C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E C A S A C I Ó N C I V I L A C 2 7 2 2 - 2 0 1 6 A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O Magistrado ponente Radicación n / 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e 1 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 ) Bogotá, D. C, c i n c o ( 5 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). - P r o c e d e l a S a l a a d e c i d i r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l l i b e l o p r e s e n t a d o p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e l a d e m a n d a n t e, C L A U D I A I S A B E L S Á N C H E Z P E R D O M O, i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e l 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r e l l a e n c o n t r a d e l o s H E R E D E R O S I N D E T E R M I N A D O S d e René Sánchez P e r d o m o, l o s H E R E D E R O S D E T E R M I N A D O S d e H e l i o d o r o Sánchez O r j u e l a, señores R O D R I G O S Á N C H E Z L A R A, R A Q U E L S Á N C H E Z J I M É N E Z V D A. D E L E Ó N, G E R A R D O S Á N C H E Z M E D I N A, A R M A N D O S Á N C H E Z M E L O, I S A B E L S Á N C H E Z D U S S A N, J U L I O C É S A R S Á N C H E Z R O J A S, Radicación n.° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 J A I M E A L B E R T O S Á N C H E Z S A L C E D O y demás H E R E D E R O S y P E R S O N A S I N D E T E R M I N A D A S. A N T E C E D E N T E S 1.

E n e l e s c r i t o c o n e l q u e s e d i o i n i c i o a l p r e s e n t e a s u n t o s e solicitó, e n síntesis, q u e s e d e c l a r a r a q u e l a a c t o r a ganó p o r prescripción a d q u i s i t i v a e x t r a o r d i n a r i a e l d o m i n i o d e l p r e d i o u r b a n o u b i c a d o e n l a "carrera 15 No. 18- 17 a 18-23 y 18-35" d e G i r a r d o t, i d e n t i f i c a d o c o n l o s l i n d e r o s allí m i s m o s u m i n i s t r a d o s, y a l q u e l e c o r r e s p o n d e e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 3 0 7 - 0 0 0 8 7 2 3 d e l a O f i c i n a d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e e s a l o c a l i d a d ( f l. 1 0 4, c d. 1 ). 2.

E l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l r e f e r i d o m u n i c i p i o, l e p u s o fin a l l i t i g i o c o n p r o v i d e n c i a d e l 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, e n l a q u e negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, declaró d e o f i c i o p r o b a d a l a excepción d e "petición antes de tiempo" y condenó e n c o s t a s a l a a c c i o n a n t e ( f l s. 8 4 4 a 8 6 1, c d. l A ). 3.

L a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n g i l S u p e r i o r d e C u n d i n a m a r c a, a l d e s a t a r l a apelación q u e c o n t r a e l m e m o r a d o f a l l o p r o p u s o l a señora Sánchez P e r d o m o, e n e l s u y o, q u e d a t a d e l 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, l o confirmó ( f l s. 9 7 a 1 1 4, c d. 7 ). 4.

L a g e s t o r a d e l j u i c i o i n t e r p u s o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, q u e l u e g o d e q u e f u e r a 2 Radicación n.° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 c o n c e d i d o p o r e l ad quem y a d m i t i d o p o r e s t a C o r t e, sustentó c o n e l l i b e l o q u e a h o r a s e e x a m i n a. L A S E N T E N C I A D E L T R I B U N A L T r a s d i s e r t a r, e n a b s t r a c t o, s o b r e l a prescripción, e n g e n e r a l, y l a e x t r a o r d i n a r i a, e n p a r t i c u l a r, e s a a u t o r i d a d, a e f e c t o d e c o n f i r m a r l a s e n t e n c i a d e s e s t i m a t o r i a d i c t a d a e n p r i m e r a i n s t a n c i a, e x p u s o l o q u e a continuación s e r e s u m e: 1.

Recordó q u e e l a quo "negó las pretensiones", p o r q u e "la demandante no probó haber ejercido posesión material sobre el inmueble del litigio durante 20 años", y precisó q u e e s t e e s, p o r l o t a n t o, "el punto a dirimir en vía de apelación, por lo cual se procederá al análisis de tal tópico". 2. Compendió e l c o n t e n i d o d e l a s d e c l a r a c i o n e s r e n d i d a s e n e l c u r s o d e l o a c t u a d o p o r l o s señores F r a n c i s c o y H u g o B a r r i o s Patiño; d e l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e p a r t e q u e a b s o l v i e r o n l a a c t o r a y l o s d e m a n d a d o s J a i m e A l b e r t o Sánchez S a l c e d o, R a q u e l Sánchez V i u d a d e León, A r m a n d o Sánchez Meló, I s a b e l Sánchez d e Hernández y J u l i o César R o j a s; y d e l a d o c u m e n t a l a l l e g a d a. 3.

C o n t a l b a s e, estimó q u e "no existe prueba fehaciente del ánimo de señorío, sin reconocer dominio ajeno", p o r p a r t e d e l a a c t o r a, a p a r t i r d e l a f e c h a i n v o c a d a e n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, e s t o e s, d e s d e "el 24 de enero de 1980", p u e s t o q u e e l p a g o d e i m p u e s t o s v e r i f i c a d o "con anterioridad al año 1992", e n c u e n t r a explicación e n e l h e c h o d e q u e e l l a 3 Radicación n.° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 adquirió e l d o m i n i o d e l b i e n d i s p u t a d o, m e d i a n t e n e g o c i o jurídico q u e celebró c o n s u p a d r e, señor H e l i o d o r o Sánchez O r j u e l a, e l c u a l, p o s t e r i o r m e n t e, f u e d e c l a r a d o s i m u l a d o, p o r l o q u e "queda en entredicho" q u e e s a c o n d u c t a s e a d e m o s t r a t i v a d e l a posesión a l e g a d a, e n t a n t o q u e s e realizó "porque la demandante otrora aparecía como propietaria del inmueble", 4.

Estableció q u e n o o b r a e n e l p r o c e s o, "ninguna otra prueba que acredite que en verdad la demandante ejerció actos posesorios sobre el inmueble, con anterioridad al fallecimiento de su padre, acaecido el 18 de enero de 1992", h a b i d a c u e n t a q u e l o s c o n t r a t o s d e a r r e n d a m i e n t o v i s i b l e s d e l f o l i o 5 5 a l 8 8 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l, f u e r o n c e l e b r c i r o s c o n p o s t e r i o r i d a d a l año 1 9 9 1; y q u e s i b i e n e s v e r d a d, "[pjodría pensarse" q u e e s e e s t a d o d e c o s a s obedeció a l h e c h o d e q u e e l l a, "mediante escritura pública No. 0315 del 12 de febrero de 1983 ( ), otorgó poder general" a s u p r o g e n i t o r p a r a q u e l e a d m i n i s t r a r a s u s b i e n e s, t a l hipótesis d e v i e n e c o n f u s a, e n l a m e d i d a q u e n o s e demostró l a c a u s a d e t a l m a n d a t o y, m e n o s aún, q u e l a p r i m e r a e s t u v o i m p e d i d a p a r a a d o p t a r l a s d e t e r m i n a c i o n e s p e r t i n e n t e s e n relación c o n e l i n m u e b l e d e l a c o n t r o v e r s i a, s o b r e t o d o c u a n d o sí s e acreditó q u e "siempre habitó" e l m i s m o "junto" c o n Sánchez O r j u e l a. 5.

Añadió q u e "[cjobra mayor fuerza la duda en tomo a la verdadera condición de señora y dueña de la demandante en vida de su padre", s i s e t i e n e n e n c u e n t a l a s m a n i f e s t a c i o n e s q u e l o s h e r m a n o s B a r r i o s Patiño h i c i e r o n e n s u s 4 Radicación n.° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 d e c l a r a c i o n e s, t o d a v e z q u e a m b o s e x p l i c a r o n q u e f u e e l n o m b r a d o c a u s a n t e q u i e n l e s concedió l a t e n e n c i a d e l i n m u e b l e; q u e e n v i d a d e éste, r e a l i z a r o n a s u f a v o r e l p a g o d e l o s a r r e n d a m i e n t o s c o r r e s p o n d i e n t e s, p e s e a q u e él, e n l o s r e c i b o s q u e expedía, hacía figurar a s u h i j a c o m o l a b e n e f i c i a r l a; y q u e sólo a p a r t i r d e s u d e c e s o, f u e q u e l e e n t r e g a r o n l o s d i n e r o s d i r e c t a m e n t e a C l a u d i a I s a b e l Sánchez P e r d o m o. 6.

Consideró q u e l a a u s e n c i a d e autorización p o r p a r t e d e l o s d e m a n d a d o s, p a r a q u e l a a c c i o n a n t e p a g a r a l o s i m p u e s t o s y c o b r a r a l a s r e n t a s, n o c o n s t i t u y e "acto posesorio alguno, dado que como se vio, en vida del señor HELIODORO SÁNCHEZ ORJUELA, éste disponía del inmueble arrendándolo y ocupándolo junto con su hija". 7.

Insistió e n q u e e l título m e d i a n t e e l c u a l l a g e s t o r a d e l a c o n t r o v e r s i a adquirió e l b i e n, "fue simulado", e s d e c i r, "que se fingió un acto para otorgar la calidad de dueña a la demandante, cuando en verdad, detrás de ese acto aparente, el verdadero dueño era el señor HELIODORO SÁNCHEZ ORJUELA, y por ello retomó el dominio a su esfera patrimonial". 8.

Puntualizó q u e e s a condición d e g e n u i n o p r o p i e t a r i o q u e tenía e l c i t a d o p r o g e n i t o r, desvirtúa q u e e n v i d a d e él, l a p o s e e d o r a d e l i n m u e b l e h u b i e s e s i d o s u h i j a, l a aquí d e m a n d a n t e, e n t a n t o q u e e l l a n o demostró h a b e r d e s c o n o c i d o d i c h o d e r e c h o, n i h a b e r s e c o m p o r t a d o "como dueña, con prescindencia de su padre". 5 Radicación n.° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 9.

P o r e l c o n t r a r i o, agregó, c o n l o s t e s t i m o n i o s e s c u c h a d o s, s e estableció q u e "no solo se fingió el título de adquisición de la propiedad del inmueble, sino que además, se hfzo] aparecer a la demandante como arrendadora expidiendo los recibos de arrendamiento a su favor, cuando en verdad quien entreg[ó] el bien a título de arrendamiento [fue] su verdadero propietario],] el señor HELIODORO SÁNCHEZ ORJUELA". 1 0.

P u s o d e p r e s e n t e q u e l a s c o p i a s "del incidente de levantamiento de secuestro].] propuesto por la demandante CLAUDIA ISABEL SÁNCHEZ PERDOMO dentro de la sucesión del causante HELIODORO SÁNCHEZ ORJUELA", a p o r t a d a s e n s e g u n d a i n s t a n c i a, c a r e c e n d e mérito d e m o s t r a t i v o, p u e s e l a u t o q u e resolvió d i c h o trámite, n o s e e n c u e n t r a e j e c u t o r i a d o. 1 1.

Y advirtió q u e e s d a b l e, e n d e f i n i t i v a, a r r i b a r a l a s s i g u i e n t e s c o n c l u s i o n e s: a ) "( ) es evidente que la pretendida posesión desde 1980, alegada por la actora en su demanda, no se probó, pues no se aportaron elementos de prueba que acreditaran, o al menos, hicieran presumir, que fue cierta esa afirmación ( )". b ) "Podría pensarse en el mejor de los casos, que en verdad la demandante dio inicio a la posesión exclusiva sobre el inmueble, a partir del fallecimiento de su padre, acaecido el día 18 de enero de 1992 (Fl. 5 C-1), pero es evidente que desde esa fecha, a la presentación de la demanda de pertenencia, esto es, 29 de octubre de 2008 (Fl. 111 C-1), no había transcurrido aún el lapso de 20 años necesario para que se configur[ara] la 6 Radicación n.° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 prescripción adquisitiva de linaje extraordinario invocada ( ), caso en el cual las pretensiones de la demanda no pueden prosperar, como en efecto se declaró en la sentencia apelada, la cual por su legalidad debe ser confirmada".

L A D E M A N D A D E C A S A C I Ó N C o n t i e n e d o s c a r g o s, q u e a d m i t e n e l s i g u i e n t e c o m p e n d i o: C A R G O P R I M E R O C o n r e s p a l d o e n e l m o t i v o i n i c i a l c o n s a g r a d o e n e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e denunció e l q u e b r a n t o d i r e c t o d e l p r e c e p t o 8 3 d e l a Constitución Política, d e l o s artículos 7 8 1, 7 8 5, 1 6 0 3, 2 1 4 2, 2 1 5 8, 2 5 2 2 y 2 5 3 1 d e l Código C i v i l, así c o m o d e l a r e g l a 9 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. P a r a s u s t e n t a r l o, e l r e c u r r e n t e, a d u j o: 1.

E n p r i m e r l u g a r, l a a p l i c a b i l i d a d e n e l c a s o sub judice d e l o s i n c i s o s 1° y 2° d e l artículo 2 5 3 1 d e l Código C i v i l, q u e r e p r o d u j o, cuestión e n t o r n o d e l a q u e s o s t u v o l a p r e v a l e n c i a d e l a posesión m a t e r i a l f r e n t e a l a r e g i s t r a d a, p l e i n t e a m i e n t o q u e sustentó c o n e x t e n s a s t r a n s c r i p c i o n e s, q u e n o identificó. U n a v e z memoró q u e e l ad quem negó l a s p e t i c i o n e s d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o p o r n o h a b e r h a l l a d o l a p r u e b a d e l a 7 Radicación n.° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 posesión d e s d e e l 2 4 d e e n e r o d e 1 9 8 0, f e c h a allí i n d i c a d a, e l c e n s o r expresó q u e s i e s a a u t o r i d a d "hubiera aplicado dicho texto", habría "acogido las pretensiones de la demanda respecto a la declaratoria de prescripción adquisitiva],] porque la nulidad de la escritura no conllevó el desconocimiento de los actos de señora y dueña que no requieren registro, pero en vez de hacer lo anterior, ( ) aplicó el art. 765 del mismo C.C., para denegar" l a s súplicas; e insistió e n q u e e s a "doble violación de las normas sustanciales", provocó e l f r a c a s o d e l a acción, p e s e a q u e e s t a b a l l a m a d a a p r o s p e r a r. 2.

E n s e g u n d o término, e l c e n s o r afirmó l a infracción d e l o s artículos 8 3 d e l a Constitución Política, 7 8 1, 7 8 5, 1 6 0 3, 2 1 4 2 y 2 1 5 8 d e l Código C i v i l, p o r f a l t a d e aplicación, p r e c e p t o s q u e transcribió e n l o q u e estimó p e r t i n e n t e. A continuación aseveró q u e t o d o s e s o s m a n d a t o s l e g a l e s e r a n "perfectamente aplicable]s] al caso" y q u e s u utilización "habría evitado la duda que el sentenciador expresó sobre el verdadero móvil del poder otorgado por CLAUDIA ISABEL SÁNCHEZ PERDOMO a su padre HELIODORO SÁNCHEZ ORJUELA, ( ), pues no es razonable tener que expresar razones del contenido frente a la noción de lo que es el mandato y qué comprende; la presunción de buena fe constitucional y la exigida en la relación contractual".

P a r a d e s a r r o l l a i r e s a s p r e m i s a s, diferenció l a "buena fe probidad" d e l a "buena fe creencia" e ilustró l a utilización q u e, e n s u c o n c e p t o, h a e f e c t u a d o d e l a s e g u n d a e s t a 8 Radicación n.° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 Corporación, c o m o c r i t e r i o d e "apreciación" e "interpretación" d e l o s "actos jurídicos"; c o m o o b j e t o d e l a s o b l i g a c i o n e s, q u e p e r m i t e i d e n t i f i c a r l a "mala fe" y p r e v e r l a s "condignas sanciones" p a r a e l l a; y c o m o "objeto de protección legal", q u e s u p o n e e x a m i n a r s u l a d o p o s i t i v o y a t r i b u i r l e "una eficacia propia bastante hasta para cumplir la falta de derecho".

C o n a p o y o e n e s a s e x p l i c a c i o n e s y e n o t r a s c o n c e r n i e n t e s a l a v e n t a d e c o s a a j e n a, e l r e c u r r e n t e puntualizó q u e "[l]o anterior nos permite afirmar que como nuestro código ciidl, al reglar la prueba de la posesión, expresa que tratándose de derechos inscritos, ésta se probará por la inscripción -mientras que en parte alguna regula la prueba del dominio no da a la inscripción el valor de tal- la posesión puede tomarse no solo por el que trata de adquirirla para sí, sino por su mandatario, o por sus representantes legales"; q u e "sobre las disposiciones tendientes a atribuir al registro de los títulos de la propiedad raíz, una función posesoria, prevalecen los textos relativos a la posesión material, considerada la única verdadera posesión"; y q u e "[pjor tanto la inscripción de los títulos carece de contenido y alcances posesorios".

Agregó q u e, "[d]e otra parte, se pretende demostrar que es errático aplicar al caso en estudio la interpretación de la posesión legal del heredero como imposibilidad para adquirir el dominio, cuando se trata es de establecer que la posesión material adquirida por el hijo en vida de su padrej,] no imposibilita la usucapión frente a los herederos testamentarios que no impugnaron el testamento por haberles fallado en la legítima rigurosa, cuarta de mejoras o por preterición ( s i c ) ". 9 Radicación n.° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 E n t a l o r d e n d e i d e a s, e l c a s a c i o n i s t a p u s o d e p r e s e n t e q u e l a a c t o r a "adquirió la posesión de su padre por acto entre vivos y la ejerció durante la década subsiguiente que mantuvo de vida ( ) su padre, mientras sí llegó a ser heredera testamentaria de otros bienes, en concurrencia con todos sus hermanos, sin que primeramente el ALBACEA, a la postre heredero, ni ninguno de ellos impugnara la voluntad del testador, por lo que ella nunca detentó materialmente bienes herenciales para presumir que lo haya hecho con ánimo de heredera". 3.

P a r a finalizar, e l i m p u g n a n t e reprochó l a f a l t a d e aplicación d e l o s artículos 9 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, 2 5 2 2 y 2 5 2 4 d e l Código C i v i l, c u e s t i o n a m i e n t o e n relación c o n e l c u a l enfatizó q u e n o c u a l q u i e r d e m a n d a s i r v e p a r a p r o v o c a r l a interrupción d e l a prescripción a d q u i s i t i v a, s i n o s o l a m e n t e a q u e l l a s d i r i g i d a s a "eliminar la posesión ( ) y por ende a destruir una de las condiciones necesarias para que por ministerio de la ley tenga lugar" e s e fenómeno jurídico.

Renglón s e g u i d o aseguró q u e l a C o r t e t i e n e d e f i n i d o q u e "ni el embargo, ni el secuestro de un bien, traducen interrupción de la prescripción adquisitiva", p u e s t a l e s m e d i d a s "constituyen apenas títulos de mera tenencia". C o n e s o s f u n d a m e n t o s, censuró a l T r i b u n a l p o r h a b e r g u a r d a d o s i l e n c i o, f r e n t e a l a consideración d e l a quo r e l a t i v a a q u e e l s e c u e s t r o d e q u e f u e o b j e t o e l i n m u e b l e d i s p u t a d o, comportó l a interrupción d e l a prescripción d e s d e e l año 2 0 1 1, temática e n relación c o n l a c u a l, 1 0 Radicación n.° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 a d i c i o n a l m e n t e, p u s o d e p r e s e n t e q u e e n s e g u n d a i n s t a n c i a s e a l l e g a r o n l a s c o p i a s d e l i n c i d e n t e p r o m o v i d o p o r l a aquí d e m a n d a n t e, p a r a o b t e n e r e l l e v a n t a m i e n t o d e d i c h a c a u t e l a. C A R G O S E G U N D O S e acusó a l ad quem d e h a b e r v i o l a d o i n d i r e c t a m e n t e l a l e y s u s t a n c i a l, "como consecuencia de errores en la apreciación de la prueba", s i n e s p e c i f i c a r, e n p r i n c i p i o, l a s n o r m a s d e e s e l i n a j e v u l n e r a d a s. P a r a s u s t e n t a r l o, s u p r o p o n e n t e e x p u s o: 1.

E n relación c o n l a aseveración d e l T r i b u n a l c o n s i s t e n t e e n q u e l o s d e m a n d a d o s, n o l e d i e r o n autorización a l a a c t o r a p a r a p a g a r l o s i m p u e s t o s d e l i n m u e b l e d i s p u t a d o, n i p a r a r e c l a m a r l a s r e n t a s p r o d u c i d a s p o r e l m i s m o, e l c e n s o r señaló q u e aquéllos "no fueron coherentes, entre sí, sobre el punto que, seguramente habían acordado para acreditar una dependencia de ellos por parte de CLAUDIA ISABEL SÁNCHEZ PERDOMO, con respecto a los actos de posesión".

E n s e g u i d a comentó l o e x p r e s a d o e n l a s d e c l a r a c i o n e s, d e p a r t e y t e s t i m o n i a l e s, r e n d i d a s p o r l o s señores G e r a r d o Sánchez M e d i n a, M a r t a C e c i l i a V e r g a r a P r a d o, Efraín Barragán, Félix P e r d o m o, L e o n i l d e P a r r a O l i v e r o s, G u i l l e r m i n a T o r r e s, J a i m e A l b e r t o Sánchez S a l c e d o, J u l i o César Sánchez R o j a s, A r m a n d o Sánchez Meló, R a q u e l 1 1 Radicación n.° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 Sánchez V i u d a d e León, I s a b e l Sánchez d e Hernández, F r a n c i s c o B a r r i o s Patiño, H u g o B a r i o s Patiño y O r n a r B a r r i o s Patiño, c o m p e n d i o q u e l o llevó a a f i r m a r q u e e n n i n g u n a d e e s a s v e r s i o n e s, s e h i z o mención a q u e l o s d e m a n d a d o s l e c o n c e d i e r o n p e r m i s o a l a aquí a c c i o n a n t e p a r a r e a l i z E i r l o s r e f e r i d o s a c t o s. Así l a s c o s a s, e l i m p u g n a n t e afirmó q u e "[a]l no ver el tribunal estos testimonios con la objetividad referida, ocurrió ( s i c ) en error de hecho en la apreciación del libelo de la demanda y de dichas pruebas". 2.

C i r c u n s c r i t o a h o r a a l a s a p r e c i a c i o n e s d e l ad quem t o c a n t e s c o n l a c a r e n c i a d e "valor probatorio" d e l o s "comprobantes de pago de impuestos realizados por la demandante ( )"; c o n l a i n e x i s t e n c i a d e o t r a s p r u e b a s q u e a c r e d i t e n l a realización d e a c t o s p o s e s o r i o s p o r p a r t e d e e l l a, c o n a n t e r i o r i d a d a l f a l l e c i m i e n t o d e s u p r o g e n i t o r, señor H e l i o d o r o Sánchez O r j u e l a; y c o n q u e t a l vacío, n o p u e d e e n t e n d e r s e s u p l i d o c o n l o s a c t o s v e r i f i c a d o s p o r e l último a n o m b r e d e l a p r i m e r a, e n d e s a r r o l l o d e l p o d e r q u e ésta l e confirió p a r a q u e l e a d m i n i s t r a r a s u s n e g o c i o s, p u e s n o s e comprobó l a razón d e s e r d e d i c h o m a n d a t o, e l c a s a c i o n i s t a indicó q u e "los hechos demostrados con posterioridad al año 1991 no pueden dar lugar a inferir que ello se debió al poder general otorgado p o r la d e m a n d a n t e a su p a d r e para administrar bienes", p o r l a s r a z o n e s q u e a continuación e x p u s o y q u e, e n r e s u m e n, c o r r e s p o n d e n a l a s s i g u i e n t e s: 1 2 Radicación n.° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 2. 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o s artículos 7 8 1, 2 1 4 2 y 2 1 7 7 d e l Código C i v i l, q u e r e p r o d u j o, e l r e f e r i d o p o d e r l o ejercitó e l a p o d e r a d o "a nombre de su mandante, dado que si lo ejercía contratando a su propio nombre no obligaba respecto de terceros a su mandante, con lo cual al renunciar a esta última posibilidad estaba siendo pleno en el respeto hacia la posesión que sobre el bien ejercía su hija, realizando todo a nombre de ella". 2. 2.

Añadió q u e d i c h o n e g o c i o jurídico, n o l e impedía a l a aquí a c c i o n a n t e e f e c t u a r "pagos como los acreditados por documentos públicos como son recibos de tesorería (foliojs] 17 a 35 cdno. 1)", n i q u e e n s u s d e c l a r a c i o n e s d e r e n t a d e l o s años 1 9 8 1, 1 9 8 2 y 1 9 8 5 i n c l u y e r a c o m o a c t i v o e l i n m u e b l e e n cuestión, así c o m o l a s r e n t a s q u e percibió d e l m i s m o. 2. 3.

S i n g u a i r d a r e s t r e c h a conexión c o n l o a n t e r i o r, e l r e c u r r e n t e, a continuación, advirtió q u e e l ad quem n o valoró l a s c a r t a s q u e l a d e m a n d a n t e l e remitió a L e o n i l d e P a r r a O l i v e r o s, G u i l l e r m i n a T o r r e s y O m a r B a r r i o s, e l 2 2 d e e n e r o d e 1 9 9 2, informándoles e l f a l l e c i m i e n t o d e s u p a d r e y q u e a p a r t i r d e t a l f e c h a, e l l a s e ocupgiría d i r e c t a m e n t e d e l i n m u e b l e c u y a t e n e n c i a l e s f u e c o n f e r i d a p o r e s t e último; l o s c o n t r a t o s d e a r r e n d a m i e n t o c o r r e s p o n d i e n t e s a l o s años 1 9 9 1 a 1 9 9 4, 1 9 9 6, 2 0 0 5 y 2 0 0 8; l a s d e c l a r a c i o n e s d e r e n t a d e l a a c t o r a p o r l o s años 1 9 8 0 a 1 9 8 4; l o s r e c i b o s d e i m p u e s t o p r e d i a l "expedidos a favor de CLAUDIA ISABEL SÁNCHEZ PERDOMO a partir de 1982", e n t r e e l l o s, l o s c o r r e s p o n d i e n t e s a l o s años 1 9 9 7 a 2 0 1 1; e l c e r t i f i c a d o N o. 3 8 2 3 e x p e d i d o p o r e l N o t a r i o D i e c i o c h o d e Bogotá, e n e l q u e 1 3 Radicación n.° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 h i z o c o n s t a r q u e "el señor EFRAÍN BARRAGÁN, canceló la hipoteca establecida a su favor por la señora CLAUDIA ISABEL SÁNCHEZ PERDOMO, por pago que ésta le hiciera de la obligación contraída por escritura 6489 de octubre 8 de 1991, sobre el mismo bien"; y l a c o p i a d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, f e c h a d a e l "26 de diciembre de 2000 ( ), por medio de [la] cual se declaró la nulidad de varias escrituras entre las cuales se halla la 5580 de dos (2) de septiembre de 1980 otorgada en la notaría 4 de Bogotá por la cual la señora MARTA CECILIA VERGARA DE ESPINOSA transfirió a CLAUDIA ISABEL SÁNCHEZ PERDOMO, cómo única pretensión formulada, muestra que si bien su objeto fue la declaratoria de simulación, no es menos cierto que en ella jamás se acumuló como subsidiaria y condicionada a la primera la reivindicación del inmueble a favor de quienes aquí fungen de demandados".

S o b r e e l p a r t i c u l a r, e l c e n s o r puntualizó q u e "los hechos acreditados con tales documentos públicos y privados representan actos de dominio que, en nada afectan el poder conferido, si como bien lo expresaron los testimonios analizados y el mismo heredero que había sido designado albacea, señor GERARDO SÁNCHEZ MEDINA, el señor HELIODORO SÁNCHEZ ORJUELA mostró los deseos de desapoderarse [d]el inmueble desde un primer momento y fue entonces el 'poder' una clara manifestación de su voluntad, tal como aquí se demostró". 2. 4.

Preguntó e l i m p u g n a n t e, cómo p u d o e l T r i b u n a l c o n s t r u i r "un hecho indicador de mala fe en contra de la demandante, arguyendo ( ) que le queda duda sobre el verdadero móvil del poder otorgado por CLAUDIA ISABEL SÁNCHEZ PERDOMO a su padre HELIODORO SÁNCHEZ 1 4 Radicación n.° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 ORJUELA al no existir circunstancia especial que d[iera] lugar a la constitución del mismo como viajes, enfermedades o incapacidades que le impidieran a la demandante directamente administrar su propiedad y más aún si se tiene en cuenta que siempre habitó el inmueble con su padre, cuando la ley no exige expresar la cusa del mandato, para justificar el desprecio por el valor probatorio de los pagos realizados a la administración pública como prueba de actos posesorios con anterioridad al fallecimiento de su padre y afirmar que los contratos celebrados con posterioridad al año 1991 en principio podrían dar lugar a pensar que ello se debió al poder general otorgado p o r la d e m a n d a n t e a su p a d r e para administrar bienes". 3.

A l f i n a l, e l c e n s o r e x p u s o q u e "[ejsta apreciación del Tribunal significa la violación, por no haberlos aplicado, de los artículos 780, 781, 782, 1603, 2142, 2177, 2531.1 C.C., 187, 254, 258, 264, 277 y 279 del C.P.C."; q u e "[p]or lo anotado y como consecuencia de los anteriores errores de hecho y de derecho del tribunal, éste declaró no probada la usucapión y por ello optó por dictar sentencia absolutoria cuando la realidad probatoria es exactamente la contraria"; y q u e, e n t a l v i r t u d, s o l i c i t a "a la H. Corte, case la sentencia recurrida, revoque la del juez a-quo y en su lugar condene al demandado a en todas las pretensiones de la demanda".

C O N S I D E R A C I O N E S 1. S e a l o p r i m e r o p r e c i s a r q u e, s i g u i e n d o l o s d e r r o t e r o s e x p r e s a m e n t e c o n s a g r a d o s e n l o s artículos 6 2 4 - m o d i f i c a t o r i o d e l artículo 4 0 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7 - y 6 2 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, v i g e n t e a p a r t i r d e l V 1 5 Radicación n.° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 d e e n e r o d e l año e n c u r s o, según previsión c o n t e n i d a e n e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l 1° d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, e x p e d i d o p o r l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e s t a Corporación asumirá e l e s t u d i o d e l a i d e n t i f i c a d a d e m a n d a d e casación, a l a l u z d e l a s n o r m a s q u e e s t a b a n v i g e n t e s a l m o m e n t o d e l a interposición d e l r e f e r i d o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, e n c o n c r e t o, l a s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n s i d e r a d a s l a s q u e l o m o d i f i c a r o n y / o a d i c i o n a r o n c o n a n t e r i o r i d a d a l a m e n c i o n a d a f e c h a. 2.

C o m o c o n a b s o l u t a n i t i d e z s e d e s p r e n d e d e l compendió q u e s e h i z o d e l o s p l a n t e a m i e n t o s a d u c i d o s p o r e l T r i b u n a l e n s u f a l l o, d o s, e n c o n c r e t o, f u e r o n l a s r a z o n e s q u e d i c h a a u t o r i d a d esgrimió p a r a o p t a r p o r l a confirmación d e l proveído d e s e s t i m a t o r i o d i c t a d o e n p r i m e r a i n s t a n c i a, a s a b e r: 2. 1.

L a a c t o r a n o demostró h a b e r s i d o l a p o s e e d o r a d e l i n m u e b l e c u y o d o m i n i o persiguió e n usucapión, d u r a n t e e l período c o m p r e n d i d o e n t r e e l 2 4 d e e n e r o d e 1 9 8 0, f e c h a d e i n i c i o d e t a l situación según l a d e m a n d a, y e l 1 8 d e e n e r o d e 1 9 9 2, día d e l f a l l e c i m i e n t o d e s u p a d r e, H e l i o d o r o Sánchez O r j u e l a, t o d a v e z q u e, e n e s e t i e m p o, e s t e último f u e q u i e n detentó e l b i e n c o n ánimo d e señor y dueño, s i n q u e e l l a h u b i e s e a c r e d i t a d o e l d e s c o n o c i m i e n t o, p o r s u p a r t e, d e e s e d e r e c h o o q u e actuó c o m o t a l, c o n "prescindencia" d e aquél. 2. 2.

L a posesión c o m p r o b a d a p o r l a a c c i o n a n t e comenzó l u e g o d e l d e c e s o d e s u p r o g e n i t o r y, p o r 1 6 Radicación n.° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 c o n s i g u i e n t e, n o a l c a n z a l o s 2 0 años q u e l a l e y e x i g e p a r a l a prescripción e x t r a o r d i n a r i a i n v o c a d a, c o n t a d o s d e s d e e n t o n c e s, h a s t a e l día e n e l q u e s e presentó l a d e m a n d a - 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8 -. 3.

A h o r a b i e n, p a r a a r r i b a r a l a i n f e r e n c i a fáctica i n i c i a l m e n t e atrás a d v e r t i d a, q u e s e m u e s t r a c o m o e l c e n t r o d e g r a v e d a d d e t o d o s u r a z o n a m i e n t o, e l ad quem consignó, e n e s e n c i a, l a s s i g u i e n t e s o b s e r v a c i o n e s d e o r d e n p r o b a t o r i o: 3. 1.

D e l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s, e n p a r t i c u l a r, d e l a t e s t i m o n i a l, s e e s t a b l e c e q u e f u e e l señor H e l i o d o r o Sánchez O r j u e l a q u i e n arrendó e l i n m u e b l e; l o entregó m a t e r i a l m e n t e a l o s t e n e d o r e s; cobró l o s c o r r e s p o n d i e n t e s cánones, p e s e a q u e e n l o s r e c i b o s q u e expidió, h i z o figurar c o m o b e n e f i c i a r i a d e l o s p a g o s, a s u h i j a; y l o ocupó e n compañía d e e s t a última. 3. 2.

C o n e l propósito d e h a c e r a p a r e c e r a l a p r o m o t o r a d e l p r e s e n t e l i t i g i o c o m o p r o p i e t a r i a y p o s e e d o r a d e l a c a s a, e l n o m b r a d o p r o g e n i t o r, d e u n l a d o, simuló s u t r a n s f e r e n c i a e n f a v o r d e e l l a y, d e o t r o, alteró l o s d o c u m e n t o s e n l o s q u e h i z o c o n s t a r l a cancelación d e l o s a r r e n d a m i e n t o s, c u a n d o e n v e r d a d él, h a s t a c u a n d o murió, s e desempeñó c o m o s u legítimo dueño y e x c l u s i v o p o s e e d o r. 3. 3.

L a d e m a n d a d a n o demostró q u e, e n v i d a d e s u p a d r e, desconoció e l d e r e c h o q u e éste t u v o s o b r e e l b i e n, n i 1 7 Radicación n.° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 q u e actuó, e n relación c o n e l m i s m o, c o n prescindencia" d e aquél. 3. 4. L a s únicas p r u e b a s r e l a c i o n a d a s c o n l a s u p u e s t a posesión d e l a d e m a n d a n t e a n t e s d e l a m u e r t e d e H e l i o d o r o Sánchez O r j u e l a, f u e r o n l o s r e c i b o s d e p a g o d e i m p u e s t o s, q u e n o s u p o n e n l a realización d e a c t o s p r o p i a m e n t e p o s e s o r i o s, p u e s aquélla atendió e s a c a r g a i m p o s i t i v a e n razón a q u e, p a r a e n t o n c e s, figuraba c o m o p r o p i e t a r i a a p a r e n t e o s i m u l a d a d e l p r e d i o. 3. 5.

N o e s d a b l e e n t e n d e r q u e l o s a c t o s d e señorío d e s a r r o l l a d o s p o r Sánchez O r j u e l a, él l o s verificó c o m o a p o d e r a d o d e s u h i j a y q u e, p o r l o t a n t o, sí s o n d e m o s t r a t i v o s d e l a posesión d e l a última, t o d a v e z q u e n o s e acreditó e n e l p r o c e s o l a c a u s a d e l m a n d a t o q u e existió e n t r e e l l o s. 4.

L a pormenorización d e l o s f u n d a m e n t o s d e l f a l l o c o m b a t i d o, q u e s e d e j a e n p r e c e d e n c i a c o n s i g n a d a, p e r m i t e v e r q u e l o s d o s c a r g o s p r o p u e s t o s e n casación a d o l e c e n d e u n a m i s m a g r a v e f a l l a técnica, q u e i m p i d e s u admisión, c u a l e s q u e a m b o s s o n n o t o r i a m e n t e d e s e n f o c a d o s, c o m o p a s a a e x p l i c a r s e: 4. 1.

A l c o t e j a r l a s r a z o n e s b a s i l a r e s q u e l e p r e s t a r o n a p o y o a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a e x t r a o r d i n a r i a m e n t e, c o n a q u e l l a s e n l a s q u e s e r e s p a l d a r o n l a s a c u s a c i o n e s e x a m i n a d a s, i n c l u s i v e, conjuntándolas, b u s c a n d o c o n e l l o u n a comprensión más a m p l i a o, s i s e q u i e r e, panorámica d e 1 8 Radicación n.° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 l a s c e n s u r a s, s e e s t a b l e c e q u e u n a f u e l a s e n d a q u e transitó e l T r i b u n a l y o t r a, b i e n d i s t i n t a, l a q u e caminó e l r e c u r r e n t e, d e m o d o q u e l o s c i m i e n t o s d e l f a l l o n o r e s u l t a r o n, p a r a n a d a, c u e s t i o n a d o s y, m u c h o m e n o s, e n e r v a d o s, c o n l o s a t a q u e s l a n z a d o s e n casación. 4. 2.

C o m o s e v i o, e l ad quem estimó q u e e n e l período c o m p r e n d i d o e n t r e e l 2 4 d e e n e r o d e 1 9 8 0, f e c h a d e i n i c i o d e l a posesión a l e g a d a según l a d e m a n d a, y e l 1 8 d e e n e r o d e 1 9 9 2, día e n e l q u e falleció e l señor H e l i o d o r o Sánchez O r j u e l a, éste f u e e l p o s e e d o r e x c l u s i v o d e l i n m u e b l e d i s p u t a d o, c i r c u n s t a n c i a q u e l e impidió a d m i t i r q u e, e n e s e m i s m o l a p s o d e t i e m p o, l a a c t o r a h u b i e s e d e t e n t a d o e l b i e n c o n ánimo d e señora y dueña. 4. 3.

E l r e c u r r e n t e, d e j a n d o c o m p l e t a m e n t e d e l a d o e s e r a c i o c i n i o, s e ocupó d e o t r o s a s p e c t o s d e l l i t i g i o, c o m o f u e r o n l o s s i g u i e n t e s: a ) E n e l c a r g o p r i m e r o, l a p r e v a l e n c i a d e l a posesión m a t e r i a l s o b r e l a i n s c r i t a; s i e r a o n o n e c e s a r i o, a c r e d i t a r l a c a u s a d e l p o d e r g e n e r a l q u e l a aquí a c c i o n a n t e otorgó a s u p a d r e, p a i r a l a administración d e s u s b i e n e s; y l a demostración d e q u e l a a c t o r a detentó l a c a s a a n o m b r e p r o p i o y n o c o m o h e r e d e r a d e s u p r o g e n i t o r. b ) E n e l c a r g o s e g u n d o, l a c a r e n c i a d e autorización p o r p a r t e d e l o s d e m a n d a d o s a l a p r o m o t o r a d e l a c o n t r o v e r s i a, p a r a q u e p a g a r a l o s i m p u e s t o s y c o b r a r a l o s cánones d e a r r e n d a m i e n t o; q u e l o s a c t o s p o s e s o r i o s 1 9 Radicación n.° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 p o s t e r i o r e s a 1 9 9 1, n o t u v i e r o n relación c o n e l p o d e r atrás m e n c i o n a d o; q u e d i c h o m e i n d a t o, n o l e impedía a l a a c t o r a r e a l i z a r c o n d u c t a s i n d i c a t i v a s d e señorío, c o m o l a s atrás i n d i c a d a s, o i n c l u i r e l b i e n c o m o u n a c t i v o p a t r i m o n i a l e n s u s d e c l a r a c i o n e s d e r e n t a, o p e r c i b i r l o s f r u t o s; y l a i m p e r t i n e n c i a d e l i n d i c i o d e m a l a f e q u e e l T r i b u n a l d e d u j o e n c o n t r a d e l a a c c i o n a n t e, p o r n o h a b e r s e a c r e d i t a d o e l móvil d e l m a n d a t o y a v a r i a s v e c e s señalado, c u a n d o e l l o n o e r a jurídicamente n e c e s a r i o. 4. 4.

N o entendió, o soslayó a propósito e l i m p u g n a n t e, e l v e r d a d e r o f u n d a m e n t o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a: q u e l a d e m a n d a n t e n o f u e l a p o s e e d o r a d e l i n m u e b l e d i s p u t a d o a n t e s d e l f a l l e c i m i e n t o d e s u p r o g e n i t o r, p q r q u e éste, c o n f o r m e a l m a t e r i a l p r o b a t o r i o r e c a u d a d o, fungió c o m o t a l h a s t a s u d e c e s o, e n t a n t o q u e d i s p u s o d e l p r e d i o, a l p u n t o q u e intentó transferírselo a s u h i j a d e f o r m a s i m u l a d a, l o arrendó y cobró l a s c o r r e s p o n d i e n t e s r e n t a s, p e s e a q u e h i z o f i g u r a r a l a a c t o r a c o m o b e n e f i c i a r i a d e l a s m i s m a s; y l o ocupó p e r s o n a l m e n t e e n compañía d e C l a u d i a I s a b e l, s i n q u e ésta, e n ningún m o m e n t o, d e s c o n o c i e r a o s e r e v e l a r a, f r e n t e a e s o s a c t o s d e señorío. D e s c o n t a d o e l t i e m p o e n e l q u e Sánchez O r j u e l a detentó c o n ánimo d e dueño e l b i e n, s e e s t a b l e c e q u e l a posesión e j e r c i d a p o r l a g e s t o r a d e l l i t i g i o, n o a l c a n z a l o s 2 0 años fijados e n l a l e y p a r a l a prescripción a d q u i s i t i v a e x t r a o r d i n a r i a. 2 0 Radicación n.° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 D i c h a p o s t u r a d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a n o f u e c o n f u t a d a c e r t e r a y c o n t u n d e n t e m e n t e p o r e l i n c o n f o r m e, t o d a v e z q u e éste, c o m o y a quedó r e g i s t r a d o, concentró s u a c t i v i d a d i m p u g n a t i v a e n a l g u n o s a s p e c t o s m u y p u n t u a l e s e i n t r a s c e n d e n t e s d e l a c o n t r o v e r s i a, o e n u n o s c o m p l e t a m e n t e a j e n o s a l f a l l o d e l T r i b u n a l. D i s c u t i r s i e l p a g o d e i m p u e s t o s v e r i f i c a d o c o n a n t e r i o r i d a d a 1 9 9 1 f u e r e a l i z a d o p o r l a a c t o r a, n o v i e n e a s e r u n p l a n t e a m i e n t o idóneo p a r a r e s q u e b r a j a r e l proveído c e n s u r a d o, c u a n d o a l l a d o d e d i c h o a r g u m e n t o e l ad quem predicó l a i n e x i s t e n c i a d e c u a l q u i e r o t r a p r u e b a, d e m o s t r a t i v a d e l a posesión d e l a a c c i o n a n t e e n e s e t i e m p o. P a r a e n t e n d e r l o a n t e r i o r, b a s t a señalar q u e así s e a d m i t i e r a q u e d i c h o h e c h o f u e c i e r t o, él, a l q u e d a r e n s o l i t a r i o, n o serviría p a r a a c r e d i t a r, per se, l a posesión d e l a d e m a n d a n t e e n l a a l u d i d a f r a n j a t e m p o r a l, p u e s l a m e r a c i r c u n s t a n c i a d e h a b e r a t e n d i d o l a s c a r g a s t r i b u t a r i a s, n o e s s u f i c i e n t e p a r a c o l e g i r q u e C l a u d i a I s a b e l Sánchez P e r d o m o, d e s d e 1 9 8 4 y h a s t a e l p r e i n d i c a d o año, s e comportó c o m o única señora y dueña d e l b i e n o b j e t o d e l a usucapión s o l i c i t a d a. L o s a t a q u e s q u e v e r s a r o n s o b r e l o s t e m a s q u e s i g u e n a i d e n t i f i c a r s e, s o n extraños a l o s f u n d a m e n t o s e s g r i m i d o s p o r e l ad quem: l a p r e v a l e n c i a d e l a posesión m a t e r i a l s o b r e l a i n s c r i t a; e l carácter p e r s o n a l, y n o c o m o h e r e d e r a, d e l a e j e r c i d a p o r l a a c t o r a; l a a u s e n c i a d e a u t o r i z a c i o n e s d e l o s d e m a n d a d o s a e s t a última; l a determinación d e s i l o s a c t o s 2 1 Radicación n.° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 p o s e s o r i o s p o s t e r i o r e s a 1 9 9 1, f u e r o n r e a l i z a d o s e n d e s a r r o l l o d e l m a n d a t o q u e l a a c c i o n a n t e l e confirió a s u p a d r e, p l a n t e a m i e n t o q u e, v a l g a a c o t a r l o, n o r e s i s t e ningún análisis, s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e l p r o g e n i t o r falleció a p r i n c i p i o s d e 1 9 9 2 y q u e l a m u e r t e d e l a p o d e r a d o p o n e fin a d i c h o c o n t r a t o, según v o c e s d e l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 1 8 9 d e l Código C i v i l; l a i n c i d e n c i a d e e s e n e g o c i o jurídico, e n l a s a c t u a c i o n e s d e l a d e m a n d a n t e r e s p e c t o d e l i n m u e b l e d i s p u t a d o; y e l i n d i c i o d e m a l a f e q u e, s u p u e s t a m e n t e, d e d u j o e l T r i b u n a l e n c o n t r a d e C l a u d i a I s a b e l Sánchez P e r d o m o. 4, 5.

S o b r e e l p u n t o, t i e n e d i c h o l a C o r t e q u e: Debe tenerse en cuenta, además, que, habida cuenta del carácter eminentemente dispositivo y restringido de la casación, anteriormente advertido, cuando el cargo se construye con base en el quebranto de la ley sustancial, se toma indispensable para el recurrente, por una parte, enfocar acertadamente las acusaciones que formule, con lo que se quiere siqniñcar que ellas deben combatir las genuinas razones, jurídicas o fácticas, que soportan el fallo impugnado, u no unas extrañas a él, fruto del incorrecto o incompleto entendimiento que de la sentencia haya hecho el censor, o de su imaginación, o inventiva; y, por la otra, que su actividad impugnaticia tiene que estar dirigida a derruir la totalidad de esos argumentos esenciales de la sentencia, pues si el laborío del acusador no los comprende a cabalidad, al margen de que el juzgador de instancia hubiere podido incurrir en las falencias denunciadas, su sentencia no podría quebrarse en virtud del recurso extraordinario.

Sobre estos aspectos, la Sala ha expuesto que 'el ordinal 3 " del artículo 374 del C. de P.C., establece como requisito formal de la demanda que sustenta el recurso extraordinario de casación, la formulación 'de los cargos contra la sentencia recurrida en forma clara y precisa', es decir, con estricto ceñimiento a las razones o fundamentos del fallo impugnado. 2 2 Radicación n.° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 porque lógica u jurídicamente debe existir cohesión entre el ataque o ataques contenidos en la demanda de casación u la sentencia del ad quem (o en caso de la casación per saltum del a quo), pues no de otra manera puede llegar a desvirtuarse, según el caso, la acerada presunción de legalidad y acierto con que llega amparada -a esta Corporación- la sentencia recurrida.

( ). El recurso de casación -ha dicho la Corte- 'ha de ser en últimas y ante la sentencia impugnada, una crítica simétrica de consistencia tal que, por mérito de la tesis expuesta por el recurrente de manera precisa, y no por intuición oficiosa de la Corte, forzoso sea en términos de legalidad aceptar dicha tesis en vez de las apreciaciones decisorias en que el fallo se apoya ' (Cas. civ. de 10 de septiembre de 1991).

( ). La simetría de la acusación referida por la Sala en el aparte anterior, debe entenderse no solo como armonía de la demanda de casación con la sentencia en cuanto a la plenitud del ataque, sino también como coherencia lógica y jurídica, según se dejó visto, entre las razones expuestas por el juzgador u Igs propuestas por el impugnante, pues en vano resulta para el éxito del recurso hacer planteamientos que se dicen impugnativos, por pertinentes o depurados que resulten, si ellos son realmente extraños al discurso argumentativo de la sentencia, por desatinada que sea, según el caso.

No en balde, como se ha acotado insistentemente, el blanco privativo del recurso de casación es la sentencia de segundo grado, salvo tratándose de la casación per saltum, situación en la cual dicho blanco estribará en la sentencia de primera instancia ( )' (Cas. Civ., sentencia de 10 de diciembre de 1999, expediente No. 5294). En pocas palabras: el cargo fundado en el numeral 1° del artículo 368 del Código de Procedimiento Civil debe estar debidamente enfocado u ser completo o, lo que es lo mismo, debe controvertir directamente la totalidad de los auténticos arqumentos que respaldan la decisión combatida ( C S J, a u t o d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, R a d. n.° 2 0 0 1 - 0 0 0 3 8 - 0 1; s e s u b r a y a ). 4. 6.

C o m o y a s e insinuó, l a anomalía d e t e c t a d a s e e r i g e c o m o u n v a l l a d a r q u e i m p i d e d a r l e i m p u l s o a l o s c a r g o s c o n t e n i d o s e n l a d e m a n d a d e casación o b j e t o d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o. 2 3 Radicación n.° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 5.

P e r o h a y más. L a p r i m e r a acusación, e n l a q u e s e denunció e l q u e b r a n t o d i r e c t o d e l a l e y s u s t a n c i a l, entremezcló i n d e b i d a m e n t e l a cuestión fáctica d e l l i t i g i o. C o n f o r m e y a s e registró, a l s u s t e n t a r d i c h o r e p r o c h e s u p r o p o n e n t e, e n t r e o t r a s r a z o n e s, aseveró q u e "la nulidad de la escritura" p o r m e d i o d e l a c u a l l a aquí d e m a n d a n t e adquirió e l i n m u e b l e s o b r e e l q u e versó e l p r o c e s o, "no conllevó el desconocimiento de los actos de señora y dueña que no requieren registro"; q u e l a d e b i d a aplicación d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e estimó i n f r i n g i d a s, "habría evitado la duda que el sentenciador expresó sobre el verdadero móvil del poder otorgado por CLAUDIA ISABEL SÁNCHEZ PERDOMO a su padre HELIODORO SÁNCHEZ ORJUELA"; q u e "la posesión puede tomarse no solo por el que trata de adquirirla para sí, sino por su mandatario, o por sus representantes legales"; q u e "la inscripción de los títulos, carece de contenido y alcances posesorios"; q u e d e l o q u e s e t r a t a aquí "es de establecer que la posesión material adquirida por el hijo en vida de su padre no imposibilita la usucapión frente a los herederos testamentarios que no impugnaron el testamento por haberles fallado en la legítima rigurosa, cuarta de mejoras o por preterición ( s i c ) "; q u e l a d e m a n d a n t e s e h i z o a "la posesión de su padre por acto entre vivos y la ejercitó durante la década subsiguiente"; q u e e l l a, p o r l o t a n t o, "nunca detentó materialmente bienes herenciales para presumir que lo haya hecho con ánimo de heredera"; y q u e e l T r i b u n a l guardó s i l e n c i o, r e s p e c t o d e s i e l s e c u e s t r o d e q u e f u e o b j e t o e l i n m u e b l e, interrumpió o n o l a prescripción a d q u i s i t i v a a l e g a d a e n l a d e m a n d a. 2 4 Radicación n.° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 C o m o s e v e, e l r e c u r r e n t e, e n d e s a r r o l l o d e l a c o m e n t a d a acusación, t r a j o a colación s i t u a c i o n e s d e h e c h o, q u e s e c o n t r a p o n e n a l carácter e m i n e n t e m e n t e jurídico d e l a c e n s u r a, tornándola c o n f u s a e i n a d m i s i b l e. L a C o r t e, d e f o r m a c o n s t a n t e e i n v a r i a b l e, h a s o s t e n i d o q u e "( ) los ataques por vía directa constituyen exclusivamente una disputa entre la interpretación, aplicación o ausencia de ella, que de una norma jurídica haga el ad quem, sin debatir las apreciaciones que de los elementos probatorios elabore o las conclusiones fácticas a las que arribe; mientras que la vía indirecta, comprensiva del error de hecho (sobre las probanzas, la demanda y su contestación) y de 'derecho por violación de una norma probatoria' (inc. 2°, num. 1°, art. 368 del Código de Procedimiento Civil), se erige sobre la alteración de la litis en términos probatorios.

En síntesis, la vía directa se soporta en la censura por deficitario al criterio y entendimiento jurídico del juzgador, en tanto en cuanto en la indirecta se le reprocha es el carecer de capacidad observadora del expediente en cuanto a las pruebas (Sent. Cas. Civ. 169 de 20 de septiembre de 2000), sin que sea posible en un solo cargo hacer una imprecisa conjunción de ellos; esto es, cuando el cargo comporta un ataque por la vía directa, se presupone la imposibilidad para el recurrente de apartarse de las conclusiones fácticas del juzgador, centrando el debate en la correcta o incorrecta aplicación o inaplicación de la norma jurídica que se hizo operar en el asunto que se desata, pues '( ) la actividad dialéctica del impugnador tiene que realizarse necesaria y exclusivamente en tomo a los textos legales sustanciales que considere no aplicados, o aplicados indebidamente, o erróneamente interpretados; pero en todo caso con absoluta prescindencia de cualquier consideración que implique discrepancia con el juicio que el sentenciador haga hecho 2 5 Radicación n.° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 en relación con las pruebas' (Sentencia de 20 de Marzo de 1973, G.J. CXLVI) ( C S J s e, d e l 6 d e j u l i o d e 2 0 0 9, R a d. n.° 2 0 0 0 - 0 0 3 4 1 - 0 1; s e s u b r a y a ). 6.

A s u t u r n o, e l c a r g o s e g u n d o, e n e l q u e e l c e n s o r l e endilgó a l ad quem h a b e r q u e b r a n t a d o i n d i r e c t a m e n t e l a l e y s u s t a n c i a l, "como consecuencia de haber cometido errores en la apreciación de la prueba", n o precisó s i l o s y e r r o s a t r i b u i d o s f u e r o n d e h e c h o o d e d e r e c h o, omisión q u e c o n t r a d i c e e l m a n d a t o d e l i n c i s o 1° d e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e e x i g e q u e l a sustentación d e t o d o s l o s r e p r o c h e s s e h a g a "enferma clara y precisa", i m p e r a t i v o l e g a l q u e p r o s c r i b e ambigüedades c o m o l a aquí reseñada.

A h o r a b i e n, s i s e e n t e n d i e r a q u e l o s c u e s t i o n a m i e n t o s f o r m u l a d o s r e f i e r e n y e r r o s f a c t i c o s, f o r z o s o e s c o l e g i r q u e e l a t a q u e n o c o n t i e n e a r g u m e n t o s q u e a p u n t e n a s a t i s f a c e r e l d e b e r d e a c r e d i t a r l o s ( p r i m e r a p a r t e d e l i n c i s o 2°, d e l o s m i s m o s n u m e r a l y artículo atrás i n v o c a d o s ), c o m o q u i e r a q u e e l r e c u r r e n t e n o efectuó n i n g u n a l a b o r d e c o n t r a s t e e n t r e e l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e l a s p r u e b a s y l o q u e d e e l l a s d e d u j o o debió i n f e r i r e l j u z g a d o r, t o d a v e z q u e aquél limitó s u a c t i v i d a d a e x p o n e r l a s r a z o n e s d e s u i n c o n f o r m i d a d c o n l a s c o n c l u s i o n e s fácticas d e l ad quem, p r o p u e s t a q u e, p o r e n d e, r e f l e j a u n a m e r a d i s c r e p a n c i a d e p a r e c e r e s y q u e, p o r l o m i s m o, n a d a a p o r t a p a r a e x p l i c a r y c o m p r o b a r l o s d i s l a t e s e n l o s q u e, a l p o n d e r a r l o s m e d i o s d e convicción, p u d o c o m e t e r e l T r i b u n a l. 2 6 Radicación n.° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 E s c r i t e r i o firme d e l a S a l a, q u e "constituue requisito formal de la demanda de casación, que en ella el recurrente demuestre los errores de hecho ( ) en que habría incurrido el sentenciador al valorar las pruebas recaudadas y que, por repercusión, afectaron la recta aplicación de la ley sustancial (Vid inciso 2°, numeral 3° del artículo 374 C. P. C), carga ésta que no se reduce a exponer una inconformidad con las conclusiones a las que arribó el juzgador en el plano de los hechos, o que pueda tenerse por satisfecha a partir de aludir simplemente a los medios de prueba, o de transcribir, sin más, pasajes de los mismos, sino que lo obliga a 'poner de presente, por un lado, lo que dice, o dejó de decir, la sentencia respecto del medio probatorio, y por el otro, el texto concreto del medio, u establecido el paralelo, denotar que existe disparidad o diverqencia entre ambos y que esa disparidad es evidente' (Sent. de 15 de septiembre de 1993; reiterada en sentencia de junio 28 de 2000, exp.: 5430).

( ). Por virtud de lo anterior, no es admisible en casación el cargo que se limita a presentarle a la Corte un nuevo criterio de apreciación de las pruebas, o unas conclusiones diferentes de las que obtuvo el juzgador, pues el recurso aludido no constituye una tercera instancia, al punto que la Sala, en estrictez, no es juez del asunto litigioso, sino de la legalidad del fallo que le puso fin al conflicto" ( C S J, a u t o d e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, R a d. n° 1 9 9 9 - 0 0 0 4 5 - 0 1; s e s u b r a y a ).

D e p e n s a r s e q u e l o s e r r o r e s d e n u n c i a d o s f u e r o n d e d e r e c h o, s e e c h a d e m e n o s q u e e l r e c u r r e n t e h u b i e s e a t e n d i d o l a c a i r g a d e "indicar las normas de carácter probatorio que se consideren infringidas explicando en qué consiste la infracción" ( s e s u b r a y a ), p r e v i s t o a l final d e l m i s m o i n c i s o 2° atrás i n v o c a d o, f o r m a l i d a d q u e n o p u e d e e n t e n d e r s e 2 7 Radicación n.° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 s a t i s f e c h a c o n l a l l a n a aseveración d e q u e, e n t r e o t r o s, r e s u l t a r o n v u l n e r a d o s l o s artículos "187, 254, 258, 264, 277 y 279 del C.P.C.", q u e a p a r e c e a l final d e l c a r g o, p u e s t a l indicación n o d a c u e n t a d e qué m o d o e s a n o r m a s d e l i n a j e p r o b a t o r i o, f u e r o n i r r e s p e t a d a s p o r e l T r i b u n a l. 7.

E n d e f i n i t i v a, s e i m p o n e i n a d m i t i r l o s c a r g o s a u s c u l t a d o s y, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e l l o, d e c l a r a r l a deserción d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e q u e s e t r a t a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, I N A D M I T B e l l i b e l o p r e s e n t a d o p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e l a d e m a n d a n t e i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e l 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p l e n a m e n t e i d e n t i f i c a d o a l i n i c i o d e e s t e proveído.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e D E C L A R A D E S I E R T A d i c h a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. N o t i f i q u e s e y, e n o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. D E C I S I Ó N A L V A R O F E: mfWTm Q A R ^ A R E S T R E P O residente de Sala 2 8 Radicación n.° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 2 9