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AC2726-2016 [2006-00191-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2016

Magistrado ponente: Ariel Salazar Ramírez

Ley 270 de 1996

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC2726-2016 Radicación n.°25151-31-03-001-2006-00191-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e c u a t r o d e m a y o d e d o s m i l dieciséis) Bogotá, D. C, c i n c o ( 5 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) S e d e c i d e s o b r e e l i m p e d i m e n t o q u e u n b d e l o s M a g i s t r a d o s q u e i n t e g r a n l a S a l a manifestó e n relación c o n e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a. I.

ANTECEDENTES 1. M e d i a n t e a u t o d e 1 4 d e a b r i l d e 2 0 1 6, s e ordenó q u e e l e x p e d i e n t e p a s a r a a l d e s p a c h o d e l H o n o r a b l e M a g i s t r a d o A l v a r o F e r n a n d o García R e s t r e p o, p a r a v e r i f i c a r l a p o s i b l e incursión e n u n i m p e d i m e n t o. [ F o l i o 2 4 3, c u a d e r n o d e l a C o r t e ] Radicación n.° 25151 -31 -03 -001 -2006 -00191 -01 2.

A través d e p r o v i d e n c i a d e 1 8 d e a b r i l último, e l M a g i s t r a d o indicó q u e s e d e c l a r a b a i m p e d i d o c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 5 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, t o d a v e z, q u e s u cónyuge, l a D o c t o r a L u z S t e l l a R o c a B e t a n c u r, i n t e r v i n o e n l a decisión d e s e n t e n c i a q u e e s o b j e t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. [ F o l i o 2 4 5, c u a d e r n o d e l a C o r t e ] I. CONSIDERACIONES 1.

E l n u m e r a l 5° d e l artículo 6 2 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o prevé, e n m a t e r i a d e tránsito d e legislación q u e: «No obstante lo previsto en los numerales anteñores, los recursos interpuestos, la práctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los términos que hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se estén surtiendo, se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos, se decretaron las pruebas, se iniciaron las audiencias o diligencias, empezaron a correr los términos, se promovieron los incidentes o comenzaron a surtirse las notificaciones.

N o r m a d e l a q u e s e c o l i g e, q u e l o s r e c u r s o s i n t e r p u e s t o s a n t e s d e l a v i g e n c i a d e l n u e v o e s t a t u t o, e s t o e s e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, d e n t r o d e e l l o s e l d e casación, s e r i g e n p o r l a s r e g l a s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o h a s t a q u e s e r e s u e l v a n. D e m a n e r a q u e c o m o e n e l c a s o l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a s e presentó m u c h o a n t e s d e l a f e c h a r e f e r i d a, e s d e c i r e l 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 2, s u trámite s e d e b e a j u s t a r a l a s p r e v i s i o n e s d e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l d e r o g a d o. 2 i •;

Radicación n." 25151 -31 -03 -001 -2006 -00191 -01 E n e s e o r d e n, e l p r e s e n t e i m p e d i m e n t o p r e s e n t a d o p o r e l M a g i s t r a d o, d e b e r e s o l v e r s e d e c o n f o r m i d a d c o n l a s n o r m a s d i s p u e s t a s p a r a t a l a s u n t o e n e l e s t a t u t o a n t e r i o r. 2. A l t e n o r d e l o e s t a b l e c i d o p o r e l i n c i s o 4° d e l artículo 1 4 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, «los magistrados, jueces y conjueces en quienes concurra alguna causal de recusación, deberán I j declararse impedidos tan pronto como adviertan la existencia de ella, expresando los hechos en que se fundamenta».

I L a declaración d e i m p e d i m e n t o, e n t o n c e s, s e j c o n s t i t u y e e n u n m e c a n i s m o q u e l e p e r m i t e a l j u z g a d o r d e c l a r a r s e s e p a r a d o d e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e t e r m i n a d o a s u n t o, c u a n d o s u o b j e t i v i d a d p a r a c o n o c e r d e él c o n e l e q u i l i b r o e x i g i d o, s e v e a a f e c t a d a p o r f a c t o r e s q u e r e s u l t a n i n c o m p a t i b l e s c o n l a r e c t i t u d e n l a administración d e l a j u s t i c i a, c o m o s o n e l a f e c t o, e l interés, l o s s e n t i m i e n t o s d e animadversión o e l a m o r p r o p i o d e l f u n c i o n a r i o. E m p e r o, n o s e a u t o r i z a s u s t r a e r s e d e l a c o m p e t e n c i a a t r i b u i d a p a r a c o n o c e r y r e s o l v e r u n a d e t e r m i n a d a c o n t r o v e r s i a, s i n o únicamente e n l o s c a s o s q u e, c o n c r i t e r i o t a x a t i v o, h a e s t a b l e c i d o e l l e g i s l a d o r, e n l o s c u a l e s, a t e n d i d a s l a s c o n d i c i o n e s s u b j e t i v a s d e l t a l l a d o r, n o e s p o s i b l e a s e g u r a r l a i m p a r c i a l i d a d y e l ánimo s e r e n o c o n e l q u e d e b e c o n c u r r i r a d e c i d i r l a. 2.

E n e l c a s o sub-lite, e l i m p e d i m e n t o q u e s e expresó a n t e l a S a l a p a r a c o n o c e r d e l r e c u r s o d e casación, t i e n e f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 5 0 d e l Código d e 3 Radicación n.° 25151 -31 -03 -001 -2006 -00191 -01 P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e c o n t e m p l a c o m o c a u s a l d e recusación l a d e «haber conocido del proceso en instancia anterior, el juez, su cónyuge o alguno de sus parientes indicados en el numeral precedente».

S e h a e x p l i c a d o q u e e l a l u d i d o m o t i v o s e configuró e n razón d e q u e l a cónyuge d e l señor M a g i s t r a d o conoció e n s e g u n d a i n s t a n c i a d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a, s i e n d o i n t e g r a n t e e n l a S a l a d e Decisión q u e profirió l a s e n t e n c i a q u e e s o b j e t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación d e l q u e a h o r a s e o c u p a l a C o r t e. L a situación e x p u e s t a c l a r a m e n t e c o i n c i d e c o n l a formulación l e g a l d e l m o t i v o d e separación q u e i n v o c a, l o q u e l e i m p i d e p a r t i c i p a r e n l a discusión y decisión d e l a s u n t o s o m e t i d o a l c o n o c i m i e n t o d e l a Corporación. 3.

P o r l a s r a z o n e s q u e s e c o n s i g n a n, s e aceptará e l i m p e d i m e n t o p r e s e n t a d o. n i. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación Civü, ACEPTA e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r e l H o n o r a b l e M a g i s t r a d o A l v a r o F e m a n d o García R e s t r e p o. E n razón d e l o a n t e r i o r, s e l e d e c l a r a s e p a r a d o d e l c o n o c i m i e n t o, s i n n e c e s i d a d d e l a designación d e c o n j u e z p a r a s u r e e m p l a z o, t o d a v e z q u e n o s e d a n l o s s u p u e s t o s p r e v i s t o s e n e l i n c i s o final d e l artículo 5 4 d e l a Ley 2 7 0 d e 1 9 9 6. 4 Radicación n." 25151 -31 -03 -001 -2006 -00191 -01 E n f i r m e e s t e proveído, v u e l v a n l a s d i l i g e n c i a s a l p o n e n t e, p a r a l o s fines a q u e h a y a l u g a r.