República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l LUIS ALONSO R ICO PUERTA Magistrado Ponente AC2678 -2019 Radicación n° 11001-31 -10 -013 -2014-00138-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e t r e i n t a d e a b r i l d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., o c h o ( 8 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

L a C o r t e p r o c e d e a d e c i d i r s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a a c t o r a T e r e s a d e Jesús R a m o s P a r d o, f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n a u d i e n c i a e l 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o d e unión m a r i t a l d e h e c h o i n c o a d o e n c o n t r a d e J a v i e r O s w a l d o, M a u r i c i o A d o l f o Rodríguez Velásquez y L i g i a V i c t o r i a Rodríguez T o r r a d o c o m o h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s d e J a i m e Rodríguez D u a r t e, y c o n t r a l o s i n d e t e r m i n a d o s. I. A N T E C E D E N T E S 1.

Pretensiones. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 4 - 0 0 1 3 8 - 0 1 D e c l a r a r q u e existió u n a unión m a r i t a l d e h e c h o e n t r e l a d e m a n d a n t e y J a i m e Rodríguez D u a r t e, d u r a n t e e l p e r i o d o c o m p r e n d i d o e n t r e e l 1 0 d e e n e r o d e 1 9 9 8 h a s t a e l 7 d e m a r z o d e 2 0 1 3, f e c h a d e f a l l e c i m i e n t o d e l m e n c i o n a d o señor.

C o n s e c u e n c i a l m e n t e, d e c l a r a r l a e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e l o s compañeros p e r m a n e n t e s. 2. Fundamentos fácticos. ( i ) T e r e s a d e Jesús R a m o s P a r d o y J a i m e Rodríguez D u a r t e h i c i e r o n v i d a d e p a r e j a, c o m o m a r i d o y m u j e r, d e s d e e l 1 0 d e e n e r o d e 1 9 9 8 «conviviendo en forma ininterrumpida sin impedimento legal alguno» h a s t a e l 7 d e m a r z o d e 2 0 1 3, f e c h a d e f a l l e c i m i e n t o d e e s t e último.

( i i ) D e e s t a unión n o s e p r o c r e a r o n h i j o s. ( i i i ) L a relación f u e pública e i n i n t e r r u m p i d a, d a n d o n a c i m i e n t o a l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e h e c h o. 3. Actuación procesal. L a d e m a n d a f u e a d m i t i d a e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 4 y n o t i f i c a d a a l o s h e r e d e r o s d e J a i m e Rodríguez D u a r t e, a través d e c u r a d o r ad litem d e s i g n a d o p a r a s u representación, p r e v i o l a realización d e l o s c o r r e s p o n d i e n t e s e m p l a z a m i e n t o s. L i g i a V i c t o r i a Rodríguez T o r r a d o replicó extemporáneamente n e g a n d o l o s h e c h o s e s g r i m i d o s e n l a d e m a n d a, y p r o p o n i e n d o l a s e x c e p c i o n e s d e «inexistencia de la unión marital de hecho»; «legitimación en la causa para, demandar»; 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 4 - 0 0 1 3 8 - 0 1 «no comprender la demanda todas las personas que constituyen el Litis consorcio necesario»; «mala fe» y «fraudeprocesal». 4.

La sentencia de primer grado. C u m p l i d o e l trámite d e l p r o c e s o, e l 1 9 d e a b r i l d e 2 0 1 8, e l J u z g a d o T r e i n t a y D o s d e F a m i l i a d e e s t a c i u d a d, dictó f a l l o d e p r i m e r g r a d o d e n e g a n d o t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s. 5. L a sentencia impugnada. T r a m i t a d a l a s e g u n d a i n s t a n c i a, e n proveído e m i t i d o e n a u d i e n c i a d e l 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 8, e l ad quem resolvió c o n f i r m a r e l d e p r i m e r a i n s t a n c i a, c o n s u s t e n t o e n l a s s i g u i e n t e s p r e m i s a s: ( i ) Identificó c o m o p r o b l e m a s jurídicos a r e s o l v e r l o s s i g u i e n t e s: a ) d e t e r m i n a r s i l a j u e z a quo valoró d e b i d a m e n t e y e n s u t o t a l i d a d l a s p r u e b a s p a r a a c r e d i t a r l a unión m a r i t a l d e h e c h o s o l i c i t a d a e n l a d e m a n d a; y, b ) d e f i n i r s i h u b o u n a d e c u a d o análisis d e l a p r u e b a t e s t i m o n i a l r e c a u d a d a e n l a p r i m e r a i n s t a n c i a. ( i i ) P a r a d e s a r r o l l a r e l p r i m e r o d e l o s o b j e t i v o s m e n c i o n a d o s señaló, c o n f o r m e a l a pretensión i m p u g n a t i c i a, q u e l o s d o c u m e n t o s s o b r e l o s q u e recaería s u valoración e n s e g u n d a i n s t a n c i a, e r a n: a ) l a autorización d a d a p o r l a d e m a n d a n t e p a r a r e a l i z a r u n p r o c e d i m i e n t o odontológico a l señor J a i m e Rodríguez D u a r t e; b ) l a 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 4 - 0 0 1 3 8 - 0 1 certificación d e l a S o c i e d a d d e E n f e r m e r a s P r o f e s i o n a l e s - S E P -; c ) l o s r e c i b o s d e g a s t o s s u f r a g a d o s p o r l a a c t o r a; y, d ) l a c a r t a e m a n a d a d e q u i e n s e suscribió c o m o «Ernesto» e n e l q u e l e i n f o r m a b a a l a d e m a n d a n t e l a o c u r r e n c i a d e l a t e n t a d o s u f r i d o p o r e l señor Rodríguez D u a r t e. E n l i s t a d o s l o s d o c u m e n t o s r e f e r i d o s, e l ad quem consideró q u e e n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o, l a j u e z valoró a d e c u a d a m e n t e l a p r u e b a d o c u m e n t a l, e n t r e l a s q u e s e e n c o n t r a b a l a h i s t o r i a clínica d e l señor J a i m e Rodríguez D u a r t e y d e l a q u e e m a n a b a q u e éste sí tenía c o n t a c t o c o n f a m i l i a r e s, c u y a e x i s t e n c i a había n e g a d o l a p r o m o t o r a. i F r e n t e a l d o c u m e n t o e o n t e n t i v o d e l a «autorización para la realización de procedimiento odontológico» concluyó q u e, s i b i e n n o s e h i z o mención e x p r e s a e n l a p r o v i e n c i a a p e l a d a, l o c i e r t o e r a q u e e l m i s m o s e e n c o n t r a b a s u s c r i t o y d i l i g e n c i a d o p o r l a m i s m a a c c i o n a n t e, l u e g o p o c o p o d e r d e m o s t r a t i v o podía otorgársele.

D e l c e r t i f i c a d o p r o v e n i e n t e d e l a S o c i e d a d d e E n f e r m e r a s P r o f e s i o n a l e s - S E P -, d e l q u e s e d e s p r e n d e l a c o m p r a d e i n s u m e s médicos d e l p a c i e n t e a c a r g o d e l a d e m a n d a n t e, e n n a d a c o n t r i b u y e p a r a d e r i v a r d e allí, e l h e c h o f u n d a n t e d e l a pretensión d e c l a r a t i v a d e e x i s t e n c i a d e unión m a r i t a l d e h e c h o, p u e s d i c h a s e r o g a c i o n e s p u d i e r o n o b e d e c e r, p o r e j e m p l o, a u n a c t o d e «socorro y ayuda», más c u a n d o a n t e o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l, l a m i s m a d e m a n d a n t e T e r e s a d e Jesús R a m o s P a r d o, declaró b a j o l a g r a v e d a d d e j u r a m e n t o, q u e l a a s i s t e n c i a y a p o y o b r i n d a d o s 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 4 - 0 0 1 3 8 - 0 1 p o r e l l a a l señor Rodríguez D u a r t e, había s i d o e n c a l i d a d d e «amiga», l o q u e d i s t a m u c h o d e l a relación d e p a r e j a n e c e s a r i a p a r a c r e a r e l vínculo l e g a l d e n o m i n a d o «unión marital».

F i n a l m e n t e, d e l o s demás d o c u m e n t o s, t a l e s c o m o l o s r e c i b o s d e a l g u n o s g a s t o s s u f r a g a d o s p o r l a a c c i o n a n t e y e l m e n s a j e r e c i b i d o d e q u i e n d i j o s e r «Ernesto» p a r a i n f o r m a r l a o c u r r e n c i a d e l a t e n t a d o, p o c o o n a d a a p o r t a b a n p a r a d e r i v a r e l t r a t o m a r i t a l n e c e s a r i o p a r a e l éxito d e l a pretensión e l e v a d a a n t e l a jurisdicción. ( i i i ) E n relación c o n l a valoración d e l a p r u e b a t e s t i m o n i a l señalada e n l a apelación, memoró q u e: a ) R o s a E l e n a Niño B a r r e t o, q u i e n t r a b a j a e n e l e d i f i c i o d o n d e p r e s u n t a m e n t e s e d i o l a c o n v i v e n c i a, declaró q u e deducía l a unión m a r i t a l p o r q u e l o s veía j u n t o s e n l a s mañanas y a l m e d i o día; p e r o, a u n q u e d i j o q u e conocía a l a p a r e j a d e s d e hacía m a s d e q u i n c e años, llamó l a atención d e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o q u e l a d e c l a r a n t e d e s c o n o c i e r a e l a p e l l i d o d e l señor J a i m e, y p o r e s a vía, s u d i c h o n o ofreció l a c r e d i b i l i d a d r e q u e r i d a. b ) D e l t e s t i g o F e l i c i a n o B a r r i o s memoró q u e sólo d i j o q u e conoció a l a p a r e j a e n 1 9 7 8, l u e g o p o c o o n a d a a p o r t a p a r a l a demostración d e l o s h e c h o s n e c e s a r i o s p a r a l a d e c l a r a t o r i a d e unión m a r i t a l d u r a n t e e l p e r i o d o d e s c r i t o e n l a d e m a n d a. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 4 - 0 0 1 3 8 - 0 1 c ) R a f a e l Gómez V a r g a s q u i e n ¡aseguró h a b e r f r e c u e n t a d o e l a p a r t a m e n t o d e l a a c t o r a, n o indicó f e c h a s c l a r a s e n l a s q u e l o h i z o, n i l o o b s e r v a d o s o b r e l a v i d a doméstica d e e l l o s, n i t r a t o m a r i t a l a l g u n o. Además, d i j o q u e n o f u e c e r c a n o a l a p a r e j a p u e s e l t r a t o f u e d i s t a n t e, p o r l o q u e t a m p o c o p u e d e d e d u c i r s e d e s u - d i c h o, l a p r u e b a d e l a unión m a r i t a l p r e t e n d i d a. d ) Y, R a f a e l Hernández, compañero d e t r a b a j o, s o s t u v o q u e J a i m e Rodríguez D u a r t e l e h a b i a p r e s e n t a d o a l a p r o m o t o r a d e l a acción e n e l año 1 9 8 4 c o m o «su preferida», s i n q u e c o n o c i e r a t r a t o n i d i e r a c u e n t a d e u n a c o m u n i d a d d e v i d a. ( i v ) Concluyó p o r e s a s e n d a e l s e n t e n c i a d o r c o l e g i a d o q u e, a n a l i z a d a s l a s p r u e b a s e n s u c o n j u n t o, l o s t e s t i g o s d a b a n e u e n t a d e l a relación d e l a p a r e j a e n f e c h a s a n t e r i o r e s a l a i n f o r m a d a e n l a d e m a n d a c o m o d e i n i c i o d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o. Además, d e s u s d e c l a r a c i o n e s podría d e s p r e n d e r s e a l o m e n o s q u e l a relación e n t r e l a a c t o r a y e l señor J a i m e Rodríguez D u a r t e podría d a r s e e n e l m a r c o d e u n a a m i s t a d o n o v i a z g o, p e r o n o d e u n a c o m u n i d a d d e v i d a. N i n g u n o d e l o s d e c l a r a n t e s d i o c u e n t a d e u n a f e e h a d e i n i c i o, n i t a m p o c o f u e r o n c l a r o s e n relación c o n l o o c u r r i d o después d e l a t e n t a d o s u f r i d o p o r e l señor J a i m e Rodríguez D u a r t e, s i e n d o q u e, e l c o n o c i m i e n t o q u e d i j e r o n t e n e r s o b r e d i c h o a c o n t e c i m i e n t o, emanó d e l a m i s m a d e m a n d a n t e. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 4 - 0 0 1 3 8 - 0 1 ( v ) P o r t a n t o, d e l o s m e d i o s d e convicción a l l e g a d o s, a d u j o q u e n o s e demostró e l «affectio mañtalis», máxime q u e, a n t e o t r a a u t o r i d a d, l a m i s m a d e m a n d a n t e admitió q u e l a relación q u e l o s unía e r a d e a m i s t a d. 6.

L a demanda de casación S e f o r m u l a n d o s c a r g o s, a m b o s p o r l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l C. G. P. E n e l p r i m e r o s e c i t a c o m o n o r m a s u s t a n c i a l d e s c o n o c i d a e l artículo 1° d e l a l e y 5 4 d e 1 9 9 0; e n e l s e g u n d o s e o m i t e señalar n o r m a s u s t a n c i a l e s p e c i a l, e n t a n t o s e r e f i e r e, d e m a n e r a genérica a l a c i t a d a l e y. I I. CONSIDERACIONES 1.

Fundamentación de la demanda de casación. E n v i r t u d d e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e e s t e m e d i o i m p u g n a t i v o y l a f i n a l i d a d d e l m i s m o, e l l e g i s l a d o r h a i m p u e s t o e x i g e n t e s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a l a a d e c u a d a estructuración d e l a d e m a n d a. L a fundamentación técnica d e l a s c a u s a l e s a u t o r i z a d a s p a r a c i m e n t a r e l «recurso de casación», e x i g e d e m o s t r a r l o s d i s l a t e s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, q u e p u d i e r o n h a b e r c o m p r o m e t i d o l a l e g a l i d a d d e l a decisión c u e s t i o n a d a, t a n t o e n l a aplicación d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l ( y e r r o s in judicando), c o m o l a s r e l a t i v a s a l d e r e c h o p r o c e s a l ( e r r o r e s in procedendo). 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 4 - 0 0 1 3 8 - 0 1 E n e s e c o n t e x t o, e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o h a f i j a d o l o s r e q u i s i t o s p a r a l a a d e c u a d a sustentación d e l a «demanda de casación», d e n t r o d e l o s c u a l e s s e h a l l a n l o s s i g u i e n t e s: L a formulación p o r s e p a r a d o d e l o s r e s p e c t i v o s c a r g o s, c o n l a especificación d e f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación. E n c a s o d e p l a n t e a r s e l a infracción d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l r e g u l a t o r i a s d e l a s u n t o m a t e r i a d e l l i t i g i o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s jurídicos (vía d i r e c t a ), o y e r r o s fácticos o d e d e r e c h o ( s e n d a i n d i r e c t a ), y a s e a p o r aplicación i n d e b i d a o p o r l a preterición d e l a s m i s m a s, e s i n d i s p e n s a b l e i n c l u i r l a disposición l e g a l q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, h a y a s i d o i n f r i n g i d a, s i n q u e s e r e q u i e r a i n t e g r a r u n a proposición jurídica c o m p l e t a. C u a n d o s e p l a n t e a l a violación i n d i r e c t a, q u e c o m p r e n d e l o s s u p u e s t o s d e l a c a u s a l s e g u n d a c o n s a g r a d a e n e l p r e c e p t o 3 3 6 ihídem, p o r e r r o r e s d e h e c h o y d e d e r e c h o, n o e s a d m i s i b l e r e f e r i r s e a a s p e c t o s fácticos n o d e b a t i d o s e n l a s i n s t a n c i a s. Tratándose d e «error de derecho», s e e x i g e señalar l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s c o n s i d e r a d a s t r a n s g r e d i d a s y u n a explicación s u c i n t a d e l a m a n e r a e n q u e l o f u e r o n. E n e l e v e n t o d e i n v o c a r s e «error de hecho», deberá 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 4 - 0 0 1 3 8 - 0 1 m a n i f e s t a r s e e n qué c o n s i s t e y cuáles s o n e n c o n c r e t o l a s p r u e b a s o p i e z a s p r o c e s a l e s s o b r e l a s q u e recayó e l y e r r o e n l a a c t i v i d a d d e apreciación d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l. A f i n d e p r o b a r e l d e s a c i e r t o fáctico, habrá d e e v i d e n c i a r s e q u e r e s p e c t o d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l p r o c e s o, s u contestación o l o s m e d i o s d e p r u e b a, h u b o pretermisión o suposición t o t a l o p a r c i a l d e t a l e s e l e m e n t o s d e j u i c i o, o alte*ración d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, y a p o r adición o c e r c e n a m i e n t o d e e x p r e s i o n e s o f r a s e s, o tergiversación a r b i t r a r i a o ilógica d e l r e s p e c t i v o t e x t o. I g u a l m e n t e, s e d e b e e s p e c i f i c a r l o i n f e r i d o p o r e l j u z g a d o r d e l c o r i e s p o n d i e n t e m e d i o d e convicción y señalar e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l m i s m o, p a r a d e e s a m a n e r a r e v e l a r o e x t e r i o r i z a r e n qué consistió l a alteración d e l a p r u e b a. E n e l e v e n t o d e f u n d a r s e l a crítica e n l a preterición u omisión d e a p r e c i a r p r o b a n z a s i n c o r p o r a d a s a l p r o c e s o, s e r e q u i e r e i d e n t i f i c a r c a d a u n a d e e l l a s, así c o m o s u t e x t o e n a q u e l l o q u e g u a r d e relación c o n l o s h e c h o s r e f e r i d o s c o m o n o a c r e d i t a d o s e n e l f a l l o i m p u g n a d o y q u e t e n g a n i n c i d e n c i a e n l a decisión a d o p t a d a. C o n r e s p e c t o a l y e r r o fáctico, e s t a C o r t e h a r e i t e r a d o q u e «( ) 'atañe a la prueba como elemento material del proceso, por creer el sentenciador que existe cuando falta, o que falta cuando existe, y debido a ella da por probado o no probado el hecho' (LXXVIII, p. 313), es decir, acontece 'a) cuando se da por existente en el proceso una prueba que en él no existe realmente; b) cuando se omite analizar o 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 4 - 0 0 1 3 8 - 0 1 apreciar la que en verdad sí existe en los autos; y, c) cuando se valora la prueba que sí existe, pero se altera sin embargo su contenido atribuyéndole una inteligencia contraria por entero a la real, bien sea por adición o por cercenamiento' (cas. civ. sentencia 034 de 10 de agosto de 1999, exp.

No. 4979); siendo tal su notoriedad y gravedad, 'cuando su sólo planteamiento haga brotar que el criterio del sentenciador fue totalmente desenfocado, que está por completo divorciado de la más elemental sindéresis; si se quiere, que repugna al buen juicio', lo cual ocurre en aquellos casos en que 'el follador está convicto de contraevidencia' (cas. civ. sentencias de 11 de julio de 1990 y 24 de enero de 1992), 'cuando el sentenciador se estrelló violentamente contra la lógica o el buen sentido común, evento en el cual no es nada razonable ni conveniente persistir tozudamente en el mantenimiento de la decisión so pretexto de aquella autonomía' (CCXXXI, pág.644), o en otros términos, 'que a simple vista se imponga a la mente, sin mayor esfuerzo ni raciocinio, o en otros términos, de tal magnitud, que resulte contrario a la evidencia del proceso ( )' (G.J. Tomo LXXVII, pág. 972)' (cas. civ. sentencias 006 de 12 de febrero de 1998, expediente 4730; 080 de 18 de septiembre de 1998, exp. 5058) ( )".»(CSJ, s e, 9 m a r. 2 0 1 2, r e i t e r a d a e n C S J - S C, 1 6, m a y. 2 0 1 3 ).

Y e n C S J, S C - 2, j u l. 2 0 1 0, insistió e n q u e «( ) 'el error de hecho se estructura cuando el juicio probatorio del sentenciador es arbitrario o cuando la única ponderación y conclusión que tolera y acepta la apreciación de las pruebas sea la sustitutiva que proclama el recurrente', ya que si la inferencia a la que hubiera llegado, '( ) luego de examinar críticamente el acervo probatorio se halla dentro del terreno de la lógica y lo razonable, en oposición a la que del mismo estudio extrae y propone el censor en el cargo, no se genera el yerro de facto con las características de evidente y manifiesto, por cuanto en dicha situación no hay absoluta certeza del desatino cometido' (casación de 27 de mayo de 2005, exp. 2005-00472)». 1 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 4 - 0 0 1 3 8 - 0 1 E l c a s a c i o n i s t a t i e n e también l a c a r g a d e e v i d e n c i a r l a t r a s c e n d e n c i a d e l d i s l a t e e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, p a r a l o c u a l, d e m o s t r a d a a l g u n a d e l a s m o d a l i d a d e s d e e r r o r e s a d u c i d o s c o m o s u s t e n t o d e l o s r e p r o c h e s, d e b e p r o c e d e r a e x p l i c a r p o r qué l a decisión habría d e s e r d i s t i n t a a l a c u e s t i o n a d a, además d e f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e l a p a r t e q u e l a i m p u g n a. 2.

Estudio de la demanda de casación. 2.1 Primer cargo. 2.1.1. Su formulación Está f u n d a d o e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d e n u n c i a n d o l a violación d i r e c t a d e l artículo 1° d e l a l e y 5 4 d e 1 9 9 0. L a sustentación y d e s a r r o l l o d e l a c e n s u r a f u e p l a n t e a d a c o n l a s s i g u i e n t e s p r e m i s a s: ( i ) S o p o r t a l a acusación p o r i n d e b i d a valoración d e l a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s, l a s c u a l e s f u e r o n e n l i s t a d a s p o r l a r e c u r r e n t e p a r a a f i r m a r s o b r e l a s m i s m a s q u e r e s u l t a b a «imposible» n e g a r s u c o n t e n i d o, s i e n d o q u e «no fueron sopesadas ni tenidas en cuenta».

( i i ) Señaló q u e también h u b o «diferencias entre lo manifestado por los testigos en cuanto al conocimiento de los hechos presenciados por los deponentes en los testimonios rendidos, conforme a los principios de derecho probatorio, en lo concerniente a la sana 1 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 4 - 0 0 1 3 8 - 0 1 crítica y en relación a las personas citadas otorgando un giro diferente al manifestado por éstos» a l p u n t o q u e, s e d i j o d e l t e s t i m o n i o d e R o s a E l e n a Niño «que trabajaba de siete a nueve de la mañana, cuando lo manifestado por ella era, que entraba a trabajar de seis de la mañana a cuatro de la tarde».

( i i i ) Concluyó q u e e n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a «se desconocieron las pruebas documentales obrantes en el proceso en la Historia Clínica Cuaderno 2 y en el Cuaderno 1 y señaladas con exactitud en la audiencia, los testimonios recepcionados en parte que constituyen plena prueba en relación con los hechos y pretensiones de la demanda en cuento a la permanencia y exclusividad, singularidad, ayuda y socorro mutuo». 2.1.2 Examen del cargo.

A l a n a l i z a r s u c o n t e n i d o t o t a l, s e a d v i e r t e n f a l e n c i a s d e o r d e n técnico y f o r m a l q u e d e t e r m i n a n s u inadmisión, p o r q u e i m p i d e n a l a C o r t e a b o r d a r e l e x a m e n d e f o n d o d e l a c e n s u r a, e n razón d e l a e s t r i c t a limitación d e s u c o m p e t e n c i a e n e l ámbito p r o p i o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. E n t o r n o a l a s e x i g e n c i a s q u e d e b e c u m p l i r e l a t a q u e f o r m u l a d o p o r e s a vía, l a C o r t e recordó: «En lo tocante con la demostración de los errores de hecho que se atribuyan al sentenciador de instancia, la Corporación igualmente ha predicado que esta 'carga ( ) no se reduce a exponer una inconformidad con las conclusiones a las que arribó el juzgador en el plano de los hechos, o que pueda tenerse por satisfecha a partir de aludir simplemente a los medios de prueba. 1 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 4 - 0 0 1 3 8 - 0 1 o de transcribir, sin más, pasajes de los mismos, sino que lo obliga a 'poner de presente, por un lado, lo que dice, o dejó de decir, la sentencia respecto del medio probatorio, y por el otro, el texto concreto del medio, y establecido el paralelo, denotar que existe disparidad o divergencia entre ambos y que esa disparidad es evidente'.

(..•).'4 A l analizar e l c o n t e n i d o t o t a l d e l c a r g o, s e a d v i e r t e n l a s c i t a d a s f a l e n c i a s e n l a exposición a r g u m e n t a t i v a q u e l o t o r n a n i n e p t o p a r a s e r a d m i t i d o p u e s l a r e c u r r e n t e n o explicó e n qué consistió e l e r r o r, limitándose a e n l i s t a r l a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s y h a c e r r e f e r e n c i a g e n e r a l a l o s o t r o s m e d i o s d e persuasión q u e f u e r o n p r a c t i c a d o s e n l a s i n s t a n c i a s. P o r l o demás, e n e s t e c a r g o n o h i z o s i q u i e r a mención s o b r e s u t r a s c e n d e n c i a, l o q u e d e s u y o e v i d e n c i a l a f a l e n c i a e n l a técnica q u e l e e s p r o p i a. I n c l u s o, l a n o r m a s u s t a n c i a l e n l a q u e apoyó l a c e n s u r a, p a r a e s t e específico c a s o, c a r e c e d e d i c h a e s t i r p e, p u e s s e l i m i t a a d e f i n i r u n fenómeno jurídico, l o s s u j e t o s q u e l o c o n f o r m a n y n o o t o r g a n i n g u n a c o n s e c u e n c i a jurídica.

S o b r e l a m i s m a, l a S a l a h a señalado q u e: De lo anterior se sigue que la demanda no citó disposición sustancial alguna, porque se limitó a referir genéricamente el texto normativo completo de la ley 54 de 1990, para elegir el primero de sus artículos, que de cara a este caso, no opera como 1 C S J S C 3 5 2 6 - 2 0 1 7. 1 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 4 - 0 0 1 3 8 - 0 1 mandato de la mencionada estirpe, pues por el contrario la Corte ha dado pasos en sentido de excluirlo como precepto de tal categoría al decir que "el artículo 1" d e la ley 54 d e 1 9 9 0 ( ) no es idóneo para fundar sobre él la acusación de la sentencia recurrida por la causal primera de casación, precisamente por no tratarse de un precepto de carácter sustancial." porque "se trata, de un precepto meramente deflnitorio del fenómeno jurídico allí previsto y de los sujetos que lo estructuran" (auto de 24 de junio de 1997, Exp.

No. 6612, reiterado en auto de 10 de marzo de 2004, Exp. No. 332-01" ( c r i t e r i o también s o s t e n i d o e n a u t o s C S J A C, 2 8 f e b. 2 0 0 5, r a d. 2 0 0 1 - 6 7 0, r e i t e r a d o e n A C 2 2. s e p. 2 0 1 4. R a d. 2 0 1 0 - 0 0 5 5 1 - 0 1 y A C 2 5 3 4 - 2 0 1 7 ). ( n e g r i l l a i n t e n c i o n a l ) E n c o n s e c u e n c i a, e l c a r g o n o c u m p l e c o n l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a s e r a d m i t i d o. 2.1.3.

Conclusión. L a s c o m e n t a d a s f a l e n c i a s p o r s u g r a v e d a d y l a i m p o s i b i l i d a d l e g a l d e s e r s a n e a d a s, i g n o r a d a s o s u p l i d a s p o r l a C o r t e, i m p l i c a n e l r e c h a z o d e l c a r g o, d e b i d o a l a e v i d e n t e f a l t a d e satisfacción d e l o s r e q u i s i t o s mínimos d e o r d e n técnico p a r a s e r a d m i t i d o. 2.2.

Segundo cargo. 2.2.1. Su formulación. S e i n v o c a l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 1 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 4 - 0 0 1 3 8 - 0 1 C o m o s u s t e n t o d e e s t a acusación, l a r e c u r r e n t e e n l i s t a n u e v a m e n t e p r u e b a s d o c u m e n t a l e s a d o s a d a s a l e x p e d i e n t e, p a r a d e c i r q u e «no fueron tenidas en cuenta al tenor del Artículo 336 del C.G.P.» a d u c i e n d o violación d e l a l e y s u s t a n c i a l, l e y 5 4 d e 1 9 9 0. 2.2.2.

Examen del cargo. E n e s t a c e n s u r a también s e h a l l a n i n s a l v a b l e s f a l e n c i a s q u e i m p i d e n s u admisión, p u e s omitió señalar l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s d e s c o n o c i d a s p o r e l ad quem, l a s c u a l e s, según l o h a d e t e r m i n a d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a C o r t e, s o n aquéllas q u e «'en razón de una situación fáctica concreta, declaran, crean, modifican o extinguen relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación ', por lo que no ostentan esa naturaleza las que se 'limitan a definir fenómenos jurídicos o a describir los elementos de éstos o a hacer enumeraciones o enunciaciones, como tampoco las tienen las disposiciones ordenativas o reguladoras de la actividad in procedendo'^».

E n e f e c t o, a p e s a r d e q u e denunció a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l d e h a b e r i n c u r r i d o e n d e s c o n o c i m i e n t o d e n o r m a s d e d i c h a e s t i r p e, l a i m p u g n a n t e omitió íntegramente señalar a l g u n a d e e s a n a t u r a l e z a, d e j a n d o a l a C o r t e, p o r t a n t o, s i n p o s i b i l i d a d d e v e r i f i c a r s i e n r e a l i d a d s e p r o d u j o o n o l a conculcación d e a l g u n a disposición d e carácter s u s t a n c i a l. E n t a l e s c o n d i c i o n e s, f r e n t e a l a desatención d e l señalado y p e r e n t o r i o r e q u i s i t o, l a S a l a s e c o n s i d e r a 2 C S J A C 2 1 8 8 - 2 0 1 7 1 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 4 - 0 0 1 3 8 - 0 1 r e l e v a d a d e d e v e l a r o t r a s f a l e n c i a s, p u e s e s a s o l a i n o b s e r v a n c i a, e s d e c i r, l a t o t a l a u s e n c i a d e señalamiento d e n o r m a s u s t a n c i a l, r e s u l t a s u f i c i e n t e p a r a c o n s i d e r a r inidóneo e l e s c r i t o i m p u g n a t i c i o. E n p r o v i d e n c i a C S J A C 2 3 n o v. 2 0 0 5, R a d. 1 9 9 9 - 0 3 5 3 1 - 0 1 enfatizó: «'[Ejs deber del impugnante precisar las normas sustanciales violadas, cualquiera que sea la vía que haga escogido para perfilar su acusación; la directa o la indirecta, sin que, tratándose de esta última, pueda excusarse su señalamiento a pretexto de la demostración de los errores de apreciación probatoria que se le endilgan al fallo, o de la determinación de las normas probatorias supuestamente quebrantadas -cuando se predique la comisión de un yerro de derecho-, pues si a esto último se limitare el recurrente, omitiendo la mencionada exigencia, quedaría trunca la acusación, en la medida en que no podría la Corte, al analizar el cargo, establecer oficiosamente cuáles disposiciones materiales habrían sido quebrantadas a consecuencia de los yerros que se hubieren acreditado' ( ), exigencia que se explica por ser '..da demanda de casación, mutatis mutandis, la carta de navegación con arreglo a la cual la Corte adelantará el escrutinio de las censuras enrostradas, todo como corolario del conocido principio dispositivo, el que campea con fuerza en este recurso extraordinario'».

A h o r a b i e n, l a genérica mención q u e e n l a c e n s u r a s e h a c e d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 n o s u p l e l o r e c l a m a d o p o r e l l e g i s l a d o r, t o d a v e z q u e, l o h a señalado l a C o r t e, n o s o n d e r e c i b o 1 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 4 - 0 0 1 3 8 - 0 1 ( ) las indicaciones genéricas o de cuerpos normativos en la sustentación de los cargos con soporte en la causal i " en tanto 'es ineludible para el recurrente, tratándose de la causal primera de casación, individualizar las normas de derecho sustancial que estime violadas (artículo 374, ibídem), pues de otra manera resultaría imposible el análisis del cargo propuesto, de donde no puede ser de recibo acusaciones genéricas referidas a determinados cuerpos normativos (código, ley, etc.), o a ciertos institutos, como la cosa juzgada o la reivindicación, porque, repítase, dada la naturaleza de extraordinario del recurso y su carácter dispositivo, la Corte no puede suplir ni ignorar ninguna falencia" ( C S J A C d e 2 2 d e a g o s. d e 2 0 1 1, R a d. 2 0 0 7 - 0 0 0 5 5 ).

E n c o n s e c u e n c i a, e s a mención g l o b a l n o s u p l e l a obligación d e l o r d e n f o r m a l d e señalar u n a n o r m a d e carácter s u s t a n c i a l, p a r a q u e l a c e n s u r a r e p r o c h a d a p u e d a s e r a d m i t i d a. 2.2.3. Conclusión. P o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s, e s t e c a r g o s e inadmitirá p o r n o o b s e r v a r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s c o n t e m p l a d o s e n e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 3.

Mención genérica de otros cargos. A l f i n a l d e l o s c u e s t i o n a m i e n t o s y a e s t u d i a d o s, n a r r a q u e «La sentencia no está en consonancia con los hechos ni con las pretensiones de la demanda ni con las contestaciones a los oficios decretados por el Juzgado Trece de Familia, su decisión hizo más gravosa la situación de la accionante como apelante única».

N o 1 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 4 - 0 0 1 3 8 - 0 1 o b s t a n t e, d i c h a apreciación genérica y a b s t r a c t a, n o p u e d e t e n e r s e e n c u e n t a c o m o u n a acusación q u e d e b a s e r d e s a r r o l l a d a p o r e s t a S a l a, p u e s l a r e f e r i d a mención n o c u m p l e c o n l o s r e q u i s i t o s c o n t e m p l a d o s e n e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 4.

Conclusión fínal. L a s reseñadas i n c o r r e c c i o n e s f o r m a l e s d e l o s d o s c a r g o s p r o p u e s t o s e n l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r l a p a r t e c o n v o c a n t e y r e c u r r e n t e, i m p o n e n l a inadmisión d e l l i b e l o, c o n a p o y o e n e l n u m e r a l 1 artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 5.

Anotación adicional. D e o t r a p a r t e, n o e s p r o c e d e n t e s e l e c c i o n a r e l a s u n t o p a r a e v e n t u a l casación d e o f i c i o, p o r q u e n o s e e v i d e n c i a l a estructuración d e a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s c o n s a g r a d o s e n e l último i n c i s o artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l l a C o r t e «podrá casar la sentencia, aún de oficio, cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales.» I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, 1 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 4 - 0 0 1 3 8 - 0 1 R E S U E L V E PRIMERO. D E C L A R A R INADMISIBLE l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a a c t o r a T e r e s a d e Jesús R a m o s P a r d o, f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n a u d i e n c i a e l 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o d e unión m a r i t a l d e h e c h o i n c o a d o e n c o n t r a d e l o s h e r e d e r o s d e J a i m e Rodríguez D u a r t e.

SEGUNDO. D E V O L V E R E L E X P E D I E N T E a l T r i b u n a l d e o r i g e n, l o c u a l deberá h a c e r l a Secretaría. P r e s i d e n t e d e S a l a 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 4 - 0 0 1 v 3 8 - 0 1 2 0