República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casacíin C i v i l A R O L D O W I L S O N Q U I R O Z M O N S A L V O Magis t rado ponente A C 2 7 1 3 - 2 0 1 9 Radicación n° 1 7 3 8 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e t r e i n t a d e a b r i l d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., d i e z ( 1 0 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

Deeídese s o b r e l a admisión d e l o s e s e r i t o s q u e s u s t e n t a n l o s r e e u r s o s d e casación i n t e r p u e s t o s p o r l a s d e m a n d a n t e s f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 5 d e j u l i o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M a n i z a l e s, e n e l j u i c i o v e r b a l q u e p r o m o v i e r o n M a r t h a C e c i l i a y S o c o r r o d e l a C r u z D u q u e O r t i z c o n t r a C e l i n a G i r a l d o Z u l u a g a d e D u q u e, Ramón M a u r i c i o D u q u e G i r a l d o y l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e B a l t a z a r D u q u e Ramírez, a l q u e s e acumuló l a acción i n c o a d a p o r M a r t h a S o l e y D u q u e d e Londoño c o n t r a t a l e s c o n v o e a d o s, trámite a l c u a l f u e r o n v i n c u l a d o s c o m o l i t i s c o n s o r t e s d e l e x t r e m o a c e i o n a d o, e n eondición d e h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s d e l c i t a d o c a u s a n t e, J h o n A l b e r t o, C a r l o s H u m b e r t o, N o r m a G l a d y s, C a m p o E v e l i o y Y o l a n d a R a d. 1738031030Ü22014-00197-01 • I S a l a z a r D u q u e, p o r representaeión d e C a r m i t a D u q u e d e S a l a z a r;

C l a u d i a Maréela, L u z M a r y, N e l s o n G u i l l e r m o y S i l v i o A r e e s i o Q u i e e n o D u q u e, p o r representaeión d e B e r t a L i v i a D u q u e Ramírez; W i l l i a m A l b e i r o y W i l s o n A n t o n i o D u q u e O s p i n a, p o r representación d e C a r l o s A r t u r o D u q u e Ramírez; José E d g a r D u q u e A r i a s, p o r representación d e F r a n c i s c o A n t o n i o D u q u e Ramírez;

G r a c i e l a D u q u e d e B u r b a n o, Ramón José D u q u e Ramírez, A r l e y d e Jesús, Óscar José, L u z M a r i n a, O r f i l i a, D o r a Inés, L e o n a r d o, H u g o A l b e r t o, Rubén Darío y S o n i a Lueía D u q u e O r t i z. A N T E C E D E N T E S 1. L a s a c c i o n a n t e s i n i e i a l e s p i d i e r o n l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l a liquidación d e l a s o e i e d a d c o n y u g a l q u e d e m u t u o a c u e r d o r e a l i z a r o n B a l t a z a r D u q u e Ramírez y C e l i n a G i r a l d o Z u l u a g a d e D u q u e, a través d e l a e s c r i t u r a pública 1 0 1 9 o t o r g a d a e l 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 3 e n l a Notaría Única d e L a D o r a d a ( C a l d a s ); así e o m o d e l a r e n u n c i a a g a n a n c i a l e s q u e e n d i c h o a c t o él plasmó a f a v o r d e s u e s p o s a. P o r e o n s e e u e n e i a, s o l i e i t a r o n s e c o n d e n e a C e l i n a G i r a l d o Z u l u a g a d e D u q u e a r e s t i t u i r a l a sucesión ilíquida d e B a l t a z a r D u q u e Ramírez l o s i n m u e b l e s q u e l e f u e r o n a d j u d i c a d o s, c o n l o s f r u t o s c i v i l e s q u e h u b i e r e n p r o d u c i d o, o r d e n a r l a eaneelación d e l a inseripción d e l a c t o i m p u g n a d o y d e l o s q u e c o n p o s t e r i o r i d a d h a y a n s i d o s e n t a d o s e n l o s f o l i o s d e matrícula d e d i c h o s b i e n e s. 2 \ I R a d. 1 7 3 8 0 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 2.

C o m o s o p o r t e fáetieo d e e s a s súplicas a n o t a r o n l a s r e c l a m a n t e s, e n r e s u m e n, l o s i g u i e n t e: 2. 1. B a l t a z a r D u q u e Ramírez y C e l i n a G i r a l d o Z u l u a g a d e D u q u e c o n t r a j e r o n m a t r i m o n i o católieo e l 2 2 d e o c t u b r e d e 1 9 5 9, n o t u v i e r o n d e s c e n d e n c i a y p o s t e r i o r m e n t e, e l 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 3, a través d e l a e s c r i t u r a pública 1 0 1 9 o t o r g a d a e n l a Notaría Única d e L a D o r a d a, d e m u t u o a c u e r d o d i s o l v i e r o n y l i q u i d a r o n s u s o c i e d a d c o n 3 n i g a l, p r e v i a r e n u n c i a a g a n a n c i a l e s m a n i f e s t a d a p o r él, a través d e q u i e n fungió c o m o s u a p o d e r a d o e n d i c h o a c t o, Ramón M a u r i c i o D u q u e G i r a l d o. 2. 2.

A g r e g a r o n q u e e n e s t e i n s t r u m e n t o s e dejó c o n s t a n c i a d e l a i n e x i s t e n c i a d e p a s i v o s o c i a l, denotándose cómo e l propósito d e B a l t a z a r n o f u e l i b r a r s e d e l a s d e u d a s d e l a s o c i e d a d n i d e l a administración r u i n o s a o d e s a f o r t u n a d a d e l o s b i e n e s s o c i a l e s -únicos m o t i v o s q u e p o s i b i l i t a n l a r e n u n c i a a g a n a n c i a l e s -, s i n o t r a n s f e r i r l o s g r a t u i t a m e n t e a s u e o n s o r t e a n t e s d e s u f a l l e e i m i e n t o, o c u r r i d o e l 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, t o d o e n p e r j u i c i o d e s u s h e r m a n o s B e r n a r d o, Ramón José, C a r m i t a, B e r t h a L i b i a, J a i m e, F r a n c i s c o, G r a c i e l a y C a r l o s A n t o n i o D u q u e Ramírez, d e q u i e n e s l a s d e m a n d a n t e s s o n d e s c e n d i e n t e s i n m e d i a t a s. 2. 3.

Además, l a a l u d i d a liquidación n o observó e l artíeulo 1° d e l d e c r e t o 9 0 2 d e 1 9 8 8 m o d i f i c a d o p o r e l 1 7 2 9 d e 1 9 8 9, q u e e x i g e a c t u a r a través d e u n p r o f e s i o n a l d e l 3 R a d. 1 7 3 8 0 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 ' d e r e c h o, e n razón a q u e Ramón M a u r i c i o D u q u e G i r a l d o n o acreditó t a l condición. 3.

U n a v e z v i n e u l a d o s a l trámite, C e l i n a G i r a l d o Z u l u a g a d e D u q u e y Ramón M a u r i c i o D u q u e G i r a l d o p r o p u s i e r o n l a s e x c e p e i o n e s d e mérito d e «falta de legitimación en la causa en el aspecto activo» e «inexistencia de las causales de nulidad invocada». E l e u r a d o r ad-litem d e s i g n a d o a l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e B a l t a z a r D u q u e Ramírez manifestó e s t a r s e a l o q u e s e p r u e b e e n e l l i t i g i o. 4.

E n t a l e t a p a d e l r i t o e l a-quo, a p l i c a n d o l a f i g u r a d e l a acumulación d e «proeesos», decretó e l a c o p i o d e l l i b e l o r a d i c a d o c o n t r a l o s m i s m o s d e m a n d a d o s p o r M a r t h a S o l e y D u q u e d e Londoño, e n e l c u a l e s t a incoó idénticas p r e t e n s i o n e s a l a s i n i e i a l e s, más l a d e s o l i c i t a r s e d e c l a r e q u e «para el 23 de mayo de 2013, fecha en que el señor Baltazar Duque Ramírez firmo ( s i c ) y otorgo ( s i c ) el llamado poder especial amplio y suficiente, se encontraba en incapacidad para celebrar los actos de disposición y/o negocios jurídicos contenidos en dicho poder, debido a su grave estado de salud física y mental, estructurándose un vicio del consentimiento».

T o d a s l a s súplicas a c u m u l a d a s s e b a s a r o n, además d e l o s s u p u e s t o s fáctieos p l a s m a d o s e n e l p l i e g o i n i c i a l, e n síntesis, e n q u e: 4 * - I R a d. 1 7 3 8 0 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 4. 1. E l m a n d a t o o t o r g a d o p o r B a l t a z a r D u q u e Ramírez a Ramón M a u r i c i o D u q u e G i r a l d o f u e e s p e e i a l, a m p l i o y s u f i e i e n t e, t o d a v e z q u e l e confirió f a c u l t a d e s p a r a f i r m a r e s c r i t u r a s d e correeción o aelaración d e títulos, actualizaeíón d e n o m e n c l a t u r a s, cancelación d e a f e c t a c i o n e s a v i v i e n d a f a m i l i a r, c o n d i c i o n e s r e s o l u t o r i a s, p a t r i m o n i o s d e f a m i l i a e h i p o t e e a s; l o c u a l vició «el poden p o r r e q u e r i r d e e s c r i t u r a pública, h a b i d a c u e n t a d e s u carácter g e n e r a l, e x i g e n c i a q u e a l s e r i n c u m p l i d a l o tornó i n s u f i c i e n t e. 4. 2.

L a s a l u d d e l m a n d a n t e empezó a d e t e r i o r a r s e e l 2 5 d e m a y o d e 2 0 0 9, a l p u n t o d e r e s t a r l e c a p a c i d a d d e d i s c e r n i m i e n t o p a r a r e a l i z a r l a b o r e s e o t i d i a n a s; e n e l m e s d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 l e f u e d i a g n o s t i c a d a a n e m i a s e v e r a, d i a b e t e s m e l l i t u s y h e m o r r a g i a s d i g e s t i v a s; y e n s u s últimos m e s e s d e v i d a e l d e t e r i o r o s e evidenció p o r q u e n o reconocía a s u s f a m i l i a r e s según d a n e u e n t a s u s s o b r i n o s. E s t o d e m u e s t r a l a i n c a p a e i d a d t o t a l q u e vició d e n u l i d a d a b s o l u t a l a disolueión y liquidación d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l así c o m o l a r e n u n c i a a g a n a n c i a l e s e x t e r i o r i z a d a p o r B a l t a z a r D u q u e Ramírez, máxime s i omitió l a autorización j u d i c i a l p a r a d i s p o n e r d e s u s b i e n e s, d e d o n d e careció «de uno de los requisitos que la ley presente para el valor de los actos jurídicos atacados». 4. 3.

También s e c o n f i g u r a u n v i c i o d e l c o n s e n t i m i e n t o p o r q u e l o s d e m a n d a d o s a p r o v e c h a r o n «las condiciones de inferioridad» d e Baltazar D u q u e Ramírez, «rayando [ ] en lo 5 R a d. 1 7. 3 8 0 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 punible», al p u n t o q u e n o asistió d i r e c t a m e n t e a l a Notaría Única d e L a D o r a d a y e l p o d e r p a r a s e r r e p r e s e n t a d o l o otorgó e n s u l e c h o d e e n f e r m o. 4. 4.

D e o t r o l a d o, a p e s a r d e l a i n e x i s t e n c i a d e p a s i v o s o c i a l m a n i f e s t a d a e n l a liquidación, e n e l p r o c e s o s u c e s o r i o d e B a l t a z a r D u q u e Ramírez s u cónyuge supérstíte relacionó d e u d a s d e l a s o e i e d a d c o n y u g a l, p r e v i a s a l m e s d e m a y o d e 2 0 1 3, l o c u a l r e v e l a q u e a m b o s f a l t a r o n a l a v e r d a d. 4. 5.

P o r último, e n l a relación d e b i e n e s o b j e t o d e l a r e n u n c i a a g a n a n c i a l e s n o f u e i n c l u i d o e l crédito h i p o t e c a r i o c o n s t i t u i d o p o r M a r c e l a d e l Rocío B e d o y a C l a v i j o a f a v o r d e C e l i n a G i r a l d o Z u l u a g a d e D u q u e, l o c u a l i g u a l m e n t e d a l u g a r a l a n u l i d a d p e d i d a, a u n q u e a l a p o s t r e l a a c r e e d o r a c e d i e r a t a l d e r e c h o a s u s o b r i n o Ramón M a u r i c i o D u q u e G. 5.

U n a v e z a d m i t i d a l a d e m a n d a a c u m u l a d a, C e l i n a G i r a l d o Z u l u a g a d e D u q u e y Ramón M a u r i c i o D u q u e G i r a l d o r e i t e r a r o n l a s d e f e n s a s p e r e n t o r i a s q u e p r o p u s i e r o n f r e n t e a l a d e m a n d a i n i c i a l y a g r e g a r o n l a d e «falta de legitimación en el aspecto activo»; e l c u r a d o r ad- litem d e l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e B a l t a z a r d e n u e v o manifestó e s t a r s e a l o q u e s e p r u e b e; y g u a r d a r o n s i l e n c i o l o s r e s t a n t e s h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s d e l c a u s a n t e, c i t a d o s c o m o l i t i s c o n s o r t e s d e l o s c o n v o c a d o s. 6.

A g o t a d a s l a s f a s e s d e l p r o c e s o, e l 2 2 d e m a r z o d e 2 0 1 8 e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e L a D o r a d a dictó s e n t e n c i a e n l a q u e declaró próspera l a excepción d e I R a d. 1 7 3 8 0 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 inexistencia de las causales de nulidad invocada y negó l a s p r e t e n s i o n e s d e a m b o s l i b e l o s. 7.

A p e l a d a t a l decisión p o r t o d a s l a s d e m a n d a n t e s, e l T r i b u n a l l a confirmó e l 5 d e j u l i o d e 2 0 1 8, s a l v o l a c o n d e n a e n c o s t a s i m p u e s t a a l a s p r i m i g e n i a s p r o m o t o r a s, l a e u a l revocó. S E N T E N C I A D E L T R I B U N A L E n r e s u m e n, e l ad-quem consideró q u e s i e n d o r e g l a g e n e r a l l a presunción d e c a p a c i d a d l e g a l d e t o d a p e r s o n a p o r m a n d a t o d e l artículo 1 5 0 3 d e l Código C i v i l, debió d e m o s t r a r s e l a i n c a p a c i d a d d e B a l t a z a r D u q u e Ramírez, l o c u a l n o s e cumplió e n e l sub lite, p u e s a p e s a r d e q u e s u s h e r m a n o s y s o b r i n o s, e n t r e q u i e n e s están l a s d e m a n d a n t e s, m a n i f e s t a r o n q u e l a s a l u d d e a q u e l venía m e n g u a d a, d e e s t o n o s e e x t r a e afectación d e l a f a c u l t a d d e c i s o r i a p a r a e l m o m e n t o e n q u e renunció a g a n a n c i a l e s, t a l c u a l l o testificó s u médica t r a t a n t e, D i a n a María T a b a r e s C l a v i j o, máxime s i v a r i o s d e a q u e l l o s d e p o n e n t e s n o tenían u n a relación c e r c a n a c o n B a l t a z a r; y p o r q u e a l e x p e d i e n t e t a m p o c o s e aportó p r u e b a médica d e s u i n c a p a e i d a d. L a a u s e n c i a d e u n a e s c r i t u r a pública c o n t e n t i v a d e u n p o d e r g e n e r a l n o i m p l i c a l a n u l i d a d a b s o l u t a i n v o c a d a, y a q u e e l artículo 7 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o n o l a e x i g e; además, e s e m a n d a t o, a l t e n o r d e l o s cánones 2 1 5 6 y 2 1 5 8 d e l Código C i v i l, únicamente f a c u l t a a l m a n d a t a r i o 7 R a d. 1 7 3 8 0 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 • i • k p a r a a d m i n i s t r a r l o s b i e n e s d e l m a n d a n t e, s i e n d o n e c e s a r i a autorización e s p e e i a l c u a n d o d e d i s p o n e r d e e l l o s s e t r a t a, e o m o l o h a enseñado l a j u r i s p r u d e n c i a ( C S J s e d e 2 7 m a r. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 3 - 0 0 1 7 8 ), l a c u a l s e acató e n e s t e c a s o. T a m p o c o e r a f o r z o s o r e a l i z a r l a liquidación d e l a s o e i e d a d c o n y u g a l a través d e u n p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o, e o m o l o a l e g a r o n l a s r e c u r r e n t e s, e n razón a q u e t a l r e q u i s i t o e s a p l i c a b l e c u a n d o l a disolución d e l vínculo c o n y u g a l e s c o n s e c u e n c i a d e l d e c e s o d e u n o o s u s d o s i n t e g r a n t e s, c o m o l o prevé e l artículo 1° d e l d e c r e t o 9 0 2 d e 1 9 8 8 m o d i f i c a d o p o r e l d e c r e t o 1 7 2 9 d e 1 9 8 9, p e r o n o s i l a c a u s a e s e l m u t u o a c u e r d o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 5° d e l p r e c e p t o 1 8 2 0 d e l Código C i v i l. Añadió e l ad-quem q u e c o n f o r m e a l a d o c t r i n a ( s e n t e n c i a C - 7 0 0 d e 2 0 1 3 ), e n l a r e n u n c i a a g a n a n c i a l e s n o s e r e q u i e r e relación d e a c t i v o s y p a s i v o s, n i l a p r e v i a partición, p u e s así n o l o prevé l a l e y y además a q u e l l a sería i n a n e, d e b i e n d o r e g i r s e p o r e l n u m e r a l 5° d e l c a n o n 1 8 2 0 d e l Código C i v i l, e l q u e a u n c u a n d o i n s t a u n a relación d e b i e n e s, n o c o n s a g r a l a n u l i d a d a b s o l u t a s o l i c i t a d a c o m o sanción p o r l a omisión d e u n a c t i v o. I g u a l m e n t e consideró e l j u z g a d o r c o l e g i a d o q u e s i d i c h a dimisión a f e c t a a t e r c e r o s o a l o s h e r e d e r o s d e l c a u s a n t e, l a sanción p r e v i s t a e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico e s l a i n o p o n i b i l i d a d d e l a c t o f r e n t e a e s t o s, p o r m a n d a t o d e l n u m e r a l 5° d e l artículo 1 8 2 0 d e l Código C i v i l ( C S J S C R a d. 1 7 3 8 0 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 d e 3 0 e n e. 2 0 0 6, r a d. 1 9 9 5 - 2 9 4 0 2 ), q u e n o p a r a l o s s u s e r i p t o r e s r e s p e c t o d e q u i e n e s s u r t e e f e c t o s e l n e g o c i o jurídico, p e r o e o m o a q u e l l a pretensión n o f u e i n v o c a d a t a m p o c o p u e d e s e r d e c l a r a d a p o r q u e e l f a l l a d o r ineursionaría e n e l v i c i o d e l a i n c o n g r u e n c i a. F i n a l m e n t e señaló q u e c o m o a l a s p r i m i g e n i a s d e m a n d a n t e s s e l e s concedió a m p a r o d e p o b r e z a, e r a i n v i a b l e c o n d e n a r l a s e n c o s t a s c o m o l o dictó e l a-quo.

D E M A N D A S D E CASACIÓN L a p r o v i d e n c i a reseñada f u e r e c u r r i d a e n casación t a n t o p o r l a s a c c i o n a n t e s p r i m i g e n i a s e o m o p o r l a p o s t e r i o r, a q u e l l a s f o r m u l a r o n u n c a r g o y e s t a d o s a c u s a c i o n e s, t o d a s i n v o c a n d o l a conculcación d e l o r d e n a m i e n t o s u s t a n c i a l. C A R G O ÚNICO D E L A D E M A N D A N T E A C U M U L A D A A d u j o q u e e l f a l l o vulneró p o r vía i n d i r e c t a l o s artículos 1 6 7, 1 7 6, 2 1 1, 2 2 0, 2 4 0 a 2 4 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o e e s o y 6 5 9 d e l Código d e P r o e e d i m i e n t o C i v i l. 1.

E n d e s a r r o l l o d e l r e p r o c h e e x p u s o q u e e l t r i b u n a l, f u n d a d o e n e l último p r e c e p t o r e l a c i o n a d o q u e p o r demás s o l o e s a p l i c a b l e e n j u i e i o s d e interdieción, exigió p r u e b a s o l e m n e p a r a a c r e d i t a r l a i n c a p a c i d a d m e n t a l d e B a l t a z a r D u q u e Ramírez, c u a l e s l a eertifieación médica d e s u e s t a d o d e s a l u d p a r a e l m o m e n t o e n q u e otorgó e l p o d e r 9 R a d. 1 7 3 8 0 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 4 t c o n q u e Ramón M a u r i e i o D u q u e G i r a l d o l o representó e n e l a e u e r d o d e v o l u n t a d e s f u s t i g a d o, r e q u e r i m i e n t o q u e i g u a l m e n t e esbozó e l a-quo.

P o r e n d e, f u e i n f r i n g i d o e l p r i n c i p i o d e l a c a r g a d e l a p r u e b a ( a r t. 1 6 7 C. G. P. ), l a reglamentación d e l o s i n d i c i o s c o m o m e d i o s d e convicción ( a r t s. 2 4 0 y 2 4 1 ibídem) y e l d e b e r d e a p r e c i a r l o s e l e m e n t o s s u a s o r i o s b a j o l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica ( a r t. 1 7 6 ), a l i n t i m a r u n a p r u e b a i m p o s i b l e, y a q u e e l p o d e r a l u d i d o f u e s u s c r i t o e n m o m e n t o s e n q u e e l o t o r g a n t e e s t a b a b a j o l a t u t e l a e x c l u s i v a d e s u c o n s o r t e y d e l m a n d a t a r i o. 2.

I g u a l m e n t e señaló q u e l a declaración d e D i a n a María T a b a r e s C l a v i j o f u e v a l o r a d a dándole l a connotación d e t e s t i g o técnica, c u a n d o n o debió o s t e n t a r e s t a earaeterístiea p o r q u e l a f a c u l t a t i v a n o plasmó e n l a h i s t o r i a clínica d e l p a c i e n t e l a s i m p r e s i o n e s o b t e n i d a s e n l o s días e n q u e realizó atención d o m i c i l i a r i a, c o m o l o prevé l a l e y 2 3 d e 1 9 8 1.

D e o t r o l a d o, l o s j u z g a d o r e s d e p r i m e r y s e g u n d o g r a d o o m i t i e r o n e l d e b e r d e b u s e a r l a v e r d a d, a l n o d e c r e t a r p r u e b a s o f i e i o s a s p a r a i n c o r p o r a r l a c i t a d a h i s t o r i a clínica, d o c u m e n t o q u e i n e l u s o e s t u v o a l a l e a n c e d e l a d e c l a r a n t e T a b a r e s C l a v i j o, e o m o g e r e n t e d e l h o s p i t a l d o n d e a q u e l e r a e x a m i n a d o, l o q u e d e n o t a q u e ocultó l a p r u e b a, s i n q u e e s t a e o n d u c t a f u e r a a p r e c i a d a e n l a s s e n t e n c i a s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a, c o n c u l c a n d o e l 1 0 R a d. 1 7 3 8 0 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 artículo 2 1 1 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o p o r q u e o m i t i e r o n «tachar de sospechoso ese testimonio». 3.

P o r último, e l proveído d e l ad-quem omitió a p r e c i a r e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e a b s u e l t o p o r C e l i n a G i r a l d o, e n e l c u a l aceptó q u e e l propósito d e s u eónyuge a l d i m i t i r d e s u s g a n a n c i a l e s, d i s o l v e r y l i q u i d a r l a s o c i e d a d c o n 3 r u g a l, f u e d e j a r l e t o d o s l o s b i e n e s a e l l a, e v i t a n d o u n a partieión q u e f a v o r e e i e r a a s u s h e r m a n o s y s o b r i n o s, p o r l a i n g r a t i t u d d e e s t o s, l o q u e e o n t r a d i e e e l f i n p a r a e l c u a l s e creó l a r e n u n c i a a g a n a n c i a l e s y c o n s t i t u y e «indicio» e n c o n t r a d e d i c h a c o n v o c a d a. Añadió l a r e c u r r e n t e q u e d e b i e r o n a c o g e r s e l a s p r e t e n s i o n e s e o n b a s e e n l a r e f e r i d a p r u e b a y o t r o s i n d i c i o s, c o m o: i ) l a c o n d u c t a e v a s i v a d e C e l i n a G i r a l d o p a r a c o n t e s t a r l a s p r e g u n t a s a e e r c a d e l a s c i r e u n s t a n c i a s e n q u e B a l t a z a r D u q u e Ramírez confirió e l p o d e r a Ramón M a u r i c i o D u q u e G i r a l d o; i i ) l a f a l t a d e u n a c t o t e s t a m e n t a r i o d e a q u e l q u e a c r e d i t a r a s u s u p u e s t a a c t i t u d g e n e r o s a; i i i ) e l p o c o t i e m p o t r a n s c u r r i d o e n t r e e l o t o r g a m i e n t o d e l m a n d a t o y l o s a c t o s i m p u g n a d o s; i v ) l a a u s e n c i a d e l mándate e n f o r m a d i r e e t a e n l a liquidaeión d e l a s o e i e d a d e o n 3 n a g a l; v ) l a s d e c l a r a e i o n e s d e s u s s o b r i n o s, q u i e n e s r e l a t a r o n q u e B a l t a z a r n o p u d o c o m p r e n d e r «el contexto del poder que estaba firmando» así c o m o q u e él e s t u v o b a j o u n a «tutela extraña» e j e r c i d a p o r l o s d e m a n d a d o s; y, v i ) l a a u s e n c i a d e u n d o e u m e n t o e n e l e u a l e l m a n d a n t e r e n u n c i e a g a n a n c i a l e s, y a q u e e l p o d e r d a d o a D u q u e G i r a l d o n o l o e x p r e s a y sólo l e confirió f a c u l t a d e s 1 1 R a d, 1 7 3 8 0 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 p a r a a d e l a n t a r «trámites» r e l a t i v o s a l a liquidación d e s u s o c i e d a d c o n y u g a l. C A R G O P R I M E R O D E L A S I N I C I A L E S A C C I O N A N T E S 1.

C o n a p o y o e n e l m o t i v o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 1° d e l artíeulo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s e a d u c e l a transgresión d e l d e c r e t o 1 7 2 9 d e 1 9 8 9 p o r i n d e b i d a aplicación, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o a l a p r e c i a r u n a p r u e b a d o c u m e n t a l y e l i n t e r r o g a t o r i o a b s u e l t o p o r u n o d e l o s d e m a n d a d o s. E n d e s a r r o l l o d e l r e p a r o l a s c e n s a r a s a n o t a r o n q u e e l m a n d a t o c o n f e r i d o a Ramón M a u r i c i o D u q u e G i r a l d o p o r B a l t a z a r D u q u e Ramírez n o preveía l a f a c u l t a d d e s u s c r i b i r l a e s c r i t u r a d e disolueión y liquidación d e l a s o c i e d a d c o n 3 A u g a l d e e s t e, t a n sólo l a d e a d e l a n t a r l o s trámites n e c e s a r i o s p a r a e s e e f e c t o, e n c o n s e c u e n c i a, e r a i n d i s p e n s a b l e q u e e l m a n d a n t e c o n s a g r a r a f a c u l t a d e s p e c i a l a s u m a n d a t a r i o o s e o t o r g a r a o t r o p o d e r a u n t e r c e r o, l o c u a l c o n c u e r d a c o n l o m a n i f e s t a d o p o r d i c h o c o n v o c a d o e n e l i n t e r r o g a t o r i o q u e absolvió; q u i e n además c a r e c e d e d e r e c h o d e postulación a l n o o s t e n t a r l a condición d e p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o. C A R G O S E G U N D O D E L A S I N I C I A L E S A C C I O N A N T E S 1.

A l a m p a r o d e l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a s r e c u r r e n t e s c r i t i c a n l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l p o r c o n c u l c a r e l artículo 1 7 7 5 d e l R a d. 1 7 3 8 0 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 Código C i v i l p o r i n d e b i d a aplicación, d e b i d o a e r r o r e s d e h e c h o e n l a estimaeión d e l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e p a r t e a b s u e l t o s p o r l o s d e m a n d a d o s, e n l o s c u a l e s c o n f e s a r o n cómo e l m o t i v o p a r a o t o r g a r l o s a e t o s jurídicos i m p u g n a d o s f u e d e j a r s i n b i e n e s a l o s h e r e d e r o s d e B a l t a z a r D u q u e Ramírez, n o o b s t a n t e q u e l a r e n u n e i a a g a n a n e i a l e s n o e s u n a c t o d e m e r a l i b e r a l i d a d, p u e s d e b e e s t a r d e s t i n a d o a l i b r a r s e d e l a s d e u d a s d e l a s o c i e d a d o d e l a administración r u i n o s a o d e s a f o r t u n a d a d e l o s b i e n e s s o c i a l e s. L o s c o n v e n i o s r e c r i m i n a d o s, añadieron l a s r e c u r r e n t e s, l e s g e n e r a r o n p e r j u i c i o s e n s u condición d e t e r e e r a s, e o n f o r m e a l d e c r e t o 2 8 2 0 d e 1 9 7 4 q u e reformó e l artículo 1 7 7 5 d e l Código C i v i l, e n t a n t o l a s o c i e d a d c o n y u g a l q u e a q u e l conformó c o n C e l i n a G i r a l d o Z u l u a g a d e D u q u e acopió u n p a t r i m o n i o c o n s i d e r a b l e, d e l e u a l n a d a quedó p a r a l o s h e r e d e r o s d e l m a r i d o. P o r último, a d u j o e l c a r g o, «aparentemente» B a l t a z a r f u e m a n i p u l a d o p o r l o s d e m a n d a d o s p a r a q u e o t o r g a r a e l m a n d a t o c o n e l e u a l Ramón M a u r i c i o D u q u e G i r a l d o suscribió e l a c t o d e disolución y liquidación d e m a n d a d o, a l e g a t o q u e n o f u e a c o g i d o e n e l f a l l o a l d a r l e c r e d i b i l i d a d a l a versión d e l o s h e c h o s d e l a médica q u e p r e s t a b a s u s s e r v i e i o s a B a l t a z a r, D i a n a María T a b a r e s C l a v i j o, a p e s a r d e q u e n o respaldó s u r e l a t o c o n u n a h i s t o r i a clínica; e n adición, e n e s a valoración e l ad-quem n o t u v o e n c u e n t a l a e s p e c i a l i d a d d e l a f a c u l t a t i v a. 1 3 R a d. 1 7 3 8 0. 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 C O N S I D E R A C I O N E S 1.

E s p e r t i n e n t e i n d i e a r q u e, p o r e n t r a r e n v i g e n e i a d e m a n e r a íntegra e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, a l sub judice r e s u l t a a p l i c a b l e y a q u e consagró, e n l o s artíeulos 6 2 4 y 6 2 5 n u m e r a l 5°, q u e l o s r e e u r s o s, e n t r e o t r a s a c t u a e i o n e s, deberán s u r t i r s e b a j o «las leyes vigentes cuando se interpusieron», t a l c u a l s u c e d e e o n e l q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a S a l a, e n razón a q u e f u e r a d i c a d o c o n p o s t e r i o r i d a d a l a f e c h a c i t a d a. 2.

E l n u m e r a l 2° d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a q u e e l e s c r i t o c o n q u e s e p r o m u e v e l a easaeión d e b e c o n t e n e r «[IJa formulación, por separado, los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara, precisa y completa.» Y e s q u e e s t e r e e u r s o, p o r s u n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a, i m p o n e a l e e n s o r e l r e s p e t o d e u n a s r e g l a s técnieas o r i e n t a d a s a f a c i l i t a r l a comprensión d e l o s a r g u m e n t o s e o n q u e p r e t e n d e r e b a t i r l o s s u s t e n t o s d e l proveído a t a c a d o. D e e l l o s e d e r i v a l a aplieaeión d e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o, e n e u y a v i r t u d e s t a Corporaeión n o p u e d e s u b s a n a r l a s d e f i e i e n e i a s o b s e r v a d a s e n l a d e m a n d a d e casación. Así l o t i e n e a d v e r t i d o l a S a l a a l e x i g i r q u e «Isjin distinción de la razón invocada, deben proponerse las censuras mediante un relato hilvanado y claro, de tal manera que de su R a d. 1 7 3 8 0 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 lectura emane el sentido de la inconformidad, sin que exista cabida para especulaciones o deficiencias que lo hagan incomprensible y deriven en deserción, máxime cuando no es labor de la Corte suplir las falencias en que incurran los litigantes al plantearlos» ( C S J A C 7 2 5 0 d e 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 2 - 0 0 4 1 9 - 0 1 ).

N o podría s e r d e o t r a f o r m a, p u e s l a impugnación s e e n c u e n t r a e n m a n o s d e l r e c u r r e n t e, q u i e n e s t a b l e c e l o s m o t i v o s y l a s r a z o n e s q u e e n s u s e n t i r p u e d e n d a r l u g a r a l a easaeión, s i n q u e e l órgano d e e o n o e i m i e n t o p u e d a s u s t i t u i r a l l e g i t i m a d o e n s u argumentación, y a q u e asumiría e l r o l d e u n j u e z d e ínstaneía y suplantaría a l c e n s o r b 3.

V i s t o s l o s e u e s t i o n a m i e n t o s c o n e l u y e e s t a Corporación q u e n o c u m p l e n l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s q u e s o n i m p e r a t i v a s p a r a l a casación, p o r l o q u e s e i m p o n e s u inadmisión. 3. 1. E n e f e e t o, a l p a s a r l a C o r t e p o r a l t o q u e e l p r i m e r e m b a t e d e l a r e e u r r e n t e M a r t h a S o l e y D u q u e n o indicó cuál c a u s a l invocó e i n t e r p r e t a d o q u e f u e l a s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o - p o r q u e s e a d u j o q u e e l ad-quem vulneró i n d i r e c t a m e n t e e l o r d e n a m i e n t o -, s e e o n c l u y e q u e e n e s t e n i e n e l e a r g o i n i c i a l r a d i c a d o p o r M a r t h a C e c i l i a y S o c o r r o d e l a C r u z D u q u e, f u e r o n señaladas n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l. ^ J o r g e N i e v a F e n o l l. El recurso de casación ante el Tribunal de Justicia de la Comunidades Europeas, J. M. B o s h, B a r c e l o n a, 1 9 9 8. 1 5 R a d. 1 7 3 8 0 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 connotación q u e s e p r e d i e a d e a q u e l l a s q u e a u n a situaeión fáetiea específica d a n u n a c o n s e c u e n c i a también c o n c r e t a, e s t o e s, d e e l a r a n, c r e a n, m o d i f i e a n o e x t i n g u e n l a relación jurídica q u e m e d i a e n t r e l o s i n t e r v i n i e n t e s. L o a n t e r i o r e n t a n t o q u e e l a t a q u e d e l a r e c u r r e n t e D u q u e d e Londoño c o n t i e n e l a relaeión d e v a r i o s p r e c e p t o s d e o r d e n p r o c e s a l, q u e c a r e c e n d e l a característica a l u d i d a, p u e s e l artíeulo 1 6 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e o n s a g r a e l p r i n c i p i o d e l a c a r g a d e l a p r u e b a, e l e a n o n 1 7 6 d e l a m i s m a o b r a r e g u l a eómo d e b e n s e r e s t i m a d o s l o s m e d i o s d e eonvicción, e l p r e c e p t o 2 1 1 ibídem p o s i b i l i t a q u e l o s i n t e r v i n i e n t e s - n o e l j u e z c o m o l o a d u c e l a i n c o n f o r m e - t a e h e n a l o s t e s t i g o s s o b r e l o s e u a l e s r e e a e m o t i v o d e s o s p e e h a, l a r e g l a 2 2 0 ejúsdem c o n t i e n e l a s f o r m a l i d a d e s q u e d e b e c u m p l i r t o d o i n t e r r o g a t o r i o, l o s e n u m e r a d o s 2 4 0 a 2 4 2 d e e s e e s t a t u t o a d j e t i v o p l a s m a n l a regulación d e l i n d i c i o c o m o m e d i o d e eonvieeión, y e l a p a r t a d o 6 5 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l r e g l a m e n t a e l r i t o d e l j u i c i o d e interdicción d e p e r s o n a c o n d i s c a p a c i d a d m e n t a l a b s o l u t a. R e s p e c t o d e l a s d o s p r i m e r a s n o r m a s l a C o r t e h a p r e c i s a d o q u e n o s i r v e n a e f e c t o s d e c u m p l i r e l r e f e r i d o r e q u i s i t o, a l señalar: En contravía, los recurrentes en el cargo se limitaron a enumerar los artículos 167, 176, [ ] del Código General del Proceso, que carecen del talante antes mencionado, pues su contenido es eminentemente procesal, distante de la R a d. 1 7 3 8 0 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 constitución o extinción de situaciones materiales concretas.

( C S J A C 9 8 3 d e 2 0 1 9, r a d. 2 0 1 5 - 0 1 3 2 9 - 0 1 ). Y r e s p e c t o d e l o s d o s s i g u i e n t e s p r e c e p t o s e s t a Corporación también e x p u s o, a u n q u e a l u d i e n d o a l o s cánones 2 1 7 y 2 2 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l p e r o q u e g u a r d a n simetría e o n a q u e l l o s, q u e e l: ( ) 217 [ ] del Código de Procedimiento Civil, citado como violado, no tiene la connotación de ser norma de derecho sustancial, pues amén de que no atribuye ningún derecho subjetivo, es ( ) simplemente de estirpe procesal y probatorio, en cuanto se limita a [ ] establecer la tacha de sospecha de los testigos ( C S J A C d e 2 6 e n e. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 0 0 8 - 0 1 ); el 227 a las formalidades previas a ese interrogatorio, [ ] Estas normas pueden llegar a ser pertinentes en todo tipo de proceso y hasta en este en particular, pues regulan la actividad probatoria de las partes y el juez, pero en manera alguna aluden al asunto esencial materia de esta litis ni se pueden catalogar de sustanciales.

( C S J A 1 4 6 d e 2 0 0 0, r a d. 7 4 5 6 ). D e o t r o l a d o, a l u d i e n d o a l a s r e g l a s 2 4 0 a 2 4 2 m e n c i o n a d a s, q u e e q u i v a l e n a l a s n u m e r a d a s 2 4 8 a 2 5 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e h a e s t a b l e c i d o q u e t a m p o c o s o n d e índole sustaneíal p o r q u e r e g u l a n e l i n d i c i o c o m o e l e m e n t o d e convicción. Así h a s i d o d e c a n t a d o a l i n d i c a r s e q u e: ( ) sostuvo la recurrente la falta de aplicación de los "artículos [..j 248, 249, 250 [ ] del Código de Procedimiento Civil", por cuanto el Tribunal [ ] habría omitido tener en cuenta diversas pruebas [ ] indiciarías.

No obstante, pronto se comprueba la deficiencia formal del cargo en casación así presentado ante la Corte, toda vez que la demandante recurrente omitió indicar los preceptos sustanciales vulnerados con la decisión impugnada. 1 7 R a d. 1 7 3 8 0 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 merced a que ninguna de las normas legales anteriormente reseñadas tiene el señalado carácter.

( C S J A C d e 2 2 f e b. 2 0 1 0, r a d. 1 9 9 9 - 0 7 5 9 6 ). I g u a l m e n t e, e l artíeulo 6 5 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l sólo c o n t i e n e r e g l a s a d j e t i v a s a p l i c a b l e s a l j u i c i o d e interdicción d e p e r s o n a c o n d i s c a p a c i d a d m e n t a l a b s o l u t a, d e allí q u e c a r e z e a d e l a connotación s u s t a n c i a l extrañada, h a b i d a c u e n t a q u e n o r e g u l a u n h e c h o d e t e r m i n a d o a l e u a l a s i g n e r e s u l t a d o c o n c r e t o, e s d e c i r q u e n o d e c l a r a, c r e a, m o d i f i c a o prevé l a extinción d e t a l situación jurídica.

P o r s u p a r t e, l o s c a r g o s d e l a s i n i c i a l e s d e m a n d a n t e s M a r t h a C e c i l i a y S o c o r r o d e l a C r u z D u q u e O r t i z m e n c i o n a r o n, c o m o n o r m a s s u s t a n c i a l e s c o n c u l c a d a s, e l d e c r e t o 1 7 2 9 d e 1 9 8 9 y e l artículo 1 7 7 5 d e l Código C i v i l. D e a q u e l l a compilación n o f u e señalado u n artículo e n p a r t i c u l a r, l o q u e d e n o t a l a omisión d e l a s i n c o n f o r m e s e n l a e s c o g e n c i a d e u n m a n d a t o s u s t a n c i a l q u e e s t i m a r a n c o n c u l c a d o. S i n e m b a r g o, s e p r e c i s a q u e a través d e l d e c r e t o 9 0 2 d e 1 9 7 8 s e autorizó «la liquidación de herencias y sociedades conyugales v i n c u l a d a s a e l l a s ante notario público» (resaltó l a S a l a ), e l c u a l sufrió modificación a través d e l d e c r e t o 1 7 2 9 d e 1 9 8 9, q u e reguló e l trámite a s e g u i r p o r d i c h o s f u n c i o n a r i o s a n t e l a s o l i c i t u d d e q u i e n e s a c u d i e r a n a e s e p r o c e d i m i e n t o. R a d. 1 7 3 8 0 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 D e allí q u e e l artículo 1° d i s p u s o cuáles h e r e n c i a s y s o c i e d a d e s c o n 3 n j i g a l e s v i n c u l a d a s a e l l a s podrían s e r o b j e t o d e e s e trámite, l o s p r e s u p u e s t o s p a r a c o n s i d e r a r l o v i a b l e y e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e; e l c a n o n 2° reguló l o s r e q u i s i t o s d e l a s o l i c i t u d d e l o s i n t e r e s a d o s; e l p r e c e p t o 3° consagró e l r i t o a s e g u i r; l a n o r m a 4 ^ mencionó e n qué e v e n t o s e s p o s i b l e r e a l i z a r u n a liquidación a d i c i o n a l; y e l c a n o n 5° previó l a obligación d e l n o t a r i o d e d a r i n f o r m e a l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e N o t a r i a d o y R e g i s t r o. E n s u m a, c o m o r e g l a d e p r i n c i p i o q u e n o i m p i d e u n p o s t e r i o r análisis a l a S a l a e n c a s o s e n l o s c u a l e s s e c i t e y a r g u m e n t e, e l d e c r e t o 1 7 2 9 d e 1 9 8 9 g o b i e r n a a s u n t o s d e o r d e n p r o c e s a l, h a b i d a c u e n t a q u e c o m p r e n d e l a s r e g l a s d e p r o c e d i m i e n t o q u e d e b e n s e r t e n i d a s e n e u e n t a e n l a liquidación n o t a r i a l d e h e r e n c i a s y s o c i e d a d e s c o n y u g a l e s v i n c u l a d o s a e l l a s. T o t a l, l o s a l u d i d o s p r e c e p t o s i n v o c a d o s n o c u m p l e n e o n l a e x i g e n c i a d e s e r s u s t a n c i a l e s, n e c e s a r i a e n tratándose d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, más s i t i e n e d i c h o l a C o r t e q u e n o p u e d e c a l i f i c a r s e c o m o d e d e r e c h o s u s t a n c i a l l a s d i s p o s i c i o n e s q u e «se limitan a definir fenómenos jurídicos, o a p r e c i s a r los e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s d e los m i s m o s, o los puramente enunciativos o enumerativos, o los p r o c e s a l e s, e n t r e e l l o s, los d e d i s c i p l i n a probatoria».

( C S J A C 7 6 2 1 d e 2 0 1 6, r a d. 2 0 0 7 - 0 0 1 2 8 - 0 1 ). 1 9 R a d. 1 7 3 8 0 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 E l o l v i d o r e l i e v a d o g e n e r a l a inadmisión d e l o s l i b e l o s e x t r a o r d i n a r i o s, p o r q u e e l i n c u m p l i m i e n t o d e l r e q u i s i t o r e f e r i d o: ( ) deja incompleto el ataque, al decir de la Sala, '( ) en la medida en que se privaría a la Corte, de un elemento necesario para hacer la confrontación con la sentencia acusada, no pudiéndose, ex officio, suplir las deficiencias u omisiones en que incurra el casacionista en la formulación de los cargos, merced al arraigado carácter dispositivo que estereotipa al recurso de casación'.

Desde luego, no cualquier precepto califica como sustancial, sino únicamente, cual lo tiene decantado esta Corporación, si declara, crea, modifica o extingue una relación jurídica concreta, esto es, cuando regula una situación de hecho, seguida de una consecuencia jurídica. Carecen de esa connotación, por lo tanto, las normas que definen fenómenos jurídicos o describen sus elementos, pues al ser tales, en línea de principio, no atribuyen derechos subjetivos; tampoco, por lo mismo, las que regulan determinada actividad procesal o probatoria.

( C S J A C 4 8 1 d e 2 0 1 6, r a d. n° 2 0 0 7 - 0 0 0 7 0 ). P o r e l d e f e c t o a n o t a d o habrá d e i n a d m i t i r s e l o s r e p r o e h e s d e l o s e s c r i t o s s u s t e n t a d o r e s d e l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o p l a n t e a d o p o r t o d a s l a s a c c i o n a n t e s. 3. 2. E n adición, e l e m b a t e r a d i c a d o p o r M a r t h a S o l e y D u q u e así m i s m o l u c e d e s e n f o e a d o, e n l a m e d i d a e n q u e e s d e r i g o r p a r a q u i e n a c u d e a e s t e m e e a n i s m o d e d e f e n s a o r i e n t a r a c e r t a d a m e n t e s u s críticas, l o q u e i m p l i c a q u e d e b e a t a c a r l a s r a z o n e s, s e a n jurídicas o fácticas, d e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a. R a d. 1 7 3 8 0 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 D e allí q u e s i p a r a t a l e s e f e c t o s s o n a d u c i d a s c o n s i d e r a c i o n e s a j e n a s a t a l decisión, p o r u n a i n c o r r e c t a o i n c o m p l e t a asunción d e l o r e a l m e n t e p l a s m a d o e n e l l a, l a recriminación n o d e b a s e r a d m i t i d a, p o r n o e s t a r d i r i g i d a h a c i a l o s p i l a r e s d e l a p r o v i d e n c i a d e l ad-quem.

S o b r e e l t e m a e s t a Corporación h a e s t a b l e c i d o l o s i g u i e n t e: ( ) 'la Corte ha señalado que '[d]e manera, pues, que en esas condiciones el reproche resulta desenfocado, en la medida en que no guarda una estricta y adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar' ( ) o que 'resulta desenfocado, pues deja de lado la razón toral de la que se valió el ad quem para negar las pretensiones ( ) Ignorado fue, entonces, el núcleo argumentativo del fallo impugnado, haciendo del cargo una embestida carente de precisión, pues apenas comprende algunas de las periferias del asunto, lo cual anticipa su ineficacia para propiciar el pronunciamiento de la Corte.' ( C S J A C 2 3 n o v. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 6 - 0 0 0 6 1 - 0 1 ).

D e t a l f a l e n c i a p a d e c e e l c a r g o b a j o e s t u d i o, p o r q u e l a r e c l a m a n t e c e n s u r a l a decisión d e l T r i b u n a l p o r h a b e r l e e x i g i d o p r u e b a s o l e m n e d e l a d i s c a p a c i d a d m e n t a l d e B a l t a z a r D u q u e Ramírez, c o n s i s t e n t e e n u n d i c t a m e n médico.

S i n e m b a r g o, e s t e r e q u e r i m i e n t o n o f u e e x p u e s t o e n l a s e n t e n c i a d e última i n s t a n c i a, p u e s e l j u z g a d o r precisó q u e l a s v e r s i o n e s d e l a s d e m a n d a n t e s, d e l o s h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s d e B a l t a z a r - c i t a d o s c o m o l i t i s c o n s o r t e s d e l o s c o n v o c a d o s - n i e l t e s t i m o n i o d e D i a n a María T a b a r e s C l a v i j o, p u s i e r o n d e p r e s e n t e l a i n c a p a c i d a d a l e g a d a, a l o q u e s e sumó l a a u s e n c i a d e u n p e r i t a j e. 2 1 R a d. 1 7 3 8 0 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 D e allí s e d e s p r e n d e q u e e l f a l l a d o r c o l e g i a d o n o exigió u n a p r u e b a d e t e r m i n a d a, c o m o l o a d u c e l a c e n s u r a, e n t a n t o q u e valoró l o s t e s t i m o n i o s r e c i b i d o s y l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s i n v o l u c r a d o s e n l a e o n t i e n d a. D i s t i n t o e s q u e c o n e s o s m e d i o s d e p r u e b a n o h u b i e r a t e n i d o p o r e s t a b l e c i d o e l h e c h o argüido p o r l a s p r o m o t o r a s. E n o t r o s términos, l a desestimación d e l a n u l i d a d a b s o l u t a f u n d a d a e n l a i n c a p a e i d a d t o t a l d e B a l t a z a r D u q u e Ramírez derivó d e q u e l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s n o d i e r o n c u e n t a d e e s a c i r c u n s t a n c i a, m a s n o p o r q u e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e x i g i e r a u n e l e m e n t o p e r s u a s i v o c a l i f i c a d o. C o n s e c u e n t e m e n t e, s e c o n c l u y e q u e e l a g r a v i o b a j o e s t u d i o f u e asimétrico, p o r e s t a r d i r i g i d o a e n j u i c i a r c o n s i d e r a c i o n e s d e l f a l l o d e l T r i b u n a l q u e e n v e r d a d n o están c o n t e n i d a s e n él, l o e u a l d e s e m b o c a e n s u inadmisión. 3. 3.

L o s d o s c a r g o s e x p u e s t o s p o r M a r t h a C e c i l i a y S o c o r r o d e l a C r u z D u q u e O r t i z i g u a l m e n t e p a d e c e n d e o t r a f a l e n c i a técnica, c o m o q u i e r a q u e r e p r o c h a n a l ad- quem, p o r l a s e n d a r e c t a, n o h a b e r v a l o r a d o a d e c u a d a m e n t e l a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s, t e s t i m o n i a l e s y c o n f e s i o n e s d e l o s d e m e m d a d o s, q u e m o s t r a b a n, según l a apreciación d e l a s r e c u r r e n t e s, cómo Ramón M a u r i c i o D u q u e G i r a l d o n o o s t e n t a b a l a condición d e a b o g a d o y carecía d e f a c u l t a d e s p a r a s u s c r i b i r l a r e n u n c i a a g a n a n c i a l e s i m p u g n a d a; q u e él y C e l i n a G i r a l d o d e D u q u e R a d. 1 7 3 8 0 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 m a n i p u l a r o n a Baltazar D u q u e Ramírez p a r a q u e e s t e c o n f i r i e r a p o d e r a l p r i m e r o, a e f e c t o s d e r e a l i z a r l a disolueión y liquidaeión d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l e x i s t e n t e e n t r e C e l i n a y B a l t a z a r, e o n r e n u n e i a a g a n a n e i a l e s d e l último; y q u e l a intención d e l o s c o n s o r t e s s i e m p r e f u e d e j a r d e s p r o v i s t o d e b i e n e s a B a l t a z a r p a r a e v i t a r, u n a v e z f a l l e c i e r a, h e r e d a r l o s a s u s h e r m a n o s y s o b r i n o s. S i n e m b a r g o, e u a n d o s e i n v o e a l a afeetación p o r vía d i r e e t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, e s n e c e s a r i o p a r t i r d e l a aceptación íntegra d e l o s h e c h o s t e n i d o s p o r a e r e d i t a d o s e n e l f a l l o, s i n q u e e x i s t a e a m p o p a r a d i s e n t i r d e l o s m e d i o s d e convicción r e c a u d a d o s, p o r c u a n t o l a crítica d e b e e s t a r d i r i g i d a a d e r r u i r l o s f a l s o s r a e i o c i n i o s d e l a s n o r m a s q u e g o b i e r n a n e l c a s o, b i e n s e a p o r q u e e l T r i b u n a l n o l a s t u v o e n c u e n t a, s e equivocó a l e l e g i r l a s o, a p e s a r d e s e r l a s c o r r e c t a s, l e s d a u n e n t e n d i m i e n t o a j e n o a s u a l c a n c e. A l r e s p e c t o t i e n e d i c h o l a C o r t e q u e: al acudir en casación invocando la violación directa de la ley sustancial, se debe partir de la aceptación íntegra de los hechos tenidos por probados en la sentencia, sin que se permita plantear inconformidad alguna relacionada con los medios de convicción recaudados, debiéndose limitar la formulación del ataque a establecer la existencia de falsos juicios sobre las normas sustanciales que gobiernan el caso, ya sea por falta de aplicación, al no haberlas tenido en cuenta; por aplicación indebida, al incurrir en un error de selección que deriva en darles efectos respecto de situaciones no contempladas; o cuando se acierta en su escogencia pero se le da un alcance que no tienen, presentándose una 2 3 R a d. 1 7 3 8 0 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 interpretación errónea.

( C S J S C 2 4 a b r. 2 0 1 2, r a d. n° 2 0 0 5 - 0 0 0 7 8 ). E s e c a m i n o f u e d e s a t e n d i d o e n l o s c a r g o s p l a n t e a d o s p o r l a s h e r m a n a s D u q u e O r t i z, p o r q u e a p e s a r d e i n v o c a r e l p r i m e r m o t i v o d e casación p r e v i s t o e n e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s t o e s, l a conculcación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, l o c r i t i c a d o a l o p e r a d o r j u d i c i a l e s n o a p r e c i a r c o r r e c t a m e n t e u n a p r u e b a d o c u m e n t a l, l a s t e s t i m o n i a l e s y c o n f e s i o n e s d e l o s c o n v o e a d o s, e s d e c i r, q u e l a s e e n s u r a s s e d i r i g i e r o n c o n t r a l a p l a t a f o r m a fáctica d e l l i t i g i o y n o r e s p e c t o d e l e n t e n d i m i e n t o q u e s e l e d i o a l o s p r e c e p t o s s u s t a n c i a l e s i n v o c a d o s e n t a l determinación. E n t a l o r d e n d e i d e a s e s t o s a t a q u e s n o s o n a d m i s i b l e s, p u e s t o q u e n o s e f o r m u l a r o n g u a r d a n d o l a técnica d e b i d a, l o q u e además m u e s t r a q u e, d e c a r a a l r e e u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e easaeión, d e b i e r o n i n v o c a r s e p o r u n a s e n d a d i s t i n t a a l a e s c o g i d a p o r e l r e c u r r e n t e, e s t o e s, a p e l a n d o a l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l d e b i d o a e r r o r e s d e h e c h o o d e d e r e c h o. E n e f e c t o, e l j u e z p u e d e q u e b r a n t a r l a l e y s u s t a n c i a l d e f o r m a i n d i r e c t a c o m e t i e n d o: i) e r r o r e s d e h e c h o, q u e a l u d e n a l a ponderación o b j e t i v a d e l a s p r u e b a s, o; ii) d e d e r e c h o, e u a n d o d e s u v a l i d e z jurídica s e t r a t a. L a i n i c i a l afectación - p o r f a l t a s fácticas- o c u r r e c u a n d o e l f a l l a d o r s e e q u i v o c a a l a p r e c i a r m a t e r i a l m e n t e l o s m e d i o s d e convicción, y a s e a p o r q u e s u p o n e e l q u e n o R a d. 1 7 3 8 0 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 e x i s t e, p r e t e r m i t e e l q u e sí está o t e r g i v e r s a e l q u e a c e r t a d a m e n t e encontró, m o d a l i d a d ésta q u e e q u i v a l e a i m a g i n a r u o m i t i r p a r c i a l m e n t e e l e l e m e n t o p r o b a t o r i o p o r q u e l a distorsión q u e c o m e t e e l J u z g a d o r i m p l i c a a g r e g a r l e a l g o d e l o q u e c a r e c e o q u i t a r l e l o q u e sí e x p r e s a, a l t e r a n d o s u c o n t e n i d o d e f o r m a s i g n i f i c a t i v a. Así l o h a e x p l i c a d o l a S a l a a l señalar q u e: Los errores de hecho probatorios se relacionan con la constatación material de los medios de convicción en el expediente o con la fijación de su contenido objetivo.

Se configuran, en palabras de la Corte, '( ) a) cuando se da por existente en el proceso una prueba que en él no existe realmente; b) cuando se omite analizar o apreciar la que en verdad sí existe en los autos; y, c) cuando se valora la prueba que sí existe, pero se altera sin embargo su contenido atribuyéndole una inteligencia contraria por entero a la real, bien sea por adición o por cercenamiento ( )' ( C S J, S C 9 6 8 0 2 4 j u l. 2 0 1 5, r a d. n° 2 0 0 4 - 0 0 4 6 9 - 0 1 ).

L a o t r a m o d a l i d a d d e y e r r o, e l d e d e r e c h o, s e c o n f i g u r a e n e l e s c e n a r i o d e l a d i a g n o s i s jurídica d e l o s e l e m e n t o s d e p r u e b a, a l s e r d e s c o n o c i d a s l a s r e g l a s s o b r e aducción e incorporación d e l o s m i s m o s, mérito d e m o s t r a t i v o a s i g n a d o p o r e l l e g i s l a d o r, contradicción d e l a p r u e b a o valoración d e l a c e r v o p r o b a t o r i o e n c o n j u n t o. L a C o r t e enseñó q u e s e i n c u r r e e n e s t a f a l e n c i a s i e l j u z g a d o r: Aprecia pruebas aducidas al proceso sin la observancia de los requisitos legalmente necesarios para su producción; o cuando, viéndolas en la realidad que ellas demuestran, no las evalúa por estimar erradamente que fueron ilegalmente rituadas; o cuando le da valor persuasivo a un medio que la 2 5 R a d. 1 7 3 8 0 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 ley expresamente prohibe para el caso; o cuando, requiriéndose por la ley una prueba específica para demostrar determinado hecho o acto jurídico, no le atribuye a dicho medio el mérito probatorio por ella señalado, o lo da por demostrado con otra prueba distinta; o cuando el sentenciador exige para la justificación de un hecho o de un acto una prueba especial que la ley no requiere.

( C S J A C 8 6 7 4 d e 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 1 - 0 0 2 6 9 - 0 1, e n t r e o t r a s ). E n s u m a, l a s d e m a n d a n t e s p r i m i g e n i a s s e l e c c i o n a r o n i n a d e c u a d a m e n t e e l c a m i n o p o r e l e u a l d e b i e r o n p l a n t e a r s u s d o s a t a q u e s, p u e s l o s d i r e c c i o n a r o n e o m o u n a transgresión d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p e r o a r g u m e n t a r o n s i t u a c i o n e s q u e, d e s e r c i e r t a s, a l o s u m o podrían e n m a r e a r s e e n l a conculcación p o r vía i n d i r e c t a d e b i d o a y e r r o s d e h e c h o. E n t a l o r d e n d e i d e a s, l o s r e p r o c h e s n o s o n a d m i s i b l e s, p u e s t o q u e n o s e f o r m u l a r o n g u a r d a n d o l a técnica d e b i d a, a l s e r n e c e s a r i o q u e e a d a e a r g o i n v o c a d o g u a r d e c o r r e s p o n d e n c i a c o n l a c a u s a l e s c o g i d a, l o q u e d e s a r r o l l a l a autonomía d e l o s m o t i v o s d e casación, t o d a v e z q u e s o n: disímiles por su naturaleza, lo cual implica que las razones alegadas para cuestionar la sentencia deban proponerse al abrigo exclusivo de la correspondiente causal, sin que por ende sea posible alegar o considerar en una de ellas situaciones que a otra pertenecen.

De este modo, la parte que decide impugnar una sentencia en casación no puede lanzarse a invocar promiscuamente las diversas causales, sino que ha de saber con exactitud, en primer lugar, qué tipo de yerro se cometió, y luego, aducir la que para denunciarlo se tiene previsto. ( C S J A C 6 4 8 7 d e 2 0 1 6, r a d. 2 0 0 9 - 0 0 2 4 4 - 0 1, e n t r e o t r o s ).

R a d. 1 7 3 8 0 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 3. 4. A más d e l o a n t e r i o r, e l únieo c a r g o i n c o a d o p o r M a r t h a S o l e y D u q u e y e l p r i m e r o d e l o s p l a n t e a d o s p o r l a s r e s t a n t e s r e c l a m a n t e s, e n l o s e u a l e s a f i r m a n q u e e n e l p o d e r c o n f e r i d o a Ramón M a u r i c i o D u q u e G i r a l d o n o s e consagró p o r e l m a n d a n t e l a mención d e r e n u n c i a r a g a n a n c i a l e s y t a m p o c o s e l e o t o r g a r o n p o t e s t a d e s a l m a n d a t a r i o e n e s e s e n t i d o p o r q u e s o l o recibió f a c u l t a d e s p a r a a d e l a n t a r l o s trámites q u e p o s i b i l i t a r a n e l n e g o c i o, c o r r e s p o n d e a u n a r g u m e n t o q u e n o f u e e x p u e s t o e n l a s i n s t a n c i a s d e l p r o c e s o, e n t a n t o q u e sólo a p a r e c e i n t r o d u c i d o e n e s t a s e d e e x t r a o r d i n a r i a, omisión q u e i m p i d e a l a C o r t e h a c e r u n p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o. E f e c t i v a m e n t e, e s a mutación a r g u m e n t a t i v a, e n d e s m e d r o d e l p r i n c i p i o d e l e a l t a d p r o c e s a l p a r a e o n e l e s t a m e n t o j u r i s d i c c i o n a l y c o n s u s c o n t e n d o r e s, d e b e s e r r e p e l i d a e n e s t e e s c e n a r i o, p o r t r a t a r s e d e u n a l e g a t o s o r p r e s i v o q u e l a d o c t r i n a d e n o m i n a «medio nuevo», e s t o e s, a q u e l q u e u n o d e l o s l i t i g a n t e s g u a r d a p a r a e r i g i r l o c u a n d o h a n f e n e c i d o l a s o p o r t u n i d a d e s d e contradicción p r e v i s t a s e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico.

E s t o p o r q u e, c o m o l o h a p u n t u a l i z a d o l a Corporación, a v a l a r e n e l c u r s o d e l j u i c i o u n a l e g a t o o u n a p r u e b a, e x p r e s a o tácitamente, y c r i t i c a r l a s o r p r e s i v a m e n t e e n e s t e e s c e n a r i o e x t r a o r d i n a r i o, d e n o t a i n c o h e r e n c i a e n q u i e n así p r o c e d e, a c t u a r q u e p o r d e s l e a l n o e s a d m i s i b l e c o m o q u i e r a q u e habilitaría l a conculcación d e l d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o d e s u c o n t r a p a r t e, h a b i d a c u e n t a q u e vería c e r c e n a d a s l a s o p o r t u n i d a d e s d e d e f e n s a r e g u l a d a s e n l a s 2 7 R a d. 1 7 3 8 0 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 i n s t a n c i a s d e l j u i c i o, earaeterístiea q u e n o t i e n e e l r e c u r s o d e casación. E s a f a l e n c i a b a s t a p a r a l a desestimación d e l r e c l a m o, p u e s e s t e órgano d e c i e r r e t i e n e d o c t r i n a d o, d e antaño, q u e: Ahora, por cuanto el censor, adelantándose a que la Corporación diera por estructurado tal fenómeno, adujo no estar incurriendo en el antitecnicismo de plantear medios nuevos tanto por los motivos discernidos en la acusación como porque las normas procesales son de orden público y de obligatorio cumplimiento, ha de señalar la Corte que si bien es cierto, en relación con el sistema ecléctico que en este punto impera en el ordenamiento positivo, los fundamentos puramente jurídicos y los medios de orden público en puridad de verdad no constituyen hechos nuevos en el recurso extraordinario, no lo es menos que las razones en que se afincan los yerros achacados al sentenciador no atañen, con estrictez, a esos conceptos, pues en este sentido la jurisprudencia ha sostenido que el cargo planteado con base en defectos rituales que se le imputan a la prueba, que antes no fueron discutidos, 'implica un medio nuevo, que no puede ser atendido por la Corte, cuya doctrina rechaza, como medio de esta especie, el hecho de que una sentencia haya tomado en consideración elementos probatorios que como tales no tuvieron tacha alguna en trámites anteriores, acusación que al ser admitida resultaría violatoria del derecho de defensa de los litigantes y reñida con la índole y esencia del recurso extraordinario' (G.J. t. XCV, pag.497), posición que ha sido reiterada, entre otras, en sentencias de 16 de agosto de 1973(G.J. t. CXLVII, pag.26), 23 de enero de 1981 y número 082 de 21 de septiembre de 1998 atrás citadas.

( C S J S C d e 2 7 s e p. 2 0 0 4 r a d. 7 4 7 9, r e i t e r a d a e n S C d e 2 3 j u n. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 3 - 0 0 3 8 8 - 0 1 y S C 7 9 7 8 d e 2 3 j u n. 2 0 1 5, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 1 5 6 - 0 1 ). Y e n o t r a o p o r t u n i d a d consideró s o b r e d i c h a temática R a d. 1 7 3 8 0 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 q u e: ( ), aunque podría obviarse, no puede la Corte dejar de señalar que el reparo esgrimido frente al oficio de 17 de febrero de 1992 emanado de la Comisaría de Familia de Ibagué (C. 1, fl. 9), consistente en que "es una copia simple, que no reviste la calidad de documento público, y que no ha sido autenticado, como ha debido serlo para haber sufrido la ritualidad de ser refutado; como tampoco es documento privado porque no proviene del actor en el proceso, por no estar autorizado por el mismo, ni tampoco aparece la firma impresa de dicho sujeto ", de donde el acusador colige la comisión de un "error de derecho por apreciación errónea" (C. Corte, fls. 11, 15, 16 y 17), emerge como un tema novedoso y sorpresivo en casación, pues no se aludió a él con anticipación, por lo que no puede sacarse a relucir a estas alturas, de modo más que extemporáneo.

Ciertamente, nada dijo el censor cuando el documento cuestionado se aportó junto con el escrito de formulación de la excepción previa (C. 2, fls. 1 - 3), así como también calló de cara a los autos de 14 de junio de 2001 y 30 de enero de 2002, por los cuales el juez del conocimiento decidió tener tal elemento como prueba (C. 1, fls. 21 y 22;

C. 2, fls. 7 y 8), actitud pasiva esta que, además, observó en las restantes ocasiones que tuvo a disposición, en las que, como se dijo, no expuso ninguna objeción formal acerca del medio. En el punto, insistentemente se ha precisado que "toda alegación conducente a demostrar que el sentenciador de segundo grado incurrió en errónea apreciación de alguna prueba por razones de hecho o de derecho que no fueron planteadas ni discutidas en las instancias, constituye medio nuevo, no invocable en el recurso extraordinario de casación." ( C S J S C - 0 4 1 d e 2 0 0 5, r a d. 2 0 0 1 - 0 0 1 9 8 - 0 1 ). 3. 5.

E l último d e l o s r e p r o c h e s f o r m u l a d o s p o r l a s i n i e i a l e s d e m a n d a n t e s y e l únieo d e M a r t h a S o l e y D u q u e i g u a l m e n t e l u c e n i n c o m p l e t o s, v a l g a a n o t a r, q u e n o t o c a n l a t o t a l i d a d d e l o s a r g u m e n t o s e n q u e s e cimentó e l proveído d e s e g u n d o g r a d o. 2 9 R a d. 1 7 3 8 0 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 C i e r t a m e n t e, l a s p r o m o t o r a s r e p a r a n e n q u e f u e a c r e d i t a d a l a intención d e l o s d e m a n d a d o s d e p e r j u d i c a r a l o s h e r e d e r o s d e B a l t a z a r D u q u e Ramírez, según l o c o n f e s a r o n a q u e l l o s a l i n d i e a r q u e e l propósito d e l a r e n u n c i a a g a n a n c i a l e s r e a l i z a d a p o r e s t e f u e d e j a r t o d o s l o s b i e n e s a n o m b r e d e s u e o n s o r t e p a r a q u e e n u n a p o s t e r i o r repartición n o f a v o r e c i e r a n a l o s h e r m a n o s y s o b r i n o s d e a q u e l. S i n e m b a r g o, e l ad-quem fundó l a desestimación d e e s e a l e g a t o a l r a z o n a r q u e l a sanción p r e v i s t a l e g a l m e n t e p a r a e u a n d o u n a r e n u n c i a a g a n a n c i a l e s a f e c t a a t e r c e r o s, e s l a i n o p o n i b i l i d a d d e l a c t o f r e n t e a e s t o s, n o l a n u l i d a d a b s o l u t a s o l i c i t a d a e n e l sub-lite.

E s t e a r g u m e n t o n o f u e c o m b a t i d o e n e l c a r g o e x p u e s t o p o r M a r t h a S o l e y D u q u e n i e n e l último d e l a s demás d e m a n d a n t e s, c o m o q u i e r a q u e e s t u v i e r o n d i r i g i d o s a m o s t r a r q u e sí s e a c r e d i t a r o n l o s s u p u e s t o s fáctieos a l e g a d o s. P o r e n d e, d e a f i r m a r s e q u e e l f a l l a d o r c o l e g i a d o incurrió e n l o s y e r r o s p r o b a t o r i o s a él e n d i l g a d o s a través d e l o s r e p r o c h e s d e q u e s e t r a t a, l a decisión a t a c a d a s e mantendría p o r c u a n t o e s a s s u p u e s t a s f a l e n c i a s n o desvirtúan e l a r g u m e n t o t o r a l d e l T r i b u n a l, q u e b a s t a b a p a r a d e s e s t i m a r l a pretensión d e n u l i d a d a b s o l u t a p e d i d a c o n b a s e e n e s e a l e g a t o. R a d. 1 7 3 8 0 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 E n t a l o r d e n d e i d e a s, l o s e m b i s t e s están l l a m a d o s a l f r a c a s o p o r q u e n o c o m b a t e n t o d o s l o s s o p o r t e s d e l f a l l o c r i t i e a d o, euestión f r e n t e a l a e u a l l a C o r t e h a i n d i c a d o, e n relaeión e o n e l r e c u r s o d e q u e s e t r a t a, q u e: [su] especial naturaleza, extraordinaria y dispositiva, ha llevado al legislador, de antiguo, a exigir que la demanda que se presente ante el Tribunal de casación cumpla con precisos y puntuales requisitos, que deben ser examinados al momento de su admisión y que, en caso de ser omitidos, impiden darle curso a tal pieza procesal para un estudio de fondo, pues el referido código no permite -o habilita- la concesión de un plazo para que se subsanen las deficiencias que se observen en el escrito correspondiente.

Sobre el particular esta Sala tiene dicho que ' el recurso de casación debe contar con la fundamentación adecuada para lograr los propósitos que en concreto le son inherentes y, por disponerlo asi la ley, es a la propia parte recurrente a la que le toca demostrar el cabal cumplimiento de este requisito, lo que supone, además de la concurrencia de un gravamen a ella ocasionado por la providencia en cuestión, acreditar que tal perjuicio se produjo por efecto de alguno de los motivos específicos que la ley expresa, no por otros, y que entre el vicio denunciado en la censura y aquella providencia se da una precisa relación de causalidad, teniendo en cuenta que, cual lo ha reiterado con ahínco la doctrina científica, si la declaración del vicio de contenido o de forma sometido a la consideración del Tribunal de Casación no tiene injerencia esencial en la resolución jurisdiccional y ésta pudiera apoyarse en premisas no censuradas eficazmente, el recurso interpuesto carecerá entonces de la necesaria consistencia infirmatoria y tendrá que ser desechado' ( ) En la misma providencia, se añadió que ' para cumplir con la exigencia de suficiente sustentación de la que se viene hablando, el recurrente tiene que atacar idóneamente todos los elementos que fundan el proveimiento, explicando con vista en este último y no en otro distinto, en qué ha consistido la infracción a la ley que se le atribuye, cuál su influencia en lo dispositivo y cómo este aspecto debe variar en orden al restablecimiento de la normatividad sustancial vulnerada, lo que impone entre otras cosas de no menor importancia por cierto, que la critica 3 1 R a d. 1 7 3 8 0 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 a las conclusiones decisorias de la sentencia sea completa'.

Ello significa que el censor tiene la ineludible carga de combatir todas las apreciaciones de fondo que conforman la base jurídica esencial del fallo impugnado, sin que sea posible desatender y separarse de la línea argumental contenida en aquel proveído ( C S J A C 7 6 2 9 d e 2 0 1 6, r a d. n° 2 0 1 3 - 0 0 0 9 3 - 0 1. Subrayó l a S a l a ).

P o r c o n t e r a, l o s a t a q u e s n o c u m p l e n o t r a e x i g e n c i a f o r m a l n e c e s a r i a p a r a h a b i l i t a r s u admisión. 3. 6. P o r último, l a C o r t e o b s e r v a q u e l o s t r e s c a r g o s d e q u e s e t r a t a únicamente c o n t i e n e n u n a valoración p r o b a t o r i a b a s a d a e n u n a d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o s, i n s u f i e i e n t e p a r a h a b i l i t a r e s t e m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o. E n e f e c t o, e l ad-quem fundó s u determinación e n l a f a l t a d e acreditación d e l a i n c a p a c i d a d a b s o l u t a d e B a l t a z a r D u q u e Ramírez; e n q u e e r a p o s i b l e c e l e b r a r l o s a c t o s c u e s t i o n a d o s s i n a c t u a r a través d e a p o d e r a d o j u d i c i a l, p o r q u e l a liquidación d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l n o s e p r o d u j o p o r e l d e e e s o d e s u s i n t e g r a n t e s o u n o d e e l l o s; e n q u e Ramón M a u r i c i o D u q u e G i r a l d o n o requería p o d e r g e n e r a l p a r a a c t u a r e n representación d e B a l t a z a r D u q u e, t a n s o l o u n m a n d a t o e s p e e i a l q u e e f e c t i v a m e n t e allegó; así m i s m o p o r q u e o m i t i r l a inclusión d e t o d o s l o s a c t i v o s y p a s i v o s e n l a r e n u n c i a a g a n a n c i a l e s n o está p r e v i s t a l e g a l m e n t e c o m o c a u s a l d e n u l i d a d a b s o l u t a d e l a e t o; y q u e l a sanción p r e v i s t a l e g a l m e n t e p a r a c u a n d o e s t a manifestaeión a f e c t a a t e r c e r o s e s l a i n o p o n i b i l i d a d, n o l a n u l i d a d a b s o l u t a s o l i c i t a d a. 3 2 R a d. 1 7 3 8 0 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 P o r s u p a r t e, e l d i s c e r n i m i e n t o d e l a s r e c u r r e n t e s a l u d e a q u e sí a e r e d i t a r o n s u s a l e g a c i o n e s c o n b a s e e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e q u e absolvió C e l i n a G i r a l d o Z u l u a g a d e D u q u e, q u e d e n o m i n a p r u e b a i n d i c i a r i a; e l a b s u e l t o p o r Ramón M a u r i c i o D u q u e G i r a l d o; l a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s; y l o s i n d i c i o s d e r i v a d o s d e l a c o n d u c t a e v a s i v a d e a q u e l l a c o n v o c a d a p a r a r e l a t a r l a s c i r e u n s t a n c i a s e n q u e B a l t a z a r D u q u e Ramírez confirió e l p o d e r a Ramón M a u r i c i o D u q u e G i r a l d o, l a f a l t a d e u n a c t o t e s t a m e n t a r i o d e e s t e q u e a e r e d i t a r a l a a c t i t u d g e n e r o s a e x p u e s t a p o r l o s e n j u i e i a d o s, e l p o c o t i e m p o t r a n s c u r r i d o e n t r e e l o t o r g a m i e n t o d e l m a n d a t o y l o s a e t o s i m p u g n a d o s, l a a u s e n c i a d e l mándate e n f o r m a d i r e e t a e n l a liquidación d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l, l a s d e c l a r a c i o n e s d e s u s s o b r i n o s y l a a u s e n c i a d e u n d o e u m e n t o e n e l e u a l a q u e l r e n u n c i a r a e x p r e s a m e n t e a g a n a n c i a l e s, p o r q u e e l p o d e r c i t a d o n o l o refirió l i t e r a l m e n t e. D e allí s e d e s p r e n d e q u e l o e x p u e s t o e n t a l e s eríticas e s u n a d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o s s o b r e l a estimación d e l a s c i t a d a s p r u e b a s, n o l a preterición o tergiversación d e e s t a s, n i l a suposición d e u n a i n e x i s t e n t e, e v e n t o s q u e e o n f i g u r a n e l e r r o r d e h e c h o s u s c e p t i b l e d e invocación p o r vía d e casación; m e n o s u n y e r r o d e d e r e c h o p o r i g n o r a r l a s r e g l a s s o b r e adueción y reeepeión d e l o s e l e m e n t o s s u a s o r i o s, e l mérito p e r s u a s i v o a s i g n a d o p o r e l l e g i s l a d o r, l a f a l t a d e o p o r t u n i d a d d e eontradieeión o l a a u s e n c i a d e valoraeión e n e o n j u n t o, a l p u n t o q u e l a s c e n s u r a s n o d e s c r i b e n l a estimación d e l t r i b u n a l d e c a r a a l o s a l u d i d o s m e d i o s d e 3 3 R a d. 1 7 3 8 0 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 convicción s i n o q u e, a m o d o d e a l e g a t o d e i n s t a n c i a, s u p l i c a n s e a e o j a s u apreciaeión p r o b a t o r i a. E s más, e l r e p r o c h e e a s a e i o n a l e s r a d i c a d o p o r l a d e m a n d a n t e a e u m u l a d a n i s i q u i e r a explieitó s i e l j u z g a d o r ineurrió e n u n e r r o r d e h e e h o o e n u n o d e d e r e c h o, e v e n t o e s t e último e n e l c u a l, a d i c i o n a l m e n t e, e r a d e r i g o r d a r c u m p l i m i e n t o a l r e q u i s i t o c o n t e m p l a d o e n e l i n c i s o 3° d e l l i t e r a l a ) d e l o r d i n a l 2° d e l artíeulo 3 4 4 d e Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l c u a l prevé q u e «[cjuando se trate de error de derecho, se indicarán las normas probatorias que se consideren violadas, haciendo una explicación sucinta de la manera en que ellas fueron infringidas.» C o n o t r a s p a l a b r a s, l o s a t a q u e s n o d e m o s t r a r o n l a s f a l e n c i a s i n v o c a d a s p o r q u e s e l i m i t a r o n a e x p o n e r u n p u n t o d e v i s t a d i s t i n t o a l d e l f a l l a d o r, e u a n d o d e b i e r o n p r e c i s a r, s i d e u n y e r r o d e d e r e c h o s e t r a t a b a, qué n o r m a s p r o b a t o r i a s f u e r o n i n f r i n g i d a s y cómo sucedió e s t o; o, d e f u n d a r s e e n e r r o r e s fáeticos, q u e s e generó l a omisión, suposición o alteración d e l a s p r u e b a s; q u e a c a u s a d e u n o o v a r i o s d e e s t o s e r r o r e s l a s e o n s i d e r a c i o n e s d e l j u z g a d o r s e t o r n a r o n e o n t r a e v i d e n t e s e i n s o s t e n i b l e s d e c a r a a l o q u e r e v e l a e l m a t e r i a l s u a s o r i o, y q u e l a decisión p l a n t e a d a e n l a s e e n s u r a s e r a l a única v i a b l e. Recuérdese q u e a l r e s p e c t o, l a S a l a h a señalado q u e: D e conformidad con el último inciso del artículo 374 del Código de Procedimiento Civil, cuando se alegue la violación R a d. 1 7 3 8 0 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 de norma sustancial como consecuencia de error de hecho manifiesto en la apreciación de la demanda o de su contestación, o de determinada prueba, es necesario que el recurrente lo demuestre, actividad que impone, como ha afirmado con reiteración la Corte, que " más que disentir, se ocupe de acreditar los yerros que le atribuye al sentenciador, laborío que reclama la singularización de los medios probatorios supuestos o preteridos; su puntual confrontación con las conclusiones que de ellos extrajo -o debió extraer- el Tribunal y la exposición de la evidencia de la equivocación, así como de su trascendencia en la determinación adoptada" (Cas.

Civ., sentencia de 23 de marzo de 2004, expediente No. 7533;), actividades todas que conducen a la acertada confección de la censura en ese preciso aspecto. En el mismo sentido ha dicho la Corte, también con insistencia, que la demostración del yerro " se cumple mediante la exposición de la evidencia del error y de su incidencia en la decisión adoptada."(sent. de 2 de febrero de 2001, exp. 5670), por manera que se precisa una tarea de confrontación o de parangón entre lo que la sentencia dijo acerca del medio o de la demanda o contestación y lo que en verdad ella debió decir.

( C S J A C, 3 0 m a r 2 0 0 9, r a d. 1 9 9 6 - 0 8 7 8 1 - 0 1 ). Más r e c i e n t e m e n t e indicó q u e «(e)n el error de hecho debe ponerse de presente, por un lado, lo que dice, o dejó de decir, la sentencia respecto del medio probatorio, y, por el otro, el texto concreto del medio, y, establecido el paralelo, denotar que existe disparidad o divergencia entrambos y que esa disparidad es evidente.

( C S J A C, 1 3 e n e 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 9 - 0 0 4 0 6 ). E s q u e a d m i t i r a trámite u n e s c r i t o e a s a e i o n a l f u n d a d o t a n sólo e n u n e j e r c i c i o d e ponderación p r o b a t o r i a d i f e r e n t e a l p l a s m a d o e n l a p r o v i d e n c i a a t a c a d a desconocería l a d o b l e presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e q u e está r e v e s t i d a l a s e n t e n c i a d e última i n s t a n c i a, c o m o q u i e r a q u e l a s c o n c l u s i o n e s d e l j u e z f u n d a d a s e n e l e x a m e n d e l o s e l e m e n t o s fáctieos s o n, e n p r i n c i p i o, 3 5 R a d. 1 7 3 8 0 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 i n t o c a b l e s, s a l v o l a demostraeión d e u n y e r r o a p r e c i a t i v o, e v i d e n t e y t r a s c e n d e n t a l, q u e e n e l c a s o d e a u t o s n o s e mostró. E s a f a l e n c i a también e s m o t i v o d e inadmisión d e l l i b e l o e a s a e i o n a l p o r q u e, a l u d i e n d o a l o s e v e n t o s e n q u e n o d e b e a c e p t a r s e l a d e m a n d a, t a n t o p o r d e f e c t o s f o r m a l e s c o m o p o r e r r o r e s técnicos, l a S a l a h a e s t i m a d o q u e: En síntesis, la Corte inadmitirá la demanda de casación por ausencia de requisitos formales, cual lo regula el artículo 374 del Código de Procedimiento Civil, e igualmente se abstendrá de seleccionarla en las siguientes hipótesis: a) porque acusa errores de técnica, que además de ser evidentes, resultan insalvables; como por ejemplo, la falta de individualización de pruebas o la ausencia de demostración del yerro endilgado, entre otras; b) cuando incorpora aspectos o cuestiones novedosas y, por lo mismo, no admisibles en casación; c) porque los supuestos yerros fáctieos en los que, eventualmente, ha incurrido el fallador, relativos a la apreciación de las pruebas, no son manifiestos o trascendentes; d) porque no se demostró el error de derecho alegado o éste es irrelevante; e) porque los errores procesales aducidos no existen o, dado el caso, fueron saneados o, no afectaron las garantías de las partes ni comportaron una lesión mayúscula del ordenamiento; f) por la existencia reiterada de precedentes sin que se vislumbre la necesidad de variar su sentido; g) porque, a la postre, en el asunto de que se trate no se violó, al rompe, el ordenamiento en detrimento del recurrente.

( C S J A C 1 2 m a y. 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 1 - 0 0 9 2 2, r e i t e r a d o A C 3 0 a g o. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 1 - 0 0 3 0 0 0 - 0 1 y e n i g u a l s e n t i d o C S J A C - 3 3 3 7 d e 2 0 1 5, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 6 6 8 - 0 1, e n t r e o t r o s ). P o r c o n s i g u i e n t e, l o s c a r g o s también p a d e c e n d e l r e f e r i d o d e s a t i n o, s u f i e i e n t e p a r a i m p e d i r s u admisión. R a d. 1 7 3 8 0 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 p u e s l a argumentación p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r l o s n o pasó d e s e r u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, a j e n o a e s t a s e d e. 4.

E n eonelusión, d e b i d o a l a s m a n q u e d a d e s a n o t a d a s habrán d e i n a d m i t i r s e l o s r e p r o e h e s p l a n t e a d o s p o r l a s r e c u r r e n t e s. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, r e s u e l v e: Pr imero: D e c l a r a r i n a d m i s i b l e s l a s d e m a n d a s d e casación. Segundo: D e v o l v e r p o r l a Secretaría e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. DECISIÓN O C T A V I O AUGUI E J E I R O D U Q U E P r e s i d e n t e d e S a l a 3 7 R a d. 1 7 3 8 0 3 1 0 3 0 0 2 2 0 1 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 y