República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Caeaciún C i v i l A R O L D O W I L S O N Q U I R O Z M O N S A L V O Mag is t rado ponente A C 2 7 0 7 - 2 0 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e 3 0 d e a b r i l d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C, d i e z ( 1 0 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

Decídese s o b r e l a admisión d e l e s c r i t o q u e s u s t e n t a e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r S a n t i a g o Vélez & A s o c i a d o s C o r r e d o r e s d e S e g u r o s S. A., f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, d e n t r o d e l p r o c e s o q u e promovió c o n t r a S m a r t S u r g e r y S. A. S., S m a r t I n s u r a n c e L t d a., Jesús O r l a n d o C h a r r y López y Héctor F a b i o Gutiérrez González.

A N T E C E D E N T E S 1. A l t e n o r d e l a d e m a n d a i n i c i a l ( f o l i o s 2 2 1 a 2 5 1 d e l c u a d e r n o 1 ) y s u subsanación ( f o l i o s 2 y 3 d e l c u a d e r n o 2 ), l a p r o m o t o r a pidió q u e s e d e c l a r a r a q u e l a s g e s t i o n e s Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 r e a l i z a d a s p o r Jesús O r l a n d o C h a r i y López y Héctor F a b i o Gutiérrez González, p a r a l a colocación d e pólizas que a m p a r a r a n c o m p l i c a c i o n e s d e cirugías plásticas, estéticas, r e c o n s t r u c t i v a s y bariáticas, d u r a n t e l o s años 2 0 1 4 y 2 0 1 5, s e h i c i e r o n e n n o m b r e d e aquélla, p a r a l o c u a l a c c e d i e r o n a s e c r e t o s i n d u s t r i a l e s o e m p r e s a r i a l e s, e n c o n c r e t o, e l l i s t a d o d e c l i e n t e s. Deprecó, e n adición, q u e s e d e c l a r a r a q u e l o s a c c i o n a d o s e j e c u t a r o n «actos contrarios a las sanas costumbres mercantiles y a los usos honestos en el comercio y en la industria de la intermediación de seguros», q u e v i o l a r o n «el principio de la buena fe mercantil» y q u e i n c u r r i e r o n, según e l c a s o, e n l o s s i g u i e n t e s a c t o s d e c o m p e t e n c i a d e s l e a l: ( i ) inducción a k i r u p t u r a c o n t r a c t u a l p o r sustracción d e t r a b a j a d o r e s - L u i s a F e r n a n d a Hernández, C a r o l i n a T a b o r d a V a l v e r d e 5̂ T a n i s T a y s V i c t o r i a - y d e c l i e n t e s;

( i i ) desorganización, p o r i g u a l e s r a z o n e s, j u n t o a l a utilización d e «recursos físicos, tecnológicos, laborales e intangibles en beneficio propio y en beneficio de Smart Insurance Ltda. y generando desorganización interna»; ( i i i ) a p r o v e c h a m i e n t o d e l a reputación a j e n a, «al haber utilizado recursos físicos, tecnológicos, laborales e intangibles, y el empresarial de la actora, induciendo a los clientes a creer que se trataba de operaciones de la demandante»;

( i v ) desviación d e c l i e n t e s, p o r q u e v a r i o s d e e l l o s t e r m i n a r o n s u relación n e g o c i a l c o n l a p r o m o t o r a p a r a «tener como agente de seguros a Smart Insurance Ltda.»; ( v ) violación d e s e c r e t o s i n d u s t r i a l e s, e n t a n t o Jesús C h a r r y y Héctor Gutiérrez a c c e d i e r o n a l l i s t a d o t o t a l d e c l i e n t e s, «incluidas identidades, direcciones, ocupaciones, necesidades de Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 aseguramiento, hábitos de aseguramiento, esquemas de costos, esquemas de comercialización», técnicas d e comercialización d e pólizas, i n f o r m e s c o n f i d e n c i a l e s y o t r o s d o c u m e n t o s;

( v i ) a c t o s d e confusión, p o r u t i l i z a r l a p l a t a f o r m a e i n f r a e s t r u c t u r a d e l a a c t o r a, «haciendo pensar a los clientes que se trataba de la intermediación de seguros por parte de ésta»; y ( v i i ) «ofrecimiento desleal de retomo sobre las primas canceladas por los diferentes tomadores, conducta que no se considera leal en el mercado de seguros».

Además, f r e n t e a S m a r t I n s u r a n c e L t d a., s o l i c i t a r o n s e d e c l a r a r a q u e incurrió e n aprovechamiento económico de la gestión ajena, p o r «pretender acceder a comisiones y/o remuneración en general mediante la captura desleal de los clientes de la actora todo ello a través de la gestión de los Sres. Charry López y Gutiérrez González, anteriores trabajadores de aquélla, y de la sociedad Smart Surgery S.A.S.» C o m o c o n s e c u e n c i a, exigió s e p r o h i b i e r a a l o s c o n v o c a d o s v e n d e r c u a l q u i e r s e g u r o a l o s c l i e n t e s d e l a a c t o r a o, s u b s i d i a r i a m e n t e, a l o s r e l a c i o n a d o s e n e l a n e x o 1 d e l a d e m a n d a, i n c l u s o l i m i t a d o a cirugías plásticas, estéticas, r e c o n s t r u c t i v a s o bariátricas.

También i n t e r p e l a r o n q u e s e o r d e n a r a a l o s e n j u i c i a d o s a b s t e n e r s e ( i ) d e u s a r l a información p r o p i e d a d d e l a d e m a n d a n t e, ( i i ) i n c u r r i r e n a c t o s d e confusión, ( i i i ) c o n t a c t a r f u n c i o n a r i o s d e S a n t i a g o Vélez & A s o c i a d o s C o r r e d o r e s d e S e g u r o s S. A., ( i v ) s e g u i r o f r e c i e n d o r e t o r n o s d e p r i m a s, ( v ) i n d u c i r a l o s c l i e n t e s a r o m p e r s u relación c o n t r a c t u a l p a r a v i n c u l a r s e c o n S m a r t S u r g e r y S. A. S. y / o S m a r t I n s u r a n c e 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - C 1 L t d a., e ( i v ) i n c u r r i r e n a c t o s d e desorganización, a p r o v e c h a m i e n t o d e l a reputación a j e n a, violación d e s e c r e t o s e m p r e s a r i a l e s o i n d u s t r i a l e s, y b e n e f i c i o económico d e l a gestión a j e n a. Deprecó l a d e m a n d a i n t e e l p a g o s o l i d a r i o d e l a «totalidad de las comisiones y/o remuneración a las que hubiera accedido por la venta de pólizas emitidas por Generali Colombia Vida Compañía de Seguros S.A. [y La Equidad Seguros de Vida O.C.] que otorgaron cobertura a complicaciones de cirugías plásticas y/o estéticas y/o reconstructivas y/o bariátricas».

P i d i e r o n $ 3 6 9. 5 6 3. 0 3 0 p o r e l 5 0 % d e l a remuneración p a g a d a a l o s señores C h a r r y López, Gutiérrez González, Hernández Rodríguez, T a b o r d a V a l v e r d e, V i c t o r i a Alarcón y Pérez A m a y a; $ 3 7. 0 0 0. 0 0 0 p o r e l 5 0 % d e l a retribución d e Gutiérrez González p o r m e d i o d e l a s o c i e d a d H I F I; y $ 3 0 0. 0 0 0. 0 0 0 p o r p e r j u i c i o s m o r a l e s o b j e t i v a d o s y / o p a t r i m o n i a l e s i n d i r e c t o s. 2.

E n c o m p e n d i o, l a s súplicas s e f u n d a r o n e n que S a n t i a g o Vélez & A s o c i a d o s - S V A e n a d e l a n t e - contrató a Jesús C h a r r y c o m o V i c e p r e s i d e n t e Técnico y E j e c u t i v o, y ei Héctor Gutiérrez c o m o c o n t r a t i s t a, c o n e x c l u s i v i d a d y d e b e r d e r e s e r v a s o b r e l a información, p a r a l a colocaciór. d e l a c o b e r t u r a p o r c o m p l i c a c i o n e s e n cirugías plásticas C' estéticas d e G e n e r a l i C o l o m b i a V i d a Compañía d e S e g u r o s. S. A. - e n a d e l a n t e G e n e r a l i -. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 Relató q u e e n d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, d e n t r o d e s u s d e p e n d e n c i a s, s e e n c o n t r a r o n u n a s pólizas p a r a cirugías plásticas p r o f e r i d a s p o r L a E q u i d a d S e g u r o s d e V i d a O. C., q u e n o f u e r o n c a n a l i z a d a s p o r S V A, l o q u e d i o c r e d i b i l i d a d a l r u m o r s o b r e l a e x i s t e n c i a d e u n a s o c i e d a d p a r a l e l a d e l o s señores C h a r r y y Gutiérrez p a r a l a v e n t a d e pólizas, u s a n d o l o s r e c u r s o s físicos y l a b o r a l e s d e l a d e m a n d a n t e. Mencionó q u e, r e v i s a d o e l s e r v i d o r d e c o r r e o electrónico, s e patentizó q u e v a r i o s d e s u s e m p l e a d o s e n v i a b a n m e n s a j e s a n o m b r e d e S m a r t S u r g e r y S. A. S. - o p e r a d o r d e s e g u r o s -.

Además, «se encontró alguna documentación que pone en evidencia que los demandados, y algunos de los funcionarios activos de la actora que fueron reclutados por Smart Surgery S.A.S.», q u i e n e s «canalizaron gestiones comerciales y recursos en favor de la sociedad demandada, utilizando recursos, personal e infraestructura [de ella]». Aseguró q u e l a s compañeras s e n t i m e n t a l e s d e l o s señores C h a r r y y Gutiérrez e r a n l a s a c c i o n i s t a s d e S m a r t S u r g e r y S. A. S., l a q u e s e valió d e l a infraestructura, nombre, reputación, personas y servicios de SVA, e n transgresión d e l a s l e y e s 2 5 6 d e 1 9 9 6 y 1 5 5 d e 1 9 5 9, c o n a c t o s d e desviación de clientela, desorganización, confusión, explotación de la reputación ajena, violación de secretos e inducción a la ruptura contractual.

Explicó q u e, e n d e s a r r o l l o d e l c o n t r a t o s u s c r i t o c o n G e n e r a l i, logró q u e v a r i o s c l i e n t e s a d q u i r i e r a n l a póliza 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 p a r a c o m p l i c a c i o n e s d e c i r u g i a s estéticas y / o plásticas, c o m o s e m u e s t r a e n e l a n e x o 1, l o q u e c o n s t i t u y e u n s e c r e t o i n d u s t r i a l; s i n e m b a r g o, e l 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, p o r gestión d i r e c t a d e l o s señores C h a r r y y Gutiérrez, e l Branch Director d e l a m e n c i o n a d a a s e g u r a d o r a hÍ2;o c o n s t a r q u e e l único p r o v e e d o r a u t o r i z a d o p a i a c o m e r c i a l i z a r e l p r o d u c t o e r a S m a r t S u r g e r y, l o q u e generó confusión e n e l m e r c a d o y llevó a l a r u p t u r a c o n t r a c t u a l, a p e s a r d e q u e e s t a t i l t i m a e r a u n a o p e r a d o r a d e s e g u r o s y n o u n a c o r r e d o r a. R e s p e c t o a L a E q u i d a d S e g u r o s d e V i d a O. C., señaló q u e l o s señores C h a r r y y Gutiérrez, p o r c o n d u c t o d e S m a r t S u r g e r y S. A. S., c e l e b r a r o n u n c o n t r a t o p a r a c o m e r c i a l i z a r l a póliza p o r r i e s g o s d e cirugías plásticas;, estéticas, r e c o n s t r u c t i v a s y bariátricas, q u e derivó e n d i v e r s o s c o m p r o m i s o s p a r a e l r e i n t e g r o d e l a facturación, c o n sustracción d e c l i e n t e s d e l a a c t o r a, e n contravía d e l a s b u e n a s prácticas c o m e r c i a l e s. Aseguró q u e «Smart Surgery S.A.S., de la cual participan lo.s señores Jesús Orlando Charry López y Héctor Fabio Gutiérrez González, conociendo y utilizando en su favor la base de clientes de Santiago Vélez & Asociados Corredores de Seguros S.A.», «contactaron y contactan a los clientes de la demandante para, so pretexto del retomo de parte del monto de la prima, inducir a la renovación de la póliza correspondiente y a cambiar de intermediario de seguros» ( f o l i o s 1 a 1 3 6 d e l c u a d e r n o 5 ).

Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 Remató c o n u n a crítica s o b r e e l r e t o r n o d e p r i m a s, p u e s l o s c l i e n t e s l e s o l i c i t a r o n a l a a c t o r a q u e l o s e f e c t u a r a, c o n f u n d i d o s p o r e l h e c h o d e q u e l o s d e m a n d a d o s u s a r o n s u papelería y c o r r e o electrónico, l o q u e derivó e n señalamientos e n s u c o n t r a. Acotó q u e l o s c o n t r a t o s l a b o r a l e s d e l o s señores Gutiérrez y C h a r r y c o n c l u y e r o n e n l o s m e s e s d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 y m a r z o d e 2 0 1 6, r e s p e c t i v a m e n t e. 3.

Jesús C h a r r y aceptó, aclaró y negó a l g u n o s h e c h o s, s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s y p r o p u s o l a s e x c e p c i o n e s q u e intituló: «falta de legitimación en la causa por activa», «ausencia de prueba de los actos de competencia desleal», «inexistencia de competencia desleal» e «incompetencia de la Superintendencia de Industria y Comercio para revisar el cumplimiento de contratos laborales» ( f o l i o 1 a 1 3 6 d e l c u a d e r n o 5 ).

S m a r t I n s u r a n c e L t d a. contestó l a d e m a n d a e n s i m i l a r s e n t i d o, a u n q u e adicionó l a s d e f e n s a s d e «derechos de autor del demandado», «inexistencia de violación de costumbres mercantiles y de actuaciones contrarias a la buena fe comercial» y «mala fe de la demandante: carta del 26 de abril de 2016» ( f o l i o s 1 3 7 a 2 5 0 Ídem y 1 a 4 0 d e l c u a d e r n o 6 ); l o m i s m o h i z o S m a r t S u r g e r y S. A. S. ( f o l i o s 1 0 5 a 2 6 1 ibidem) y Héctor Gutiérrez ( f o l i o s 1 a 1 5 5 d e l c u a d e r n o 1 1 ). 7 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 5 0 1 3 - 0 1 4.

L a s e x c e p c i o n e s p r e v i a s d e indebida acumulación de pretensiones y carencia de competencia ( f o l i o s 1 a 1 3 d e l c u a d e r n o 1 2 ), f u e r o n d e s e s t i m a d a s p o r a u t o d e 2 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 ( f o l i o 1 5 ejusdem). 5. E n l a a u d i e n c i a r e a l i z a d a e l 2 7 d e j u n i o d e 2 0 1 7, e l a quo acotó e l l i t i g i o a «establecer si los demandados desatendieron las prohibiciones establecidas en los artículos 8° (desviación de clientela), 9° (desorganización), 10° (confusión), 15° (explotación de la reputación ajena), 16° (violación de secretos) e (sic), 17° (inducción a la ruptura contractual) de la Ley 256 de 1996, [y d]e encontrarse probado alguno de los actos desleales demandados, estudiar si hay lugar a la indemnización de perjuicios en favor de la demandante» ( f o l i o 2 1 9 d e l c u a d e r n o 1 1 ); decisión q u e s e confirmó a l d e s a t a r s e l a r e m e d i o h o r i z o n t a l, c o n l a clarificación d e l d e m a n d a n t e d e q u e n o intimó l a vulneración d e l a cláusula g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a d e s l e a l ( m i n u t o 1 9: 2 7: 0 8 a 1 9: 3 4: 3 0 d e l a a u d i e n c i a ). 6.

L a S u p e r i n t e n d e n c i a d e I n d u s t r i a y C o m e r c i o, a l r e s o l v e r l a p r i m e r a i n s t a n c i a ( f o l i o s 2 5 2 y 2 5 3 d e l c u a d e r n o 2 9 ), desestimó l a s p r e t e n s i o n e s. 7. E l ad quem confirmó l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, c o n f u n d a m e n t o e n l o s a r g u m e n t o s q u e s e s i n t e t i z a n a continuación ( f o l i o s 3 7 a 5 7 d e l c u a d e r n o 3 1 ): 7. 1.

Después d e v e r i f i c a r l a a u s e n c i a d e n u l i d a d e s, puntualizó q u e n o s e r e q u i e r e n m a y o r e s p r o n u n c i a m i e n t o s r e s p e c t o a l «ofrecimiento desleal de retomo Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 sobre las primas canceladas por los diferentes tomadores de las pólizas», e n t a n t o e s t a petición f u e e x c l u i d a e n l a fijación d e l o b j e t o d e l i t i g i o, n o s e f o r m u l a r o n críticas a l r e s p e c t o e n l a a l z a d a y, e n t o d o c a s o, l o s r e t o r n o s e r a n p a g a d o s p o r S e g u r o s L a E q u i d a d y n o p o r S m a r t S u r g e r y S. A. S. También descartó a n a l i z a r l a prohibición g e n e r a l d e l artículo 7° d e l a l e y 2 5 6 d e 1 9 9 6, p o r q u e n o s e invocó e x p r e s a m e n t e e n l o s h e c h o s o f u n d a m e n t o s d e d e r e c h o d e l a d e m a n d a, e n l a fijación d e l l i t i g i o s e rehusó s u alegación, e l a quo s e a b s t u v o d e a n a l i z a r e l p u n t o s i n q u e s e p i d i e r a l a adición d e l a s e n t e n c i a y e n l a apelación n o s e r e a l i z a r o n r e p a r o s c o n c r e t o s. 7. 2.

Argüyó q u e S V A, S m a r t S u r g e r y S. A. S. y S m a r t I n s u r a n c e L t d a. e r a n c o m p e t i d o r a s, e n t a n t o t o d a s s e e n c a r g a b a n d e c o m e r c i a l i z a r pólizas d e s e g u r o s, d e n t r o d e l r a m o s e g u r o s d e v i d a, c o n i n d e p e n d e n c i a d e q u e u n a d e e l l a s f u e r a p r o m o t o r a. 7. 3.

Relievó, f r e n t e a l a c a r g a dinámica d e l a p r u e b a, q u e e s t e t e m a s e dejó d e l a d o e n e l e s c r i t o d e apelación, l o q u e i m p i d e u n a decisión s o b r e e s t a m a t e r i a. A s i m i s m o, desestimó q u e f u e r a r e l e v a n t e e l r e c a u d o p a r c i a l o i m p e r f e c t o d e p r u e b a s e n e l p r o c e s o, p o r e x i s t i r u n a decisión d e l ad quem q u e precluyó c u a l q u i e r p r o n u n c i a m i e n t o p o s t e r i o r. 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 Descartó r e t i c e n c i a d e l o s a c c i o n a d o s a l a b s o l v e r s u s i n t e r r o g a t o r i o s, razón p a r a d e n e g a r l o s e f e c t o s p r o c e s a l e s e n s u c o n t r a, e n t a n t o s u s r e s p u e s t a s f u e r o n armónicas c o n l a s c o n t e s t a c i o n e s, d e s t a c a n d o l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r d e s u s a s e v e r a c i o n e s. Negó c o n s e c u e n c i a s d e s f a v o r a b l e s a l trámite d e exhibición d e d o c u m e n t o s d e l o s a c c i o n a d o s, y a q u e l a a c t o r a n o aportó ningún e l e m e n t o d e j u i c i o q u e l l e v a r a a c o n c l u i r q u e l a d o c u m e n t a l e c h a d a d e m e n o s existía y e s t a b a e n p o d e r d e aquéllos. 7. 4.

Además, e l T r i b u n a l desestimó l a s c a u s a l e s d e c o m p e t e n c i a d e s l e a l s u p l i c a d a s, c o n b a s e e n l o s r a z o n a m i e n t o s s i g u i e n t e s: 7. 4. 1. Violación d e s e c r e t o s: negó q u e e l l i s t a d o d e c l i e n t e s t u v i e r a e l c o n t e n i d o c o m p l e j o q u e s e d i j o e n l a apelación, e n t a n t o e s t o n o s e argüyó e n e l l i b e l o i n c o a t i v o y s u s a n e x o s únicamente d a n c u e n t a d e d a t o s d e c o n t a c t o s y o t r a información g e n e r a l. Además, «la sofisticada base de información a que aludió la impugnante, no es una circunstancia que refréndela] los demás elementos de juicio que obran en la foliatura» ( f o l i o 7 9 d e l c u a d e r n o 3 1 ).

P o r e l c o n t r a r i o, J o h a n a Jiménez R i v e r o s d a c u e n t a d e d a t o s d e identificación, q u e e r a n a c c e s i b l e s a t o d o s l o s f u n c i o n a r i o s d e l a compañía - d i c h o r a t i f i c a d o p o r Óscar Pérez, Rocío M e r a, A z u c e n a C h a u x, C a r o l i n a Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 T a b o r d a, T a n i a V i c t o r i a y e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a a c t o r a -, l o q u e d e s d i c e d e s u calificación c o m o s e c r e t o e m p r e s a r i a l, e n l o s términos d e l artículo 2 6 0 d e l a decisión 4 8 9 d e 2 0 0 0 d e l a C o m u n i d a d A n d i n a d e N a c i o n e s - C A N -.

C o n t o d o, aclaró e l ad quem q u e l o s señores C h a r r y y Gutiérrez, a n t e s d e t r a b a j a r p a r a l a d e m g m d a n t e, conocían o e s t a b a n c a p a c i t a d o s p a r a i d e n t i f i c a r e l m e r c a d o o b j e t i v o d e l o s s e g u r o s f r e n t e a c o m p l i c a c i o n e s d e cirugías estéticas y plásticas, razón p a r a n e g a r e l carácter s e c r e t o. D e h e c h o, P a o l a G a r d i l l o destacó q u e l a c l i e n t e l a venía d e P a n A m e r i c a n L i f e S. A. y J o h a n n a Jiménez relató q u e e r a s i m i l a r a l a m a n e j a d a p o r C o r r e c o l S. A. Argüyó q u e l a invocación d e l a s c e r t i f i c a e i o n e s I S O o d e l a l e y e s t a t u t a r i a d e h a b e a s d a t a n o t i e n e n r e l e v a n c i a f r e n t e a l a c o n f i d e n c i a l i d a d d e l a información, «pues ningún elemento obra en la foliatura que imponga concluir que la simple obtención del aludido certificado de calidad implique, necesariamente, la creación y efectiva implementación de un protocolo de seguridad sobre su listado de clientes» ( f o l i o 5 0 r e v e r s o ). 7. 4. 2.

A c t o s d e confusión y a p r o v e c h a m i e n t o d e l a reputación a j e n a: «ninguna de las probanzas recaudadas en el decurso de la primera instancia evidencian que los opositores hubieran conducido a su clientela a confundir la persona jurídica con quien estaban contratando»; a l a i n v e r s a, J u a n Velásquez manifestó q u e e r a m u y c l a r a l a distinción e n t r e S V A y 1 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 S m a r t S u r g e r y S. A. S.;

E n r i q u e Suárez d i j o c o m p r e n d e r l a d i f e r e n c i a e n t r e F a b i o Gutiérrez y l a s s o c i e d a d e s p a r a l a s q u e l a b o r a b a; y, e n g e n e r a l, l o s d e p o n e n t e s, s o n c o i n c i d e n t e s e n a s e v e r a r q u e G e n e r a l i y L a E q u i d a d s i e m p r e m a n e j a r o n d e f o r m a c l a r a e i n d e p e n d i e n t e s u s v i n c u l e s c o n l a c o r r e d o r a y l a p r o m o t o r a. Desechó q u e l a certificación d e 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 h a y a s i d o r e s u l t a d o d e u n a s o l i c i t u d o instigación d e l o s a c c i o n a d o s, c o m o l o aseguró J u a n Velásquez, q u i e n reconoció u n e r r o r e n s u c o n t e n i d o. También restó mérito s u a s o r i o a l a comunicación d e 2 4 d e a b r i l d e 2 0 1 6, p o r l a i n v i a b i l i d a d d e q u e l a s p a r t e s p r e c o n s t i t u y a n p r u e b a s e n s u f a v o r. E n g r a c i a d e discusión, s i s e a d m i t i e r a l a e x i s t e n c i a d e l o s r e c l a m o s p o r r e t o r n o d e p r i m a s, negó s u e f i c a c i a p a r a d e m o s t r a r l o s a c t o s d e confusión, a n t e l a a u s e n c i a d e d e s c u i d o o m a l a intención. 7. 4. 3.

A c t o s d e desorganización: «ninguna de las probanzas a folios llevan a colegir que esa eventual transición laboral haya sido motivada por los aquí demandados, y mucho menos que esa incitación haya tenido por objeto, o como efecto, la desorganización interna de Santiago Vélez & Asociados» ( f o l i o 5 3 ), p o r e l c o n t r a r i o, l o s e x f u n c i o n a r i o s d e c l a r a r o n q u e e s t a situación s e originó e n s u d e s p i d o, decisión p e r s o n a l o c a m b i o d e d o m i c i l i o. 1 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 Precisó q u e, a u n q u e s e a d m i t i e r a q u e l o s d e m a n d a d o s p r o p i c i a r o n l a conclusión d e l o s vínculos l a b o r e s, n o s e probó q u e s u finalidad o c o n s e c u e n c i a f u e r a d e s o r d e n a r l a e s t r u c t u r a orgánica u o p e r a c i o n a l d e l a d e m a n d a n t e. Argüyó q u e l a s i m u l t a n e i d a d d e t r a b a j o s, así s e d i e r a p o r d e m o s t r a d a, n o e s t u v o a p a r e j a d a d e u n a i n t e n c i o n a l i d a d o r q u e s t a d a p o r l o s a c c i o n a d o s p a r a d e s o r g a n i z a r a l a d e m a n d a n t e; más aún, L u i s Vélez admitió q u e e s t o s c a m b i o s n o g e n e r a r o n m a y o r e s t r a u m a t i s m o s p a r a l a s o c i e d a d. 7. 4. 4.

Desviación d e c l i e n t e l a e inducción a l a r u p t u r a: menospreció q u e u n e x e m p l e a d o n o p u e d a c o n t a c t a r o n e g o c i a r c o n c l i e n t e s d e s u a n t e r i o r e m p l e a d o r, s a l v o q u e i n c u r r a e n prácticas c o n t r a r i a s a l a ética c o m e r c i a l, l o q u e n o s e probó e n e l c a s o. Distinguió e n t r e l o s a m p a r o s p o r c i r u g i a s estéticas y plásticas, según e l c o n t e n i d o d e l a s pólizas, e l d i c t a m e n p e r i c i a l d e M a r i o C a s t r o y l a s a f i r m a c i o n e s d e v a r i o s t e s t i g o s - G a b r i e l D u q u e, J o r g e Rincón, E n r i q u e Suárez, G a b r i e l A l v a r a d o, C a r l o s S i l v a y J u a n Velásquez- c o n e l f i n d e señalar q u e «no era factible concluir que los opositores hubieran desviado la clientela de Santiago Vélez & Asociados o que hubieran inducido a dichos tomadores a cambiar su agente intermediario» ( f o l i o s 5 4 r e v e r s o y 5 5 ). 1 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 5 0 1 3 - 0 1 E n t o d o c a s o, n o encontró p r u e b a s d e m o s t r a t i v a s d e q u e l o s señores C h a r r y y Gutiérrez h a y a n l o g r a d o c a p t a r c l i e n t e s d e S V A p a r a v i n c u l a r l o s a L a E q u i d a d S e g u r o s. Amén d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a rechazó q u e d e b i e r a e s t u d i a r s e e l c a m b i o d e c o m e r c i a l i z a d o r d e s e g u r o s g e n e r a l e s, p o r n o s e r u n p u n t o s o b r e e l q u e s e p r o p u s i e r a n p r e t e n s i o n e s. Restó c r e d i b i l i d a d a l a relación d e c l i e n t e s sustraídos e f e c t u a d a p o r C a r l o s S i l v a - C l i n i c a S a n t a C l a r a, e l D r. Velásquez, L e e L e e y u n c a s o d e C a l i -, p o r s e r u n t e s t i g o d e o i d a s y n o d a r l a s r a z o n e s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r e n q u e ocurrió l a usurpación. Además, e l c o r r e o d e Héctor Gutiérrez «lejos de demostrar el ánimo torticero o intimidante que le atribuyó la hoy recurrente, lo que evidencia es una manifestación abierta y frontal sobre la intención concurrencial del señor Gutiérrez» ( f o l i o 5 6 r e v e r s o ). 8.

L a d e m a n d a n t e i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación q u e sustentó e l 1 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9 ( f o l i o s 7 a 8 5 d e l c u a d e r n o C o r t e ), e l c u a l c o n t i e n e s e i s ( 6 ) a t a q u e s q u e serán i n a d m i t i d o s p o r i n o b s e r v a r l o s r e q u i s i t o s d e técnica e x i g i d o s p a r a e s t e r e m e d i o. C A R G O P R I M E R O S e achacó l a violación d i r e c t a d e l o s artículos 8°, 9° y 10° d e l a l e y 2 5 6 d e 1 9 9 6, p o r q u e e l ad quem exigió d e s c u i d o o m a l a intención p a r a l a configuración d e l a s Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 c o n d u c t a s c o n t r a r i a s a l a c o m p e t e n c i a, s i n t e n e r e n c u e n t a q u e e s t o s t i p o s s e j u z g a n o b j e t i v a m e n t e y s o n d e p e l i g r o, e s t o e s, b a s t a q u e t e n g a n l a p o t e n c i a l i d a d d e a f e c t a r l a s a n a c o n c u r r e n c i a e n e l m e r c a d o. E x p u s o c o m o s u s t e n t o q u e l o s artículos 2° y 7° d e l a l e y n o e x i g e n l a concreción d e u n r e s u l t a d o p a r a q u e e x i s t a c o m p e t e n c i a d e s l e a l, t a n t o q u e s e p e r m i t e n a c c i o n e s p r e v e n t i v a s; r e g l a r e i t e r a d a e n l o s cánones 8°, 9°, 1 0 y 1 7, q u e n o e x i g e n u n e l e m e n t o s u b j e t i v o p a r a q u e p r o c e d a l a imputación. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

E l r e c u r s o d e casación t i e n e l a condición d e e x t r a o r d i n a r i o e n t a n t o n o p r e t e n d e u n a revisión d e l a s u n t o e n l i t i g i o, s i n o l a d e f e n s a d e l a u n i d a d e i n t e g r i d a d d e l o r d e n a m i e n t o jurídico, l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a, l a protección d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, l a e f i c a c i a d e l o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s s u s c r i t o s p o r e l E s t a d o c o l o m b i a n o, y l a reparación d e l a g r a v i o i n f e r i d o a l a s p a r t e s, según e l artículo 3 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. P o r e s t a n a t u r a l e z a, l o s artículos 3 4 4, 3 4 6 y 3 4 7 ibidem e s t a b l e c e n u n l i s t a d o d e r e q u e r i m i e n t o s p a r a l a d e m a n d a d e casación, s o p e n a d e inadmisión. S o b r e e l p a r t i c u l a r, e n p a l a b r a s q u e c o n s e r v a n v i g o r, t i e n e d i c h o e s t e órgano d e c i e r r e: 1 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 4 6 0 1 3 - 0 1 [P]ara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que le sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos los requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida (Art. 373-4 C. de P.O.) ( A C, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d. n.° 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1, r e i t e r a d a e n p r o v i d e n c i a 1 1 m a y. 2 0 1 0, r a d. n.° 2 0 0 4 - 0 0 6 2 3 - 0 1 ). 2.

E l c i t a d o artículo 3 4 4 o r d e n a q u e «[IJa demanda de casación deberá contener [l] a formulación de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara, precisa y completa» ( n e g r i t a f u e r a d e t e x t o ). 2. 1. L a c o m p l e t i t u d, también c o n o c i d a c o m o i n t e g r a l i d a d, i m p o n e a l e a s a e i o n i s t a q u e l o s r e p r o c h e s e n a r b o l a d o s s e a n simétricos a l a s p r e m i s a s d e l f a l l o c u e s t i o n a d o !, d e s u e r t e q u e l a s c o n t r o v i e r t a e n s u t o t a l i d a d. L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o e l f a l l o d e i n s t a n c i a está r e v e s t i d o d e l a s p r e s u n c i o n e s d e a c i e r t o y l e g a l i d a d s, s i e n d o d e b e r d e l p r o m o t o r d e r r u i r t o d o s s u s f u n d a m e n t o s p a r a q u e s e q u e d e s i n e l a n d a m i a j e r e q u e r i d o p a r a s u ^ C S J, A C 2 2 2, 3 o c t. 2 0 0 6, r a d. n.° 2 0 0 1 - 0 0 1 2 7 - 0 1.

C f r. C S J, A C 4 2 4 3, 3 0 j u n. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 0 9 - 0 0 5 5 0 - 0 1. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 s o p o r t e y s e i m p o n g a s u anulación. E n c a s o c o n t r a r i o, l a resolución s e apoyará e n l a s b a s e s n o d i s c u t i d a s y conservará s u v a l o r jurídico, s i e n d o fútil e l e s t u d i o d e l e s c r i t o d e sustentación. L a S a l a t i e n e d i c h o: [E]l recurrente al presentar la impugnación debe aducirla de manera completa, es decir, todos los aspectos en que elfallador fundamentó la sentencia harán parte, sin resistencia alguna, del reproche formulado.

Así lo ha enseñado la Corte: '( ) dado el carácter dispositivo de la impugnación y la imposibilidad que de allí se deriva para completar oficiosamente la acusación, iteradamente ( ) ha señalado que por vía de la casual primera de casación no cualquier cargo puede recibir, ni puede tener eficacia letal, sino tan sólo aquellos que impugnan directa y completamente los fundamentos de la sentencia o las resoluciones adoptadas en ésta; de allí que haya precisado repetidamente que los cargos operantes en un recurso de casación únicamente son aquellos que se refieren a las bases fundamentales del fallo recurrido, con el objeto de desvirtuarlas o quebrarlas, puesto que si alguna de ellas no es atacada y por sí misma le presta apoyo suficiente al fallo impugnado éste debe quedar en pie, haciéndose de paso inocuo el examen de aquellos otros desaciertos cuyo reconocimiento reclama la censura'.

(CSJ AC 12 Mar. 2008, Rad., n° 002721; 15 Ene. 2010; 29 Jul. 2010, Rad., n° 00366; y, 28 de junio de 2015, Rad., n° 2010 00611 01, entre muchas más) ( A C 5 4 7 5, 1 4 d i c. 2 0 1 8, r a d. n." 2 0 1 4 - 0 1 6 7 4 - 0 1 ). 2. 2. E n contravía, e n e l p r e s e n t e c a r g o l a p r o m o t o r a centró l a acusación e n e l carácter o b j e t i v o y p r e v e n t i v o d e l a s c o n d u c t a s c o n t r a r i a s a l a s s a n a s prácticas d e l m e r c a d o, s i n c o n f u t a r l o s demás a r g u m e n t o s e x p u e s t o s e n e l f a l l o p a r a n e g a r l a e x i s t e n c i a d e c o m p e t e n c i a d e s l e a l. 1 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 5 0 1 3 - 0 1 Así, f r e n t e a l o s a c t o s d e confusión y a p r o v e c h a m i e n t o d e l a reputación a j e n a, l o s r a z o n a m i e n t o s e x p u e s t o s e n e l c a r g o n o r e f u t a r o n l o s s i g u i e n t e s c o l o f o n e s d e l T r i b u n a l: ( i ) l a s d e c l a r a c i o n e s d e J u a n F e l i p e Velásquez y E n r i q u e Suárez V a r g a s s o n c o n t u n d e n t e s e n q u e, p a r a l o s partícipes e n e l m e r c a d o a s e g u r a d o r, e r a c l a r a l a distinción e n t r e S V A, S m a r t S u r g e r y S. A. S. y Héctor González, l o q u e d e s c a r t a u n a confusión e n t r e éstos;

( i i ) múltiples t e s t i g o s «coincidieron en afirmar que, tanto Generali Seguros, como Seguros La Equidad, siempre manejaron en forma clara, e independiente, los vínculos jurídicos que mantuvieron con Santiago Vélez & Asociados y Smart Surgery S.A.S.»; y ( i i i ) n o s e r e c a b a r o n m e d i o s d e m o s t r a t i v o s q u e d i e r a n c u e n t a d e q u e l o s «opositores hubieran conducido a su clientela a confundir la persona jurídica con quien estaban contratando» ( f o l i o 2 9 r e v e r s o d e l c u a d e r n o C o r t e ).

E s t o s a r g u m e n t o s s e mantendrán incólumes, i n c l u s o a u n q u e p r o s p e r a r a e l c a r g o, l o q u e d e m u e s t r a l a i n a n i d a d d e e s t e último; y e s q u e l a mención q u e h i z o e l j u z g a d o r a l a f a l t a d e demostración d e l «actuar descuidado o malintencionado de los demandados» ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ), s e h i z o e n «simple gracia de discusión» ( f o l i o 5 3 d e l c u a d e r n o 3 1 ), h u e l g a d e c i r l o, c o m o u n a r g u m e n t o a l m a r g e n, c u y a única f i n a l i d a d e r a r e a f i r m a r l a s c o n c l u s i o n e s a l a s q u e p r e v i a m e n t e había a r r i b a d o y q u e n o s e d i s c u t e n e n e s t e c a r g o. L o m i s m o s u c e d e e n l o t o c a n t e a l o s a c t o s d e desorganización, p u e s e l t a l l a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 negó s u e x i s t e n c i a, n o sólo p o r q u e «hayan sido intencionalmente orquestador por los demandados», p u n t o c r i t i c a d o e n e l e m b i s t e b a j o e s t u d i o, s i n o también p u e s t o q u e l o s t r a b a j a d o r e s q u e e m i g r a r o n d e S V A l o h i c i e r o n m o t i v a d o s p o r d e c i s i o n e s p e r s o n a l e s, s i n i n j e r e n c i a a l g u n a d e l o s a c c i o n a d o s ( f o l i o 5 3 y r e v e r s o ejusdem).

E n adición, e n l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a s e aseguró q u e debía r e h u s a r s e e s t a pretensión p o r q u e l a c o n t i n g e n c i a d e l r e t i r o d e p e r s o n a d n o s e probó q u e «haya tenido por finalidad, o como consecuencia, un desorden en la estructura orgánica u operacional interna de la demandante» (ídem); d e h e c h o, «Luis Femando Vélez (representante legal de la actora) reconoció que la circunstancia de haberse mantenido en secreto la 'indagación' les permitió sortear los efectos nocivos de esa conducta 'sin mayores traumatismos para la sociedad' (fl. 217, c. 11, min. 1:05:00)» ( f o l i o 5 4 ); i d e a s q u e, p o r n o h a b e r s i d o c o n t r a d i c h a s e n l a d e m a n d a d e casación, seguirán i n t a n g i b l e s y soportarán l a decisión d e i n s t a n c i a. Idéntico d e s t i n o t i e n e l a crítica s o b r e desviación d e l a c l i e n t e l a, p u e s e n e l c a r g o únicamente s e criticó l a e x i g e n c i a d e q u e s e p r o b a r a l a captación real de clientes de la demandante, s i n t e n e r e n c u e n t a q u e e l T r i b u n a l, además, denegó e s t a súplica c o n f u n d a m e n t o e n q u e «no puede impedirse que un empleado de una empresa (sea gerente, apoderado general, o mero dependiente) deje su trabajo y desarrolle una actividad semejante para la que se encuentra profesionalmente preparado» (folió 5 4 ), y q u e «las pólizas de complicaciones de cimgía estética que ofrecía Generali eran claramente distintas a 1 9 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 aquellas que ofrecía Seguros La Equidad, para las complicaciones derivadas de cirugías plásticas y, por ende, los destinatarios y beneficiarios de uno y otro amparo, no podían ser los mismos» ( f o l i o 5 5 r e v e r s o ). 2. 3.

D i c h o d e o t r a f o r m a, a u n q u e s e d i e r a razón a l a r e c u r r e n t e e n s u s r e f l e x i o n e s, l a s e n t e n c i a d e 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8 s e mantendría incólume, e n t a n t o l a s c o n c l u s i o n e s d e l ad quem s o b r e l a n o configuración d e c o n d u c t a s desorganización, desviación d e c l i e n t e l a y confusión seguirán i n t a n g i b l e s, p u e s e l c a r g o s e acotó a u n o s p o c o s tópicos d e j a n d o l o s demás l i b r e s d e e m b i s t e. P o r t a n t o, s e h a c e i n o c u o e l e s t u d i o d e l a acusación p o r l a s e n d a d i r e c t a, razón p a r a s u inadmisión. C A R G O S E G U N D O P o r f a l t a d e aplicación d e l artículo 1 5 d e l a l e y 2 5 6 d e 1 9 9 6, s e reprochó q u e e l ad quem i n c u r r i e r a e n transgresión d i r e c t a d e n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l, a l o m i t i r r e f e r i r s e a l o s a c t o s d e a p r o v e c h a m i e n t o d e l a reputación a j e n a, e n t a n t o únicamente h u b o u n a mención f o r m a l a l a m a t e r i a s i n a n a l i z a r l a n i t o m a r u n a decisión. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

E l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o o r d e n a q u e l o s c a r g o s s e a n f o r m u l a d o s d e m a n e r a 2 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 4 6 0 1 3 - 0 1 s e p a r a d a, e s t o e s, s i n m e z c l a e n t r e l a s d i v e r s a s c a u s a l e s, vías o e r r o r e s; p o r t a n t o, c a d a acusación d e b e r e s p o n d e r a u n m o t i v o c o n c r e t o y específico, f u e r a d e d i v a g a c i o n e s q u e p u e d a n c o n d u c i r a q u e l a vía s e l e c c i o n a d a s e a i n a d e c u a d a a l a sustentación e s b o z a d a. R e g l a e x p l i c a b l e p o r l a d i s i m i l i t u d d e l a s c a u s a l e s, e n t a n t o c a d a u n a d e e l l a s está d e s t i n a d a a c u e s t i o n a r tópicos p a r t i c u l a r e s d e l a s e n t e n c i a a t a c a d a, s i e n d o i n c o m p a t i b l e s u a m a l g a m i e n t o. D e a l l i q u e e s t a S a l a, e n p a l a b r a s q u e t i e n e n r e n o v a d a a c t u a l i d a d, h a y a m a n i f e s t a d o q u e: Los diferentes reproches que se tengan respecto de la sentencia impugnada, debe proponerlos el recurrente en cargos separados, caracterizados por ser autónomos e individuales, lo que igualmente se infiere del artículo 368 del Código de Procedimiento Civil, premisas que le impiden entremezclar acusaciones de diferente naturaleza o confundir, al interior de una, el error de hecho con el de derecho ( A C 6 3 4 1, 2 1 o c t. 2 0 1 4, r a d. n.° 2 0 0 7 - 0 0 1 4 5 - 0 1 ). 2.

C u a n d o s e e n d i l g a u n y e r r o p o r e l c a m i n o r e c t o, e l i n t e r e s a d o t i e n e e l d e b e r d e d e m o s t r a r q u e e l j u z g a d o r incurrió e n «falsos juicios sobre las normas sustanciales que gobiernan el caso, ya sea por falta de aplicación, al no haberlas tenido en cuenta; por aplicación indebida, al incurrir en un error de selección que deriva en darles efectos respecto de situaciones no contempladas; o cuando se acierta en su escogencia pero se le da un alcance que no 2 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 tienen, presentándose una interpretación errónea» ( C S J, A C 5 8 6 6, 5 s e p. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 1 - 0 0 1 8 9 - 0 1 ).

E l d e b a t e, e n t o n c e s, d e b e c o n f i n a r s e a a s p e c t o s jurídico-sustanciales, r e l a t i v o s a l a s n o r m a s q u e d i s c i p l i n a n l a c o n t r o v e r s i a y s u c o r r e c t a hermenéutica, s i n a d e n t r a r s e e n t e m a s a d j e t i v o s, p u e s l o s m i s m o s d e b e n s e r argüidos a l a l u z d e l o s específicos m o t i v o s q u e p e r m i t e n l a casación p o r d e f e c t o s in procedendo. 3.

L a o p u g n a n t e, e n rebeldía d e l a s a n t e r i o r e s p a u t a s, alegó l a pretermisión d e l artículo 1 5 d e l a l e y 2 5 6 d e 1 9 9 6, p o r l a f a l t a d e análisis y / o resolución d e u n a d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, a s p e c t o s éste q u e e s d e l r e s o r t e p r o c e s a l y q u e n o g u a r d a c o r r e s p o n d e n c i a c o n u n a crítica d e j u z g a m i e n t o, c o m o e s p r o p i a d e l a vía s e l e c c i o n a d a. Y e s q u e e l c a r g o, e n l u g a r d e o b j e t a r l a f o r m a e n q u e s e decidió e l l i t i g i o c o n b a s e e n l a s n o r m a s q u e d i s c i p l i n a n l a prohibición d e a p r o v e c h a m i e n t o d e l a reputación a j e n a, perdió s u orientación y trasegó h a c i a u n a p i f i a p o r i n c o n g r u e n c i a, f u n d a d a e n l a a u s e n c i a d e resolución d e u n a d e l a s p r e t e n s i o n e s i z a d a s e n l a d e m a n d a, o p o r n u l i d a d, a n t e l a a u s e n c i a d e motivación p a r a n e g a r u n p e d i m e n t o; a l a sazón, s e hibridó l a crítica d e j u z g a m i e n t o c o n tópicos p r o c e s a l e s, e n desatención d e l a i n d e p e n d e n c i a q u e e x i s t e e n t r e e s t a s c a u s a l e s, razón p a r a 2 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 d e s e c h a r l a aplicación d e l parágrafo 2° d e l artículo 3 4 4 d e l C. G. P. E n o t r o s términos, y a r i e s g o s d e s a t u r a r, l a incorrección a l e g a d a e n casación, l e j o s d e g r a v i t a r s o b r e l a aplicación d e l a s n o r m a s d e c o m p e t e n c i a d e s l e a l y s u s c o n s e c u e n c i a s p a t r i m o n i a l e s, c a s o e n e l c u a l sí sería d a b l e a c u d i r a l a c a u s a l p r i m e r a, s e fundamentó e n e l d e f i c i e n t e e j e r c i c i o d e l a función j u d i c i a l, p o r o l v i d a r d e c i d i r s o b r e u n a pretensión o r e h u s a r l a s i n c u m p l i r c o n e l d e b e r d e motivación, a s p e c t o s q u e d e b i e r o n e n c a u s a r s e p o r l a s c a u s a l e s diseñadas p a r a e s t o s específicos d i s l a t e s. A l n o a c t u a r s e d e e s t a f o r m a s e generó u n a desconexión e n t r e l a s e n d a e s c o g i d a y s u argumentación, p u e s a p e s a r d e p r e t e n d e r s e l a declaración d e u n y e r r o in procedendo, s e p r o p u s o c o n b a s e e n u n m o t i v o c r e a d o p a r a e l u c i d a r e r r o r e s in judicando, s i n t e n e r e n c u e n t a l a d i s i m i l i t u d e x i s t e n t e e n t r e l o s m i s m o s, m o t i v o p a r a i n a d m i t i r e l c a r g o. Así l o reconoció e s t a Corporación, e n u n a situación análoga: [CJada causal obedece a una específica e inconfundible razón que tuvo en cuenta el legislador para erigirla como motivo de quiebre del fallo, sobre la base de considerar que dichas razones, plasmadas en las causales de casación, se fundamentan en dos tipos de errores en que puede incurrir el juzgador.

El primero, comúnmente denominado, vicio in judicando, acaece cuando el sentenciador distorsiona la 2 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 voluntad hipotetizada en la ley; y el segundo, denominado vicio in procedendo, se estructura a partir de la rebeldía del juez en la aplicación de normas que regulan el proceso, para las partes y para él, incluida la fase de producción del fallo.

Se trata de errores de distinta naturaleza, pues el primero recae en las normas que son llamadas a definir la controversia y el segundo en las que disciplinan el proceso. No pueden ser confundidos, ni menos aducidos en un mismo cargo, en atención a la claridad y precisión que el precepto mencionado reclama. ( A C 7 8 2 8, 1 6 d i c. 2 0 1 4, r a d. n.° 2 0 0 9 - 0 0 0 2 5 - 0 2 ). 4.

E n s u m a, s e repudiará e l e x a m e n d e l s e g u n d o e m b i s t e, e n t a n t o l a i m p u g n a n t e mezcló d i v e r s a s c a u s a l e s d e casación. C A R G O T E R C E R O S e achacó u n a violación i n d i r e c t a d e l o s artículos 8, 9, 1 0, 1 5, 1 6, 1 7 d e l a l e y 2 5 6 d e 1 9 9 6, 2 6 0 y 2 6 5 d e l a decisión 4 8 6 d e l a C A N, p o r mutilación d e l a c e r v o p r o b a t o r i o d e m o s t r a t i v o d e l o s a c t o s d e c o m p e t e n c i a d e s l e a l. E n s o p o r t e, t r a j o a colación n u m e r o s a s i d e a s extraídas d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e C a r l o s A l b e r t o S i l v a, Óscar S t i v e n Pérez A m a y a, P a o l a G a r d i l l o, G a b r i e l D u q u e, J o r g e Rincón P u e r t a, A z u c e n a C h a u x, A u r a Rocío M e r a, C a m i l o Triviño, C a r o l i n a T a b o r d a, T a n i a T a y s V i c t o r i a Alarcón, E n r i q u e Suárez V a r g a s, A l e j a n d r o C a m a c h o, C a r o l i n a O s o r i o, J o h a n n a Jiménez, M a u r i c i o Vélez, S a n d r a F o r e r o, J u a n F e l i p e Velásquez, C a r l o s A l b e r t o 2 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 R e s t r e p o y E s p e r a n z a R o m e r o, c o n e l f i n d e a c r e d i t a r q u e «los Sres.

Charry L. y Cutiérrez C. eran parte de Smart Surgery mientras laboraban para el Corredor; el contacto con todas las aseguradoras lo tuvieron los Sres. Charry L. y Cutiérrez; a través de los Sres. Charry L. y Cutiérrez C, efectivamente [Smart Surgery] se llevó clientes del Corredor; se utilizó la infraestructura del Corredor, incluidos personal, el servidor y los correos electrónicos de éste, para gestionar negocios por y para Smart Surgery; hubo, en efecto, confusión no sólo en el mercado y en los tomadores de pólizas, sino a (sic) interior de las aseguradoras por la condición en que obraban los Sres.

Charry L. y Cutiérrez C. y su relación con Smart Surgery; nunca existió conocimiento en el Corredor de la existencia de Smart Surgery; se emitió una certificación por un alto ejecutivo de Ceneral (sic), a solicitud de los demandados, que sí circuló entre los tomadores de pólizas y que sí produjo confusión en el mercado; existían protocolos de seguridad, confidencialidad y reserva de la información del Corredor;

Smart Surgery es una sociedad de la que son titulares, en realidad, los Sres. Charry L. y Cutiérrez G.» ( f o l i o s 4 5 y 4 6 d e l c u a d e r n o C o r t e ). C o n e l f i n d e d e s m e n t i r «a los Sres. Charry López y Conzález Cutiérrez (sic)», e n t a n t o «no sólo que al interior de Santiago Vélez & Asociados sí existían protocolos de manejo, protección y seguridad de la información, sino que la totalidad de la información del Corredor se reputaba confidencial y reservada» ( f o l i o 5 0 ), invocó l o s c o n t r a t o s d e t r a b a j o d e l o s señores C h a r r y y Gutiérrez, e n p u n t o a l a e x c l u s i v i d a d y c o n f i d e n c i a l i d a d; l a prohibición d e e n t r e g a r l o s d a t o s d e c l i e n t e s y p l a n e s estratégicos c o n t e n i d a e n e l código d e b u e n g o b i e r n o d e l a c o r r e d o r a; e l código d e ética q u e c o n s a g r a q u e l a información i n t e r n a d e b e s e r p r o t e g i d a; l a p l a n i l l a d e 2 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 c o n s t a n c i a d e e n t r e g a d e l o s códigos d e ética y d e b u e n g o b i e r n o c o r p o r a t i v o; l o s d o c u m e n t o s d e n o m i n a d o s planeación estratégica y políticas d e s e g u r i d a d d e l a información; e l m e m o r a n d o d e 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 9 s o b r e implementación d e l s i s t e m a d e c o n t r o l i n t e r n o; n o r m a s d e u s o y s e g u r i d a d d e c o r r e o electrónico; d i c t a m e n d e l a revisoría f i s c a l e n q u e c o n s t a e l c u m p l i m i e n t o d e l s i s t e m a d e c o n t r o l i n t e r n o; y l a comunicación d i r i g i d a a l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a s o b r e e l c u m p l i m i e n t o d e l a s d i r e c t r i c e s d e c o n t r o l i n t e r n o. Citó e l c o n t r a t o d e operación l o g i s t i c a d e G e n e r a l i y S m a r t S u r g e r y; l a c l a v e d e S m a r t I n s u r a n c e c o m o i n t e r m e d i a r i a d e S e g u r o s; f a c t u r a s d e v a r i a s e n t i d a d e s q u e d e m u e s t r a n l o s r e t o r n o s d e p r i m a o f r e c i d o s y q u e debía p a g a r S m a r t S u r g e r y; c o r r e o electrónico q u e p r u e b a q u e e l señor C h a r r y t r a b a j a b a p a r a S m a r t S u r g e r y y S V A; c o r r e o s electrónicos d e C a r o l i n a T a b o r d a y Héctor Gutiérrez, r e l a c i o n a d o s c o n l a operación d e L a E q u i d a d S e g u r o s; e - m a i l s d e f u n c i o n a r i o s d e S V A d i r i g i d o s a L a E q u i d a d S e g u r o s e n n o m b r e d e S m a r t S u r g e r y; y c o r r e o q u e r e m i t e e l b o r r a d o r d e l c o n t r a t o d e operación. L o a n t e r i o r p o r q u e, e n s u c r i t e r i o, d e v e l a n q u e «Smart Surgery SAS tenía ya un contrato con La Equidad Seguros Que desde antes del 14 de julio de 2.014 se fraguaba ya un contrato de operación sin que interviniera el representante legal de Santiago Vélez & Asociados No existe justificación alguna para la conducta de los Sres.

Charry y Gutiérrez por cuanto Smart Surgery es una sociedad independiente y ajena y ha de desarrollar su actividad con sus propios recursos y personal, no con los del corredor^ ( f o l i o 5 2 ). 2 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 Evocó l a s c o m u n i c a c i o n e s e n q u e l o s señores C h a r r y y Gutiérrez f u n g e n c o m o p r e s i d e n t e y v i c e p r e s i d e n t e c o m e r c i a l d e S m a r t S u r g e r y, p a r a e x t r a e r q u e p l a n e a r o n u n a operación q u e principió c o m o t r a b a j a d o r e s d e l a d e m a n d a n t e. También enunció l o s d o c u m e n t o s e x h i b i d o s p o r l a p r o m o t o r a y t o d o s l o s c o r r e o s electrónicos, p a r a d e v e l a r l a utilización d e r e c u r s o s tecnológicos y h u m a n o s d e l a c o r r e d o r a d e s e g u r o s e n f a v o r d e S m a r t S u r g e r y, i n c l u s o p a r a p r o m o v e r l a c o b e r t u r a p a r a cirugías o f r e c i d a p o r L a E q u i d a d, e n c o n t r a v i a d e l a s a n a c o m p e t e n c i a. Volvió s o b r e e l e - m a i l d e 1 4 d e j u l i o d e 2 0 1 4 p a r a d e m o s t r a r q u e d e s d e e s t a f e c h a s e proyectó e l c o n t r a t o d e operación, a n t e s d e l a f i r m a d e l c o n v e n i o e n t r e G e n e r a l i y l a a c t o r a e l día 1 6 d e l m i s m o m e s. Criticó q u e s e m u t i l a r a e s t e último a c u e r d o c o m e r c i a l, e n p u n t o a s u f e c h a y l a a u s e n c i a d e mención d e l c o r r e d o r d e s e g u r o s; e l c o n v e n i o e n t r e G e n e r a l i y S V A, e n c o n c r e t o, l a f e c h a y f a l t a d e enunciación d e l o p e r a d o r. «[C]on el análisis conjunto de toda la prueba hubiera llevado al Ad Quem a concluir que el texto del contrato fue estructurado por los dos demandados y que en realidad, salvo ellos dos, en el Corredor nadie sabía de la existencia de Smart Surgery S.A.S. y mucho menos de la relación de los Sres.

Charry y Gutiérrez con las accionistas constituyentes de tal sociedad» ( f o l i o 5 4 ). F r e n t e a l a certificación d e 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, e m a n a d a d e C a r l o s L u i s Jácome V e r g e l, relievó q u e n o c o n t i e n e u n s i m p l e e r r o r s i n o u n a c o n s t a n c i a d e u n único p r o v e e d o r, q u e l a m i s m a f u e s o l i c i t a d a p o r S m a r t S u r g e r y 2 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 - c o m o l o manifestó J u a n F e l i p e Velásquez-, y q u e M a r t h a C a s t r o n o l a proyectó, l o q u e h u b i e r a p o d i d o r a t i f i c a r s e d e h a b e r s e p r a c t i c a d o l a s p r u e b a s n e g a d a s e n l a apelación o e n aplicación d e l a c a r g a dinámica q u e e x p r e s a m e n t e s e solicitó a l a quo.

Renegó q u e C a r l o s S i l v a f u e r a c o n s i d e r a d o u n t e s t i g o d e o i d a s, y a q u e e l r e l a t o l o conoció d e p r i m e r a m a n o d e q u i e n recibió l a s o l i c i t u d p a r a e m i t i r e l c e r t i f i c a d o; y q u e s e c a l i f i c a r a c o m o p r u e b a p r e f a b r i c a d a l a comunicación d e 2 6 d e a b r i l d e 2 0 1 6, y a q u e n a d a i m p i d e q u e u n a p a r t e d e u n a relación c o n t r a c t u a l p l a s m e p o r e s c r i t o l o s s u c e s o s q u e a c a e c e n e n e l l a, máxime c u a n d o l a o t r a p u e d e d e s m e n t i r l o p o r o t r o s m e d i o s d e p r u e b a o, i n c l u s o, a través d e l a r e s p u e s t a a l a m i s i v a. Argüyó q u e s e faltó a l a b u e n a f e, p o r n o r e v e l a r s e q u i e n e s e r a n e l o p e r a d o r y e l c o r r e d o r; echó d e m e n o s l a p r u e b a d e q u e l a d e m a n d a n t e conocía quién e r a e l o p e r a d o r y l a relación d e éste c o n l o s señores C h a r r y y Gutiérrez; criticó q u e n o s e a u s c u l t a r a l a r a z o n a b i l i d a d d e f i r m a r u n c o n t r a t o e n q u e l a i n t e r m e d i a r i a e s t a b a r e n u n c i a n d o a s u c a l i d a d; resaltó q u e e l c o n t r a t o d e c o r r e t a j e f u e d i s p u e s t o p o r e l señor C h a r r y y q u e l a certificación d e G e n e r a l i f u e e m i t i d a p a r a h a c e r l a c i r c u l a r e n t r e l o s t o m a d o r e s d e s e g u r o s p a r a i n d u c i r l o s a e r r o r. P o r último, reprochó q u e s e o m i t i e r a n l o s s i g u i e n t e s h e c h o s i n d i c a d o r e s d e c o m p e t e n c i a d e s l e a l: ( i ) l a 2 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 e x c l u s i v i d a d d e l o s señores C h a r r y y Gutiérrez e n f a v o r d e l a d e m a n d a n t e;

( i i ) l a prohibición d e a c t i v i d a d e s p a r a l e l a s y d e b e r d e c o n f i d e n c i a l i d a d d e l o s e m p l e a d o s; ( i i i ) l a ejecución p a r a l e l a d e a c t i v i d a d e s p a r a S V A y S m a r t S u r g e r y; ( i v ) l a i n h a b i l i d a d p a r a l o s señores C h a r r y y Gutiérrez p o r s e r s u s e s p o s a s l a s s o c i a s d e S m a r t S u r g e r y;

( v ) e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a e x i s t e n c i a d e S m a r t S u r g e r y p o r p a r t e d e l a d e m a n d a n t e; ( v i ) t r a b a j a d o r e s d e l a a c t o r a d e s a r r o l l a r o n l a b o r e s p a r a S m a r t S u r g e r y; ( v i i ) S V A n o e r a c o r r e d o r a d e L a E q u i d a d; ( v i i i ) p a r t e s u s t a n c i a l d e l t i e m p o d e s u s t r a b a j a d o r e s s e destinó a p r o m o c i o n a r l a póliza d e L a E q u i d a d;

( i x ) e l señor Gutiérrez amenazó c o n r e t i r a r l a c a r t e r a d e s u s c l i e n t e s; ( x ) t r a b a j a d o r e s d e S V A p a s a r o n a S m a r t S u r g e r y; ( x i ) e n l a s i n s t a l a c i o n e s y s e r v i d o r d e l a a c t o r a s e encontró información r e l a t i v a a L a E q u i d a d; ( x i i ) s e utilizó e l s e r v i d o r d e l a c o r r e d o r a p a r a e n v i a r c o r r e o s, d e s d e c u e n t a s p e r s o n a l e s, r e l a t i v o s a L a E q u i d a d;

( x i i i ) l a s señoras V i c t o r i a, Hernández y T a b o r d a t r a b a j a b a n e n e l d e p a r t a m e n t o d e s e g u r o s c o n c o b e r t u r a p a r a c i r u g i a s; ( x i v ) S m a r t I n s u r a n c e f u e c r e a d a después d e l r e t i r o d e l o s señores C h a r r y y Gutiérrez d e l a d e m a n d a n t e;

( x v ) l a certificación d e G e n e r a l i s e emitió después d e l r e t i r o d e l señor Gutiérrez; ( x v i ) l o s señores C h a r r y y Gutiérrez s i e m p r e o b r a r o n a n o m b r e d e S m a r t S u r g e r y; ( x v i i ) e l c o n t a e t o c o n S m a r t S u r g e r y e r a l o s señores C h a r r y y Gutiérrez. E s t o s i n d i c a n t e s, e n s u s e n t i r, d e m u e s t r a n q u e l o s a c c i o n a d o s s e a p r o v e c h a r o n d e l o s r e c u r s o s y posición d e S V A p a r a b e n e f i c i a r s e económicamente, q u e S m a r t I n s u r a n c e pretendía a c t u a r 2 9 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 c o m o c o r r e d o r a, q u e e l señor Gutiérrez n o f u e a u t o r i z a d o p a r a r e a l i z a r n e g o c i o s p a r a l e l o s, q u e n o e s n o r m a l q u e l o s e m p l e a d o s d e u n c o r r e d o r c o m p i t a n o c o n c u r r a n a l m i s m o m e r c a d o c o n s u e m p l e a d o r, q u e n o había justificación p a r a q u e l o s d e m a n d a d o s t r a b a j a r a n t e m a s c o n L a E q u i d a d, S m a r t S u r g e r y actuó c o m o u n i n t e r m e d i a r i o d e s e g u r o s, y q u e l o s d e m a n d a d o s tenían q u e d e s v i r t u a r l o a l e g a d o e n l a d e m a n d a e n aplicación d e l a distribución e s p e c i a l d e l a p r u e b a. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

E l n u m e r a l 2 d e l artículo 3 4 4 d e l C. G. P. d i c t a q u e l a d e m a n d a d e casación d e b e c o n t e n e r, e n t r e o t r o s r e q u e r i m i e n t o s, «[l]a formulación de los cargos con la exposición de los fundamentos en forma clara». L a c l a r i d a d e s u n a c a r g a i m p u e s t a a l p r o m o t o r p a r a q u e señale y e x p l i q u e, c o n l a m a y o r p e r s p i c u i d a d, l o s s u p u e s t o s d e h e c h o o d e d e r e c h o d e l o s a t a q u e s e n a r b o l a d o s, d e s u e r t e q u e s e v i s l u m b r e e l d e s a c i e r t o d e u n a f o r m a e v i d e n t e, s i n q u e s e a d a b l e a c u d i r a e n u n c i a c i o n e s g e n e r a l e s, f o r m u l a c i o n e s a b s t r a c t a s, ambigüedades o vacíos q u e h a g a n i n i n t e l i g i b l e s l o s r e p r o c h e s. L a C o r t e h a d o c t r i n a d o q u e: 3 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 [SJin distinción de la razón invocada, deben plantearse las acusaciones mediante un relato concatenado y claro, de tal manera que de su desprevenida revisión emane el sentido de la inconformidad, sin que exista cabida para especulaciones o deficiencias que lo hagan incomprensible y deriven en deserción, máxime cuando en virtud del principio dispositivo que gobierna el recurso, no puede la Corte suplir las falencias en que incurran los litigantes en este aspecto ( A C 2 1 9 4, 3 0 a b. 2 0 1 4, r a d. n° 2 0 0 7 - 0 0 1 7 5 - 0 1 ). 2.

Tratándose d e l a vulneración d e n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l, e l parágrafo 1° d e l c a n o n 3 4 4 e x i g e, a d i c i o n a l m e n t e, «señalar cualquiera disposición de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada». P a r a garantizar l a c l a r i d a d, e n e s t e c o n t e x t o, e s i n s u f i c i e n t e q u e e l o p u g n a n t e h a g a u n l i s t a d o d e l a s d i s p o s i c i o n e s q u e s u p u e s t a m e n t e f u e r o n d e s a t e n d i d a s, s i n o q u e d e b e h a c e r u n análisis d e c a d a u n a d e e l l a s, p a r a d e v e l a r cómo l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o l a s vulneró, a s i c o m o s u r e l e v a n c i a p a r a l a resolución d e l l i t i g i o. E n o t r a s p a l a b r a s, «no basta con invocar las disposiciones a las que se hace referencia, sino que es preciso que el recurrente ponga de presente la manera como el sentenciador las transgredió» ( C S J, A C 8 7 3 8, 1 9 d i c. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 0 6 - 0 0 1 1 9 - 0 1 ).

E s t a órgano d e c i e r r e sentó c o m o p r e m i s a q u e «corresponde al opugnante, no sólo realizar un listado de los cánones que estimó desatendidos, sino analizar cada uno de ellos para develar cómo la sentencia criticada los vulneró, así como su 3 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 relevancia para la resolución del litigio» ( A C 2 4 3 5, 1 8 j u n. 2 0 1 8, r a d. n.° 2 0 0 9 - 0 0 1 1 3 - 0 3 );

D e n o s a t i s f a c e r s e e s t a c a r g a e l a t a q u e está c o n d e n a d o a l f r a c a s o, p u e s t a l d e f i c i e n c i a n o p u e d e s e r c o r r e g i d a p o r e s t a C o r t e, e n aplicación d e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o q u e r i g e e l i n s t r u m e n t o e x c e p c i o n a l. 3. L a a n t e r i o r d e f i c i e n c i a s e a d v i e r t e e n e l p r e s e n t e c a r g o, p o r q u e l a p r o m o t o r a únicamente invocó l a s n o r m a s q u e e s t a b l e c e n c o n d u c t a s c o n s t i t u t i v a s d e c o m p e t e n c i a d e s l e a l, y parafraseó v a r i o s t e s t i m o n i o s y d o c u m e n t o s, s i n d e m o s t r a r cómo, d e n o h a b e r s e c o m e t i d o s l o s y e r r o s d e valoración p r o b a t o r i a a c h a c a d o s, s e h u b i e r a n c o n f i g u r a d o l o s s u p u e s t o s d e aquéllas.

E n e f e c t o, e n l a c e n s u r a s e t r a n s c r i b i e r o n l a s p r e s c r i p c i o n e s r e l a t i v a s a l a inducción a l a r u p t u r a c o n t r a c t u a l, a c t o s d e desorganización, explotación d e l a reputación a j e n a, a c t o s d e desviación d e l a c l i e n t e l a, violación d e s e c r e t o s y a c t o s d e confusión, b a j o l a p r e m i s a d e q u e c o n f i g u r a r o n e n e l c a s o, p a r a l o c u a l s e h i z o u n a e x t e n s a g l o s a s o b r e l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s, s i n c o r r e l a c i o n a r l a s p r e t e r m i s i o n e s o t e r g i v e r s a c i o n e s e n q u e s u p u e s t a m e n t e incurrió e l j u z g a d o r c o n l a demostración d e l o s r e q u i s i t o s señalados e n l a legislación p a r a q u e s e m a t e r i a l i z a r a n l a s c o n d u c t a s a n t i c o m p e t i t i v a s a l e g a d a s. 3 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 T o t a l q u e e l r e c u r r e n t e, d e j a n d o d e l a d o l a s m a n i f e s t a c i o n e s t e x t u a l e s d e l o s t e s t i g o s e i n v o c a n d o v a r i o s d o c u m e n t o s q u e n o están i d e n t i f i c a d o s e n l a f o l i a t u r a, e x t r a j o a s e v e r a c i o n e s y realizó i n f e r e n c i a s, t e n d i e n t e s a d e m o s t r a r q u e l o s señores C h a r r y y Gutiérrez, d i r e c t a m e n t e o p o r c o n d u c t o d e l a s s o c i e d a d e s S m a r t S u r g e r y o S m a r t I n s u r a n c e, s e a p r o v e c h a r o n d e l a i n f r a e s t r u c t u r a d e l a d e m a n d a n t e; s i n e m b a r g o, n o h i z o l o m i s m o p a r a a c r e d i t a r l o s a c t o s d e d e s l e a l t a d c o n t e n i d o s e n l o s artículos 8, 9, 1 0, 1 5, 1 6 y 1 7 d e l a l e y 2 5 6, e j e n o r m a t i v o d e l a acusación e n a r b o l a d a e n e l c a r g o. Verbi gracia, f r e n t e a l a inducción a l a r u p t u r a c o n t r a c t u a l, n o mostró cuáles p r u e b a s d e v e l a b a n q u e l o s a c c i o n a d o s i n d u j e r o n a t r a b a j a d o r e s, p r o v e e d o r e s o c l i e n t e s a i n f r i n g i r s u s d e b e r e s c o n t r a c t u a l e s p a r a o b t e n e r u n p r o v e c h o ilícito, o l o s a c t o s d e engaño o t e n d i e n t e s a l a eliminación d e u n c o m p e t i d o r a través d e l a incitación a l a terminación r e g u l a r d e u n c o n t r a t o o e l a p r o v e c h a m i e n t o e n b e n e f i c i o p r o p i o o a j e n o d e u n a infracción c o n t r a c t u a l. L a d e m a n d a n t e t a m p o c o puntualizó l o s m e d i o s s u a s o r i o s q u e d e j a b a n a l d e s c u b i e r t o l a desorganización i n t e r n a d e l a d e m a n d a n t e, d e c a r a a l v o l u m e n d e t r a b a j a d o r e s v i n c u l a d o s a l a m i s m a, d i f e r e n t e a l a s i m p l e aseveración d e q u e s e afectó e l e q u i p o d e a s e g u r a m i e n t o d e cirugías estéticas. 3 3 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 N a d a s e concretó s o b r e l a s p r o b a n z a s q u e s i r v i e r a n p a r a d e m o s t r a r q u e l o s d e m a n d a d o s u s a r o n s i g n o s d i s t i n t i v o s d e l a a c t o r a, o q u e s e a p r o v e c h a r o n d e s u reputación i n d u s t r i a l, c o m e r c i a l o p r o f e s i o n a l. M e n o s aún s e d e t a l l a r o n l o s i n s t r u m e n t o s p e r s u a s i v o s q u e s i r v i e r a n d e s o p o r t e a l a conculcación d e l a s s a n a s c o s t u m b r e s m e r c a n t i l e s, o a l o s u s o s h o n e s t o s, q u e u t i l i z a r o n l o s c o n v o c a d o s p a r a d e s v i a r l a c l i e n t e l a d e l a a c t o r a, d i f e r e n t e a l a s i n f e r e n c i a s r e a l i z a d a s e n l a d e m a n d a d e casación s i n a p o y a r l a s c o n c r e t a m e n t e e n e l a c e r v o s u a s o r i o. Faltó, así m i s m o, e l señalamiento d e l o s m e d i o s d e convicción q u e m o s t r a r a n cómo s e divulgó o explotó, i n d e b i d a m e n t e, s e c r e t o s i n d u s t r i a l e s o c o m e r c i a l e s d e l a d e m a n d a n t e. L a p r o m o t o r a s e s a t i s f i z o c o n a c h a c a r a l T r i b u n a l múltiples p i f i a s p o r d e s c o n o c e r e l a c t u a r t o r t i c e r o d e l o s señores C h a r r y y Gutiérrez, s i n t e n e r e n c u e n t a q u e p a r a e l e s t u d i o d e l c a r g o e n casación e r a n e c e s a r i o q u e l o s d i s l a t e s hermenéuticas s e c o n e c t a r a n c o n l a s n o r m a s i z a d a s c o m o v u l n e r a d a s, s o p e n a d e q u e e l e m b i s t e p i e r d a c l a r i d a d y d e b a r e h u s a r s e s u e s t u d i o, c o m o s e hará c o n e l p r e s e n t e. 5.

S e s u m a a l o e x p u e s t o q u e, e n e l a t a q u e, s e desatendió e l r e q u i s i t o d e c o m p l e t i t u d, e n t a n t o l a s 3 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 c o n c l u s i o n e s p r o b a t o r i a s e x t r a c t a d a s p o r l a r e c u r r e n t e n o d e r r u y e n t o d o s l o s a r g u m e n t o s fácticos q u e s i r v i e r o n p a r a s o p o r t a r e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a. 5. 1.

C o m o s e explicó a l d e s e s t i m a r e l c a r g o p r i m e r o, a c u y a s c o n s i d e r a c i o n e s s e r e m i t e p o r b r e v e d a d, e l n u m e r a l 2 d e l a r t i c u l o 3 4 4 d e l C. G. P. i m p o n e a l o p u g n a n t e e x t r a o r d i n a r i o q u e a t a q u e t o d o e l b a s a m e n t o d e l f a l l o c o n f u t a d o, s o p e n a d e q u e l a acusación d e v e n g a a n o d i n a. 5. 2.

E n e l sub lite, la d e m a n d a n t e fincó s u acusación e n l a s c o n c l u s i o n e s fácticas q u e e x t r a j o d e V c i r i a d o s m e d i o s s u a s o r i o s, a p a r t i r d e l o c u a l concluyó q u e s e c o n f i g u r a r o n l o s a c t o s d e n o m i n a d o s violación d e s e c r e t o s, confusión, a p r o v e c h a m i e n t o d e l a. reputación a j e n a, desorganización, desviación d e c l i e n t e e inducción a l a r u p t u r a c o n t r a c t u a l. E m p e r o, e n e s t e t r a s e g a r n o rebatió d e m a n e r a sistemática e i n t e g r a l l a s c o n c l u s i o n e s p r o b a t o r i a s q u e s i r v i e r o n d e f u n d a m e n t o a l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o p a r a c o n f i r m a r l a decisión i m p u g n a d a. Así, f r e n t e a l a p r i m e r a d e l a s c o n d u c t a s, n a d a h i z o p a r a d e s m e n t i r a l ad quem r e s p e c t o a q u e l o s a n e x o s 1 y 2 d e l a d e m a n d a s o n s i m p l e s l i s t a d o s d e c l i e n t e s q u e c a r e c e n d e l a c o m p l e j i d a d p r e t e n d i d a p a r a c o n s i d e r a r l o s 3 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 4 5 0 1 3 - 0 1 u n s e c r e t o i n d u s t r i a l, n i desestimó l a declaración d e J o h a n n a Jiménez e n e l m i s m o s e n t i d o ( f o l i o 2 5 y r e v e r s o ).

T a m p o c o desmintió, c o n f u n d a m e n t o e n l a s p r u e b a s r e m e m o r a d a s e n e l c a r g o, q u e l a s u p u e s t a información r e s e r v a d a n o t e n i a t a l c a l i d a d f r e n t e a l o s señores C h a r r y y Gutiérrez, q u i e n e s «ya tenían un amplio conocimiento del mercado objetivo que podría estar interesado en contratar esa particular modalidad de póliza de seguro o, por lo menos, estaban capacitados para obtener, por sus propios medios, esa información» ( f o l i o 5 0 d e l c u a d e r n o C o r t e ).

También quedó a u s e n t e d e crítica e l a r g u m e n t o t o c a n t e a q u e l a información d e m a r r a s e r a d e c o n o c i m i e n t o g e n e r a l i z a d o, c o m o l o r e l a t a r o n P a o l a G a r d i l l o y J o h a n n a Jiménez, e n t a n t o «esa clientela 'venía de Seguros Pan American Life S.A., pues fue allá donde nació el negocio, esos clientes no venían de Generali'» y «la lista de clientes que obraba en las bases de datos de SVA [Santigo Vélez & Asociados], no resultaba desconocida, en tanto que coincidía en gran parte con la de la intermediaria Correcol S.A.» (ídem).

F r e n t e a l o s a c t o s d e confusión y utilización d e l a reputación a j e n a, l a c a s a s i o n i s t a guardó s i l e n c i o f r e n t e a l o s s i g u i e n t e s r a z o n a m i e n t o s d e l ad quem: ( i ) l o s t e s t i g o s J u a n F e l i p e Velásquez y E n r i q u e Suárez V a r g a s d i f e r e n c i a r o n l a s a c t u a c i o n e s d e S a n t i a g o Vélez & A s o c i a d o s y S m a r t S u r g e r y e n e l m e r c a d o, l o q u e d e s e s t i m a u n h i b r i d i s m o e n t r e l a s s o c i e d a d e s;

( i i ) l o s t e s t i g o s «coincidieron en afirmar que, tanto Generali Seguros, como Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 5 0 1 3 - 0 1 Seguros La Equidad, siempre manejaron en forma clara, e independiente, los vínculos jurídicos que mantuvieron con Santiago Vélez Ss Asociados y Smart Surgery S.A.S.» ( f o l i o 5 2 ); y ( i i i ) «las probanzas a folios no evidencian que los acá opositores hubieran incurrido realmente en un comportamiento ambiguo o equívoco a la hora de ofrecer, por su cuenta, las pólizas de complicaciones quirúrgicas que otrora ofrecía La Equidad Seguros y Seguros Generali Colombia» ( f o l i o 5 2 r e v e r s o ).

A s i m i s m o, e n e l c a r g o d e s c u e l l a l a a u s e n c i a d e crítica s o b r e l a s c o n c l u s i o n e s d e l j u z g a d o r q u e p e r m i t i e r o n d e s c a r t a r l o s a c t o s d e desorganización, a s a b e r: ( i ) n o s e probó q u e l a transición l a b o r a l d e l o s e m p l e a d o s d e S V A a S m a r t S u r g e r y h a y a s i d o m o t i v a d a p o r l o s d e m a n d a n t e s, amén q u e s e originó e n o t r a s r a z o n e s - d e s p i d o, c a m b i o d e d o m i c i l i o o p e r s o n a l e s - ( f o l i o s 5 3 y r e v e r s o ); y ( i i ) l a cesación d e l o s vínculos l a b o r a l e s n o t u v o p o r o b j e t o o c o m o e f e c t o u n d e s o r d e n e n l a e s t r u c t u r a, c o m o e x p r e s a m e n t e l o reconoció e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a d e m a n d a n t e ( f o l i o 5 4 ).

R e s p e c t o a l a desviación d e c l i e n t e e inducción a l a r u p t u r a c o n t r a c t u a l, l a r e c u r r e n t e olvidó c u e s t i o n a r l o c o n c e r n i e n t e a ( i ) l a i m p o s i b i l i d a d d e i m p e d i r q u e e x t r a b a j a d o r e s c o n t a c t e n o c o n t r a t e n c o n c l i e n t e s d e s u a n t e r i o r e m p l e a d o r ( f o l i o s 5 4 y r e v e r s o ); y ( i i ) e l m e r c a d o o b j e t i v o d e l o s s e g u r o s p o r c o m p l i c a c i o n e s d e cirugías estéticas e s d i f e r e n t e d e l d e cirugías plásticas, «porque se trataba de productos diferentes y orientados a un sector del gremio médico distinto» ( f o l i o 5 6 ). 3 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 5 0 1 3 - 0 1 F u l g u r a, e n t o n c e s, q u e l a acusación s e quedó c o r t a, p o r n o c o n t r o v e r t i r t o d o s l o s s u p u e s t o s fácticos q u e s i r v i e r o n d e s o p o r t e a l proveído d e s e g u n d o g r a d o, d e allí q u e s u e v e n t u a l p r o s p e r i d a d e n n a d a s o c a v e l a i n t e g r i d a d d e l f a l l o. 6.

E n c o n s e c u e n c i a, p o r a u s e n c i a d e c l a r i d a d e i n t e g r a l i d a d, d e b e r e c h a z a r s e e l e s t u d i o d e l e m b a t e. C A R G O C U A R T O P o r e r r o r d e d e r e c h o s e denunció e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s s i g u i e n t e s n o r m a s p r o b a t o r i a s: ( i ) A r t i c u l o 1 6 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r a u s e n c i a d e p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e l a distribución d e l a c a r g a p r o b a t o r i a e n t r e l a s p a r t e s, q u e d e h a b e r s e d e c i d i d o habría l l e v a d o a a c c e d e r a l a s súplicas.

Y e s q u e «resultó ser claro que sólo los demandados, o las aseguradoras -Generali y La Equidad- podían aportar la información y documentación relacionada con: a) los clientes que, siendo o habiendo sido de Santiago Vélez & Asociados Corredores de Seguros, fueron contactados o abordados por los demandados; b) los clientes a los que los demandados Sres.

Charry y Gutiérrez y la sociedad Smart Surgery S.A.S. ofrecieron retomos de primas; c) la totalidad de la correspondencia cruzada; d) la documentación en al (sic) que consta la habilitación de Smart Insurance S.A.S. como intermediario de seguros; e) la existencia, los ofrecimientos o la concepción de las denominadas 'ventas cmzadas'; f) el abordaje de 3 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 clientes atendidos por Santiago Vélez & Asociados para ofrecer seguros generales; g) la forma como se gestó la expedición de la certificación suscrita por el Sr. Carlos Jácome y la forma que dicha certificación fue utilizada; h) los anexos a los documentos contables; [y] i) los documentos internos de trabajo» ( f o l i o s 6 2 y 6 3 ).

Además, n o s e t u v o e n c u e n t a l a a u s e n c i a d e vínculo n e g o c i a l e n t r e S m a r t S u r g e r y y l a a c t o r a, i n d i c a t i v o d e l o c u l t a m i e n t o d e aquélla, n i s e valoró q u e l o s señores C h a r r y y Gutiérrez n o e r a n a c c i o n i s t a s d e ésta. C o n l o a n t e r i o r v i o l a r o n l o s cánones 8, 9, 1 0, 1 5, 1 6, 1 7 d e l a l e y 2 5 6 d e 1 9 9 6, 2 6 0 y 2 6 5 d e l a Decisión 4 8 6 d e l a C A N, a l n o d e c l a r a r l o s a c t o s d e c o m p e t e n c i a d e s l e a l. ( i i ) A r t i c u l e s 4 2 - n u m e r a l 4 -, 4 3 - n u m e r a l 4 -, 1 6 4, 1 6 9, 1 7 0 y 2 1 8 - n u m e r a l 1 - d e l C. G. P., p o r q u e e l a quo prescindió d e l a práctica d e l o s t e s t i m o n i o s d e L u i s a Hernández, R o b e r t o V e r g a r a, C a r l o s Jácome, C a r l o s V i l l a y J u a n A c e v e d o, m e d i a n t e decisión q u e n o e r a p a s i b l e d e r e c u r s o a l g u n o y s i n c o n s i d e r a r l a s a e t u a c i o n e s r e a l i z a d a s p o r l a d e m a n d a n t e p a r a g a r a n t i z a r s u c o m p a r e c e n c i a. E n relación c o n l a p r u e b a por oficio, n o s e contó c o n l a s r e p u e s t a s c o m p l e t a s, a d e c u a d a s y c o n f o r m e s a l d e c r e t o, «y mucho menos se contó con las respuestas que han debido servir de fundamento al dictamen pericial presentado por el Dr. Jaime Mayorga» ( f o l i o 6 5 ). 3 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 E l ad quem, a p e s a r d e e s t a r a d v e r t i d o s o b r e e s t a s p i f i a s, negó e l d e c r e t o d e l a s p r u e b a s e n s e g u n d a i n s t a n c i a, s o p o r t a d o e n l a a u s e n c i a d e interposición d e r e c u r s o s c o n t r a l a decisión d e p r i m e r g r a d o, c o n l o c u a l desconoció q u e l a d e m a n d a n t e citó a l o s t e s t i g o s y presentó s u i n c o n f o r m i d a d c o n t r a l a decisión p o r l o q u e s e prescindió d e l a práctica, a u n q u e c o n t r a e l a u t o n o procedían r e c u r s o s. D e c l a r a n t e s q u e n o e r a n i n o c u o s, p o r c u a n t o c o n t a b a n c o n información s o b r e l o s c o r r e o s electrónicos d e S m a r t S u r g e r y S. A. S., l a relación d e ésta c o n G e n e r a l i y L a E q u i d a d, e l g e r m e n d e certificación d e 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 y l a s d e c l a r a c i o n e s d e I V A. Alegó l a desatención d e l d e b e r d e e s t a b l e c e r l a v e r d a d, d e d e c r e t a r p r u e b a s d e o f i c i o y d e d a r p r e v a l e n c i a a l d e r e c h o s u s t a n c i a l, p u e s l o c o r r e c t o e r a d e c r e t a r y p r a c t i c a r l a s p r u e b a s q u e d e j a r o n d e r e c o l e c t a r s e e n p r i m e r a i n s t a n c i a, s o p e n a d e d e s c o n o c e r e l p r i n c i p i o d e n e c e s i d a d d e l a p r u e b a. Señaló q u e, f r e n t e a l o s t e s t i g o s q u e n o a s i s t i e r o n, l o c o r r e c t o e r a d e c r e t a r d e o f i c i o l a p r u e b a, o s u s p e n d e r l a a u d i e n c i a, l o q u e f u e o m i t i d o; p o r t a n t o, «la violación de los deberes del juez y de los arts. 29 y 228 de la Constitución Política son evidentes en el presente caso y han llevado, a no dudarlo, a violar las normas sustanciales relacionadas con los actos desleales denunciados» ( f o l i o 6 8 ). 4 0 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 ( i i i ) Artículos 1 6 5, 2 4 0, 2 4 1 y 2 4 2 d e l C. G. P., p o r q u e e n m a t e r i a d e c o m p e t e n c i a d e s l e a l, e l j u e z debió a c u d i r a t o d o s l o s m e d i o s d e p r u e b a, e n p a r t i c u l a r, a l o s i n d i c i o s, p o r l a s d i f i c u l t a d e s p r o b a t o r i a s q u e a p a r e j a. Argüyó q u e l o s t e s t i g o s y d o c u m e n t o s, u n i d o s a l a s i n f e r e n c i a s q u e debió r e a l i z a r e l j u z g a d o r, «hubiera[n] llevado a concluir que en efectos (sic) los demandados sí incurrieron en actos de competencia desleal y generaron perjuicios a la demandante» ( f o l i o 6 9 ).

( i v ) Artículo 1 7 6 d e l C. G. P., p o r h a b e r s e d e s a r t i c u l a d o p o r c o m p l e t o l a p r u e b a r e c a u d a d a, a l p u n t o q u e sólo s e v a l o r a r o n a l g u n a s, s i n h a c e r p o n d e r a c i o n e s c o n j u n t a s y c o m b i n a d a s, máxime p o r q u e a l g u n a s n o s e p r a c t i c a r o n, o t r a s l o f u e r o n d e f o r m a p a r c i a l y e l p e r i t a j e n o p u d o e f e c t u a r s e. Argumentó q u e l o s c o r r e o s electrónicos, l o s d o c u m e n t o s r e c a b a d o s e n l a s i n s p e c c i o n e s y l o s a p o r t a d o s c o n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e ( m e m o r a n d o d e s i s t e m a d e c o n t r o l i n t e r n o, código d e b u e n g o b i e r n o, código d e ética, m a n u a l d e s i s t e m a a d m i n i s t r a t i v o d e r i e s g o o p e r a t i v o, m a n u a l y código d e ética), n o f u e r o n v a l o r a d o s, p u e s s u análisis, j u n t o a l d e l o s t e s t i m o n i o s, habría l l e v a d o a u n a decisión d i f e r e n t e a l a p r o f e r i d a. Echó d e m e n o s r e f e r e n c i a a l a s a t e s t a c i o n e s d e Rocío M e r a, A z u c e n a C h a u x, C a m i l o Triviño y S a n d r a F o r e r o, 4 1 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 5 0 1 3 - 0 1 q u e e n c o n j u n t o c o n l a s d e C a r o l i n a T a b o r d a y T a n i a V i c t o r i a, habrían p e r m i t i d o u n a decisión f i n a l disímil.

L a valoración y u x t a p u e s t a d e l c o n t r a t o d e c o r r e t a j e y d e operación, e n c r i t e r i o d e l a d e m a n d a n t e, habría m o s t r a d o q u e S m a r t S u r g e r y suscribió e l c o n v e n i o d e operación u n día a n t e s d e l d e intermediación, s i n q u e e l c o r r e d o r f u e r a i n f o r m a d o. También «se ha debido plantear el debate de si Smart Surgery S.A.S. se valió de trabajadores de la actora para cumplir sus propósitos, cuestionamiento éste que brilla por su ausencia y que es el asunto medular en el presente proceso» ( f o l i o 7 2 ).

( v ) Artículo 2 0 5 d e l C. G. P., p o r n o a t r i b u i r l o s e f e c t o s d e l a confesión p r e s u n t a a l i n t e r r o g a t o r i o d e C h a r r y López y Gutiérrez González, q u i e n e s e v i t a r o n c o n c r e t a r s u s r e s p u e s t a s, y d e D i a n a P a t r i c i a A r i z a, q u i e n manifestó n o s a b e r o n o r e c o r d a r, l o q u e d e m u e s t r a q u e compareció s i n e s t a r d e b i d a m e n t e i n f o r m a d a. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

Rememórese e l artículo 3 4 4 d e l n u e v o e s t a t u t o p r o c e s a l, p r e s c r i p t i v o d e q u e l o s c a r g o s e n casación d e b e n s e r c l a r o s y c o m p l e t o s, d e s u e r t e q u e b a s t e s u l e c t u r a p a r a r e f u l g i r e l y e r r o t r a s c e n d e n t e a c h a c a d o a l T r i b u n a l, s i e m p r e q u e c o n e l m i s m o s e s o c a v e l a fundamentación s o b r e l a q u e s e erigió e l proveído c u e s t i o n a d o. 4 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 A d i c i o n a l m e n t e, c u a n d o s e i n v o q u e n e r r o r e s d e d e r e c h o, e s m e n e s t e r q u e e l r e c u r r e n t e i n d i q u e «las normas probatorias que se consideren violadas, haciendo una explicación sucinta de la manera en que ellas fueron infringidas», así c o m o «demostrar el error y señalar su trascendencia en el sentido de la sentencia».

C l a r o está, s i n p e r d e r d e v i s t a l a s p r u e b a s q u e f u e r o n ilícitamente a d u c i d a s o v a l o r a d a s, l a s c u a l e s c o n s t i t u y e n e l e j e d e l a acusación p o r l a s e n d a i n d i r e c t a. D e a l l i q u e, p a r a a c r e d i t a r e l e r r o r d e d e r e c h o, «se impon[ga] realizar un ejercicio comparativo entre la sentencia y el correspondiente medio de persuasión, con la finalidad de evidenciar 'que conforme a las reglas propias de la petición, decreto, práctica o apreciación de las pruebas, el juicio del sentenciador no podía ser el que, de hecho, consignó. En consecuencia, si dijo que la prueba era apta para demostrar el hecho o acto, debe hacerse notar que no lo era en realidad; o si la desestimó como idónea, debe puntualizarse que sí era adecuada.

Todo, con sujeción a las susodichas normas reguladoras de la actividad probatoria dentro del proceso, las cuales, en consecuencia, resultan quebrantadas' (CSJ SC 6 abr. 2011, exp. 2004-00206-00)» ( S C 5 6 7 6, 1 9 d i c. 2 0 1 8, r a d. n.° 2 0 0 8 - 0 0 1 6 5 - 0 1 ). 2. E n e l p r e s e n t e c a r g o s e d e s a t e n d i e r o n l a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s, p o r l a s r a z o n e s s u b s i g u i e n t e s. 2. 1.

F r e n t e a l a f a l t a d e aplicación d e l dinamismo probatorio, l o q u e e n c r i t e r i o d e l a d e m a n d a n t e l e e x o n e r a b a d e p r o b a r l o s s u p u e s t o s d e h e c h o d e s u s p r e t e n s i o n e s, e l c a r g o s e e x h i b e c o m o i n s u f i c i e n t e, p o r n o c o n t r a d e c i r l o s r a z o n a m i e n t o s e s g r i m i d o s p o r e l T r i b u n a l p a r a r e h u s a r s u aplicación. 4 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 5 0 1 3 - 0 1 Y e s q u e e l ad quem s e a b s t u v o d e a n a l i z a r l a m a t e r i a, p o r q u e «esa eventual 'irregularidad' fue por entero ajena al escrito de apelación con que la hoy recurrente esgrimió sus reparos concretos contra el fallo de primera instancia, contingencia que, a la luz del ya citado articulo 328 del C.G. del P., impide que el Tribunal se pronuncie sobre esta temática»; l u e g o, p a r a e l s e n t e n c i a d o r, l a m a t e r i a quedó z a n j a d a e n i n s t a n c i a, p o r c o r r e s p o n d e r a u n a s i m p l e i r r e g u l a r i d a d q u e n o v i c i a l a actuación y, a n t e l a a u s e n c i a d e c u e s t i o n a m i e n t o s e n e l r e m e d i o v e r t i c a l, c o l o f o n e s q u e n o f u e r o n s o c a v a d o s c o n l a argumentación e x p u e s t a e n e l e m b i s t e q u e s e e s t u d i a. S e s u m a l a o r f a n d a d e x p l i c a t i v a s o b r e l a s c u e s t i o n e s q u e, p o r f a c i l i d a d p r o b a t o r i a, d e b i e r o n s e r a c r e d i t a d a s p o r l o s a c c i o n a d o s, s i n q u e p a r a e s t o f u e r e s u f i c i e n t e c o n señalar q u e debió o p e r a r u n a inversión t o t a l d e l a c a r g a d e l a p r u e b a, e n rebeldía i n j u s t i f i c a d a d e l p r i n c i p i o actori incumbit onus probandi, r e c o n o c i d o e n e l artículo 1 6 7 d e l C. G. P. P a r a l o g r a r l a c l a r i d a d q u e a h o r a s e extraña, e l e m b i s t e debió p a r t i c u l a r i z a r l o s h e c h o s c u y a p r u e b a e r a d i f i c u l t o s a o diabólica p a r a l a a c t o r a, e x p l i c i t a r l a s r a z o n e s q u e l l e v a b a n a l a conclusión o p u e s t a f r e n t e a l o s c o n v o c a d o s, y d e v e l a r cómo e s t e y e r r o d i o p a s o a u n a resolución c o n t r a e v i d e n t e, a s p e c t o s q u e n o f u e r o n d e n u n c i a d o s p o r l a o p u g n a n t e, e n d e s v e n t u r a d e l a p e r s p i c u i d a d. 4 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 5 0 1 3 - 0 1 2. 2.

T a m p o c o f u e c l a r o e l r a z o n a m i e n t o t e n d i e n t e a c r i t i c a r l a f a l t a d e c a s t i g o a l o s d e m a n d a d o s p o r l a a u s e n c i a d e a p o r t a c i o n e s d e d o c u m e n t o s, e n c o n c r e t o, r e s p e c t o a l o s q u e e s t a b a n e n m a n o s d e t e r c e r a s p e r s o n a s - G e n e r a l i y L a E q u i d a d S e g u r o s -, o e r a n i n e x i s t e n t e s - c o n t r a t o e n t r e l a a c t o r a y S m a r t S u r g e r y -, d e c a r a a l a v i g e n c i a d e l p r i n c i p i o ad imposibilia nemo tenetur ( n a d i e está o b l i g a d o a l o i m p o s i b l e ). 2. 3.

E n l o t o c a n t e a l a decisión d e i n s t a n c i a, d e p r e s c i n d i r d e l a práctica d e v a r i a s p r u e b a s, e l a t a q u e n u e v a m e n t e s e v i s l u m b r a c o m o i n s u f i c i e n t e, p o r p r e t e r i r e l f u n d a m e n t o q u e esgrimió e l T r i b u n a l p a r a a b s t e n e r s e d e a d e n t r a r s e e n e s t e tópico, a s a b e r: «Téngase en cuenta que sobre esa controversia ya se pronunció este Tribunal (mediante auto que cobró ejecutoria, art. 302 C.G. del P.) al denegar la solicitud probatoria que, en segunda instancia, formuló la parte actora, por manera que, en virtud del principio de preclusión que informa el procedimiento civil, en esta oportunidad no es factible emitir pronunciamientos adicionales a este respecto» ( f o l i o s 4 7 y 4 8 ).

L a c a r g a d e c o m p l e t i t u d exigía d e l e a s a e i o n i s t a q u e d i l u c i d a r a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s erró e l T r i b u n a l a l a p l i c a r e l p r i n c i p i o d e preclusión, d e a c u e r d o c o n l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s y s u s t a n c i a l e s i n v o c a d a s c o m o f u n d a m e n t o d e l e m b a t e, l o q u e b r i l l a p o r s u f a l t a. Más aún, e n t a n t o e n l o s a u t o s d e 1 8 d e m a y o y 1 3 d e j u n i o d e 2 0 1 8 s e e x p l i c a r o n l o s móviles q u e s i r v i e r o n p a r a r e h u s a r e l p e d i m e n t o p r o b a t o r i o e n s e g u n d a i n s t a n c i a, l a s c u a l e s t a m p o c o f u e r o n s o c a v a d o s íntegramente, c o m o s o n: ( i ) l a 4 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 d e m a n d a n t e tenía e l d e b e r d e h a c e r c o m p a r e c e r a l o s t e s t i g o s e n l a o p o r t u n i d a d p a r a l a c u a l f u e r o n c i t a d o s;

( i i ) e l 1 5 d e e n e r o d e 2 0 1 8 s e cerró l a e t a p a p r o b a t o r i a e n p r i m e r g r a d o s i n q u e e l a p o d e r a d o d e l a a c t o r a e s t u v i e r a p r e s e n t e y, p o r e n d e, n o i n t e r p u s o r e c u r s o s c o n t r a e s t a decisión; ( i i i ) n o impugnó e l a c t o q u e prescindió d e l a s p r u e b a s o r a l e s, a p e s a r d e q u e e l m i s m o e r a p a s i b l e d e reposición y apelación;

( i v ) alegó d e conclusión s i n c u e s t i o n a r l a a u s e n c i a d e l o s d e p o n e n t e s q u e n o f u e r o n e s c u c h a d o s; y ( v ) n o practicó a n t i c i p a d a m e n t e e s t a s p r u e b a s, l o c u a l h u b i e r a p e r m i t i d o r e c a b a r l o s t e s t i m o n i o s q u e c o n s i d e r a b a v i t a l e s p a r a l a v i a b i l i d a d d e s u s p r e t e n s i o n e s. D e o t r o l a d o, e n l a sustentación d e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o faltó c o n c r e t a r l o s d o c u m e n t o s q u e, p o r e s t a r e n p o d e r d e l o s t e s t i g o s d e c u y a a u d i e n c i a s e prescindió, n o p u d i e r o n s e r i n c o r p o r a d o s a l p r o c e s o, así c o m o s u r e l e v a n c i a p a r a m o d i f i c a r e l s e n t i d o d e l a decisión, e l e m e n t o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a d e t e r m i n a r l a c l a r i d a d d e u n c a r g o s o p o r t a d o e n l a s e n d a i n d i r e c t a. P o r l o demás, l a s u p u e s t a n e c e s i d a d d e a c u d i r a l d e c r e t o o f i c i o s o d e p r u e b a s, a f i n d e r e c a u d a r l a s p r o b a n z a s n o r e c o l e c t a d a s, e s u n a r g u m e n t o n o v e d o s o, c u y a introducción n o e s a d m i s i b l e e n e s t e m o m e n t o p r o c e s a l, p o r d e s c o n o c e r l o s c a r o s p o s t u l a d o s d e l d e b i d o p r o c e s o. 4 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 B i e n h a d i c h o l a j u r i s p r u d e n c i a q u e «[ejstos medios son razonamiento que, por primera vez, son traídos al debate judicial en el curso del remedio extraordinario siendo inadmisibles por atentar contra el carácter excepcional del remedio y los derechos de defensa y contradicción de los no recurrentes, quienes podrían verse sorprendidos con asuntos que no tuvieron la oportunidad de controvertir y frente a los cuales carecieron de la posibilidad de hacer pedidos probatorios» ( A C 8 8 2, 1 3 m a r. 2 0 1 9, r a d. n.° 2 0 1 4 - 0 0 1 5 7 - 0 1 ).

Y e s q u e l a d e m a n d a n t e, e n n i n g u n a d e s u s i n t e r v e n c i o n e s, acudió a l i n s t i t u t o d e l a s p r u e b a s o f i c i o s a s p a r a s u p l i r l a s q u e n o p u d i e r o n a r r i m a r s e d e n t r o d e l p e r i o d o p r o b a t o r i o; n a d a s e d i j o a l m o m e n t o d e p r e c l u i r s e l a instrucción, a l e g a r s e d e conclusión, e n u n c i a r s e l o s m o t i v o s c o n c r e t o s d e l a a l z a d a, s o l i c i t a r s e p r u e b a s a n t e e l T r i b u n a l, s u p l i c a r s e l a n e g a t i v a p r o b a t o r i a o s u s t e n t a r s e l a apelación. P o r t a n t o, e s t a aportación r e s u l t a n o v e d o s a y v e d a d a p a r a e s t u d i o, c o n f o r m e a l n u m e r a l 2° d e l artículo 3 4 5 d e l a a c t u a l codificación a d j e t i v a. 2. 4.

E n l o t o c a n t e a l a p i f i a p o r a u s e n c i a d e valoración e n c o n j u n t o d e l o s i n d i c i o s, d e c l a r a c i o n e s y d o c u m e n t o s, b a s t e señalar q u e faltó d e n u n c i a r l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s teóricamente v u l n e r a d a s c o n l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a, e n c o n t r a v i a d e l parágrafo 1° d e l artículo 3 4 4 ibidem. 4 7 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 Recuérdese «cuando se invoca la causal segunda, el interesado tiene la carga de señalar cualquiera disposición 'de derecho sustancial que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada' (parágrafo 1° del artículo 344 del Código General del Proceso); huelga explicarlo, el promotor deberá señalar por lo menos un canon, de aquellos que crean, modifican o extinguen vínculos jurídicos concretos, desatendido con el fallo recurrido, siempre que sea relevante para la resolución del caso [so pena de que] el cargo care[zca] de su soporte cardinal, por lo que no [sea] posible admitirlo» ( A C 6 1 5 0, 1 9 s e p. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 1 4 - 0 0 2 4 0 - 0 1 ).

L u e g o, l a a u s e n c i a d e señalamiento d e l a s r e g l a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l b i r l a d a s p o r T r i b u n a l, h a c e q u e l a acusación d e v e n g a h u e r a e i n a d m i s i b l e. E n adición, l a r e c u r r e n t e olvidó p a r t i c u l a r i z a r l o s i n s t r u m e n t o s s u a s o r i o s q u e, e n l u g a r d e s e r p o n d e r a d o s e n c o n j u n t o, f u e r o n a p r e c i a d o s d e f o r m a i n d i v i d u a l, n i mostró cómo e l análisis c o r r e l a t i v o d e l o s m i s m o s h u b i e r a l l e v a d o a u n a decisión o p u e s t a a l a q u e s e profirió, más allá d e u n a s i m p l e manifestación. T o t a l q u e l a c e n s u r a s e centró e n l a f a l t a d e revisión i n t e g r a l d e l a c e r v o p r o b a t o r i o, c o n l a mención genérica d e l o s c o r r e o s electrónicos, l a inspección j u d i c i a l, a l g u n o s m a n u a l e s, l a s a t e s t a c i o n e s d e c i n c o ( 5 ) d e p o n e n t e s s i n r e f e r i r u n a r e s p u e s t a c o n c r e t a y u n l i s t a d o d e h e c h o s i n d i c a d o r e s, s i n p o n e r «de manifiesto [cómo] la apreciación de los medios de prueba lo fue de manera aislada o separada, sin buscar 4 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 s u s puntos de enlace» ( A C 2 1 9, 2 5 e n. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 0 9 - 0 0 0 4 8 - 0 1 ).

E n s u m a, l a d e m a n d a n t e s e quedó e n e l c a m p o a b s t r a c t o, s i n d e s c e n d e r e l análisis d e l a s p r u e b a s y s u s c o n e x i o n e s, c o n e l f i n d e d e v e l a r l a f o r m a e n q u e s e desatendió e l p r i n c i p i o d e l a s a n a crítica, l o q u e d e s e n t o n a c o n l a c o r r e c t a formulación d e l c a r g o. P o r último, c o m o e n e l e m b a t e también s e criticó l a pretermisión d e l o s i n d i c i o s, e n sí m i s m o s c o n s i d e r a d o s, señálese q u e e s t a q u e j a debió s e r e n c a u s a d a p o r l a vía i n d i r e c t a, e r r o r d e h e c h o, s i e n d o i n a d e c u a d a s u proposición c o m o u n y e r r o d e d e r e c h o, p o r q u e e s t a s p i f i a s s o n i n c o m p a t i b l e s e n t r e sí, c o m o l o h a d o c t r i n a d o e s t a Corporación: Si el juzgador no apreció la prueba, mal pudo cometer error de derecho, si no llegó a calificar el mérito de ella.

El error de hecho es la manera equivocada de apreciar determinada prueba, sin tener en cuenta elemento jurídico alguno. En general, puede decirse que hay error de derecho en la apreciación de una prueba, cuando se le da determinada fuerza que la ley no le atribuye, se desconoce la que sí le asignó, o se permite su producción sin llenar los requisitos legales, aplicándole luego una fuerza estatuida sólo para elementos probatorias que reúnan todas las cualidades exigidas por la ley.

No se trata en tal caso de una falsa noción de hecho, sino de una noción equivocada de la ley ( S C, 5 m a y. 1 9 5 2; G. J. L X X I I, n.° 2 1 1 5, p. 4 6 ). 4 9 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 E l p r i n c i p i o lógico d e l a contradicción e x c l u y e q u e u n a p r u e b a, c o m o l o s i n d i c i o s, s e a p r e t e r i d a e n s u r e a l i d a d ontológica y, a l m i s m o t i e m p o, s e a c o n s i d e r a d a p e r o e n contravención d e l a s n o r m a s q u e r i g e n s u aducción o valoración e n c o n j u n t o, d e allí l a i n c o m p a t i b i l i d a d d e j u n t a r l a s c r i t i c a s p o r e r r o r d e h e c h o y d e d e r e c h o, c o m o e q u i v o c a d a m e n t e s e h i z o e n l a acusación. 2. 4.

E l r e p r o c h e p o r e l n o r e c o n o c i m i e n t o d e l a confesión f i c t a también s e h i z o d e e s p a l d a s a l o s a r g u m e n t o s d e l f a l l o d e 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, e n t a n t o n a d a s e d i j o s o b r e l a motivación b l a n d i d a p o r e l T r i b u n a l p a r a d e n e g a r s u aplicación a l c a s o. A b u e n r e c a u d o e in extenso, e l s e n t e n c i a d o r aseguró: También es importante anotar desde ahora que la Sala no observa que los demandados hubieran obrado de manera reticente al absolver el interrogatorio que se les practicó ante el juez a quo, pues, en dicha oportunidad (en la que, valga destacar, el fallador de primera instancia no apremió ni amonestó a los opositores en la forma que para estos casos contempla el artículo 203 del C.G. del P.), dichos litigantes se pronunciaron básicamente en los mismos términos en que formularon su defensa frente al libelo incoativo de esta actuación, destacando las circunstancia de tiempo, modo y lugar en virtud de los cuales, a su juicio, ellos no habían incurrido en los actos de competencia desleal que se les imputó en la demanda.

Fue en ese escenario que, por vía de ejemplo, los señores Gutiérrez González y Charry López relataron la forma en que Radicación n. ° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 ellos adquirieron los conocimientos relativos a la estructuración de la póliza de complicaciones en cirugías plásticas que les permitieron posteriormente desarrollar para Generali Seguros el amparo de complicaciones para cirugías estéticas; también enfatizaron en las razones por las que, en su sentir, el producto que comercializaba la aquí demandante era diametralmente diferente al que Smart Surgery comercializó para La Equidad Seguros S.A Igual predicamento cabe extender a la declaración que rindió Diana Carolina Ariza en su condición de representante legal de Smart Surgery S.A.S. y Smart Insurance Ltda., deponente que también absolvió, en forma clara y frontal, los interrogantes que se le formularon en punto a su experiencia, las funciones que desarrolla un operador logístico y las circunstancias que rodearon la negociación que estas personas jurídicas mantuvieron con la aquí demandante y que dieron origen a este litigio ( f o l i o s 4 8 y r e v e r s o ).

Repárese q u e l a acusación n o rebatió e l colofón s o b r e l a a u s e n c i a d e intimación d u r a n t e e l i n t e r r o g a t o r i o, n i l a precisión q u e e l T r i b u n a l halló e n l a r e s p u e s t a d e l o s i n t e r r o g a d o s; sólo insistió e n l a v a g u e d a d d e l a s m a n i f e s t a c i o n e s, s i n c o n t r o v e r t i r l a s r a z o n e s d e l a s e n t e n c i a a t a c a d a p a r a l l e g a r a l a conclusión o p u e s t a, e n u n a c l a r a i n c o m p l e t i t u d q u e i m p i d e e l e s t u d i o d e l a aquélla e n s e d e e x t r a o r d i n a r i a. 3.

P o r l o e x p u e s t o, l a s críticas p o r e r r o r e s d e d e r e c h o d i s t a n d e u n a a p r o p i a d a formulación q u e v i a b i l i c e s u admisión. C A R G O Q U I N T O C o n b a s e e n l a c a u s a l t e r c e r a d e casación y a l a b r i g o d e l n u m e r a l 5° d e l artículo 4 2 d e l v i g e n t e código p r o c e s a l, 5 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 4 5 0 1 3 - 0 1 s e acusó l a f a l t a d e c o n s o n a n c i a e n t r e l a s e n t e n c i a y l o s h e c h o s y p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, p o r c u a n t o n o s e analizó e l t e m a d e l a prohibición g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a d e s l e a l, s i n t e n e r e n c u e n t a q u e e n l a a u d i e n c i a d e fijación d e l o b j e t o d e l i t i g i o n o s e prescindió d e l a aplicación d e l artículo 7° d e l a l e y 2 5 6 d e 1 9 9 6, c o m o r e l u c e d e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a decisión q u e l o excluyó, a u n q u e f i n a l m e n t e l a decisión d e i n s t a n c i a f u e r a c o n t r a r i a. Mencionó q u e e n l a d e m a n d a s e suplicó l a declaración d e q u e l o s e n j u i c i a d o s e j e c u t a r o n a c t o s c o n t r a r i o s a l a s s a n a s c o s t u m b r e s m e r c a n t i l e s y a l o s u s o s h o n e s t o s e n e l c o m e r c i o y e n l a i n d u s t r i a, y e n l o s f u n d a m e n t o s d e d e r e c h o s s e invocó d e f o r m a genérica l a l e y d e c o m p e t e n c i a d e s l e a l, razón p a r a e n t e n d e r q u e n o s e excluyó l o t o c a n t e a l a prohibición g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a d e s l e a l, s i n o únicamente e n c u a n t o s e r e f i e r e a l r e t o r n o d e p r i m a s. E n g r a c i a d e discusión, aseveró q u e d e n o h a b e r e x i s t i d o c l a r i d a d e n l a d e m a n d a e r a d e b e r i n t e r p r e t a r l a, c o n f o r m e a l a s p r e t e n s i o n e s y f u n d a m e n t o s, p a r a c o l e g i r q u e n o s e excluyó d e l a c o n t i e n d a l a cláusula g e n e r a l. D e o t r o l a d o, criticó q u e l a discusión s e c e n t r a r a e n l a d i f e r e n c i a e n t r e l a s pólizas q u e o f r e c e n c o b e r t u r a p a r a c o m p l i c a c i o n e s e m a n a d a s d e cirugías estéticas y d e c i r u g i a s plásticas, p u e s l o i m p o r t a n t e e r a d e m o s t r a r q u e 5 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 4 6 0 1 3 - 0 1 l o s d e m a n d a d o s, a l i n t e r v e n i r e n e l m e r c a d o d e s e g u r o s, v i o l a r o n l a s n o r m a s d e c o m p e t e n c i a d e s l e a l. Criticó l a contradicción e n q u e incurrió e l T r i b u n a l, a l a s e v e r a r q u e l a s p a r t e s e n c o n t i e n d a e r a n c o m p e t i d o r a s, p e r o a s e n t i r e n l a d i f e r e n c i a d e l p i i b l i c o o b j e t i v o, c o n l o c u a l s e desconoció q u e «los actos de competencia denunciados no se refieren jamás a un asunto proveniente de controversias emanadas de contratos de seguros, sino de competencia desleal por la participación en el mercado aseguraticio» ( f o l i o 7 7 ).

Insistió q u e e l T r i b u n a l n o entendió e l t e m a e n l i t i g i o, p u e s n o e r a l a migración d e t o m a d o r e s d e pólizas d e L a E q u i d a d a G e n e r a l i, n i l a confusión d e l o s c l i e n t e s s o b r e l a a s e g u r a d o r a c o n l a q u e c o n t r a t a r o n, s i n o e l a b o r d a j e d e c l i e n t e s e n m a t e r i a d e s e g u r o s e n g e n e r a l, c o m o r e l u c e d e l a s p r e t e n s i o n e s 8 - b ), c ), e ), í ) -, 9 - a -, 1 1, 1 2, 1 3, 1 4, 1 6 y 1 8.

F r e n t e a l o s a c t o s d e confusión, clarificó q u e l a m i s m a s e p r o d u j o e n e l m e r c a d o e n g e n e r a l, p u e s c o n s t a q u e l o s c l i e n t e s n o s u p i e r o n c o n quién c o n t r a t a r o n, a s p e c t o d i f e r e n t e a l a identificación d e l a s a s e g u r a d o r a s. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

E s m o t i v o d e casación, c o n f o r m e a l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «[njo estar la 5 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 sentencia en consonancia con los hechos, con las pretensiones de la demanda, o con las excepciones propuestas por el demandado o que el juez ha debido reconocer de oficio».

E s t e e r r o r in procedendo p a r t e d e l r e c o n o c i m i e n t o d e q u e e l p r o c e s o c i v i l está s o m e t i d o a l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o, según e l c u a l, s o n l a s p a r t e s l a s e n c a r g a d a s d e e s t a b l e c e r l o s c o n t o r n o s d e l a c o n t r o v e r s i a y, p o r t a n t o, l a órbita d e c o m p e t e n c i a d e l j u z g a d o r, q u i e n n o podrá a l e j a r s e d e l o s e x t r e m o s d e l p r o c e s o s a l v o q u e l a m i s m a l e y l o a u t o r i c e. L a i n c o n g r u e n c i a s e p r e s e n t a, e n t o n c e s, c u a n d o e l j u e z d e c i d e e l c a s o p o r f u e r a d e l a s p r e t e n s i o n e s e n c o n t r o v e r s i a o d e l a s e x c e p c i o n e s p r o b a d a s e n e l c a s o {extra petita), o más allá d e l o p e d i d o (ultra petita), o c e r c e n a n d o l o q u e f u e o b j e t o d e alegación y demostración {citra petita).

E s t e órgano d e c i e r r e h a señalado: [Su] incumplimiento es de antaño inscrito en una de estas tres posibilidades: en primer lugar, cuando en la sentencia se otorga más de lo pedido, sin que el juzgador estuviese facultado oficiosamente para concederlo (ultra petita); en segundo lugar, cuando en la sentencia olvida el fallador decidir, así sea implícitamente, alguna de las pretensiones o de las excepciones formuladas (mínima petita); y en tercer lugar, cuando en el fallo decide sobre puntos que no han sido objeto del litigio, o, de un tiempo a esta parte, en Colombia, con apoyo en hechos diferentes a los invocados (extra petita) ( S C 1 8 0 6, 2 5 f e b. 2 0 1 5, r a d. n.° 2 0 0 0 - 0 0 1 0 8 - 0 1 ). 5 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 A d i c i o n a l m e n t e s e m a t e r i a l i z a c u a n d o l a s e n t e n c i a n o g u a r d a correlación c o n «las afirmaciones formuladas por las partes», p u e s t o q u e «es obvio que el juez no puede hacer mérito de un hecho que no haya sido afirmado por ninguna de ellas»^.

D e a l l i q u e e l a r t i c u l o 3 0 5 d e l n u e v o e s t a t u t o a d j e t i v o i m p o n g a q u e «jija sentencia deberá estar en consonancia con los hechos y las pretensiones aducidas en la demanda y en las demás oportunidades y con las excepciones que aparezcan probadas y hubieran sido alegadas si asi lo exige la ley». P a r a s u demostración, s e i m p o n e a l i n t e r e s a d o q u e r e a l i c e u n c o t e j o o comparación e n t r e l a d e m a n d a, l a contestación y e l acápite r e s o l u t i v o d e l a s e n t e n c i a, p o n i e n d o e n e v i d e n c i a l a f a l t a d e c o r r e s p o n d e n c i a e n t r e l o s m i s m o s. También, podrá d e v e l a r s e a p a r t i r d e l parangón e n t r e «las excepciones aducidas por el demandado y las que, sin requerir ser invocadas, resulten probadas en el proceso, por una parte, y el contenido concreto de la decisión del juzgador, por la otra» ( S C, 1 6 d i c 2 0 0 5, r a d. n° 1 9 9 3 - 0 2 3 2 - 0 1 ). 2.

C u a n d o c o n ocasión d e l a fijación d e l o b j e t o d e l i t i g i o s e d e l i m i t e n l a s p r e t e n s i o n e s, l a s e x c e p c i o n e s o l a p l a t a f o r m a d e h e c h o, l a s d e c i s i o n e s allí a d o p t a d a s deberán t e n e r s e e n c u e n t a p a r a e f e c t o s d e r e a l i z a r e l c o t e j o d e m a r r a s, p o r c o r r e s p o n d e r a l a c t o p r o c e s a l q u e. ^ L i n o E n r i q u e P a l a c i o, Manual de Derecho Procesal Civil, L e x i s - N e x i s, A b e l e d o P e r r o t, B u e n o s A i r e s, 2 0 0 3, p. 3 9 3, 5 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 4 6 0 1 3 - 0 1 c o n intervención d e l a s p a r t e s, s i r v e p a r a a l i n d e r a r l a c o n t r o v e r s i a. N o e n v a n o e l a r t i c u l o 2 8 1 d e l C. G. P. d i s p u s o q u e l a c o n s o n a n c i a, n o sólo s e p r e d i c a d e «los hechos y las pretensiones aducidos en la demanda», s i n o también d e l o s a l e g a d o s «en las demás o p o r t u n i d a d e s q u e e s t e Código contempla» ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ), u n a d e l a s c u a l e s e s l a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 7 d e l artículo 3 7 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n t a n t o e n l a fijación d e l o b j e t o d e l i t i g i o p u e d e n i n t r o d u c i r s e p r e c i s i o n e s o m o r i g e r a c i o n e s a l o s p e d i m e n t o s según l o s t e m a s e n d e b a t e. L a S a l a, d e f o r m a g e n e r a l, h a señalado: Si la incongruencia como causal de casación ha de buscarse necesariamente confrontando la parte resolutiva de la sentencia con las excepciones propuestas por el demandado, y con las pretensiones del demandante, las que no solamente puede éste aducir en su demanda sino también 'en las demás oportunidades que esta Código contempla', tal como lo preceptúa el artículo 305 del C. de P.C., se impone aceptar que en la sentencia aquí impugnada, lejos de existir incongruencia alguna, se encuentra una consonancia perfecta entre lo demandado y lo fallado.

( S C, 2 0 o c t. 1 9 7 3 4 ). D e allí q u e, l a c o n g r u e n c i a «debe referirse a las pretensiones deducidas en el pleito. No [necesariamente] a la demanda por cuanto ella es simplemente un acto procesal de C i t a d a p o r H u m b e r t o M u r c i a Ballén, Recurso de Casación Civil, 6'' E d., 2 0 0 5, T e m i s, p. 5 1 5. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 iniciación del litigio; [aunque] normalmente en ]ella] está contenida una o más pretensiones procesales»^. 3.

C o n t r a r i o a l o c o m e n t a d o, l a r e c u r r e n t e omitió e f e c t u a r e l c o t e j o i n t e g r a l d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l l i b e l o i n c o a c t i v o, l a fijación q u e d e l o b j e t o d e l i t i g i o s e h i z o e n l a a u d i e n c i a d e 2 7 d e j u n i o d e 2 0 1 6 y l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, c o n e l f i n d e e v i d e n c i a r l a siáplica q u e f u e d e s a t e n d i d a e n l a s i n s t a n c i a s. J u s t a m e n t e, l a argumentación e x p u e s t a e n casación s e enfocó a c r i t i c a r u n o d e l o s r a z o n a m i e n t o s d e l f a l l o d e a l z a d a, r e l a t i v o a l a i m p o s i b i l i d a d d e e s t u d i a r s i l a d e m a n d a i n v o l u c r a b a u n a transgresión d e l a prohibición g e n e r a l ( f o l i o 7 4 d e l c u a d e r n o C o r t e ), c o n b a s e e n l o s f u n d a m e n t o s d e d e r e c h o d e l a m i s m a ( f o l i o 7 6 ) y l a s m a n i f e s t a c i o n e s r e a l i z a d a s e n l a a u d i e n c i a i n i c i a l ( f o l i o 7 5 ), d e j a n d o d e l a d o l a l a b o r d e comparación e n t r e e l c o n t e n i d o d e l o s p e d i m e n t o s, l o d e c i d i d o s o b r e l a fijación d e l l i t i g i o y e l acápite r e s o l u t i v o d e l f a l l o. Así, n o s e cotejó l a s u p u e s t a súplica p r e t e r i d a -prohibición general de competencia desleal o articulo 7° de la ley 256 de 1996-, c o n l a redacción t e x t u a l d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o, e n e l q u e únicamente suplicó, e n e s t e p u n t o, l a d e c l a r a t o r i a d e q u e l o s a c c i o n a d o s e j e c u t a r o n «actos contrarios a las sanas costumbres mercantiles y a los usos honestos en el comercio y en la industria de la intermediación de ° R o b e r t o L o u t a y f R a n e a, Principio Dispositivo, A s t r e a, 2 0 1 6, p. 1 3 3. 5 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 seguros» y q u e «han violado el principio de la buena fe mercantil», s i n m e n c i o n a r l a s a n a c o m p e t e n c i a. M e n o s aún s e consideró l a decisión d e l a quo s o b r e l a fijación d e l l i t i g i o, e n l a c u a l s e acotó e l p r o c e s o a «determinar si los demandados incurrieron o no incurrieron en los actos desleales endilgados.

El de desviación de clientela, desorganización, confusión, explotación de la reputación ajena, violación de secretos e inducción a la ruptura contractual. Esa es la primera fase, o la primera parte. Y la segunda fase es, en caso de encontrar demostrado alguno de estas conductas, estudiar o determinar si hay lugar a acceder, o no, a las pretensiones de condena» ( m i n u t o 0 1: 0 5: 2 0 a 0 1: 0 6: 0 8 ), c o n l a e x p r e s a indicación d e q u e «no voy a incluir la pretensión del artículo 7° como quiera que dentro del texto de las pretensiones no hay una que haga referencia expresamente al artículo 7°» ( m i n u t o 0 1: 1 3: 1 5 a 0 1: 1 3: 4 3 ).

T a m p o c o s e confrontó l a s u p u e s t a preterición c o n e l acápite r e s o l u t o d e l a s e n t e n c i a d e a l z a d a, máxime p o r q u e e n éste s e confirmó la sentencia que el 19 de enero de 2018 profirió la Superintendencia de Industria y Comercio ( f o l i o 5 7 r e v e r s o d e l c u a d e r n o 3 1 ), l a q u e a s u v e z desestimó las pretensiones de la demanda ( f o l i o 2 5 3 d e l c u a d e r n o 2 9 ), s i n d i s c r i m i n a r n i n g u n a d e e l l a s. E n o t r a s p a l a b r a s, l a e a s a e i o n i s t a n o e x p u s o d e m a n e r a «clara, precisa y completa» cuál f u e e l v i c i o d e 5 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 i n c o n s o n a n c i a e n l a q u e incurrió e l T r i b u n a l, razón p a r a l a inadmisión d e l c a r g o. 4.

S e s u m a a l o e x p u e s t o q u e l a o p u g n a n t e acudió a u n a vía i n a d e c u a d a p u e s, s o p r e t e x t o d e l a i n c o n g r u e n c i a, formuló r e p a r o s a l a interpretación q u e e l órgano d e a l z a d a dispensó a l d o c u m e n t o i n a u g u r a l d e l l i t i g i o, e n u n a m i x t u r a i n a c e p t a b l e p a r a e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o. 4. 1.

Recuérdese q u e, c u a n d o s e a c u d e a l a i n c o n s o n a n c i a, l a c e n s u r a d e b e a c o t a r s e a l a revisión d e l a decisión p r o f e r i d a f r e n t e a l o s p e d i m e n t o s e n a r b o l a d o s p o r l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, a l s u s t r a t o táctico p r o p u e s t o o l a s d e f e n s a s q u e h a n d e b i d o r e c o n o c e r s e o f i c i o s a m e n t e. P o r t a n t o, «al momento de formular un ataque por esta causal, no puede el recurrente soportarse en errores de juicio en que hubiere podido incurrir el sentenciador, los cuáles sólo podrían tener acogida bajo la causal primera, de suerte que 'si la disonancia proviene del entendimiento de la demanda o de alguna prueba, la falencia deja de ser in procedendo para tomarse en in indicando, la cual tiene que fundarse necesariamente en la causal primera de casación, ya que de existir el yerro, éste seria de juicio y no de procedimiento' (CCXLIX, Vol.

II, 1468) » ( C S J, A C, 1 9 s e p. 2 0 1 3, r a d. n° 2 0 0 4 - 0 0 0 9 6 - 0 1 ). 4. 2. E m p e r o, l a i m p u g n a n t e pretendió j u s t i f i c a r l a i n c o n g r u e n c i a, n o e n l a f a l t a d e c o r r e s p o n d e n c i a a n t e s i n t e r p e l a d a, s i n o e n u n a tergiversación d e l a s 5 9 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 p r e t e n s i o n e s p r i m i g e n i a s d e l a d e m a n d a y l o a s e v e r a d o e n l a a u d i e n c i a i n i c i a l d e l p r o c e s o. Véase q u e e n e l e s c r i t o d e sustentación d e l a casación, e n l u g a r d e m o s t r a r cuál e r a l a pretensión e n l a q u e s e reclamó l a declaración d e q u e l o s c o n v o c a d o s v u l n e r a r o n l a prohibición g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a d e s l e a l, p a r a e v i d e n c i a r s u o l v i d o, s e acudió a u n a exégesis d e l a s d o s ( 2 ) p r i m e r a s p r e t e n s i o n e s d e c l a r a t i v a s d e l a d e m a n d a, l o s f u n d a m e n t o s jurídicos d e l a m i s m a y l a s a s e v e r a c i o n e s e f e c t u a d a s e n l a v i s t a pública e n q u e s e fijó e l o b j e t o d e l i t i g i o, p a r a e x t r a e r l a e x i s t e n c i a d e aquélla.

E s t e p r o c e d e r d e m u e s t r a q u e, l e j o s d e a d v e r t i r s e u n a pretermisión d e u n o d e l o s e x t r e m o s d e l l i t i g i o, s e está c u e s t i o n a n d o u n i n d e b i d o e n t e n d i m i e n t o d e l a s súplicas, y e r r o in judicando q u e e s extraño a l a c a u s a l e s g r i m i d a. D i c h o d e o t r a f o r m a, l a c e n s u r a p r o p u e s t a e s d i s t a n t e a l a i n c o n g r u e n c i a, p o r c o r r e s p o n d e r a c u e s t i o n e s q u e d e b i e r o n f o r m u l a r s e a l a b r i g o d e l a violación i n d i r e c t a d e n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l, l o q u e c o n s t i t u y e u n h i b r i d i s m o d e c a u s a l e s q u e h a c e i n v i a b l e e l e s t u d i o d e l e m b i s t e, c o m o l o concluyó e s t a Corporación e n u n a situación e q u i v a l e n t e a l a q u e E i h o r a s e e s t u d i a ( c f r. S C 5 6 8 6, 1 9 d i c. 2 0 1 8, r a d. n.° 2 0 0 4 - 0 0 0 4 2 - 0 1 ).

Conclusión q u e e n c u e n t r a a p o y o a d i c i o n a l e n l a s n o r m a s c i t a d a s p o r l a r e c u r r e n t e e n l a acusación, e n 6 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 p a r t i c u l a r, e l n u m e r a l 5° d e l artículo 4 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e e s t a b l e c e e l d e b e r j u d i c i a l d e interpretar la demanda, y e l r e c l a m o p o s t e r i o r d e s u inaplicación p o r e l ad quem para «entender que conforme a las pretensiones y a las normas de derecho transcritas nunca la parte actora excluyó de la contienda la cláusula general contemplada en el art. 7° de la Ley 256 de 1996» ( f o l i o 7 6 d e l c u a d e r n o C o r t e ).

E s t a n u e v a d e f i c i e n c i a técnica h a c e q u e e l e s t u d i o d e l a i n c o n g r u e n c i a d e v e n g a i m p r o c e d e n t e, p u e s, reitérese, l a p i f i a i m p u t a d a «no se originó en el olvido de las pretensiones o su adición injustificada, como es propio de esta causal, sino, itérese, en la interpretación del documento gestor del litigio, por lo que el easaeionista incurrió en una deficiencia técnica por la indebida selección de la causal, lo que se traduce en un hibridismo proscrito en casación» ( S C 1 5 2 1 1, 2 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 1 1 - 0 0 2 2 4 - 0 1 ). 5.

L o s y e r r o s p r e c e d e n t e s también s e c o m e t i e r o n e n p u n t o a l a t a q u e p o r u n i n d e b i d o e n t e n d i m i e n t o d e l a c o n t r o v e r s i a, a l a c o t a r l a a l o s s e g u r o s p o r c o m p l i c a c i o n e s d e cirugías estéticas y plásticas, p u e s l o p r e t e n d i d o s e refirió a l ramo de generales, y a q u e faltó p a r a n g o n a r l a s p r e t e n s i o n e s, c o n e l resuelve d e l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a y l a fijación d e l l i t i g i o, a f i n d e d e v e l a r l a omisión d e p r e c a d a; e n r e a l i d a d, l a d e m a n d a n t e pretendió e n a r b o l a r u n a c e n s u r a a l a interpretación q u e e l f a l l a d o r dispensó a l a d e m a n d a, a s p e c t o q u e debió f u n d a r s e e n u n a c a u s a l d i f e r e n t e. 6 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 6.

P o r l o e x p u e s t o, s e inadmitirá e l e m b i s t e pemáltimo. C A R G O S E X T O Después d e t r a n s c r i b i r l o s artículos 1 6 d e l a l e y 2 5 6, 2 6 0 y 2 6 5 d e l a decisión 4 8 6 d e l a C A N, atribuyó a l ad quem u n e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o e n l a apreciación d e l a d e m a n d a y l a contestación, p u e s e n e l h e c h o 2 6 d e aquélla s e dejó e n c l a r o q u e l o s señores C h a r r y y Gutiérrez a c c e d i e r o n a l a información d e l o s c l i e n t e s d e l a d e m a n d a n t e y l a u s a r o n i n d e b i d a m e n t e. Además, cuestionó q u e s e o l v i d a r a q u e l o s l i s t a d o s d e c l i e n t e s a n e x o s a l d o c u m e n t o i n a u g u r a l d e l p r o c e s o e r a n r e s e r v a d o s y s e n s i b l e s, p u e s a s i s e señaló e n e l acápite d e m e d i d a s c a u t e l a r e s y e n e l parágrafo d e p r u e b a s d o c u m e n t a l e s, además d e c o r r e s p o n d e r a u n a conclusión e v i d e n t e d e l trámite p r o c e s a l. Conclusión q u e estimó r a t i f i c a d a e n e l e s c r i t o d e contestación, p u e s allí s e solicitó l a exhibición d e l o s d o c u m e n t o s, «/o que permite concluir que la información relacionada con las bases de datos de todo tipo del Corredor sí tiene el carácter de reservado y confidencial» ( f o l i o 8 4 d e l c u a d e r n o C o r t e ).

Descalificó q u e e l T r i b u n a l c o n s i d e r a r a c o m o n o v e d o s a l a alegación s o b r e l a s e n s i b i l i d a d d e l a 6 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 información y q u e n e g a r a s u condición d e s e c r e t a, r e s e r v a d a y / o c o n f i d e n c i a l. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

L a c o m p l e t i t u d, condición sine qua non para l a c o r r e c t a formulación d e u n e m b i s t e e n casación, d e a c u e r d o c o n e l c a n o n 3 4 4 d e l C. G. P., resultó b i r l a d a e n e l p r e s e n t e e m b i s t e, p u e s l a o p u g n a n t e perdió d e v i s t a l o s múltiples a r g u m e n t o s e s g r i m i d o s p o r e l T r i b u n a l p a r a r e h u s a r e l a c t o d e violación d e s e c r e t o s. 1. 1.

J u s t a m e n t e, e n l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a s e desechó e l a c t o d e s l e a l e n c o m e n t o, e n t r e o t r a s r a z o n e s, p o r c u a n t o: [C]abe agregar que la sofisticada base de información a que aludió la impugnante, no es una circunstancia que refrenden los demás elementos de juicio que obran en la foliatura, ni siquiera la declaración testimonio de Johanna Jiménez Riveros pues dicha declarante manifestó expresamente que el contenido del listado de clientes a que ella tuvo acceso mientras fue empleada de SVA S.A., incluía únicamente una información general de esos tomadores, es decir, según lo dijo la testigo, los nombres, NIT, la dirección y los teléfonos de los mismos.

Por esa misma vía, la deponente en cita también sostuvo, en contravía con los intereses de la hoy apelante, que para acceder a la reseñada información, SVA no tenía dispuestos ningún sistema, dispositivo o mecanismo de seguridad especial contingencia esta que también corroboraron los testigos Oscar Esteven Pérez Amaya, Rocío Liliana Mera Ríaseos, Azucena Chaux Campos, Carolina Taborda y Tania Tays Victoria Es más, el mismo representante legal de 6 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 5 0 1 3 - 0 1 la sociedad actora reconoció abiertamente en su declaración de parte que por el año 2015, SVA contaba aproximadamente con 50 empleados y todos ellos, según lo dicho, tenían acceso al listado de clientes ( f o l i o 4 9 r e v e r s o c u a d e r n o 3 1 ).

Y, refiriéndose a l carácter s e c r e t o d e l o s d a t o s, aseguró: Tal exigencia tampoco puede tenerse por verificada en esta oportunidad, en la medida en que, la misma demandante lo reconoció en su libelo incoactivo, y al absolver la declaración de parte, las personas naturales demandadas fueron contratadas por SVA, precisamente, por la experiencia que para ese momento ya tenían en el mercado de la intermediación de seguros y, más puntualmente, en la comercialización de los seguros de complicaciones quirúrgicas En ese contexto, y a la luz de los elementos de juicio que obran en la foliatura, emerge que, incluso con anterioridad a la fecha en que iniciaron su vínculo laboral con la hoy demandante, los señores Charry López y Gutiérrez González, ya tenían un amplio conocimiento del mercado objetivo que podría estar interesado en contratar esa particular modalidad de póliza de seguros o, por lo menos, estaban capacitados para obtener, por sus propios medios, esa información. En ese sentido se pronunció la testigo Paola Gordillo Reyes, quien, auscultada sobre la proveniencia de los clientes que contrataron con dicha aseguradora [La Equidad] la póliza de complicaciones en cirugías plásticas destacó que, hasta donde tenía entendido, esa clientela 'venía de Seguros Pan American Life S.A., pues fue allá donde nació el negocio, esos clientes no venían de Generali' Sobre el mismo tema, la testigo Johanna Jiménez Riveros también destacó que, para ella, la lista de clientes que obraba en las bases de datos de SVA, no resultaba desconocida, en tanto que coincidía en gran parte con la que ella había tenido a su disposición mientras trabajó como ejecutiva comercial de la intermediaria Correcol S.A. varios años atrás, contingencia que también se corrobora a partir de las declaraciones de Mauricio Vélez Zuluaga ( f o l i o 5 0 ).

Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 1. 2. L o s a r g u m e n t o s p r e c e d e n t e s, a p e s a r d e s u n i t i d e z, f u e r o n i g n o r a d o s p o r l a e a s a e i o n i s t a, q u i e n pretendió s u s t e n t a r l a n a t u r a l e z a s e n s i b l e y r e s e r v a d a d e l l i s t a d o d e c l i e n t e s c o n b a s e e n e l e s c r i t o i n a u g u r a l y l a contestación. N u l a d e c o n t r o v e r s i a s e e n c u e n t r a l a valoración d i s p e n s a d a p o r e l ad quem a l a p r u e b a t e s t i m o n i a l y a l a s a f i r m a c i o n e s d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a a c t o r a, q u e m o s t r a b a n l a a c c e s i b i l i d a d d e l o s d a t o s q u e s e p r e t e n d e n s e c r e t o s, así c o m o e l a m p l i a e x p e r i e n c i a d e l o s a c c i o n a d o s e n e l s e c t o r médico estético y plástico q u e permitía i n f e r i r s u c o n o c i m i e n t o d e l a s p e r s o n a s i n t e g r a n t e s d e l m e r c a d o o b j e t i v o. T a m p o c o s e c o n t r a d i j o q u e e s t a información e r a c o n o c i d a p o r l o s i n t e r m e d i a r i o s y demás partícipes e n e l m e r c a d o d e s e g u r o s, p o r h u n d i r s u s raíces e n l a a c t i v i d a d c o m e r c i a l d e s p l e g a d a p o r o t r a s a s e g u r a d o r a s e n e l p a s a d o. P o r t a n t o, l o s p i l a r e s d e l f a l l o q u e n o f u e r o n c u e s t i o n a d o s e n e l e m b i s t e seguirán a m p a r a d o s p o r l a presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d, y servirán p a r a s o p o r t a r l a p r o v i d e n c i a o p u g n a d a, a l m a r g e n d e l a acusación e n a r b o l a d a, c l a r a demostración d e l a i n o c u i d a d d e ésta. 2.

A p a r t e d e l a i r r e g u l a r i d a d técnica d e v e l a d a, l a acusación c o n s t i t u y e u n m e d i o n o v e d o s o, p o r c u a n t o a l o l a r g o d e l l i t i g i o n o s e esgrimió q u e, p o r l a s o l i c i t u d d e s a l v a g u a r d i a h e c h a e n l a d e m a n d a p a r a q u e e l l i s t a d o d e 6 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 c l i e n t e s s e m a n t u v i e r a e n r e s e r v a o p o r l a petición d e exhibición d o c u m e n t a l e f e c t u a d a, p u d i e r a c o n c l u i r s e q u e s e e s t a b a f r e n t e a u n s e c r e t o e m p r e s a r i a l o i n d u s t r i a l. Así, a l a l e g a r d e conclusión e l 1 5 d e e n e r o d e 2 0 1 8, l a d e m a n d a n t e omitió i n t r o d u c i r a r g u m e n t o s p a r a s o p o r t a r l a n a t u r a l e z a r e s e r v a d a d e l a información ( f o l i o 2 5 0 d e l c u a d e r n o 2 9 ); a l p r e s e n t a r l o s r e p a r o s c o n c r e t o s f r e n t e a l a quo, remarcó l a e x i s t e n c i a d e u n d e b e r genérico d e c o n f i d e n c i a l i d a d f r e n t e a l o s e m p l e a d o s y q u e e l l i s t a d o d e c l i e n t e s contenía d a t o s s o b r e s u s n e c e s i d a d e s y hábitos d e a s e g u r a b i l i d a d ( f o l i o 9 d e l c u a d e r n o 3 0 ); y a l s u s t e n t a r l a apelación insistió e n q u e l a información d e l o s a n e x o s e r a s e n s i b l e - p o r i n c l u i r hábitos, r i e s g o s, a s e g u r a b i l i d a d y d a t o s c o n t a b l e s -, d e allí q u e n o f u e r a c o n o c i d a p o r t o d o s l o s f u n c i o n a r i o s d e l a c o r r e d o r a ( m i n u t o 4 6: 5 0 y s i g u i e n t e s d e l a a u d i e n c i a d e 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, f o l i o 3 3 d e l c u a d e r n o 3 1 ).

D e l a s i m p l e comparación d e s c u e l l a l a d i s i m i l i t u d d e l o s r a z o n a m i e n t o s, d e a l l i q u e l o p l a n t e a d o e n casación s e a u n a cuestión d e h e c h o a j e n a a l a c o n t r o v e r s i a, razón p a r a r e h u s a r s u i n a d m i s i b i l i d a d. 3. A n t e l a f a l t a d e c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s, e l e s c r i t o d e sustentación d e l i n s t r u m e n t o e x c e p c i o n a l n o será o b j e t o d e e s t u d i o. 6 6 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 DECISIÓN C o n b a s e e n l o d i s c u r r i d o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, r e sue l ve d e c l a r a r i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r S a n t i a g o Vélez & A s o c i a d o s C o r r e d o r e s d e S e g u r o s S. A. d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. P o r Secretaría, d e v o l v e r l a f o l i a t u r a a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese O C T A V I O A U G T E J E I R O D U Q U E P r e s i d e n t e d e S a l a M A R G A R I T A C A B E L L O B r a N C O " í A L V A R O 6 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 4 6 0 1 3 - 0 1 6 8