CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC2712-2015 Radicación n / 11001-02-03-000-2015-01629-00 Bogotá D. C, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r e n t a y N u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e t a l c a p i t a l, y C i v i l M u n i c i p a l d e M o s q u e r a - C u n d i n a m a r c a, a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e d i c h o d e p a i r t a m e n t o, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I.

ANTECEDENTES 1. Ingeniería C i v i l y P r o d u c t o s Polímeros L t d a. - I n c p r o p o l L t d a. - a través d e a p o d e r a d o j u d i c i a l, presentó d e m a n d a e n c o n t r a d e l a S o c i e d a d K a r g a S. A. S., c o n e l fin d e q u e ésta l e c a n c e l a r a l a s s u m a s d e d i n e r o c o n t e n i d a s e n l a s f a c t u r a s a p o r t a d a s c o m o b a s e d e l a acción e j e c u t i v a ( f l s. 1 8 a 2 0, c d n o. 1 ). h t R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 6 2 9 - 0 0 2, E n e l c i t a d o l i b e l o s e indicó q u e l a c o n v o c a d a s e e n c u e n t r a d o m i c i l i a d a e n Bogotá D. C. ( f l. 1 8, ihídem) y s e señalaron c o m o d i r e c c i o n e s d e notificación d e l a m i s m a d o s n o m e n c l a t u r a s u n a e n t a l l o c a l i d a d y o t r a e n M o s q u e r a ( f l. 2 0, ídem). 3.

C o m o e l e s c r i t o p r i n c i p a l s e presentó p a r a s e r r e p a r t i d o e n Bogotá D. C, e l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió a l J u z g a d o C u a r e n t a y N u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e e s t a c i u d a d, q u i e n e n a u t o d e 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 5 rechazó l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, t r a s señalar: Encontrándose la presente demanda para su calificación, se observa que en el acápite de notificaciones, se indican dos d i r e c c i [ o n e s ] de citación para la parte demandada ( ) [ s ] m embargo, toda vez que en el presente asunto, se demanda únicamente a la entidad SOCIEDAD KARGA S.A.S., cuya dirección de notificación se aporta como segunda.

Locación que se determina en el municipio de Mosquera (Cundinamarca), dirección que coincide con la ( ) reportada ( ) en el certificado de existencia y representación allegado con el libelo introductorio, se tendrá esta última para la determinación de la competencia ( f l. 2 3 cií,). 4. R e a s i g n a d a l a c a u s a, s i g u i e n t e, e l J u z g a d o C i v i l promovió e l r e f e r i d o c o n f l i c t o argumentó: e n proveído d e 1 8 d e j u n i o M u n i c i p a l d e M o s q u e r a, n e g a t i v o, fin p a r a e l c u a l 2 R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 6 2 9 - 0 0 la competencia territorial se determina p o [ r ] unas reglas la primera de ellas es que el Juez competente es el del domicilio del demandado, al realizar el estudio de la presente demanda, se puede verificar en el certificado de existencia y representación legal de la entidad demandada ( ) que el domicilio de [ésta] es la ciudad de BOGOTA y solo se verifica en el mismo documento [ e l ] [M]unicipio [ d e M o s q u e r a ] como dirección de notificaciones judiciales ( f l. 2 5, ib.). 5.

F i n a l m e n t e, e n p r o n u n c i a m i e n t o d e 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, e s t a C o r t e admitió l a c o n t r o v e r s i a y d i s p u s o e l t r a s l a d o p a r a q u e l a s p a r t e s i n t e r v i n i e r a n, o p o r t u n i d a d q u e transcurrió e n s i l e n c i o ( f l s. 4 y 5, c d n o. C o r t e ). 11.

CONSIDERACIONES 1. R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r e n t a y N u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C. y C i v i l M u n i c i p a l d e M o s q u e r a, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, t o d a v e z q u e t a l e s d e s p a c h o s p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s. 2.

A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e 3 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 6 2 9 - 0 0 e n p E i r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, y e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l Título I I, L i b r o P r i m e r o, l a s c u a l e s l e h a n d e o r i e n t a r p a r a q u e a d o p t e l a determinación d e r i g o r. 3.

E s a s i c o m o, e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p r e g o n a: «[e]n los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado; si éste tiene varios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante, a menos que se trate de asuntos vinculados exclusivamente a uno de dichos domicilios, caso en el cual será competente el juez de éste^.

Y, e n tratándose d e j u i c i o s e j e c u t i v o s a través d e l o s c u a l e s s e p e r s i g u e e l c o b r o d e o b l i g a c i o n e s c o n t e n i d a s e n títulos v a l o r e s, r e s u l t a i m p o r t a n t e i n s i s t i r e n q u e, a l m o m e n t o d e d e t e r m i n a r l a a l u d i d a f a c u l t a d debe atenderse a lo consagrado en el numeral 1° citado, y no a lo previsto en el numeral 5° del artículo 23, el cual hace referencia al 'foro contractuar o "de las obligaciones" ( ) [ p u e s ] el lugar de pago o cumplimiento pactado literalmente en los títulos valores, según los artículos 621, 677 y 876 del Código de Comercio, sólo es aplicable tratándose del cobro extrajudicial de estos documentos, es decir en lo tocante al fenómeno contractual del pago voluntario, de modo que tales estipulaciones cambiarías ( ) no tienen la virtualidad de sustituir o reemplazar los criterios previstos por el Código de Procedimiento Civil para determinar la competencia territorial en los procesos de ejecución, que, R a d. n. ' ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 6 2 9 - 0 0 como principio general, sigue siendo fijada por el domicilio del demandado -actor sequitur forum rei- ( C S J A C, 4 f e b. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 7 - 0 1 9 5 3 - 0 0; r e i t e r a d o e n A C 6 0 4 5 - 2 0 1 4 y e n A C 1 6 9 9 - 2 0 1 5 ). 4.

E n e s t e o r d e n d e i d e a s, c u a n d o s e h a d e señalar l a i d o n e i d a d d e l o p e r a d o r j u d i c i a l p a r a c o n o c e r d e u n a d i s p u t a, a éste s e l e «impone la insoslayable tarea de atender la información que sobre el particular le brinde el promotor del escrito introductor ( C S J A C, 5 s e p. 2 0 0 7, E x p. 0 1 2 4 2; r e i t e r a d o e n C S J A C, 1 8 j u n. 2 0 1 3, E x p. 0 1 0 7 5 - 0 0 y e n A C 1 6 9 9 - 2 0 1 5 ), s i n o m i t i r q u e «no pueden confundirse el domicilio y la dirección indicada para efectuar las notificaciones, toda vez que uno y otro dato satisfacen exigencias diferentes, pues mientras el primero hace alusión al asiento general de los negocios del convocado a juicio, el segundo -que no siempre coincide con el anterior- se refiere al sitio donde con mayor facilidad se le puede conseguir para efectos de su notificación personah ( C S J A C, 2 5 j u n. 2 0 0 5, R a d. 0 0 2 1 6 - 0 0; r e i t e r a d o e n A C 6 0 4 5 - 2 0 1 4 y e n A C 1 6 9 9 - 2 0 1 5 ). 5.

E n atención a l a exposición e f e c t u a d a e n párrafos p r e c e d e n t e s y c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o I n c p r o p o l L t d a. p e r s i g u e e l c o b r o d e l a s o b l i g a c i o n e s c o n t e n i d a s e n u n a s f a c t u r a s, fin p a r a e l c u a l estipuló e n l a d e m a n d a q u e aquélla s e dirigía «en contra de la SOCIEDAD KARGA S.A.S., con domicilio principal en la ciudad de Bogotá D.C.y^, c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o a l o s j u z g a d o r e s d e d i c h a u r b e, p u e s a u n q u e l a i n t e r e s a d a señaló c o m o l u g a r p a r a n o t i f i c a c i o n e s u n a n o m e n c l a t u r a e n l a r e f e r i d a l o c a l i d a d y 5 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 6 2 9 - 0 0 O t r a e n M o s q u e r a, e s c l a r o q u e e l d o m i c i l i o d e q u i e n e s l l a m a d a a l a cuestión y l a ubicación e n l a c u a l aquélla p u e d e s e r e n t e r a d a d e l a m i s m a, s o n c o n c e p t o s q u e b a j o n i n g u n a c i r c u n s t a n c i a p u e d e n s e r a s u m i d o s c o m o sinónimos.

D e t a l m a n e r a, erró l a J u e z C u a r e n t a y C u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C. a l d e c l i n a r e l e s t u d i o d e l a d i s p u t a, p u e s d i c h o l u g a r f u e e l señalado p o r l a e j e c u t a n t e c o m o d o m i c i l i o d e l a e j e c u t a d a y e r a d e b e r d e aquélla n o d e s c o n o c e r t a l estipulación, s i n p e r j u i c i o d e q u e l a c i t a d a p u e d a p r e s e n t a r l a s r e c l a m a c i o n e s p e r t i n e n t e s, s i e m p r e y c u a n d o l o e s t i m e n e c e s a r i o. 6.

A l r e s p e c t o, reseñó e s t a Corporación e n u n l i t i g i o d e c o n t o m o s s i m i l a r e s: el lugar señalado en la demanda como aquel en donde ( ) han de hacerse las notificaciones personales -lo que conforma el domicilio procesal o constituido-, no es el elemento que desvirtúe la noción de domicilio real y de residencia plasmada en los artículos 76 y subsiguientes del Código Civil, que es a la que se refiere el artículo 23 del Código de Procedimiento Civil cuando de fijar la competencia se trata ( C S J A C, 2 2 e n e. 1 9 9 6, R a d, 5 8 6 2; r e i t e r a d o e n A C 5 6 6 4 - 2 0 1 4 y e n e l A C 1 6 9 9 - 2 0 1 5 ). 7.

C o n a p o y o e n l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l d e s p a c h o idóneo p a r a q u e 6 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 6 2 9 - 0 0 a s u m a e l c o n o c i m i e n t o d e l p l e i t o y continúe e l trámite q u e l e g a l m e n t e l e c o r r e s p o n d e. P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a P r o d u c t o s Polímeros L t d a. - I n c p r o p o l L t d a. - c o n t r a l a S o c i e d a d K a r g a S. A. S., a l J u z g a d o C u a r e n t a y N u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e M o s q u e r a - C u n d i n a m a r c a. Notifíquese, I I I. D E C I S I Ó N acción e j e c u t i v a q u e promovió Ingeniería C i v i l y A L V A R O F E: MÍDJCVOARCÍA R E S T R E P O M a g i s t r a d o 7