T T - V O " República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l L U I S A L O N S O R I C O P U E R T A Mag is t rado ponente A C 2 6 7 7 - 2 0 1 9 Radicación n° 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 4 1 3 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e t r e s d e a b r i l d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., o c h o ( 8 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

L a S a l a p r o c e d e a d e c i d i r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a s d e m a n d a s p r e s e n t a d a s p o r L u z M y r i a m Rodríguez V e g a ( i n t e r v i n i e n t e e x c l u y e n t e ) y l o s h e r e d e r o s d e J a i m e D a r w i n g López S a y a s ( d e m a n d a d o s ), p a r a s u s t e n t a r l o s r e c u r s o s e x t r a o r d i n a r i o s d e easación q u e i n t e r p u s i e r o n f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 5 d e j u n i o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o p r o m o v i d o p o r K e l l y J o h a n n a B a r r e t o V i l l a d a. I. A N T E C E D E N T E S 1.

P r e t e n s i o n e s de l a d emanda. L a señora B a r r e t o V i l l a d a solicitó q u e s e d e c l a r a r a «la existencia de una unión marital de hecho» e n t r e e l l a y e l señor J a i m e Radicación n° 5 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 4 1 3 - 0 1 D a r w i n g López S a y a s, «con. vigencia desde el 28 de enero de 2008 hasta el 9 de julio de 2013», y q u e, además, «se reconozca la sociedad patrimonial surgida por la unión marital de hecho». 2.

S u s t e n t o fáetico. 2. 1. E n t r e l a a c t o r a y e l señor López S a y a s «se inicio (sic) una relación afectiva seria a mediados del mes de julio del año 2007, al punto que, de común acuerdo, decidieron formar un hogar en el que habria de proveerse lo necesario para cada uno de ellos y es así como el 28 de enero de 2008 optan por establecerse conjuntamente en una misma casa y continuar su vida juntos». 2. 2.

D u r a n t e «el transcurso de la unión entre Kelly Johanna y Jaime Darwing, éste siempre tuvo en cuenta que ella era su señora, razón por la cual la presentó como tal, y ante todas las personas conformaban una pareja ideal». 2. 3. L a a c t o r a «siempre se esforzó por ser una verdadera compañera para Jaime Darwing, ayudándolo a progresar y mejorar su situación económica y social, prodigándole las atenciones, el cuidado y el cariño, y así se mantuvo hasta la fecha de su deceso». 2. 4.

L o s compañeros c o n c i b i e r o n d e n t r o d e s u unión a l m e n o r «Darwing Andrés, sin embargo, no alcanzó a ser registrado por su padre pues para esos días se encontraba llevando a cabo trabajos en inmediaciones del municipio de Ocaña, Norte de Santander». 2. 5. P a r a l a época e n q u e c o n v i v i e r o n, l o s señores B a r r e t o V i l l a d a y López S a y a s e r a n s o l t e r o s. 2 Radicación n° 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 4 1 3 - 0 1 3.

Actuación p rocesa l. 3. 1. N o t i f i c a d o e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a a A n d r e a P a t r i c i a, R a q u e l A m i n t a, J a i m e A u r e l i o y M y r i a m E l i s a López Rodríguez, h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s d e J a i m e D a r w i n g López S a y a s, a q u e l l o s s e o p u s i e r o n a l a p r o s p e r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a a c t o r a y f o r m u l a r o n l a d e f e n s a d e «inexistencia de la unión marital de hecho por falta de los presupuestos normativos de comunidad de vida permanente y singular entre Kelly Johana (sic) Barreto y Jaime Darwing López ( )». 3. 2.

L o s r e s t a n t e s h e r e d e r o s d e l señor López S a y a s, r e p r e s e n t a d o s p o r c u r a d o r ad litem, no p r o p u s i e r o n e x c e p c i o n e s. 3. 3. L u z M y r i a m Rodríguez V e g a presentó intervención e x c l u y e n t e, s o l i c i t a n d o q u e s e r e c o n o c i e r a l a unión m a r i t a l d e h e c h o q u e, d e s d e e l 1 4 d e m a y o d e 1 9 8 1, existió e n t r e e l l a y e l o c c i s o J a i m e D a r w i n g López S a y a s, además d e q u e «se declare disuelta y en estado de liquidación la [consecuente] sociedad patrimonial», d a d o e l f a l l e c i m i e n t o d e e s t e último.

P a r a s o p o r t a r s u s súplicas, manifestó q u e s u c o n v i v e n c i a c o n e l señor López S a y a s f u e «permanente y singular», además d e p r o l o n g a d a e n e l t i e m p o, h a b i e n d o p r o c r e a d o d e n t r o d e e s a unión a c u a t r o h i j o s, y e s t a b l e c i d o c o n j u n t a m e n t e u n a e x i t o s a s o c i e d a d c o m e r c i a l d e d i c a d a a l a construcción d e o b r a s d e ingeniería c i v i l ( E s c o n t L t d a. ). 3 Radicación n° 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 4 1 3 - 0 1 Agregó q u e l a explotación d e l o b j e t o s o c i a l d e l a compañía l e imponía a s u compañero «constantes desplazamientos personales ( ) para ejecutar materialmente las obras y servicios contratados, aunque la ausencia ocasional no afectaba la unidad familiar y de pareja».

S i n e m b a r g o, e n u n o d e d i c h o s v i a j e s d e n e g o c i o s, s u compañero conoció a J a n e t h Ramírez, «con quien concibió un hijo producto de relaciones sexuales episódicas escondidas de la. compañera». Para s u p e r a r e s e e p i s o d i o d e i n f i d e l i d a d, l a i n t e r v i n i e n t e exigió a s u compañero t r a s l a d a r s u r e s i d e n c i a a l a c i u d a d d e Bogotá, l o c u a l h i c i e r o n a p a r t i r d e l m e s d e e n e r o d e 2 0 1 3, y h a s t a c u a n d o e l señor López S a y a s f a l l e c i e r a e n u n trágico a c c i d e n t e aéreo. 3. 4.

L a intervención f u e a c e p t a d a p o r a u t o d e 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4. E n t e r a d o s d e e s a decisión, l o s h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s d e l señor López S a y a s d e c i d i e r o n a l l a n a r s e a l a s s o l i c i t u d e s d e s u p r o g e n i t o r a, l a señora Rodríguez V e g a. A s u t u r n o, l a a c t o r a presentó oposición a l a s súplicas d e l a i n t e r v i n i e n t e, a l e g a n d o q u e l a c o n v i v e n c i a e n t r e l o s señores López S a y a s y Rodríguez V e g a cesó a m e d i a d o s d e l año 1 9 9 5. 4.

L a s e n t e n c i a de p r ime r grado. A g o t a d a s l a s e t a p a s p r o c e s a l e s p r e v i a s, e l J u z g a d o T e r c e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e B a r r a n c a b e r m e j a profirió f a l l o e l 1 3 d e j u l i o d e 2 0 1 7, d e c l a r a n d o: (i) l a «existencia de la 4 Radicación n° 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 4 1 3 - 0 1 unión marital de hecho entre los señores Luz Myriam Rodríguez Vega y Jaime Darwin López Sayas, durante el periodo comprendido entre el 14 de mayo de 1981 y el 27 de enero de 2008», además d e «la existencia de la sociedad patrimonial conformada» p o r l a a l u d i d a p a r e j a e n e l I l a p s o reseñado, y (ii) l a «existencia de la unión marital de hecho» y d e «la sociedad patrimonial de hecho» e n t r e l o s señores «Kelly \ Johanna Barreto Villada y Jaime Darwin López Sayas, durante el periodo comprendido entre el 28 de enero de 2008 y el 9 de julio de 2013».

L o s d e m a n d a d o s y l a i n t e r v i n i e n t e e x c l u y e n t e i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o d e apelación c o n t r a l a c o m e n t a d a decisión. 5. L a s e n t e n c i a impugnada. T r a m i t a d a l a s e g u n d a i n s t a n c i a, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d i c t a d a e n a u d i e n c i a d e 1 5 d e j u n i o d e 2 0 1 8, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a modificó p a r c i a l m e n t e l o r e s u e l t o p o r l a j u z g a d o r a d e p r i m e r g r a d o, p u n t u a l m e n t e l o a t i n e n t e a l o s e x t r e m o s t e m p o r a l e s d e l a s u n i o n e s m a r i t a l e s r e c o n o c i d a s, d e l a s i g u i e n t e f o r m a: (i) l a q u e existió e n t r e e l señor López S a y a s y l a i n t e r v i n i e n t e, s e h a b r i a d e s p l e g a d o a a p a r t i r «del 14 de mayo de 1981, hasta el mes de diciembre de 2010», y (ü) l a q u e s e configuró e n t r e l a a c t o r a y e l o c c i s o, «entre el mes de enero del año 2011 y hasta el 9 de julio de 2013».

L a s p r e m i s a s f u n d a n t e s d e e s a p r o v i d e n c i a p u e d e n s i n t e t i z a r s e a s i: 5 Radicación n° 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 4 1 3 - 0 1 (i) L o s t e s t i m o n i o s «en estos asuntos de familia tratan de defender las posiciones de cada uno de los litigantes, no obstante, vamos a obtener ( ) certeza sobre ese inicio de la relación de la unión marital a: partir del 2011, ¿por qué? Porque para el año 2010, ( ) en un documento manuscrito por el mismo Jaime Darwing López Sayas, informa ( ) que es su única voluntad que los bienes que le llegaren a quedar después de su fallecimiento sean exclusivamente para los hijos ( ) nacidos de la unión marital entre él y Luz Myriam, sin citar para nada a Luz Myriam».

(ii) E l t e s t i g o «Jorge Eduardo, hijo de Jaime Darwing López, llega para la navidad de 2010, comparte con lafaniilia de Luz Myriam, comparte con los hijos de Luz Myriam y Jaime Darwing, pero luego de que para inicios de 2011 vienen las visitas esporádicas de Jaime Darwing al hogar donde vive la señora Luz Myriam, él da cuenta que no aporta patrimonialmente, económicamente, con suficiencia a ese hoganc (iii) E l a l u d i d o d e p o n e n t e informó también q u e «quien atiende las necesidades es Luz Myriam, con venta de huevos, de algunas gallinas, que tiene a su disposición, y llama la atención de la Sala dicho testimonio porque comenta que en tres o cuatro ocasiones del tiempo que estuvo hasta mediados del 2011 acompañó a su padre y si bien no indica que haya sido testigo de que el señor Jaime Darwing haya cohabitado o haya pernoctado en el sitio de habitación de Kelly Johanna Barreto Villada, comenta que su papá no negó la existerícia de esa relación afectiva, amorosa, entre Kelly Johanna Barreto Villada y Jaime Darwing».

(iv) P o r e s a s r a z o n e s, r e s u l t a «muy plausible que el señor Jaime Darwing López Sayas, por el sentimiento de vergúenza, o por lo que se quisiera atribuir, no hubiese mantenido públicamente esa relación marital (sic) de hecho con Kelly Johanna Barreto Villada desde el 2011, situación que fue modificada para el año 2012, cuando ya deja 6 Radicación n° 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 4 1 3 - 0 1 constancia escrita de cómo quiere tratar a Kelly Johanna Barreto Villada de cara a la sociedad».

(v) E l 3 d e j u l i o d e 2 0 1 2 «viene entonces ese documento ( ) en el que, a través de una tarjeta de Almacenes Éxito se contrata un seguro de vida con el mismo grupo empresarial y se pone como beneficiaria del amparo, consistente en 24 mensualidades por $400.000, ' en favor de a quien denomina "cónyuge", y titula Kelly Johanna Barreto Villada».

P o r l o a n t e r i o r, n o e x i s t e n d u d a s q u e p a r a e s a f e c h a «Jaime Darwing López Sayas presenta a Kelly Johanna Barreto Villada, la entiende, la acepta, como su compañera permanente». \ (vi) La inclusión d e l a d e m a n d a n t e c o m o b e n e f i c i a r i a • d e l a l u d i d o s e g u r o d e v i d a n o e s u n a c t o m e n o r, s i n o q u e p e r m i t e c o l e g i r q u e l a relación e n t r e l a a c t o r a y e l a s e g u r a d o e x i s t i a d e t i e m p o atrás. P e r o, «¿Cómo fijar ese extremo inicial? Vienen entonces a colación varias situaciones, como es la declaración de Jorge Eduardo López, viene otra prueba especial, que es el traslado de doña Luz Myriam, el cierre de la casa de Luz Myriam en Barranca para trasladarse a Bogotá, ya posteriormente por la razón que sea vuelven, se van, etc., no existe la convicción en la Sala de que Kelly Johanna haya sido la mujer exclusiva, única, de Jaime Darwing desde el 2008, como lo declaró la juez de primera vara».

(vil) E n v i r t u d d e l o s h e c h o s q u e s e e x t r a e n d e l a s p r u e b a s a n t e s r e l a c i o n a d a s, s e l o g r a i n f i r m a r «no solo la (prueba documental] que ella adosó a su demanda, referida a una declaración juramentada extrajudicial en la Notaría Primera, sino que, adicionalmente, no oodemos compartir los extremos de su relación tal y como lo dijera la señora Juez Tercero Promiscuo de Familia de Barranca (sic)». 7 Radicación n° 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 4 1 3 - 0 1 (viü) S i n e m b a r g o, «hay ( ) otros documentos que dan cuenta de la existencia de esa relación, y es que el señor Jaime Darwing informa que su sitio de contacto, el lugar para el recibir correspondencia, es la misma dirección en donde reside Kelly Johanna».

A s i m i s m o, «en el reporte de semanas cotizadas también se registra como dirección de notificaciones la Carrera 36 A no. 35-90, domicilio referido por la demandante como el de la pareja; contrario sensu no vemos en ese reporte de semanas cotizadas ante Colpensiones que se anotara el domicilio que suministró existía en Barrancabermeja y donde está registrada la sociedad Escont Ltda., ni tampoco un domicilio en la ciudad de Bogotá».

(ix) P o r e s a m i s m a s e n d a, l o s señores K e l l y J o h a n n a B a r r e t o V i l l a d a y J a i m e D a r w i n g López S a y a s c e l e b r a r o n, c o m o c o m p r a d o r e s, u n c o n t r a t o «de venta de mejoras sobre terreno ajeno, falsa tradición» c o n G l o r i a D a m a r i s A r i z m e n d i Londoño, e n e l q u e s e p u e d e i d e n t i f i e a r, a través d e «los datos entregados en cuanto a domicilio, que la unión marital de hecho anunciada como estado civil [en la respectiva escritura pública] es la que en efecto tienen ellos dos, los compradores de la mejora».

(x) R e s u l t a p o s i b l e i n f e r i r, e n t o n c e s, «que para el año 2011 la relación empezaba a consolidarse, hasta que en definitivamente se materializa la convivencia sin lugar a duda alguna para el año 012, época en la que Jaime Darwing efectúa (sic) la copia del seguro de vida y entrega para datos de contacto el mismo lugar donde reside Kelly Johanna». i 6.

L a d e m a n d a de casación. C o n t r a l a p r o v i d e n c i a d e l t r i b u n a l l a d e m a n d a n t e, l o s h e r e d e r o s d e m a n d a d o s, y l a i n t e r v i n i e n t e ad excludendum, 8 Radicación n° 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 4 1 3 - 0 1 i n t e r p u s i e r o n o p o r t u n a m e n t e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, s i e n d o a d m i t i d o p o r a u t o d e 2 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8. 6. 1.

L a a c t o r a n o presentó t e m p e s t i v a m e n t e e l c o r r e s p o n d i e n t e l i b e l o s u s t e n t a t o r i o, p o r l o q u e s u c e n s u r a i s e declaró d e s i e r t a m e d i a n t e a u t o d e l 1 9 d e m a r z o d e 2 0 1 9. ' 6. 2. T a n t o l o s c o n v o c a d o s, c u a n t o l a señora Rodríguez V e g a, i n t e r p u s i e r o n e n f o r m a o p o r t u n a s u s d e m a n d a s d e: casación, e n u n c i a n d o e n c a d a c a s o u n único c a r g o, s o p o r t a d o, e n s u o r d e n, e n l a c a u s a l s e g u n d a y p r i m e r a d e l a r t i c u l o 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

Régimen de l r e cu r so ex t rao rd ina r io. E s a p r o p i a d o a d v e r t i r q u e l o s r e c u r s o s d e casación e n e s t u d i o s e f o r m u l a r o n e n v i g e n c i a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e m a n e r a q u e t o d o l o c o n c e r n i e n t e a l o s m i s m o s s e h a d e r e g i r p o r e s a n o r m a t i v a. 2.

Fundamentación de la d e m a n d a de casación. E n v i r t u d d e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e l c i t a d o m e d i o i m p u g n a t i v o y l a f i n a l i d a d d e e s t e, e l l e g i s l a d o r h a i m p u e s t o e x i g e n t e s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a l a a d e c u a d a estructuración d e l a d e m a n d a. 9 Radicación n° 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 4 1 3 - 0 1 L a fundamentación técnica d e l a s c a u s a l e s a u t o r i z a d a s p a r a c i m e n t a r e l r e c u r s o d e easación e x i g e d e m o s t r a r l o s d i s l a t e s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e habrían c o m p r o m e t i d o l a l e g a l i d a d d e l a decisión c u e s t i o n a d a, t a n t o e n l a aplicación d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l ( y e r r o s in indicando}, c o m o e n l a a c t i v i d a d p r o c e s a l c o n n a t u r a l a l j u i c i o ( e r r o r e s in procedendo).

E n e s e c o n t e x t o, e l a r t i c u l o 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o h a f i j a d o l o s r e q u i s i t o s p a r a l a a d e c u a d a sustentación d e l a d e m a n d a d e casación, d e n t r o d e l o s c u a l e s c a b e d e s t a c a r, p o r s u t r a s c e n d e n c i a p a r a e s t e trámite, l o s s i g u i e n t e s: (i) La formulación p o r s e p a r a d o d e l o s r e s p e c t i v o s c a r g o s, c o n l a especificación d e f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación. (ii) E n c a s o d e c e n s u r a r l a infracción d e n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l r e g u l a t o r i a s d e l a s u n t o m a t e r i a d e l l i t i g i o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s jurídicos ( v i a d i r e c t a ), o y e r r o s tácticos o d e d e r e c h o ( s e n d a i n d i r e c t a ), e s n e c e s a r i o i n c l u i r l a disposición l e g a l q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, h a y a s i d o i n f r i n g i d a, s i n q u e s e r e q u i e r a i n t e g r a r u n a proposición jurídica c o m p l e t a. (iii) C u a n d o s e a f i r m a q u e l a violación ocurrió p o r l a v i a i n d i r e c t a, p o r d e s a c i e r t o s d e h e c h o y d e d e r e c h o, e s d e c i r, l o s c o m p r e n d i d o s e n l o s s u p u e s t o s d e l a c a u s a l s e g u n d a d e l 1 0 Radicación n° 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 4 1 3 - 0 1 p r e c e p t o 3 3 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, n o e s a d m i s i b l e r e f e r i r s e a a s p e c t o s tácticos n o d e b a t i d o s e n l a s i n s t a n c i a s. (iv) E n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n e l «error de derecho», s e | e x i g e señalar l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s c o n s i d e r a d a s I t r a n s g r e d i d a s y u n a explicación s u c i n t a d e l a m a n e r a e n q u e I l o f u e r o n. A s u t u r n o, e n e l e v e n t o d e i n v o c a r s e u n «error de hecho», deberá m a n i f e s t a r s e e n qué c o n s i s t e y cuáles s o n e n c o n c r e t o l a s p r u e b a s o p i e z a s p r o c e s a l e s s o b r e l a s q u e recayó e l d e s a c i e r t o e n l a a c t i v i d a d d e apreciación d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l. (v) A f i n d e p r o b a r e l d e s a c i e r t o f a c t i c o, habrá d e e v i d e n c i a r s e q u e, r e s p e c t o d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l p r o c e s o, s u contestación o l o s m e d i o s d e p r u e b a, h u b o pretermisión o suposición t o t a l o p a r c i a l d e t a l e s e l e m e n t o s d e j u i c i o, o alteración d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, y a p o r adición o c e r c e n a m i e n t o d e e x p r e s i o n e s o f r a s e s, o tergiversación a r b i t r a r i a o ilógica d e l r e s p e c t i v o t e x t o. I g u a l m e n t e s e d e b e e s p e c i f i c a r l o i n f e r i d o p o r e l j u z g a d o r d e l r e s p e c t i v o m e d i o d e p r u e b a, y señalar s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, p a r a d e e s a m a n e r a r e v e l a r o e x t e r i o r i z a r e n qué consistió l a alteración d e l a p r u e b a (vi) E n e l e v e n t o d e f u n d a r s e l a c r i t i c a e n l a preterición u omisión d e a p r e c i a r p r u e b a s i n c o r p o r a d a s a l p l e n a r i o, s e r e q u i e r e i d e n t i f i c a r e l r e s p e c t i v o m e d i o d e convicción, a s i c o m o s u t e x t o e n a q u e l l o q u e g u a r d e relación c o n l o s h e c h o s 1 1 Radicación n° 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 4 1 3 - 0 1 r e f e r i d o s c o m o n o a c r e d i t a d o s e n e l f a l l o i m p u g n a d o, y q u e t e n g a n i n c i d e n c i a e n l a decisión a d o p t a d a.;

(vii) L o s c a r g o s p o r i n c o n g r u e n c i a d e l a s e n t e n c i a c o n l o s h e c h o s o l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, o c o n l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s p o r e l d e m a n d a d o o q u e e l j u e z h a d e b i d o r e c o n o c e r d e o f i c i o ( c a u s a l t e r c e r a ), y p o r trasgresión a l a prohibición d e l a reformatio in pejus ( c a u s a l c u a r t a ), n o p u e d e n g r a v i t a r a l r e d e d o r d e a p r e c i a c i o n e s p r o b a t o r i a s. (viii) E l c e n s o r t i e n e también l a c a r g a d e e v i d e n c i a r e l a l e a n c e d e l d i s l a t e e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, p a r a l o c u a l, d e m o s t r a d a a l g u n a d e l a s m o d a l i d a d e s d e e r r o r e s a d u c i d o s c o m o s u s t e n t o d e l o s r e p r o c h e s, d e b e p r o c e d e r a e x p l i e a r p o r qué l a decisión h a b r i a d e s e r d i s t i n t a a l a c u e s t i o n a d a, además d e f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e l c a s a c i o n i s t a. E n r e s u m e n, c o m o l o h a s o s t e n i d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación: «[PJara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos los requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida» ( C S J A C, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1 ). 1 2 Radicación n° 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 4 1 3 - 0 1 3.

E s t u d i o de la d e m a n d a de casación i n t e r p u e s t a por e l e x t r emo demandado. 3. 1. Formulación de l cargo único. Está f u n d a d o e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e n u n c i a n d o l a violación i n d i r e c t a «de la ley sustancial, como consecuencia de un error de hecho en la apreciación de las pruebas determinadas y en conjunto».

La sustentación d e l a c e n s u r a s e edificó s o b r e l a s s i g u i e n t e s p r e m i s a s: (i) E l ad quem interpretó e q u i v o c a d a m e n t e e l «testamento» q u e h a b r i a o t o r g a d o e l señor López S a y a s, p u e s a u n q u e a l l i n o s e relacionó a l a señora Rodríguez V e g a, e s e «manuscrito ( ) indica la prevalencia que él le da al núcleo familiar que ostenta con» a q u e l l a. (ii) E l t r i b u n a l coligió, «a través de suposiciones, que el señor López Sayas tenía sentimientos de vergüenza, para justificar que no hubiese mantenido públicamente la unión marital de hecho con Kelly Johana (sic) desde el año 2011».

(iii) E n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a s e a d u c e q u e «con la documental arrimada al proceso se contaba con los elementos probatorios con los que se debía confirmar parcialmente la sentencia, variando los extremos de la existencia de la unión marital de hecho», s i n p a r a r m i e n t e s e n q u e «los documentales (sic) indican la fecha de su expedición, [pero] no la fecha en que el señor López Sayas haya 1 3 Radicación n° 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 4 1 3 - 0 1 establecido dicho lugar como su domicilio», y q u e «las fechas que en ellos figuran son posteriores al 3 de julio de 2002 (compra de seguro de vida), y en algunos casos, posteriores al fallecimiento del señor López Sayas».

(iv) E n e l f a l l o i m p u g n a d o e x i s t e u n a contradicción «en cuanto a la fijación de los extremos de la unión marital entre Jaime Darwin y Kelly Johanna, porque concluye que la misma se consolidó para el 3 de julio de 2012, que no hay lugar a duda alguna, sin embargo, ingresa en el campo de la violación de la ley sustancial por vía indirecta, porque puso a decir al acervo probatorio lo que ésta no dice, por cuanto ninguno de los medios de prueba indican, con certeza y verdad, que la. unión marital haya iniciado a principios de 2011». 3.2.

E x a m e n del cargo. D a d o q u e l a s e g u n d a c a u s a l d e casación r e s i d e e n l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, e s n e e e s a r i o q u e e l r e c u r r e n t e, a l s u s t e n t a r s u e m b a t e p o r e s t a v i a, h a g a r e c a e r e l d i s l a t e d e l t r i b u n a l e n u n y e r r o, fáetico o d e d e r e c h o, d e l q u e s u r j a p a t e n t e l a trasgresión d e a l m e n o s u n a n o r m a q u e t e n g a e s e l i n a j e. A h o r a b i e n, c o m o l o t i e n e s e n t a d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a S a l a, «( ) una norma es de estirpe sustancial cuando contiene una prescripción enderezada a declarar, crear, modificar o extinguir relaciones jurídicas concretas" (G.J. CLI, pág.254) y por ende carecen de tal connotación "los preceptos materiales que se limitan a definir fenómenos jurídicos, o a precisar los elementos estructurales de los mismos, o los puramente enunciativos o enumerativos, o los procesales, entre ellos, los de disciplina probatoria" (auto 5 de agosto de 2009, exp. 1999 00453 01; 1 4 Radicación n° 5 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 4 1 3 - 0 1 reiterado el 12 de abril de 2011, exp. 11001-3103-026-2000- 24058-01)» ( C S J A C 4 5 9 1 - 2 0 1 8, 1 9 o c t. ).

A p l i c a n d o e s a s p r e m i s a s a l c a r g o a n a l i z a d o, r e f u l g e e l traspié d e l a c e n s u r a, p o r q u e e n s u e x t e n s o e s c r i t o, l o s q u e r e l l a d o s o b v i a r o n l a citación d e l a s d i s p o s i c i o n e s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e s t i m a b a n t r a s g r e d i d a s s. D e h e c h o, s e l i m i t a r o n a r e l a c i o n a r - d e t a l l a d a m e n t e - l o s y e r r o s e n l a valoración p r o b a t o r i a q u e e n d i l g a b a a l t r i b u n a l, p e r o s i n e s p e c i f i c a r qué r e g l a jurídica h a b i a s i d o q u e b r a n t a d a c o m o c o n s e c u e n c i a d e t a l e s d i s l a t e s. C o n s e c u e n t e c o n l o c i n t e r i o r, f u e r z a i n a d m i t i r e l c a r g o e n c o m e n t o, p o r q u e l a f a l t a d e invocación d e l o s p r e c e p t o s q u e r e c o n o c e n e l d e r e c h o s u b j e t i v o q u e s e d i c e m e n o s c a b a d o p o r e l f a l l o q u e s e i m p u g n a h a c e i n v i a b l e c u a l q u i e r consideración c r i t i c a r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d i c t a d a c o m o colofón d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a. S o b r e e l p a r t i c u l a r, l a j u r i s p r u d e n c i a h a s i d o i n s i s t e n t e e n q u e: «( ) es ineludible para el recurrente, cuando endilga al Tribunal la violación de la ley sustancial, señalar la norma o normas sustanciales que estima violadas, pues de omitir tal exigencia, quedaría trunca la acusación, en la medida en que no podría la Corte, al analizar el cargo propuesto, suplir las falencias en que incurra el casacionista en la formulación de los cargos y, establecer, oficiosamente, cuáles disposiciones materiales habrían sido quebrantadas a consecuencia de los yerros alegados", exigencia que se explica "por ser la demanda pieza fundamental en el recurso de extraordinario, que a manera de carta de navegación, sujeta a la Corte en su tarea de establecer si la sentencia acusada violó o no, la ley sustancial" (auto de 18 de julio 1 5 Radicación n " 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 4 1 3 - 0 1 de 2002, Exp. 0154-01)» ( C S J A C, 1 6 d i c. 2 0 0 4, r a d. 1 9 9 6 - 1 3 5 1 5 - 0 1 ).

C o n s i m i l a r orientación, más r e c i e n t e m e n t e s e reiteró q u e: «( ) el señalamiento de las norma de derecho sustancial transgredidas, alude a un requisito ineludible, por cuanto en la hipótesis de errores probatorios, nada se sacaría con verificar la existencia material de los medios de convicción en el proceso o con fijar su real contenido objetivo, o darles el alcance jurídico respectivo, si no se indica en dónde cabe el ejercicio de subsunción normativa; o si es pacífica una u otra cosa, cuál fue el precepto inaplicado, mal aplicado o indebidamente interpretado.

De ahí, su incumplimiento dejaría en el vacío el ataque, al decir de la Sala, en doctrina que mantiene vigencia, "( ) en la medida en que se privaría a la Corte, de un elemento necesario para hacer la confrontación con la sentencia acusada, no pudiéndose, ex officio, suplir las deficiencias u omisiones en que incurra el casacionista en la formulación de los cargos, merced al arraigado carácter dispositivo que estereotipa al recurso de casación" (CSJ.

Civil. Sentencia 145 de T de octubre de 2004, expediente 7736)» ( C S J A C 2 5 1 4 - 2 0 1 7, 2 4 a b r. ). 3. 3. Conclusión. L a d e m a n d a p r e s e n t a u n a t r a s c e n d e n t a l f a l e n c i a técnica, p o r q u e e l e x t r e m o d e m a n d a d o n o señaló cuál o cuáles n o r m a s s u s t a n c i a l e s habría t r a s g r e d i d o e l t r i b u n a l c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o s e r r o r e s fáeticos e s g r i m i d o s, d e f i c i e n c i a d e t a l c a l a d o q u e, p o r s i s o l a, i m p i d e a l a C o r t e d e s a r r o l l a r s u función c o m o t r i b u n a l d e casación. 4.

E s t u d i o de la d e m a n d a de casación in t e rpues t a por la i n t e r v in i en t e e xc l uyen te. 1 6 Radicación n° 5 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 4 1 3 - 0 1 4. 1. Formulación de l cargo único. S e fincó e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l a r t i c u l o 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e n u n c i a n d o l a violación d i r e c t a d e «los artículos 1, 2 y 9 de la Ley 54 de 1990».

L a argumentación d e l a i m p u g n a n t e p u e d e c o m p e n d i a r s e a s i: (i) La unión m a r i t a l d e h e c h o «no tiene vida, no nace, sino en cuanto que se exprese a través de hechos reveladores, como la cohabitación bajo el mismo techo, el compartir, el ayudarse y socorrerse mutuamente y enferma permanente, estable y continua, en un proyecto de vida.

De allí que se excluyan las relaciones pasajeras, esporádicas, fugaces». (ii) P a r a d e r r u i r e s a característica ( l a s i n g u l a r i d a d ), «la relación de pareja que se alegue, debe ser de la misma especie, de similar naturaleza, de las mismas características de que trata la Ley 54 de 1990», y e n v e r d a d «en el caso presente, la prueba testimonial muestra con generosidad la convivencia, la unidad, la singularidad y duración que rodearon la vida en común de la señora Luz Myriam Rodríguez Vega con el señor Jaime Darwing López Sayas, lo que permite concluir con certeza que entre los mencionados existió la unión marital de la naturaleza y características que trata la Ley 54 de 1990».

(iii) S i «nos detenemos a ver las declaraciones, inclusive el interrogatorio de parte del joven Jorge Eduardo López Ramírez, hijo del causante, entre otros, salta a la vista que fue la señora Rodríguez Vega, la compañera permanente hasta el día de la muerte del señor López Sayas, pues, como bien lo dijo el mencionado hijo, fue llevado a la casa de habitación donde residía la señora Luz Myriam». 1 7 Radicación n° 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 4 1 3 - 0 1 (iv) R e s u l t a e s p e c i a l m e n t e t r a s c e n d e n t e e l q u e e l señor López S a y a s, «al tener bajo su cuidado y custodia a un hijo de una relación anterior, lo llevarfa] para donde considera ser su lugar de habitación y domicilio ( ).

Ese hecho es muy diciente, en el sentido de indicar que, en ese momento, el menor de edad Jorge Eduardo fue llevado por su padre al sitio donde consideraba era su hogar», e s t o e s, a l a v i v i e n d a e n l a q u e residía l a i n t e r v i n i e n t e e x c l u y e n t e. (v) D e l o e x p u e s t o p u e d e c o n c l u i r s e q u e «la relación que tuvo el señor Jaime Darwing López Sayas con la señora Kelly Johana (sic), deja ver que fue una relación esporádica ( ) [que] no alcanzó a tener vida jurídica, pues no incluyó aspectos de vida familiar». 4. 1. 2.

E x a m e n de l cargo. L a señora Rodríguez V e g a ineurrió e n u n a e v i d e n t e m i x t u r a a l c o n f i g u r a r s u e m b a t e, e l c u a l, a u n q u e s e enfiló p o r l a v i a d i r e c t a, terminó e x p o n i e n d o r e p r o c h e s s o b r e l a valoración d e l o s m e d i o s d e p r u e b a e f e c t u a d a p o r e l j u e z c o l e g i a d o, p a s a n d o p o r a l t o l a e x i g e n c i a c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l 2°, l i t e r a l a ), d e l a r t i c u l o 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e prevé q u e «[tratándose de violación directa, el cargo se circunscribirá a la cuestión jurídica s i n c o m p r e n d e r ni e x t e n d e r s e a la materia probatoria».

S o b r e e l p a r t i c u l a r, t i e n e d i c h o l a S a l a: «( ) en la demostración de un cargo por la vía directa, el recurrente no puede separarse de las conclusiones a que en la tarea del examen de los hechos haya llegado el tribunal, debiendo circunscribir su alegato "a los textos legales sustanciales que considere no aplicados o aplicados indebidamente, o 1 8 Radicación n° 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 4 1 3 - 0 1 erróneamente interpretados; pero en todo caso, con absoluta prescindencia de cualquier consideración que implique discrepancia con el juicio que el sentenciador haya hecho en relación con las pruebas" (CXLVI, pág. 50, reiterada en auto del 4 de abril de 2000, exp. 7939)» ( C S J A C, 2 2 f e b. 2 0 1 0, r a d. 1 9 9 9 - 7 5 9 6 - 0 1 ).

C i e r t a m e n t e, e l r i g o r q u e e s p r o p i o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación y s u n a t u r a l e z a e m i n e n t e m e n t e d i s p o s i t i v a, riñen c o n e l h i b r i d i s m o o e n t r e m e z c l a m i e n t o d e c a u s a l e s, q u e s e m a n i f i e s t a, p o r v i a d e e j e m p l o, c u a n d o s e a l e g a l a trasgresión d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p e r o e n l u g a r d e e x p l i c a r e n qué f o r m a e l t r i b u n a l inaplicó, aplicó i n d e b i d a m e n t e o interpretó e n f o r m a errónea l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s d e t e r m i n a n t e s p a r a l a solución d e l c o n f l i c t o, e l c a s a c i o n i s t a p r e s e n t a d i s c o n f o r m i d a d e s e n c u a n t o a l a configuración fáctica d e l l i t i g i o. A s i ocurrió c o n e l e s c r i t o d e m a n d a t o r i o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a C o r t e, p u e s l e j o s d e d e s a r r o l l a r a l l i a l g u n a d e l a s a r i s t a s p r o p i a s d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casaeión, l a i m p u g n a n t e s e circunscribió a d e s t a c a r l o q u e, e n s u s e n t i r, i n d i c a b a n l a s p r o b a n z a s r e c a u d a d a s, e s t o e s, q u e l a unión m a r i t a l d e h e c h o q u e existió e n t r e J a i m e D a r w i n g López S a y a s y L u z M y r i a m Rodríguez V e g a s e extendió más allá d e l «mes de diciembre de 2010», h i t o f i n a l señalado p o r e l ad quem.

E n t a l s e n t i d o, a u n r e p a r o d e Índole e m i n e n t e m e n t e jurídica, p r o p i o d e l a v i a d i r e c t a, s e a m a l g a m a r o n a l e g a c i o n e s q u e atañen a d e f e c t o s e n l a auscultación d e l o s e l e m e n t o s d e convicción, y q u e, p o r l o m i s m o, c o r r e s p o n d e n a l a s e n d a 1 9 Radicación n° 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 4 1 3 - 0 1 i n d i r e c t a, l o q u e - p o r sí s o l o -, daría l u g a r a l a inadmisión d e l c a r g o. L a a n t e d i c h a conclusión p u e d e r e f o r z a r s e s i s e r e p a r a e n q u e, e n e l b r e v e d e s a r r o l l o d e e s t a c e n s u r a, s o l a m e n t e s e señaló u n a p a r t e d e l a deelaraeión d e J o r g e E d u a r d o López Ramírez, q u e serviría - e n s u opinión- p a r a c o n c l u i r q u e l a unión d e l o s señores López S a y a s y Rodríguez V e g a s e extendió h a s t a e l f a l l e e i m i e n t o d e aquél, p e r o dejó d e a t a e a r, s i q u i e r a s o m e r a m e n t e, l o s f u n d a m e n t o s jurídicos d e l f a l l o i m p u g n a d o. P o r l o demás, n o mencionó e n qué recaían l o s d e s a t i n o s d e l a motivación d e l t r i b u n a l, e s c e n a r i o e n e l c u a l e s d e l c a s o r e i t e r a r, r e c o g i e n d o l a s p a l a b r a s d e l a C o r t e, q u e «( ) el censor tiene la ineludible carga de combatir todas las apreciaciones de fondo que conforman la base jurídica esencial del fallo impugnado, sin que sea posible desatender y separarse de la línea argumental contenida en aquel proveído, principios estos que, de vieja data, han llevado a la Corte a sostener que los cargos operantes en un recurso de casación no son otros sino aquellos que se refieren a las bases fundamentales del fallo recurrido, con el objeto de desvirtuarlas o quebrantarlas.

Por eso, cuando los cargos hechos en un recurso no se relacionan con esos fundamentos son inoperantes. El recurso ( ) se encamina a demostrar que la sentencia acusada quebranta la ley, dados los fundamentos de hecho y de derecho en que ella se apoya y esto es así porque en casación se contraponen dos factores: el fallo acusado y la ley, pero sin que el sentenciador pueda salirse de los motivos o causales que alega el recurrente, y sin que éste, a su tumo, pueda alegar con éxito razones, o aducir argumentos en que no se apoya el fallo recurrido» ( C S J A C, 2 9 o c t. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 5 7 6 - 0 1 ).

E x p r e s a d o d e o t r o m o d o. 2 0 Radicación n° 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 4 1 3 - 0 1 «( ) no es de recibo un cargo que "no guarda una estricta y adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar" (CSJ AC de 18 de diciembre de 2009, Rad. 2001-00389-01), como tampoco el que "deja de lado la razón toral de la que se valió el ad-quem para negar las pretensiones ( ) haciendo del cargo una embestida carente de precisión, pues apenas comprende algunas de las periferias del asunto, lo cual anticipa su ineficacia para propiciar el pronunciamiento de la Corte" (CSJAC de 30 de agosto de 2010, Rad. 1999-02099-01)» ( C S J A C A C 5 1 4 9 - 2 0 1 8, 4 d i c ).

L a i n c o n s o n a n c i a d e l a c e n s u r a s e c o n s t i t u y e e n u n a razón a d i c i o n a ], p a r a s u inadmisión, d e s e n l a c e q u e permanecería i n a l t e r a d o s i - e n s i m p l e g r a c i a d e discusión- s e q u i s i e r a i n t e r p r e t a r q u e l a m i s m a s e encaminó r e a l m e n t e p o r l a c a u s a l s e g u n d a d e casación, p o r q u e e n e s a hipótesis: (i) n o s e habrían s i n g u l a r i z a d o l a s p r u e b a s s o b r e l a s q u e recaería u n e v e n t u a l e r r o r d e h e c h o, n i (ii) m e n c i o n a d o l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s q u e s e c o n s i d e r a n v i o l a d a s y l a m a n e r a e n q u e e l l a s f u e r o n i n f r i n g i d a s, c u a l e s d e r i g o r c u a n d o e l e r r o r e s d e d e r e c h o. A l o a n t e r i o r c a b e añadir q u e, a l s u s t e n t a r u n a t a q u e p o r v i a i n d i r e c t a, e l i m p u g n a n t e n o p u e d e l i m i t a r s e a r e f e r i r a l g u n a p r o b a n z a a i s l a d a q u e e l ad quem h a b r i a p r e t e r i d o, s u p u e s t o, a d i c i o n a d o o c e r c e n a d o, y q u e h a b r i a c a m b i a d o e l r u m b o d e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, s i n o q u e d e b e a t a c a r, también, l o s r a c i o c i n i o s f r e n t e a l m a t e r i a l d e m o s t r a t i v o q u e l o l l e v a r o n a r e s o l v e r e l p l e i t o e n f o r m a e n q u e l o h i z o. A propósito d e e s t a e x i g e n c i a, l a C o r t e h a señalado q u e l a demostración d e l o s y e r r o s a t r i b u i d o s a l s e n t e n c i a d o r d e i n s t a n c i a: 2 1 Radicación n° 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 4 1 3 - 0 1 «( ) no se reduce a exponer una inconformidad con las conclusiones a las que arribó el juzgador en el plano de los hechos, o que pueda tenerse por satisfecha a partir de aludir simplemente a los medios de prueba, o de transcribir, sin más, pasajes de los mismos, sino que lo obliga a "poner de presente, por un lado, lo que dice, o dejó de decir, la sentencia respecto del medio probatorio, y por el otro, el texto concreto del medio, y establecido el paralelo, denotar que existe disparidad o divergencia entre ambos y que esa disparidad es evidente".

( ). Por virtud de lo anterior, no es admisible en casación el cargo que se limita a presentarle a la Corte un nuevo criterio de apreciación de las pruebas, o unas conclusiones diferentes de las que obtuvo el juzgador, pues el recurso aludido no constituye una tercera instancia, al punto que la Sala, en estrictez, no es juez del asunto litigioso, sino de la legalidad del fallo que le puso fin al conflicto ( )» ( C S J S C 3 5 2 6 - 2 0 1 7, 1 4 m a r. ).

C o n f o r m e c o n e l l o, s e d e s t a c a q u e l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l López-Barreto f u e d e d u c i d a a p a r t i r d e v a r i o s i n d i c i o s, e n t r e e l l o s: e l señalamiento, p o r p a r t e d e l o c c i s o, d e u n a dirección d e n o t i f i c a c i o n e s idéntica a a q u e l l a d o n d e r e s i d e l a a c t o r a; l a inclusión a e s t a última c o m o b e n e f i c i a r i a d e u n s e g u r o d e v i d a; l a declaración d e e s t a d o c i v i l i n c o r p o r a d a e n l a e s e r i t u r a pública d e c o m p r a v e n t a c e l e b r a d a e n t r e a q u e l l o s y G l o r i a D a m a r i s A r i z m e n d i Londoño, y e l c e s e d e l a a 3 r u d a económica q u e e l señor López S a y a s p r o p o r e i o n a b a a l h o g a r d e L u z M y r i a m Rodríguez V e g a. S i n r e p a r a r e n e l l o, l a i m p u g n a n t e dejó d e d e s a n d a r l o s p a s o s d e l ad quem, y n o derruyó n i n g u n o d e e s o s p i l a r e s, q u e s i r v i e r o n d e a p o y o a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, c o n f i n a n d o s u e m b a t e a p r e g o n a r s u p a r t i c u l a r p r o p u e s t a d e valoración d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o, c o m o a l t e r n a t i v a a l a q u e sirvió f u n d a r l a decisión i m p u g n a d a, r e p a r o q u e así 2 2 Radicación n° 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 4 1 3 - 0 1 f o r m u l a d o t i e n e l a e n t i d a d p r o p i a d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, i n c o m p a t i b l e c o n e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. 4. 1. 3.

Conclusión. • ! L a d e m a n d a p r e s e n t a v a r i a s f a l e n c i a s técnicas, c o m o q u i e r a q u e: (i) s e incurrió e n u n a e v i d e n t e m i x t u r a, a l s u s t e n t a r u n c a r g o p o r l a c a u s a l p r i m e r a h a c i e n d o u s o d e c o n s i d e r a c i o n e s m e r a m e n t e p r o b a t o r i a s;

(ii) a u n e n e l e v e n t o, d e i n t e r p r e t a r q u e l o q u e r i d o p o r l a i n t e r v i n i e n t e e x c l u y e n t e; f u e h a c e r u s o d e l a v i a i n d i r e c t a, l a c e n s u r a n o a r m o n i z a r l a c o n l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s p r e v i s t a s e n e l n u m e r a l 2°, i n c i s o 3°, d e l a r t i c u l o 3 4 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, y (iii) e n c u a l q u i e r a d e e s o s s u p u e s t o s, e l d e s e n f o q u e d e l a c r i t i c a e s i n d u d a b l e, p u e s n o s e c o m b a t i e r o n l o s r a c i o c i n i o s q u e l l e v a r o n a l t r i b u n a l a r e s o l v e r e n l a f o r m a e n q u e l o h i z o. 5.

C o n c l u s i o n e s fínales. C o m o q u i e r a q u e l o s a t a q u e s p l a n t e a d o s e n a m b a s d e m a n d a s d e casación n o reúnen l a t o t a l i d a d d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s n e c e s a r i o s p a r a s u trámite, s e i m p o n e l a inadmisión d e e s o s l i b e l o s, c o n a p o y o e n e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 6.

Anotación ad i c i ona l. i N o e s p r o c e d e n t e s e l e c c i o n a r e l a s u n t o p a r a e v e n t u a l casación d e o f i c i o, p o r q u e n o s e e v i d e n c i a l a estructuración t d e a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s c o n s a g r a d o s e n e l último i n c i s o 2 3 Radicación n° 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 4 1 3 - 0 1 artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l l a C o r t e «podrá casar la sentencia, aún de oficio, cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales».

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, P R I M E R O. D E C L A R A R I N A D M I S I B L E S l a s d e m a n d a s d e casación f o r m u l a d a s p o r L u z M y r i a m Rodríguez V e g a López S a y a s ( d e m a n d a d o s ), p a r a s u s t e n t a r l o s r e c u r s o s e x t r a o r d i n a r i o s d e casación q u e i n t e r p u s i e r o n f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 5 d e j u n i o d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o p r o m o v i d o p o r K e l l y J o h a n n a B a r r e t o V i l l a d a. S E G U N D O. P o r s e c r e t a r i a remítase e l e x p e d i e n t e a l t r i b u n a l d e o r i g e n. I I I. DECISIÓN R E S U E L V E ( i n t e r v i n i e n t e e x c l u y e n t e ) y l o s h e r e d e r o s d e J a i m e D a r w i n g Notífíquese O C T A V I O A U G U E J E I R O D U Q U E P r e s i d e n t e d e S a l a 2 4 Radicación n° 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 4 1 3 - 0 1 A U S E N C I A J U S T I F I C A D A M A R G A R I T A C A B E L L O B L A N C O 2 5