^púSCica de Coibmdia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C I V I L MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada ponente AC2691-2016 Radicación n° 11001 02 03 000 2016 00247 00 Bogotá D. C., c u a t r o ( 4 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). L a C o r t e p r o c e d e a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s j u z g a d o s P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e N a t a g a i m a ( T o l i m a ), y, e l T r e i n t a y T r e s C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, r e s p e c t o a l c o n o c i m i e n t o d e l a s o l i c i t u d d e m a t r i m o n i o c i v i l p r e s e n t a d a p o r J O S E N E M E S I O P O L O C H E y R O S A N A P O L O C H E QUIÑONEZ.

I A N T E C E D E N T E S 1. L o s p r e c i t a d o s señores, e l t r e c e ( 1 3 ) d e m a r z o d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ), r a d i c a r o n a n t e e l J u z g a d o d e r e p a r t o d e l a l o c a l i d a d d e N a t a g a i m a ( T o l i m a ), s o l i c i t u d p a r a c o n t r a e r m a t r i m o n i o c i v i l. Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 0 0 2 4 7 0 0 E n l a r e s p e c t i v a petición, l o s i n t e r e s a d o s m a n i f e s t a r o n q u e s u d o m i c i l i o e s t a b a r a d i c a d o e n e l M u n i c i p i o d e N a t a g a i m a. 2.

E l e s c r i t o p e r t i n e n t e f u e a s i g n a d o a l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e e s a l o c a l i d a d, c u y o t i t u l a r, e l v e i n t e ( 2 0 ) d e m a r z o d e l m i s m o año, citó a l a s p e r s o n a s i n d i c a d a s p o r l o s i n t e r e s a d o s c o m o t e s t i g o s. 3. L o s d e p o n e n t e s, a m b o s, a l v e r t e r s u declaración, m a n i f e s t a r o n q u e l o s p e t i c i o n a r i o s v i v e n e n Bogotá d e s d e h a c e más o m e n o s q u i n c e años. 4.

E l j u e z, a n t e e s t a última r e f e r e n c i a, consideró q u e n o e r a él q u i e n debía c e l e b r a r e l vínculo c o n y u g a l, p u e s, p o r m a n d a t o l e g a l, e l f u n c i o n a r i o l l a m a d o a a u t o r i z a r e l m a t r i m o n i o e r a a q u e l e n d o n d e l o s f u t u r o s c o n s o r t e s, u n o u o t r o, están d o m i c i l i a d o s. B a j o e s e a r g u m e n t o s e desprendió d e l a s d i l i g e n c i a s y d i s p u s o s u remisión a d i c h a c i u d a d. 5.

E n l a c a p i t a l, l u e g o d e l r e s p e c t i v o r e p a r t o, e l a s u n t o f u e a s i g n a d o a l J u z g a d o T r e i n t a y T r e s C i v i l M u n i c i p a l, d e s p a c h o q u e e l p r i m e r o (1°) d e j u l i o d e l año p a s a d o rehusó a s u m i r l a c o m p e t e n c i a a s i g n a d a y, p a r a j u s t i f i c a r t a l determinación, e x p u s o: « ( ) s i bien es cierto que de lo indicado por los testigos en la diligencia adiada 24 de abril de 2015, se desprende que los contrayentes viven en la ciudad de Bogotá D.C., también emerge del plenario que los solicitantes precisaron desde el 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 0 0 2 4 7 0 0 escrito de solicitud de matrimonio civil que su domicilio era Natagaima -Tolima-, más específicamente en la Cra. 6 No. 7-45. de las declaraciones de terceros, que el domicilio o siquiera la vecindad de los contrayentes se ubica en la ciudad de Bogotá, D. C, por ser éste el lugar en donde, según afirmaron los testigos, aquellos han vivido desde hace más de quince (15) años, máxime cuando a los interesados fijaron la competencia en el Departamento del Tolima, por ser ese y no otro, el asiento principal de sus negocios».

A p a r t i r d e t a l e s a r g u m e n t o s, e l m e n c i o n a d o j u z g a d o r generó e l c o n f l i c t o q u e o c u p a a l a C o r t e. 6. E l p r o c e d i m i e n t o p r e v i s t o p o r l a l e y p a r a e s t a c l a s e d e c o n f r o n t a c i o n e s f u e a g o t a d o a p l e n i t u d, p o r e l l o, l a Corporación e n t r a a r e s o l v e r. I I CONSIDERACIONES 1.

S e a l o p r i m e r o a d v e r t i r q u e p o r disposición d e l o s artículos 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, r e f o r m a t o r i o d e l 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, E s t a t u t a r i a d e l a Administración d e J u s t i c i a y, e l 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n c u a n t o q u e e n e l p r e s e n t e c o n f l i c t o a p a r e c e n i n v o l u c r a d o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e s l a l l a m a d a a d i r i m i r l a d i s p u t a s u r g i d a. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 0 0 2 4 7 0 0 2.

C u m p l e p r e c i s a r, también, q u e d a d a l a época e n q u e s e formuló l a s o l i c i t u d d e m a t r i m o n i o, e s d e c i r, t r e c e ( 1 3 ) d e m a r z o d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ), l a s n o r m a s l l a m a d a s a g o b e r n a r l o r e l a t i v o a l a c o m p e t e n c i a y, o t r o s trámites, e x p r e s a m e n t e c o n s a g r a d o s e n l a l e y, v r. g r., r e c u r s o s, n o t i f i c a c i o n e s, e t c., d e b e n s e r a q u e l l a s q u e e s t a b a n v i g e n t e s a l m o m e n t o d e f o r m u l a r s e l a r e s p e c t i v a ' s o l i c i t u d ', t a l c u a l l o r e g u l a e l artículo 6 2 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n e s e o r d e n, p a r a l o q u e i n t e r e s a a e s t a decisión, d e b e t e n e r s e p r e s e n t e q u e v a r i o s artículos d e l Código C i v i l, e n t r e e l l o s, e l 1 2 6 y 1 2 8, f u e r o n d e r o g a d o s a p a r t i r d e l a promulgación d e l a l e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 ( C. G. d e l P. ), e s d e c i r, d e s d e e l m e s d e j u l i o d e e s t e año. B a j o e s a p e r s p e c t i v a, c o n c l a r i d a d nítida, e m e r g e q u e l a s r e g l a s o t r o r a a p l i c a b l e s a u n trámite c o m o a l q u e s e c o n t r a e n e s t a s a c t u a c i o n e s, c o n c e r n i e n t e s c o n e l j u e z c o m p e t e n t e y e l l u g a r e n d o n d e debía c e l e b r a r s e e l m a t r i m o n i o, e n t r e o t r a s, i n c o r p o r a d a s e n l a codificación c i v i l, y a n o p u e d e n r e g i r l o s d e s t i n o s d e e s t o s a s u n t o s. 3.

A h o r a b i e n, c o m o quedó reseñado p r e c e d e n t e m e n t e, l a confrontación s u r g i d a e n t r e l o s f u n c i o n a r i o s i n v o l u c r a d o s e s t r i b a e n q u e, e l p r i m e r o, a p a r t i r d e l o e x p u e s t o p o r l o s t e s t i g o s, a d u j o q u e l o s c o n t r a y e n t e s 'tienen fijado su domicilio en la ciudad de Bogotá Distrito Capital'.

M i e n t r a s q u e e l último d e l o s j u z g a d o r e s e x p u s o q u e u n a c o s a e s e l d o m i c i l i o o l a v e c i n d a d y o t r a, m u y d i f e r e n t e p o r c i e r t o, e s e l l u g a r e n d o n d e s e r e s i d e o s e h a b i t a. Y, l o s t e s t i g o s 4 Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 0 0 2 4 7 0 0 r e f i r i e r o n q u e l o s s o l i c i t a n t e s vivían e n Bogotá, e n contravía d e l o d i c h o p o r l o s p r o p i o s c o n t r a y e n t e s e n c u a n t o q u e s u d o m i c i l i o e s t a b a u b i c a d o e n e l M u n i c i p i o d e N a t a g a i m a. 4.

F i j a d o l o a n t e r i o r, s i e n d o e s e e l e p i c e n t r o d e l a c o n t r o v e r s i a, p r o n t a m e n t e, a p a r e c e q u e e l c o n v o c a d o a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s o l i c i t u d d e m a t r i m o n i o r e f e r i d a, e s e l J u e z P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e N a t a g a i m e. L o a n t e r i o r, p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: 4. 1.

C o m o b i e n s e s a b e, l a s d i r e c t r i c e s e n t o r n o a qué a s p e c t o s o c i r c u n s t a n c i a s d e t e r m i n a n q u e u n f u n c i o n a r i o e n p a r t i c u l a r a s u m a e l c o n o c i m i e n t o d e u n específico trámite o c o n f l i c t o, e s r e s e r v a e x c l u s i v a d e l a l e y. T a l e s s i t u a c i o n e s r e f i e r e n a l o q u e l a d o c t r i n a y l a j u r i s p r u d e n c i a han d a d o e n l l a m a r f u e r o s y a l u d e n, d e m a n e r a c o n c r e t a, a l a s p e r s o n a s i n t e r v i n i e n t e s ( f u e r o s u b j e t i v o ); l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o o l a cuantía d e l m i s m o ( f a c t o r o b j e t i v o ), e l d o m i c i l i o d e l a s p a r t e s, e n e s p e c i a l e l d e m a n d a d o, a u n q u e, e n a l g u n a s o p o r t u n i d a d e s, p r e v a l e c e e l d e l a c t o r; e l s i t i o e n d o n d e s u c e d i e r o n l o s h e c h o s o s e u b i c a n l o s b i e n e s i n v o l u c r a d o s e n l a c o n t i e n d a ( f a c t o r t e r r i t o r i a l ); e l j u e z a s i g n a d o, d e m a n e r a e s p e c i a l, p a r a d i r i m i r l a d i s p u t a y a p o r s u categoría o r a p o r l o s a s u n t o s a s u c a r g o ( f a c t o r f u n c i o n a l y / o d e conexión).

L u e g o, b a s t a c o n a u s c u l t a r u n o u o t r o e v e n t o y, s i n d u d a, d e ahí, surgirá e l f u n c i o n a r i o c o n v o c a d o p a r a c o n o c e r 5 Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 0 0 2 4 7 0 0 y d i r i m i r l a d i s p u t a o, s e n c i l l a m e n t e, a p r e h e n d e r e l c o n o c i m i e n t o d e l a c o r r e s p o n d i e n t e gestión. 4. 2.

Y, c u a n d o, d e n t r o d e e s a s c o n d i c i o n e s, n o e x i s t e n c a u s a s p a r a p r i v i l e g i a r u n a u o t r a s c o n r e s p e c t o a l a s demás ( a r t. 2 9 C. G. d e l P. ); l a s p a u t a s q u e, e n últimas, d e f i n e n l a c o m p e t e n c i a, serán a q u e l l a s q u e i n c o r p o r a e l artículo 2 8 ibídem, c o n c e r n i e n t e s c o n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, t e n i e n d o p r e s e n t e q u e e l d o m i c i l i o d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l o s m i s m o s, definirá s u j u e z n a t u r a l. 4. 3.

A h o r a b i e n, s i g u i e n d o e s a línea, c u m p l e señalar q u e l o s p e t i c i o n a r i o s f u e r o n explícitos e n a f i r m a r, e n e l e s c r i t o p e r t i n e n t e q u e, a m b o s, e s t a b a n d o m i c i l i a d o s e n e l M u n i c i p i o d e N a t a g a i m a. U n o d e l o s t e s t i g o s validó e s a aseveración, c o n c r e t a m e n t e e l señor H e n r y P o l o c h e Quiñonez, q u i e n expresó: "ellos ahí tienen casa en la vereda ahí vive la mama de JOSE NEMESIO'.

A m b a s s i t u a c i o n e s t i e n e n l a connotación s u f i c i e n t e p a r a, e n u n c o m i e n z o, fijar e n e l j u z g a d o r e s c o g i d o p o r l o s c o n t r a y e n t e s l a c o m p e t e n c i a c o r r e s p o n d i e n t e. 4. 4. P e r o, qué i n c i d e n c i a t i e n e l a exposición d e l o s d e p o n e n t e s e n t o r n o a l l u g a r e n d o n d e d e b e r a d i c a r s e l a s o l i c i t u d d e m a t r i m o n i o ?.

L o s d o s d e c l a r a n t e s f u e r o n explícitos e n d e c i r q u e l o s i n t e r e s a d o s residían e n Bogotá d e s d e h a c e más d e q u i n c e años, q u e allí t u v i e r o n l o s t r e s h i j o s y h a n p e r m a n e c i d o e n l a c a p i t a l. 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 0 0 2 4 7 0 0 E s a manifestación, a l o s o j o s d e l p r e c e p t o 7 6 d e l C. C., n o d e s t e l l a o t r a i n f e r e n c i a q u e e n e s t a c i u d a d l o s m e m o r i a l i s t a s, también, t i e n e n d o m i c i l i o. E n e f e c t o, e l r e f e r i d o c a n o n c o n t e m p l a: «El domicilio consiste en la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella» Y s i l o s señores José N e m e s i o y R o s a n a P o l o c h e, h a n fijado s u r e s i d e n c i a d u r a n t e más d e q u i n c e años e n Bogotá, n a d a más p u e d e c o n c l u i r s e q u e s u intención h a s i d o l a d e p e r m a n e c e r e n e s e s i t i o y, p o r t a n t o, adlí están d o m i c i l i a d o s. E s a m i s m a conclusión d e r i v a d e l t e x t o d e l artículo 7 8 ib., en e l s e n t i d o d e q u e: «El lugar en donde un individuo está de asiento, o donde ejerce habitualmente su profesión u oficio, determina su domicilio civil o vecindad». 4. 5.

D e s d e l a a n t e r i o r óptica, e m e r g e, e n t o n c e s, q u e l o s c o n t r a y e n t e s t i e n e n d o m i c i l i o t a n t o e n N a t a g a i m a c o m o e n Bogotá, d a n d o l u g a r a q u e o p e r a l a r e g l a i n c o r p o r a d a e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l C. G. d e l P., e s d e c i r, a n t e l a d u a l i d a d d e d o m i c i l i o s, q u i e n e s t i e n e n l a p o t e s t a d d e s e l e c c i o n a r a l j u e z d e s u c a u s a s o n l o s s o l i c i t a n t e s y e s a e s c o g e n c i a p u e d e r e c a e r e n u n o u o t r o f u n c i o n a r i o u b i c a d o e n e l l u g a r d e d i c h o s d o m i c i l i o s y, a l h a c e r l o, allí q u e d a r a d i c a d a l a c o m p e t e n c i a. 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 0 0 2 4 7 0 0 5.

P u e s t a s l a s c o s a s e n e s e o r d e n, l a s p r e s e n t e s a c t u a c i o n e s d e b e n s e r a s u m i d a s p o r e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e N a t a g a i m a, a c u y o t i t u l a r l e c o r r e s p o n d e l a conducción y definición d e e s t e a s u n t o, h a b i d a c u e n t a q u e l a s o l i c i t u d f u e d i r i g i d a a n t e él, determinación q u e, c o m o quedó reseñado, e r a d e l r e s o r t e e x c l u s i v o d e l o s i n t e r e s a d o s. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E Primero;

D E C L A R A R q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l p r e s e n t e a s u n t o deberá s e r a s u m i d o p o r e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e N a t a g a i m a ( T o l i m a ). COMUNICAR l o d e c i d i d o a l J u z g a d o T r e i n t a y T r e s C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Segundo: R E M I T I R e l e x p e d i e n t e a l j u z g a d o r e f e r i d o e n e l n u m e r a l p r i m e r o d e e s t e proveído. 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 0 0 2 4 7 0 0 Tercero;

L a Secretaría librará l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Además, dejará l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o. Copíese, notifíquese y devuélvase.