República d e C o l o m b i a C a i t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a a t C a s M U e m i LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC2701-2019 Radicación n." 11001-02-03-000-2019-02020-00 Bogotá D. C, o c h o ( 8 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Ibagué ( T o l i m a ) y V e i n t i c u a t r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, p a r a c o n o c e r d e l trámite d e "aprehensión y entrega de garantía mobiliario" p r o m o v i d o p o r M a f C o l o m b i a S. A. S. f r e n t e a C a r o l i n a L o z a n o C a s t i l l o. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. Petitum y c a u s a p e t e n d i. L a s o c i e d a d d e m a n d a n t e p i d e s e o r d e n e, a s u f a v o r, l a "aprehensión" y p u e s t a e n disposición d e l v e h i c u l o d e p l a c a s D R S - 0 5 4, d e p r o p i e d a d d e l a c o n v o c a d a. S o b r e e l a l u d i d o a u t o m o t o r p e s a u n a "garantía mobiliario", d e l a s c u a l e s t r a t a l a L e y 1 6 7 6 d e 2 0 1 3, p a c t a d a c o n e l o b j e t o d e s a l v a g u a r d a r e l p a g o d e u n a obligación s u r g i d a e n t r e l a s p a r t e s. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 2 0 - 0 0 1. 2.

Determinación de la competencia territorial. L a p r o m o t o r a dirigió l a d e m a n d a a l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e Bogotá, s i n e x p l i c i t a r l a s r a z o n e s d e e l l o. 1. 3. E l juzgado destinatario. E n a u t o d e 1 3 d e m a y o d e 2 0 1 9 ( f o l. 3 1 ), e l J u z g a d o V e i n t i c u a t r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, a q u i e n p o r r e p a r t o l e correspondió c o n o c e r, s e a b s t u v o d e g e s t i o n a r e l a s u n t o, p o r c u a n t o "( ) una vez revisados los formularios de inscripción inicial y de registro de ejecución se indicó como domicilio de la demandada Ibagué-Tolima, de igual manera, consultada la página del RUNT, se advierte que el automotor reclamado se encuentra registrado en la Secretaría de Tránsito y Transporte de Ibagué Tolima, lugar en donde tiene su domicilio la demandada y es dable concluir que es allí en donde circula el automotriz ( s i c ) objeto de aprehensión ( )".

A e s a c a p i t a l remitió l a s d i l i g e n c i a s. 1. 4. E l despacho receptor. P o r p r o n u n c i a m i e n t o d e 1 1 d e j u n i o u l t e r i o r ( f o l s. 3 4 - 3 5 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e a t e n d e r l o, p u e s, c o n g i r r e g l o a l c o n t r a t o b a s e d e l a tramitación, e l d o m i c i l i o d e l a c o n v o c a d a e s t a b a e n Bogotá, l u g a r d o n d e también, p r e s u m i b l e m e n t e, debía c i r c u l a r e l a u t o m o t o r c u y a aprehensión y e n t r e g a s e pedía. A u n a d o a l o a n t e r i o r, indicó q u e n o e r a p o s i b l e e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a c o n s u s t e n t o e n e l n u m e r a l 7 " d e l artículo 2 8 C G P, p o r q u e l a acción i n v o c a d a e r a u n a "ejecución", d e b i e n d o, p o r e n d e, "establecerse que la norma de competencia territorial es la del numeral 1° del mismo artículo". 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 2 0 - 0 0 1. 5.

Planteó así e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. L a colisión c o r r e s p o n d e z a n j a r l a a e s t a C o r t e, p o r i n v o l u c r a r a d o s a u t o r i d a d e s p e r t e n e c i e n t e s a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

E n e l c a s o, n o h a y d u d a, l a n o r m a l l a m a d a a fijar l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, s i g u i e n d o e l p r e c e d e n t e j u r i s p r u d e n c i a l ^ e s l a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 1^ d e l artículo 2 8 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o, a c u y o t e n o r;

" [ E ] n los procesos en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos, será competente, de modo privativo, el Juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y se hallen en distintas circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandante". 2. 3.

L a t e s i s d e l s e n t e n c i a d o r d e Ibagué, según l a c u a l s e t r a t a éste d e u n j u i c i o d e "ejecución", n o está l l a m a d a a p r o s p e r a r. I C f r. A C 2 0 2 4 - 2 0 1 9, e x p. 2 0 1 9 0 1 5 3 7; A C 1 6 5 1 - 2 0 1 9, e x p. 0 1 1 7 0; A C l 1 8 4 - 2 0 1 9, e x p. 2 0 1 9 - 0 0 9 1 4; A C 1 0 0 9 - 2 0 1 9, e x p. 2 0 1 9 - 0 0 7 2 4;

A C 8 6 8 - 2 0 1 9, e x p. 2 0 1 9 - 0 0 5 8 2. 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 2 0 - 0 0 E l subéxamine e s u n a "diligencia especiar, c r e a d a p o r l a L e y 1 6 7 6 d e 2 0 1 3, q u e p e r m i t e a l "acreedor" s a t i s f a c e r l a prestación d e b i d a c o n e l m u e b l e g r a v a d o e n s u f a v o r. E s e c o m p e n d i o ( p r e c e p t o s 5 7 y 6 0 ) previó q u e d e n o r e a l i z a r s e l a e n t r e g a v o l u n t a r i a, "el acreedor garantizado podrá solicitar" a l "juez civil competente" q u e "libre orden de aprehensión y entrega del bien".

S a l t a a l a v i s t a, i n m e d i a t a m e n t e, q u e p o r s u p r o p i a n a t u r a l e z a, e s t r u c t u r a y fisionomía, t r a m i t a c i o n e s c o m o l a p r e s e n t e d i f i e r e n, y e n m u c h o, d e l a s e j e c u c i o n e s r e g l a d a s e n l o s cánones 4 2 2 y s i g u i e n t e s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2. 4.

E n e l sublite, l a Cláusula S e x t a d e l c o n t r a t o d e "garantía mobüiaria prioritaria de adquisición sin tenencia del acreedor^ r e z a, e n l o p e r t i n e n t e, q u e e l d e u d o r quedaría o b l i g a d o, " (... ) [ s ] m perjuicio de que pueda utilizarse en el territorio nacional", a "( ) mantener el vehículo habitualmente en la dirección indicada en el encabezado del presente contrato.

Para cambiar el lugar de permanencia habitual del vehiculo, elflos) garante(s) y elflos) deudorfes) deberá(n) contar con autorización prema, expresa y escrita de MAF". D e allí s e c o l i g e q u e l a "ubicación" d e l a u t o m o t o r, c o n v e n i d a p o r l a s p a r t e s, c o i n c i d e c o n e l "domicilio" d e l a d e u d o r a, e s t o e s, l a c i u d a d d e Bogotá, p u e s a s i s e dejó e s t i p u l a d o e n e l n e g o c i o jurídico f u n d a m e n t o d e l a reclamación, d o n d e, además, s e anotó q u e e l r o d a n t e n o podía s e r t r a s l a d a d o s i n p e r m i s o p r e v i o d e M a f C o l o m b i a 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 2 0 - 0 0 S. A., l o c u a l g e n e r a u n a presunción d e c e r t i d u m b r e e n relación c o n s u localización. T a l deducción n o s u f r e m e r m a p o r l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e e n e l "formulario de inscripción iniciar^ s e h u b i e r a i n d i c a d o c o m o d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a l a c i u d a d d e Ibagué; o q u e e l b i e n esté m a t r i c u l a d o e n l a S e c r e t a r i a d e Tránsito d e e s a c a p i t a l. T a n t o e l r e g i s t r o d e garantías m o b i l i a r i a s c o m o e l g e s t i o n a d o p o r l a s secretarías d e tránsito c u m p l e n finalidades específicas, y n o s o n i n d i c a t i v o s d e dónde, e n u n m o m e n t o d a d o, s e e n c u e n t r e c i r c u l a n d o u n d e t e r m i n a d o vehículo.

P o r t a n t o, habrá d e dársele primacía a l o e s t i p u l a d o e n e l c o n t r a t o q u e s i r v e d e b a s e a l a p r e s e n t e tramitación, s i n p e r j u i c i o d e q u e l a i n t e r p e l a d a, e n e l m o m e n t o p r o c e s a l o p o r t u n o, d i s c u t a l a c o m p e t e n c i a a t r i b u i d a e n l o s términos d e l n u m e r a l 7° d e l a r t i c u l o 2 8 d e l E s t a t u t o P r o c e d i m e n t a l. 2. 5.

A h o r a, d e b e i n d i c a r s e q u e e l j u e z c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r l a gestión d e l trámite subéxamine e s e l c i v i l m u n i c i p a l d e l s i t i o d e ubicación d e l b i e n, c o n f o r m e -también- l o h a d e s t a c a d o i n s i s t e n t e m e n t e e s t a Corporación"^, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 5 7 y 6 0 d e l a L e y 1 6 7 6 d e 2 0 1 3 y e l n u m e r a l 7° d e l a r t i c u l o 1 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. • i V i s i b l e a f o l s. 1 8 - 1 9. 3 Et ai.

A C 1 6 5 1 - 2 0 1 9, e x p. 2 0 1 9 - 0 1 1 7 0. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 2 0 - 0 0. 2. 6. A s i l a s c o s a s, s e ordenará r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s a l a o f i c i n a j u d i c i a l d e Bogotá, a fin d e q u e s e a n r e p a r t i d a s a l o s e s t r a d o s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e e s a c i u d a d. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e l o s c o m p e t e n t e s p a r a c o n o c e r d e l trámite d e l a r e f e r e n c i a s o n l o s j u z g a d o s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e Bogotá ( r e p a r t o ), a c u y a O f i c i n a J u d i c i a l s e o r d e n a r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s p a r a l o d e s u c a r g o. Comuniqúese d e e s t e proveído a l a s a u t o r i d a d e s i n v o l u c r a d a s. Oficíese. 3.

DECISIÓN NA