Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado Ponente AC2720-2016 Radicación n° 11001-31-03-036-2012-00056-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e n u e v e d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis) Bogotá D. C., c i n c o ( 5 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e d e c i d e a continuación s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r e l a c c i o n a n t e, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e José Joaquín R o s a s Carreño c o n t r a I n v e r s i o n e s U m b a c i a Bohórquez y Cía. S. e n C. S. I. - ANTECEDENTES 1. - E l p r o m o t o r pidió q u e s e d e c l a r a r a e l i n c u m p l i m i e n t o d e d i c h a s o c i e d a d e n e l p a g o d e q u i n i e n t o s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 5 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ) d e l p r e c i o c o n v e n i d o e n l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a d e t r e s i n m u e b l e s r u r a l e s, p e r f e c c i o n a d a m e d i a n t e e s c r i t u r a 3 1 5 4 d e 2 0 1 0 d e l a R a d i c a c i ó n n ' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 6 - 2 0 1 2 - 0 0 0 5 6 - 0 1 Notaría V e i n t i n u e v e d e Bogotá. E n c o n s e c u e n c i a, reclamó l a satisfacción d e e s e s a l d o y l o s i n t e r e s e s c o m e r c i a l e s d e m o r a c a u s a d o s d e s d e e l 4 d e a b r i l d e 2 0 1 1 s o b r e d o s c i e n t o s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 2 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ) y a p a r t i r d e l 4 d e s e p t i e m b r e s i g u i e n t e p o r l o s t r e s c i e n t o s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 3 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ) r e s t a n t e s; además d e l o s daños m o r a l e s e s t i m a d o s e n c i n c u e n t a m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 5 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ). 2. - N a r r a c o m o f u e n t e d e l d e s c o n t e n t o l o s h e c h o s q u e s e c o m p e n d i a n ( f l s. 7 8 a l 1 0 0, c n o. 1 ): a. - ) Prometió e n v e n t a a l a p e r s o n a jurídica e l p r e d i o S i r i a p e y l o s d e r e c h o s d e posesión y m e j o r a s p l a n t a d a s e n l o s l o t e s T i p a c o q u e y P i v i j a y, t o d o s e n e l V i c h a d a ( 4 m a y. 2 0 1 0 ), p o r u n v a l o r g l o b a l d e u n m i l m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 1. 0 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ), d e l o s c u a l e s recibió a l a ñrma d e l c o n t r a t o v e i n t e m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 2 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ) y c u a t r o c h e q u e s g i r a d o s c o n t r a l a c u e n t a c o r r i e n t e 3 3 1 1 4 0 0 0 0 0 2 6 d e l B a n c o A g r a r i o p o r l a d i f e r e n c i a, d i s c r i m i n a d o s así: ( i ) 0 0 0 0 3 3 8 p o r o c h e n t a m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 8 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ) p a r a e l 4 d e j u n i o d e 2 0 1 0.

( i i ) 0 0 0 0 3 3 9 p o r t r e s c i e n t o s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 3 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ) p a r a e l 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0. ( i i i ) 0 0 0 0 3 4 0 p o r t r e s c i e n t o s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 3 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ) p a r a e l 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0. 2 Rad i c ac i ón n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 6 - 2 0 1 2 - 0 0 0 5 6 - 0 1 ( i v ) 0 0 0 0 3 4 1 p o r t r e s c i e n t o s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 3 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ) p a r a e l 4 d e m a y o d e 2 0 1 1. b. - ) P a c t a r o n q u e firmarían e l t r a s p a s o e l 1 4 d e m a y o d e 2 0 1 0, p e r o e l 1 5 h i c i e r o n u n otrosí reprogramándola a l 1 8.

Así m i s m o, c a m b i a r o n e l último título v a l o r p o r e l 0 0 0 0 3 5 1 d e d o s c i e n t o s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 2 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ) c o n i g u a l f e c h a y recibió c i e n m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 1 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ) e n e s e i n s t a n t e. c.-) E l día señalado s u s c r i b i e r o n l a e s c r i t u r a 3 1 5 4 d e 2 0 1 0 e n l a Notaría V e i n t i n u e v e d e Bogotá y p a r a q u e «no tuviera que pagar tantos impuestos» s e d i j o allí q u e l a negociación f u e p o r c i e n t o c i n c u e n t a m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 1 5 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ) p o r S i r i a p e y t r e i n t a m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 3 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ) p o r T i p a c o q u e y P i v i j a y, q u e había r e c i b i d o a satisfacción, s i e n d o q u e p a r a e n t o n c e s l e a d e u d a b a n «500 millones de pesos, representados en dos cheques, el cheque 0000301 de 300 millones de pesos y el cheque 0000351 de 200 millones de pesos». á.-) E l 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, e n u n «segundo otrosí», s u s t i t u y e r o n «el cheque No. 0000340 girado por 300 millones de pesos por el cheque No. 0000301 ( ) y debía ser pagado el 4 de septiembre de 2011», y e l «cheque 0000351 que había sido girado en virtud del primer otrosí, por el cheque No. 0000302 ( ) por los mismos 200 millones de pesos que debía ser pagado el 4 de abril de 2011». 3 R a d i c a c i ó n n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 6 - 2 0 1 2 - 0 0 0 5 6 - 0 1 e. -) S e p r e s e n t a r o n a m b o s c h e q u e s a l b a n c o y f u e r o n d e v u e l t o s p o r «carencia de fondos», a u n q u e e n u n o d e e l l o s s e anotó q u e e r a p o r «no corresponder la firma». f. -) Requirió telefónicamente s u e f e c t i v i d a d, p e r o «el representante legal de la demandada ha desarrollado conductas encaminadas a amenazarlo, a que sienta miedo, terror, etc, para que no le cobre, para que olvide la deuda», enviándole «por correo un panfleto que ( ) entiende como una amenaza según el contexto». g. -) E s m a n i f i e s t o e l i n c u m p l i m i e n t o, ocasionándole p e r j u i c i o s m o r a l e s, «stress, angustia e intranquilidad ( ) que se estiman en la suma de 50 millones de pesos». 3. - I n v e r s i o n e s U m b a c i a Bohórquez y Cía. S. e n C. S. s e o p u s o y excepcionó «contrato cumplido» ( f l s. 1 4 4 a l 1 5 9, c n o. 1 ). 4. - E l J u z g a d o T r e i n t a y S e i s C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá denegó l a s p r e t e n s i o n e s e i m p u s o l a s c o s t a s a l a o p o s i t o r a ( f l s. 1 9 3 a l 2 0 0, c n o. 1 ). 5. - A m b a s p a r t e s a p e l a r o n ( f l s. 2 0 5 y 2 0 7, c n o. 1 ). 6. - E l s u p e r i o r revocó l a c o n d e n a a l a c o n t r a d i c t o r a p e r o confirmó l a desestimación d e l o p e d i d o p o r e l p r o m o t o r. 7. - E l s u s t e n t o d e l a decisión s e r e s u m e así ( f l s. 4 1 a l 5 6, c n o. 2 ): 4 Rad i c ac i ón n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 6 - 2 0 1 2 - 0 0 0 5 6 - 0 1 a. -) C o m o t o d o s l o s l i t i g a n t e s r e c u r r i e r o n n o h a y r e s t r i c c i o n e s p a r a d i r i m i r l a s c e n s u r a s. b. -) E l r e c l a m o s e b a s a e n l a p r o m e s a d e 4 d e m a y o y l a e s c r i t u r a 3 1 5 4 q u e s e otorgó e n l a Notaría V e i n t i n u e v e d e Bogotá, a m b a s d e 2 0 1 0, habiéndose e x t i n g u i d o l a p r i m e r a, c o m o a c t o p r e p e i r a t o r i o d e l a última, c o n l a firma d e ésta, y a q u e s e cumplió l a función d e h a c e r o b j e t o d e l c o m p r o m i s o. c. -) E l p r e c i o n o e s d e l a e s e n c i a d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a y l a s e s t i p u l a c i o n e s d e l i n s t r u m e n t o público, q u e n o h a s i d o d e c l a r a d o n u l o, s o n l a s q u e l i m i t a n l o s d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s d e l o s c o n t r a t a n t e s, q u e d a n d o s i n v i g e n c i a l a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l a e t a p a p r e c o n t r a c t u a l. d. -) L a d i s c r e p a n c i a e n t r e a m b o s d o c u m e n t o s s e d i r i m e e n f a v o r d e l o e x p r e s a d o e n e l «contrato de compraventa definitivo» y c u a l q u i e r alteración e n e l p a g o d e l p r e c i o debió h a c e r s e e n «escritura modificatoria». e. -) N i s i q u i e r a s e t r a t a d e h a c e r v a l e r l a v o l u n t a d r e a l q u e s e e x t r a e d e l i n t e r r o g a t o r i o a l a o p o s i t o r a y d o c u m e n t o s p r i v a d o s, p o r q u e s e trataría d e u n a acción d e simulación q u e n o f u e t e m a d e l l i t i g i o. H a c e r d i c h o análisis c o n v e r t i r i a l a decisión e n i n c o n g r u e n t e. f. -) E l «otrosí» a l a p r o m e s a p o s t e r i o r a l o t o r g a m i e n t o d e l a e s c r i t u r a, s o l o h a b l a d e l c a m b i o d e u n o s c h e q u e s y n o alteró l a v e n t a p e r f e c c i o n a d a. 5 Rad i c ac i ón n ' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 6 - 2 0 1 2 - 0 0 0 5 6 - 0 1 g. -) Además, n o a p a r e c e q u e q u e d a r a p e n d i e n t e d e c a n c e l a r u n s a l d o d e l p r e c i o d e adquisición y d e a d m i t i r s e q u e s e originó e n l a «promesa», l o c i e r t o e s q u e y a e s t a b a e x t i n t a, p o r l o q u e debió a c u d i r a u n a acción «cambiaría o la in rem verso». h. -) L a confesión e s i n d i v i s i b l e y s i e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e I n v e r s i o n e s U m b a c i a Bohórquez y C i a. S. e n C. S. aceptó q u e s e l i b r a r o n u n o s c h e q u e s, f u e enfático e n q u e s o n d e s u c u e n t a p e r s o n a l, a s u m i e n d o l a c a r g a y l i b e r a n d o a l a s o c i e d a d. S i s e e n t e n d i e r a q u e e l v e n d e d o r n o l o consintió, existiría u n a contradicción q u e l e restaría p e s o a t a l aseveración. P e r o e n c a s o d e q u e s e a c c e d i e r a a e l l o, debió r e c l a m a r f u e a l a p e r s o n a n a t u r a l, n o a l a jurídica. 8. - E l a c c i o n a n t e i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación, q u e concedió e l ad quem ( 1 7 j u n. 2 0 1 5, fls. 5 9 a l 6 1, c n o. 2 ).

L a C o r t e l o admitió ( f l. 3 ). 9. - E n o p o r t u n i d a d sustentó l a impugnación ( f l s. 2 6 a l 9 9 ). I I. - CONSIDERACIONES 1. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1° d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró «en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1° de enero de 2016, íntegramente». 6 Rad i c ac i ón n ' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 6 - 2 0 1 2 - 0 0 0 5 6 - 0 1 S i n e m b a r g o, e n v i r t u d d e l tránsito d e legislación y e l n u m e r a l 5 d e l artículo 6 2 5 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, ( ) los recursos interpuestos, la práctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los términos que hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se estén surtiendo, se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos, se decretaron las pruebas, se iniciaron las audiencias o diligencias, empezaron a correr los términos, se promovieron los incidentes o comenzaron a surtirse las notificaciones.

P o r t a l razón, s e tendrán e n c u e n t a l a s n o r m a s q u e establecía e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, e n relación c o n e l trámite d e l «recurso extraordinario de casación», p o r s e r l a s a p l i c a b l e s a l m o m e n t o e n q u e s e formuló. 2. - Según e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, e l e s c r i t o p o r m e d i o d e l c u a l s e p r o v o c a e s t a v i a e x t r a o r d i n a r i a d e b e c o n t e n e r «[l]a formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación en forma clara y precisa», derivándose p a r a l o s d i s c o n f o r m e s l a obligación d e r e s p e t a r l a s r e g l a s d e técnica q u e f a c i l i t e n l a comprensión d e l o s p u n t o s c o n q u e p r e t e n d e n r e b a t i r l o s p i l a r e s d e l proveído a t a c a d o. E s a característica d i s p o s i t i v a i m p i d e q u e l a s d e f i c i e n c i a s o b s e r v a d a s s e a n s u b s a n a d a s d i r e c t a m e n t e y a i n i c i a t i v a p r o p i a p o r l a Corporación. 7 Rad i c ac i ón n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 6 - 2 0 1 2 - 0 0 0 5 6 - 0 1 L a S a l a e n A C 1 6 a g o. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 9 - 0 0 4 6 6 - 0 1, r e i t e r a d o e n A C 6 4 3 0 - 2 0 1 5, precisó q u e ( ) sin distinción de la razón invocada, deben proponerse las censuras mediante un relato hilvanado y claro, de tal manera que de su lectura emane el sentido de la inconformidad, sin que exista cabida para especulaciones o deficiencias que lo hagan incomprensible y deriven en deserción, máxime cuando no es labor de la Corte suplir las falencias en que incurran los litigantes al plantearlos. 3. - S e f o r m u l a n d o s a t a q u e s, a m b o s p o r l a vía i n d i r e c t a d e l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 6 8 ibidem. 4. - E l i n i c i a l s e r e f i e r e a u n e r r o r d e h e c h o p o r f a l e n c i a s e n l a interpretación d e l a d e m a n d a «al considerar que la simulación no había sido tema de litigio, que el libelo demandatorio no contenía súplica en tal sentido y que por eso no podía hacer pronunciamiento para no incurrir en incongruencia, y también porque la tergiversó al considerarla contractual».

E n s u s t e n t o t r a n s c r i b e a p a r t e s d e l f a l l o y e l l i b e l o, a s e v e r a n d o q u e e l j u z g a d o r debió v a l o r a r e l último e n s u i n t e g r i d a d p a r a «encontrar y reconocer» s u g e n u i n o s e n t i d o, s i e n d o q u e «llevaba implícita la pretensión de simulación», l o q u e c o m p l e m e n t a c i t a n d o l a s C S J S C 2 4 f e b. 2 0 1 5, r a d. 2 0 0 0 - 0 1 5 0 3 - 0 1 y C S J S C 6 m a y. 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 2 - 0 0 0 8 3. 5. - C u a n d o s e a c u s a l a vulneración d e p r e c e p t o s m a t e r i a l e s, y a s e a p o r l a vía d i r e c t a o l a i n d i r e c t a, e n 8 R a d i c a c i ó n n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 6 - 2 0 1 2 - 0 0 0 5 6 - 0 1 c u a l q u i e r a d e s u s d o s m a n i f e s t a c i o n e s, p o r incursión e n yerros de Jacto o d e l u r e, e s i m p r e s c i n d i b l e señalar «las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas», p u e s, a p a i r t i r d e allí s e e s t r u c t u r a l a incursión d e l a equivocación p l a n t e a d a p o r v i c i o s in iudicando.

N o s e t r a t a d e e n u m e r a r l o s a l e a t o r i a m e n t e, s i n o q u e, f u e r a d e c o n t e n e r «una prescripción enderezada a declarar, crear, modificar o extinguir relaciones jurídicas concretas» ( G. J. O L I, pág. 2 5 4 ), a l m e n o s u n o d e e l l o s d e b e e s t a r íntimamente r e l a c i o n a d o c o n e l f o n d o d e l a s u n t o o debió s e r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 1 d e l artículo 5 1 d e l d e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1.

Ningún e f e c t o t i e n e, e n c o n s e c u e n c i a, q u e l o s artículos m e n c i o n a d o s c u e n t e n c o n l a c a l i d a d r e q u e r i d a, s i n o s i r v i e r o n d e s u s t e n t o si j u z g a d o r y s o n c o m p l e t a m e n t e a j e n o s a l c o n f l i c t o, p u e s t o q u e l a r e l e v a n c i a d e l a e x i g e n c i a t r a s c i e n d e d e s e r u n m e r o f o r m a l i s m o, a f o c a l i z a r s e e n l a e s e n c i a d e l d e r e c h o e n d i s p u t a y e l desvió jurídico d e l f a l l o. L a S a l a e n A C 1 3 d i c. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 1 4 6, r e i t e r a d o e n A C 6 4 3 2 - 2 0 1 5, s o b r e e l p a r t i c u l a r d i j o q u e ( ) según las voces del numeral 3° del artículo 374 del Código de Procedimiento Civil, figura entre los requisitos para la admisión de la demanda de casación, la indicación de las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas, cuando la vía escogida para el ataque es la causal primera, pues como otrora señaló esta Corporación, si dicha causal "( ) tiene como premisa la violación de una norma sustancial, es apenas lógico 9 Rad i c ac i ón n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 6 - 2 0 1 2 - 0 0 0 5 6 - 0 1 que el impugnador indique cuál o cuáles disposiciones de esa estirpe entiende vulneradas por la sentencia que combate (auto de 21 de junio de 2002, Exp.

No. 1965-01, reiterado en auto de 1 de diciembre de 2005, Exp. No. 00478 01), porque sólo de esa manera pueden cumplirse los fines de la casación en cuanto concierne a la nomofilaquia y a la unificación de la jurisprudencia; en últimas, si el recurrente no señala el precepto sustancial que considera vulnerado, ¿cómo la Corte podría propender por una defensa concreta y específica del derecho objetivo, sentando criterios de autoridad en relación con la hermenéutica de las normas en un tiempo y en un contexto determinado?" (auto de 4 de junio de 2009.

Exp. No. 08001-31- 03-008-2001-00065-01). 6. - E l p r i m e r a t a q u e n o c u m p l e c o n l a a n t e r i o r e x i g e n c i a técnica, t o d a v e z q u e e n s u exposición o m i t e r e f e r e n t e s n o r m a t i v o s, limitándose a p r o p o n e r u n a argumentación e n c a m i n a d a a d i b u j a r l o s a l c a n c e s d e l l i b e l o d e s d e u n a p e r s p e c t i v a p a r t i c u l a r. L a S a l a e n A C 2 9 5 8 - 2 0 1 4 precisó q u e [ají no estar reseñada una sola «norma sustancial», pierde razón de ser cualquier manifestación de inconformidad del opugnador por la causal primera, puesto que no existiría un punto de referencia al cual dirigir el estudio por este medio de contradicción, quedando a la deriva cualquier razonamiento, que no pasaría de ser una simple manifestación de descontento frente a lo resuelto en las instancias. 7. - E n v i s t a d e q u e l a c e n s u r a r e v i s a d a n o s e a v i e n e a l a s f o r m a l i d a d e s q u e d e b e c u m p l i r, e s i n v i a b l e s u 1 0 Rad i c ac i ón n ' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 6 - 2 0 1 2 - 0 0 0 5 6 - 0 1 aceptación. 8. - C o m o e l o t r o reúne l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s, s e l e dará e l i m p u l s o q u e c o r r e s p o n d e, e n l a f o r m a y términos p r e v i s t o s e n e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. I I L - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r i n a d m i s i b l e e l p r i m e r c a r g o d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r José Joaquín R o s a s Carreño, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a i r i o d e casación i n t e r p u e s t o e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. S e g u n d o: A d m i t i r l a r e s p e c t o a l s e g u n d o. T e r c e r o: C o r r e r t r a s l a d o d e l m i s m o p o r e l término d e t r e i n t a ( 3 0 ) días.

Notifíquese P r e s i d e n t e d e S a l a 1 1 1 2