños o c a s i o n a d o s c o n e l a c c i d e n t e s u f r i d o p o r María Y e r m e n Flórez B e t a n e u r d e n t r o d e l a s i n s t a l a c i o n e s d e l H o t e l C a r i b e a n. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 2 2 - 0 0 E n e l l i b e l o s e justificó l a c o m p e t e n c i a d e e s e e s t r a d o p o r q u e «en e[sa] ciudad se encuentra sede de la empresa demandada y a su vez es el domicilio de los demandantes» ( f o l i o 1 8 3, c u a d e r n o 1 ). 2.

E l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e A r m e n i a rechazó e l l i b e l o p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l y l o remitió a s u homólogo d e Bogotá, p o r c u a n t o l a acción d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l e r a p r o m o v i d a p o r u n a p e r s o n a jurídica c o n d o m i c i l i o p r i n c i p a l e n l a c a p i t a l d e l a República, y n o e s t a b a p r o b a d o e n l o s a n e x o s a l l e g a d o s q u e t u v i e r a u n a s u c u r s e d o a g e n c i a e n a q u e l l a l o c a l i d a d ( f o l i o 2 2 1 ídem). 3.

E l r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, t r a s e s t i m a r q u e e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n n o t u v o e n c u e n t a q u e l o s c o n v o c a n t e s f i j a r o n l a atribución e n e l j u e z d e A r m e n i a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 6 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d a d o q u e T o u r V a c a t i o n H o t e l e s A z u l S. A. S. t i e n e a g e n c i a c o m e r c i a l e n d i c h a c i u d a d ( f o l i o 2 2 4 y 2 2 5 ibidem).

CONSIDERACIONES 1. H a b i d a c u e n t a q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 2 2 - 0 0 Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión q u e s i éste t i e n e v a r i o s o s o n d i v e r s o s l o s e n j u i c i a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l a c c i o n a n t e, además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l c o n v o c a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. A l r e s p e c t o l a S a l a h a m a n i f e s t a d o q u e: como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes.

( A C 2 7 3 8, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ). Además, e l n u m e r a l 5° d i s p o n e q u e p a r a «los procesos contra una persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal. Sin embargo, cuando se trate de a s u n t o s v i n c u l a d o s a una sucursal o agencia serán competentes, a prevención, el juez de aquel y el de esta» ( S u b r a y a a j e n a ).

E s d e c i r q u e, p a r a l a s d e m a n d a s c o n t r a p e r s o n a s jurídicas, e l p r i m e r j u e z l l a m a d o a c o n o c e r d e l p r o c e s o e s e l s e r v i d o r j u d i c i a l d e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l, s a l v o q u e e l a s u n t o esté r e l a c i o n a d o c o m o u n a s u c u r s a l o a g e n c i a. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 2 2 - 0 0 hipótesis p a r a l a q u e también s e consagró e l f u e r o c o n c u r r e n t e a prevención, e n t r e e s a a u t o r i d a d j u d i c i a l y l a d e l a r e s p e c t i v a s u c u r s a l o a g e n c i a, c o m o s e h a e x p u e s t o e n v a r i a s o c a s i o n e s ( e n t r e o t r o s, A C 8 1 7 5 - 2 0 1 7, 4 d i c. 2 0 1 7, r a d. 2 0 1 7 - 0 3 0 6 5 - 0 0, A C 8 6 6 6 - 2 0 1 7, 1 5 d i c. 2 0 1 7, r a d. 2 0 1 7 - 0 2 6 7 2 - 0 0 ).

A s u v e z, e l n u m e r a l 6° d i s p o n e q u e «[e]n los procesos originados en responsabilidad extracontractual e s también c o m p e t e n t e e l j u e z d e l l u g a r e n d o n d e sucedió e l hecho» ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ). P o r t a n t o, e n t a l e s j u i c i o s l a r e g l a d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l q u e e s t a b l e c e q u e e l r i t o d e b e i n i c i a r s e a n t e e l f u n c i o n a r i o c o n jurisdicción e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n c u r r e c o n o t r a, p a r a o t o r g a r l a p o t e s t a d a l a c t o r d e i n c o a r l a acción también a n t e e l l u g a r d o n d e s e d i e r o n l a s s i t u a c i o n e s g e n e r a d o r a s d e l i n s u c e s o. S o b r e e s t o t i e n e s e n t a d o l a C o r t e q u e: El ordenamiento positivo consagra los diversos factores que posibilitan establecer a qué funcionario le concierne tramitar y decidir un caso particular.

El territorial, que es el que aquí corresponde definir, tiene como regla general que la causa deberá surtirse ante el juez de la jurisdicción del domicilio de aquel contra quien se adelante (art. 21-1 [actual numeral 1° artículo 28 del Código General del Proceso]); de igual manera, cuando el tema del debate comprende asuntos derivados de la responsabilidad civil extracontractual, también se habilita a la autoridad judicial «donde ocurrió el hecho (art. 23-8 [actual numeral 6° canon 28, del C.G.P.]).

Quiere eso significar que en tratándose de eventos en los que se invoca la culpa aquiliana, la normatividad contempla una 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 2 2 - 0 0 competencia concurrente, que faculta adelantar la causa ante el funcionario de la vecindad del llamado a juicio, o al del sitio en el que aconteció el insuceso.

L a e s c o g e n c i a d e u n o d e e s o s f u e r o s e s u n a p o t e s t a d d e la p a r t e r e c l a m a n t e, q u e e l a d m i n i s t r a d o r d e J u s t i c i a n o p u e d e a l t e r a r u objetar (Resaltó l a C o r t e, C S J A T C 8 7 9 - 2 0 1 6 ). 3. D e s d e e s t a óptica, c a r e c e d e razón e l J u z g a d o 1 5 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá p a r a r e h u s a r l a c o m p e t e n c i a e n e l a s u n t o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a C o r t e, p o r c u a n t o l a s e g u n d a p a r t e e s t a b l e c i d a e n e l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o n o e s a p l i c a b l e a l c a s o d e m a r r a s, d a d o q u e l a a g e n c i a d e T o u r V a c a t i o n H o t e l e s A z u l S. A. S. q u e s u p u e s t a m e n t e s e u b i c a e n A r m e n i a, n o t i e n e relación e n l a o c u r r e n c i a d e l h e c h o e n e l q u e s e s o p o r t a l a d e m a n d a d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, p u e s éste s e generó e n l a i s l a d e S a n Andrés h D e m a n e r a q u e, l a d e m a n d a d e b e s e r t r a m i t a d a p o r e l j u z g a d o d e l a c a p i t a l d e l a República, e n l a m e d i d a q u e e s e n e s t a c i u d a d q u e l a r e f e r i d a a c c i o n a d a t i e n e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l, c i r c u n s t a n c i a q u e s i n l u g a r a d u d a s o t o r g a atribución a e s a d e s p a c h o, e n atención a l f u e r o g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 1 d e l r e f e r i d o artículo 2 8 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o v i g e n t e. ' H e c h o s s e g u n d o y t e r c e r o, r e s p e c t i v a m e n t e, c o n s i g n a n q u e: «María Yermen Flórez Betancurt, y su núcleo familiar fueron hospedados en el Hotel Caribeann de la isla de San Andrés en las fechas antes mencionadas» y «el día 29 de julio de 2016, la señora Yermen Flórez Betancurt, sufrió un accidente en uno de los pasillos principales del mencionado hotel por donde transitan todos los huéspedes por encontrarse una bajante de agua, el cual estaba botando agua hacia el piso que se encontraba totalmente mojado y sin ninguna señal preventiva de seguridad que restringiera el paso de los huéspedes por esa zona del hotel» ( f o l i o 1 7 4, c u a d e r n o 1 ). 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 2 2 - 0 0 Recuérdese q u e s o b r e l a interpretación d e l p r e c e p t o r e f e r i d o a e s p a c i o, h a d i c h o l a S a l a q u e: «Mandato este último del cual emana que si se demanda a una persona jurídica, el primer juez llamado a conocer del proceso es el de su domicilio principal, salvo que el asunto esté relacionado con una sucursal o agencia, evento o hipótesis en que se consagró el fuero concurrente a prevención, entre el juez del primero o el de la respectiva sucursal o agencia. Obsérvese cómo esa pauta impide la concentración de litigios contra una persona jurídica en su domicilio principal, y también evita que pueda demandarse en el lugar de cualquier sucursal o agencia, eventualidades que irían en perjuicio de la comentada distribución racional entre los distintos jueces del país, pero también contra los potenciales demandantes que siempre tendrían que acudir al domicilio principal de las entidades accionadas, e inclusive contra estas últimas que en cuestiones de sucursales o agencias especificas podrían tener dificultad de defensa.

De ahí que para evitar esa centralización o una indebida elección del juez competente por el factor territorial, la norma consagra la facultad alternativa de iniciar las demandas contra esos sujetos, bien ante el juez de su domicilio principal, o ya ante los jueces de las s u c u r s a l e s o a g e n c i a s d o n d e esté v i n c u l a d o el a s u n t o respectivo» (Resaltó l a C o r t e, A C 4 8 9, 1 9 f e b. 2 0 1 9, r a d. n.° 2 0 1 9 - 0 0 3 1 9 - 0 0 ). 4.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n o t a d o, l a C o r t e remitirá e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o 1 5 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, p o r s e r e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l m e n c i o n a d o p r o c e s o, d e l o c u a l s e informará a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión aquí d i r i m i d a. E l l o s i n p e r j u i c i o d e l a f a c u l t a d q u e l e a s i s t e a l a p a r t e c o n v o c a d a p a r a c o n t r o v e r t i r e s e p u n t o, e n o p o r t u n i d a d y p o r e l m e c a n i s m o l e g a l c o r r e s p o n d i e n t e. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 2 2 - 0 0 DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o 1 5 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s f i n e s a q u e h a y a l u g a r. N o t i f i q u e s e. AROLDO WI 7