República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c i d n C i v i l AC2705 -2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02014-00 Bogotá, D. C., d i e z ( 1 0 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese s o b r e l a admisión d e l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r E v e l i n d e l R o s a r i o Y a n t e n R i v a s, r e s p e c t o a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 4 d e a b r i l d e 2 0 1 1 p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a n° C u a t r o d e A l c o b e n d a s, España, d e n t r o d e l p r o c e s o d e d i v o r c i o p r o m o v i d o p o r l a s o l i c i t a n t e c o n t r a G u s t a v o A d o l f o Sánchez.

CONSIDERACIONES 1. E l exequátur e s u n p r o c e d i m i e n t o j u r i s d i c c i o n a l q u e t i e n e p o r finalidad o t o r g a r a u n a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n e l e x t e r i o r l o s m i s m o s e f e c t o s q u e u n a l o c a l b e n v i r t u d d e l o s p r i n c i p i o s d e colaboración armónica e n t r e l o s e s t a d o s y r e c i p r o c i d a d diplomática. ' C a r m e n J u l i a C a b e l l o M a t a m a l a, Reconocimiento y Ejecución de Sentencias Extranjeras en Materia Familia, L i m a, 2 0 0 0, p. 8 0 5.

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 1 4 - 0 0 E n e s t e c a s o, l a administración d e j u s t i c i a d e j a d e e s t a r e n m a n o s d e l o s j u e c e s n a c i o n a l e s, p a r a a d m i t i r q u e l o r e s u e l t o p o r f a l l a d o r e s foráneos t e n g a p l e n o v a l o r e n e l país, a condición q u e s e c u m p l a n l a s f o r m a l i d a d e s f i j a d a s e n l a regulación. E n C o l o m b i a, t a l e s r e q u e r i m i e n t o s están c o n s a g r a d o s e n e l artículo 6 0 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, u n o d e l o s c u a l e s e s q u e l a p r o v i d e n c i a e x t r a n j e r a «se encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen», e s t o e s, q u e t e n g a carácter d e f i n i t i v o y h a y a h e c h o tránsito a c o s a j u z g a d a. P a r a s u acreditación, e l a c t o r t i e n e l a c a r g a p r o c e s a l d e a c e r c a r l a s p r u e b a s q u e d e n c u e n t a d e e s t a situación, s o p e n a q u e l a actuación s e a r e p e l i d a in limine.

L a C o r t e s e h a r e f e r i d o a l p u n t o e n l o s s i g u i e n t e s términos: No obstante, contrastadas las piezas documentales aportadas con las premisas legales que se indicaron, se advierte que la reclamante no aportó la constancia de que se encuentra ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen Por las razones precedentes, y ante la falta de cumplimiento de la carga procesal a que estaba obligada la promotora del trámite, se impone el rechazo de la demanda, tal como lo ordena el artículo 607 del Código General del Proceso ( C S J A C 1 9 5 6, 7 a b. 2 0 1 6, r a d. n° 2 0 1 6 - 0 0 6 4 4 - 0 0.

E n e l m i s m o s e n t i d o 2 5 e n e. 2 0 1 6, r a d. n° 2 0 1 6 - 0 0 0 6 7 - 0 0; 2 0 f e b. 2 0 1 5, r a d. n° 2 0 1 5 - 0 0 2 5 4 - 0 0 ). Tratándose d e f a l l o s p r o v e n i e n t e s d e España, s e t i e n e q u e e n t r e e s t e país y C o l o m b i a s e suscribió e l C o n v e n i o 1 3 4 d e 3 0 d e m a y o d e 1 9 0 8, S o b r e Ejecución d e S e n t e n c i a s C i v i l e s, e l c u a l d i s p u s o q u e l a e j e c u t o r i a «se comprobará por Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 1 4 - 0 0 un certificado expedido por el Ministro de Gobierno o de Gracia y Justicia» (artículo 2 ), h o y Subdíreccíón G e n e r a l A d j u n t a d e Cooperación Jurídica I n t e r n a c i o n a l y R e l a c i o n e s c o n l a s C o n f e s i o n e s d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a. S e t r a t a d e u n c a s o d e t a r i f a l e g a l q u e n o a d m i t e o t r o s m e d i o s d e m o s t r a t i v o s, p o r l o q u e s u a u s e n c i a deberá c o n d u c i r a l r e c h a z o d e l a petición, c o m o l o h a r e c o n o c i d o e s t a C o r t e e n múltiples d e c i s i o n e s ^. 2.

A p l i c a d a s l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s a l p r e s e n t e c a s o s e t i e n e q u e deberá r e c h a i z a r s e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a, e n t a n t o n o s e arrimó l a p r u e b a idónea p a r a d e m o s t r a r q u e l a s e n t e n c i a d e 1 4 d e a b r i l d e 2 0 1 1 está e j e c u t o r i a d a, d e s u e r t e q u e l o d e c i d i d o e n e l l a t e n g a carácter i n m u t a b l e e i n t a n g i b l e. E n e f e c t o, l a p r o m o t o r a olvidó a n e x a r, a l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, l a certificación d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a d e España s o b r e e l carácter d e f i n i t i v o d e l proveído a h o m o l o g a r, p o r l o q u e s e faltó a e s t a c a r g a p r o b a t o r i a. P o r c o n s i g u i e n t e, e n aplicación d e l n u m e r a l 2 d e l artículo 6 0 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, deberá r e c h a z a r s e l a d e m a n d a, a l n o o b s e r v a r s e e l r e q u i s i t o c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l 3 d e l artículo 6 0 6 ídem. 2 A C 7 4 4, 1 6 f e b. 2 0 1 6, radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 9 0 5 0 0;

A C 5 6 7, 9 f e b. 2 0 1 6, radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 4 2 - 0 0; A C 3 8 5 7, 8 j u l. 2 0 1 5, radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 4 2 - 0 0; A C 6 4 9 8, 2 7 s e p t, 2 0 1 6, r a d. n° 2 0 1 6 - 0 2 6 4 8 - 0 0; e n t r e o t r o s. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 1 4 - 0 0 A u n a d o a l o a n t e r i o r, s e a d v i e r t e q u e l a s e n t e n c i a d e d i v o r c i o t a m p o c o f u e l e g a l i z a d a o a p o s t i l l a d a, d e a c u e r d o c o n l a previsión f i n a l d e l c i t a d o n u m e r a l 3, artículo 6 0 6 ibidem, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l artículo 2 5 1 ejusdem, q u e d i s p o n e: «///os documentos públicos otorgados en país extranjero por funcionario de este o con su intervención, se aportarán apostillados de conformidad con lo establecido en los tratados internacionales ratificados por Colombia ». 3.

D e o t r o l a d o, c o n v i e n e p r e c i s a r q u e e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o t a m p o c o s a t i s f a c e l a s e x i g e n c i a s c o n s a g r a d a s e n e l artículo 8 2 [ n u m e r a l e s 4, 5, 6 y 8 ] d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 8 4 n u m e r a l 2 ] y 8 5 [ i n c i s o 2 ] ídem, p o r l o s i g u i e n t e: 3. 1.

N o s e expresó c o n precisión y c l a r i d a d l o q u e s e p r e t e n d e, e n l a m e d i d a e n q u e omitió p e d i r c o m o c o n s e c u e n c i a lógica d e l a homologación d e l a decisión foránea, s u inscripción e n l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e m a t r i m o n i o y n a c i m i e n t o d e l o s c o n t r a y e n t e s. 3. 2.

L o s h e c h o s n o a l u d e n a l a c a u s a l d e d i v o r c i o i n v o c a d a y e s t i m a d a e n l a decisión foránea. 3. 3. N o s e a p o r t a r o n l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o d e l o s c o n t r a y e n t e s. A l e f e c t o, e s i m p o r t a n t e d e s t a c a r q u e e n v i r t u d d e l o c o n s a g r a d o e n l o s artículos 7 8, n u m e r a l 1 0 y 1 7 3, i n c i s o 2 i b i d e m, e l t a l l a d o r n o p u e d e d e c r e t a r l a práctica d e p r u e b a s, c u a n d o l a p a r t e q u e l a s d e p r e c a d i r e c t a m e n t e o p o r m e d i o d e d e r e c h o d e petición 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 1 4 - 0 0 l a s h u b i e r a p o d i d o c o n s e g u i r, y sólo e n c a s o q u e l a s o l i c i t u d n o h u b i e r e s i d o r e s p o n d i d a, e l f u n c i o n a r i o estará h a b i l i t a d o p a r a d e c r e t a r l a s, e x i g e n c i a d e l a q u e n o s e a d v i e r t e s u a c a t a m i e n t o e n l a s o l i c i t u d d e exequátur, d a d o q u e n o o b r a p r o b a n z a a l r e s p e c t o. 3. 4.

L a c a u s a l d e d i v o r c i o i n v o c a d a e n e l acápite d e f u n d a m e n t o s d e d e r e c h o, «separación de cuerpos de hecho por más de dos años» ( n u m e r a l 8, artículo 1 5 4 d e l Código C i v i l C o l o m b i a n o ), n o t i e n e relación c o n e l m o t i v o d e d i v o r c i o f i n a l m e n t e e s t i m a d o e n l a s e n t e n c i a m a t e r i a d e exequátur, e s t o e s, e l m u t u o a c u e r d o d e l o s e s p o s o s. E s t a s d e f i c i e n c i a s conducirían a l a inadmisión d e l líbelo i n t r o d u c t o r i o ( n u m e r a l 1 d e l artículo 9 0 ídem), s i n o f u e r a p o r e l r e c h a z o q u e d e b e d e c r e t a r s e. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, resuelve: Primero. R e c h a z a r d e p l a n o l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r E v e l i n d e l R o s a r i o Y a n t e n R i v a s e n e l p r o c e s o d e l a radicación. Segundo. P o r Secretaría dése c u m p l i m i e n t o a l artículo 9 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 1 4 - 0 0 Tercero. R e c o n o c e r personería jurídica a José M a r i o Cortés L a r a c o m o a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a d e m a n d a n t e, e n l o s términos d e l p o d e r q u e o b r a a f o l i o 1. 6