RepúbliL'a de Co lombia CMti Swrama da Justicia S a l i i t C a u d t a C M I LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC2700-2019 Radicación n."* 11001-02-03 000-2019-02001-00 Bogotá D. C, o c h o ( 8 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s V e i n t e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e C a l i y P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e F l o r i d a, p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o i m p u l s a d o p o r C l a u d i a P a t r i c i a H e r r e r a C o r r a l e s f r e n t e a C l e o t i l d e M o s q u e r a Zúñiga. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. L a a c t o r a pidió l i b r a r o r d e n d e p a g o p o r l a s s u m a s c o n t e n i d a s e n u n a l e t r a d e c a m b i o, más s u s r e s p e c t i v o s i n t e r e s e s, q u e l a d e m a n d a d a l e a d e u d a. 1. 2. Fijación de la competencia territorial. L a estableció e n c a b e z a d e l o s j u e c e s p r o m i s c u o s m u n i c i p a l e s d e F l o r i d a, p o r c o r r e s p o n d e r t a l población t a n t o a l "sitio de cumplimiento de la obligación" c o m o a l "domicilio de las partes". 1. 3.

E l juzgado destinatario. M e d i a n t e a u t o d e 2 2 d e Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 0 1 - 0 0 a b r i l d e 2 0 1 9 ( f o l. 1 1 ) repelió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, p o r q u e e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a e s t a b a e n C a l i, a c u y o s j u e c e s remitió l a s d i l i g e n c i a s. 1. 4.

E l despacho receptor. E n proveído d e 2 4 d e m a y o u l t e r i o r ( f o l. 1 6 ), d e i g u a l m o d o s e a b s t u v o d e t r a m i t a r l o, p u e s e n F l o r i d a concurría e l d o m i c i l i o d e l a i n t e r p e l a d a, y, además, allí tendría l u g a r e l p a g o d e l a obligación i n c o r p o r a d a e n e l título b a s e d e l r e c a u d o. 1. 5.

P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, e s t o e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e x p e d i e n t e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. P a r a r e s o l v e r l a colisión subéxamine, e s p r e c i s o p a r t i r d e u n h e c h o e l e m e n t a l: e n l a l e t r a d e c a m b i o b a s e d e l r e c a u d o ( v i s t a f o l. 3 ) n o s e estipuló cuál s e r i a e l l u g a r d o n d e habrían d e s a t i s f a c e r s e l a s p r e s t a c i o n e s d i n e r a r i a s e n e l l a c o n t e n i d a s. N o o b s t a n t e, e l o r d e n a m i e n t o c o n s a g r a r e g l a s s u p l e t o r i a s q u e p e r m i t e n d e s p e j a r d i c h o i n t e r r o g a n t e: e n d e f e c t o d e p a c t o e x p r e s o s e tendrá, a v o c e s d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 8 7 6 ^ d e l Código d e C o m e r c i o, e l s i t i o d e l d o m i c i l i o d e l a c r e e d o r. 1 ' S a l v o estipulación e n contrarío, la oblifKtción q u e t e n a a p o r objeto u n a s u m a d e d i n e r o deberá c u m p l i r s e en el l u g a r d e l d o m i c i l i o q u e t e n g a el a c r e e d o r al t i e m p o d e l v e n t: i m i e n t o. Si dicho lugar es distinto al domicilio que tenía el acreedor al contraerse la obligación y, por ello resulta más gravoso su cumplimiento, el deudor podrá hacer el pago en el lugar de su propio domicilio, previo aviso al acreedor' ( N e g r i l l a s y s u b r a y a s f u e r a d e l t e x t o ). 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 0 1 - 0 0 P u e s t a s d e e s t e m o d o l a s c o s a s, n o c a b e d u d a d e q u e e l l l a m a d o a g e s t i o n a r e l p r e s e n t e a s u n t o e s e l s e n t e n c i a d o r d e F l o r i d a, p o r q u e allí s e u b i c a, c o n f o r m e s e n a r r a e n l a d e m a n d a i n t r o d u c t o r i a, e l d o m i c i l i o d e l a e j e c u t a n t e, t i t u l a r d e l d e r e c h o d e crédito i n c o r p o r a d o e n l a l e t r a d e c a m b i o b a s e d e l r e c a u d o c o a c t i v o y, p o r t a n t o, a c r e e d o r a, e n e l s e n t i d o jurídico d e l término. 2. 2.

Aún d e j a n d o d e l a d o l o a n t e r i o r, l a t e s i s d e l f a l l a d o r d e e s a m u n i c i p a l i d a d s i g u e a p a r e c i e n d o e r r a d a y a l e j a d a d e l a r e a l i d a d p r o c e s a l q u e b r o t a d e l e x p e d i e n t e: e n e l ámbito d e s u circunscripción t e r r i t o r i a l sí c o n c u r r e e l d o m i c i l i o d e l a c o n v o c a d a M o s q u e r a Zúñiga, según, n u e v a m e n t e, s e e x t r a e d e l c o n t e n i d o d e l e s c r i t o g e n i t o r. T a l equivocación, c o n t o d a s e g u r i d a d, e s t u v o e n a s i m i l a r, i n d e b i d a m e n t e, l a s n o c i o n e s d e "domicilio" y "sitio para las notificaciones", d e s c o n o c i e n d o e l p r e c e d e n t e r e i t e r a d o d e e s t a Corporación, e n e l s e n t i d o d e q u e "( ) domicilio y notificaciones responden a conceptos diferentes, porque uno es de carácter personal y otro netamente procesal.

Por esto, no necesariamente deben coincidir en un mismo punto geográfico, pues ( ) el lugar señalado en la demanda como aquel en donde ( ) han de hacerse las notificaciones personales -lo que conforma el domicilio procesal o constituido-, no es el elemento que desvirtúe la noción de domicilio real y de residencia plasmada en los artículos 76 y subsiguientes del Código Civil, que es a la que se refiere el artículo 23 del Código de Procedimiento Civil ( h o y 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ) cuando de fijar la competencia se trata { )"^.

A u t o d e l 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, e x p. 2 0 1 4 0 2 3 5 9 - 0 0. R e i t e r a n d o a u t o s d e 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4 y d e 2 2 d e e n e r o d e 1 9 9 6. 3 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 0 1 - 0 0 2. 3. L u e g o, p o r a m b o s f u e r o s, t a n t o e l p e r s o n a l c o m o e l n e g o c i a l o c o n t r a c t u a l (núms. 1 y 3 d e l a r t. 2 8 C G P, r e s p e c t i v a m e n t e ), e l j u e z p r o m i s c u o m u n i c i p a l d e F l o r i d a e s e l l l a m a d o a t r a m i t a r e l e j e c u t i v o subéxamine.

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e F l o r i d a ( V a l l e ) e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l i n v o l u c r a d a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese. 3.

DECISIÓN M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r