Uepub l i ta de Co l om b i a C m t e S u p r e m a l i a J u s t i c i a S^ücCasacién C i v i l A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O Magistrado ponente A C 2 6 7 9 - 2 0 1 9 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 1 9 9 2 - 0 8 6 7 2 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e S a l a C i v i l d e l s e i s d e f e b r e r o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., c i n c o ( 5 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). - L a S a l a p r o c e d e a d e c i d i r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r l o s s u c e s o r e s d e l d e m a n d a n t e A L F R E D O A R O Z A G U E V A R A p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o r e i v i n d i c a t o r i Q a d e l a n t a d o p o r aquél c o n t r a l a C A J A D E C O M P E N S A C I Ó N D E L V A L L E D E L C A U C A - C O M F A N D I ( a n t e s A S I A C O M F A M I L I A R ).

A N T E C E D E N T E S 1. A l f r e d o A r o z a G u e v a r a convocó a j u i c i o o r d i n a r i o a l a C a j a d e Compensación F a m i l i a r d e C a l i - A s i a Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 1 9 9 2 - 0 8 6 7 2 - 0 1 C o m f a m i l i a r -, p a r a q u e s e d e c l a r e q u e l e p e r t e n e c e e l d o m i n i o p l e n o y a b s o l u t o d e u n l o t e d e 5. 8 1 0 m e t r o s c u a d r a d o s, u b i c a d o e n l a s c a r r e r a s 7 0 y 7 1 e n t r e l a s c a l l e s l A y I C, a l s u r d e C a l i, a l i n d e r a d o así: "Norte: en una extensión aproximada de 83 Mts.

Con la Cra. 70 o Avenida Los Chorros. Sur: también en una extensión de 83 Mts. Con la Cra. 71. Oriente: En una extensión de 70 Mts. Con la calle IC y en 68 Mts. Con predios de Ligia Irene Argote y otro". E n c o n s e c u e n c i a, solicitó q u e s e o r d e n e a l a c o n v o c a d a r e s t i t u i r l e e s e i n m u e b l e j u n t o c o n s u s f r u t o s c i v i l e s. S u b s i d i a r i a m e n t e pidió, d e s e r i m p o s i b l e física y jurídicamente l a devolución d e l p r e d i o, q u e l a a c c i o n a d a p a g u e e l p r e c i o d e e s e f u n d o a s u legítimo dueño, p r e v i a fijación c o m e r c i a l d e s u v a l o r p o r p a r t e d e p e r i t o s. 2.

C o m o c a u s a petendi, s e e x p u s o ( f l s. 8 a 1 1 ): 2. 1. E l d e m a n d a n t e adquirió e l m e n c i o n a d o b i e n p o r c o m p r a h e c h a a l a s o c i e d a d O s o r i o y García L i m i t a d a - E n liquidación-, p r o t o c o l i z a d a m e d i a n t e l a e s c r i t u r a pública n° 2. 3 8 3 d e 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 4, o t o r g a d a e n l a Notaría Séptima de«Cali e i n s c r i t a e n i n s t r u m e n t o s públicos. 2. 2.

E l a c t o r ejerció l a posesión d e l l o t e a d q u i r i d o d e s d e l a f e c h a d e l a a l u d i d a v e n t a h a s t a e l 1 9 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 0, c u a n d o l a e n j u i c i a d a entró a p o s e e r l o d e m a l a f e. 2. 3. L o s títulos d e l g e s t o r s o b r e p a s a n e n e l t i e m p o a l a posesión d e l d e m a n d a d o, p u e s s e r e m o n t a n a 1 9 2 7. 2 Radicación n ' ^ 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 1 9 9 2 - 0 8 6 7 2 - 0 1 3.

E n l a contestación a l a d e m a n d a, l a s o c i e d a d c o n v o c a d a s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s d e d u c i d a s e n e l l a y formuló l a s e x c e p c i o n e s d e mérito q u e denominó "falta de legitimación en causa pasiva", "el título que presenta el actor como base de su pretensión es precario frente al justo título de Asia Comfamiliar de Cali constituido por la escritura pública 11795 del 19 de noviembre de 1990 de la Notaría Décima de Cali", "la demanda persigue un inmueble que carece de determinación completa y, por tanto, carece de identidad", "improcedencia de la acción de dominio contra quien no es el actual poseedor", "es improcedente la acción reivindicatoría consagrada en el artículo 955 del Código Civil contra quien siendo dueño de una cosa con justo título la enajena a una persona claramente señalada como adquirente en el título en el que consta la transferencia", "carencia de derecho sustancial para demandar" y "la innominada" {ñs. 1 1 2 a 1 2 4 ). 4.

L a p r i m e r a i n s t a n c i a s e clausuró c o n l a s e n t e n c i a d e 2 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6, m e d i a n t e l a c u a l e l a-quo negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a y condenó e n c o s t a s a l a p a r t e a c t o r a ( f l s. 6 7 2 a 7 2 2 d e l c. 1 ). 5. A l d e s a t a r l a apelación d e l d e m a n d a n t e, e l s u p e r i o r confirmó l o r e s u e l t o e n p r i m e r g r a d o, e n a u d i e n c i a q u e s e llevó a c a b o e l 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7 ( f l s. 1 2 y 1 3 d e l c. d e l T r i b u n a l ). 6.

L a a p o d e r a d a d e María F e r n a n d a y L i n a María A r o z a Aragón, h e r e d e r a s d e l d e m a n d a n t e, i n t e r p u s o r e c u r s o 3 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 1 9 9 2 - 0 8 6 7 2 - 0 1 d e casación q u e, c o n c e d i d o p o r e l ad-quem y a d m i t i d o p o r l a C o r t e, s e sustentó c o n e l p l i e g o q u e a h o r a s e e x a m i n a { f l s. 3 1 a 7 6 d e l c. d e e s t a Corporación).

L A S E N T E N C I A D E L T R I B U N A L S u s a r g u m e n t o s s e c o m p e n d i a n, así: 1. L a acción reivindicatoría, q u e "ejercita el dueño sin posesión, contra el poseedor sin dominio", p a r a s u p r o s p e r i d a d está c o n d i c i o n a d a a l a c o n c u r r e n c i a d e l o s s i g u i e n t e s r e q u i s i t o s: i ) p r o p i e d a d e n c a b e z a d e l a c t o r; i i ) posesión d e l b i e n m a t e r i a d e l a reivindicación p o r e l d e m a n d a d o, q u i e n y a s e d i j o, n o t i e n e d o m i n i o; i i i ) i d e n t i d a d d e l o b j e t o poseído c o n a q u e l c u y a recuperación s e p r e t e n d e; y i v ) q u e s e t r a t e d e u n a c o s a s i n g u l a r o d e c u o t a i n d i v i s a d e l a m i s m a. 2.

E n l a d e m a n d a s e p l a n t e e i r o n d o s p r e t e n s i o n e s: l a p r i n c i p a l e n c a m i n a d a a o b t e n e r l a reivindicación m a t e r i a l d e l p r e d i o, q u e e l d e m a n d a n t e d i j o h a b e r a d q u i r i d o p o r c o m p r a v e n t a i n s t r u m e n t a d a e n l a e s c r i t u r a pública N o. 2. 3 8 3 d e 1 4 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 4, y q u e s e denunció c o m o poseído p o r s u c o n t r a p a r t e d e s d e e l 1 9 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 0; l a s u b s i d i a r i a, p a r a d e n o s e r p o s i b l e "física y jurídicamente disponer la restitución del lote de terreno", s e d i s p o n g a e l p a g o d e l "precio del inmueble".

C o m f a n d i, p o r s u p a r t e, s o s t u v o q u e n o o s t e n t a l a condición d e p o s e e d o r a d e l i n m u e b l e, c o n f u n d a m e n t o e n 4 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 1 9 9 2 - 0 8 6 7 2 - 0 1 t r e s r a z o n e s: i ) l a f a l t a d e determinación d e l f u n d o, p u e s, c a r e c e d e s u l i n d e r o o c c i d e n t a l, i i ) l a e x i s t e n c i a d e u n a c a d e n a d e títulos e n v i r t u d d e l o s c u a l e s C o m f a n d i, a n t e s d e l a d e m a n d a, fungió c o m o p r o p i e t a r i a d e u n l o t e d e m a y o r extensión u b i c a d o e n e l m i s m o l u g a r e n q u e s e e n c u e n t r a e l t e r r e n o d e m a n d a d o; y, i i i ) l a enajenación d e d i c h o l o t e ( c o m p u e s t o p o r l o s p r e d i o s d i s t i n g u i d o s c o n l o s f o l i o s d e matrícula N o s. 3 7 0 - 2 8 6 0 0 4, 3 7 0 - 2 8 6 0 0 5 y 3 7 0 - 2 8 6 0 0 6 ) a I N V I C A L I, m e d i a n t e e s c r i t u r a púbica N o. 6 7 7 3 d e 2 7 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 2. 3.

L o s p l a n t e a m i e n t o s d e l a s p a r t e s t r a e n u n p u n t o común: e l d e m a n d a n t e y l a d e m a n d a d a a l e g a n s e r o h a b e r s i d o p r o p i e t a r i o s d e l i n m u e b l e o b j e t o d e l a d e m a n d a, q u e s e e x t i e n d e e n e l c u a d r a n t e c o n f o r m a d o p o r l a s c a l l e s l A y 1 0, y l a s c a r r e r a s 7 0 y 7 1 d e e s t a c i u d a d. E n e f e c t o, c a d a u n o c u e n t a c o n u n título d e adquisición q u e p e r m i t e u b i c a r p r e d i o s d e s u p r o p i e d a d e n l a a l u d i d a sección, p u e s así s e d e s p r e n d e d e l a s e s c r i t u r a s públicas N o. 2 3 8 3 d e 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 4 y N o. 1 1. 7 9 5 d e 1 9 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 0, p o r l a s c u a l e s, r e s p e c t i v a m e n t e, e l a c t o r y C o m f a n d i, f u n g i e r o n c o m o c o m p r a d o r e s d e O s o r i o y García L t d a., y M y r i a m Y e p e s R o d a s, r e s p e c t i v a m e n t e. R e v i s a d a l a identificación p o r l i n d e r o s e f e c t u a d a e n c a d a u n o d e d i c h o s i n s t r u m e n t o s, e s c l a r o q u e s e t r a t a d e p r e d i o s s i m i l a r e s, a u n c u a n d o e s más e x t e n s o e n área e l d e l a d e m a n d a d a, p u e s a u n q u e e s t a adquirió t r e s l o t e s, e l N o. 2 está c l a r a m e n t e c o m p r e n d i d o e n l a s m i s m a s c a l l e s y c a r r e r a s, q u e e l g l o b o d e t e r r e n o o b j e t o d e l petitum.

N o varía 5 Radicación n° 7 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 1 9 9 2 - 0 8 6 7 2 - 0 1 e s t a afirmación c o n e l p e r i t a j e r e n d i d o e n e l c u r s o d e l trámite, p u e s e l p e r i t o d e s i g n a d o e l u d e d a r u n a r e s p u e s t a c l a r a e n t o r n o a l c u e s t i o n a m i e n t o r e l a t i v o a l a i d e n t i d a d d e l o s p r e d i o s, n i c o n l a f a l e n c i a d e l a e s c r i t u r a d e l a c t o r, e n t o r n o a l l i n d e r o o c c i d e n t e, d a d o q u e s i l o s l i n d e r o s s u r, n o r t e y o r i e n t e d e s c r i t o s e n d i c h o título, s o n, r e s p e c t i v a m e n t e, l a c a r r e r a 7 0, l a c a r r e r a 7 1 y l a c a l l e I C, c o i n c i d i e n d o e n e l l o c o n e l título d e l a d e m a n d a d a, e s f o r z o s o a d v e r t i r q u e s e h a c e r e f e r e n c i a a u n m i s m o p r e d i o, conclusión q u e n o p a r e c e a l t e r a r s e p o r e l h e c h o q u e s e h a y a n c r e a d o d i f e r e n t e s matrículas i n m o b i l i a r i a s { N o. 3 7 0 - 0 1 9 1 1 5 2 e n e l c a s o d e l señor A r o z a G u e v a r a y N o. 3 7 0 - 0 2 8 6 0 0 5 e n e l c a s o d e C o m f a n d i ), máxime c u a n d o e n a m b o s c a s o s e l f o l i o r e m i t e e n c u a n t o a l i n d e r o s a l a s e s c r i t u r a s d e adquisición a n t e s m e n c i o n a d a s. C o m o a m b o s e x t r e m o s p r o c e s a l e s c u e n t a n o c o n t a b a n c o n título d e d o m i n i o r e s p e c t o d e l b i e n e n c o n t r o v e r s i a, s e c o n c l u y e q u e no se cumple el segundo requisito de la reivindicación, y a r e s a l t a d o, e s t o e s, q u e s e a p o s i b l e a d v e r t i r posesión material -sin dominio- en cabeza de la parte demandada, p u e s c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a f e c h a e n l a q u e e s t a transfirió e l p r e d i o a u n t e r c e r o, l o c i e r t o e s q u e l a m i s m a t u v o l a a l u d i d a posesión, p e r o c o n f u n d a m e n t o e n u n título d e adquisición, e s t o e s, o s t e n t a n d o s u condición d e p r o p i e t a r i a d e l m i s m o. E s a c a l i d a d f u e e j e r c i t a d a a p u n t o t a l q u e l a e n t i d a d r e f e r i d a, cedió e l l o t e d e t e r r e n o a I n v i c a l i, m e d i a n t e e s c r i t u r a c e l e b r a d a e l 2 7 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 2, e n f o r m a 6 Radicación n " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 M 9 9 2 - 0 8 6 7 2 - 0 1 c o n c o m i t a n t e c o n l a presentación d e l a d e m a n d a reivindicatoría, l o q u e también p e r m i t e e v i d e n c i a r q u e n i s i q u i e r a o s t e n t a b a señorío p a r a c u a n d o s e admitió y notificó e l l i b e l o. N o e s p o s i b l e a f i r m a r q u e l a condición d e p o s e e d o r a s e confesó c u a n d o l a d e m a n d a d a ( e n c a b e z a d e A S I A C o m f a m i l i a r ), s e "opuso" al e m b a r g o y s e c u e s t r o d e l p r e d i o d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o a c a r g o d e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i ( d o n d e fungía c o m o e j e c u t a d o e l h o y d e m a n d a n t e ), p u e s c o n i n d e p e n d e n c i a d e l o d e c i d i d o p o r e l j u e z, d i c h o e n t e solicitó e l levantamiento d e c a u t e l a s, a l e g a n d o n o s u condición d e p o s e e d o r a s i n o l a d e p r o p i e t a r i a, p u e s e n e l h e c h o p r i m e r o a d u j o h a b e r a d q u i r i d o e l p r e d i o. Además, e n e s e trámite, e l t a l l a d o r e x p r e s a m e n t e s e a b s t u v o d e p r o n u n c i a r s e s o b r e l a discusión r e l a t i v a a l a d o b l e titulación y d e t e r m i n a r l a primacía d e algún título, afirmación q u e s e convalidó e n s e g u n d a i n s t a n c i a, y q u e c o n f i r m a q u e e n d i c h o trámite s e discutió e l t e m a a l u s i v o a l a p r o p i e d a d. E n e s t e o r d e n, e s c l a r o q u e l a pretensión reivindicatoría e s t a b a l l a m a d a a l f r a c a s o, p u e s s i e n d o p r e c i s o a c r e d i t a r l a posesión m a t e r i a l e n c a b e z a d e l d e m a n d a d o, e v i d e n c i a n d o q u e o s t e n t a e l "corpus" y e l "ánimus", l o c i e r t o e s q u e d i c h a c a r g a f u e d e s a t e n d i d a, p u e s n o p u e d e v e r i f i c a r s e l a condición d e p o s e e d o r - s i n d o m i n i o - d e l e n t e d e m a n d a d o y m u c h o m e n o s p u e d e d e c i r s e q u e e l m i s m o cumplía l a condición d e p o s e e d o r a c t u a l ( c o n f o r m e r e q u i e r e l a l e y ) p a r a c u a n d o s e admitió l a d e m a n d a y s e 7 Radicación n " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 1 9 9 2 - 0 8 6 7 2 - 0 1 notificó d e l a m i s m a, p u e s p a r a e s e e n t o n c e s y a había e f e c t u a d o l a v e n t a d e l p r e d i o, t r a s f i r i e n d o s u posesión y d o m i n i o a I n v i c a l i. 4.

L o señalado a f e c t a también l a pretensión s u b s i d i a r i a, (reivindicación ficta), p u e s l o c i e r t o e s q u e e s e petitum i g u a l m e n t e i m p o n e v e r i f i c a r l a condición d e p o s e e d o r d e l d e m a n d a d o, y a q u e s e t r a t a d e u n a acción "especial ( ) prevista para el caso de que el poseedor del bien lo enajene".

P a r a e f e c t o s d e d e c i d i r s o b r e l a pretensión s u b s i d i a r i a ( d o n d e n o cabría e x i g i r l a posesión a c t u a l ), r e v i s t e c l a r a i m p o r t a n c i a l a a l u d i d a c o i n c i d e n c i a d e titulación, e n v i r t u d d e l a c u a l l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s p o r l a s p a r t e s p e r m i t e n a f i r m a r q u e a m b a s o s t e n t a n títulos d e p r o p i e d a d s o b r e e l i n m u e b l e o b j e t o d e l a d e m a n d a. Según l a j u r i s p r u d e n c i a e n c a s o s c o m o e s t e, "cuando el poseedor presenta un título inscrito, entonces surge el problema de la confrontación del título o títulos del demandante con los del demandado para determinar a cuál de ellos asiste mejor derecho" ( C S J. S a l a C i v i l. Proveído d e 7 d e j u n i o d e 1 9 3 8.

G. J. T o m o X L V I, Pág. 6 2 6 ), p o r l o c u a l, s i "las dos partes presentan para acreditar sus derechos, títulos de propiedad", d e b e e v a l u a r s e "si éstos emanan de la misma persona, [caso en el cual] se resolverá en principio, según la prioridad de la inscripción del título en la oficina de registro. Si emanan de personas distintas, el demandado debe ser mantenido en la posesión, por la presunción de 8 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 1 9 9 2 - 0 8 6 7 2 - 0 1 dueño que ésta establece, a menos que el reivindicante logre demostrar que su autor le hubiera ganado al título del demandado, en caso de que el litigio se hubiere entablado entre ellos" ( C S J. S a l a C i v i l. S e n t e n c i a d e 1 8 d e a g o s t o d e 1 9 4 8, G. J. T o m o X L I V ).

S u r g e e n t o n c e s q u e c u a n d o l o s títulos e n f r e n t a d o s e m a n a n d e p e r s o n a s d i s t i n t a s, únicamente podría f a v o r e c e r s e a l r e i v i n d i c a n t e c u a n d o e s t e l o g r a d e m o s t r a r q u e a l a u t o r d e s u título l e a s i s t e m e j o r d e r e c h o, cuestión q u e n o a p a r e c e c a b a l m e n t e a c r e d i t a d a e n e s t e a s u n t o, y a q u e a n a l i z a d o s l o s d i f e r e n t e s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s, s e e s t a b l e c e q u e j u n t o c o n l a contestación d e l a d e m a n d a, l a entidad d e m a n d a d a aportó l o s títulos q u e c o n f o r m a n l a c a d e n a q u e p r e c e d e a s u p r o p i e d a d, e n c a d e n a m i e n t o d e t r a d i c i o n e s e n e l q u e participó l a Nación ( E m p r e s a d e F e r r o c a r r i l e s d e l Pacífico), q u i e n trasíirió l o s l o t e s a d q u i r i d o s d e E l i a s L e n i s, D o l o r e s L e n i s d e C a l e r o y A d e l i n a C a l e r o V d a. d e R i a s c o s, a F e r r o c a r r i l e s N a c i o n a l e s, m e d i a n t e e s c r i t u r a pública N o. 2 3 6 d e 7 d e f e b r e r o d e 1 9 5 6.

A d i c i o n a l m e n t e, d i c h o e x t r e m o p r o c e s a l allegó c o p i a d e l a e s c r i t u r a pública N o. 2 4 3 7 d e 1 3 d e m a y o d e 1 9 8 6, e v i d e n c i a n d o u n a j u i c i o s a actualización d e l i n d e r o s d e l o s p r e d i o s a d q u i r i d o s p o r F e r r o c a r r i l e s N a c i o n a l e s d e C o l o m b i a, l a c u a l f u e l l e v a d a a c a b o p o r l a O f i c i n a d e C a t a s t r o d e C a l i, p o r c o n v e n i o q u e h i z o c o n d i c h a e n t i d a d, t r a b a j o q u e p e r m i t e e s t a b l e c e r c o n b a s t a n t e c l a r i d a d y precisión q u e e l p r e d i o - e n m a y o r extensión- está u b i c a d o j u s t a m e n t e e n e l s e c t o r e n q u e s e e n c u e n t r a e l g l o b o d e 9 Radicación n° 7 6 0 0 1 3 1 0 3 - 0 1 1 - 1 9 9 2 - 0 8 6 7 2 - 0 1 t e r r e n o r e c l a m a d o e n e s t e p r o c e s o, e s t o e s, e n t r e l a s c a r r e r a s 7 0 y 7 1, y l a s c a l l e s l a y I C. E s e d e l i n e a m i e n t o, e n t o n c e s, p e r m i t e c o l e g i r q u e l o s p r e d i o s d e p r o p i e d a d d e F e r r o c a r r i l e s d e C o l o m b i a, s e c u e n c i a l m e n t e t r a s f e r i d o s e n f a v o r d e María A s c e n e t h Quinchía y l u e g o d e M y r i a m Yépez, q u i e n a s u v e z vendió a C o m f a n d i ( a n t e s A s i a C o m f a m i l i a r ), m e d i a n t e i n s t r u m e n t o s t o d o s c o i n c i d e n t e s, p e r m i t e n e v i d e n c i a r c o n c l a r i d a d l a antigüedad d e l a p r o p i e d a d a l e g a d a p o r d i c h o e n t e, y s u c o r r e s p o n d e n c i a c o n e l p r e d i o a h o r a e n discusión, r e a l i d a d q u e n o c a b e p r e d i c a r d e l d e m a n d a n t e. E n e f e c t o, e n l o a t i n e n t e a l a c t o r, e l p r i m e r a n t e c e d e n t e q u e p e r m i t e u b i c a r s u p r o p i e d a d e n e l l u g a r i d e n t i f i c a d o e n l a d e m a n d a, e s p r e c i s a m e n t e l a m i s m a e s c r i t u r a pública e n l a q u e figura c o m o c o m p r a d o r, e s t o e s, l a N o. 2 3 8 3 d e 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 4, situación q u e n o s u b s a n a n l a s c o p i a s d e d i f e r e n t e s e s c r i t u r a s a l l e g a d a s p o r l a p a r t e a c t o r a, p u e s n i n g u n o d e e s o s d o c u m e n t o s ( a l g u n o s c a s i i l e g i b l e s ), p e r m i t e c o n f i r m a r o v e r i f i c a r e l a n t e c e d e n t e d e l a p r o p i e d a d d e l p r e d i o a n t e s señalado, e s t o e s, i d e n t i f i c a d o p o r l a n o m e n c l a t u r a a c t u a l d e C a l i. I g u a l m e n t e, s e e s t a b l e c e q u e, a d i f e r e n c i a d e l o q u e s u c e d e c o n l a d e m a n d a d a, e n e l c a s o d e l a c t o r, n o sólo n o c o i n c i d e n l o s l i n d e r o s d e s u título c o n l o s e n l i s t a d o s e n e l título a n t e c e d e n t e ( e. p. l 2 6 4 d e 2 0 d e m a r z o d e 1 9 5 8, a f o l i o 1 0 2 c. 2 A ), s i n o q u e e s t e fenómeno ( a u s e n c i a d e c o n s i s t e n c i a e n l a identificación d e l p r e d i o ) aconteció e n 1 0 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 1 9 9 2 - 0 8 6 7 2 - 0 1 f o r m a s u c e s i v a a l o l a r g o d e l a c a d e n a d e titulación, r e p r e s e n t a d a e n l a s E s c r i t u r a s Públicas N o. 4 3 2 2, d e 1 9 6 1, N o. 8 2 d e 1 9 2 7;

N o. 1 5 6 d e 1 8 8 7 y 3 4 6 d e 1 8 7 1. E n v e r d a d, t o d o s e s t o s títulos p r e v i o s a l q u e c o n s t i t u y e l a f u e n t e d e l a p r o p i e d a d d e l d e m a n d a n t e, s e r e f i e r e n a u n p r e d i o c o n l i n d e r o s d i f u s o s, i m p u e s t o s e n m o j o n e s r e s p e c t o d e l o s c u a l e s n o s e t i e n e n o t i c i a e n l a a c t u a l i d a d. C u m p l e r e f e r i r q u e a u n c u a n d o e n l a e s c r i t u r a N o. 1 2 6 4 d e 1 9 6 8, s e a d v i e r t e u n a e s p e c i e d e actualización d e l i n d e r o s, además d e q u e e n l a m i s m a n o s e i d e n t i f i c a e l p r e d i o c o n n o m e n c l a t u r a, t a m p o c o s e e v i d e n c i a l a e x i s t e n c i a d e s o p o r t e s e r i o d e t a l actualización, y s i b i e n s e h a c e r e f e r e n c i a a u n p l a n o q u e s e p r o t o c o l i z a c o n l a e s c r i t u r a, l o c i e r t o e s q u e e l m i s m o n o o b r a a f o l i o s y t a m p o c o f u e i d e n t i f i c a d o. E n e s t a o p o r t u n i d a d, además, s e a d v i e r t e q u e e l l o t e i n v o l u c r a d o e n l a c a d e n a p r e v i a d e v e n t a s, t i e n e u n área s u p e r f i c i a r i a d e 2 0 1. 4 9 0 M 2, p r e d i o d e g r a n tamaño q u e f u e r e d u c i d o a l o s 5. 8 1 0 M 2, o b j e t o d e r e c l a m o, s i n q u e a p a r e z c a a c r e d i t a d o e l l o t e o d e l i n m u e b l e d e m a y o r extensión d e l q u e s e d i c e h i z o p a r t e e l f u n d o o b j e t o d e l l i t i g i o, y m u c h o m e n o s e x i s t a explicación e n t o r n o a cómo l o s l i n d e r o s e s p e c i a l e s d e l p r e d i o d e m a n d a d o e s t a b a n c o m p r e n d i d o s d e n t r o d e aquél. S i m i l a r situación e m e r g e p r e d i c a b l e d e l a l i n d e r a m i e n t o r e a l i z a d o e n l a E s c r i t u r a Pública N o. 8 2 d e 1 5 d e e n e r o d e 1 9 2 7, p u e s e n l a m i s m a s e efectuó u n c a m b i o e n l o s 1 1 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 1 9 9 2 - 0 8 6 7 2 - 0 1 l i n d e r o s, c o n r e s p e c t o a l o q u e e v i d e n c i a b a n l o s títulos a n t e c e d e n t e s, e s p e c i e d e actualización q u e pareció s o p o r t a r s e e n u n "mapa" s u p u e s t a m e n t e p r o t o c o l i z a d o q u e n o a p a r e c e a n e x o a l a e s c r i t u r a a l l e g a d a. A h o r a b i e n, a u n q u e q u e s e d i j e r a q u e d i c h o m a p a h a c e r e f e r e n c i a a l p l a n o o b r a n t e a f o l i o 5 2 4 y s. s. ( c. l ), t a m p o c o e n e s t e c a s o e s p o s i b l e v e r i f i c a r l a c o n s i s t e n c i a r e q u e r i d a, p u e s i g u a l m e n t e s e v e r i f i c a n i n c o n s i s t e n c i a s e n d i c h o e l e m e n t o p r o b a t o r i o, e l c u a l d i c e h a b e r s e e l a b o r a d o c o n f u n d a m e n t o e n e l p l a n o h e c h o e n 1 8 7 1, p e r o n o a c a t a l a s p a u t a s fijadas e n e l m i s m o. E l l o r e s u l t a v i t a l, s i e n c u e n t a s e t i e n e q u e e s t e último, e s a q u e l e n e l c u a l s e fundamentó l a partición e f e c t u a d a e n relación c o n l a s L o m a s A l t a s d e Meléndez y p r o t o c o l i z a d a e n e l año 1 9 1 2, según c o n s t a n c i a d e l p a r t i d o r, d e l a c u a l s e d e s p r e n d e n l o s d e r e c h o s q u e n u t r e n l a s c a d e n a s d e titulación b a j o e s t u d i o. Y c o n f u n d a m e n t o e n e s t o último, y a d v e r t i d a s l a s f a l e n c i a s a t r i b u i b l e s a l r e f e r i d o p l a n o, b a s t a e v i d e n c i a r q u e t a m p o c o p u e d e c o l e g i r s e l a c o i n c i d e n c i a n e c e s a r i a q u e d e b i e r a e x i s t i r e n t r e l a identificación e f e c t u a d a e n l a r e f e r i d a e s c r i t u r a y a q u e l l a p r e d i c a b l e d e l p r e d i o q u e l e f u e a d j u d i c a d o a l o s H e r e d e r o s d e S u s a n a González e n d i c h a partición, c u y o s d e r e c h o s f u e r o n v e n d i d o s a E n r i q u e P o l o, e n l a e s c r i t u r a pública q u e s e a d u j o c o m o o r i g i n a r i a d e l a línea d e títulos a d u c i d a p o r e l d e m a n d a n t e ( N o. 3 4 6 d e 1 8 7 1 ). 5.

P o r s u p u e s t o, a t o d o l o a n t e r i o r d e b e a g r e g a r s e q u e a l a c o p i o s a documentación a l l e g a d a p o r l a d e m a n d a d a, e l e x t r e m o a c t o r respondió i n c l u s o después d e c e r r a d a l a 1 2 Radicación n" 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 1 9 9 2 - 0 8 6 7 2 - 0 1 e t a p a p a r a a l e g a t o s d e c i e r r e, e s t o e s, c u l m i n a d a y a l a e t a p a p r o b a t o r i a, h e c h o q u e d e b e r e l i e v a r s e, a u n c u a n d o l a p r u e b a f u e a g r e g a d a a l e x p e d i e n t e y p o r e l l o v a l o r a d a e n e s t a i n s t a n c i a, p u e s a u n q u e n o s e d e s c o n o c e l a d i f i c u l t a d e n l a ubicación d e l a documentación p e r t i n e n t e, l a m i s m a f u e a l l e g a d a e n e l año 2 0 1 4, e s t o e s, p a s a d o s d o c e años d e h a b e r s e p r e s e n t a d o e l l i b e l o, e n l o s c u a l e s h a y q u e d e c i r l o, n o f u e a c u c i o s a l a a c t i v i d a d p r o b a t o r i a e n e s t e s e n t i d o. 6.

E n conclusión, c o m o e n t o d o c a s o e l e x t r e m o d e m a n d a n t e n o logró d e m o s t r a r q u e tenía u n m e j o r d e r e c h o q u e s u c o n t r a p a r t e, según e l p r e c e d e n t e a n t e s c i t a d o, s e i m p o n e c o n f i r m a r e l f a l l o m a t e r i a d e apelación. L A D E M A N D A D E C A S A C I Ó N U n s o l o a t a q u e s e f o r m u l a c o n t r a e l f a l l o d e l T r i b u n a l, q u e s e f u n d a m e n t a e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Ú N I C O C A R G O S e d e n u n c i a l a violación i n d i r e c t a d e l o s artículos 7 5 6, 7 5 9, 7 6 2, 7 6 3, 7 6 4, 7 6 5, 7 6 6, 7 6 7, 7 6 8, 7 6 9, 9 4 6, 9 4 7, 9 4 8, 9 4 9, 9 5 0, 9 5 2 y 9 5 5 d e l Código C i v i l, y 1, 2, 2 2, 2 3, 2 4, 2 5, 2 6, 2 7, 2 8, 2 9 y 3 0 d e l D e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o e n l o s q u e incurrió e l T r i b u n a l e n l a apreciación d e l a inspección j u d i c i a l, d e l d i c t a m e n p e r i c i a l, d e l a p r u e b a t r a s l a d a d a d e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i, d e l a e s c r i t u r a pública n° 1 3 Radicación n ' ' 7 6 0 0 1 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 1 9 9 2 - 0 8 6 7 2 - 0 1 6 7 7 3 d e l 2 7 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 2 o t o r g a d a e n l a Notaría T e r c e r a d e C a l i y d e "todas las escrituras públicas que se aportaron para demostrar que la titulación del demandante es anterior a la del demandado".

E n e l d e s e n v o l v i m i e n t o d e l e m b a t e, s e explicó p o r l a p a r t e r e c u r r e n t e l o s i g u i e n t e; 1. E n l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l n o s e a c o g i e r o n l a s p r e t e n s i o n e s (i) p o r l a f a l t a d e i d e n t i d a d d e l b i e n poseído p o r e l d e m a n d a d o, (ii) p o r n o d e m o s t r a r s e posesión m a t e r i a l s i n d o m i n i o r e s p e c t o d e l a c o n v o c a d a y (iii) p o r q u e l a titulación e n c a b e z a d e l d e m a n d a d o e s a n t e r i o r a l a d e l d e m a n d a n t e. 2.

E n relación c o n e l p r i m e r a s p e c t o, e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a incurrió e n e r r o r d e h e c h o a l n o e n c o n t r a r e l t e r r e n o p r e t e n d i d o d e 5. 8 1 0 m e t r o s c u a d r a d o s d e n t r o d e l L o t e N° 2 d e m a y o r extensión, d e s a t i n o q u e p r o v i n o d e n o h a b e r r e a l i z a d o u n e s t u d i o d e t a l l a d o d e l a inspección j u d i c i a l, e l d i c t a m e n p e r i c i a l r e n d i d o p o r e l a r q u i t e c t o P e d r o José A g u a d o García y l a e s c r i t u r a pública 2 3 8 3 d e 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 4, p o r m e d i o d e l a c u a l e l d e m a n d a n t e adquirió l a p r o p i e d a d d e l f u n d o p e r s e g u i d o, d o n d e "no es que falte el lindero occidental", p u e s l o q u e s e omitió f u e "escribir el punto cardinal occidente ( ) pero la delimitación como tal está y es 'en longitud de 68 metros aproximadamente con terrenos vendidos a Ligia Irene Argote Narváez y otro".

S i s e c o t e j a n e l d i c t a m e n y l a e s c r i t u r a "se puede llegar a esa conclusión". 1 4 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 1 9 9 2 - 0 8 6 7 2 - 0 1 C o n e l d i c t a m e n p e r i c i a l s e a c l a r a l a equivocación d e l T r i b u n a l, y a q u e s a l t a a l a v i s t a q u e l a r e f e r e n c i a e s a u n l o t e d e 5. 8 1 0 m e t r o s c u a d r a d o s, "cuya denominación del punto cardinal occidente se omitió por un lapsus calami, pero sí se dijo su delimitación y ello quedó subsanado con el dictamen pericial y otras pruebas", c o m o s o n: l a e s c r i t u r a pública 6 7 7 3 d e 2 7 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 2 o t o r g a d a e n l a Notaría T e r c e r a d e C a l i, i g n o r a d a p o r e l ad-quem, en l a q u e l a d e m a n d a d a manifestó e x p r e s a m e n t e q u e e l l o t e o b j e t o d e reivindicación h a c e p a r t e d e l d e m a y o r extensión, N° 2; y l a p r u e b a t r a s l a d a d a d e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i, q u e d a c u e n t a d e u n i n c i d e n t e d e d e s e m b a r g o q u e c o n éxito promovió A s i a C o m f a m i l i a r d e n t r o d e u n p r o c e s o e j e c u t i v o h i p o t e c a r i o c o n t r a A l f r e d o A r o z a G u e v a r a, q u e t u v o p o r o b j e t o "el mismo inmueble que hoy se reclama mediante la reivinciación", y "allí no hubo ninguna duda sobre dicha área, la pudieron ubicar fácilmente en el área de mayor extensión. Lote N° 2, en este trámite había falencia del lindero occidental y ello quedó subsanado cuando se practicó la diligencia de secuestro del bien". 3, E n c u a n t o a l s e g u n d o a r g u m e n t o q u e c o n d u j o a l T r i b u n a l a d e s e s t i m a r l a s súplicas d e l a d e m a n d a, n o r e s u l t a c o r r e c t o a f i r m a r q u e e l d e m a n d a d o d e b e s e r u n m e r o p o s e e d o r s i n título, p o r q u e "la acción reivindicatoría puede enfrentar no solo a sujetos con título sino también frente a un mero poseedor".

P a r a l a d o c t r i n a ( P U I G B R U T A U ), "es menester rechazar la antigua definición, por la cual, la reivindicación es el instrumento que le permite al 1 5 Radicación n " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 1 9 9 2 - 0 8 6 7 2 - 0 1 propietario no poseedor hacer efectivo su derecho a exigir la restitución del bien respecto del poseedor no propietario".

Así l a s c o s a s, s i l a d e m a n d a reivindicatoría s e presentó e l 2 6 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 2 y C o m f a m i l i a r A s i a cedió e l i n m u e b l e a I n v i c a l i a l día s i g u i e n t e, "forzoso es concluir que la demandada si ostentaba el señorío con ánimo de señor y dueño para la fecha en que se presentó la demanda, pues además el título de adquisición de dominio de Invicali tan solo vino a ser inscrito en la Oficina de Registro de Instrumentos Públicos el 31 de diciembre de 1992".

L o a c t u a d o e n l o s p r o c e s o s e j e c u t i v o h i p o t e c a r i o y reivindicatorío e v i d e n c i c i n q u e c o n l a v e n t a q u e realizó l a a h o r a a c c i o n a d a a I n v i c a l i, a q u e l l a q u i s o d e m o s t r a r q u e n o e r a p o s e e d o r a; "nótese que cuando se presentó la demanda ella estaba en posesión del lote que se pretende reivindicar, y además estaba actuando en el proceso del Juzgado Tercero Civil del Circuito como poseedora".

E n e s t e, A s i a C o m f a m i l i a r n o alegó l a c a l i d a d d e p r o p i e t a r i a, y e l j u z g a d o t a m p o c o estudió títulos d e p r o p i e d a d n i definió quién tenía m e j o r titulación. D e l o s a u t o s q u e e n p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a r e s o l v i e r o n e l i n c i d e n t e d e l e v a n t a m i e n t o d e s e c u e s t r o, p u e d e c o n c l u i r s e q u e C o m f a m i l i a r A s i a sí e r a l a p o s e e d o r a p a r a e l 2 6 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 2.

Además, e l T r i b u n a l n o apreció l a p r u e b a d e l a m a l a f e d e e s t a última, c u a n d o decidió v e n d e r e l i n m u e b l e a s a b i e n d a s d e q u e e n e s e trámite i n c i d e n t a l, A l f r e d o A r o z a G u e v a r a e n s u 1 6 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 1 9 9 2 - 0 8 6 7 2 - 0 1 i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e d i j o q u e "ya estaba en curso la presente demanda reivindicatoría".

L a posesión d e l a d e m a n d a d a y s u m a l a f e a p a r e c e n d e b u l t o e n l a e s c r i t u r a pública W 6 7 7 3 d e 2 7 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 2, o t o r g a d a e n l a Notaría T e r c e r a d e C a l i - n o a p r e c i a d a p o r e l T r i b u n a l - c u a n d o e n u n a d e l a s cláusulas s e estipuló q u e I n v i c a l i pagaría e l s a l d o d e l p r e c i o s o b r e e l i n m u e b l e "al sanearse totalmente mediante sentencia debidamente ejecutoriada, el litigio existente entre Asia Comfamiliar y los particulares en controversia, por un área de cinco mil ochocientos diez metros cuadrados (5.810 m2 que hace parte del Lote n°2 ". 4.

E n l o a t i n e n t e a l t e r c e r a s p e c t o p o r c u y a v i r t u d s e d e s e s t i m a r o n e n e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o l a s a s p i r a c i o n e s d e l a d e m a n d a (titulación d e l a d e m a n d a d a e s a n t e r i o r a l a d e l d e m a n d a n t e ), n o t u v o e n c u e n t a e l T r i b u n a l q u e e l l o t e d e l g e s t o r c o m o l o s t e r r e n o s d e l a c o n t r a p a r t e s e n u t r e n d e l m i s m o o r i g e n, p o r h a b e r f o r m a d o t o d o s p a r t e d e l "juicio divisorio de los Terrenos o Lomas Altas de Meléndez", a l o q u e d e b e a g r e g a r s e q u e e n l a "cadena traslaticia, es el predio del señor Aroza el que tiene la titulación más antigua, pues así quedó demostrado con la escritura pública N° 346 del 23 de octubre de 1871 otorgada en la Notaría 1'^ de Cali", m i e n t r a s q u e l o s títulos d e l a a c c i o n a d a s e r e m o n t a n a l a e s c r i t u r a pública N° 4 3 d e 1 3 d e m a y o d e 1 8 9 5.

A l e s t u d i a r l a c a d e n a t r a s l a t i c i a d e d o m i n i o s e o b s e r v a q u e l a titulación d e l a c c i o n a n t e v i e n e d e f o r m a 1 7 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 1 9 9 2 - 0 8 6 7 2 - 0 1 i n i n t e r r u m p i d a d e s d e l a e s c r i t u r a pública N° 3 4 6 d e l 2 3 d e o c t u b r e d e 1 8 7 1 d e l a Notaría 1 ^ d e C a l i h a s t a l a e s c r i t u r a pública N " 2 3 8 3 d e l 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 4 e x p e d i d a e n l a Notaría 7 * d e l a m i s m a c i u d a d. A p a r e c e n, e n s u o r d e n: ( i ) l a e s c r i t u r a pública N o. 3 4 6 d e 2 3 d e o c t u b r e d e 1 8 7 1 d e l a Notaría 1 * d e C a l i, e n l a q u e S u s a n a González d e R i a s c o s vendió a E n r i q u e P o l o u n d e r e c h o i n d i v i s o e n e l f u n d o d e n o m i n a d o Meléndez D i s t r i t o d e C a l i;

( i i ) l a e s c r i t u r a pública N o. 7 2 d e 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 1 8 7 7 d e l a Notaría 2 ^ d e C a l i, q u e f o r m a l i z a l a v e n t a r e a l y enajenación p e r p e t u a p o r p a r t e d e M a n u e l a P o l o, D o l o r e s P o l o y E n r i q u e P o l o a f a v o r d e M e r c e d e s, A d e l a i d a, María D o l o r e s y L i c e n i a Muñoz, d e u n a finca d e n o m i n a d a E l C h o r r o, e n t r a n d o también u n d e r e c h o d e t i e r r a s p r o i n d i v i s o e n e l g l o b o d e Meléndez;

( i i i ) l a e s c r i t u r a pública N o. 1 2 9 d e 4 d e d i c i e m b r e d e 1 8 8 0 d e l a Notaría S e g u n d a d e C a l i, q u e i n c o r p o r a l a enajenación q u e efectúa M e r c e d e s Muñoz a s u s h e r m a n a s A d e l a i d a, María D o l o r e s y L i c e n i a Muñoz, s o b r e s u d e r e c h o d e c u o t a e n l a p r e c i t a d a finca y t i e r r a s;

( i v ) l a e s c r i t u r a pública N o. 1 5 6 d e 1° d e o c t u b r e d e 1 8 8 7 d e l a Notaría 2 ^ d e C a l i, c o n l a c u a l, A d e l a i d a, María D o l o r e s y L i c e n i a Muñoz v e n d e n a José María Holguín l a finca E l C h o r r o y u n d e r e c h o d e t i e r r a s i n d i v i s o; ( v ) l a e s c r i t u r a pública N o. 4 1 1 d e 6 d e a g o s t o d e 1 8 8 8 d e l a Notaría 1 ^ d e C a l i, m e d i a n t e l a q u e José María Holguín v e n d e a D o l o r e s L e n i s d e C a l e r o u n a f i n c a d e c a m p o c o m p u e s t a d e u n a c a s a d e b a h a r e q u e;

( v i ) l a e s c r i t u r a pública N o. 4 6 6 d e 2 6 d e j u n i o d e 1 9 1 2, d e l a Notaría 1 * d e C a l i, q u e protocolizó e l j u i c i o d e partición y división d e l 18 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 1 9 9 2 - 0 8 6 7 2 - 0 1 t e r r e n o i n d i v i s o c o n o c i d o c o m o "Meléndez, Lomas Altas", d e n t r o d e l c u a l s e adjudicó a l o s c a u s a h a b i e n t e s d e S u s a n a González d e R i a s c o s u n a c a b i d a d e s e s e n t a y s i e t e f a n e g a d a s c o n s e i s m i l n o v e c i e n t o s s e s e n t a v a r a s c u a d r a d a s ( 6 7, 6 9 6 0 V 2 ), h a b i e n d o s i d o r e g i s t r a d a e l 2 1 d e j u n i o d e l m i s m o año;

( v i i ) l a e s c r i t u r a pública N o 8 2 d e 1 5 d e e n e r o d e 1 9 2 7 d e l a Notaría 2 ^ d e C a l i, c o n l a q u e D o l o r e s L e n i s V i u d a d e C a l e r o vendió a José A. C a l e r o L. y V i c e n t e López G., l o s t e r r e n o s y d e r e c h o s q u e adquirió p o r e s c r i t u r a 4 1 1 d e a g o s t o d e 1 9 8 8, r e c o n o c i d o s y e s p e c i f i c a d o s e n l a s e n t e n c i a d e l j u i c i o d e partición d e l a s L o m a s A l t a s d e Meléndez;

( v i i i ) l a e s c r i t u a pública N o. 4. 3 2 2 d e 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 6 1 d e l a Notaría 1 * d e C a l i, m e d i a n t e l a c u a l Óscar García V. a d q u i e r e d e José A. C a l e r o L., "los terrenos y derechos que se acaban de relacionar"', ( i x ) l a e s c r i t u r a pública N o. 1. 2 6 4 d e 2 0 d e m a r z o d e 1 9 6 8 d e l a Notaría 2 ^ d e Cedí, p o r l a q u e s e constituyó l a s o c i e d a d O s o r i o y García L i m i t a d a, y a s u v e z s e l e transfirió e l g l o b o d e t e r r e n o a d q u i r i d o p o r José A. C a l e r o L. p o r m e d i o d e l a e s c r i t u r a pública a n t e r i o r; y ( x ) l a e s c r i t u r a pública N o. 2 3 8 3 d e 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 4 e m i t i d a p o r l a Notaría Séptima d e C a l i, p o r c u y a v i r t u d A l f r e d o A r o z a G u e v a r a c o m p r a a O s o r i o García L i m i t a d a - E n liquidación-, "un lote de terreno de área de 5.810 metros cuadrados, ubicado en el sector de Los Chorros entre carrera 70 o Avenida Los Chorros y carrera 71 con calle 1 C".

C o n l a transcripción a n t e r i o r s e d e m u e s t r a q u e l a titulación d e l d e m a n d a n t e e s i n i n t e r r u m p i d a e n s u c a d e n a t r a s l a t i c i a, y q u e e s más a n t i g u a q u e l a d e l a d e m a n d a d a. 1 9 Radicación n " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 1 9 9 2 - 0 8 6 7 2 - 0 1 5. E l T r i b u n a l aseguró e n s u p r o v i d e n c i a q u e l a s e s c r i t u r a s y d o c u m e n t o s a l l e g a d o s p o r l a a c c i o n a n t e, a l g u n o s c a s i i l e g i b l e s, n o p e r m i t e n v e r i f i c a r e l a n t e c e d e n t e d e l a p r o p i e d a d a n t e s d e l a expedición d e l a e s c r i t u r a pública 2. 3 8 3 d e l 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 4; p e r o n o v i o e s a Corporación q u e "lo que predica de la titulación del demandante es igualmente predicable de la titulación del demandado, razón por la cual tampoco las copias de las escrituras públicas allegadas por el demandado subsanan la falta de consecutividad en su cadena traslaticia de dominio, pues también son tan ilegibles como las aportadas por el demandante". 6.

C u a n d o s e i n d i c a p o r e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o q u e h a y a u s e n c i a d e identificación d e l p r e d i o e n l a s e s c r i t u r a s públicas a p o r t a d a s p o r e l d e m a n d a n t e, s e a d v i e r t e u n a valoración m a n i f i e s t a m e n t e c o n t r a r i a a l a r e a l i d a d. E s t o, p o r c u a n t o e n d i c h o s i n s t r u m e n t o s "sí hay identificación del predio de donde proviene la venta de los 5.820 m2, es claro, que este metraje está dentro de un lote de mayor extensión y es a este a que hacen referencia" l o s l i n d e r o s c o n s i g n a d o s e n c a d a u n a d e l a s e s c r i t u r a s públicas, anotándose q u e a n t e r i o r m e n t e s e a l i n d e r a b a p o r m o j o n e s y e n l a a c t u a l i d a d h a n s u f r i d o v a r i a c i o n e s. "Lo más actual está contenido en la inspección judicial, dictamen pericial y prueba trasladada, y en los planos aportados en ellas y por el actor en la demanda". 7.

Consideró e l ad-quem e n s u f a l l o q u e e l l o t e i n v o l u c r a d o e n l a c a d e n a p r e v i a d e v e n t a s t i e n e u n a 2 0 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 1 9 9 2 - 0 8 6 7 2 - 0 1 extensión d e 2 0 1. 4 9 0 m e t r o s c u a d r a d o s y e l r e c l a m a d o 5. 8 1 0 m e t r o s c u a d r a d o s, "sin que aparezca acreditado el loteo del inmueble de mayor extensión del que se dice hizo parte el fundo objeto del litigio y mucho menos existe explicación en tomo a cómo los linderos especiales del predio del demandante estaban comprendidos dentro de aquél".

S i n e m b a r g o, n o t u v o e n c u e n t a e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e e n e l c e r t i f i c a d o d e tradición d e l p r e d i o d e m a y o r extensión figuran múltiples t r a n s f e r e n c i a s d e l o t e s c o n d i f e r e n t e s e x t e n s i o n e s, a l o s q u e i g u a l m e n t e s e l e s a b r i e r o n s u s r e s p e c t i v o s f o l i o s d e matrícula. 8.

A propósito d e l a v e n t a d e l o s t r e s l o t e s d e t e r r e n o i n s t r u m e n t a d a p o r C o m f a n d i m e d i a n t e l a e s c r i t u r a pública N° 6. 7 7 3 d e 2 7 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 2 o t o r g a d a e n l a Notaría T e r c e r a d e C a l i, resultó m u y o p o r t u n a l a actualización d e l o s l i n d e r o s h e c h a, p u e s c o n e l l a s e p u d o e v i d e n c i a r e n l a d i l i g e n c i a d e s e c u e s t r o p r a c t i c a d a e n e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, q u e e l área d e 5. 8 1 0 m e t r o s c u a d r a d o s e s t a b a c o m p r e n d i d a d e n t r o d e l p r e d i o d e m a y o r extensión, L o t e N * ' 2.

E s t o l o c o r r o b o r a r a n l a inspección j u d i c i a l y e l d i c t a m e n p e r i c i a l p r a c t i c a d o s e n e s a d e p e n d e n c i a, y l a c i t a d a e s c r i t u r a pública. 9. L o s t i t u l o s a d j u n t a d o s p o r l a p a r t e d e m a n d a d a s o n: e s c r i t u r a s públicas 4 6 d e l 1 3 d e m a y o d e 1 8 9 5, Notaría 2 ^ d e C a l i; 3 8 3 d e 2 9 d e j u l i o d e 1 9 0 7, Notaría P d e C a l i; 6 8 2 d e 2 4 d e o c t u b r e d e 1 9 1 6 d e l a Notaría 1 * d e C a l i; 6 6 6 d e 7 d e j u n i o d e 1 9 2 0 d e l a Notaría 1 * d e C a l i; 5 5 3 d e 2 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 1 6 d e l a Notaría 1 ^ d e C a l i; 1 0 7 5 d e 2 9 d e 2 1 Radicación n " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 1 9 9 2 0 8 6 7 2 - 0 1 s e p t i e m b r e d e 1 9 2 5 d e l a Notaría 1 ^ d e C a l i; 4 7 5 d e 1 6 d e a b r i l d e 1 9 2 0 d e l a Notaría r d e C a l i; 7 3 1 d e 6 d e a g o s t o d e 1 9 2 5 d e l a Notaría 2 ^ d e C a l i; 8 4 3 d e 4 d e a g o s t o d e 1 9 2 5 d e l a Notaría 1 ^ d e C a l i; 2 3 6 d e l 7 d e f e b r e r o d e 1 9 5 6 d e l a Notaría 6 ^ d e Bogotá; 2. 4 3 7 d e 1 3 d e m a y o d e 1 9 8 6 d e l a Notaría 2 * d e Bogotá; 1 8 9 1 d e l 9 d e j u n i o d e 1 9 8 8 d e l a Notaría 1 1 d e C a l i; 3 6 9 5 d e 2 0 d e o c t u b r e d e 1 9 8 8 d e l a Notaría 1 1 d e C a l i; 1 1. 7 9 5 d e l 1 9 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 0 d e l a Notaría 1 0 ^ d e C a l i y 6 7 7 3 d e 2 7 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 2 d e l a Notaría 3 ^ d e C a l i. E n e l l o s n o h a y c o n s e c u t i v i d a d, p o r c u a n t o "citan otras escrituras como antecedentes ( ) que no fueron aportadas por dicha demandada con lo cual queda interrumpida la cadena traslaticia de dominio", a l o q u e s e s u m a q u e l a titulación d e a q u e l l a p r i n c i p i a c o n l a e s c r i t u r a pública N° 4 6 d e 1 3 d e m a y o d e 1 8 9 5 d e l a Notaría S e g u n d a d e C a l i, e n t a n t o q u e l a d e l a d e m a n d a n t e arrancó c o n l a e s c r i t u r a pública N° 3 4 6 d e 2 3 d e o c t u b r e d e 1 8 7 1, e m i t i d a p o r l a Notaría 1 * d e C a l i. 1 0.

D e t o d o l o e x p u e s t o s u r g e q u e e n e l p r o c e s o s e d i o u n v e r d a d e r o e n f r e n t a m i e n t o jurídico d e títulos, e n e l q u e debió d a r s e p r e f e r e n c i a a l r e i v i n d i c a n t e A l f r e d o A r o z a G u e v a r a, c o n t i t u l a r i d a d p r e v a l e n t e p o r antigüedad, l o c u a l, n o f u e v a l o r a d o n i o b s e r v a d o p o r e l T r i b u n a l. 2 2 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 1 9 9 2 - 0 8 6 7 2 - 0 1 C O N S I D E R A C I O N E S 1.

E l artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o p r e v i e n e q u e p a r a l a admisión d e l a d e m a n d a d e b e n c u m p l i r s e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s c o n t e m p l a d o s e n e l p r e c e p t o 3 4 4 ibídem, e n t r e e l l o s, "La formulación, por separado, de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara, precisa y c o m p l e t a " ( r e s a l t a d o a d r e d e ).

C u a n d o s e i n v o c a u n e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o, p r e c i s a e l p r e c e p t o, "se singularizará con precisión y claridad, indicándose en qué consiste y cuáles son, en concreto las pruebas sobre las que recae", agregándose q u e "en todo caso, el recurrente deberá demostrar el error y señalar su trascendencia en el sentido de la sentencia". 2.

E s a s e x i g e n c i a s, básicas p a r a a b r i r l e p a s o a u n p o s t e r i o r análisis d e f o n d o d e l a d e m a n d a, f u e r o n d e s a t e n d i d a s e n e l único a t a q u e p l a n t e a d o, según s e e x p o n e: 2. 1. E l c a r g o p r o p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e a d o l e c e d e d e s e n f o q u e, e s d e c i r, q u e n o g u a r d a c a b a l armonía c o n l a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e s i r v i e r o n a l T r i b u n a l p a r a d e s e s t i m a r l a s súplicas, p r i n c i p a l y s u b s i d i a r i a, d e l a d e m a n d a, q u e d a n d o así e n p i e l o s r a z o n a m i e n t o s q u e g e n u i n a m e n t e s i r v i e r o n d e a p o y o p a r a l l e g a r a l a decisión a t a c a d a e n casación. 2 3 Radicación n " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 1 9 9 2 - 0 8 6 7 2 - 0 1 E n e f e c t o, empiécese p o r r e c o r d a r q u e u n a e x i g e n c i a mínima q u e d e b e c u m p l i r t o d a c e n s u r a e n casación, c o n s i s t e e n q u e e l l a g u a r d e "( ) adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar, vale decir que se refiera directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencia, habida cuenta que si blanco del ataque se hacen los supuestos que delinea a su mejor conveniencia el recurrente y no los que objetivamente constituyen fundamento nuclear de la providencia, se configura un notorio defecto técnico por desenfoque " (G. J., t. C C L V I I I, p a g. 2 9 4, r a t i f i c a d o C S J A C 2 8 0 4 - 2 0 1 6 y A C 1 4 3 6 - 2 0 1 6 ).

E n e s e m i s m o s e n t i d o, l a S a l a h a e x p u e s t o q u e e l r e c u r s o d e casación h a d e s e r "una crítica simétrica de consistencia tal que, por mérito de la tesis expuesta por el recurrente de manera precisa, y no por intuición oficiosa de la Corte, forzoso sea en términos de legalidad aceptar dicha tesis en vez de las apreciaciones decisorias en que el fallo se apoya ' (Cas. civ. de 10 de septiembre de 1991).

( ). La simetría de la acusación referida por la Sala en el aparte anterior, debe entenderse no solo como armonía de la demanda de casación con la sentencia en cuanto a la plenitud del ataque, sino también como coherencia lógica u jurídica, según se dejó visto, entre las razones expuestas por el juzgador y las propuestas por el impugnante, pues en vano resulta para el éxito del recurso hacer planteamientos que se dicen impugnativos, yor pertinentes o depurados que resulten, si ellos son realmente extraños al discurso 2 4 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 1 9 9 2 - 0 8 6 7 2 - 0 1 aroumentativo de la sentencia, por desatinada que sea, según el caso".

( C S J S C d e 1 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9, R a d. N o. 5 2 9 4, s e s u b r a y a ). E n e l e m b a t e p r e s e n t a d o, c o m o s e resumió atrás, s e inició señalando q u e e l ad-quem desestimó l a s súplicas d e l a reivindicación p o r "la falta de identidad del bien poseído por el demandado", deducción q u e s e a f i r m a e s p r o d u c t o d e u n e r r o r d e h e c h o e n l a valoración d e l a s p r u e b a s (inspección j u d i c i a l, d i c t a m e n p e r i c i a l, d o c u m e n t o s y p r u e b a t r a s l a d a d a d e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i ), e n l a s q u e s e a c r e d i t a q u e e l t e r r e n o p r e t e n d i d o d e 5. 8 1 0 m e t r o s c u a d r a d o s está i n c l u i d o d e n t r o d e l d e m a y o r extensión. L o t e N° 2.

P e r o l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a, a t e n d i d o s s u s v e r d a d e r o s r a z o n a m i e n t o s, n o desestimó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a acción d e d o m i n i o p r o p i a m e n t e p o r l a f a l t a d e i d e n t i d a d d e l b i e n poseído, s i n o p o r q u e n o s e cumplió e l s e g u n d o r e q u i s i t o d e l a reivindicación, e s t o e s, q u e f u e r a p o s i b l e a d v e r t i r posesión m a t e r i a l - s i n d o m i n i o - e n c a b e z a d e l a p a r t e d e m a n d a d a. Y e s q u e c o n t r a r i o a l o q u e s e a d u c e e n e l c a r g o, s o b r e l a i d e n t i d a d d e l b i e n m a t e r i a d e l a acción, e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a i n c l u s o explicó e n v a r i o s p a s a j e s q u e d e m a n d a n t e y d e m a n d a d a a l e g a n p r o p i e d a d s o b r e el mismo bien, q u e s e e x t i e n d e e n e l c u a d r a n t e c o n f o r m a d o p o r l a s c a l l e s l A y I C, y l a s c a r r e r a s 7 0 y 7 1 d e C a l i; q u e "es c l a r o q u e s e t r a t a de p r e d i o s s i m i l a r e s " l o s r e f e r i d o s 2 5 Radicación n" 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 1 9 9 2 - 0 8 6 7 2 - 0 1 e n c a d a u n a d e l a s e s c r i t u r a s públicas c o n l a s q u e s e p r e t e n d e a c r e d i t a r e l d o m i n i o; y q u e "es forzoso advertir que nos estamos refiriendo a un m i s m o p r e d i o, conclusión que no parece alterarse por el hecho de que se hayan creado diferentes matrículas inmobiliarias (370-0191152 en el caso del señor Aroza Guevara y 370-0286005 en el caso de Comfandi)".

D e m c i n e r a t a l q u e e l c o n t r a s t e e n t r e l o r a z o n a d o p o r j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a y l o c e n s u r a d o e n l a d e m a n d a d e casación, d e j a a l d e s c u b i e r t o l a asimetría d e l único c a r g o, c o n s t r u i d o s o b r e u n s u p u e s t o - f a l t a d e i d e n t i d a d d e l i n m u e b l e p e r s e g u i d o - n o e s g r i m i d o p o r e l ad- quem, p o r q u e, p a r a e s t e, e n r e a l i d a d d e v e r d a d, n o f u e l a c a r e n c i a d e s i n g u l a r i d a d d e l b i e n l o q u e d i o a l t r a s t e c o n l a acción d e d o m i n i o, s i n o, s e r e i t e r a, l a posesión c o n d o m i n i o e n l a c o n v o c a d a. 2. 2.

A h o r a b i e n, s i p a r a e l T r i b u n a l l a acción reivindicatoría d e b e d i r i g i r l a e l dueño f r e n t e a l p o s e e d o r q u e n o o s t e n t a p r o p i e d a d, y e s a e x i g e n c i a f u e p r e c i s a m e n t e l a q u e echó d e m e n o s e n e s t e p r o c e s o, e l e s f u e r z o a r g u m e n t a t i v o d e l a d e m a n d a d e casación debió d i r i g i r s e a d e r r u i r e s e p l a n t e a m i e n t o. P e r o v i s t o l o e x p u e s t o p o r e l c a s a c i o n i s t a, s u l a b o r crítica n o pasó d e m a n i f e s t a r s o m e r a m e n t e s u posición p e r s o n a l a l r e s p e c t o, acompañada d e u n a brevísima c i t a d e u n d o c t r i n a n t e e x t r a n j e r o: "Con las pruebas se puede verificar [quej la entidad demandada Comfamiliar Andi, 2 6 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 1 9 9 2 - 0 8 6 7 2 - 0 1 invocó titulo de propiedad en el curso del proceso.

Por tanto no es correcto admitir tajantemente que el demandado debe ser un mero poseedor sin título, pues en el presente proceso ella lo opuso durante la contienda. En tal sentido, la acción reivindicatoría puede enfrentar, no solo a sujetos con título sino también a un mero poseedor. En cualquiera de las dos hipótesis, el juez se encuentra legitimado para decidir cuál de los dos contendientes es el verus dominus. 'Por tal fundamento, es menester rechazar la antigua definición, por la cual, la reivindicación, es el instrumento que le permite al propietario no poseedor hacer efectivo su derecho a decidir la restitución del bien respecto del poseedor no propietario [Puig BrutauJ'".

E s d e c i r, q u e e n t o r n o a e s e c a r d i n a l r a c i o c i n i o d e l T r i b u n a l, l a d e m a n d a n o e s c o m p l e t a c o m o e x i g e e l n u m e r a l 2° d e l a r t i c u l o 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r n o e x i s t i r u n v e r d a d e r o r e p r o c h e a l a ratio d e l a decisión a d o p t a d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a; crítica q u e, p o r l o demás, debía e n c u a d r a r s e e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, p o r q u e l o c o n s i d e r a d o p o r e l j u z g a d o r obedeció a l e n t e n d i m i e n t o d e u n o d e l o s p r e s u p u e s t o s d e l a acción (posesión d e l d e m a n d a d o s i n título d e p r o p i e d a d ) y n o a u n a cuestión fáctica ( s e n t e n c i a d o r y c a s a c i o n i s t a c o n c u e r d a n e n q u e l a a c c i o n a d a p a r a l a f e c h a d e presentación d e l a d e m a n d a e r a poseedora con título).

Obsérvese q u e s i e n g r a c i a d e discusión s e d i j e r a q u e e l r e p r o c h e q u e s e a c a b a d e t r a n s c r i b i r c o r r e s p o n d e a u n e m b a t e f r o n t a l o d i r e c t o a l a s c o n s i d e r a c i o n e s jurídicas d e l 2 7 Radicación n " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 1 9 9 2 - 0 8 5 7 2 - 0 1 ad-quem, l a p a r t e i m p u g n a n t e n o d a p i s t a s s i q u i e r a d e cuál sería l a n o r m a s u s t a n c i a l v u l n e r a d a p o r e l s e n t e n c i a d o r a l d e d u c i r e l c i t a d o p r e s u p u e s t o d e l a acción reivindicatoría, y m e n o s e m p r e n d e l a l a b o r dialéctica n e c e s a r i a p a r a e v i d e n c i a r q u e e l t e x t o l e g a l p e r t i n e n t e n o s e aplicó, s e aplicó i n d e b i d a m e n t e o f u e erróneamente i n t e r p r e t a d o. N o está demás a n o t a r q u e p a r a d e s v i r t u a r l o d i s c u r r i d o p o r e l T r i b u n a l s o b r e e l a l u d i d o r e q u i s i t o, posesión s i n d o m i n i o, e n e l c a r g o s e h a c e también u n a e x t e n s a relación d e l a s a c t u a c i o n e s s u r t i d a s e n e l p r o c e s o e j e c u t i v o h i p o t e c a r i o t r a m i t a d o e n e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i, y p a r t i c u l a r m e n t e d e l i n c i d e n t e d e l e v a n t a m i e n t o d e e m b a r g o p r o p u e s t o p o r A s i a C o m f a m i l i a r r e s p e c t o d e l i n m u e b l e m a t e r i a d e e s t e p r o c e s o. S i n e m b a r g o, e s a s a p r e c i a c i o n e s a d o l e c e n i g u a l m e n t e d e d e s e n f o q u e, p o r q u e c o n e l l a s n a d a s e q u i t a o p o n e a l o q u e concluyó e l T r i b u n a l, e s t o e s, q u e l a d e m a n d a d a e r a p o s e e d o r a c o n título, y t a n t o e s así q u e, e n u n o d e l o s a p a r t a d o s d e l l i b e l o d e casación apuntó l a p r o p i a r e c u r r e n t e, q u e "ambas partes tienen título de dominio, por este proceso buscamos la reivindicación de la posesión material del señor Aroza de la cual fue despojado desde diciembre de 1990; ya le corresponde al juzgador de instancia a cuál de los títulos le da prevalencia, teniendo en cuenta quién adquirió y registró primero. 3.

E n s u s c o n s i d e r a c i o n e s finales, v e r t i d a s p a r a d e s c a r t a r l a p r o s p e r i d a d d e l a pretensión s u b s i d i a r i a d e 2 8 Radicación n° 7 6 0 0 1 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 1 9 9 2 - 0 8 6 7 2 - 0 1 reconvención ficta, e l T r i b u n a l memoró e l p r e c e d e n t e d e l a C o r t e, según e l c u a l, "cuando el poseedor presenta un título inscrito ( } surge el problema de la confrontación del título o títulos del demandante con los del demandado para determinar a cuál de ellos asiste mejor derecho".

A l c o n t r a s t a r l o s títulos q u e c a d a u n a d e l a s p a r t e s llevó a l p r o c e s o c o m o s o p o r t e d e s u s p o s i c i o n e s, e n l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a s e d e d u j o u n m e j o r d e r e c h o e n e l e x t r e m o c o n v o c a d o, p u e s t o q u e encontró d e m o s t r a d o r e s p e c t o d e e s t e u n e n c a d e n a m i e n t o q u e s e r e m o n t a a l a e s c r i t u r a pública N° 2 3 6 d e 7 d e f e b r e r o d e 1 9 5 6, e n l a q u e F e r r o c a r r i l e s d e l Pacífico "transfirió" l o s l o t e s a F e r r o c a r r i l e s N a c i o n a l e s, y d e s t a c a n d o q u e e n l a e s c r i t u r a pública 2 4 3 7 d e 1 3 d e m a y o d e 1 9 8 6 a p a r e c e u n a "juiciosa actualización de linderos" d e l o s p r e d i o s a d q u i r i d o s p o r F e r r o c a r r i l e s N a c i o n a l e s, l l e v a d a a c a b o p o r l a O f i c i n a d e C a t a s t r o d e C a l i. P u e s b i e n, f r e n t e a e s a consideración y l a o t r a q u e descartó e n e l d e m a n d a n t e u n a n t e c e d e n t e d e p r o p i e d a d d i f e r e n t e a l a e s c r i t u r a pública 2. 3 8 3 d e 1 4 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 4, p o r q u e l o s l i n d e r o s d e l i n m u e b l e allí d e s c r i t o n o c o i n c i d e n c o n l o s t i t u l o s p r e c e d e n t e s, e l c a s a c i o n i s t a i m p u t a e r r o r e s d e h e c h o e n l a valoración d e l a s p r u e b a s, q u e d e s d e e l p u n t o d e v i s t a f o r m a l y técnico n o s e d e m u e s t r a n. E n e f e c t o, e s d e v e r s e q u e e l d e s a t i n o fáctico atañe a l a m a t e r i a l i d a d d e l a s p r u e b a s y s u contemplación o b j e t i v a. 2 9 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 1 9 9 2 - 0 8 6 7 2 - 0 1 p u d i e n d o e n g e n e r a l a d o p t a r l a s m o d a l i d a d e s d e suposición y preterición, según q u e e n e l p r i m e r c a s o e l j u z g a d o r dé p o r o b r a n t e u n a q u e n o m i l i t a e n e l p l e n a r i o o a d i c i o n e u n a e x i s t e n t e c o n e l e m e n t o s q u e n o c o n t i e n e, o e n e l o t r o d e j e d e a p r e c i a r, s i n razón a t e n d i b l e, u n a o b r a n t e e n e l p r o c e s o o c e r c e n e s u a l c a n c e. A l r e s p e c t o, l a S a l a h a d i c h o q u e "Los errores de hecho probatorios se relacionan con la constatación material de los medios de convicción en el expediente o con la fijación de su contenido objetivo.

Se configuran, en palabras de la Corte, '( ) a) cuando se da por existente en el proceso una prueba que en él no existe realmente; b) cuando se omite analizar o apreciar la que en verdad sí existe en los autos; y, c) cuando se valora la prueba que sí existe, pero se altera sin embargo su contenido atribuyéndole una inteligencia contraria por entero a la real, bien sea por adición o por cercenamiento ( r(CSJ, S C 9 6 8 0 2 4 j u l. 2 0 1 5, r a d. n ' ' 2 0 0 4 - 0 0 4 6 9 - 0 1 ).

E n t a l m e d i d a, p a r a l a demostración d e u n d e s a t i n o d e e s a índole, e s n e c e s a r i o q u e e l c e n s o r d e s p l i e g u e u n a l a b o r mínima d e señalamiento d e l o q u e o b j e t i v a m e n t e s e e x t r a e d e l m e d i o p r o b a t o r i o y l o q u e e l T r i b u n a l d i j o d e él o dejó d e d e c i r, r e a l i z a n d o u n c o t e j o e n t r e u n a y o t r a percepción p a r a h a c e r b r i l l a r l a equivocación. S e d i c e aquí q u e e l e x t r e m o i m p u g n a n t e n o s a t i s f i z o e l d e b e r d e a c r e d i t a r e l d e s a t i n o, p o r c u a n t o s e limitó, cuál s i e s t e e s c e n a r i o f u e r a u n a t e r c e r a i n s t a n c i a, a p r o p o n e r u n a valoración d i f e r e n t e d e l a s p r u e b a s a p r e c i a d a s e n apelación, 3 0 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 1 9 9 2 - 0 8 6 7 2 - 0 1 p a r t i c u l a r m e n t e l a s e s c r i t u r a s públicas a d j u n t a d a s p o r c a d a u n o d e l o s i n t e r e s a d o s; e s d e c i r, q u e a c a m b i o d e p o n e r d e p r e s e n t e cómo e l T r i b u n a l desatendió l o q u e m a t e r i a l m e n t e c o n s i g n a b a n e s o s i n s t r u m e n t o s, l a c e n s u r a optó, c o n t r a r i a n d o l a f o r m a y técnica d e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, p o r o f r e c e r s u opinión s o b r e l o q u e debió d e d u c i r s e d e e s o s e s c r i t o s, e s t o e s, q u e t o d o s l o s títulos d e p r o p i e d a d ( d e l d e m a n d a n t e y d e l a d e m a n d a d a ) s e n u t r e n d e l m i s m o o r i g e n p o r h a b e r f o r m a d o p a r t e d e l j u i c i o d i v i s o r i o d e l o s T e r r e n o s o L o m a s A l t a s d e Meléndez, y q u e e n l a "cadena traslaticia", A l f r e d o A r o z a G u e v a r a t i e n e l a titulación más a n t i g u a, según l a e s c r i t u r a pública N** 3 4 6 d e l 2 3 d e o c t u b r e d e 1 8 7 1.

E s más, l a p a r t e r e c u r r e n t e a c a m b i o d e e v i d e n c i a r e l t o t a l a p a r t a m i e n t o d e l T r i b u n a l d e l o q u e m a t e r i a l m e n t e i n d i c a n c a d a u n a d e l a s p r u e b a s, asintió p a r c i a l m e n t e s o b r e l a s a p r e c i a c i o n e s d e e s a a u t o r i d a d, a l d e c i r q u e "lo que predica de la titulación del demandante es igualmente predicable de la titulación del demandado, razón por la cual tampoco las copias de las escrituras públicas allegadas por el demandado subsanan la falta de consecutividad en su cadena traslaticia de dominio, pues también son tan ilegibles como las aportadas por el demandante".

B i e n está, p e r o n o e s t o d o, tratándose d e l a demostración d e l e r r o r d e h e c h o e n l a valoración d e l a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s ( e s c r i t u r a s públicas), q u e e l i m p u g n a n t e h a y a r e l a c i o n a d o c a d a u n a d e l a s q u e s e d i c e n i n d e b i d a m e n t e a p r e c i a d a s o i g n o r a d a s p o r e l ad-quem.

P e r o, 3 1 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 1 9 9 2 - 0 8 6 7 2 - 0 1 c o n v i e n e i n s i s t i r e n q u e s e dejó d e e x p l i c i t a r, f r e n t e a c a d a u n a d e e l l a s, e n qué consistió c o n c r e t a m e n t e e l descarrío fáctico, n o s i e n d o d e r e c i b o p a r a l o s propósitos d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, u n a crítica panorámica, c o m o l a q u e e n e f e c t o s e formuló. A l r e s p e c t o s e h a señalado e n j u r i s p r u d e n c i a q u e aún t i e n e v i g e n c i a e n e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e "En el error de hecho debe ponerse de presente, por un lado, lo que dice, o dejó de decir, la sentencia respecto del medio probatorio, y, por el otro, el texto concreto del medio, y, establecido el paralelo, denotar que existe disparidad o divergencia entrambos y que esa disparidad es evidente" ( C S J A C, 1 3 e n e 2 0 1 3, R a d. n ' ^ 2 0 0 9 - 0 0 4 0 6 ). 3.

P a r a finalizar, c u m p l e señalar q u e d e s d e o t r a p e r s p e c t i v a r e s u l t a i m p e r t i n e n t e d e s c o n o c e r l a s d e f i c i e n c i a s f o r m a l e s y técnicas a d v e r t i d a s p a r a d a r l e i m p u l s o a l a d e m a n d a e s t u d i a d a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o final d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y e l p r e c e p t o 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, r e f o r m a t o r i o d e l 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, p u e s, a n a l i z a d o e l p r o c e s o, n o s e o b s e r v a l a o s t e n s i b l e vulneración d e l a s garantías c o n s t i t u c i o n a l e s d e l o s i m p l i c a d o s e n l a c o n t r o v e r s i a; o l a n o t o r i a transgresión d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d; o u n a s i g n i f i c a t i v a afectación d e l a l e y o b j e t i v a c o m p r o m e t i d a e n e l j u i c i o; o e l m a r c a d o a g r a v i o d e l o s d e r e c h o s d e l a s p a r t e s. 3 2 Radicación n" 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 1 9 9 2 - 0 8 6 7 2 - 0 1 4.

Colofón d e t o d o l o q u e a n t e c e d e, e s q u e s e inadmitirá l a d e m a n d a a u s c u l t a d a y, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e l l o, s e declarará d e s i e r t a l a opugnación. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, I N A D M I T E l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r l o s s u c e s o r e s d e l d e m a n d a n t e A L F R E D O A R O Z A G U E V A R A p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o reivindicatorío a d e l a n t a d o c o n t r a l a C A J A D E C O M P E N S A C I Ó N D E L V A L L E D E L C A U C A - C O M F A N D I ( a n t e s A S I A C O M F A M I L I A R ).

P o r c o n s i g u i e n t e, D E C L A R A D E S I E R T A l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. C o n t r a l a p r e s e n t e decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o a l t e n o r d e l artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Notífíquese y, e n _ _ j Q p Q r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l Triburíál d e o r i g e n. D E C I S I Ó N O C T A V I O A U G U S T O T E J E I R O D U Q U E P r e s i d e n t e d e S a l a 3 3 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 1 9 9 2 - 0 8 6 7 2 - 0 1 3 4