República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casaclín Civil AC2715 -2019 Radicación n.° 13001-31 -03 -001 -2016-00113-01 Bogotá, D. C., d i e z ( 1 0 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese s o b r e e l trámite d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l a p o d e r a d o d e l o s d e m a n d a n t e s N o r m a Martínez d e Piñeros, P e d r o A l f o n s o Mejía P o r t o y M i g u e l I s m a e l Mejía P o r t o, f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a r t a g e n a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o v e r b a l d e restitución d e l a t e n e n c i a p o r título d i s t i n t o d e l a r r e n d a m i e n t o q u e p r o m o v i e r o n c o n t r a L i r a M a r g a r i t a Narváez Cohén. A N T E C E D E N T E S 1.

E l 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9 s e formuló impugnación e x t r a o r d i n a r i a e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a ( f o l i o s 1 0 a 1 2 d e l c u a d e r n o 3 ), l a c u a l f u e c o n c e d i d a e l día 1 1 d e m a r z o s i g u i e n t e ( f o l i o s 1 4 y 1 5 ídem). Radicación n.° 1 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 3 - 0 1 2.

A través d e a u t o d e 1 5 d e m a y o d e l o s c o r r i e n t e s e s t a Corporación admitió e l r e c u r s o, a l e n c o n t r a r q u e reunía l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s, y ordenó c o r r e r t r a s l a d o a l o s p r o m o t o r e s p o r e l término d e 3 0 días p a r a l a presentación d e l a d e m a n d a ( f o l i o 3 d e l c u a d e r n o C o r t e ). 3.

E l 2 7 d e j u n i o p o s t e r i o r e l m a n d a t a r i o j u d i c i a l d e l o s i m p u g n a n t e s presentó d e s i s t i m i e n t o d e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o ( f o l i o s 5 y 6 ídem). 4. E l 2 d e j u l i o feneció e l término p a r a f o r m u l a r l a d e m a n d a s u s t e n t a n t e d e l r e c u r s o d e casación y e l día 3 s i g u i e n t e e l e x p e d i e n t e ingresó a D e s p a c h o p a r a l o p e r t i n e n t e ( f o l i o 7 ibidem).

CONSIDERACIONES 1. E l r e m e d i o d e l a casación, p o r s u n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a, s e e n c u e n t r a s o m e t i d o a u n r i g u r o s o trámite p a r a s u interposición, admisión y sustentación, c u y o d e s c o n o c i m i e n t o conllevará a l f r a c a s o d e l m i s m o. U n a v e z c o n c e d i d o y a d m i t i d o e l r e c u r s o, e l artículo 3 4 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o p r e s c r i b e q u e s e otorgará u n p l a z o d e 3 0 días p a r a q u e l o s r e c u r r e n t e s f o r m u l e n l o s c a r g o s c o n t r a l a decisión d e i n s t a n c i a. 2 Radicación n.° 1 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 3 - 0 1 T a l p l a z o, p o r s e r d e o r d e n l e g a l, e s p e r e n t o r i o e i m p r o r r o g a b l e (artículo 1 1 7 ídem), p o r l o q u e u n a v e z e x t i n g u i d o c o n c l u y e l a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l p a r a l a formulación d e l a d e m a n d a. E n e s t e c a s o, e l m a g i s t r a d o p o n e n t e deberá d e c l a r a r d e s i e r t a l a impugnación, e n aplicación d e l y a c i t a d o artículo 3 4 3.

L a C o r t e, refiriéndose a l p u n t o, h a señalado: El plazo consagrado en este precepto es de naturaleza legal, preclusivo, y su inobservancia desencadena el fatal efecto de la deserción del recurso extraordinario de casación que ha sido interpuesto y admitido a trámite ( A C 6 8 7 6, 1 0 o c t. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 0 - 0 0 0 4 4 - 0 1 y A C 7 2 4 2, 2 5 o c t. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 0 9 - 0 0 2 8 5 - 0 1 ).

Colíjase, e n t o n c e s, q u e l a formulación t e m p e s t i v a d e l a sustentación e s u n a c a r g a p r o c e s a l p a r a e l i n t e r e s a d o, q u i e n deberá a s u m i r e l e f e c t o d e s u i n o b s e r v a n c i a, c o m o e s l a proclamación d e deserción. 2. E n e l p r e s e n t e c a s o, d e a c u e r d o c o n e l i n f o r m e s e c r e t a r i a ! d e 3 d e j u l i o d e e s t a a n u a l i d a d ( f o l i o 7 d e l c u a d e r n o C o r t e ), e l término p a r a p r e s e n t a r l o s m o t i v o s d e impugnación venció s i n q u e l o s r e c l a m a n t e s c u m p l i e r a n c o n e s t a e x i g e n c i a. 3 Radicación n.° 1 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 3 - 0 1 E l a u t o p o r e l c u a l s e admitió e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o s e notificó p o r e s t a d o d e l p a s a d o 1 6 d e m a y o, p o r l o q u e e l p l a z o p a r a l a sustentación comenzó a c o r r e r a l a d a t a s i g u i e n t e y s e extinguió e l 2 d e j u l i o, s i n q u e e n e l e n t r e t a n t o s e a r r i m a r a e l e s c r i t o c o n t e n t i v o d e l a m i s m a. E n c o n s e c u e n c i a, s e declarará d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación y s e ordenará l a devolución d e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 3.

Y e s q u e p e s e a q u e e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l o s r e c u r r e n t e s e l p a s a d o 2 7 d e j u n i o, e s t o e s, a n t e s d e l f e n e c i m i e n t o d e l t r a s l a d o p a r a f o r m u l a r l a d e m a n d a d e casación, presentó d e s i s t i m i e n t o d e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, n o e s p o s i b l e a c c e d e r a t a l dimisión e n t a n t o d i c h o p r o f e s i o n a l n o c u e n t a c o n f a c u l t a d e x p r e s a ^ p a r a e l l o, t a l y c o m o l o e x i g e e l artículo 7 7 [ i n c i s o 4 ] 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s artículos 3 1 4 a 3 1 6 ídem. 4.

F i n a l m e n t e, s i b i e n l a deserción r e f e r i d a c o m p o r t a s u p u e s t o e s p e c i a l d e imposición d e c o n d e n a e n c o s t a s, n o s e procederá e n t a l s e n t i d o e n o b e d e c i m i e n t o a l o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 8 d e l artículo 3 6 5 ejusdem, e n t a n t o l a s m i s m a s n o a p a r e c e n c a u s a d a s. 1 F o l i o s 1 a 4 y 2 3 5 d e l c u a d e r n o 1. 2 N o r m a q u e prevé: «[e]l apoderado no podrá realizar actos reservados por la ley a la parte misma; tampoco recibir, allanarse, ni disponer del derecho en litigio, salvo que el poderdante lo haya autorizado de manera expresa». 4 Radicación n.° 1 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 3 - 0 1 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, resuelve: Primero. D e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación f o r m u l a d o p o r N o r m a Martínez d e Piñeros, P e d r o A l f o n s o Mejía P o r t o y M i g u e l I s m a e l Mejía P o r t o, c o n t r a l a s e n t e n c i a d e f e c h a y p r o c e d e n c i a a n o t a d a s, p o r n o h a b e r s i d o p r e s e n t a d a l a d e m a n d a d e sustentación. Segundo. D e s e s t i m a r l a manifestación d e d e s i s t i m i e n t o e f e c t u a d a p o r e l a p o d e r a d o d e l o s r e c u r r e n t e s. Tercero. S i n c o n d e n a e n c o s t a s p o r n o e s t a r c o m p r o b a d o q u e s e c a u s a r o n. Cuarto. O p o r t u n a m e n t e e l e x p e d i e n t e deberá d e v o l v e r s e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. N o t i f i q u e s e. AROLDO WILSO NSALVO 5