^púSCica de CoíómBia Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA D E JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO Magistrado Ponente AC2728-2016 Radicación 11001-02-03-000-2015-00588-00 Bogotá, D. C., c i n c o ( 5 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e r e s p e c t o d e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e revisión i n t e r p u e s t a p o r M a r l e n e d e l S o c o r r o L u n a C e b a l l o s, p r e v i o s l o s s i g u i e n t e s: I.

ANTECEDENTES 1. E l 2 1 d e a b r i l d e 2 0 1 6 s e inadmitió e l r e f e r i d o l i b e l o p a r a q u e, e n e l término l e g a l, l a i m p u g n a n t e e n m e n d a r a l a s d e f i c i e n c i a s señaladas, e n t r e o t r a s, l a s s i g u i e n t e s: a ) D e n u n c i a r a e l l u g a r d o n d e l o s d e m a n d a d o s t i e n e n s u s d o m i c i l i o s y e l s i t i o e n e l q u e c a d a u n o d e e l l o s recibirá n o t i f i c a c i o n e s ( n u m e r a l e s 2 y 1 1, a r t. 7 5 Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ).

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 5 8 8 - 0 0 b ) A c r e d i t a r a l a e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e l a p e r s o n a jurídica q u e habría d e d e m a n d a r ( n u m. 2 a r t. 7 7 ídem). c ). M a n i f e s t a r a l a f e c h a e n q u e quedó e j e c u t o r i a d o e l f a l l o a t a c a d o ( n u m. 3, a r t 6. 3 8 2 ejusdem). d ) E x p r e s a r a d e m a n e r a c l a r a y p r e c i s a l o s « hechos concretos que le sirven de fundamento» a l m o t i v o d e a t a q u e e x c e p c i o n a l i n v o c a d o, c o m o l o e x i g e e l p r e c e p t o 3 8 2, n u m e r a l 4°, ibídem, p u e s e n l o n a r r a d o s e echó d e m e n o s l o s s u p u e s t o s fácticos q u e d i e r a n c u e n t a d e l a «colusión u otra maniobra fraudulenta» a t r i b u i d a a l o s d e m a n d a d o s e n e l p r o c e s o y cómo incidió l a m i s m a e n l a p r o v i d e n c i a o b j e t o d e l a revisión. e ) A d e c u a r a l a petición d e p r u e b a s a a q u e l l a s q u e f u e r a n n e c e s a r i a s p a r a a c r e d i t a r l a c a u s a l i n v o c a d a, d a d o q u e l a s r e f e r i d a s e n e l l i b e l o g e n i t o r s e referían a l p r o c e s o y n o a l a s c i r c u n s t a n c i a s e x t e r n a s a p r o b a r ( N o. 5, a r t. 3 8 2, C. d e P. C ). í) A r r i m a r a c o p i a d e l l i b e l o g e n i t o r y d e l m e m o r i a l c o n q u e s e p r e t e n d i e r a d a r c u m p l i m i e n t o a t a l e s e x i g e n c i a s, a m b o s c o n s u s c o r r e s p o n d i e n t e s a n e x o s, p a r a e f e c t o s d e l o s t r a s l a d o s a c a d a u n o d e l o s s u j e t o s q u e d e b i e r a n c o n v o c a r s e e n e s t e a s u n t o, y reproducción d e e s t e último p a r a e l a r c h i v o d e l a C o r t e ( a r t s. 3 8 2 y 8 4 d e l C P. C ). 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 5 8 8 - 0 0 2.

E l a n t e r i o r proveído s e notificó p o r e s t a d o s e l 2 5 d e a b r i l d e 2 0 1 6 ( f. l 8 ). 3. L a Secretaría d e l a Corporación informó q u e e l «dos (2) de mayo venció el término concedido a la recurrente en revisión para corregir los defectos de su demanda, ( ). No lo hizo» ( f. 1 9 ). I I. CONSIDERACIONES 1. E l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, e n s u artículo 3 8 3, a u t o r i z a l a inadmisión d e l a d e m a n d a d e revisión c u a n d o n o reúna l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s c o n t e m p l a d o s e n e l eirtículo 3 8 2 ídem, así c o m o c u a n d o n o v a y a d i r i g i d a c o n t r a t o d a s l a s p e r s o n a s q u e d e b e n i n t e r v e n i r e n e l r e c u r s o, e v e n t o s e n q u e s e concederá al i n t e r e s a d o u n p l a z o d e c i n c o ( 5 ) días p a r a s u b s a n a r l o s d e f e c t o s a d v e r t i d o s. S i n o l o h i c i e r e, s e rechazará d i c h o l i b e l o. 2.

L a s e x i g e n c i a s e s t a b l e c i d a s e n l a n o r m a c i t a d a s o n: 1. Nombre y domicilio del recurrente. 2. Nombre y domicilio de las personas que fueron parte en el proceso en que se dictó la sentencia, para que con ellas se siga el procedimiento de revisión. 3. La designación del proceso en que se dictó la sentencia, con indicación de su fecha, el día en que quedó ejecutoriada y el despache judicial en que se halla el expediente. 4.

La expresión de la causal invocada y los hechos concretos que le sirven de fundamento. 5. La petición de las pruebas que se pretenda hacer valer. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 5 8 8 - 0 0 A la demanda deberán acompañarse las copias de que trata el artículo 84.348 del Código de Procedimiento Civil». 3. Además, e l e s c r i t o g e n i t o r d e b e r e u n i r l o s r e q u e r i m i e n t o s «generales regulados en los artículos 75, 76 y 77 de la ley adjetiva», «pues sólo así se hace posible el regular y ordenado desenvolvimiento del trámite de la impugnación» ( C S J. S C, A C 6 3 8 5 - 2 0 1 5, 2 9 o c t., r a d. 2 0 1 3 - 0 1 6 5 9 y a u t o 2 0 0 d e 9 d e j u l i o d e 1 9 9 7, e x p. 6 7 4 4 c i t a d o p r o v i d e n c i a d e 1 d e m a r z o d e 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 0 0 3 9 ). 4.

D e n t r o d e l término c o n c e d i d o l a p a r t e d e m a n d a n t e n o realizó n i n g u n a manifestación y p o r e n d e, n o s e s u b s a n a r o n l a s f a l e n c i a s a d v e r t i d a s, e s t o e s, i n f o r m a r e l d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s q u e f u e r o n p a r t e e n e l p r o c e s o e n q u e s e dictó l a s e n t e n c i a y e l l u g a r d o n d e recibirían n o t i f i c a c i o n e s; a c r e d i t a r l a e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e l e n t e allí d e m a n d a d o; e x p r e s a r l a f e c h a e n q u e quedó e j e c u t o r i a d o e l f a l l o a t a c a d o; e x p o n e r l o s h e c h o s c o n c r e t o s q u e d i e r a n c u e n t a d e l a «colusión u otra maniobra fraudulenta» a t r i b u i d a a l o s a c c i o n a d o s y cómo incidió l a m i s m a e n l a p r o v i d e n c i a o b j e t o d e l a revisión; a d e c u a r l a petición d e p r u e b a s según l a c a u s a l i n v o c a d a; y a r r i m a r l a s c o p i a s p a r a l o s t r a s l a d o s c o r r e s p o n d i e n t e s. 5.

E n c o n s e c u e n c i a, a l e c h a r s e d e m e n o s e l c u m p l i m i e n t o d e t a l e s e x i g e n c i a s l e g a l e s, s e i m p o n e e l r e c h a z o d e l a c e n s u r a, p o r así d i s p o n e r l o e l i n c i s o 3° d e l artículo 3 8 3 d e l a o b r a c i t a d a. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 5 8 8 - 0 0 I I I. DECISIÓN. E n v i r t u d d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, RESUELVE:

PRIMERO: R e c h a z a r l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r l a señora M a r l e n e d e l S o c o r r o L u n a C e b a l l o s c o n t r a l a s e n t e n c i a d e f e c h a 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Montería.

SEGUNDO: D e v o l v e r l o s a n e x o s d e l a d e m a n d a, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e, p r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s d e r i g o r. Notifíquese, 5