República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO Magistrado ponente AC2711 -2019 Radicación n° 11001-31 -99 -002-2016-80028-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e t r e s d e a b r i l d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., d i e z ( 1 0 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 Decídese s o b r e l a admisión d e l e s c r i t o q u e s u s t e n t a e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r F e l i p e D i e z M e d i n a f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 3 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, e n e l j u i c i o v e r b a l q u e él promovió c o n t r a C o n s t r u c t o r a A m c o L t d a. e n ejecución d e a c u e r d o d e reestructuración, M i g u e l I g n a c i o C a s t r o C o v e l l i, A l f r e d o, M a r t h a y R o b e r t o Muñoz R o a. A N T E C E D E N T E S 1.

E l a c c i o n a n t e pidió l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l a decisión a d o p t a d a e l 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 e n l a j u n t a d i r e c t i v a d e l a e n t i d a d d e m a n d a d a, p r o t o c o l i z a d a m e d i a n t e l a e s c r i t u r a pública n° 3 4 0 6 d e 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 d e l a Notaría 7 6 d e Bogotá y r e g i s t r a d a e n l a Cámara d e C o m e r c i o d e d i c h a R a d. 1 1 0 0 1 3 1 9 9 0 0 2 2 0 1 6 - 8 0 0 2 8 - 0 1 c i u d a d; p o r c o n s e c u e n c i a, solicitó s e o r d e n e l a cancelación d e l a inscripción d e e s o s d o c u m e n t o s e n d o n d e f u e r o n s e n t a d o s. 2.

C o m o s o p o r t e táctico d e e s a s súplicas anotó e l r e c l a m a n t e, e n r e s u m e n, l o s i g u i e n t e: 2. 1. C o n s t r u c t o r a A m c o L t d a. s e e n c u e n t r a e n ejecución d e a c u e r d o d e reestructuración, e n t i d a d e n l a c u a l F e l i p e D i e z M e d i n a tenía participación a c c i o n a r i a d e l 6 6, 2 % d e s d e e l 2 d e f e b r e r o d e 1 9 9 8, m i e n t r a s q u e M a r t h a Muñoz R o a o s t e n t a b a e l e x c e d e n t e. 2. 2.

D e b i d o a l t r a s l a d o d e l s o c i o m a y o r i t a r i o a l e x t e r i o r, otorgó p o d e r g e n e r a l a A l f r e d o Muñoz R o a p a r a q u e l o r e p r e s e n t a r a, a través d e l a e s c r i t u r a pública n° 3 1 5 0 d e 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 9 d e l a Notaría 2 3 d e Bogotá; p e r o a n t e l a omisión d e l m a n d a t a r i o e n r e n d i r i n f o r m e s d e s u gestión l e revocó e l e n c a r g o, m e d i a n t e a c t o p r o t o c o l i z a d o b a j o e l n° 2 5 6 3 d e 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 d e l a m i s m a Notaría, d e l o c u a l enteró p o r c o r r e o c e r t i f i c a d o a M i g u e l I g n a c i o C a s t r o C o v e l l i, c o m o r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a C o n s t r u c t o r a, a A l f r e d o Muñoz R o a y a l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s. 2. 3.

S i n e m b a r g o, c o n e s c r i t u r a pública n° 3 4 0 6 d e l 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 d e l a Notaría 7 6 d e Bogotá, había s i d o p r o t o c o l i z a d a l a decisión d e 2 0 d e o c t u b r e i n m e d i a t a m e n t e a n t e r i o r, t o m a d a e n l a j u n t a d i r e c t i v a d e A m c o L t d a., e n l a c u a l s e d i s p u s o i n c l u i r a R o b e r t o Muñoz R o a c o m o s o c i o m e d i a n t e l a capitalización d e l a d e u d a q u e a f a v o r d e e s t e tenía l a e m p r e s a, e n cuantía d e $ 2. 0 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0, p a s i v o q u e R a d. 1 1 0 0 1 3 1 9 9 0 0 2 2 0 1 6 - 8 0 0 2 8 - 0 1 -agregó e l a c c i o n a n t e - e s i n e x i s t e n t e y sólo d e n o t a u n a m a n i o b r a i l e g a l p a r a d i s m i n u i r s u p o r c e n t a j e a c c i o n a r i o d e l 6 6, 2 % a l 1 3, 2 4 %. 2. 4.

D i c h o p a g o también f u e i l e g a l p o r i r r e s p e t a r e l a c u e r d o d e reestructuración, a n t e l a e x i s t e n c i a d e a c r e e d o r e s a n t e r i o r e s q u e h a n e s p e r a d o l a satisfacción d e s u s d e u d a s p o r c e r c a d e d o s décadas; así c o m o p o r q u e n o generó l a inyección d e r e c u r s o s p a r a l a compañía. 2. 5.

E l v i c i o d e n u l i d a d d e p r e c a d o también s e c o n f i g u r a p o r e l c o n f l i c t o d e i n t e r e s e s q u e e n l a t o m a d e l a decisión f u s t i g a d a p e s a b a s o b r e l a r e s t a n t e a c c i o n i s t a, M a r t h a Muñoz R o a, p u e s votó a f i r m a t i v a m e n t e a p e s a r d e s e r l a h e r m a n a d e l n u e v o s o c i o R o b e r t o Muñoz R o a y d e l m a n d a t a r i o A l f r e d o Muñoz R o a, así c o m o cónyuge d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a C o n s t r u c t o r a, M i g u e l I g n a c i o C a s t r o C o v e l l i; además, s u v o t o f u e a b u s i v o c o n f o r m e a l artículo 4 3 d e l a l e y 1 2 5 8 d e 2 0 0 8, p u e s l a capitalización c u e s t i o n a d a n o reportó b e n e f i c i o p a r a A m c o L t d a., sí l o h i z o a f a v o r d e s u h e r m a n o R o b e r t o y generó daño a l a c c i o n i s t a F e l i p e D i e z M e d i n a, s i n d e j a r d e l a d o e l e j e r c i c i o i r r e s p o n s a b l e e i n d e b i d o d e l m a n d a t o p o r p a r t e d e A l f r e d o Muñoz R o a. 3.

U n a v e z v i n c u l a d o a l l i t i g i o, e l d e m a i n d a d o M i g u e l I g n a c i o C a s t r o C o v e l l i p r o p u s o l a s e x c e p c i o n e s d e mérito d e «falta de legitimación en la causa por pasiva en cabeza del demandado Miguel Ignacio Castro Covelli», «improcedencia de la acción incoada con fundamento en la supuesta violación del artículo 43 de la ley 1258 de 2008», «validez del voto emitido 3 R a d. 1 1 0 0 1 3 1 9 9 0 0 2 2 0 1 6 - 8 0 0 2 8 - 0 1 por el demandante para la aprobación del acto impugnado», «falta de legitimación en la causa por activa en cabeza del demandante», «inexistencia del alegado abuso del derecho de voto», «validez de la decisión impugnada» y «ausencia de conflicto de intereses».

C o n s t r u c t o r a A m c o L t d a., M a r t h a y R o b e r t o Muñoz R o a r a d i c a r o n l a s m i s m a s d e f e n s a s, s a l v o l a d e «falta de legitimación en la causa por pasiva en cabeza del demandado Miguel Ignacio Castro Covelli»; l o p r o p i o h i z o A l f r e d o Muñoz R o a, q u i e n adicionó l a s a l v a g u a r d a d e «falta de legitimación en la causa por pasiva en cabeza [de él]». 4.

U n a v e z a g o t a d a s l a s f a s e s d e l p r o c e s o, e l 1 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7 e l a-quo dictó s e n t e n c i a e n l a q u e declaró próspera l a excepción d e f a l t a d e legitimación d e M i g u e l I g n a c i o C a s t r o C o v e l l i y accedió a l a s demás p r e t e n s i o n e s d e l l i b e l o. E n a p o y o a d u j o q u e f u e r o n a c r e d i t a d o s l o s e f e c t o s p e r j u d i c i a l e s p a r a e l d e m a n d a n t e c o n l a decisión t o m a d a e n l a j u n t a d e s o c i o s d e A m c o L t d a., p u e s implicó u n a n o t o r i a disminución d e s u participación s o c i a l a l p u n t o q u e dejó d e s e r e l s o c i o m a y o r i t a r i o, l o q u e repercutirá e n l a s d e t e r m i n a c i o n e s q u e a c o j a e l máximo órgano s o c i a l; así m i s m o p o r c u a n t o recibirá m e n o s u t i l i d a d e s d e l a e m p r e s a; p o r q u e e l b l o q u e d e s o c i o s c o m p u e s t o p o r l o s h e r m a n o s Muñoz R o a podrá d e c i d i r s i n c o n t a r c o n l a a q u i e s c e n c i a d e D i e z M e d i n a, e n t a n t o q u e p o r sí s o l o s cumplirán c o n e l r e q u i s i t o d e p l u r a l i d a d d e v o t o s a q u e a l u d e e l artículo 3 5 9 R a d. 1 1 0 0 1 3 1 9 9 0 0 2 2 0 1 6 - 8 0 0 2 8 - 0 1 d e l Código d e C o m e r c i o; y p o r q u e l a s c u o t a s s o c i a l e s d e s t i n a d a s a R o b e r t o Muñoz R o a f u e r o n e m i t i d a s a u n v a l o r n o m i n a l, a p e s a r d e q u e e l intrínseco e r a c a s i 4 0 v e c e s s u p e r i o r. E n relación c o n e l r e s t a n t e r e q u i s i t o d e l a acción, a t i n e n t e a q u e l a c o n d u c t a d e l o s c o n v o c a d o s debió d i r i g i r s e a p e r j u d i c a r a s u c o n t e n d o r y o b t e n e r u n a v e n t a j a i n j u s t i f i c a d a, e l f a l l a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a señaló q u e A l f r e d o Muñoz R o a n o informó a s u m a n d a n t e l a intención d e c a p i t a l i z a r l a d e u d a q u e l a compañía tenía c o n R o b e r t o Muñoz R o a, n i s u s i m p l i c a c i o n e s; y a p e s a r d e l a «solidez y contundencia» d e l a r g u m e n t o d e l a d e f e n s a según e l c u a l n o h a s i d o i m p u g n a d o e l m a n d a t o c o n c e d i d o p o r F e l i p e D i e z M e d i n a n i l a s a c t u a c i o n e s d e r i v a d a s d e l m i s m o - d e d o n d e e s t e n o p u e d e d e s c o n o c e r s u s p r o p i o s a c t o s -, t a m p o c o p u e d e s e r i g n o r a d a l a actuación d e l m a n d a t a r i o e n c o n c u r s o c o n s u h e r m a n a, q u e c o n s t i t u y e i n d i c i o d e l a intención l e s i v a d e aquél y d e a p r o v e c h a m i e n t o d e e s t a p a r a c o n t r o l a r l a compañía. E n adición, «aunque el despacho no cuenta con información suficiente que dé cuenta de la valoración real de la compañía al momento de adoptarse la determinación, el valor intrínseco de las cuota sí parecía ser sustantivamente mayor al nominal», p o r l o q u e e l número d e c u o t a s a d q u i r i d a s p o r R o b e r t o Muñoz R o a debió s e r m u y i n f e r i o r, c o n m e n o r i m p a c t o p a r a e l a c c i o n a n t e; s u m a d o a q u e n o s e explicó p o r qué f u e c a p i t a l i z a d a t a l a c r e e n c i a y n o l a s r e s t a n t e s, p u e s A m c o L t d a. debía $ 2 5. 8 9 9 ' 3 5 5. 0 0 0; a más d e q u e l o s d e m a n d a d o s A l f r e d o y M a r t h a Muñoz R o a 5 R a d. 1 1 0 0 1 3 1 9 9 0 0 2 2 0 1 6 - 8 0 0 2 8 - 0 1 a f i r m a r o n q u e s u intención f u e f a c i l i t a r a a q u e l l a solución d e s u s p r o b l e m a s. Así l a s c o s a s, concluyó e l j u z g a d o r, m e d i a n t e a c t u a c i o n e s o c u l t a s l o s h e r m a n o s Muñoz R o a s e h i c i e r o n c o n e l c o n t r o l d e C o n s t r u c t o r a A m c o y d i l u y e r o n i n j u s t i f i c a d a m e n t e l a participación d e F e l i p e D i e z M e d i n a, y c o m o e l v o t o d e M a r t h a Muñoz R o a e r a i n d i s p e n s a b l e p a r a t a l propósito a l t e n o r d e l artículo 3 5 9 d e l Código d e C o m e r c i o, s e configuró e l e j e r c i c i o a b u s i v o d e l d e r e c h o a l v o t o, p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 4 3 d e l a l e y 1 2 5 8 d e 2 0 0 8.

P o r último, c o m o M i g u e l I g n a c i o C a s t r o C o v e l l i n o e s s o c i o d e l a e n t i d a d c o n v o c a d a, c a r e c e d e legitimación p o r p a s i v a h a b i d a c u e n t a q u e l a acción d e a b u s o d e l d e r e c h o a l v o t o d e b e e s t a r d i r i g i d a c o n t r a l a e m p r e s a y l o s s o c i o s q u e p r o c e d i e r o n i n d e b i d a m e n t e; y a u n q u e A l f r e d o Muñoz R o a n o o s t e n t a e s t a condición, l o s e f e c t o s d e l a s e n t e n c i a e s t i m a t o r i a l o a l c a n z a n p o r q u e abusó d e l m a n d a t o a él c o n f e r i d o. 5.

A p e l a d a t a l decisión p o r t o d o s l o s c o n v o c a d o s, e l T r i b u n a l l a revocó e l 3 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 8 y, e n s u l u g a r, desestimó l a s súplicas. SENTENCIA D E L TRIBUNAL E n r e s u m e n, e l ad-quem consideró q u e n o f u e c u e s t i o n a d o e l e j e r c i c i o d e l m a n d a t o d e A l f r e d o Muñoz R o a d u r a n t e e l l a p s o d e 1 6 años t r a n s c u r r i d o d e s d e s u o t o r g a m i e n t o h a s t a l a r e v o c a t o r i a, p u e s e l p r o m o t o r sólo R a d. 1 1 0 0 1 3 1 9 9 0 0 2 2 0 1 6 - 8 0 0 2 8 - 0 1 anotó q u e l o finiquitó p o r a u s e n c i a d e i n f o r m e s y c u e n t a s d e l a gestión d e l m a n d a t a r i o, l o c u a l e v i d e n c i a q u e d u r a n t e e s e p e r i o d o h u b o c o n f i a n z a e n t r e e l l o s. P o r e n d e, e n e l a c t o c r i t i c a d o participó e l d e m a n d a n t e, a u n d e a c e p t a r s e q u e s u m a n d a t a r i o l a tomó s i n dárselo a c o n o c e r d e f o r m a p r e v i a, l o q u e e n adición desvirtúa l a consideración d e l a-quo a c e r c a d e q u e D i e z M e d i n a n o l o conoció c o n antelación, p o r q u e e s t e n o condicionó e l p r o c e d e r d e s u e n c a r g a d o a c o n s u l t a r l o c o n anticipación y p o r q u e s e trató d e u n a proposición q u e sí f u e s o m e r a m e n t e e s t u d i a d a p o r l o s s o c i o s d e A m c o L t d a. e n s e s i o n e s p r e v i a s. D e o t r o l a d o, n i n g u n a p r u e b a d e m u e s t r a e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s p a r a l a p r o s p e r i d a d d e l a acción a l n o a c r e d i t a r s e q u e e l v o t o d e M a r t h a Muñoz R o a t e n i a l a intención d e c a u s a r daño a l a e m p r e s a o a l o s demás s o c i o s, p i l a r q u e soportó e l f a l l o d e l a-quo, p o r q u e e l l a t a m p o c o o b t u v o p r o v e c h o p a r a sí u o t r a p e r s o n a d e f o r m a i n j u s t i f i c a d a, y a q u e s u participación a c c i o n a r i a i g u a l m e n t e s e v i o s i g n i f i c a t i v a m e n t e m e r m a d a; y e l c o n f l i c t o d e i n t e r e s e s a l e g a d o p o r e l g e s t o r n o t u v o e f e c t o s e n l a decisión d e l a j u n t a d e s o c i o s f u s t i g a d a, p u e s él también l a adoptó, a través d e s u a p o d e r a d o g e n e r a l, q u i e n e s t a b a h a b i l i t a d o p a r a p r o c e d e r c o m o l o h i z o. Además, e l v o t o d e M a r t h a Muñoz R o a n o p u e d e s e r a b u s i v o p o r sí m i s m o, p o r q u e l a decisión c r i t i c a d a n o f u e a d o p t a d a únicamente p o r e l l a s i n o p o r v a r i o s s o c i o s e n c u m p l i m i e n t o a l artículo 3 5 9 d e l e s t a t u t o m e r c a n t i l, y d e 7 R a d. 1 1 0 0 1 3 1 9 9 0 0 2 2 0 1 6 - 8 0 0 2 8 - 0 1 f o r m a unánime, e s d e c i r q u e a q u e l v o t o h u b i e r a s i d o i n s u f i c i e n t e. F i n a l m e n t e, agregó e l j u e z c o l e g i a d o, l a disminución d e l a participación d e l o s s o c i o s e s c o n s e c u e n c i a o b v i a d e l s i s t e m a d e capitalización u t i l i z a d o c o n s i s t e n t e e n i n c l u i r a u n a c r e e d o r c o m o a c c i o n i s t a p a r a c u b r i r s u d e u d a, e l c u a l r e v i s t e l e g i t i m i d a d p o r n o h a b e r s i d o a t a c a d o. DEMANDA D E CASACIÓN L a p r o v i d e n c i a reseñada f u e r e c u r r i d a e n casación p o r e l a c c i o n a n t e, impugnación q u e s e e n c u e n t r a c o n d e n s a d a e n t r e s a c u s a c i o n e s, l a s d o s p r i m e r a s a p o y a d a s e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y l a última e n e l s e g u n d o m o t i v o. CARGO PRIMERO 1.

S e a d u j o q u e e l f a l l o conculcó e l c a n o n 4 3 d e l a l e y 1 2 5 8 d e «2012» ( s i c ), p o r q u e n o f u e a p l i c a d o n o o b s t a n t e h a b e r s i d o a n u n c i a d o c o m o e l f u n d a m e n t o d e l a pretensión, e n l a m e d i d a e n q u e e s t a f u e d e s e s t i m a d a a p e s a r d e e s t a r a c r e d i t a d o s l o s p r e s u p u e s t o s d e l a acción i n v o c a d a - l o s c u a l e s r e p r o d u j o c i t a n d o d o c t r i n a -, p u e s A l f r e d o Muñoz R o a, valiéndose d e l p o d e r g e n e r a l q u e l e confirió F e l i p e D i e z M e d i n a p a r a r e p r e s e n t a r l o, cedió a s u h e r m a n o R o b e r t o u n a a c r e e n c i a q u e después f u e c a p i t a l i z a d a, d i l u y e n d o l a participación a c c i o n a r i a d e l m a n d a n t e c o n l a a n u e n c i a d e l a o t r a s o c i a d e l a e m p r e s a, M a r t h a Muñoz R o a. R a d. 1 1 0 0 1 3 1 9 9 0 0 2 2 0 1 6 - 8 0 0 2 8 - 0 1 CARGO SEGUNDO 1.

E l i n c o n f o r m e e n d i l g a a s u j u z g a d o r l a transgresión p o r vía d i r e c t a d e l artículo 8 3 9 d e l Código d e C o m e r c i o, p o r f a l t a d e aplicación. E n d e s a r r o l l o d e l r e p a r o e l c e n s o r recordó q u e e l p r e c e p t o a l u d i d o p r o h i b e a l r e p r e s e n t a n t e, p o r sí o p o r i n t e r p u e s t a p e r s o n a, e j e c u t a r a c t o s o c e l e b r a r c o n t r a t o s q u e l o b e n e f i c i e n e n p e r j u i c i o d e s u m a n d a n t e, l o q u e ocurrió e n e l sub judice e n l a m e d i d a e n q u e A l f r e d o Muñoz R o a cedió a s u h e r m a n o R o b e r t o u n a a c r e e n c i a q u e a l a p o s t r e f u e c a p i t a l i z a d a e n A m c o L t d a., operación e n l a c u a l s e valió d e l p o d e r g e n e r a l q u e otorgó F e l i p e D i e z M e d i n a, l o c u a l perjudicó a e s t e y benefició a l m a n d a t a r i o, c o m o l o aceptó e n l a declaración q u e rindió, a l i g u a l q u e l o h i z o s u h e r m a n a M a r t h a Muñoz R o a, t o d o «más allá del margen de la buena fe y rayando de paso con la inmoralidad».

Añadió q u e e s a anomalía f u e a v a l a d a e n e l f a l l o c o n b a s e e n l a c o n f i d e n c i a q u e existió e n t r e m a n d a n t e y m a n d a t a r i o, y s i n o b s e r v a r q u e e l a c t o a t a c a d o n o implicó i n g r e s o d e r e c u r s o s p a r a A m c o. CONSIDERACIONES 1. E s p e r t i n e n t e i n d i c a r q u e p o r e n t r a r e n v i g e n c i a d e m a n e r a íntegra e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, a l sub lite r e s u l t a a p l i c a b l e y a q u e consagró, e n l o s artículos 6 2 4 y 6 2 5 n u m e r a l 5°, q u e l o s 9 R a d. 1 1 0 0 1 3 1 9 9 0 0 2 2 0 1 6 - 8 0 0 2 8 - 0 1 r e c u r s o s, e n t r e o t r a s a c t u a c i o n e s, deberán s u r t i r s e b a j o «las leyes vigentes cuando se interpusieron», t a l c u a l s u c e d e c o n e l q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a S a l a, e n razón a q u e f u e r a d i c a d o c o n p o s t e r i o r i d a d a l a f e c h a c i t a d a. 2.

E l n u m e r a l 2° d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a q u e e l e s c r i t o c o n q u e s e p r o m u e v e l a casación d e b e c o n t e n e r «[IJa formulación, por separado, los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara, precisa y completa.» Y e s q u e e s t e r e c u r s o, p o r s u n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a, i m p o n e a l c e n s o r e l r e s p e t o d e u n a s r e g l a s técnicas o r i e n t a d a s a f a c i l i t a r l a comprensión d e l o s a r g u m e n t o s c o n q u e p r e t e n d e r e b a t i r l o s s u s t e n t o s d e l proveído a t a c a d o. D e e l l o s e d e r i v a l a aplicación d e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o, e n c u y a v i r t u d e s t a Corporación n o p u e d e s u b s a n a r l a s d e f i c i e n c i a s o b s e r v a d a s e n l a d e m a n d a d e casación. Así l o t i e n e a d v e r t i d o l a S a l a a l e x i g i r q u e «[sfn distinción de la razón invocada, deben proponerse las censuras mediante un relato hilvanado y claro, de tal manera que de su lectura emane el sentido de la inconformidad, sin que exista cabida para especulaciones o deficiencias que lo hagan incomprensible y deriven en deserción, máxime cuando no es labor de la Corte suplir las falencias en que incurran los litigantes al plantearlos» ( C S J A C 7 2 5 0 d e 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 2 - 0 0 4 1 9 - 0 1 ).

N o podría s e r d e o t r a f o r m a, p u e s l a impugnación s e e n c u e n t r a e n m a n o s d e l r e c u r r e n t e, q u i e n e s t a b l e c e l o s m o t i v o s y l a s r a z o n e s q u e e n s u s e n t i r p u e d e n d a r l u g a r a l a R a d. 1 1 0 0 1 3 1 9 9 0 0 2 2 0 1 6 - 8 0 0 2 8 - 0 1 casación, s i n q u e e l órgano d e c o n o c i m i e n t o p u e d a s u s t i t u i r a l l e g i t i m a d o e n s u argumentación, y a q u e asumiría e l r o l d e u n j u e z d e i n s t a n c i a y suplantaría a l c e n s o r L 3.

C u a n d o s e i n v o c a l a afectación p o r vía d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l - c a m i n o e s c o g i d o p o r e l r e c u r r e n t e e n s u s d o s p r i m e r o s e m b a t e s - e s n e c e s a r i o c o i n c i d i r e n s u t o t a l i d a d c o n l o s h e c h o s t e n i d o s p o r a c r e d i t a d o s e n e l f a l l o, s i n q u e e x i s t a c a m p o p a r a d i s e n t i r d e l o s m e d i o s d e convicción r e c a u d a d o s, p o r c u a n t o l a crítica d e b e e s t a r d i r i g i d a a d e r r u i r l o s f a l s o s r a c i o c i n i o s d e l a s n o r m a s q u e g o b i e r n a n e l c a s o, b i e n s e a p o r q u e e l T r i b u n a l n o l a s t u v o e n c u e n t a, s e equivocó a l e l e g i r l a s o, a p e s a r d e s e r l a s c o r r e c t a s, l e s d a u n e n t e n d i m i e n t o a j e n o a s u a l c a n c e. A l r e s p e c t o t i e n e d i c h o l a C o r t e q u e al acudir en casación invocando la violación directa de la ley sustancial, se debe partir de la aceptación íntegra de los hechos tenidos por probados en la sentencia, sin que se permita plantear inconformidad alguna relacionada con los medios de convicción recaudados, debiéndose limitar la formulación del ataque a establecer la existencia de falsos juicios sobre las normas sustanciales que gobiernan el caso, ya sea por falta de aplicación, al no haberlas tenido en cuenta; por aplicación indebida, al incurrir en un error de selección que deriva en darles efectos respecto de situaciones no contempladas; o cuando se acierta en su escogencia pero se le da un alcance que no tienen, presentándose una interpretación errónea ( C S J s e 2 4 a b r. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 0 7 8 ). '' J o r g e N i e v a F e n o l l. El recurso de casación ante el Tribunal de Justicia de la Comunidades Europeas, J. M. B o s h, B a r c e l o n a, 1 9 9 8. 1 1 R a d. 1 1 0 0 I 3 1 9 9 0 0 2 2 0 1 6 - 8 0 0 2 8 - 0 1 C o n b a s e e n t a l p r e m i s a c o l i g e l a C o r t e q u e l o s d o s r e p r o c h e s i n i c i a l e s p l a n t e a d o s e n l a d e m a n d a d e casación c a r e c e n d e l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s, e n l a m e d i d a e n q u e r e s u l t a n asimétricos o d e s e n f o c a d o s, e n t a n t o p a r t e n d e u n a situación fáctica d i v e r s a a l a e s t a b l e c i d a e n e l f a l l o. E f e c t i v a m e n t e, e s d e r i g o r p a r a q u i e n a c u d e a e s t e m e c a n i s m o d e d e f e n s a o r i e n t a r a c e r t a d a m e n t e s u s críticas, l o q u e i m p l i c a q u e d e b e a t a c a r l a s r a z o n e s, s e a n jurídicas o tácticas, d e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a. D e allí q u e s i p a r a t a l e s e f e c t o s s o n a d u c i d a s c o n s i d e r a c i o n e s a j e n a s a t a l decisión, p o r u n a i n c o r r e c t a o i n c o m p l e t a asunción d e l o r e a l m e n t e p l a s m a d o e n e l l a, l a recriminación n o d e b a s e r a d m i t i d a, p o r n o e s t a r d i r i g i d a h a c i a l o s p i l a r e s d e l a p r o v i d e n c i a d e l ad-quem.

S o b r e e l t e m a e s t a Corporación h a e s t a b l e c i d o l o s i g u i e n t e: ( ) 'la Corte ha señalado que '[d]e manera, pues, que en esas condiciones el reproche resulta desenfocado, en la medida en que no guarda una estricta y adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar' (auto de 18 de diciembre de 2009, exp. 6800131030012001-00389 01) o que 'resulta desenfocado, pues deja de lado la razón toral de la que se valió el ad quem para negar las pretensiones ( ) Ignorado fue, entonces, el núcleo argumentativo del fallo impugnado, haciendo del cargo una embestida carente de precisión, pues apenas comprende algunas de las periferias del asunto, lo cual anticipa su ineficacia para propiciar el pronunciamiento de la Corte.' ( C S J A C 7 6 2 9 d e 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 3 - 0 0 0 9 3 - 0 1 ).

R a d. 1 1 0 0 1 3 1 9 9 0 0 2 2 0 1 6 - 8 0 0 2 8 - 0 1 D e t a l f a l e n c i a p a d e c e n l o s d o s r e p r o c h e s b a j o e s t u d i o, p o r q u e e l r e c u r r e n t e c e n s u r a a l T r i b u n a l e n razón a q u e, a p e s a r d e l a demostración d e l o s h e c h o s a l e g a d o s e n l a d e m a n d a, n o empleó e l i n c i s o i n i c i a l d e l artículo 4 3 d e l a l e y 1 2 5 8 d e 2 0 0 8 2 ( c a r g o p r i m e r o ) n i e l c a n o n 8 3 9 d e l Código d e C o m e r c i o ( c a r g o s e g u n d o ).

S i n e m b a r g o, e s e j u z g a d o r c o l e g i a d o n o concluyó a c r e d i t a d a s l a s reseñadas c i r c u n s t a n c i a s tácticas. P o r e l c o n t r a r i o, razonó i m p r o b a d o q u e e l v o t o d e M a r t h a Muñoz R o a t u v i e r a l a intención d e c a u s a r daño a l a e m p r e s a o a l o s demás s o c i o s, t a m p o c o favoreció a o t r a p e r s o n a o a e l l a m i s m a y a q u e s u participación a c c i o n a r i a s e v i o m e r m a d a, c o m o también l o f u e l a d e l r e s t a n t e s o c i o d e l a e m p r e s a, d e m a n d a n t e e n e l sub lite; agregó q u e d i c h o v o t o e r a i n s u f i c i e n t e p a r a c a l i f i c a r l o d e a b u s i v o; y q u e e l p r o c e d e r i m p u g n a d o también f u e r e a l i z a d o p o r e l r e c l a m a n t e, a través d e s u a p o d e r a d o g e n e r a l, l o q u e desvirtuó l a c l a n d e s t i n i d a d y e l c o n f l i c t o d e i n t e r e s e s a l e g a d o s. E n s u m a, e l ad-quem coligió n o d e m o s t r a d a l a intención d e l o s c o n v o c a d o s a l e g a d a e n l a d e m a n d a i n i c i a d o r a d e l a c o n t i e n d a, e l c o n f l i c t o d e i n t e r e s e s o l a c l a n d e s t i n i d a d d e l a decisión, h e c h o s q u e, c o n f o r m e a l d e m a n d a n t e, d a b a n l u g a r a h a l l a r c u m p l i d o s l o s r e q u i s i t o s axiológicos d e l a acción d e e j e r c i c i o a b u s i v o d e l d e r e c h o a l v o t o. 2 A r t. 4 3.

L o s a c c i o n i s t a s deberán e j e r c e r e l d e r e c h o a l v o t o e n e l interés d e l a compañía. S e considerará a b u s i v o e l v o t o e j e r c i d o c o n e l propósito d e c a u s a r daño a l a compañía o a o t r o s a c c i o n i s t a s o d e o b t e n e r p a r a sí o p a r a u n a t e r c e r a v e n t a j a 1 3 R a d. 1 1 0 0 1 3 1 9 9 0 0 2 2 0 1 6 - 8 0 0 2 8 - 0 1 P o r c o n s e c u e n c i a, l o s d o s i n i c i a l e s a g r a v i o s b a j o e s t u d i o p a d e c e n d e d e s e n f o q u e, p u e s e n e l l o s s e a l e g a q u e e l T r i b u n a l, n o o b s t a n t e e n c o n t r a r a c r e d i t a d o s l o s s u p u e s t o s tácticos i n v o c a d o s, omitió e m p l e a r l o s p r e c e p t o s 4 3 d e l a l e y 1 2 5 8 d e 2 0 0 8 y 8 3 9 d e l Código d e C o m e r c i o. E n o t r o s términos, l o s d o s c a r g o s i n i c i a l e s están e r i g i d o s e n c o n s i d e r a c i o n e s tácticas d e l f a l l o d e última i n s t a n c i a q u e e n v e r d a d n o están c o n t e n i d a s e n él. E n t o n c e s, t a l e s e m b a t e s s o n i n a d m i s i b l e s, p o r q u e s e b a s a n e n s o p o r t e s q u e s u p u e s t a m e n t e t u v o e n c u e n t a e l ad- quem, p e r o q u e r e a l m e n t e n o l o f u e r o n. 4.

A h o r a, s i l o p r e t e n d i d o p o r e l r e c u r r e n t e e s p o n e r d e p r e s e n t e q u e, c o n t r a r i a m e n t e a l o p l a s m a d o e n l a s e n t e n c i a, e l a c e r v o p r o b a t o r i o d a b a c u e n t a d e l a satisfacción d e l o s p r e s u p u e s t o s d e l a acción, l o s r e p r o c h e s r e s u l t a n e q u i v o c a d o s e n c u a n t o a l m o t i v o d e casación i n v o c a d o, p o r q u e e s a s a l e g a c i o n e s, d e c a r a a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e q u e s e t r a t a, d e b i e r o n i n v o c a r s e p o r l a c a u s a l 2*^ d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s d e c i r, p o r «violación indirecta de la ley sustancial, como consecuencia de error de derecho derivado del desconocimiento de una norma probatoria, o por error de hecho manifiesto y trascendente en la apreciación de la demanda, de su contestación, o de una determinada prueba.» i n j u s t i f i c a d a, a s i c o m o a q u e l v o t o d e l q u e p u e d a r e s u l t a r u n p e r j u i c i o p a r a l a compañía o p a r a l o s o t r o s a c c i o n i s t a s. 1 4 R a d. 1 1 0 0 1 3 1 9 9 0 0 2 2 0 1 6 - 8 0 0 2 8 - 0 1 E n relación c o n e s t a temática, p e r t i n e n t e e s r e c o r d a r q u e e l j u e z p u e d e q u e b r a n t a r l a l e y s u s t a n c i a l d e f o r m a i n d i r e c t a c o m e t i e n d o: i) e r r o r e s d e h e c h o, q u e a l u d e n a l a ponderación o b j e t i v a d e l a s p r u e b a s, o; ii) de d e r e c h o, c u a n d o d e s u v a l i d e z jurídica s e t r a t a. L a i n i c i a l afectación - p o r f a l t a s tácticas- o c u r r e c u a n d o e l f a l l a d o r s e e q u i v o c a a l a p r e c i a r m a t e r i a l m e n t e l o s m e d i o s d e convicción, y a s e a p o r q u e s u p o n e e l q u e n o e x i s t e, p r e t e r m i t e e l q u e sí está o t e r g i v e r s a e l q u e a c e r t a d a m e n t e encontró, m o d a l i d a d ésta q u e e q u i v a l e a i m a g i n a r u o m i t i r p a r c i a l m e n t e e l e l e m e n t o p r o b a t o r i o p o r q u e l a distorsión q u e c o m e t e e l J u z g a d o r i m p l i c a a g r e g a r l e a l g o d e l o q u e c a r e c e o q u i t a r l e l o q u e sí e x p r e s a, a l t e r a n d o s u c o n t e n i d o d e f o r m a s i g n i f i c a t i v a. Así l o h a e x p l i c a d o l a S a l a a l señalar: Los errores de hecho probatorios se relacionan con la constatación material de los medios de convicción en el expediente o con la fijación de su contenido objetivo.

Se configuran, en palabras de la Corte, '( ) a) cuando se da por existente en el proceso una prueba que en él no existe realmente; b) cuando se omite analizar o apreciar la que en verdad sí existe en los autos; y, c) cuando se valora la prueba que sí existe, pero se altera sin embargo su contenido atribuyéndole una inteligencia contraria por entero a la real, bien sea por adición o por cercenamiento ( )' ( C S J, S C 9 6 8 0, 2 4 j u l. 2 0 1 5, r a d. 2 0 0 4 - 0 0 4 6 9 - 0 1 ).

L a o t r a m o d a l i d a d d e y e r r o, e l d e d e r e c h o, s e c o n f i g u r a e n e l e s c e n a r i o d e l a d i a g n o s i s jurídica d e l o s e l e m e n t o s d e p r u e b a, a l s e r d e s c o n o c i d a s l a s r e g l a s s o b r e aducción e 1 5 R a d. 1 1 0 0 1 3 1 9 9 0 0 2 2 0 1 6 - 8 0 0 2 8 - 0 1 incorporación d e l o s m i s m o s, mérito d e m o s t r a t i v o a s i g n a d o p o r e l l e g i s l a d o r, contradicción d e l a p r u e b a o valoración d e l a c e r v o p r o b a t o r i o e n c o n j u n t o. L a C o r t e enseñó q u e s e i n c u r r e e n e s t a f a l e n c i a s i e l j u z g a d o r Aprecia pruebas aducidas al proceso sin la observancia de los requisitos legalmente necesarios para su producción; o cuando, viéndolas en la realidad que ellas demuestran, no las evalúa, por estimar erradamente que fueron ilegalmente rituadas; o cuando le da valor persuasivo a un medio que la ley expresamente prohibe para el caso; o cuando, requiriéndose por la ley una prueba específica para demostrar determinado hecho o acto jurídico, no le atribuye a dicho medio el mérito probatorio por ella señalado, o lo da por demostrado con otra prueba distinta; o cuando el sentenciador exige para la justificación de un hecho o de un acto una prueba especial que la ley no requiere.

( C X L V l l, página 6 1, c i t a d a e n C S J S C d e 1 3 a b r. 2 0 0 5, r a d. 1 9 9 8 - 0 0 5 6 - 0 2; C S J S C d e 2 4 n o v. 2 0 0 8, r a d. 1 9 9 8 - 0 0 5 2 9 - 0 1; C S J S C d e 1 5 d i c. 2 0 0 9, r a d. 1 9 9 9 - 0 1 6 5 1 - 0 1, e n t r e o t r a s ). E n t a l o r d e n d e i d e a s, e l r e p r o c h e n o e s a d m i s i b l e, p u e s t o q u e n o s e formuló g u a r d a n d o l a técnica d e b i d a, a l s e r n e c e s a r i o q u e c a d a u n o d e l o s c a r g o s i n v o c a d o s g u a r d e c o r r e s p o n d e n c i a c o n l a c a u s a l e s c o g i d a, l o q u e d e s a r r o l l a l a autonomía d e l o s m o t i v o s d e casación, t o d a v e z q u e s o n «disímiles por su naturaleza, lo cual implica que las razones alegadas para cuestionar la sentencia deban proponerse al abrigo exclusivo de la correspondiente causal, sin que por ende sea posible alegar o considerar en una de ellas situaciones que a otra pertenecen.

De este modo, la parte que decide impugnar una sentencia en casación no puede lanzarse a invocar promiscuamente las diversas causales, sino que ha de saber con exactitud, en primer lugar, qué tipo de yerro se cometió, y luego, aducir la que para denunciarlo se tiene previsto.» ( C S J A C 2 7 7 d e R a d. 1 1 0 0 1 3 1 9 9 0 0 2 2 0 1 6 - 8 0 0 2 8 - 0 1 1 9 n o v. 1 9 9 9, r a d. 7 7 8 0; e n e l m i s m o s e n t i d o, A C 0 4 9 d e 1 9 m a r. 2 0 0 2, r a d. 1 9 9 4 - 1 3 2 5 - 0 1;

G. J. C C X L I X, pág. 1 4 6 7; A C d e 1 4 d i c. 2 0 1 0, r a d. 1 9 9 9 - 0 1 2 5 8 - 0 1, e n t r e o t r o s ). 5. E n adición, l a C o r t e o b s e r v a q u e e l s e g u n d o d e l o s c a r g o s p l a n t e a d o s c a r e c e d e justificación e n c u a n t o a l a t r a s c e n d e n c i a d e l s u p u e s t o e r r o r d e j u z g a m i e n t o e n d i l g a d o a l f a l l a d o r d e última i n s t a n c i a. E n e f e c t o, e l r e c u r r e n t e c e n s u r a a l T r i b u n a l p o r o m i t i r l a aplicación d e l artículo 8 3 9 d e l Código d e C o m e r c i o, p e r o n o argumentó cómo, d e h a b e r s i d o e m p l e a d o, h u b i e r a d a d o l u g a r a l a c o g i m i e n t o d e l a pretensión d e n u l i d a d a b s o l u t a d e p r e c a d a e n e l l i b e l o, máxime s i l a S a l a t i e n e e s t a b l e c i d o q u e «[u]na interpretación literal y descontextualizada sería indicativa de que ese autocontrato, por contravenir una norma imperativa, art. 839 id, que proscribe un determinado comportamiento, tendría como reproche la "nulidad absoluta", pues, la regla del 899 expresa que tal sanción se estructura, entre otros motivos, "1) Cuando contraria una norma imperativa, salvo que la ley disponga otra cosa ".

No o b s t a n t e, p a r a la C o r t e e l e n t e n d i m i e n t o lógico y sistemático d e l o r d e n a m i e n t o deja v e r q u e la sanción, e n e s e a u t o c o n t r a t o c o m e r c i a l, e s la a n u l a b i l i d a d [ ]» ( C S J, S C 4 5 1 d e 2 0 1 7, r a d. 2 0 1 1 - 0 0 6 0 5 - 0 1. R e s a l t a d o a j e n o ). S o b r e e s t o e s m e n e s t e r r e c o r d a r q u e e l e r r o r a q u e a l u d e e l i n i c i a l m o t i v o d e casación p r e v i s t o e n e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e h o y c o r r e s p o n d e a l a s 1 7 R a d. 1 1 0 0 1 3 1 9 9 0 0 2 2 0 1 6 - 8 0 0 2 8 - 0 1 c a u s a l e s p r i m e r a y s e g u n d a d e l c a n o n 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e b e s e r d e t a l m a g n i t u d q u e i n c i d a a d v e r s a m e n t e e n l a f o r m a c o m o s e desató e l l i t i g i o, produciéndose u n r e s u l t a d o c o n t r a r i o a l l e g a l. E s q u e c u a n d o l a configuración d e l a t a q u e s e c e n t r a e n u n a d i s c o n f o r m i d a d c o n l a sanción d e o r d e n s u s t a n c i a l p r e v i s t a e n e l o r d e n a m i e n t o d e c a r a a l a a d o p t a d a p o r e l o p e r a d o r j u d i c i a l, e s i n d i s p e n s a b l e q u e e l r e c u r r e n t e d e m u e s t r e l a d i s p a r i d a d e n t r e l o p r o c l a m a d o u o m i t i d o p o r e l f u n c i o n a r i o d e c o n o c i m i e n t o y l a c o n s e c u e n c i a p r e v i s t a e n e l m a n d a t o d e o r d e n s u s t a n c i a l i n v o c a d o, l o c u a l n o mostró e l e m b a t e s e g u n d o e l l i b e l o e x t r a o r d i n a r i o. E n e f e c t o, e l c a r g o n o explicó cómo l a preterición n o r m a t i v a a c h a c a d a a l T r i b u n a l tendría l a connotación i n d i s p e n s a b l e p a r a q u e b r a r s u determinación, e s d e c i r, q u e d e h a b e r s i d o a p l i c a d o e l artículo 8 3 9 d e l Código d e C o m e r c i o s e h u b i e r a c o l e g i d o q u e l a n u l i d a d a b s o l u t a d e p r e c a d a e s t a b a l l a m a d a a p r o s p e r a r, máxime s i l a d o c t r i n a t i e n e s e n t a d o q u e l a sanción p r e v i s t a e n e s e p r e c e p t o l e g a l e s l a n u l i d a d r e l a t i v a d e l a c t o i m p u g n a d o. 6.

E n conclusión, d e b i d o a l o s d e f e c t o s a n o t a d o s habrá d e i n a d m i t i r s e l o s d o s p r i m e r o s r e p r o c h e s p l a n t e a d o s p o r e l r e c u r r e n t e e n casación. CARGO T E R C E R O 1. S o p o r t a d o e n l a s e g u n d a c a u s a l d e casación, e l g e s t o r c r i t i c a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l p o r c o n c u l c a r, p o r vía R a d. 1 1 0 0 1 3 1 9 9 0 0 2 2 0 1 6 - 8 0 0 2 8 - 0 1 i n d i r e c t a, l o s artículos 1 5 0 2, 1 6 0 2, 1 7 4 0 y 1 7 4 1 d e l Código C i v i l, d e b i d o a e r r o r e s d e h e c h o e n l a estimación d e l o s e l e m e n t o s d e p r u e b a, y p o r y e r r o s d e d e r e c h o e n contravía d e l o s p r e c e p t o s 1 6 6, 1 6 7, 1 7 6, 2 4 0, 2 4 2, 2 5 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 4 3 d e l a l e y 1 2 5 8 d e «2012» ( s i c ). 2.

Fundamentó e s t e d e s c o n t e n t o e n q u e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a omitió a p r e c i a r e l a c e r v o p r o b a t o r i o, q u e d a b a c u e n t a d e l a p r o s p e r i d a d d e l a pretensión i n c o a d a p o r q u e l a decisión a d o p t a d a e n l a j u n t a d e s o c i o s d e A m c o L t d a. s e realizó c o n e l v o t o a b u s i v o d e M a r t h a Muñoz R o a, según e s t a l o confesó a l señalar q u e s u intención f u e a y u d a r a s u h e r m a n o A l f r e d o, q u i e n e s e l dueño d e l a e m p r e s a y s i e m p r e h a e s t a d o a l f r e n t e d e l a m i s m a. Adicionó e l d e m a n d a n t e q u e t a l determinación l o afectó n e g a t i v a m e n t e, p u e s implicó disminución i m p o r t a n t e d e s u participación s o c i a l a l p u n t o q u e dejó d e s e r e l s o c i o m a y o r i t a r i o d e A m c o, l o q u e repercutirá e n l a s r e s o l u c i o n e s q u e a c o j a l a e n t i d a d; además, p o r q u e e l b l o q u e d e s o c i o s Muñoz R o a podrá d e c i d i r s i n c o n t a r c o n s u a q u i e s c e n c i a, e n t a n t o q u e s o l o s c u m p l e n e l r e q u i s i t o d e p l u r a l i d a d d e v o t o s q u e e x i g e e l artículo 3 5 9 d e l Código d e C o m e r c i o; y p o r q u e l a s c u o t a s s o c i a l e s t r a n s f e r i d a s a R o b e r t o Muñoz R o a f u e r o n e m i t i d a s a u n v a l o r n o m i n a l y n o p o r e l intrínseco, l o c u a l podría a f e c t a r a l a s q u e e s t a b a n e n circulación. Y a u n q u e R o b e r t o Muñoz R o a declaró q u e e l c o s t o intrínseco e r a i n f e r i o r a l n o m i n a l, e n a u t o s s e acreditó l o c o n t r a r i o c o n l o s e s t a d o s f i n a n c i e r o s, p u e s d e j a r o n v e r q u e 1 9 R a d. 1 1 0 0 1 3 1 9 9 0 0 2 2 0 1 6 - 8 0 0 2 8 - 0 1 a q u e l s u p e r a b a e n c u a r e n t a v e c e s a e s t e, l o c u a l d e n o t a l a satisfacción d e l p r i m e r o d e l o s e l e m e n t o s d e l a acción i n c o a d a, según e l c u a l e l v o t o e s a b u s i v o c u a n d o e s e j e r c i d o c o n e l propósito d e c a u s a r daño a l a compañía o a o t r o s a c c i o n i s t a s. Y e l s e g u n d o r e q u i s i t o, q u e a l u d e a l a obtención d e v e n t a j a i n j u s t i f i c a d a p a r a e l v o t a n t e o p a r a u n t e r c e r o, s e e x t r a c t a p o r q u e l a operación n o f u e d a d a a c o n o c e r a l a c c i o n a n t e según l o declaró A l f r e d o Muñoz R o a, decisión q u e e s t e tomó e n contraposición d e l o s i n t e r e s e s d e s u m a n d a n t e, e n l o s términos d e l artículo 8 3 3 d e l e s t a t u t o m e r c a n t i l, l o c u a l c o n s t i t u y e i n d i c i o d e l a intención l e s i v a. CONSIDERACIONES V i s t o e l c u e s t i o n a m i e n t o t e r c e r o p l a n t e a d o e n l a d e m a n d a e x t r a o r d i n a r i a, s e c o n c l u y e q u e t a m p o c o c u m p l e l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s q u e s o n i m p e r a t i v a s p a r a l a casación, p o r l o q u e s e i m p o n e s u inadmisión, c o m o p a s a a v e r s e: 1.

A p e s a r d e q u e e s t e r e p a r o está e r i g i d o e n l a vulneración i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l d e b i d o a y e r r o s d e d e r e c h o, n o s e d i o c u m p l i m i e n t o a l r e q u i s i t o c o n t e m p l a d o e n e l i n c i s o 3° d e l l i t e r a l a ) d e l o r d i n a l 2° d e l artículo 3 4 4 d e Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l c u a l prevé q u e «[cjuando se trate de error de derecho, se indicarán las normas probatorias que se consideren violadas, haciendo una explicación sucinta de la manera en que ellas fueron infringidas.» R a d. 1 1 0 0 1 3 1 9 9 0 0 2 2 0 1 6 - 8 0 0 2 8 - 0 1 S o b r e e s e r e q u i s i t o l a C o r t e h a m a n i f e s t a d o r e i t e r a d a m e n t e q u e «( ) 'en tratándose de un cargo montado por vía indirecta, en el que le endilgue al sentenciador la comisión de errores de derecho, el censor no sólo ha de citar las normas de disciplina probatoria que estime infringidas sino, además, sustentar cómo ocurrió ese quebranto' ( )» ( C S J S C 1 8 e n e. 2 0 1 0, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 0 8 1, r e i t e r a d a e n A C 2 5 m a y. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 2 - 0 0 2 2 2 - 0 1.

S e s u b r a y a ). Así l a s c o s a s, c o m o e l r e c u r r e n t e s e limitó a m e n c i o n a r n o r m a s p r o b a t o r i a s, p e r o n o argumentó cómo sucedió e l e r r o r d e d e r e c h o a l q u e acudió, e l r e p r o c h e n o e s a d m i s i b l e, a l n o f o r m u l a r s e g u a r d a n d o l a técnica d e b i d a. 2.

A d i c i o n a l m e n t e, e x t r a c t a e s t a Corporación q u e e l último e m b a t e únicamente c o n t i e n e u n a valoración p r o b a t o r i a b a s a d a e n u n a d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o s, i n s u f i c i e n t e p a r a h a b i l i t a r e s t e m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o. E n e f e c t o, e l ad-quem fundó s u determinación e n l a f a l t a d e acreditación d e l a intención dañina d e l o s c o n v o c a d o s a l e g a d a e n e l l i b e l o, y e n q u e t a m p o c o s e probó e l c o n f l i c t o d e i n t e r e s e s n i l a c l a n d e s t i n i d a d d e l a decisión c u e s t i o n a d a. P o r s u p a r t e, e l d i s c e r n i m i e n t o d e l r e c u r r e n t e a l u d e a q u e M a r t h a Muñoz R o a declaró q u e t u v o e l propósito d e a 5 a i d a r a s u h e r m a n o, l o q u e d e n o t a l a intención extrañada p o r e l T r i b u n a l, c o n l a s r e p e r c u s i o n e s p a r a e l p r o m o t o r a l e g a d a s e n e l l i b e l o; y q u e l a v e n t a j a i n j u s t i f i c a d a s e 2 1 R a d. 1 1 0 0 1 3 1 9 9 0 0 2 2 0 1 6 - 8 0 0 2 8 - 0 1 e x t r a c t a d e l o c u l t a m i e n t o d e l a operación a F e l i p e D i e z M e d i n a p o r A l f r e d o Muñoz R o a, según l o declaró e s t e, así c o m o d e l i n d i c i o r e p r e s e n t a d o e n l a actuación d e e s t e e n contraposición d e l o s i n t e r e s e s d e s u m a n d a n t e. D e allí s e d e s p r e n d e q u e l o e x p u e s t o e n t a l crítica e s u n a d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o s s o b r e l a estimación d e d o s d e c l a r a c i o n e s y u n i n d i c i o, n o l a preterición o tergiversación d e e s o s m e d i o s d e convicción, n i l a suposición d e u n o i n e x i s t e n t e, e v e n t o s q u e c o n f i g u r a n e l e r r o r d e h e c h o s u s c e p t i b l e d e invocación p o r vía d e casación, a l p u n t o q u e l o s c e n s o r e s n o a l u d e n a l a valoración d e l T r i b u n a l d e c a r a a l o s a l u d i d o s m e d i o s s u a s o r i o s s i n o q u e, a m o d o d e a l e g a t o d e i n s t a n c i a, s u p l i c a n s e a c o j a s u apreciación. C o n o t r a s p a l a b r a s, e l a t a q u e n o demostró e l y e r r o d e h e c h o i n v o c a d o p o r q u e s e limitó a e x p o n e r u n p u n t o d e v i s t a d i s t i n t o a l d e l f a l l a d o r, c u a n d o debió p r e c i s a r q u e s e generó l a omisión, suposición o alteración d e l a s p r u e b a s; q u e a c a u s a d e u n o o v a r i o s d e e s t o s e r r o r e s l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l j u z g a d o r s e t o r n a r o n c o n t r a e v i d e n t e s e i n s o s t e n i b l e s d e c a r a a l o q u e r e v e l a e l m a t e r i a l s u a s o r i o; y q u e l a decisión p l a n t e a d a p o r e l c e n s o r e r a l a única v i a b l e. Recuérdese q u e a l r e s p e c t o, l a S a l a h a señalado q u e De conformidad con el último inciso del artículo 374 del Código de Procedimiento Civil, cuando se alegue la violación de norma sustancial como consecuencia de error de hecho manifiesto en la apreciación de la demanda o de su contestación, o de determinada prueba, es necesario que el recurrente lo Rad. 1100131990022016-80028-01 demuestre, actividad que impone, como ha afirmado con reiteración la Corte, que " más que disentir, se ocupe de acreditar los yerros que le atribuye al sentenciador, laborío que reclama la singularización de los medios probatorios supuestos o preteridos; su puntual confrontación con las conclusiones que de ellos extrajo -o debió extraer- el Tribunal y la exposición de la evidencia de la equivocación, así como de su trascendencia en la determinación adoptada" (Cas.

Civ., sentencia de 23 de marzo de 2004, expediente No. 7533;), actividades todas que conducen a la acertada confección de la censura en ese preciso aspecto. En el mismo sentido ha dicho la Corte, también con insistencia, que la demostración del yerro " se cumple mediante la exposición de la evidencia del error y de su incidencia en la decisión adoptada, "(sent. de 2 de febrero de 2001, exp. 5670), por manera que se precisa una tarea de confrontación o de parangón entre lo que la sentencia dijo acerca del medio o de la demanda o contestación y lo que en verdad ella debió decir.

( C S J A C, 3 0 m a r 2 0 0 9, r a d. 1 9 9 6 - 0 8 7 8 1 - 0 1 ). Más r e c i e n t e m e n t e indicó q u e «(e)n el error de hecho debe ponerse de presente, por un lado, lo que dice, o dejó de decir, la sentencia respecto del medio probatorio, y, por el otro, el texto concreto del medio, y, establecido el parálelo, denotar que existe disparidad o divergencia entrambos y que esa disparidad es evidente.

( C S J A C, 1 3 e n e 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 9 - 0 0 4 0 6 ). E s q u e a d m i t i r a trámite u n e s c r i t o c a s a c i o n a l f u n d a d o t a n sólo e n u n e j e r c i c i o d e ponderación p r o b a t o r i a d i f e r e n t e a l p l a s m a d o e n l a p r o v i d e n c i a a t a c a d a desconocería l a d o b l e presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e q u e está r e v e s t i d a l a s e n t e n c i a, c o m o q u i e r a q u e l a s c o n c l u s i o n e s d e l j u e z f u n d a d a s e n e l e x a m e n d e l o s e l e m e n t o s tácticos s o n, e n p r i n c i p i o, i n t o c a b l e s, s a l v o l a demostración d e u n y e r r o a p r e c i a t i v o, e v i d e n t e y t r a s c e n d e n t a l, q u e e n e l c a s o d e a u t o s n o s e mostró. 2 3 R a d. 1 1 0 0 1 3 1 9 9 0 0 2 2 0 1 6 - 8 0 0 2 8 - 0 1 E s a f a l e n c i a también e s m o t i v o d e inadmisión d e l l i b e l o c a s a c i o n a l p o r q u e, a l u d i e n d o a l o s e v e n t o s e n q u e n o d e b e a c e p t a r s e l a d e m a n d a, t a n t o p o r d e f e c t o s f o r m a l e s c o m o p o r e r r o r e s técnicos, l a S a l a h a e s t i m a d o q u e En síntesis, la Corte inadmitirá la demanda, de casación por ausencia de requisitos formales, cual lo regula el artículo 374 del Código de Procedimiento Civil, e igualmente se abstendrá de seleccionarla en las siguientes hipótesis: a) porque acusa errores de técnica, que además de ser evidentes, resultan insalvables; como por ejemplo, la falta de individualización de pruebas o la ausencia de demostración del yerro endilgado, entre otras; b) cuando incorpora aspectos o cuestiones novedosas y, por lo mismo, no admisibles en casación; c) porque los supuestos yerros fácticos en los que, eventualmente, ha incurrido el fallador, relativos a la apreciación de las pruebas, no son manifiestos o trascendentes; d) porque no se demostró el error de derecho alegado o éste es irrelevante; e) porque los errores procesales aducidos no existen o, dado el caso, fueron saneados o, no afectaron las garantías de las partes ni comportaron una lesión mayúscula del ordenamiento; f) por la existencia reiterada de precedentes sin que se vislumbre la necesidad de variar su sentido; g) porque, a la postre, en el asunto de que se trate no se violó, al rompe, el ordenamiento en detrimento del recurrente.

( C S J A C 1 2 m a y. 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 1 - 0 0 9 2 2, r e i t e r a d o A C 3 0 a g o. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 1 - 0 0 3 0 0 0 - 0 1 y e n i g u a l s e n t i d o C S J A C - 3 3 3 7 d e 2 0 1 5, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 6 6 8 - 0 1, e n t r e o t r o s ). P o r c o n s i g u i e n t e, e l último c a r g o también p a d e c e d e l r e f e r i d o d e s a t i n o, s u f i c i e n t e p a r a i m p e d i r s u admisión, p u e s l a argumentación p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r l o n o pasó d e s e r u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, a j e n o a e s t a s e d e. 3.

C o r o l a r i o d e l o e x p u e s t o e s q u e a l n o r e u n i r s e l a s e x i g e n c i a s d e f o r m a e n l o s e m b a t e s, n o p r o c e d e s u aceptación a trámite. R a d. 1 1 0 0 1 3 1 9 9 0 0 2 2 0 1 6 - 8 0 0 2 8 - 0 1 D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P r i m e r o: D e c l a r a r i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a y, e n c o n s e c u e n c i a, d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. S e g u n d o: D e v o l v e r p o r l a Secretaría e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese O C T A V I O A U G U I I R O D U Q U E P r e s i d e n t e d e S a l a A u s e n c i a j u s t i f i c a d a M A R G A R I T A C A B E L L O B L A N C O A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O 2 5 R a d. 1 1 0 0 1 3 1 9 9 0 0 2 2 0 1 6 - 8 0 0 2 8 - 0 1