(RfpúBCica de CoComBia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL MARGARITA CABELLO BLANCO Magistrada ponente AC2721-2016 Radicación n. 11001 02 03 000 2016 00108 00 Bogotá, D. C, c i n c o ( 5 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P a s t o (Nariño) y e l T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ), e n relación c o n l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r J A V I E R E L I A S A R I A S I D A R R A G A c o n t r a A U D I F A R M A - S u c u r s a l C a l l e 1 7 N o 1 3 - 6 0 d e P a s t o.

ANTECEDENTES 1. E l d e m a n d a n t e presentó c o n t r a l a e n t i d a d señalada, acción c o n s t i t u c i o n a l e n d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s i n v o c a d o s e n e l l i b e l o ( f o l i o 1 ), a r g u m e n t a n d o l o s i g u i e n t e: Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 0 0 1 0 8 0 0 L a p a s i v a está i n f r i n g i e n d o d e r e c h o s s o c i a l e s, vulneración q u e s e c o n c r e t a e n l a dirección d e P a s t o e x p u e s t a e n e l l i b e l o p u e s, " n o cuenta en el inmueble donde presta sus servicios, CON PROFESIONAL INTÉRPRETE Y GUÍA INTÉRPRETE DE PLANTA PERMANENTE, como tampoco con señales luminosas, sonoras, avisos visuales, para garantizar la atención de ciudadanos sordos, sordociegos e hipoacústicos, tal como lo ordena la ley 982 de 2005".

I n f o r m a q u e t a l omisión, d e s c o n o c e e l artículo 4° d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p o r n o d a r p r e v a l e n c i a a l a c a l i d a d d e v i d a d e l o s h a b i t a n t e s; y p o r r a z o n e s s i m i l a r e s, e x p r e s a q u e también v i o l a l a s d i s p o s i c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s e s p e c i f i c a d a s. P o r t a n t o, solicitó c o n t r a t a r c o n vocación d e p e r m a n e n c i a a u n p r o f e s i o n a l intérprete q u e s i r v a d e guía a l a s p e r s o n a s q u e t e n g a n d i s c a p a c i d a d e s a u d i t i v a s y v i s u a l e s. A l m i s m o t i e m p o pidió q u e l a acción s e t r a m i t e a n t e l o s J u e c e s C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, p u e s l a "sede principal" e s e s a m u n i c i p a l i d a d. Además, s e amparó e n e l a r t. 1 6 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8. 2.

E l n e g o c i o correspondió a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a c a p i t a l d e R i s a r a l d a, q u i e n p o r a u t o d e 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 ( f o l i o 6 ), rechazó d e p l a n o e l e s c r i t o g e n i t o r, p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, o r d e n a n d o a s i m i s m o s u remisión a s u s s i m i l a r e s d e P a s t o. 2 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 0 0 1 0 8 0 0 A l e f e c t o d i j o, t r a s v o l v e r s o b r e l a s a f i r m a c i o n e s v e r t i d a s e n l a d e m a n d a q u e: "Observa el Despacho que la ubicación o sitio de la posible vulneración de los derechos colectivos es la ciudad de Pasto-Nariño, motivo por el cual y de conformidad a lo establecido por el artículo 16 de la ley 472 de 1998, el Juez competente para conocer de la acción es el señor Juez Civil del Circuito de dicha ciudad, ya que a esta clase de asuntos se le aplica el fuero privativo contemplado en la norma en comento". 3.

E l órgano d e l a j u d i c a t u r a d e d e s t i n o también s e declaró i n c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l a d e l a n t a m i e n t o d e l c a s o, p r o p o n i e n d o e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a según e m e r g e d e l o d i s p u e s t o e n e l proveído d e 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 ( f o l i o s 1 0, 1 0 v u e l t o ).

Argüyó l a a g e n c i a j u d i c i a l, t r a s d i s c u r r i r s o b r e l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a a p l i c a b l e s, p a r t i c u l a r m e n t e l a p r e v i s t a e n e l artículo 1 6 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 q u e, "Por lo anterior, no le asiste razón al Juzgado Tercero Civil del Circuito de Pereira cuando afirma que en materia de acciones populares existe fuero privativo de competencia, sino que por el contrario se presenta el fuero concurrente, pues la norma en cita brinda al actor popular la facultad de escoger entre el lugar de ocurrencia de los hechos y el del domicilio de la accionada, más aún, si se llegara a determinar que la demanda tuviere varios domicilios, podría intentarse la acción en cualquiera de ellos a elección del actor (art. 23 num 1 ° CPC) 3 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 0 0 1 0 8 0 0 Para abundar en razones, es imperioso advertir que en la acción constitucional impetrada se presenta la competencia a prevención por el Juez ante quien iniciálmente se radicó la demanda.

Caso concreto El accionante informó que el domicilio p r i n c i p a l de la Sociedad AUDIFARMA S.A se encuentra en la ciudad de Pereira, y aún a pesar de que se mencione que el lugar de ocurrencia de los hechos que motivan la demanda sea la ciudad de Pasto, en forma clara y expresa el actor eligió presentar la acción ante los jueces civiles del circuito de Pereira, que por reparto le correspondió al Tercero, por lo cual, debió dicho Despacho asumir el conocimiento del litigio, respetando la competencia a prevención que gobierna este tipo de trámites, tal y como se expuso anteriormente".

( N e g r i l l a o r i g i n a l d e l t e x t o ). CONSIDERACIONES 1. - H a b i d a consideración d e l a e v i d e n t e a u s e n c i a d e indicación p r e c i s a e n e l a c t o i n t r o d u c t o r d e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d a c c i o n a d a, p e s e a l a p e r e n t o r i a e x i g e n c i a c o n t e n i d a e n l a s d i s p o s i c i o n e s q u e g o b i e r n a n l a m a t e r i a, y además p o r q u e, i g u a l m e n t e s e e c h a d e m e n o s e n e l p a g i n a r l o e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e l a e m p r e s a A U D I F A R M A, l e correspondía a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, c o n m i r a s d e e s c l a r e c e r d i c h o a s p e c t o, a c u d i r a l m e c a n i s m o e x p e d i t o d e l a inadmisión d e l a d e m a n d a r e q u i r i e n d o a l p r o m o t o r d i c h a información, y así d e s v a n e c e r a q u e l l a i n c e r t i d u m b r e. A l e f e c t o, e l a c c i o n a n t e s e limitó a e x p r e s a r, d e u n l a d o, q u e l a "sede principal" d e l a p a s i v a s e h a l l a e n P e r e i r a, y d e 4 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 0 0 1 0 8 0 0 o t r o, q u e e l l u g a r d e l a vulneración d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s d e n u n c i a d o s, ocurrió e n Nariño, P a s t o. E n c o n s e c u e n c i a, p o r c u a n t o e l d e m a n d a n t e n o determinó e n s u e s c r i t o g e n i t o r e l l u g a r d e d o m i c i l i o d e l a c o n v o c a d a, n i acompañó l a certificación m e n c i o n a d a, e s a s c i r c u n s t a n c i a s r e s u l t a b a n b a s t a n t e p a r a q u e l a a g e n c i a j u d i c i a l q u e o r i g i n a l m e n t e rehusó l a tramitación d e l a p r e s e n t e c a u s a, i n a d m i t i e r a e l l i b e l o y e x i g i e r a l a subsanación d e d i c h a f a l e n c i a p a r a q u e, c o m o l o h a señalado l a S a l a, p r o s i g u i e r a "enseguida decidir, sobre bases firmes y no supuestas, el tema d e si era el competente para asumir el conocimiento de la demanda promovida".

( C S J A u t o d e 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9, radicación 2 0 0 9 0 1 6 5 1 ). A c o r d e c o n l o e x p u e s t o e n p r e c e d e n c i a, e n relación c o n l a m a n e r a p r e c i p i t a d a e n q u e actuó e l o p e r a d o r c o n a s i e n t o e n l a C a p i t a l d e R i s a r a l d a, s e ordenará r e m i t i r l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, a fin d e q u e p r o c e d a c o n f o r m e a l o i n d i c a d o e n e s t a p r o v i d e n c i a.

RESUELVE

PRIMERO. - DECLARAR q u e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a p l a n t e a d o e n e s t e p r o c e s o e s p r e m a t u r o. 5 Radicación n. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 0 0 1 0 8 0 0 SEGUNDO.- ORDENAR q u e s e d e v u e l v a e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, p a r a q u e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d c o n l o s b a s a m e n t o s d e e s t a decisión.

NOTIFÍQUESE 6