República tle Colombia Coii> Suprama da Justicia LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC2699-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01772-00 Bogotá D. C, o c h o ( 8 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Itagüi y S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e C a u c a s i a, p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l trámite d e "amparo de pobreza" i m p u l s a d o p o r L u i s a F e r n a m d a Martínez Martínez. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. L a p e t i c i o n a r i a e x i g e s e l e d e s i g n e, d e l a "lista de auxiliares de la justicia", u n a b o g a d o p a i r a q u e e n s u representación i n i c i e u n p r o c e s o d e "jurisdicción voluntaria" d e "anulación de registro civil de nacimiento", p o r c u a i n t o, e n d o s "oficinas" d e d i s t i n t o s l u g a r e s [ P l a n e t a R i c a (Córdoba) y C a u c a s i a ( A n t i o q u i a ) ], r e p o s a n "registros" d i f e r e n t e s. 1. 2.

Fijación de la competencia en la solicitud. L a dirigió a l o s j u e c e s p r o m i s c u o s m u n i c i p a l e s d e Itagüí, s i n i n d i c a r l a s r a i z o n e s d e e s e m o d o d e p r o c e d e r. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 7 2 - 0 0 1. 3. E l juzgado destinatario. M e d i a n t e a u t o d e 1 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 8 ( f o l. 5 ), accedió a l a petición y nombró p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o. N o o b s t a n t e, e n a u t o d e 2 2 d e e n e r o d e 2 0 1 9 ( f o l. 8 ) s e a b s t u v o d e s e g u i r c o n o c i e n d o d e l a s d i l i g e n c i a s, e n t a n t o, s i l a gestión d e l a b o g a d o d e s i g n a d o debía a d e l a n t a r s e e n C a u c a s i a ( A n t i o q u i a ), d o n d e s e u b i c a b a u n a d e l a s o f i c i n a s e n c a r g a d a s d e l "registro", e r a e l j u e z d e allí e l l l a m a d o a t r a m i t a r l a s o l i c i t u d. 1. 4.

E l despacho receptor. E l 7 d e f e b r e r o u l t e r i o r ( f o l. 1 0 ), s e s u s t r a j o d e a t e n d e r e l a s u n t o, p o r q u e e l e s t r a d o d e Itagüí n o había p l a n t e a d o, c o n l a c l a r i d a d s i i f i c i e n t e, s u i n c o m p e t e n c i a. E n razón d e e l l o, l o devolvió. 1. 5. E n p r o v i d e n c i a d e 2 5 d e f e b r e r o p a s a d o ( f o l. 1 3 ), e s t e último s e n t e n c i a d o r reiteró s u s m o t i v o s p a r a d e c l a r a r s e i n c o m p e t e n t e. P o r "economía procesar, remitió, d e u n a v e z, e l e x p e d i e n t e a e s t a C o r t e, p l a n t e a n d o e l c o n f l i c t o n e g a t i v o q u e a h o r a s e a u s c u l t a. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. C u a n d o s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6. 2 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 7 2 - 0 0 2. 2.

P a r a r e s o l v e r l a colisión subéxamine, h a d e p a r t i r s e d e u n a consideración e l e m e n t a l: l a n o r m a d e l n u m e r a l 14° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o n o e s l a l l a m a d a a r e g i r e l p r e s e n t e a s u n t o, p o r q u e, e v i d e n t e m e n t e, n o r e g u l a e l s u p u e s t o d e h e c h o s o m e t i d o a l c o n o c i m i e n t o d e l a jurisdicción p o r l a p e t i c i o n a r i a L u i s a F e r n a n d a Martínez Martínez, q u i e n, itérese, s u p l i c a, a través d e l i n s t i t u t o d e l "amparo de pobreza" s e l e n o m b r e p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o a fin d e q u e a d e l a n t e, a n o m b r e s u y o, u n trámite d e "corrección de registro civil de nacimiento" a n t e l a s notarías d e C a u c a s i a y / o d e P l a n e t a R i c a. C o n t r a r i a i m e n t e, l a r e g l a l l a m a d a a fijar l a c o m p e t e n c i a d e l j u e z e n e s t e c a s o e s l a p r e v i s t a e n último l i t e r a l d e l n u m e r a l 13° d e l p r e c e p t o ibidem, a c u y o t e n o r: "En los procesos de jurisdicción voluntaria la competencia se determinará asi: a) En los de guarda de niños, niñas o adolescentes, interdicción y guarda de personas con discapacidad mental absoluta o de sordomudo, será competente el juez de la residencia del incapaz. b) En los de declaración de ausencia o de muerte por desaparecimiento de una persona conocerá el juez del último domicilio que el ausente o del desaparecido haya tenido en el territorio nacional. c) E n los demás casos^ el j u e z d e l d o m i c i l i o d e g u i e n los p r o m u e v a " ( S u b r a y a s y n e g r i l l a s f u e r a d e l o r i g i n a l ).

Nótese, l o p e r s e g u i d o p o r l a s o l i c i t a m t e, a fin d e c u e n t a s, c o r r e s p o n d e a l a e n m i e n d a o rectificación d e s u r e g i s t r o c i v i l, y t a l t i p o d e trámites c a e n d e n t r o d e l a órbita 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 7 2 - 0 0 d e l n u m e r a l 1 1 d e l c a n o n 5 7 7 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o, q u e s e e n c a r g a d e d e f i n i r cuáles p r o c e s o s s o n d e "Jurisdicción voluntaria". 2. 3.

P o r t a n t o, e l a s u n t o s e asignará a l j u e z d e Itagüí, e n t e n d i e n d o q u e allí, a f a l t a d e información e n c o n t r a r i o, s e u b i c a e l d o m i c i l i o d e l a i n t e r e s a d a, l o c u a l s e i n f i e r e n o sólo d e l h e c h o d e h a b e r d i r i g i d o l a s o l i c i t u d e n e s e l u g a r, s i n o también d e l a dirección p o r e l l a s u m i n i s t r a d a. 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Itagüí ( A n t i o q u i a ) e s e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l trámite d e l a r e f e r e n c i a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l i n v o l u c r a d a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Oficíese. 4