República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c i d n C i v i l AC2721 -2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01748-00 Bogotá, D. C, d i e z ( 1 0 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d a s e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n C a y e t a n o ( N o r t e d e S a n t a n d e r ) y S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e R i o n e g r o ( A n t i o q u i a ), p a r a c o n o c e r e l p r o c e s o e j e c u t i v o s i n g u l a r p r o m o v i d o p o r L i b a r A n t o n i o R o p e r o E u s s e c o n t r a P r o v e e d o r e s y F e r t i l i z a n t e s d e C o l o m b i a S. A. S. P R O F E R C O y J u a n D a v i d Sánchez U r i b e. A N T E C E D E N T E S 1.

A n t e e l p r i m e r o d e l o s j u z g a d o s c i t a d o s, e l a c t o r instauró e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a c o n e l f i n d e q u e s e l i b r a r a m a n d a m i e n t o d e p a g o p o r l a s u m a c o n t e n i d a e n e l pagaré a l a o r d e n N° 0 0 1, más l o s i n t e r e s e s d e p l a z o y m o r a t o r i o s l i q u i d a d o s a l a t a s a máxima l e g a l a u t o r i z a d a p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a. E n e l l i b e l o, e l e j e c u t a n t e justificó e l c o n o c i m i e n t o d e l e s t r a d o p o r s e r S a n C a y e t a n o e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 4 8 - 0 0 l a obligación i n c o r p o r a d a e n e l pagaré b a s e d e l a ejecución ( f o l i o 1 d e l c u a d e r n o 1 ). 2.

E l d e s p a c h o j u d i c i a l e n c o m e n t o rechazó l a d e m a n d a, a d u c i e n d o q u e « el domicilio del demandado ( ) es la ciudad de Rionegro departamento de Antioquia, y al tenor de lo normado en el inciso 1 ° del articulo Art. 28 del C. G.P., en tratándose de procesos contenciosos, el competente para conocer de esta demanda es el Juez del domicilio del demandado, aunado al numeral 5 de la misma codificación el cual dispone "[ejn los procesos contra una persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal ", en este caso sería el Juez Civil Municipal de Rionegro» ( f o l i o 7 ídem). 3.

E l e s t r a d o r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e s e a b s t u v o d e a v o c a r c o n o c i m i e n t o d e l trámite y planteó e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, t o d a v e z q u e e s e l d e m a n d a n t e q u i e n t i e n e l a f a c u l t a d d e e l e g i r f o r m u l a r s u d e m a n d a y a e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o r a e n e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación. D e s d e e s e p u n t o d e v i s t a, e n e l c a s o e n c o n c r e t o, «[n]o es aceptable entonces, ( ) aceptar la declaratoria de incompetencia del Juzgado Promiscuo Municipal de San Cayetano, pues claramente la parte demandante al momento de presentar la demanda ejecutiva, eligió el lugar de cumplimiento de la obligación para elevar sus pretensiones, no siendo posible entonces para el Juzgado de San Cayetano desprenderse del conocimiento del proceso, pretextando la competencia en razón del domicilio del demandado ( f o l i o 9 ibidem). 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 4 8 - 0 0 CONSIDERACIONES 1.

H a b i d a c u e n t a d e q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión q u e s i éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, o s o n v a r i o s l o s e n j u i c i a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l a c c i o n a n t e, además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l c o n v o c a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. A l r e s p e c t o l a S a l a h a m a n i f e s t a d o q u e: como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes.

( A C 2 7 3 8, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ). A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d e l r e f e r i d o p r e c e p t o d i s p o n e q u e «[e]n los procesos originados en un negocio jurídico o que 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 4 8 - 0 0 involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones».

P o r t a n t o, p a r a l a s d e m a n d a s d e r i v a d a s d e u n n e g o c i o jurídico o q u e i n v o l u c r a n títulos e j e c u t i v o s, e n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l h a y f u e r o s c o n c u r r e n t e s, p u e s a l g e n e r a l b a s a d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o (forum domiciliium reus), s e s u m a l a p o t e s t a d d e l a c t o r d e t r a m i t a r e l p r o c e s o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s (forum contractui).

P o r e s o h a d o c t r i n a d o l a S a l a q u e e l d e m a n d a n t e, c o n f u n d a m e n t o e n a c t o s jurídicos d e «alcance bilateral o en un título ejecutivo tiene la opción de accionar, a d l i b i t u m, en uno u otro lugar, o sea, en el domicilio de la contraparte o donde el pacto objeto de discusión o título de ejecución debía cumplirse; pero, insístese, ello queda, en principio, a la determinación expresa de su promotor» ( A C 4 4 1 2, 1 3 j u l. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 1 8 5 8 - 0 0 ). 3.

S i g u i e n d o e s a l i n e a d e a r g u m e n t o s, s e c o n c l u y e q u e c a r e c e d e razón e l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e S a n C a y e t a n o p a r a d e s p r e n d e r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l c o b r o e j e c u t i v o, d a d o q u e desconoció q u e e n e l p r e s e n t e c a s o c o n c u r r e n v a r i o s f o r o s d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, a s a b e r, e l g e n e r a l y e l d e l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, p o r l o t a n t o, recaía e n e l e j e c u t a n t e l a f a c u l t a d d e e l e g i r e n t r e e s o s f u e r o s f o r m u l a r s u s o l i c i t u d, t a l y c o m o l o h i z o a l p r e s e n t a r l a e n d i c h o m u n i c i p i o p o r s e r e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación ( f o l i o 3 d e l c u a d e r n o 1 ). 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 4 8 - 0 0 4.

P o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s, e s p r o c e d e n t e r e m i t i r e l e x p e d i e n t e d e l a r e f e r e n c i a a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n C a y e t a n o, y s e informará d e l a decisión a l o t r o j u z g a d o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n C a y e t a n o, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o J u z g a d o i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s f i n e s a q u e h a y a l u g a r. N o t i f i q u e s e. DECISIÓN AROLDO 50N QUIRÓZ MONSALVO M a g i s t r a d o 5