República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l ALVARO FERNANDO GARCÍA R E S T R E P O Magistrado ponente AC2680 -2019 Radicación n. ° 11001-02-03-000-2018-00803-00 ( A p r o b a d o e n S a l a d e t r e s d e a b r i l d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá D. C., c i n c o ( 5 ) j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). - S e d e c i d e e l r e c u r s o d e súplica f o r m u l a d o c o m o apelación p o r l a a p o d e r a d a j u d i c i a l d e SAID F R E I D Y y E L S A PEÑA CÁRDENAS c o n t r a e l a u t o d e 6 d e j u l i o d e 2 0 1 8, q u e rechazó l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r a q u e l l o s r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e l 5 d e a b r i l d e l 2 0 1 6, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V i l l a v i c e n c i o, d e n t r o d e l j u i c i o d e c l a r a t i v o d e n u l i d a d a b s o l u t a y simulación q u e p r o m o v i e r o n l o s r e c u r r e n t e s f r e n t e a C r i s t i n a Bermúdez Garzón, Y u l i e t h P a o l a Peña, Y u b y S t e l l a y M a i r a Y i l v e n z a Peña L i n a r e s, B l a n c a N e l c y, María N e l l y, E d g a r A l b e r t o, M a r t h a L i l i a, M e r y E s f r e i s y G l o r i a E s m i r Peña Bermúdez.

I. A N T E C E D E N T E S 1. E l 2 3 d e m a r z o d e 2 0 1 8, S a i d F r e i d y Peña Cárdenas y E l s a Peña Cárdenas i n t e r p u s i e r o n e l m e n c i o n a d o r e c u r s o 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 8 0 3 - 0 0 e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, s o p o r t a d o e n l a s c a u s a l e s p r i m e r a y s e x t a ^. 2.

E n s u s t e n t o d e l a c a u s a l p r i m e r a, s e señalaron l o s s i g u i e n t e s h e c h o s: a. -) Después d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a e n e l j u i c i o d e "nulidad absoluta y simulación", e n c o n t r a r o n l o s aquí r e c u r r e n t e s e l e x p e d i e n t e c o m p l e t o d e l a investigación p e n a l a d e l a n t a d a p o r l a Fiscalía e i d e n t i f i c a d a c o n e l N° 5 0 0 0 1 6 0 0 0 5 6 4 2 0 0 9 0 0 8 0 7. b. -) D e n t r o d e l m i s m o a p a r e c e n: ( i ) e l p e r i t a j e médico f o r e n s e q u e determinó q u e A l b e r t o S i n f o r i a m o Peña O r t i z n o e s t a b a e n c o n d i c i o n e s físicas o m e n t a l e s p a r a r e a l i z a r a c t i v i d a d e s c o m e r c i a l e s p a r a l a época d e l o s h e c h o s m a t e r i a d e e x a m e n; y ( i i ) a c t o s d e investigación e f e c t u a d o s p o r l a i n v e s t i g a d o r a j u d i c i a l d e s i g n a d a, q u i e n estableció q u e l a única cédula d e ciudadanía o r i g i n a l v i g e n t e d e l a p r e n o m b r a d a p e r s o n a, n o alcanzó a s e r r e c l a m a d a e n v i d a p o r él, p a r a l a época e n l a q u e s e firmaron l a s e s c r i t u r a públicas 0 6 4 y 0 7 7 d e 2 0 0 9, o t o r g a d a s e n l a Notaría C u a r t a d e V i l l a v i c e n c i o, d e j a n d o al d e s c u b i e r t o q u e "la cédula invalidada por robo por la Registraduría fue usada extrañamente (en esos instrumentos) por las demandadas". c. -) E s a c a u s a p e n a l "extrañamente ( ) y por posible colusión y actos fraudulentos de las demandadas, ha estado ' Folios 31 a 49. 2 Radicación n,°l 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 8 0 3 - 0 0 inexplicablemente inatiu(a) desde hace más de ocho años en los archivos de la Fiscalía Sexta Seccional de Villamcendo";

( i i i ) t e s t i m o n i o s q u e señalan a C r i s t i n a Bermúdez Garzón y Y u l i e t h P a o l a Peña c o m o a u t o r a s d e l o s ilícitos d e n u n c i a d o s; y ( i v ) i n d i c i o g r a v e d e d u c i d o d e l a c o n d u c t a d e G l o r i a E s m i r Peña Bermúdez, a l c o n t r a d e c i r l a versión r e n d i d a e n l a d e n u n c i a p e n a l c o n l a v e r t i d a e n e l p r o c e s o c i v i l o r i g e n d e e s t a revisión. 3.

C o m o a p o y o d e l a c a u s a l s e x t a d e revisión, s e e x p u s o: a. -) L a colusión o m a n i o b r a s f r a u d u l e n t a s s e d a n f r e n t e a t r e s p o s i b l e s hipótesis: ( i ) L a p o s i b l e corrupción económica d e l a b o g a d o d e l o s a c c i o n a n t e s e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e "nulidad absoluta y simulación";

( i i ) l a p r e s u n t a coacción r e a l i z a d a p o r e s e m a n d a t a r i o; y ( i i i ) l a "poco probable negligencia" d e e s e p r o f e s i o n a l. b. -) E l g e s t o r j u d i c i a l d e l a s d e m a n d a n t e s e n e l a l u d i d o p r o c e s o o r d i n a r i o, conocía l a versión y declaración d e l a t e s t i g o p r e s e n c i a l d e l a falsificación d e l a s firmas p u e s t a s e n l a s r e f e r i d a s e s c r i t u r a s públicas 0 6 4 y 0 7 7; p e r o i n e x p l i c a b l e m e n t e, e s e a b o g a d o s o l o inició u n a d e m a n d a d e simulación y n u l i d a d a b s o l u t a "por la finca traspasada ilegalmente mediante la escritura 064 del 23 de enero de 2009", p e r o n o accionó p o r "la otra finca traspasada ilegalmente mediante la escritura 077 del 26 de enero de 2009". 3 Radicación n.°l 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 8 0 3 - 0 0 c.- ) E n e l p r o c e s o d e declaración d e simulación y n u l i d a d a b s o l u t a, d i c h o m a n d a t a r i o dejó d e "realizar" d o s p r u e b a s, p e r i t a j e médico y grafológico, e n b e n e f i c i o d e l a s allí d e m a n d a d a s, además d e o m i t i r c o n s u d e b e r d e p r e s e n t a r a l e g a t o s e n l a s m s t a n c i a s y p o s i b l e m e n t e v i o l a r e l s e c r e t o p r o f e s i o n a l, e n l o r e l a c i o n a d o c o n l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s q u e debían p r a c t i c a r s e e n e l m e n c i o n a d o p r o c e s o. 4.

L a M a g i s t r a d a P o n e n t e d e e s t a Corporación inadmitió l a d e m a n d a p o r q u e e n relación c o n e l m o t i v o p r i m e r o d e revisión n o s e c u m p l e n l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s, "en razón a que se observa un distanciamiento entre los supuestos normativos involucrados en dicha causal y la plataforma factual invocada, es decir, no hay correspondencia entre ellos"; m i e n t r a s q u e e n c u a n t o a l a c a u s a l s e x t a s e p r e s e n t a u n a p r o b a b l e n e g l i g e n c i a d e l a b o g a d o q u e representó l o s i n t e r e s e s d e l o s d e m a n d a n t e s, a l i m e n t a d a e n u n a hipótesis d e corrupción, l o q u e n o g u a r d a "completa simetría con la causal de revisión que se invoca"^. 5.

E n t i e m p o, l o s i m p u g n a n t e s a d j u n t a r o n e s c r i t o d e subsanación. F r e n t e a l a c a u s a l p r i m e r a i n d i c a r o n q u e l o s d o c u m e n t o s p r e e x i s t e n t e s a l p r o c e s o d e simulación y n u l i d a d s o n: P e r i t a j e médico f o r e n s e, a c t a d e inspección a l a Registraduría d e C u m a r a l, t a r j e t a d e preparación d e d u p l i c a d o d e cédula, cédula o r i g i n a l v i g e n t e d e l c a u s a n t e, ^ Auto de 9 de mayo de 2018, folios 53 a 55. 4 Radicación n. " ! 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 8 0 3 - 0 0 a c t a d e inspección a l a Inspección d e Policía d e C i i m a r a l, d e n u n c i a p o r h u r t o d e l a cédula u s a d a e n "el fraude", t e s t i m o n i o s r e n d i d o s a n t e l a Fiscalía p o r J a n e t h C e l i n a Hernández Bermúdez, W i l l i a m A l e x a n d e r C a s t r o Gutiérrez y G l o r i a E s m i r Peña Bermúdez.

P r e c i s a r o n, i g u a l m e n t e, q u e G l o r i a E s m i r Peña Bermúdez, d e m a n d a d a e n e l m e n t a d o p r o c e s o o r d i n a r i o, e s l a r e s p o n s a b l e d e q u e d i c h a investigación p e n a l h u b i e s e p e r m a n e c i d o o c u l t a, y q u e e n c o n s e c u e n c i a, "los documentos que pudieron variar la decisión ( ) fueron encontrados coincidencialmente ( ) después de pronunciada la sentencia recurrida", a l r e s p o n d e r s e p o r e l N o t a r i o C u a r t o d e V i l l a v i c e n c i o u n d e r e c h o d e petición q u e l e e l e v a r o n. E x p u s i e r o n, además, q u e "las pruebas encontradas por la Fiscalía Sexta Seccional de Villavicencio (habrían) sido determinantes para darle la razón a las pretensiones de (los demandantes), y habrían cambiado el sentido del fallo en el proceso recurrido, como lo expresó el mismo juzgador al considerar que en el plenario no existían pruebas científicas o documentales que respaldaran las contundentes declaraciones".

P o r l o q u e s e r e f i e r e a l a c a u s a l s e x t a d e revisión, e s g r i m i e r o n e n e l e s c r i t o s u b s a n a t o r i o q u e G l o r i a E s m i r Peña Bermúdez e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e q u e absolvió e n e l p r o c e s o c i v i l génesis d e l r e c u r s o d e revisión, e n c l a r a y n o t o r i a colusión "incurrió al parecer en los delitos de falso testimonio y fraude procesal", al o c u l t a r l e a l j u e z l a c a u s a p e n a l q u e e l l a "había iniciado" y e n l a c u a l aparecía y a l a s p r u e b a s científicas r e l a c i o n a d a s c o n l o s h e c h o s d e l a 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 8 0 3 - 0 0 d e m a n d a. A g r e g a r o n q u e q u i e n l a s representó e n e l m e n c i o n a d o j u i c i o c i v i l "fue sobornado por parte de las demandadas, conclusión a la que se llega por ser ellas las únicas beneficiarias ( ) de los actos ilegales cometidos por el abogado". 6.

L a M a g i s t r a d a S u s t a n c i a d o r a rechazó l a d e m a n d a a l c o n s i d e r a r q u e l o s c e n s o r e s n o s u b s a n a r o n a d e c u a d a m e n t e l o s y e r r o s p o r l o s c u a l e s f u e i n a d m i t i d a m e d i a n t e proveído d e l 9 d e m a y o d e l a p a s a d a a n u a l i d a d. E n e f e c t o, e n relación c o n l a c a u s a l p r i m e r a señaló q u e l o s h e c h o s c o n c r e t o s "no aparecen de manera clara y especifica expuestos", d e b i d o a q u e l o s i m p u g n a n t e s s e l i m i t a r o n a r e a l i z a r u n a síntesis d e l o s p l a n t e a m i e n t o s fácticos c o n t e n i d o s e n l a d e m a n d a i n i c i a l, a u n a d o a q u e "no basta señalar la causal sino que también es menester que haya identidad entre los hechos implorados y los supuestos fácticos de la correspondiente causal, dado que aquí rige el principio de taxatividad".

E n c u a n t o a l a c a u s a l s e x t a, e x p u s o q u e "el escrito con el cual se pretendió salvar las falencias formales enrostradas al libelo de revisión, no logra tal propósito en razón de que conserva la falta de concreción fáctica que pueda erigir la colusión o maniobra fraudulenta". 7. E n l a o p o r t u n i d a d l e g a l, l o s i n t e r e s a d o s i n t e r p u s i e r o n "recurso de apelación", d e c l a r a d o i m p r o c e d e n t e 6 Radicación n.°l 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 8 0 3 - 0 0 p o r l a M a g i s t r a d a P o n e n t e c o n proveído d e l 3 0 d e j u l i o s i g u i e n t e. E n c o n s e c u e n c i a, p o r v i r t u d d e l parágrafo d e l artículo 3 1 8 ibídem, en l a m i s m a p r o v i d e n c i a s e ordenó d a r e l trámite d e súplica. 8.

C o m o f u n d a m e n t o s d e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o y q u e s e ordenó t r a m i t a r c o m o súplica^, l o s i m p u g n a n t e s a d u j e r o n q u e d i e r o n c u m p l i m i e n t o exegético a l o s o l i c i t a d o e n e l proveído d e inadmisión, a l p u n t o q u e s e informó "cuáles son los nueve documentos preexistentes al proceso que fundamentan la causal uno", "se demostraron con pruebas documentales objetivas los hechos de la parte contraria que impidieron allegar los documentos al proceso oportunamente" y "se demostró la fuerza decisoria de los documentos encontrados después de la sentencia para variar la decisión".

I g u a l m e n t e i n d i c a r o n q u e p a r a c o r r e g i r l o o r d e n a d o s o b r e l a c a u s a l s e x t a, e n l o s f o l i o s 1 0 a 1 4 r e l a c i o n a r o n p u n t u a l m e n t e s u s u s t e n t o, y "con los anexos probatorios se demuestra al despacho que las demandadas para ejecutar su plan de apropiarse indebidamente de las propiedades más valiosas del extinto padre de (las demandantes) organizaron una empresa criminal en la cual mediante concierto para delinquir permearon con el corrupto dinero obtenido a las personas que podía favorecer a (los demandantes""'. 5 Auto de 30 de julio de 2018, folios 92 y 93.

" Folios 87 a 90. 7 Radicación n. n i O O l - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 8 0 3 - 0 0 9. S u r t i d o e l t r a s l a d o d e l a c e n s u r a p r e v i s t o e n e l artículo 3 3 2 d e l v i g e n t e e s t a t u t o p r o c e s a l, l a Secretaría informó q u e n o h u b o p r o n u n c i a m i e n t o a l g u n o d e l a s p a r t e s ^; p o r l o q u e p a s a l a S a l a a r e s o l v e r l o p e r t m e n t e p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s I I. CONSIDERACIONES 1.

Ley procesal aplicable a este asunto E l régimen a d j e t i v o a p l i c a b l e a e s t e c a s o e s e l d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, & e n razón a q u e e l r e c u r s o d e revisión d e l a r e f e r e n c i a s e i n t e r p u s o e n s u v i g e n c i a, e s t o e s, e l 2 3 d e m a r z o d e 2 0 1 8 7. C u m p l e señalar q u e s i b i e n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a e s d e l 5 d e a b r i l d e 2 0 1 6, t i e m p o p a r a e l c u a l c o b r a b a aún p l e n a v i g e n c i a e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l c o n s u s m o d i f i c a c i o n e s y r e f o r m a s, l a s d i f i c u l t a d e s i n t e r p r e t a t i v a s q u e p u d i e r e n s u r g i r d e l tránsito n o r m a t i v o l a s d e s p e j a r o n l o s artículos 6 2 4 y 6 2 5 - 5 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, a c o r d e c o n l o s c u a l e s, " los recursos interpuestos ( ) se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron ", y e l q u e aquí c o n c i e r n e, s e i n s i s t e, f u e r a d i c a d o e n p l e n o v i g o r d e l a r e c i e n t e regulación p r o c e d i m e n t a l. ' Folios 94 a 95. * Vigente a partir del 1° de enero de 2016, según el art iculo 1° del Acuerdo PSAA15 - 10392 de 2 0 1 5. 'Folio 51. 8 Radicación n.°l 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 8 0 3 - 0 0 2.

La procedencia del recurso de súplica S e n t a d a s e s a s p r e m i s a s, c u m p l e i n d i c a r q u e e l r e c u r s o d e súplica, e n r e a l i d a d d e v e r d a d, e s e l q u e r e s u l t a p r o c e d e n t e p a r a a t a c a r l a p r o v i d e n c i a a h o r a c o n t r o v e r t i d a, p u e s, a t e n o r d e l o r e g l a d o e n e l artículo 3 3 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d i c h o r e m e d i o e s v i a b l e, e n t r e o t r o s, "contra los autos que en el trámite de los recursos extraordinarios de casación o revisión profiera el magistrado sustanciador y que por su naturaleza hubieran sido susceptibles de apelación", y e l proveído q u e rechazó l a d e m a n d a d e revisión amén d e h a b e r s i d o e m i t i d o p o r l a M a g i s t r a d a P o n e n t e e n s e d e e x t r a o r d i n a r i a, p o r s u n a t u r a l e z a sería p a s i b l e d e a l z a d a, a c o r d e c o n n u m e r a l 1° d e l artículo 3 2 1 ibídem.

P o r l o demás, a u n q u e e n r i g o r e l "recurso de apelación" f u e e l i n t e r p u e s t o e n p r i n c i p i o, e l artículo 3 1 8 ib. regló, e n u n a c l a r a m u e s t r a d e flexibilizar l a s e x i g e n c i a s p r o c e s a l e s e n p r o d e l o s u s t a n c i a l, q u e "Cuando el recurrente impugne una providencia judicial mediante un recurso improcedente, el juez deberá tramitar la impugnación por las reglas del recurso que resultare procedente, siempre que haya sido interpuesto oportu ñámente ".

E n e s e o r d e n d e i d e a s, a p a r e c e a c e r t a d a l a determinación d e i m p r i m i r e l trámite d e l a súplica a l q u e s e rotuló, e n u n c o m i e n z o, c o m o apelación. 9 Radicación n.°l 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 8 0 3 - 0 0 3. E l acceso a la administración de justicia y las formas propias de la demanda con la que se promueve el recurso de revisión 3. 1.

E l d e r e c h o d e a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a o a o b t e n e r u n a t u t e l a j u d i c i a l e f e c t i v a ^ s e m a n i f i e s t a, e n p r i m e r a m e d i d a, e n l a p o s i b i l i d a d q u e t i e n e t o d a p e r s o n a p a r a p r o m o v e r o p a r t i c i p a r e n u n p r o c e s o c u y a c o n s e c u e n c i a p u e d a s e r e l r e c o n o c i m i e n t o d e u n d e r e c h o s u s t a n c i a l, s u modificación o s u extinción. N o s e t r a t a, p o r s u p u e s t o, d e u n a garantía a b s o l u t a o i r r e s t r i c t a, t o d a v e z q u e s u e j e r c i c i o d e p e n d e o está c o n d i c i o n a d o a l o s específicos l i n c a m i e n t o s p r o c e s a l e s señalados p o r e l l e g i s l a d o r, q u i e n d e t e r m i n a, e n c a d a s u p u e s t o, s u a l c a n c e, c o n t e n i d o y e x i g e n c i a s mínimas q u e s e d e b e n s a t i s f a c e r p a r a a c t i v a r l o. C l a r o está q u e l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s q u e p e r m i t e n e n c a u z a r a d e c u a d a m e n t e e l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a o a l a t u t e l a j u d i c i a l e f e c t i v a, n o p u e d e n c o n s t i t u i r s e d e n i n g u n a m a n e r a e n i m p e d i m e n t o s u obstáculos i n n e c e s a r i o s, i n s u p e r a b l e s, d e s p r o p o r c i o n a d o s o i r r a z o n a b l e s, y a q u e d e a c e p t a r s e e s e t i p o d e t a l a n q u e r a s, s e desdibujarían l o s fines b u s c a d o s p o r e l c o n s t i t u y e n t e c o n e l a p a r a t o d e administración d e j u s t i c i a, y q u e s e e n c u e n t r a n d i s e m i n a d o s e n l o s artículos 1°, 2 9, 2 2 8 y 2 2 9 d e l a * L a s dos denominaciones son ut i l izadas indist intamente por la Corte Const i tuc iona l. Por ejemplo en C - 2 7 9 de 2 0 1 3. 10 Radicación n.°l 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 8 0 3 - 0 0 Constitución Política, a l a v e z q u e c o n s a g r a d o s e n t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s r a t i f i c a d o s p o r C o l o m b i a, c o m o l a Convención A m e r i c a n a s o b r e D e r e c h o s H u m a n o s ( a r t. 2 5 ) y e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos ( a r t. 1 4 ).

A fortiori, l o d i c h o d e l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s s e p r e d i c a d e l a s i n t e r p r e t a c i o n e s q u e d e e l l a s r e a l i c e e l f u n c i o n a r i o d e c o n o c i m i e n t o, p u e s u n a hermenéutica e q u i v o c a d a, i r r a z o n a b l e o e x c e s i v a, traería c o m o c o n s e c t a r i o l a vulneración d e l d e r e c h o a l a t u t e l a j u d i c i a l e f e c t i v a. E n e s e o r d e n d e i d e a s, l a apreciación d e l o s m o t i v o s l e g a l e s q u e p e r m i t e n a d m i t i r, i n a d m i t i r o r e c h a z a r e l i n g r e s o d e u n a petición, d e m a n d a o r e c u r s o a l e s c e n a r i o j u r i s d i c c i o n a l, s e s a t i s f a c e c a b a l m e n t e c u a n d o l a r e s p e c t i v a p r o v i d e n c i a está c i e r t a m e n t e s o p o r t a d a e n u n a c a u s a l e g a l, s o p e s a d a r a z o n a b l e m e n t e p o r e l j u z g a d o r c o m p e t e n t e. U n p a n o r a m a m u y g e n e r a l d e l a m a n e r a e n l a q u e d e b e a f r o n t a r s e e l e x a m e n d e l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s a l a l u z d e l o s fines s u p e r i o r e s, l o d e s c r i b e B e r i z o n c e a l c o m e n t a r q u e "Si la inteligencia de la ley debe efectuarse del modo que mejor asegure los grandes objetivos para los que fue dictada la Constitución ( ) en la explicitación de aquellos postulados constitucionales no cabe hoy dejar de dar cabida a fines implícitos pero ya indisputados, como los de la accesibilidad irrestricta a la jurisdicción, la humanización del proceso, la 11 Radicación n. n i O O l - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 8 0 3 - 0 0 tutela efectiva ( ) de las garantías estampadas en la Constitución y los tratados"^. 3. 2.

Y a s e anticipó q u e l o s a c t o s d e l a s p a r t e s o t e r c e r o s i n t e r e s a d o s e n e l a s u n t o s o n s u s c e p t i b l e s d e s e r o n o a d m i t i d o s p o r e l j u z g a d o r, d e p e n d i e n d o q u e c u m p l a n c i e r t a s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r. E s d e c i r, q u e s o l o s i s e a v i e n e n a e s o s p r e s u p u e s t o s l e g a l e s podrán, d e p e n d i e n d o d e s u c o n t e n i d o, d a r p r i n c i p i o a u n p r o c e s o, a u n i n c i d e n t e o a u n r e c u r s o, p a r a s o l o c i t a r a l g u n o s e j e m p l o s. L a a d m i s i b i l i d a d e s u n a s u n t o q u e, e n l i n e a d e p r i n c i p i o, s e v e r i f i c a e n e l c a m p o d e l o p r o c e s a l, s i n d e s c u i d a r l o s m a t i c e s c o n s t i t u c i o n a l e s atrás c o m e n t a d o s. D e b e n d e s c a r t a r s e, p o r t a n t o, c a l i f i c a c i o n e s jurídicas s o b r e e l mérito d e l a s p e t i c i o n e s, excepción h e c h a d e e v e n t o s e n l o s c u a l e s e l l e g i s l a d o r a u t o r i z a e x p r e s a m e n t e u n e x a m e n p r e l i m i n a r d e f u n d a b i l i d a d d e l a s o l i c i t u d, v e r b i g r a c i a e l q u e h o y e n día s e c o n s a g r a p a r a l a calificación d e l a s d e m a n d a s d e casación, a l p e r m i t i r s u inadmisión "1.

Cuando exista identidad esencial del caso con jurisprudencia reiterada de la Corte, 2. Cuando los errores procesales aducidos no existen o, dado el caso, fueron saneados, o no afectaron las garantías de las partes, ni comportan una lesión relevante del ordenamiento, (y) 3. Cuando no es evidente la trasgresión del ordenamiento jurídico en detrimento del recurrente" [art. 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. ' B E R I Z O N C E, Roberto O, E l Exceso en el ejercicio del poder jurisdiccional, Themis 43, pág, 73.

Disponible en la web en: revistas.pucp.edu.pe. 12 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 8 0 3 - 0 0 L a inadmisión d e l o s a c t o s p r o c e s a l e s d e l a s p a r t e s, e n e s e c o n t e x t o, b r o t a c o m o "la sanción de naturaleza procesal mediante cuya aplicación se impide ab initio que produzcan efecto en el proceso los actos de parte (o algunos terceros ) por habérselos realizado sin observar determinados requisitos de forma o careciendo de la facultad para actuar válidamente"^'^.

P a r a i n a d m i t i r l a r e g l a e s, s e i n s i s t e, l a verificación d e l c u m p l i m i e n t o d e e x i g e n c i a s f o r m a l e s, i n s t a n t e e n e l q u e n a d a t i e n e q u e v e r l a p o s i b i l i d a d d e éxito d e l o p r e t e n d i d o o l a a p a r i e n c i a d e b u e n d e r e c h o, fumas boni iuris.

L a extensión d e l a inadmisión a c u e s t i o n e s s u s t a n c i a l e s d e b e v e r s e c o m o a l g o a b s o l u t a m e n t e e x c e p c i o n a l, y t i e n e q u e e s t a r e x p l i c i t a d a c o n n i t i d e z p o r e l l e g i s l a d o r c o n e l fin d e n o c o n t r a r i a r e l núcleo e s e n c i a l d e l d e r e c h o a u n a t u t e l a j u d i c i a l e f e c t i v a, q u e g a r a n t i z a q u e e l r e c l a m a n t e p u e d a o b t e n e r u n a resolución s o b r e e l f o n d o d e s u s o l i c i t u d, llámese d e m a n d a, i n c i d e n t e o r e c u r s o. 3. 3.

E n e l p r o c e s o c i v i l e l d e r e c h o a r e c u r r i r e n revisión u n a s e n t e n c i a q u e h a a l c a n z a d o l a f u e r z a d e l a c o s a j u z g a d a está c o n d i c i o n a d o a l c u m p l i m i e n t o d e u n a s e r i e d e r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n l o s artículos 3 5 6 y 3 5 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o; aquél c o n c e r n i e n t e a l o s términos p a r a i m p u g n a r, y e l o t r o r e l a t i v o a l a s f o r m a l i d a d e s d e l a d e m a n d a. ' O CLARÍA OLMEDO, J., Derecho Procesal, Depalma, 1982, Buenos Aires, pág. 118, 13 Radicación n.°l 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 8 0 3 - 0 0 L a incorporación d e t a l e s r e q u i s i t o s h a c e d e e s e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o u n m e c a n i s m o i m p u g n a t i c i o n o t a b l e m e n t e f o r m a l y r e g l a d o, q u e i m p i d e n u n a t a q u e a m p l i o y l i b r e d e l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a, e v i t a n d o así q u e s e r e v i v a n l o s términos d e l d e b a t e s o b r e e l q u e versó e l l i t i g i o y a c o n c l u i d o. L a finalidad d e e s e m e c a n i s m o d e c e n s u r a n o e s l a d e b r i n d a r a l i m p u g n a n t e r e n o v a d a s o p o r t u n i d a d e s p r o b a t o r i a s, permitiéndole e x p o n e r n o v e d o s o s p u n t o s d e v i s t a o s u b s a n a n d o s u i n c u r i a ed o m i t i r l o s m e c a n i s m o s o r d i n a r i o s d e d e f e n s U j s i n o e x a m i n a r s i c i r c u n s t a n c i a s extrínsecas q u e e n c a j a n e n l o s m o t i v o s p r e v i s t o s p o r e l l e g i s l a d o r i n f l u y e r o n d e m a n e r a d e c i s i v a e n u n a resolución q u e d e b e s e r r e m o v i d a p o r t e n e r más p e s o l a p e r e n t o r i e d a d d e c o r r e g i r l a i n j u s t i c i a c o n t e n i d a e n e l l a q u e l a c o s a j u z g a d a ^.̂ D e n t r o d e e s a lógica, s e i m p o n e p a r a l a C o r t e o e l T r i b u n a l q u e r e c i b a l a d e m a n d a d e revisión, e x a m i n a r s i e s t a reúne l a s e x i g e n c i a s señaladas e n e s o s d o s p r e c e p t o s: s i l a s h a l l a c u m p l i d a s c o m i e n z a e l trámite r e s p e c t i v o c o n l a s o l i c i t u d d e l e x p e d i e n t e a l d e s p a c h o d e o r i g e n d e l p r o c e s o d o n d e s e vertió l a decisión r e p r o c h a d a; s i n o o b s e r v a l a satisfacción d e l o s r e q u i s i t o s p u r a m e n t e f o r m a l e s o c u a n d o n o s e d i r i j a e l p l i e g o c o n t r a t o d a s l a s p e r s o n a s q u e d e b e n i n t e r v e n i r, s e i n a d m i t e p a r a q u e e n e l término d e c i n c o días s e s u b s a n e n l a s f a l e n c i a s i n d i c a d a s; y s e rechazará in límine c u a n d o h a y a e x t e m p o r a n e i d a d e n l a formulación o f a l t a d e " C S J A C de 8 de junio de 2017, Rad. 2 0 1 7 - 0 0 9 2 8 - 0 0. 14 Radicación n. ' l 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 8 0 3 - 0 0 legitimación p o r a c t i v a { a r t. 3 5 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ).

A h o r a b i e n, r e t o m a n d o l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s d e l a d e m a n d a d e revisión, c o n v i e n e e x p r e s a r q u e e l l e g i s l a d o r c o l o m b i a n o o f r e c e a q u i e n r e c u r r e l a p o s i b i l i d a d d e s u b s a n a r e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e s u impugnación, p a r a q u e e n u n t i e m p o r a z o n a b l e d e n o más d e c i n c o días s e plegué a e n m e n d a r l o s d e f e c t o s a d v e r t i d o s. Después d e t r a n s c u r r i d o s e s o s c i n c o días, e l r e c h a z o d e l a d e m a n d a p u e d e o b e d e c e r a l s i l e n c i o d e l i m p u g n a n t e, r e p r e s e n t a t i v o d e s u desinterés e n a j u s t a r s u l i b e l o, o al h e c h o d e n o h a b e r s e s u b s a n a d o a d e c u a d a m e n t e l o s d e f e c t o s q u e m o t i v a r o n l a i n a d m i s i b i l i d a d. E n e s t e último c a s o, e l f u n c i o n a r i o d e c o n o c i m i e n t o d e b e a d e l a n t a r u n a a p r o p i a d a ponderación e n t r e l o s d e f e c t o s a d v e r t i d o s y e l e s c r i t o d e e n m i e n d a, p a r a q u e e l r e s u l t a d o n o l l e g u e a s e r u n r e c h a z o f r u t o d e u n "exceso de ritual manifiesto", s i n o q u e s e a e l p r o d u c t o d e n o a t e n d e r u n a e x i g e n c i a l e g a l, s i n c u y a p r e s e n c i a n o e s r a z o n a b l e e n t e n d e r q u e p u e d e h a b e r u n d e b a t e p l a n t e a d o e n términos c l a r o s y o r d e n a d o s. 4.

E l caso concreto E n e l a s u n t o e x a m i n a d o, S a i d F r e i d y y E l s a Peña Cárdenas a c u d e n e n revisión f r e n t e a l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a d i c t a d o e n e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o e n e l q u e f u e r o n d e m a n d a n t e s, p a r a l o c u a l e s g r i m e n l a s c a u s a l e s p r i m e r a y 15 Radicación n.° l 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 8 0 3 - 0 0 s e x t a d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n s i s t e n t e s, e n s u o r d e n, e n "Haberse encontrado después de pronunciada la sentencia documentos que habrían variado la decisión contenida en ella, y que el recurrente no pudo aportarlos al proceso por fuerza mayor o caso fortuito o por obra de la parte contraricñ y "Haber existido colusión u otra maniobra fraudulenta de las partes en el proceso en que se dictó la sentencia, aunque no haya sido objeto de investigación penal, siempre que haya causado perjuicios al recurrente^.

E n e s e m a r c o, correspondía a l o s i m p u g n a n t e s c u m p l i r c o n e l r e q u i s i t o f o r m a l p r e v i s t o e n e l n u m e r a l c u a r t o d e l artículo 3 5 7 ibídem, e s t o e s, e x p r e s a r "los hechos concretos que le sirven de fundamento" a c a d a u n a d e l a s c a u s a l e s c i t a d a s. L a M a g i s t r a d a P o n e n t e determinó q u e l o s m o t i v o s e x p u e s t o s e n e l l i b e l o i n i c i a l n o f u e r o n idóneos; p o r l o c u a l, declaró i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a y l e concedió e l término d e c i n c o días a l o s i n t e r e s a d o s p a r a l a r e s p e c t i v a subsanación, a l término d e l o s c u a l e s, s e concluyó q u e l o s c e n s o r e s n o s u b s a n a r o n l o s r e p a r o s i n i c i a l m e n t e a d v e r t i d o s, produciéndose e l r e c h a z o s u b s i g u i e n t e d e l a d e m a n d a, q u e a h o r a s e r e p r o c h a. C o n f r o n t a d o s l o s e s c r i t o s d e d e m a n d a 12 y subsanacióni3 c o n l o r e c l a m a d o e n e l a u t o i n a d m i s o r i o i ' * e n "Fo l ios 31 a 49.

"Fo l ios 57 a 75. Folios 53 a 55. 16 Radicación n.°l 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 8 0 3 - 0 0 e l q u e s e instó a c u m p l i r c o n l o p r e c e p t u a d o e n e l n u m e r a l c u a r t o d e l artículo 3 5 7 ibídem, s e e s t a b l e c e q u e e l r e c u r s o d e súplica i n s t a u r a d o c o n t r a e l proveído q u e rechazó e l l i b e l o g e n i t o r está l l a m a d o a p r o s p e r a r, t o d a v e z q u e l o s a c c i o n a n t e s e n revisión sí e x p u s i e r o n, c o n l a c l a r i d a d y concreción n e c e s a r i a, l o s s u p u e s t o s fácticos específicos d e c a d a u n o d e l o s m o t i v o s d e revisión a n u n c i a d o s: p r i m e r o y s e x t o. C i e r t a m e n t e q u e p a r a j u s t i f i c a r d e s d e l o s h e c h o s l a proposición d e l a c a u s a l p r i m e r a, l o s r e c u r r e n t e s p r o c e d i e r o n e n e l e s c r i t o d e subsanación a señalar d e f o r m a o r d e n a d a y c o n l a d e b i d a clasificación y numeración, l o s n u e v e "documentos preexistentes al proceso que fundamentan la causal";

"los hechos de la parte contraria que impidieron allegar los documentos al proceso" y "la fuerza decisoria" de e l l o s ^s. Así m i s m o, l o s i m p u g n a n t e s d e s c r i b i e r o n l a s c i r c u n s t a n c i a s fácticas q u e s u s t e n t a n l a a l e g a d a colusión o m a i n i o b r a s f r a u d u l e n t a s. D e u n l a d o, e l o c u l t a m i e n t o e n e l p r o c e s o c i v i l p o r p a r t e d e u n a d e l a s d e m a n d a d a s, s o b r e l a c a u s a p e n a l e n l a q u e s e i n v e s t i g a b a n h e c h o s r e l a c i o n a d o s c o n l a n u l i d a d y simulación d e e s c r i t u r a s m a t e r i a d e l j u i c i o c i v i l; y d e l o t r o, l a s p r e s u n t a s m a n i o b r a s d e s l e a l e s d e l a b o g a d o d e l a s d e m a n d a n t e s y l a p o s i b l e c o n n i v e n c i a c o n l a p a r t e a c c i o n a d a, q u e l l e v a r o n a q u e n o p l a n t e a r a l a simulación d e t o d o s l o s n e g o c i o s jurídicos c o n c e r n i d o s, a q u e " Fol ios 59 a 65. 17 Radicación n.° 11001 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 8 0 3 - 0 0 s e h i c i e r a s a b e r a l a c o n t r a p a r t e d e l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s y a q u e s e d e j a r a n d e p r a c t i c a r p r u e b a s C o m o conclusión n e c e s a r i a d e l o v i s t o, s e t i e n e q u e l o s aquí d e m a n d a n t e s sí a c u d i e r o n a c u m p l i r l a e x i g e n c i a f o r m a l d e e x p r e s a r l a s c a u s a l e s i n v o c a d a s y l o s h e c h o s c o n c r e t o s q u e l a s f u n d a m e n t a n, s i n q u e f u e r a p o s i b l e, e n e l m o m e n t o p r o c e s a l d e l a calificación d e l a d e m a n d a y d e l e s c r i t o q u e l a s u b s a n a, e n t r a r a e f e c t u a r u n a calificación jurídica a n t i c i p a d a s o b r e e l mérito d e l o p r e t e n d i d o, p u e s, e s a hipótesis n o l a contempló e l l e g i s l a d o r a l r e g u l a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión. E s e p r i m e r m o m e n t o e s, s i s e q u i e r e, u n e x a m e n f o r m a l o e x c l u s i v a m e n t e p r o c e s a l, t o d a v e z q u e s e e n t i e n d e q u e l a valoración d e l o s p r e s u p u e s t o s d e p r o s p e r i d a d d e c a d a u n a d e l a s c a u s a l e s p l a n t e a d a s, s o l o e s p o s i b l e r e a l i z a r l a e n l a s e n t e n c i a, y c o n l a participación d e t o d o s l o s i n t e g r a n t e s d e l a S a l a. P o r l o demás, e x t r e m a r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s o p r e t e n d e r e x i g i r q u e e l a c c i o n a n t e e n revisión v e n g a c o n u n a d e m a n d a q u e c o n t e n g a u n a n o t a b l e a p a r i e n c i a d e éxito, i m p l i c a o b s t a c u l i z a r c o n u n r i g o r i s m o e x t r e m o e l d e r e c h o a q u e u n e s t r a d o j u d i c i a l c o n o z c a o r e s u e l v a s o b r e u n r e c u r s o q u e l a l e y o t o r g a p a r a c o n f r o n t a r l a s e n t e n c i a d e l a q u e d i s c r e p a. Folios 65 a 69. 18 Radicación n. ' l 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 8 0 3 - 0 0 A h o r a b i e n, n o h a y d u d a d e q u e l a e x i g e n c i a d e concreción d e l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a o p e r a c o n m a y o r i n t e n s i d a d e n s e d e d e u n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, y a q u e c o m o h a i n d i c a d o l a S a l a "Se requiere que los aspectos fácticos suministrados sirvan, ciertamente, de soporte a la causal invocada; el propósito de la disposición memorada no fue compeler al litigante al cumplimiento de una mera formalidad, menos a la invocación de circunstancias intrascendentes frente al propósito buscado.

Por ello, por el sólo prurito de satisfacer la exigencia establecida, no le es dable al recurrente citar cualquier asunto que, aunque haya acaecido en la labor del sentenciador, no alude a los hechos que, efectivamente, sirven de soporte al motivo que indujo al impugnante a acudirá reclamar la revisión del fallo emitido"'''^. S i n e m b a r g o, e n l a e s p e c i e q u e s e e x a m i n a n o s e o b s e r v a q u e l o s h e c h o s n a r r a d o s e n l a d e m a n d a y e n s u e s c r i t o d e subsanación s e a n m a n i f i e s t a m e n t e a j e n o s a c a d a u n a d e l a s c a u s a l e s e s g r i m i d a s, p u e s, c i e r t a m e n t e, l o s i m p u g n a n t e s p r o c u r a r o n a d e c u a r l o s h e c h o s c o n c r e t o s a c a d a u n a d e l a s c a u s a l e s e s g r i m i d a s, s i n s e r p o s i b l e acá e v a l u a r l o s más allá d e l o f o r m a l e s. P a r a finalizar, v i e n e b i e n r e c o r d a r u n p r o n u n c i a m i e n t o d e l a S a l a q u e a n t e u n a situación s i m i l a r, revocó e l a u t o d e r e c h a z o d e l a d e m a n d a y d i s p u s o d a r trámite a l a revisión: " CSJ A C de 12 de sept. de 2008, Rad. 2008 004) I 00. 19 Radicación n.°l 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 8 0 3 - 0 0 Por lo que se advierte, que con el escrito de subsanación la parte adora acató el requerimiento hecho en el auto inadmisorio, pues explicó claramente cuál era el documento preexistente y expuso los motivos que considero de fuerza mayor y caso fortuito por los cuales no allegó al proceso objeto de revisión, con lo que cumplió el requisito formal dispuesto en el numeral 4° del artículo 382 del Código de Procedimiento, De manera que, no podía exigirse a la parte adora que integrara su libelo incoativo con elementos diferentes a los ya indicados, para darle trámite a su impugnación extraordinaria, pues el legislador no dispuso requisitos adicionales al regular el referido recurso.

En ese orden, no se debió rechazar la demanda con sustento en que la subsanación allegada no satisfacía cabalmente la orden que se había impartido, por cuanto el ordenamiento reclamaba que el documento que apareciera posteriormente, existiera con anterioridad a la iniciación del proceso en el que se didó la sentencia impugnada o por lo menos antecediera al veridmiento del último término para aportar pruebas, situación que en el caso no se concretaba, además que las drcunstandas que se expusieron como justificativas para no allegar el instrumento, no eran constitutivas de fuerza mayor o caso fortuito.

Lo anterior, porque tales exigencias no se encuentran estableddas en la ley como requisitos formales de la demanda, sino que corresponden a los presupuestos sustanciales que deben demostrarse para conseguir el éxito de las pretensiones, los que no pueden ser estudiados ad initio, pues constituyen el objeto del pronunciamiento de fondo que debe proferir la Sala'^. 5.

C o r o l a r i o d e l o e x p u e s t o, e s q u e n o había l u g a r a r e c h a z a r l a d e m a n d a p o r i n c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s, p a r t i c u l a r m e n t e e l d e concreción d e l o s h e c h o s, p o r q u e l o s a c c i o n a n t e s, c o m o s e explicó e n d e t a l l e, s i s a t i s f i c i e r o n e s a e x i g e n c i a p r o c e s a l, q u e d a n d o l a evaluación s u s t a n c i a l d e e s o s m o t i v o s d i f e r i d a p a r a l a s e n t e n c i a. L a p r o v i d e n c i a c o n f u t a d a, e n t o n c e s, s e infirmará, y s e dispondrá q u e e l e x p e d i e n t e p a s e a l D e s p a c h o d e l a M a g i s t r a d a S u s t a n c i a d o r a p a r a l o p e r t i n e n t e. i n. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, REVOCA e n t o d a s s u s p a r t e s e l a u t o " C S J A C 2 4 7 3 - 2 0 1 5 20 Radicación n.°l 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 8 0 3 - 0 0 s u p l i c a d o. E n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a i n g r e s a r l a s d i l i g e n c i a s a l d e s p a c h o d e l m a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r p a r a l o p e r t i n e n t e. Notifíquese, ( C o n i m p e d i m e n t o ) OCTAVIO AUGUSTO T E J B I R O DUQUE P r e s i d e n t e d e S a l a A R I E L sMá&AR RAMÍREZ