República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO Magistrado ponente AC2714-2019 Radicación n.° 68001-31-10-008-2016-00110-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e t r e i n t a d e a b r i l d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., d i e z ( 1 0 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

Decídese s o b r e l a admisión d e l e s c r i t o q u e s u s t e n t a e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r O l g a Lucía C e d i e l M o n s a l v e, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, d e n t r o d e l p r o c e s o q u e promovió c o n t r a H e r m e s R i c a r d o, K e l l y Y o j a n n a, A n n y s K a r r e l y s, L u i s C a r l o s, D i a m a r a C a r o l i n a U r i b e D a z a y l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e H e r m e s U r i b e Rincón, a l c u a l compareció c o m o t e r c e r o e x c l u y e n t e María d e l Tránsito D a z a Suárez y c o m o a c c i o n a d a S h a r i k C a m i l a U r i b e M u r i l l o.

ANTECEDENTES 1. A l t e n o r d e l a d e m a n d a ( f o l i o s 2 a 1 7 d e l c u a d e r n o 1) y s u subsanacíón ( f o l i o s 6 7 a 6 9 ibidem), l a p r o m o t o r a pidió q u e s e d e c l a r a r a q u e e n t r e e l l a y H e r m e s U r i b e Radicación n° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 0 - 0 1 Rincón ( q. e. p. d. ) existió u n a unión m a r i t a l d e h e c h o d e l 1° d e j u n i o d e 2 0 1 3 a l 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, c o n l a c o n s e c u e n t e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l. 2.

E n c o m p e n d i o, l a s súplicas s e f u n d a r o n e n q u e H e r m e s U r i b e Rincón entabló u n a relación a m o r o s a c o n l a a c t o r a, amén d e l a p o c a i m p o r t a n c i a q u e s u s h i j o s biológicos l e d i s p e n s a b a n y d e l d e s e n c a n t o f r e n t e a s u a n t e r i o r p a r e j a, l o q u e derivó e n u n a c o n v i v e n c i a d e s d e j u n i o d e 2 0 1 3, m e s e n q u e a r r e n d a r o n u n a p i e z a e n l a c a s a d e R o s a D e l i a C e d i e l M o n s a l v e, a u n q u e después s e m u d a r o n a u n a p a r t a m e n t o e n e l b a r r i o S a n F r a n c i s c o, l u g a r e n q u e a d q u i r i e r o n t o d o s l o s e n s e r e s p a r a l a c o n v i v e n c i a. Relató q u e, después d e l f a l l e c i m i e n t o d e s u compañero, l o s d e s c e n d i e n t e s d e aquél s e a p r o p i a r o n d e l o s b i e n e s a d q u i r i d o s p o r l a p a r e j a, e n c o n c r e t o, u n vehículo, u n a p a r t a m e n t o e n construceión y l a edificación c o n s t r u i d a s o b r e u n a f i n c a l o c a l i z a d a e n R i o n e g r o. Precisó q u e s u c o n s o r t e t u v o u n a relación p r e v i a q u e s e extinguió h a c e más d e d i e z ( 1 0 ) años, p o r e l a b a n d o n o d e l a p e r s o n a c o n q u i e n convivía. 3.

L o s c o n v o c a d o s s e o p u s i e r o n a l a s p r e t e n s i o n e s, n e g a r o n a l g u n o s h e c h o s, a d v i r t i e r o n q u e s u p a d r e t u v o u n a relación e s t a b l e c o n María d e l Tránsito D a z a y p r o p u s i e r o n l a s d e f e n s a s d e n o m i n a d a s «inexistencia de la Radicación n.° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 0 - 0 1 unión marital de hechoy> e «imposibilidad de disolver» ( f o l i o s 1 1 7 a 1 2 7 ). 4.

E n e l p r o c e s o s e formuló intervención e x c l u y e n t e ( f o l i o s 1 a 1 5 d e l c u a d e r n o 3 ), e n l a q u e s e deprecó l a e x i s t e n c i a d e u n a unión m a r i t a l e n t r e María d e l Tránsito D a z a y H e r m e s U r i b e Rincón, e n t r e a g o s t o d e 1 9 9 0 y 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, j u n t o a l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l. P o r t a n t o, l a íntervíniente suplicó l a declaración d e i n e x i s t e n c i a d e l vínculo r e c l a m a d o e n e l e s c r i t o g e n i t o r. E n s u s t e n t o, e x p u s o q u e e n t r e l o s compañeros s e creó u n a c o m u n i d a d d e v i d a p e r m a n e n t e y s i n g u l a r d e s d e 1 9 9 0, d e l a c u a l n a c i e r o n c u a t r o ( 4 ) h i j o s y s e abrigó u n o ( 1 ) d e c r i a n z a, l a c u a l n o s e d e t u v o p o r l a s r e l a c i o n e s p a s a j e r a s d e l señor H e r m e s, c o m o sucedió c o n L u c i l a M u r i l l o - d e l a c u a l nació S h a r i k C a m i l a Uríbe M u r i l l o - y O l g a L u c i a C e d i e l M o n s a l v e. 5.

L a p r o m o t o r a s e o p u s o a l o s p e d i m e n t o s d e l a e x c l u y e n t e y p r o p u s o l a s d e f e n s a s d e n o m i n a d a s «caducidad de la acción civil», «sanciones en caso de informaciones falsas», «falta a la verdad y al principio de buena fe» y «falta de legitimidad en la causa» ( f o l i o s 8 8 a 1 0 4 ). 6.

L o s a c c i o n a d o s, a l r e f e r i r s e a l a intervención e x c l u y e n t e, a d m i t i e r o n c o m o c i e r t o s a l g u n o s d e l o s h e c h o s e i n d i c a r o n d e s c o n o c e r o t r o s, s i n r e f e r i r s e a l a s p r e t e n s i o n e s ( f o l i o s 1 3 9 a 1 4 3 ). 3 Radicación n. " 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 0 - 0 1 7.

L a c u r a d o r a ad litem de l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s aseguró i g n o r a r l o s h e c h o s y s e a t u v o a l o q u e r e s u l t a r e p r o b a d o ( f o l i o s 1 7 8 a 1 8 0 d e l c u a d e r n o 1 y 1 3 7 y 1 3 8 d e l c u a d e r n o 3 ). 8. E l J u z g a d o O c t a v o d e F a m i l i a d e B u c a r a m a n g a, e l 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8, declaró l a e x i s t e n c i a d e l a unión m s i r i t a l d e h e c h o e n t r e María d e l Tránsito D a z a y H e r m e s U r i b e Rineón d e l 1° d e m a y o d e 1 9 9 0 a l 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4, y e n t r e éste y O l g a Lucía C e d i e l d e l 1 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4 a l 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5.

Rehusó l a d e c l a r a t o r i a d e e x i s t e n c i a, disolución y e n e s t a d o d e liquidación d e l a s s o c i e d a d e s p a t r i m o n i a l e s r e c l a m a d a s. 9. E l ad quera, a l r e s o l v e r l a s a l z a d a s p r o m o v i d a s p o r t o d o s l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, modificó l a decisión r e c u r r i d a p a r a n e g a r l a c o m u n i d a d d e v i d a e n t r e O l g a Lucía Cedíel y H e r m e s U r i b e Rincón, y r e c o n o c e r l a e n t r e éste y María d e l Tránsito D a z a d e l 1° d e m a y o d e 1 9 9 0 a l 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, c o n l a c o n s e c u e n t e s o c i e d a d d e b i e n e s, p o r l a s r a z o n e s q u e s e s i n t e t i z a n e n l o s u c e s i v o ( f o l i o s 1 4 a 1 6 d e l c u a d e r n o 7 ): 9. 1.

Después d e h a c e r u n r e c u e n t o d e l o s h e c h o s y p r e t e n s i o n e s, anticipó q u e l a s p r u e b a s d e s e s t i m a n q u e e n t r e O l g a L u c i a C e d i e l y H e r m e s U r i b e Rincón e x i s t i e r a u n a unión e q u i v a l e n t e a l a m a r i t a l. 4 Radicación n.° 5 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 0 - 0 1 Así, l o s t e s t i m o n i o s d e c a r g o s o n equívocos s o b r e l a f e c h a e n q u e principió l a p r e t e n d i d a unión, p o r r e f e r i r d a t a s d i f e r e n t e s - 1 d e j u n i o d e 2 0 1 3, f e b r e r o d e 2 0 1 3, f i n a l e s d e 2 0 1 3, 2 4 d e j u n i o d e 2 0 1 3, i n i c i o s d e 2 0 1 3, f i n a l e s d e 2 0 1 4 - y e n s u mayoría e r a n d e oídas.

Además, a l g u n o s d e c l a r a n t e s f u e r o n c o n t r a d i c t o r i o s. P o r e j e m p l o, Chiquinquirá P a r a d a p r i m e r o aseguró q u e l a p a r e j a s e f u e a v i v i r d e m a n e r a s o r p r e s i v a y después d i j o q u e e l n o v i a z g o s e extendió p o r m u c h o t i e m p o y, a p e s a r d e r e p u t a r s e a m i g a c e r c a n a d e l a d e m a n d a n t e, n o l a visitó e n l a r e s i d e n c i a q u e compartía c o n H e r m e s Uríbe Rincón;

O l g a C e d i e l f u e d e s m e n t i d a p o r s u h e r m a n a, e n p u n t o a l c a n o n d e a r r e n d a m i e n t o, p o r q u e señalaron c i f r a s d i f e r e n t e s; y l a a c t o r a aseguró e n l a fiscalía q u e había s i d o c o n t r a t a d a p a r a v e n d e r l a alimentación a l o s t r a b a j a d o r e s d e H e r m e s U r i b e, l o q u e f u e c o n t r a d i c h o p o r t o d o s l o s d e p o n e n t e s. L o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s i n d i c a n q u e H e r m e s U r i b e Rincón conservó c o m o dirección d e r e s i d e n c i a l a q u e compartía c o n María d e l Tránsito D a z a ( c o n s t a n c i a d e afiliación a S a l u d T o t a l E P S,, c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a d e v i v i e n d a u r b a n a, e s t a d o d e c u e n t a d e crédito d e vehículo y f a c t u r a s d e c o m p r a d e a c c e s o r i o s d e vehículos), p r u e b a s a l l e g a d a s p o r l a t e r c e r a e x c l u y e n t e, a p e s a r d e r e f e r i r s e a a e t i v o s q u e según l a d e m a n d a n t e f u e r o n a d q u i r i d o s e n l a s e g u n d a relación. 5 Radicación n / 5 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 0 - 0 1 E n p u n t o a l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o c e l e b r a d o s o b r e e l a p a r t a m e n t o u b i c a d o e n e l b a r r i o S a n F r a n c i s c o, e l T r i b u n a l llamó l a atención s o b r e e l h e c h o d e q u e e l c a u s a n t e n o e r a s u t i t u l a r, p o r f u n g i r c o m o c o - d e u d o r, l o q u e f u e r a t i f i c a d o p o r e l h e r m a n o d e l a d e m a n d a n t e. S o b r e l a e n t r e g a d e l cadáver a O l g a C e d i e l, e l ad quem manifestó q u e n o e r a i n d i c a t i v o d e l a a u s e n c i a d e c o n v i v e n c i a e n t r e H e r m e s U r i b e y María d e l Tránsito D a z a, p u e s e s t a situación s e originó e n l a n e c e s i d a d d e q u e ésta a t e n d i e r a u n d e s m a y o d e s u h i j a; d e h e c h o, María d e l Tránsito D a z a f u e l a e n e a r g a d a d e l a velación y recibió l a s c o n d o l e n c i a s p o r e l f a l l e e i m i e n t o, c o m o f u e r e c o n o c i d o p o r t o d o s l o s t e s t i g o s, i n c l u i d a l a d e m a n d a n t e. P o r último, l a s fotografías y d o c u m e n t o s d e v e l a n q u e l a f a m i l i a U r i b e - D a z a compartió a c t i v i d a d e s c o m u n e s e n e l período 2 0 1 3 - 2 0 1 4. 9. 2.

E l j u z g a d o r desestimó q u e H e r m e s U r i b e Rincón h u b i e r a s i d o a b a n d o n a d o p o r s u s h i j o s, e n t a n t o éstos e r a n l o s e n c a r g a d o s d e a d m i n i s t r a d o r s u s n e g o c i o s, t r a b a j a b a n c o n aquél, q u i e n siguió p r o v e y e n d o l o s u f i c i e n t e p a r a s u f r a g a r l o s g a s t o s f a m i l i a r e s y realizó m e j o r a s a l a s v i v i e n d a s d e aquéllos. 9. 3.

Coneluyó q u e, s i b i e n existió u n a relación s e n t i m e n t a l e n t r e O l g a C e d i e l y H e r m e s U r i b e Rincón, l a m i s m a e r a o c a s i o n a l, c o m o f u e r e c o n o c i d o p o r R o b e r t o Radicación n.° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 0 - 0 1 A r d i l a, a d m i n i s t r a d o r d e l a f i n e a p r o p i e d a d d e e s t e último. 9. 4.

Adentrándose e n l o s m e d i o s s u a s o r i o s d e d e s c a r g o, e l T r i b u n a l avizoró l a p r u e b a d e q u e existió u n a unión m a r i t a l e n t r e H e r m e s U r i b e Rincón y María d e l Tránsito D a z a, s i n q u e l a s i n f i d e l i d a d e s d e l compañero p e r m a n e n t e i m p i d i e r a n s u c o n t i n u i d a d. 1 0.

I n t e r p u e s t o e l r e c u r s o d e casación p o r l a d e m a n d a n t e ( f o l i o s 1 8 y 1 9 d e l c u a d e r n o 7 ) y e o n c e d i d o p o r e l T r i b u n a l ( f o l i o s 2 4 y 2 5 ), s e sustentó e l 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9 ( f o l i o s 1 7 a 2 9 d e l c u a d e r n o C o r t e ), e l c u a l c o n t i e n e u n ( 1 ) a t a q u e q u e será i n a d m i t i d o p o r i n o b s e r v a r l o s r e q u i s i t o s d e técnica e x i g i d o s p a r a e s t e r e m e d i o. CARGO ÚNICO C o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l s e g u n d a, s e acusó l a s e n t e n c i a d e v i o l a r i n d i r e c t a m e n t e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r e r r o r d e d e r e c h o y d e h e c h o e n l a apreciación d e l o s t e s t i m o n i o s y d o c u m e n t o s, l o s c u a l e s «constituyen prueba plena con suficiente (sic) para acreditar los hechos de la demanda, y haberse declarado la unión marital de hecho entre la señora Olga Lucía Cediel Monsalve y Hermes Uribe Rincón, desde el 1° de junio de 2013 hasta el 24 de octubre de 2015, como era la finalidad del recurso de apelación» ( f o l i o s 2 3 y 2 4 ). 7 Radicación n.° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 1 1 0 - 0 1 V i s t o s l o s t e s t i m o n i o s argüyó q u e: ( i ) A n n y s K a r e l l y s U r i b e Rincón faltó a l a v e r d a d, n o f u e i n t e r r o g a d a s i n o q u e entabló u n a conversación c o n e l j u e z, habló c o n v a r i o s d e l o s t e s t i g o s a n t e s d e s u atestación, f u e c o n t r a d i c t o r i a s o b r e s u relación c o n A l f o n s o C e d i e l M o n s a l v e y e l c o n o c i m i e n t o d e O l g a C e d i e l;

( i i ) R o s a C e d i e l asintió e n l a c o n v i v e n c i a d e l a p a r e j a, p r i m e r o e n u n a p i e z a y después e n u n a p a r t a m e n t o; ( i i i ) R o b e r t o Pinzón Martínez ratificó l a a n t e r i o r manifestación; ( i v ) Inés P i n t o, M i g u e l Ángel P o r t i l l a, H i l d a U r i b e Rincón, S a n d r a V i l l a m i z a r, A n d r e y J a v i e r U r i b e y E l i a s U r i b e Rincón, a c e p t a r o n c o n o c e r l a cohabitaeión;

(v ) N i d i a Hernández conoció e l a p a r t a m e n t o e n q u e convivía l a p a r e j a; ( v i ) O l g a L u c i a C e d i e l relató v a r i o s m o m e n t o s f a m i l i a r e s, i n c l u s o e n e l m u n i c i p i o d e Charalá; ( v i i ) R o b e r t o G u e r r e r o admitió q u e O l g a C e d i e l concurría a l a finca, e n compañía d e s u s h i j o s;

( v i i i ) F a n n y U r i b e Rincón reconoció a O l g a C e d i e l c o m o l a m u j e r d e s u h e r m a n o h a s t a e l día d e l f a l l e c i m i e n t o; ( i x ) D i a m a ( s i c ) U r i b e y K e l y ( s i e ) U r i b e a c e p t a r o n v e r a s u p a d r e c o n O l g a C e d i e l; ( x ) M a n u e l E n r i q u e A n g a r i t a señaló q u e e n e l a p a r t a m e n t o vivían O l g a C e d i e l, H e r m e s U r i b e, A l f o n s o y d o s (2 ) niños; y ( x i ) José V i c e n t e U r i b e Rineón asintió e s t a r e n t e r a d o d e l a relación e n t r e s u h e r m a n o y l a d e m a n d a n t e, a q u i e n s i e m p r e q u i s o a y u d a r. E n p u n t o a l a p r u e b a d o c u m e n t a l, mencionó l a s s e i s ( 6 ) d e c l a r a c i o n e s e x t r a j u i c i o, l a h i s t o r i a clínica d e H e r m e s U r i b e - O l g a C e d i e l a p a r e c e c o m o f a m i l i a r -, l a c o n s t a n c i a Radicación n.° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 0 - 0 1 d e l a sustitución p e n s i o n a l a f a v o r d e e s t a última, l a atestación d e l a fiscalía s o b r e l a p e r s o n a e n c a r g a d a d e l c u e r p o s i n v i d a y e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o. P o r último, achacó u n a violación d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l p o r q u e, a p e s a r d e h a b e r s e p r a c t i c a d o d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e c l a r a c i o n e s q u e s i r v i e r o n a l a quo p a r a a s e n t i r e n l a unión m a r i t a l d e h e c h o e n t r e e l 1 ° d e j u n i o d e 2 0 1 3 y e l 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, e l T r i b u n a l revocó l a decisión c o n b a s e e n u n o s r e g i s t r o e i v i l e s d e n a c i m i e n t o, e a l i f i c a n d o e l vínculo c o n O l g a Cedíel c o m o u n a a v e n t u r a, e n desatención d e q u e l o s d e m a n d a d o s a c e p t a r o n l a e o n v i v e n c i a p o r 1 8 m e s e s. Calificó c o m o u n a violación a l d e b i d o p r o c e s o l a f o r m a e n q u e s e d e s e s t i m a r o n l o s t e s t i g o s d e c a r g o, s u f i c i e n t e s p a r a a c c e d e r a l p e d i m e n t o i n i c i a l; «la demandante se sintió lastimada, agredida y violentada de todos son (sic) derechos como mujer y ciudadana, por cuanto se (sic) considera que fue un fallo basado en suposiciones y conjeturas» ( f o l i o 2 8 ).

CONSIDERACIONES 1. E l r e c u r s o d e casación t i e n e l a condición d e e x t r a o r d i n a r i o p u e s t o q u e n o p r e t e n d e u n a revisión d e l a s u n t o e n l i t i g i o, s i n o l a d e f e n s a d e l a u n i d a d e i n t e g r i d a d d e l o r d e n a m i e n t o jurídico, l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a, l a protección d e l o s d e r e c h o s 9 Radicación n.° 5 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 0 - 0 1 c o n s t i t u c i o n a l e s, l a e f i c a c i a d e l o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s s u s c r i t o s p o r e l E s t a d o c o l o m b i a n o, y l a reparación d e l a g r a v i o i n f e r i d o a l a s p a r t e s, según e l artículo 3 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. P o r e s t a n a t u r a l e z a, l o s artículos 3 4 4, 3 4 6 y 3 4 7 ibidem e s t a b l e c e n u n l i s t a d o d e r e q u e r i m i e n t o s p a r a l a d e m a n d a d e casación, s o p e n a d e inadmisión d e l r e c u r s o. S o b r e e l p a r t i c u l a r, e n p a l a b r a s q u e c o n s e r v a n v i g o r, t i e n e d i c h o e s t e órgano d e c i e r r e: [P]ara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que le sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos los requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida (Art. 373-4 C. de P.C.) ( A C, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d. n.° 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1, r e i t e r a d a e n p r o v i d e n c i a 1 1 m a y. 2 0 1 0, r a d. n.° 2 0 0 4 - 0 0 6 2 3 - 0 1 ). 2.

E l parágrafo 1° d e l artículo 3 4 4 d e l C. G. P. p r e s c r i b e q u e «[cjuando se invoque la infracción de normas de derecho sustancial, será suficiente señalar cualquiera disposición de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada». 1 0 Radicación n.° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 0 - 0 1 2. 1.

S i g n i f i c a q u e e l p r o m o t o r, n o sólo d e b e d e n u n c i a r l o s e v e n t u a l e s y e r r o s e n q u e ineurrió e l s e n t e n c i a d o r c o n f u t a d o, s i n o q u e e s m e n e s t e r r e l a c i o n a r y e x p l i c a r l a f o r m a cómo s e v i o l a r o n l a s d i s p o s i e i o n e s q u e g o b i e r n a n e l c a s o, s i e m p r e q u e s e a n d e aquéllas q u e c r e a n, m o d i f i c a n o e x t i n g u e n vínculos jurídicos c o n c r e t o s !.

A d i c h o e s t e órgano d e c i e r r e: [L]a especificación de las normas de derecho sustancial cobra relevancia en la medida en que se busca indagar si los errores denunciados en concreto llevaron a desconocer prerrogativas de esa estirpe [E]l legislador reclama la enunciación de los preceptos que constituyan, o hayan debido serlo, base esencial del fallo combatido ( A C, 2 0 m a y. 2 0 1 1, r a d. n.° 2 0 0 3 - 1 4 1 4 2 - 0 1 ).

E x i g e n c i a q u e p r o p e n d e p o r q u e l a C o r t e c u m p l a c o n s u r o l c o m o órgano d e c i e r r e e n a s u n t o s c i v i l e s, c o m e r c i a l e s, d e f a m i l i a y a g r a r i o s, a través d e l a n o m o f i l a q u i a -realizaeión d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l - y l a unificación d e l a hermenéutiea d e l o s m a n d a t o s q u e s o n c i t a d o s c o m o s u s t e n t o m a t e r i a l d e l a acusación. P o r e s t a razón, «sí el interesado no relacionó el precepto que consideraba vulnerado, no puede la Corte emprender el examen de un ataque montado en una causal concebida para defender el derecho objetivo.

Es decir, en ^ C f r. s e, 2 0 e n. 1 9 9 5, e x p. n.° 4 3 0 5; A C, 4 s e p t. 1 9 9 5, e x p. n.° 5 5 5 5; A C, 2 5 o c t. 1 9 9 6, e x p. n.° 6 2 2 8; A C, 7 d i o. 2 0 0 1, r a d. n.° 1 9 9 9 - 0 4 8 2 - 0 1; A C, 5 a g. 2 0 0 9, rad. n.° 1 9 9 9 - 0 0 4 5 3 - 0 1; A C 1 7 6 2, 7 a b. 2 0 1 4, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 0 9 4 - 0 1; e n t r e o t r a s. 1 1 Radicación n. " 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 0 - 0 1 Otras palabras, que huero deviene cualquier reproche en el marco de la causal segunda del artículo 336 ibidem, si el censor no aporta certeza sobre el canon quebrantado» ( A C 7 6 6 8, 2 0 n o v. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 1 1 - 0 0 7 4 4 - 0 1 ). 2. 2.

E n e l sub lite s e o b s e r v a q u e e l c a r g o s e encausó p o r «el numeral segundo del artículo 336 del Código General del Proceso», e n t a n t o «la sentencia acusada es violatoria de la ley sustancias (sic)» ( f o l i o 2 3 ). E m p e r o, a l s u s t e n t a r e l e m b i s t e olvidó c i t a r l a s r e g l a s m a t e r i a l e s q u e, s i e n d o r e l e v a n t e s p a r a l a c o n t r o v e r s i a, f u e r o n d e s a t e n d i d a s p o r e l ad quem, t a n t o q u e n o h a y n i n g u n a r e f e r e n c i a n o r m a t i v a e n e l e s c r i t o; v a l g a e n f a t i z a r l o, e l r e s u m e n p r o b a t o r i o r e a l i z a d o está huérfano d e correlación c o n n o r m a s d e c u a l q u i e r o r d e n. E n e f e c t o, l a c e n s o r a s e acotó a r e m e m o r a r d i e c i s i e t e ( 1 7 ) t e s t i m o n i o s, s e i s ( 6 ) d e c l a r a c i o n e s e x t r a j u i c i o, l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o d e l o s h i j o s d e H e r m e s U r i b e Rincón y a l g u n a s fotografías, c o n e l f i n d e b u s c a r l a casación d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, s i n m e n c i o n a r d i s p o s i c i o n e s n o r m a t i v a s, m e n o s aún, s u s t a n c i a l e s, e n desatención d e l o b j e t i v o q u e e s c o n n a t u r a l a l m o t i v o d e casación i n v o c a d o. E n c o n s e c u e n c i a, l a c e n s u r a c a r e c e d e s u s o p o r t e c a r d i n a l, p i f i a q u e «resulta suficiente para considerar inidóneo el escñto impugnaticio» ( A C 3 2 3 2, 3 1 j u l. 2 0 1 8, Radicación n.° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 0 - 0 1 r a d. n.° 2 0 1 5 - 0 1 0 6 8 - 0 2 ), c o m o s e declarará e n e l c a s o b a j o e s t u d i o. 3.

A d i e i o n a l m e n t e, e l e i t a d o artículo 3 4 4 d i s p u s o q u e, tratándose d e l a c a u s a l s e g u n d a, «[cjuando se trate de error de derecho, se indicarán las normas probatorias que se consideren violadas, haciendo una explicación sucinta de la manera en que ellas fueron infringidas. Si se invoca un error de hecho manifiesto, se singularizará con precisión y claridad, indicándose en qué consiste y cuáles son en concreto las pruebas sobre las que recae». 3. 1.

T r a s l u c e q u e, c u a n d o s e a c u d e a l a s e n d a i n d i r e c t a, e l casacíonísta n o p u e d e c o n f o r m a r s e c o n l i s t a r u n o s m e d i o s s u a s o r i o s c o n l a indicación d e l a interpretación q u e c o n s i d e r a a d e c u a d a; p a r a c u m p l i r l a s e x i g e n c i a s técnicas, s i n o q u e f r e n t e a e a d a i n s t r u m e n t o d e persuasión s o b r e e l q u e a l z a s u crítica, y d e p e n d i e n d o d e l a m i s m a, deberá e s p e c i f i c a r l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s v u l n e r a d a s y l a f o r m a e n q u e s e t r a n s g r e d i e r o n - e r r o r d e d e r e c h o -, o d e m o s t r a r q u e l a s c o n c l u s i o n e s a l a s q u e arribó e l f u n c i o n a r i o d e s e g u n d o g r a d o s o n e o n t r a e v i d e n t e s - e r r o r d e h e e h o -.

T a l e s l a posición j u r i s p r u d e n c i a l s o b r e l a m a t e r i a: [EJn tratándose de un cargo montado por vía indirecta, en el que le endilgue al sentenciador la comisión de errores de derecho, el censor no sólo ha de citar las normas de disciplina probatoria que estime infringidas sino, además, sustentar 1 3 Radicación n.° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 0 - 0 1 cómo ocurrió ese quebranto ( S C, 1 8 e n e. 2 0 1 0, r a d. n.° 2 0 0 5 - 0 0 0 8 1 - 0 1;

A C, 2 5 m a y. 2 0 1 2, r a d. n.° 2 0 0 2 - 0 0 2 2 2 - 0 1 ). Acerca de las formalidades para sustentar de manera adecuada las acusaciones fundadas en 'error de hecho', esta Corporación, entre muchas otras, en providencia CSJ AC6112- 2015, rad. n.° 2009-00046-01, en lo pertinente sostuvo: 'En suma, como lo ha expuesto la jurisprudencia de esta Sala, cuando de error de hecho se trata, es necesaria 'la demostración de los siguientes aspectos: a) singularizar la prueba que se considera mal apreciada, precisando por qué no fue estimada, o por qué fue mal valorada; b) efectuar una comparación, un parangón, entre la conclusión errada del Tribunal y aquella que realmente era la debida; c) acreditar la evidencia del error, es decir, que no se requerían mayores elucubraciones o análisis para establecer su estructuración, y d) la trascendencia del yerro, esto es, demostrar su contraevidencia con la conclusión que extrae la censura que, en últimas, debe traducirse en la única opción o alternativa para solucionar el litigio' {AC3233, 3 1 j u l. 2 0 1 8, r a d. n.° 2 0 0 1 - 0 0 1 9 2 - 0 1 ).

E x i g e n c i a s e x p l i c a b l e s p o r l a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a y d i s p o s i t i v a d e l r e c u r s o, q u e i m p o n e n a l p r o m o t o r q u e i d e n t i f i q u e e o n precisión l o s p u n t o s s o b r e l o s recaerá s u a t a q u e, s i n u t i l i z a r l a casación p a r a p l a n t e a r a r g u m e n t o s p r o p i o s d e l a s i n s t a n c i a s o p r e t e n d e r u n r e e x a m e n d e l a c o n t r o v e r s i a. Máxime tratándose d e c u e s t i o n e s p r o b a t o r i a s, e n t a n t o l a hermenéutica d i s p e n s a d a p o r l o s j u e c e s d e c o n o c i m i e n t o está s a l v a g u a r d a d a p o r e l p r i n c i p i o d e soberanía v a l o r a t i v a, q u e sólo p u e d e s o c a v a r s e «sí el recurrente demuestra errores manifiestos, evidentes, en la apreciación de tales medios de convicción» ( S C, 3 0 m a y. 1 9 9 5, e x p. n.° 4 1 4 8 ): Radicación n.° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 0 - 0 1 [S]on los jueces de primer y segundo grado los llamados a valorar el material suasorio incorporado a la actuación, por lo que sus decisiones están revestidas por una presunción de acierto la que sólo podrá ser desvirtuada ante defectos garrafales y conclusiones contrarias a la realidad, a condición que su configuración no admita dubitación alguna.

( S C 1 7 1 7 3, 2 3 o c t. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 0 9 - 0 0 2 6 0 - 0 1 ). 3. 2. E n desatención d e e s t o s l i n e a m i e n t o s, l a r e c u r r e n t e e n s u opugnación s i m p l e m e n t e evocó v a r i o s t e s t i g o s y d o c u m e n t o s, b a j o l a i d e a d e q u e e r a n s u f i e i e n t e s p a r a a c r e d i t a r l o s s u p u e s t o s d e s u s p e d i m e n t o s, s i n c o n e r e t a r l a s e e n s u r a s e o n t r a e l proveído d e s e g u n d o g r a d o o l a e l a s e d e error facti in judicando e n d i l g a d o. E n p u r i d a d, e l e s c r i t o d e sustentación c o n s i s t e e n u n p a r a f r a s e o d e l o a s e v e r a d o p o r múltiples t e s t i g o s, d e l o c u a l s e e x t r a j o u n r e c o n o c i m i e n t o d e l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o e n t r e O l g a C e d i e l y H e r m e s U r i b e Rincón, l o q u e s e reforzó c o n l a h i s t o r i a clínica d e l c a u s a n t e, e l r e c o n o e i m i e n t o d e sustitución p e n s i o n a l d e S U R A A R L y a l g u n a s fotografías; s i n e m b a r g o, e s t a l a b o r n o s e h i z o d e f o r m a dialógica c o n l a s e n t e n c i a a t a c a d a, c o n e l f i n d e d e m o s t r a r l o s d e s a c i e r t o s d e l t a l l a d o r, o r a p o r l a transgresión d e l a s n o r m a s q u e g o b i e r n a n l a a c t i v i d a d p r o b a t o r i a, o p o r l a comisión d e d e f e c t o s g a r r a f a l e s e n l a pereepción o b j e t i v a d e l a s p r u e b a s. E n o t r a s p a l a b r a s, faltó p a r a n g o n a r l o s m e d i o s d e convicción v a l o r a d o s p o r e l ad quem c o n l a s n o r m a s e n v i g o r p a r a c a d a u n o d e e l l o s, o c o n s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, según e l e r r o r a t r i b u i d o, p a r a p a t e n t i z a r l a equivocación 1 5 Radicación n.° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 0 - 0 1 a b s u r d a, i r r e a l o i n j u s t i f i c a d a, c o n f i g u r a t i v a d e u n d e s a c i e r t o fáctieo e v i d e n t e o p r o t u b e r a n t e. L a invocación d e a r g u m e n t o s, n o e n c a m i n a d o s a d e r r u i r l o s r a z o n a m i e n t o s d e l j u e z d e s e g u n d o g r a d o, r e a l m e n t e c o n s t i t u y e u n e j e r c i c i o p r o p i o d e l a s i n s t a n c i a s, l e j a n o d e l a casación, p u e s e l o b j e t o d e ésta e s, itérese, l a «sentencia combatida, cual thema decisum» y n o «el proceso, en sí mismo considerado, como thema decidendum» ( A C 4 2 5 1, 2 9 j u l. 2 0 1 5, r a d. n.° 2 0 1 2 - 0 0 2 3 4 - 0 1 ).

A h o r a b i e n, c i e r t a m e n t e e n e l e m b i s t e s e l i s t a r o n u n o s m e d i o s s u a s o r i o s d e l o s c u a l e s s e e x t r a j e r o n c o l o f o n e s o p u e s t o s a l o s d e l T r i b u n a l; n o o b s t a n t e, e n e s t e p r o c e d e r faltó o b s e r v a r e l núcleo d e l o s r e m e d i o s e x t r a o r d i n a r i o s, c o m o e s d e v e l a r l a f o r m a e n q u e s e c o n f i g u r a r o n l o s e s t r i c t o s s u p u e s t o s d e h e c h o y d e d e r e c h o d e l a c a u s a l i n v o c a d a, q u e tratándose d e l a s e n d a i n d i r e c t a c o n s i s t e e n r e l i e v a r l o s e r r o r e s d e d e r e c h o o d e h e c h o e n q u e incurrió e l T r i b u n a, p o r i n f r i n g i r l a s n o r m a s q u e d i s c i p l i n a n l a s p r u e b a s, o a r r i b a r a u n a conclusión i r r a z o n a b l e, l o q u e d e b e e l u c i d a r s e s i n r a z o n a m i e n t o s a l a m b i c a d o s o e l u c u b r a c i o n e s s o f i s t i c a d a s, a s p e c t o e n e l q u e erró l a c a s a e i o n i s t a. D e a d m i t i r s e a trámite u n e s c r i t o d e sustentación f u n d a d o t a n sólo e n u n e j e r c i c i o d e ponderación p r o b a t o r i a, s e b o r r a r i a d e t a j o l a s p r e s u n c i o n e s d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e q u e está r e v e s t i d a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, l o q u e r e s u l t a i n a d m i s i b l e. Radicación n.° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 0 - 0 1 P o r l o t a n t o, deberá r e p e l a r s e e l análisis d e l e m b i s t e, además d e l o señalado e n e l n u m e r a l 2° d e e s t e a u t o, p o r c o r r e s p o n d e r a u n a alegación d e i n s t a n c i a. 4.

E n c o n s e c u e n c i a, a n t e l a f a l t a d e c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s, e l e s c r i t o i m p u g n a t o r i o n o será o b j e t o d e e s t u d i o. C o n b a s e e n l o d i s c u r r i d o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, resuelve d e c l a r a r i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r O l g a Lucía C e d i e l M o n s a l v e d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. P o r Secretaría, d e v o l v e r l a f o l i a t u r a a l T r i b u n a l d e o r i g e n. DECISIÓN OCTAVIO AUGUI E J E I R O DUQUE P r e s i d e n t e d e S a l a M. 1 7 Radicación n.° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 0 - 0 1 1 8