República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i i LUIS ALONSO R ICO PUERTA Magistrado Ponente AC2676 -2019 Radicación n° 08001 -31 -03 -010 -2012 -00328 -01 ( A p r o b a d o e n sesión d e t r e s d e a b r i l d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., o c h o ( 8 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

L a C o r t e p r o c e d e a d e c i d i r s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l o s d e m a n d a n t e s f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n a u d i e n c i a e l 1 8 d e m a y o d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r E s t e b a n P a t e r n o s t r o N o r i e g a, Z u l m a María P a t e r n o s t r o N o r i e g a, R o s a M a r g a r i t a P a t e r n o s t r o N o r i e g a, N u r y d e l S P a t e r n o s t r o N o r i e g a, María E u g e n i a P a t e r n o s t r o N o r i e g a, A s t r i d L o z a n o P a t e r n o s t r o, E t z e l G l o r i a L o z a n o P a t e r n o s t r o, A r m a n d o L o z a n o P a t e r n o s t r o, G u i l l e r m o E n r i q u e P a t e r n o s t r o F o n t a l v o, S a r a P a u l i n a P a t e r n o s t r o V e n e r a, C a r l o s A l b e r t o Ríaseos R o d g e r s, Roció P a t e r n o s t r o Aragón, A l v a r o P a t e r n o s t r o Aragón, María P a t e r n o s t r o Aragón, R a m i r o P a t e r n o s t r o Aragón, G a l a P a t e r n o s t r o Aragón, P i e d a d P a t e r n o s t r o Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 Aragón, F r a n c i s c o P a t e r n o s t r o A n d r a d e, E s t r e l l a María P a t e r n o s t r o A n d r a d e, F r a n c i s c o D o l c e y B a r r o s P a t e r n o s t r o, L u i s A l b e r t o Ríaseos R o d g e r s, E s t e b a n A. P a t e r n o s t r o Ramírez, J o r g e A. P a t e r n o s t r o Ramírez, Y o l a n d a J. P a t e r n o s t r o Ramírez, L u i s C a r l o s P a t e r n o s t r o Ramírez, C a r m e n d e l S. P a t e r n o s t r o Ramírez, F u l g e n c i o P a t e r n o s t r o Ramírez, L u i s C a r l o s P a t e r n o s t r o S e r e v i c h e, José A n t o n i o P a t e r n o s t r o M a t e r a, G l a d y s P a t e r n o s t r o d e I s a a c s c o n t r a Droguería F a r m a c i a T o r r e s L i m i t a d a, J u a n A n t o n i o T o r r e s M o s c o s o y H e r e d e r o s I n d e t e r m i n a d o s d e M a x Vélez M a r t e l o. I. A N T E C E D E N T E S 1.

Pretensiones E l d e m a n d a n t e formuló l a s s i g u i e n t e s p r e t e n s i o n e s p r i n c i p a l e s: ( i ) D e c l a r a r q u e «el derecho pretendido y que emana del contrato de arriendo del local comercial, ubicado en la carrera 43 No 35-02, de esta ciudad ( ) de fecha 1° de Octubre de 1.981, es real y legítimo, y está en cabeza de los demandantes, en su condición de propietarios proindiviso, o, titulares de los frutos civiles de la propiedad, o, arrendadores legítimamente reconocidos por los arrendatarios demandados».

( i i ) Declar£ir q u e e l c o n t r a t o d e a r r i e n d o h a s i d o i n c u m p l i d o p o r l o s a r r e n d a t a r i o s y q u e e l m i s m o terminó e l 1 4 d e e n e r o d e 2 0 1 1 «por sustracción de materia y/o venta del edificio» 2 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 ( i i i ) C o m o c o n s e c u e n c i a d e l a s a n t e r i o r e s d e c l a r a c i o n e s s e c o n d e n e a l o s d e m a n d a d o s a p a g a r: a ) l o s cánones a d e u d a d o s y r e a j u s t a d o s d e s d e e l m e s d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 8 h a s t a e l m e s d e j u n i o d e 2 0 0 1 e n cuantía d e $ 9 6. 2 8 9. 3 9 1; b ) l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s c o n t r a c t u a l e s p a c t a d o s e n e l 3 2 % a n u a l, h a s t a e l día d e l p a g o; c ) e l v a l o r d e l o s r e a j u s t e s c o n t r a c t u a l e s a d e u d a d o s d e s d e e l m e s d e o c t u b r e d e 2 0 0 2 h a s t a e l m e s d e e n e r o d e 2 0 1 1 e n cuantía d e $ 1 0 5. 5 7 7. 1 4 0; d ) l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s p a c t a d o s d e l o s m e n c i o n a d o s r e a j u s t e s, a l a t a s a d e l 3 2 % a n u a l; e ) e l v a l o r d e l o s s a l d o s m e n s u a l e s d e l c a n o n d e a r r i e n d o a d e u d a d o s d e s d e e l m e s d e o c t u b r e d e 2 0 0 3 a l m e s d e e n e r o d e 2 0 1 1; f ) l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s c o n t r a c t u a l e s d e l o s s a l d o s m e n s u a l e s d e l c a n o n d e a r r i e n d o l i q u i d a d o s a l a t a s a d e l 3 2 % a n u a l; y, g ) l a indexación d e l e y s o b r e l a s s u m a s r e c o n o c i d a s. C o m o p r e t e j i s i o n e s s u b s i d i a r i a s, solicitó: ( i ) D e c l a r a r q u e e n t r e l o s d e m a n d a d o s Droguería F a r m a c i a T o r r e s L i m i t a d a, M a x Vélez M a r t e l o y J u a n A n t o n i o T o r r e s M o s c o s o y l o s a c t u a l e s d e m a n d a n t e s «ea s u s calidades de propietarios proindiviso, o, titulares de los frutos civiles de la propiedad, o, arrendadores reconocidos, existió u n c o n t r a t o d e a r r i e n d o d e l o c a l c o m e r c i a l, v e r b a l e i n d e f i n i d o, por cuanto los primeros, acordaron, pactaron y durante el tiempo redactado en los hechos de la demanda, estuvieron ocupando el local comercial de propiedad de los segundos, que aunque durante algunos periodos no pagaron y en oportunidades, pagaron incompleto y sin reajustar, les reconocieron como arrendadores y les pagaron arriendo en virtud de 3 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 una relación contractual de hecho, de conformidad con las pruebas aportadas» ( n e g r i l l a y s u b r a y a p r o p i a d e l t e x t o o r i g i n a l ) ( i i ) D e c l a r a r q u e e l c o n t r a t o v e r b a l e i n d e f i n i d o f u e i n c u m p l i d o y terminó e l 1 4 d e e n e r o d e 2 0 1 1 p o r sustracción d e m a t e r i a y / o v e n t a d e l e d i f i c i o. ( i i i ) C o m o c o n s e c u e n c i a d e l a s a n t e r i o r e s d e c l a r a c i o n e s, s e c o n d e n e a l o s d e m a n d a d o s a p a g a r: a ) l o s cánones d e a r r i e n d o p a c t a d o s y / o q u e p o r c o s t u m b r e s e c a n c e l a b a n, d e s d e e l m e s d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 8 h a s t a e l m e s d e j u n i o d e 2 0 0 1 e n cuantía d e $ 9 6. 2 8 9. 3 9 1 c o n l o s i n t e r e s e s l e g a l e s; b ) l o s r e a j u s t e s d e l e y c o m p r e n d i d o s d e s d e e l m e s d e o c t u b r e d e 2 0 0 2 h a s t a e l m e s d e e n e r o d e 2 0 1 león l o s i n t e r e s e s l e g a l e s; y, c ) l a indexación q u e c o r r e s p o n d a s o b r e l a s s u m a s r e c o n o c i d a s. 2.

Fundamentos fácticos. 2. 1. L o s h e r m a n o s José A n t o n i o, E s t e b a n, R o b e r t o P a t e r n o s t r o O d o r i z z i, y o t r o s h e r m a n o s más, e r a n p r o p i e t a r i o s e n p r o i n d i v i s o d e u n a edificación d e n o m i n a d a E d i f i c i o P a t e r n o s t r o H e r m a n o s, u b i c a d a e n l a c a r r e r a 4 3 N r o s 3 5 - 0 2, 3 5 - 1 0, 3 5 - 1 6 y 3 5 - 2 2 y c a l l e 3 5 N r o s 4 3 - 1 9, 4 3 - 2 1 y 4 3 - 2 3 d e l a c i u d a d d e B a r r a n q u i l l a. 2. 2.

E l señor José A n t o n i o P a t e r n o s t r o «en calidad de representante legal de una Sociedad de Hecho, pero también, en su condición real de propietario proindiviso del edificio» celebró c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o c o n l o s d e m a n d a d o s e l 1° d e o c t u b r e d e 1 9 8 1 e l c u a l v e r s a s o b r e u n l o c a l c o m e r c i a l u b i c a d o e n l a 4 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 c a r r e r a 4 3 3 5 - 0 2 p a r t e i n t e g r a n t e d e l E d i f i c i o P a t e r n o s t r o H e r m a n o s, e l c u a l, p a r a e s a época, e r a d e p r o p i e d a d d e v a r i o s h e r m a n o s. 2. 3.

E l 1° d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 4, p o r i n s i s t e n c i a s d e l a r r e n d a d o r y l o s demás c o p r o p i e t a r i o s, s e acordó c o n l o s a r r e n d a t a r i o s p r o r r o g a r p o r d o s años más e l c o n t r a t o, r e a j u s t a n d o e l c a n o n m e n s u a l «según consta en documento sin fecha, dirigido al arrendador JOSE ANTONIO PATERNOSTRO ODORIZZI y suscrito por JUAN ANTONIO TORRES MOSCOSO, que se anexa».

E n l o demás, siguió r i g i e n d o e l a c u e r d o n e g o c i a l i n i c i a l. 2. 4 E l a r r e n d a d o r José A n t o n i o P a t e r n o s t r o O d o r i z z i falleció e l 1 5 d e m a y o d e 1 9 9 5. 2. 5. A n t e e l f a l l e c i m i e n t o d e l a r r e n d a d o r, l o s p r o p i e t a r i o s p r o i n d i v i s o, q u e p a r a e s a f e c h a e r a n l o s h e r m a n o s P a t e r n o s t r o N o r i e g a, L o z a n o P a t e r n o s t r o, l o s h e r e d e r o s d e l a r r e n d a d o r José A n t o n i o P a t e r n o s t r o O d o r i z z i, l o s h i j o s d e R o b e r t o P a t e r n o s t r o O d o r i z z i y/o l o s h e r m a n o s P a t e r n o s t r o Ramírez, s e r e u n i e r o n y m e d i a n t e «Acta de Junta de Copropietarios del Edificio, de fecha 24 de Mayo de 1.995, nombraron administradora del edificio a la también propietaria proindiviso TERESA ELENA PATERNOSTRO DE MARÍN». 2. 6.

L o s a r r e n d a t a r i o s d e m a n d a d o s r e c o n o c i e r o n c o m o a r r e n d a d o r e s a l o s p r o p i e t a r i o s p r o i n d i v i s o d e l e d i f i c i o, y s i g u i e r o n c a n c e l a n d o e l c a n o n d e a r r e n d a m i e n t o a l a c o p r o p i e t a r i a y a d m i n i s t r a d o r a T e r e s a E l e n a P a t e r n o s t r o d e M a r i n, d e s d e e l m e s d e m a y o d e 1 9 9 5 h a s t a e l m e s d e o c t u b r e d e 1 9 9 8. 5 Radicación n J 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 2. 7.

P o r n o h a b e r p o d i d o c o b r a r u n o s cánones d e a r r e n d a m i e n t o d e p o s i t a d o s e n u n a e n t i d a d b a n c a r i a, l a señora T e r e s a P a t e r n o s t r o d e M a r i n «mal asesorada y/o de manera irregular, confirió en nombre de la sociedad de hecho, poder a una profesional del derecho, para iniciar en contra de los arrendatarios, proceso de restitución del inmueble arrendado, el cual se ventiló en el Juzgado Once (11) Civil Municipal de Barranquilla».

A p a r t i r d e e s e m o m e n t o, l o s cánones s e s i g u i e r o n d e p o s i t a n d o a órdenes d e l J u z g a d o M u n i c i p a l. 2. 8 E l J u z g a d o O n c e C i v i l M u n i c i p a l d e B a r r a n q u i l l a profirió s e n t e n c i a d e s e s t i m a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s e l 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 0.

Declaró l a f a l t a d e legitimación e n l a c a u s a p o r a c t i v a, a l n o h a b e r s e a c r e d i t a d o l a e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d d e h e c h o. E n c o n s e c u e n c i a, ordenó l a devolución d e l o s depósitos j u d i c i a l e s c o n s i g n a d o s a l o s d e m a n d a d o s. 2. 9. A l a f e c h a, l o s a r r e n d a t a r i o s d e m a n d a d o s a d e u d a n a l o s d e m a n d a n t e s «en su condición de propietarios proindiviso o dueños de los frutos civiles de esa propiedad o arrendadores reconocidos» l a t o t a l i d a d d e l o s cánones d e a r r i e n d o q u e c o r r e s p o n d e n a l p e r i o d o c o m p r e n d i d o e n t r e e l m e s d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 8 a l m e s d e j u n i o d e 2 0 0 1; l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s c o n t r a c t u a l e s l i q u i d a d o s a l a t a s a d e l 3 2 % a n u a l; l o s r e a j u s t e s d e j a d o s d e p a g a r d e l o s cánones, p r i m e r o p a r c i a l e s y l u e g o t o t a l e s, c o r r e s p o n d i e n t e s a l o s m e s e s d e o c t u b r e d e 2 0 0 2 h a s t a e n e r o d e 2 0 1 1 ( f e c h a d e v e n t a d e l e d i f i c i o ), más s u s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s c o n t r a c t u a l e s p a c t a d o s; y, e l s a l d o d e l v a l o r d e l c a n o n 6 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 r e a j u s t a d o, d e s d e e l m e s d e o c t u b r e d e 2 0 0 3 h a s t a e l m e s d e e n e r o d e 2 0 1 i. 3.

Actuación procesal L a d e m a n d a f u e a d m i t i d a e l 2 8 d e e n e r o d e 2 0 1 3, m e d i a n t e proveído l e g a l m e n t e n o t i f i c a d o a l o s d e m a n d a d o s, l o s c u a l e s r e p l i c f i r o n d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: L a s o c i e d a d Droguería F a r m a c i a T o r r e s L t d a admitió q u e e n e l año 1 9 8 1 celebró u n c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o c o n José A n t o n i o P a t e r n o s t r o O d o r i z z i, q u i e n l e h i z o c r e e r q u e e r a e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a s o c i e d a d d e h e c h o P a t e r n o s t r o H e r m a n o s, s i n q u e e n r e a l i d a d d i c h a s o c i e d a d e x i s t i e r a. E n c o n s e c u e n c i a, a d u j o q u e e l v i n c u l o c o n t r a c t u a l también e r a i n e x i s t e n t e. E n e s e o r d e n, l o s p a g o s r e a l i z a d o s a l o s d e m a n d a n t e s, s e h i c i e r o n c o m o contraprestación d e l a m e r a t e n e n c i a ejí?rcida s o b r e e l l o c a l c o m e r c i a l. Presentó d e m a n d a d e reconvención c o n e l f i n d e q u e, a s u v e z, s e d e c l a r a r a a l o s d e m a n d a n t e s r e s p o n s a b l e s d e l a disminución d e a c t i v o s d e l a s o c i e d a d, r e f l e j a d o s e n l a inversión r e a l i z a d a e n l a d e f e n s a d e l o s i n t e r e s e s e n e s t e p r o c e s o, c o n l a c o n s e c u e n t e c o n d e n a s o l i d a r i a a c a n c e l a r l e a aquélla l a s u m a d e l 3 0 % d e l a cuantía d e l p r o c e s o, p o r c o n c e p t o d e daño e m e r g e n t e. L a d e m a n d a d e reeonvencíón f u e a d m i t i d a e l 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, c o n réplica d e l o s d e m a n d a d o s r e c o n v e n i d o s. 7 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 J u a n A n t o n i o T o r r e s M o s c o s o i n t e r v i n o p a r a i n t e r p o n e r r e c u r s o d e reposición c o n t r a e l a u t o a d m i s o r i o. R e s u e l t a l a impugnación n e g a t i v a m e n t e, guardó s i l e n c i o f r e n t e a l a d e m a n d a p r i n c i p a l. S i n e m b a r g o, presentó d e m a n d a d e reconvención, c o n e l f i n d e q u e s e d e c l a r a r a n r e s p o n s a b l e s d e p a g o, a l o s p r o m o t o r e s d e l a d e m a n d a p r i n c i p a l, d e l o s d i n e r o s q u e «que se ha visto obligado el demandado JUAN ANTONIO TORRES MOSCOSO a sufragar para asumir su defensa judicial», l a c u a l f u e a d m i t i d a e l 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, c o n réplica o p o r t u n a. E l c u r a d o r ad litem d e l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e M a x Vélez M a r t e l o contestó s i n o p o n e r m e d i o e x c e p t i v o a l g u n o. 4.

La sentencia de primer grado. C u m p l i d o e l trámite d e l p r o c e s o, e l 2 4 d e e n e r o d e 2 0 1 7, e l J u z g a d o Décimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e B a r r a n q u i l l a dictó f a l l o e n e l c u a l desestimó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a p r i n c i p a l, así c o m o l a s d e l a s d e m a n d a s d e reconvención, c o n l a c o n s e c u e n t e c o n d e n a e n e o s t a s. 5.

L a sentencia impugnada Sólo l a p a r t e d e m a n d a n t e d e l e s c r i t o i n c o a t o r i o i n i c i a l i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación. 8 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 T r a m i t a d a l a s e g u n d a i n s t a n c i a, e n s e n t e n c i a e m i t i d a e n a u d i e n c i a e l 1 8 d e m a y o d e 2 0 1 8, e l ad quem resolvió c o n f i r m a r l a d e p r i m e r g r a d o. L a s p r e m i s a s f u n d a n t e s d e l a decisión s e p u e d e n: s i n t e t i z a r a s i: ( i ) Acudió a l artículo 1 9 7 3 d e l Código C i v i l q u e d e f i n e e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o, así c o m o a l a s n o r m a s regulatorías d e e s t e t i p o n e g o c i a l c o n t e n i d a s e n e l Código d e C o m e r c i o, a t e n d i e n d o a q u e e l o b j e t o d e l r e f e r i d o c o n t r a t o f u e u n l o c a l c o m e r c i a l ( a r t s 5 1 8 a 5 2 4 ).

( i i ) Explicó q u e e n e l p r e s e n t e a s u n t o, debía a n a l i z a r s e s i s e h a b i a d e m o s t r a d o l a e x i s t e n c i a d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o, p a r a l u e g o i d e n t i f i c a r cuáles f u e r o n l a s p a r t e s d e d i c h o vínculo c o n t r a c t u a l y, p o r último, a v e r i g u a r qué ocurrió c o n e l c o n t r a t o, después d e l d e c e s o d e l señor José A n t o n i o P a t e r n o s t r o O d o r i z z i, q u i e n firmó c o m o p a r t e a r r e n d a d o r a, e n c a l i d a d d e r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a s o c i e d a d d e h e c h o P a t e r n o s t r o H e r m a n o s. ( i i i ) A l d e s c e n d e r a l o p r o b a d o, concluyó q u e s e había d e m o s t r a d o l a e x i s t e n c i a d e l m e n c i o n a d o c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o d e l o c a l c o m e r c i a l, s u s c r i t o e l 1° d e o c t u b r e d e 1 9 8 1 e n e l q u e f i g u r a b a n c o m o a r r e n d a d o r, e l m e n t a d o José A n t o n i o P a t e r n o s t r o O d o r i z z i, e n l a c a l i d a d i n d i c a d a; y, l o s d e m a n d a d o s, c o m o a r r e n d a t a r i o s. 9 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 A h o r a, o c u r r i d a l a m u e r t e d e l a r r e n d a d o r José A n t o n i o P a t e r n o s t r o, e n s u c a l i d a d d e r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a s o c i e d a d d e h e c h o P a t e r n o s t r o H e r m a n o s, a d u j o q u e d e l a s p r u e b a s n o emergía q u e s e h u b i e s e n o m b r a d o a o t r o r e p r e s e n t a n t e l e g a l, n i s e acreditó e n c a b e z a d e q u i e n quedó e l a c t i v o c o n t r a c t u a l, razón p o r l a c u a l, d i j o e l T r i b u n a l, «no se puede determinar a ciencia cierta quién estaría legitimado para actuar en el presente proceso como demandante».

S o s t u v o q u e n o s e h a b i a a l l e g a d o p r u e b a q u e p e r m i t i e r a c o n c l u i r quiénes e r a n l o s demás s o c i o s d e P a t e r n o s t r o H e r m a n o s, únicos l e g i t i m a d o s p a r a i n c o a r l a acción, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l c o n t r a t o s e celebró c o n l a m e n t a d a s o c i e d a d e n c a l i d a d d e a r r e n d a d o r a. ( i v ) E l T r i b u n a l también señaló q u e l o s p r o p i e t a r i o s p r o i n d i v i s o d e l b i e n i n m u e b l e, d e m a n d a n t e s e n e l p r o c e s o, n o e s t a b a n l e g i t i m a d o s p a r a a c t u a r, d e b i d o a l a i n e x i s t e n c i a d e u n c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o c e l e b r a d o c o n l o s d e m a n d a d o s. R e s p e c t o a l o s p a g o s q u e l o s c o n v o c a d o s r e a l i z a r o n a T e r e s a E l e n a P a t e r n o s t r o d e M a r i n, s e d i j o q u e s e h i c i e r o n e n t a n t o f u e d e s i g n a d a a d m i n i s t r a d o r a o r e c a u d a d o r a p a r a e s e f i n, s i n q u e e l p a s o d e l t i e m p o m u t a r a e s a c a l i d a d e n r e p r e s e n t a n t e l e g a l y, p o r e n d e, r e p r e s e n t a n t e d e l o s d e r e c h o s n a c i d o s d e l a convención. 1 0 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 6.

La demanda de casación S e f o r m u l a n s i e t e c a r g o s: c u a t r o p o r l a c a u s a l p r i m e r a, d o s p o r l a c a u s a l s e g u n d a y e l último p o r l a t e r c e r a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L o s c u a t r o p r i m e r o s c a r g o s, f o r m u l a d o s p o r l a vía d i r e c t a, d e n u n c i a n l a violación d e l a s s i g u i e n t e s n o r m a s s u s t a n c i a l e s: ( i ) e l p r i m e r c a r g o, p o r f a l t a d e aplicación d e l o s artículos 7 1 7, 7 1 8 y 1 8 7 2 d e l Código C i v i l;

( i i ) e l s e g u n d o, p o r f a l t a d e aplicación d e l o s artículos 1 5 0 0 y 1 5 0 2 d e l Código C i v i l; ( i i i ) e l t e r c e r o, p o r transgresión d e l o s artículos 5 1 8 a 5 2 4 d e l Código d e C o m e r c i o p o r aplicación errónea; y, ( i v ) e l último p o r interpretación errónea d e l artículo 1 9 7 3 d e l Código C i v i l. E l q u i n t o y s e x t o c a r g o, s e estructuró p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l c o m o c o n s e c u e n c i a d e l e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s, s i n q u e s e i d e n t i f i c a r a n l o s p r e c e p t o s s u s t a n c i a l e s d e s c o n o c i d o s. E l último d e l o s c a r g o s f o r m u l a d o s, e n u n c i a d o c o m o «octavo cargo», tratándose e n r e a l i d a d d e l séptimo i n v o c a d o, l o h i z o c o n b a s e e n l a c a u s a l t e r c e r a, «por cuanto la sentencia no está en consonancia con las excepciones propuestas por los demandados, bajo la modalidad de haberse decidido más de lo pedido». 1 1 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 I I. CONSIDERACIONES 1.

Fundamentación de la demanda de casación. E n v i r t u d d e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e l c i t a d o m e d i o i m p u g n a t i v o y l a f i n a l i d a d d e l m i s m o, e l l e g i s l a d o r h a i m p u e s t o e x i g e n t e s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a l a a d e c u a d a estructuración d e l a d e m a n d a. L a fundamentación técnica d e l a s c a u s a l e s a u t o r i z a d a s p a r a c i m e n t a r e l «recurso de casación», e x i g e d e m o s t r a r l o s d i s l a t e s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, q u e p u d i e r o n h a b e r c o m p r o m e t i d o l a l e g a l i d a d d e l a decisión c u e s t i o n a d a, t a n t o e n l a aplicación d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l ( y e r r o s in judicando), c o m o l a s r e l a t i v a s a l d e r e c h o p r o c e s a l ( e r r o r e s in procedendo).

E n e s e c o n t e x t o, e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o h a f i j a d o l o s r e q u i s i t o s p a r a l a a d e c u a d a sustentación d e l a «demanda de casación», d e n t r o d e l o s c u a l e s s e h a l l a n l o s s i g u i e n t e s: L a formulación p o r s e p a r a d o d e l o s r e s p e c t i v o s c a r g o s, c o n l a especificación d e f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación. E n c a s o d e p l a n t e a r s e l a infracción d e n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l r e g u l a t o r i a s d e l a s u n t o m a t e r i a d e l l i t i g i o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s jurídicos ( v i a d i r e c t a ), o y e r r o s fácticos o d e d e r e c h o ( s e n d a i n d i r e c t a ), y a s e a p o r 1 2 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 aplicación i n d e b i d a o p o r l a preterición d e l a s m i s m a s, e s n e c e s a r i o i n c l u i r l a disposición l e g a l q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, h a y a s i d o i n f r i n g i d a, s i n q u e s e r e q u i e r a i n t e g r a r u n a proposición jurídica c o m p l e t a. C u a n d o s e p l a n t e a l a violación i n d i r e c t a, q u e c o m p r e n d e l o s s u p u e s t o s d e l a c a u s a l s e g u n d a c o n t e m p l a d a e n e l p r e c e p t o 3 3 5 ibídem, p o r d e s a c i e r t o s d e h e c h o y d e d e r e c h o, n o e s a d m i s i b l e r e f e r i r s e a a s p e c t o s fácticos n o d e b a t i d o s e n l a s i n s t a n c i a s. Tratándose d e «error de derecho», s e e x i g e señalar l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s c o n s i d e r a d a s t r a n s g r e d i d a s y u n a explicación s u c i n t a d e l a m a n e r a e n q u e l o f u e r o n. E n e l e v e n t o d e i n v o c a r s e «error de hecho», deberá m a n i f e s t a r s e e n qué c o n s i s t e y cuáles s o n e n c o n c r e t o l a s p r u e b a s o p i e z a s p r o c e s a l e s s o b r e l a s q u e recayó e l y e r r o e n l a a c t i v i d a d d e apreciación d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l. A f i n d e p r o b a r e l d e s a c i e r t o fáctico, habrá d e e v i d e n c i a r s e q u e r e s p e c t o d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l p r o c e s o, s u contestación o l o s m e d i o s d e p r u e b a, h u b o pretermisión o suposición t o t a l o p a r c i a l d e t a l e s e l e m e n t o s d e j u i c i o, o alteración d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, y a p o r adición o c e r c e n a m i e n t o d e e x p r e s i o n e s o f r a s e s, o tergiversación a r b i t r a r i a o ilógica d e l r e s p e c t i v o t e x t o. 1 3 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 I g u a l m e n t e, s e d e b e e s p e c i f i c a r l o i n f e r i d o p o r e l j u z g a d o r d e l r e s p e c t i v o m e d i o d e p r u e b a y señalar e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l m i s m o, p a r a d e e s a m a n e r a r e v e l a r o e x t e r i o r i z a r e n qué consistió l a alteración d e l a p r u e b a. E n e l e v e n t o d e f u n d a r s e l a crítica e n l a preterición u omisión d e a p r e c i a r p r u e b a s i n c o r p o r a d a s a l p l e n a r i o, s e r e q u i e r e i d e n t i f i c a r e l r e s p e c t i v o m e d i o d e convicción, así c o m o s u t e x t o e n a q u e l l o q u e g u a r d e relación c o n l o s h e c h o s r e f e r i d o s c o m o n o a c r e d i t a d o s e n e l f a l l o i m p u g n a d o y q u e t e n g a n i n c i d e n c i a e n l a decisión a d o p t a d a. E l c e n s o r t i e n e también l a c a r g a d e e v i d e n c i a r l a t r a s c e n d e n c i a d e l d i s l a t e e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, p a r a l o c u a l, d e m o s t r a d a a l g u n a d e l a s m o d a l i d a d e s d e e r r o r e s a d u c i d o s c o m o s u s t e n t o d e l o s r e p r o c h e s, d e b e p r o c e d e r a e x p l i c a r p o r qué l a decisión habría d e s e r d i s t i n t a a l a c u e s t i o n a d a, además d e f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e l a p a r t e q u e l a i m p u g n a. A l r e s p e c t o, e s t a Corporación h a s i d o r e i t e r a t i v a e n e x p l i c a r y a d v e r t i r q u e: «[Pjara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos Iso requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce. 1 4 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida (Art. 373-4 C. de P. C.) (Proveído de 11 de mayo de 2010, exp. 2004-00623-01)» r e i t e r a d a e n C S J. A C, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d. n° 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1 ). 2.

Estudio de la demanda formulada. 2. 1. Primer cargo. 2.1.1. Su formulación. Está f u n d a d o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l a r t i c u l o 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d e n u n c i a n d o violación d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l -artículos 7 1 7, 7 1 8 y 1 8 7 2 d e l Código C i v i l -, e n l a m o d a l i d a d d e f a l t a d e aplicación. L a sustentación y d e s a r r o l l o d e l a c e n s u r a f u e p l a n t e a d a c o n l a s s i g u i e n t e s p r e m i s a s: ( i ) L a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s c i t a d a s d e b i e r o n c o n s t i t u i r l a b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o c e n s u r a d o p o r r e g u l a r e l i n s t i t u t o d e l o s f r u t o s c i v i l e s, a l a p a r q u e p r e s c r i b e n q u e éstos p e r t e n e c e n a l dueño d e l a c o s a. P o r t a n t o, agregó q u e, «además de aplicarse las normas que regulan el contrato de arriendo de local comercial, indefectiblemente también era obligatorio aplicar las normas que definen y confieren la titularidad, la propiedad o el derecho, sobre los frutos civiles».

( i i ) L o s d e m a n d a n t e s e n s u condición d e p r o p i e t a r i o s d e l i n m u e b l e, también l o s o n d e l o s f r u t o s c i v i l e s o cánones 1 5 Radicación n." 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 d e a r r i e n d o, d e s d e e l i n i c i o d e s u p r o p i e d a d h a s t a l a f e c h a d e l a v e n t a d e l e d i f i c i o, encontrándose l e g i t i m a d o s p a r a d e m a n d a r. ( i i i ) L a f a l t a d e aplicación d e e s t a s n o r m a s f u e l a c a u s a d e t e r m i n a n t e p a r a q u e e l t a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o t o m a r a d e c i s i o n e s e r r a d a s «tales como, desconocer de plano, que los demandantes, no ejercen la acción, como titulares del contrato de arriendo, fechado 1° de octubre de 1981 sino exclusivamente como propietarios de los frutos civiles, generados en virtud de la propiedad que tienen sobre el inmueble donde se soportó o materializó el mencionado contrato de arriendo» E n l o c o n c e r n i e n t e c o n l a t r a s c e n d e n c i a d e l p r e g o n a d o y e r r o, s i m p l e m e n t e d i j o q u e «si se hubiesen aplicado en todo su esplendor, las normas jurídicas sustanciales, invocadas como violadas, por falta de aplicación, las decisiones contenidas en el fallo atacado, habrían sido las de declarar la legitimación en la causa por activa, y con ello, concederse favorablemente las pretensiones de la demanda». 2.1.2.

Examen del cargo. A l a n a l i z a r s u c o n t e n i d o t o t a l s e a d v i e r t e n f a l e n c i a s d e o r d e n técnico y f o r m a l q u e d e t e r m i n a n s u inadmisión, p o r q u e i m p i d e n a l a C o r t e a b o r d a r e l e x a m e n d e f o n d o d e l a c e n s u r a, e n razón d e l a e s t r i c t a limitación d e s u c o m p e t e n c i a e n e l ámbito p r o p i o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. E n e f e c t o, refiriéndose a l a s e x i g e n c i a s q u e d e b e c u m p l i r e l c a r g o f o r m u l a d o a l a m p a r o d e l a c a u s a l p r i m e r a 1 6 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 d e casación, e s t o e s, l a violación d i r e c t a d e l a n o r m a jurídica s u s t a n c i a l, e s t a Corporación h a e x p r e s a d o: «Cuando la acusación se dirige por la vía directa, el impugnante debe poner de presente la manera como el sentenciador transgredió la norma sustancial, sin que sea válido hacer reproche alguno a la apreciación de las pruebas.

Lo que caracteriza esa clase de ataque es su total prescindencia de la cuestión probatoria, pues se presenta 'directamente, en línea recta, sin rodeos, sin el medio o vehículo de los errores en el campo probatorio' (CSJ, GJ. LXXXVIII, 657)». Y e n a u t o C S J A C - 2 3 3 2 - 2 0 1 6, r a d. n° 2 0 0 8 - 0 0 7 3 1 - 0 1, e n l o p e r t i n e n t e, s o s t u v o: «[ ], cuando se invoca la afectación por vía directa de la ley sustancial, es necesario partir de la aceptación íntegra de los hechos tenidos por acreditados en el fallo, sin que exista campo para disentir de los medios de convicción recaudados, por cuanto la critica debe estar dirigida a derruir los falsos raciocinios de las normas que gobiernan el caso, bien sea porque el Tribunal no las tuvo en cuenta, se equivocó al elegirlas o, a pesar de ser las correctas, les da un entendimiento ajeno a su alcance».

D e m a n e r a q u e c u a n d o e l a t a q u e p r o p u e s t o e s violación d e l a n o r m a jurídica s u s t a n c i a l, p o r l a vía d i r e c t a, e s p r e c i s o i n v o c a r a l m e n o s u n p r e c e p t o d e e s a n a t u r a l e z a; p e r o n o b a s t a c i t a r a l e a t o r i a m e n t e d i s p o s i c i o n e s q u e c o r r e s p o n d a n a e s a tipología p a r a d e c l a r a r s a t i s f e c h o e s e r e q u i s i t o, p o r q u e b i e n p u e d e a c o n t e c e r q u e n i n g u n a d e l a s i n d i c a d a s r e a l m e n t e s e a l a q u e d e b a s e r a p l i c a d a p a r a r e s o l v e r e l a s u n t o l i t i g i o s o. P o r e s o, c o m o l o h a r e i t e r a d o 1 7 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 e s t a Corporación, e s n e c e s a r i o q u e s e t r a t e d e u n a q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o, q h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, h a y a s i d o i n f r i n g i d a. E n a u s e n c i a d e t a l e x i g e n c i a s e t o r n a i m p o s i b l e h a c e r e l análisis d e l e r r o r d e j u i c i o jurídico d e n u n c i a d o. E n e s t e c a s o, e l i m p u g n a n t e acusó a l ad quem d e h a b e r i n c u r r i d o e n violación d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l e n l a m o d a l i d a d d e f a l t a d e aplicación d e l o s artículos 7 1 7, 7 1 8 y 1 8 7 2 d e l Código C i v i l; p e r o ningún d e s a r r o l l o h i z o p a r a r e v e l a r e n qué consistió d i c h a omisión, d e c a r a a l a s p r e t e n s i o n e s d e i n c u m p l i m i e n t o c o n t r a c t u a l d e l a relación a r r e n d a t i c i a, q u e s e d i j o t e n e r c o n l o s d e m a n d a d o s. N a d a explicó s o b r e l a razón p o r l a c u a l, l a s n o r m a s c i t a d a s constituían l a b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o q u e resolvía e l e s c r i t o i n c o a t o r i o, e s t r u c t u r a d o b a j o l a s p r e m i s a s d e l a e x i s t e n c i a d e u n v i n c u l o n e g o c i a l e n l a m o d a l i d a d d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o d e l o c a l c o m e r c i a l. P a r a r e m a t a r, e l r e p r o c h e s e h a l i m i t a d o a i n d i c a r q u e d e h a b e r a p l i c a d o d i c h a s n o r m a s, l a decisión d e l T r i b u n a l h u b i e s e s i d o d i f e r e n t e, e n e l s e n t i d o d e d e c l a r a r l a legitimación d e l o s d e m a n d a n t e s p a r a r e c l a m a r e s o s f r u t o s c i v i l e s, r e p r e s e n t a d o s e n cánones d e a r r e n d a m i e n t o, d e j a n d o d e l a d o e l a r g u m e n t o d i r i g i d o a d e t e r m i n a r l a razón d e e s a aplicación, p e s e a l a s p e t i c i o n e s c o n c r e t a s c o n t e n i d a s e n l a s p r e t e n s i o n e s, p r i n c i p a l e s y s u b s i d i a r i a s, d i r i g i d a s t o d a s a d e c l a r a r l a e x i s t e n c i a d e u n c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o c e l e b r a d o e n t r e l o s d e m a n d a n t e s, c o m o a r r e n d a d o r e s, y l o s d e m a n d a d o s c o m o a r r e n d a t a r i o s. 1 8 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 A h o r a, s i l o a l e g a d o e s q u e n o s e t u v o e n c u e n t a l o s p r e c e p t o s, p e s e a q u e e n c a j a b a n d e n t r o d e l d e l i n e a m i e n t o f a e t u a l r e a l i z a d o e n l a d e m a n d a, f r u t o d e u n a equivocación d e l ad quem de d i c h o e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o, s e e v i d e n c i a e n t o n c e s l a equivocación e n l a vía e l e g i d a p a r a a t a c a r d i c h o e r r o r, p u e s e n e s e s e n t i d o, l o idóneo p a r a d e s v i r t u a r l o e r a e v i d e n c i a r u n «error de hecho manifiesto en la apreciación de la demanda».

A d i c i o n a l a l o a n t e r i o r, e l e m b a t e s e t o r n a i n c o m p l e t o, a l n o a f r o n t a r e l a r g u m e n t o p r i n c i p a l p o r e l c u a l l o s r e c u r r e n t e s r e s u l t a r o n v e n c i d o s e n s e d e d e i n s t a n c i a, c o m o l o f u e l a f a l t a d e legitimación p a r a a c c i o n a r c o n b a s e e n u n c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o s u s c r i t o p o r q u i e n s e d i j o r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e u n a s o c i e d a d d e h e c h o, s i n q u e s e h u b i e r e d e s i g n a d o s u c e s o r a l m o m e n t o d e s u f a l l e c i m i e n t o. N a d a d i j o t a m p o c o, s o b r e l a s c o n c l u s i o n e s e x p u e s t a s p o r e l T r i b u n a l, r e f e r i d a s a l a f a l t a d e acreditación d e u n a relación n e g o c i a l d e l o s a c t u a l e s d e m a n d a n t e s, e n c a l i d a d d e p r o p i e t a r i o s p r o i n d i v i s o d e l l o c a l c o m e r c i a l, c o n l o s c o n v o c a d o s e n c a l i d a d d e a r r e n d a t a r i o s, p u e s sólo s e refirió e n s u e m b a t e, a l a a u s e n c i a d e p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e e l d e r e c h o a l o s f r u t o s d e l o s p r o m o t o r e s, e n c a l i d a d d e p r o p i e t a r i o s, d e j a n d o d e l a d o, e n s e d e d e casación, l a relación c o n t r a c t u a l q u e sirvió d e b a s e y f u n d a m e n t o, t a n t o p a r a l a s p r e t e n s i o n e s p r i n c i p a l e s c o m o p a r a l a s s u b s i d i a r i a s. 1 9 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 E s t a omisión s e t r a d u c e e n q u e l a s p r e m i s a s d e l T r i b u n a l q u e d a n e n h i e s t a s, t o r n a n d o; i n c o m p l e t a l a acusación. 2.1.3.

Conclusión. L a s c o m e n t a d a s f a l e n c i a s técnicas, d e t e r m i n a n l a inadmisión d e l c a r g o, p o r d e s a t e n d e r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s y e s t r u c t u r a r s e d e m o d o i n c o m p l e t o. 2.2. Reparos planteados por la vía directa de las siguientes normas calificadas como sustanciales: Articulo 1500, 1502 y 1973 -cargos segundo y cuarto-: 2.2.1.

Su formulación. F u n d a d o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 3 6 d e l C. G. P. s e denunció l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l - artículos 1 5 0 0, 1 5 0 2 y 1 9 7 3 d e l Código C i v i l -. L a sustentación y d e s a r r o l l o d e l a c e n s u r a f u e p l a n t e a d a d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: ( i ) R e f i e r e q u e l o s artículos 1 5 0 0 y 1 5 0 2 d e b i e r o n c o n s t i t u i r l a b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o a t a c a d o, a l e s t a r d i r e c t a m e n t e r e l a c i o n a d o c o n u n c o n t r a t o d e a r r i e n d o d e l o c a l c o m e r c i a l. L o s d e m a n d a n t e s e n s u condición d e p r o p i e t a r i o s d e l i n m u e b l e, también l o s o n d e l o s f r u t o s c i v i l e s o cánones d e 2 0 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 a r r i e n d o, d e s d e e l i n i c i o d e s u p r o p i e d a d h a s t a l a f e c h a d e l a v e n t a d e l e d i f i c i o. D e ahí, s u legitimción p a r a d e m a n d a r a l o s a r r e n d a t a r i o s. L a f a l t a d e aplicación d e e s t a s n o r m a s f u e l a c a u s a d e t e r m i n a n t e p a r a q u e e l t a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o t o m a r a d e c i s i o n e s e r r a d a s «tales como, desconocer de plano, que los demandantes, no ejercen la acción, como titulares del contrato de arriendo, fechado 1° de octubre de 1981 sino exclusivamente como propietarios de los frutos civiles, generados en virtud de la propiedad que tienen sobre el inmueble donde se soportó o materializó el mencionado contrato de arriendo» E n l o c o n c e r n i e n t e c o n l a t r a s c e n d e n c i a d e l p r e g o n a d o y e r r o, d i j o q u e «si se hubiesen aplicado en todo su esplendor, las normas jurídicas sustanciales, invocadas como violadas, por falta de aplicación, las decisiones contenidas en el fallo atacado, habrían sido las de declarar la legitimación en la causa por activa, y con ello, concederse favorablemente las pretensiones de la demanda».

( i i ) E l T r i b u n a l incurrió e n interpretación errónea d e l artículo 1 9 7 3 d e l Código C i v i l p u e s llegó a l a conclusión d e q u e e n e l p r e s e n t e a s u n t o n o s e sabía a c i e n c i a c i e r t a quién e s t a b a l e g i t i m a d o p a r a a c t u a r c o m o d e m a n d a n t e, cuestión «no avizorada, ni exigida en el marco normativo sustancial» C o n s t i t u y e u n a interpretación e r r a d a d e l a n o r m a jurídica e x i g i r l e a l o s d e m a n d a n t e s, p e r s o n a s d i s t i n t a s d e l o s s o c i o s d e l a s o c i e d a d d e h e c h o, n o m b r a r u n r e p r e s e n t a n t e l e g a l, o i n d a g a r q u i e n e s c o m p o n i a n e s e e n t e s o c i e t a r i o. 2 1 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 L a n o r m a s e l e c c i o n a d a n o i m p o n e l a e x i g e n c i a d e l i q u i d a r l a s o c i e d a d p a r a a d j u d i c a r e s e a c t i v o c o n t r a c t u a l «menos como presupuesto procesal, cuyo incumplimiento, conlleve la declaratoria de la ilegitimidad en la causa por activa». 2.2.2 Examen de los cargos.

E l r e c u r r e n t e incluyó c o m o d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s i n f r i n g i d a s, l o s artículos 1 5 0 0, 1 5 0 2 y 1 9 7 3 d e l Código C i v i l, l o s c u a l e s e s t a t u y e n: Artículo 1 5 0 0. El contrato es real cuando, para que sea perfecto, es necesaria la tradición de la cosa a que se refiere; es solemne cuando está sujeto a la observancia de ciertas formalidades especiales, de manera que sin ellas no produce ningún efecto civil; y es consensual cuando se perfecciona por el solo consentimiento.

Artículo 1 5 0 2. Para que una persona se obligue a otra por un acto o declaración de voluntad, es necesario: 1 o.) que sea legalmente capaz. 2o.) que consienta en dicho acto o declaración y su consentimiento no adolezca de vicio. 3o.) que recaiga sobre un objeto lícito. 4o.) que tenga una causa lícita. La capacidad legal de una persona consiste en poderse obligar por sí misma, sin el ministerio o la autorización de otra.

Artículo 1 9 7 3. El arrendamiento es un contrato en que las dos partes se obligan recíprocamente, la una a conceder el goce de una cosa, o a ejecutar una obra o prestar un servicio, y la otra a pagar por este goce, obra o servicio un precio determinado.» 2 2 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 C o m o p u e d e a p r e c i a r s e s i n d i f i c u l t a d, l a s n o r m a s jurídicas e n cuestión, s e l i m i t a n a c o n t e n e r d e f i n i c i o n e s, s i n e s t a b l e c e r, v e r b i g r a c i a, l a atribución d e u n d e r e c h o s u b j e t i v o, q u e p a r a e l c a s o, g u a r d e relación c o n l a s p r e t e n s i o n e s d e s e s t i m a d a s a l d e m a n d a n t e, aquí r e c u r r e n t e. L a C o r t e h a t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e c a l i f i c a r e l carácter i n s u s t a n c i a l d e l a s n o r m a s i n v o c a d a s p o r e l r e c u r r e n t e, e n l a s s i g u i e n t e s p r o v i d e n c i a s: E n e l proveído C S J, S C 5 5 3 3 - 2 0 1 7 r a d. n° 2 0 0 9 - 0 0 4 4 0 - 0 1, d i j o: « [L]a denuncia invocó como quebrantados unos artículos, que no cumplen con aquellas exigencias, por tener una vocación descriptiva y definitoria. 3.1 Al efecto, se citaron como violados, del Código Civil, el artículo 1494' alusivo a las fuentes de las obligaciones; es decir los hechos que la producen como los actos jurídicos, los cuasicontratos y los actos ilícitos; el 1500^, sobre la definición del negocio real, consensual y solemne, vale señalar las formas en que aquél se perfecciona; y el 2149 según el cual, el encargo materia del mandato puede hacerse, verbalmente, por carta o escritura pública o privada; incluso de manera tácita.

Los dos primeros, sigúese, patentizan aspectos definitorios que lejos se hallan de la exigencia instrumental civil, por no transformar una situación jurídica concreta frente a los sujetos involucrados en el litigio», ( n e g r i l l a i n t e n c i o n a l ) 1 C S J s e A u t o d e 4 d e j u l i o d e 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 2 4 3 2 C S J s e A u t o d e 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3, r a d. 6 9 3 1 2 3 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 E n e l p r o n u n c i a m i e n t o, C S J, A C 3 6 0 0 - 2 0 1 8 r a d. n° 2 0 0 9 - 0 0 3 1 6 - 0 1, indicó: «El artículo 1 5 0 2 del Código Civil que contiene los requisitos del negocio jurídico es enunciativo y en ninguno de sus incisos se regula «una situación de hecho de la cual se siga una consecuencia jurídica, que es precisamente la característica fundamental de una norma sustancial» (CSJ AC6693-2016) ( r e s a l t o i n t e n c i o n a l ) F i n a l m e n t e, e n l a p r o v i d e n c i a C S J, 2 f e b. 2 0 0 5, r a d. n.° 1 9 9 8 - 0 0 1 9 5 - 0 1, s e memoró j u r i s p r u d e n c i a e n l a q u e d e m a n e r a e x p r e s a s e indicó, q u e l a c i t a d a disposición l e g a l n o t i e n e e l carácter d e s u s t a n c i a l, y a l r e s p e c t o s e d i j o: « En providencias dictadas en los últimos años, la Corte ha precisado que los arts. 1494 (auto 285 de 1996), 1518 (auto 120/96), 1524 (cas. civ. 24 1975), 1530, (auto 224/2000), 1603 (auto 149/97), 1613 y 1614 (CLVIII,13 y cas. civ. 16 de junio de 1989) y 1618 del Código Civil (auto 117/96) no son normas sustanciales, y lo mismo cabe predicar de los arts. 1531, 1541 y 1 9 7 3 del mismo estatuto, que en su orden, describe la condición positiva y la negativa, establece que las condiciones deben cumplirse literalmente en la forma convenida, y define el contrato de arrendamiento.» ( n e g r i l l a p r o p i a ) L o a n t e r i o r s i g n i f i c a q u e p o r t r a t a r s e d e n o r m a s q u e s e l i m i t a n a d e f i n i r fenómenos jurídicos, n o p u e d e n s o p o r t a r c a r g o s c a s a c i o n a l e s p o r l a s c a u s a l e s p r i m e r a y s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2 4 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 2.2.3.

Conclusión P o r l a d e f i c i e n c i a e n u n c i a d a, l o s c a r g o s p o r l a violación i n d i r e c t a d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, será i n a d m i t i d o, a l n o s o p o r t a r s e d e b i d a m e n t e. 2.3. Tercer cargo. 2.3.1 Su formulación S e f u n d a e n l a violación d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l - a r t i c u l a s 5 1 8 a 5 2 4 d e l Código d e C o m e r c i o - p o r aplicación i n d e b i d a. E x p l i c a q u e d i c h a s n o r m a s n a d a t i e n e n q u e v e r c o n e l p r o c e s o, t o d a v e z q u e «lo controvertido en el asunto objeto de litigio, es sobre la existencia o no de la sociedad de hecho y del contrato, la legitimación en la causa por activa, el incumplimiento del pago de los cánones de arriendo, los reajustes y los intereses, etc» s i n q u e l a s n o r m a s d e n u n c i a d a s s e r e f i e r a n a n i n g u n o d e e s t o s t e m a s. C o n c l u y e q u e s i b i e n l a s n o r m a s p u d i e r o n s e r m e n c i o n a d a s, n o d e b i e r o n s e r s e l e c c i o n a d a s p a r a c o n s t i t u i r l a s c o m o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o, y a s i d e s e c h a r o t r a s d e m a y o r i m p o r t a n c i a c o m o l o s o n l o s artículos 7 1 7, 7 1 8, 1 5 0 0, 1 5 0 2 y 1 8 7 2 d e l Código C i v i l. E n c o n s e c u e n c i a, «de no haberse incurrido en este yerro, la decisión contenida en el fallo, habría variado considerablemente, hasta 2 5 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 el punto de haberse despachado favorablemente, a los demandantes, las pretensiones de la demanda» 2.3.2 Examen del cargo.

C o m o s e h a e x p l i c a d o c o n s u f i c i e n c i a, l a decisión d e l T r i b u n a l e s t u v o e n c a m i n a d a a n o t e n e r a c r e d i t a d a l a legitimación e n l a c a u s a d e l o s d e m a n d a n t e s p a r a p e r s e g u i r c o n s e c u e n c i a s c o n t r a c t u a l e s e m a n a d a s d e u n a c u e r d o n e g o c i a l d e l c u a l n o h i c i e r o n p a r t e, p e s e a s u c a l i d a d d e p r o p i e t a r i o s d e l l o c a l d o n d e s e desarrolló d i c h o a c u e r d o; y, d e o t r o l a d o, c o n c l u i r q u e n o s e demostró o t r o l i g a m e n d e d i c h a n a t u r a l e z a, e n t r e l o s d e m a n d a n t e s c o m o a r r e n d a d o r e s y l o s d e m a n d a d o s c o m o a r r e n d a t a r i o s, q u e p e r m i t i e r a n d a r p a s o a l a s p r e t e n s i o n e s s u b s i d i a r i a s p l a n t e a d a s e n e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o. D e e s t a m a n e r a, l a r e f e r e n c i a q u e s e h i z o e n l a s e n t e n c i a a l a s n o r m a s c o m e r c i a l e s, e s t u v o l i g a d a e x c l u s i v a m e n t e a l h e c h o d e q u e e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o a p o r t a d o, y s o b r e e l c u a l s e pretendía l i g a r l a s c o n s e c u e n c i a s p e r s e g u i d a s e n l a s p r e t e n s i o n e s, e r a u n l o c a l c o m e r c i a l. S i n e m b a r g o, n i n g u n a d e e s a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s comportó l a b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o, t o r n a n d o e n l d e s e n f o c a d a l a acusación. 2 6 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 V a l e m e m o r a r l o d i c h o p o r l a Corporación e n A C 1 9 d i c. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 1 - 0 0 0 3 8 - 0 1 y recordó e n A C 2 1 9 5 - 2 0 1 6 e n e l s e n t i d o d e q u e ( ) cuando el cargo se construye con base en el quebranto de la ley sustancial, se toma indispensable para el recurrente, por una parte, enfocar acertadamente las acusaciones que formule, con lo que se quiere significar que ellas deben combatir las genuinas razones, jurídicas o fácticas, que soportan el fallo impugnado, y no unas extrañas a él, fruto del incorrecto o incompleto entendimiento que de la sentencia haya hecho el censor, o de su imaginación, o inventiva; y, por la otra, que su actividad impugnaticia tiene que estar dirigida a derruir la totalidad de esos argumentos esenciales de la sentencia, pues si el laborío del acusador no los comprende a cabalidad, al margen de que el juzgador de instancia hubiere podido incurrir en las falencias denunciadas, su sentencia no podría quebr arse en virtud del recurso extraordinario.

Q u e d a e n e v i d e n c i a e n t o n c e s, q u e e l c e n s o r n o cumplió c o n l a c a r g a i n h e r e n t e d e f o r m u l a r e l a t a q u e r e a l i z a d o a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, e n t a n t o q u e, l a s n o r m a s a c u s a d a s c o m o v i o l a d a s d i r e c t a m e n t e, n o s i r v i e r o n d e f u n d a m e n t o a l a decisión, l o q u e c o n l l e v a a q u e e l a t a q u e n o combatió p o r e s a s e n d a, l a s g e n u i n a s r a z o n e s d e l a p r o v i d e n c i a. 2.3.3.

Conclusión. P o r l a s d e f i c i e n c i a s técnicas y f o r m a l e s e n u n c i a d a s, e l c a r g o n o p u e d e s e r a d m i t i d o. 2 7 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 2.4. Respecto de los reparos planteados por la vía indirecta como consecuencia de errores de hecho - cargos quinto y sexto-. 2.4.1.

Su formulación. A m b o s c a r g o s están f u n d a d o s e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l C. G. P., a c u s a n d o a l a s e n t e n c i a d e i n c u r r i r e n e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o. L o s a r g u m e n t o s d e l r e c u r r e n t e, s e p u e d e n r e s u m i r d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: ( i ) C o m o s u s t e n t o d e l c a r g o q u i n t o, d i j o q u e e l T r i b u n a l omitió a p r e c i a r l a s p r u e b a s q u e d e m u e s t r a n q u e e n t r e l o s d e m a n d a n t e s y l o s d e m a n d a d o s, s i medió relación c o n t r a c t u a l v e r b a l. E n t r e e l l a s: a ) l a r e s p u e s t a d a d a p o r e l B a n c o A g r a r i o e l 3 d e a b r i l d e 2 0 1 8 e n d o n d e s e e v i d e n c i a e l p a g o d e cánones d e a r r e n d a m i e n t o l o q u e i m p l i c a q u e «los demandados están reconociendo a los propietarios y actuales demandantes, como arrendadores»; y, b ) e l d o c u m e n t o f e c h a d o e l 5 d e o c t u b r e d e 1 9 9 6 e n e l c u a l F a r m a c i a T o r r e s reconoció s e r a r r e n d a t a r i o d e l l o c a l, y q u e e l p a g o d e l c a n o n «lo hacen, por disposición de los propietarios del inmueble».

S e presentó e l e r r o r d e h e c h o, e n t a n t o q u e «no se percató de las ricas evidencias mencionadas, sencillamente, porque erró al no valorar la prueba», l a s c u a l e s, d e h a b e r s e v a l o r a d o, conducirían a u n a decisión c o m p l e t a m e n t e d i s t i n t a a l a p r o f e r i d a 2 8 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 ( i i ) E n a p o y o d e l c a r g o s e x t o, h a c e alusión a l a p r u e b a d o c u m e n t a l c o n t e n t i v a d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o c e l e b r a d o e l 1° d e o c t u b r e d e 1 9 8 1, p a r a c o n c l u i r q u e «de él se desprenden, surgen o nacen los frutos civiles, representados en cánones de arriendo, reclamados por los demandantes, en ejercicio de la propiedad».

E x p l i c a q u e e l e r r o r ocurrió a l c o n s i d e r a r q u e a c a e c i d o e l d e c e s o d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a s o c i e d a d d e h e c h o, l o s d e m a n d a n t e s e s t a b a n o b l i g a d o s a l i q u i d a r e l a c t i v o c o n t r a c t u a l o n o m b r a r u n n u e v o r e p r e s e n t a n t e l e g a l, l o c u a l i m p l i c a f i j a r u n c o n t e n i d o d i s t o r s i o n a d o d e l a p r u e b a. L a repercusión d e d i c h o e r r o r influyó p a r a q u e a l m o m e n t o d e a d o p t a r l a decisión d e f i n i t o r i a d e l a i n s t a n c i a, e l T r i b u n a l d e c l a r a r a n o l e g i t i m a d o s a l o s d e m a n d a n t e s, d e s c o n o c i e n d o l o q u e a f l o r a b a d e l d o c u m e n t o. D i j o además q u e e l T r i b u n a l cercenó e l v a l o r p r o b a t o r i o q u e d e b i a dársele a l a c t a d e j u n t a d e c o p r o p i e t a r i o s d e l e d i f i c i o P a t e r n o s t r o H e r m a n o s, e n t a n t o desconoció l a c a l i d a d d e p r o p i e t a r i a d e l a a d m i n i s t r a d o r a d e s i g n a d a T e r e s i t a P a t e r n o s t r o d e Marín, p o r l o q u e «está plenamente legitimada, en virtud del contrato verbal de arriendo, bajo el entendido, que ha sido reconocida, al igual que el resto de los propietarios, como arrendadora».

E l c e r c e n a m i e n t o d e e s t a p r u e b a conllevó a q u e e l T r i b u n a l d e c l a r a r a l a f a l t a d e legitimación p o r a c t i v a 2 9 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 r e s p e c t o d e l c o n t r a t o e s c r i t o c e l e b r a d o e l 1° d e o c t u b r e d e 1 9 8 1, a s i c o m o d e l c o n t r a t o v e r b a l d e a r r i e n d o. 2.4.2.

Examen de los cargos. E n e s t a c e n s u r a también s e h a l l a n i n s a l v a b l e s f a l e n c i a s q u e i m p i d e n s u admisión, conclusión q u e s e a n t i c i p a c o n f u n d a m e n t o e n l a s s i g u i e n t e s c o n s i d e r a c i o n e s: C u a n d o s e t r a t a d e violación d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, p o r l a vía i n d i r e c t a c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o m a n i f i e s t o, a l c e n s o r l e c o r r e s p o n d e mínimamente i d e n t i f i c a r l a s q u e t i e n e n e s a connotación. D e n o h a c e r l o, l e i m p i d e a l a C o r t e e s t a b l e c e r s i r e a l m e n t e s e presentó o n o t a l q u e b r a n t a m i e n t o. E n relación c o n e l señalado r e q u e r i m i e n t o a c a r g o d e l r e c u r r e n t e e x t r a o r d i n a r i o, c u a n d o d e n u n c i a l a conculcación d e d i s p o s i c i o n e s d e l a i n d i c a d a e s t i r p e, e s t a Corporación, e n p r o v i d e n c i a C S J A C 2 3 n o v. 2 0 0 5, R a d. 1 9 9 9 - 0 3 5 3 1 - 0 1 enfatizó: «'[EJs deber del impugnante precisar las normas sustanciales violadas, cualquiera que sea la vía que haya escogido para perfilar su acusación; la directa o la indirecta, sin que, tratándose de esta última, pueda excusarse su señalamiento a pretexto de la demostración de los errores de apreciación probatoria que se le endilgan al fallo, o de la determinación de las normas probatorias supuestamente quebrantadas -cuando se predique la comisión de un yerro de derecho-, pues si a esto último se limitare el recurrente, omitiendo la mencionada exigencia, quedaría trunca 3 0 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 la acusación, en la medida en que no podría la Coríe, al analizar el cargo, establecer oficiosamente cuáles disposiciones materiales habrían sido quebrantadas a consecuencia de los yerros que se hubieren acreditado' ( ), exigencia que se explica por ser ' la demanda de casación, mutatis mutandis, la carta de navegación con arreglo a la cual la Corte adelantará el escrutinio de las censuras enrostradas, todo como corolario del conocido principio dispositivo, el que campea con fuerza en este recurso extraordinaric'».

D e a c u e r d o c o n l o e x p u e s t o y e x a m i n a d o s l o s c a r g o s p r e s e n t a d o s p o r l a vía i n d i r e c t a, s e a d v i e r t e q u e e l c e n s o r desconoció l o s señalados r e q u i s i t o s, e n l a m e d i d a e n q u e omitió íntegramente señalar n o r m a a l g u n a d e n a t u r a l e z a s u s t a n c i a l e n e l d e s a r r o l l o d e e s t a s c e n s u r a s, d e j a n d o a l a C o r t e, p o r t a n t o, s i n p o s i b i l i d a d d e v e r i f i c a r s i e n r e a l i d a d s e p r o d u j o o n o l a conculcación d e a l g u n a disposición d e e s e carácter.

E l r e q u i s i t o e n cuestión, l o pretirió d e m a n e r a t o t a l e l r e c u r r e n t e, p o r q u e n o señaló n i n g u n a n o r m a jurídica c o m o t r a n s g r e d i d a, limitándose a d e n u n c i a r q u e e l j u z g a d o r c o l e g i a d o incurrió e n e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación p r o b a t o r i a d e d e t e r m i n a d o s m e d i o s d e convicción, s i n q u e e n e l d e s a r r o l l o d e l c a r g o h i c i e r a r e f e r e n c i a a a l g u n a n o r m a s u s t a n c i a l. E n t a l e s c o n d i c i o n e s, f r e n t e a l a desatención d e l a señalada y p e r e n t o r i a condición, l a S a l a s e c o n s i d e r a r e l e v a d a d e d e v e l a r o t r a s f a l e n c i a s, p u e s e s a s o l a i n o b s e r v a n c i a, e s d e c i r, l a t o t a l a u s e n c i a d e señalamiento 3 1 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 d e n o r m a s u s t a n c i a l, r e s u l t a s u f i c i e n t e p a r a c o n s i d e r a r inidóneo e l e s c r i t o i m p u g n a t i c i o. 2.4.3.

Conclusión. L a s d e f i c i e n c i a s reseñadas in extenso, i m p i d e n q u e l a C o r t e p u e d a d e s a r r o l l a r l a función a s i g n a d a c o m o t r i b u n a l d e casación, p o r q u e n o e s f a c t i b l e s u p l i r, e n m e n d a r o c o m p l e t a r l a t a r e a d e l r e c u r r e n t e, e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o q u e o r i e n t a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, d e a c u e r d o c o n e l c u a l s e e x i g e p r o p o n e r l a acusación d e m a n e r a p r e c i s a, c l a r a y c o m p l e t a. 2.5.

Último cargo 2.5.1. Su formulación. S e soportó e n l a c a u s a l t e r c e r a d e l a r t i c u l o 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o p o r d e n u n c i a r i n c o n s o n a n c i a d e l a s e n t e n c i a c o n l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s p o r l o s d e m a n d a d o s. L a sustentación y d e s a r r o l l o d e l a c e n s u r a f u e p l a n t e a d a d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: ( i ) D i j o q u e a l r e s o l v e r s e l a s e x c e p c i o n e s p r e v i a s, s e h a b i a c o n c l u i d o q u e l o s d e m a n d a n t e s sí e s t a b a n l e g i t i m a d o s e n l a c a u s a. 3 2 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 ( i i ) L a razón d e e s a decisión f u e q u e l a p a r t e c o n v o c a n t e probó d o c u m e n t a l m e n t e l a e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d d e h e c h o P a t e r n o s t r o H e r m a n o s y e l c o n t r a t o d e a r r i e n d o «por tamo, a partir de ese momento, el pilar de la defensa, de la parte demandada, que lo era la legitimación por activa, fue considerablemente socavado; tal como en efecto lo entendió y lo declaró el despacho de conocimiento, al resolver las excepciones previas» ( i i i ) A u n q u e e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a s o s t u v o e n s u p r o v i d e n c i a q u e n o s e habían p r o b a d o l o s p r e s u p u e s t o s p a r a e l éxito d e l a pretensión, l o q u e h i z o r e a l m e n t e f u e r e s o l v e r l a s e x c e p c i o n e s d e mérito.

( i v ) A l e g a e n t o n c e s q u e s e l e concedió a l a p a r t e d e m a n d a d a u n a d o b l e o p o r t u n i d a d p r o c e s a l p a r a v e n t i l a r u n m i s m o a s u n t o, «no solamente resolviéndoles como de mérito lo que era de previo y que ya se encontraba resuelto, sino además, aceptando para el mérito, los mismos argumentos de lo previo». 2.5.2 Examen del cargo.

Tratándose d e l a i n c o n s o n a n c i a, e n e l ámbito d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e s t a C o r t e h a d e j a d o e x p l i c a d o q u e: «[C]omo regla general, no puede edificarse frente a sentencias absolutorias, las cuales, como es obvio, traducen la negación del derecho pretendido, sin que interesen a esta causal los motivos que haya tenido el juzgador para arribar a esa decisión. "Siempre que el sentenciador resuelva sobre la totalidad dél litigio -ha precisado la Sala-, no existe ninguna transgresión al principio de 3 3 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 la congruencia entre lo pedido y lo resuelto, como quiera que, en tal caso, se cumple a plenitud con la función jurisdiccional en ese proceso, sin que para ello tenga trascendencia si al decidir se acogen o se deniegan las pretensiones de la demanda, pues, en el evento de que el fallo sea adverso al actor, éste no resulta incongruente, ya que 'distinto de no decidir un extremo de la litis es resolverlo en forma adversa al peticionario.

En el primer caso el fallo seria incongruente y, en consecuencia, podría ser atacado en casación con base en la causal segunda; en el otro no, puesto que el fallo adverso implica un pronunciamiento del sentenciador sobre la pretensión de la parte, que sólo podría ser impugnado a través de la causal primera si con él se violó directa o indirectamente la ley sustancial.

De lo contrario se llegaría a la conclusión de que el fallo sólo sería congruente cuando fuera favorable a las pretensiones del demandante, lo que a todas luces es inaceptable' (LII, 21; CXXXVIII, 396 y 397)" (CCXLIX, Vol. I, 748)». ( C S J s e, 1 9 e n e. 2 0 0 5, r a d. 7 8 5 4 ). C u a n d o e l c a r g o f o r m u l a d o e n casación e s i n c o n s o n a n c i a d e l f a l l o, e s n e c e s a r i o reseñar c l a r a m e n t e l o s p u n t o s o a s p e c t o s r e s p e c t o d e l o s c u a l e s l a decisión r e s u l t a extraña a l a c o n t r o v e r s i a o a l o s e x t r e m o s l i t i g i o s o s n o r e s u e l t o s p o r e l j u z g a d o r; e s t o e s, d e b e d a r c u e n t a d e l a imposición d e u n a c o n d e n a extraña o e x e e s i v a, o d e l a omisión d e resolución d e a l g u n a excepción d e mérito, c u a n d o a e l l o h a y a l u g a r, o b i e n p o r q u e s e n e g a r o n l a s p r e t e n s i o n e s, t r a s e l a c o g i m i e n t o d e e x c e p c i o n e s q u e n o podían s e r d e c l a r a d a s o f i c i o s a m e n t e. E s o p o r t u n o r e c o r d a r q u e e l m e n c i o n a d o d e s a c i e r t o i n v o l u c r a e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s p r e c e p t o s p r o c e s a l e s q u e e s t a b l e c e n l o s l i m i t e s d e n t r o d e l o s c u a l e s e l iudex d e b e 3 4 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 d e s a r r o l l a r s u función. P o r e l l o, l a d o c t r i n a e s p e c i a l i z a d a h a c o n s i d e r a d o e s e d e s a t i n o c o m o u n v e r d a d e r o «exceso de poder» a l m o m e n t o d e d e f i n i r e l a s u n t o d e b a t i d o, p u e s e l j u e z s e h a l l a «desprovisto del poder de pronunciar más allá de los límites dentro de los cuales está contenido el tema de la controversia»^.

C o m o b i e n s e s a b e, e l j u i c i o c i v i l i n v o l u c r a u n a relación j u r i d i c o - p r o c e s a l e n v i r t u d d e l a c u a l, l a a c t i v i d a d d e l a s p a r t e s y e l c a m p o d e c i s o r i o d e l t a l l a d o r q u e d a n s o m e t i d o s a l o s términos d e l a d e m a n d a y s u contestación. L a s e n t e n c i a, p o r s u p a r t e, e s l a resolución final e m i t i d a p o r e l r e s p e c t i v o j u e z a c o g i e n d o o d e s e s t i m a n d o l a pretensión d e l a c t o r; e n o t r o s términos, c o n s t i t u y e l a r e s p u e s t a a través d e l a c u a l, e l órgano j u r i s d i c c i o n a l d e l E s t a d o s e p r o n u n c i a s o b r e e l f o n d o d e l l i t i g i o o d e f i n e c o n f u e r z a v i n c u l a n t e l a s súplicas f o r m u l a d a s p o r l o s l i t i g a n t e s e n e l c o r r e s p o n d i e n t e m o m e n t o p r o c e s a l. E s a f a c u l t a d d e l s e n t e n c i a d o r a l m o m e n t o d e e m i t i r s u decisión, s i n e m b a r g o, está d e m a r c a d a, e n t r e o t r a s n o r m a s, p o r l o s artículos 2 8 1 y 2 8 2 d e Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a n t e s 3 0 5 y 3 0 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. C u a n d o e l j u z g a d o r t r a n s g r e d e l a s a n t e r i o r e s p a u t a s d e c o n d u c t a, i n c u r r e e n l a c a u s a l d e i n c o n g r u e n c i a, c o n s t i t u t i v a d e u n e r r o r d e p r o c e d i m i e n t o, p u e s a u n q u e l a s r e f e r i d a s r e g l a s n o l e señalan a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l cuál 3 C A L A M A N D R E I, F i e r o. L a Casación C i v i l. T o m o I I. B u e n o s A i r e s: E d i t o r i a l Bibliográfica A r g e n t i n a, 1 9 4 5.

Pág. 2 6 6. 3 5 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 d e b e s e r e l s e n t i d o d e s u decisión, sí l e i n d i c a n l o s límites q u e d e b e o b s e r v a r p a r a e m i t i r l a. P o r e l l o, c u a n d o s e p l a n t e a l a e x i s t e n c i a d e l a l u d i d o v i c i o c o m o c a u s a l d e casación, según l o h a p r e c i s a d o l a S a l a, e s n e c e s a r i o «( ) realizar 'el cotejo objetivo entre lo pedido por el actor, el fundamento fáctico de las súplicas, las excepciones aducidas por el demandado y las que, sin requerir ser invocadas, resulten probadas en el proceso, por una parte, y el contenido concreto de la decisión del juzgador, por la otra, en orden a determinar si evidentemente se ha materializado alguna distorsión, defecto o exceso que habilite al interesado para aducir esta causal en el recurso extraordinario A u s c u l t a d a l a c e n s u r a, s e a d v i e r t e q u e f u e f o r m u l a d a c o n i n s u f i c i e n c i a d e c o n t e n i d o, l o c u a l d e n o t a i n s a l v a b l e i n e p t i t u d p a r a s e r a d m i t i d a, p o r l a s r a z o n e s q u e a continuación s e e x h i b e n: ( i ) L o s c o m e n t a d o s r a s g o s d e f i n i t o r i o s d e l a i n c o n g r u e n c i a s o n p o r e n t e r o a j e n o s a l a s a l e g a c i o n e s d e l r e c u r r e n t e, q u i e n omitió señalar l o s a s p e c t o s d e l l i t i g i o q u e d e n u n c i a c o m o d e s a t e n d i d o s p o r e l T r i b u n a l e n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, p a r a d e s e s t i m a r l e s u s p r e t e n s i o n e s. E n e f e c t o, e l c e n s o r prescindió t o t a l m e n t e d e t o d o laborío d e contrastación d e l o d e c i d i d o p o r e l ad quem c o n l o r e c l a m a d o e n l a d e m a n d a, y c o n e l s u p u e s t o fáctico a l e g a d o p a r a f u n d a r e l petitum. 4 C S J S C 1 4 4 2 6 - 2 0 1 6, r a d. 2 0 0 7 - 0 0 0 7 9 - 0 1. 3 6 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 A l e x a m i n a r l a sustentación d e l c a r g o n o s e h a l l a n i n g u n a relación d e a s p e c t o s q u e r e v e l e n desarmonía e n t r e l o p l a n t e a d o p o r l o s l i t i g a n t e s c o m o m a t e r i a d e c o n t r o v e r s i a: p r o p i a d e u n p r o c e s o c o n t r a c t u a l, c o n l o d e c i d i d o e n e l f a l l o ' c e n s u r a d o, e l c u a l desestimó l a t o t a l i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s, a l n o e n c o n t r a r a c r e d i t a d a l a legitimación d e l o s d e m a n d a n t e s e n l a c o n t r o v e r s i a n e g o c i a l, p o r n o h a b e r h e c h o p a r t e d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o. ( i i ) E l a t a q u e s e circunscribió a d e n u n c i a r e l a c o g i m i e n t o d e u n a excepción d e mérito e n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o, p e s e a s u alegación c o m o p r e v i a, l o q u e t o r n a e v i d e n t e s u inadmisión e n s e d e d e l r e c u r s o d e casación, c u y a p r o c e d e n c i a s e l i m i t a a a u s c u l t a r l o s a r g u m e n t o s t r a i d o s e n l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l. ( i i i ) E n l o q u e a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l c o r r e s p o n d e, s e a d v i e r t e q u e e l f a l l o a t a c a d o n o reconoció l a p r o s p e r i d a d d e e x c e p c i o n e s p r o p i a s (prescripción, compensación o n u l i d a d r e l a t i v a ), y p o r s e r u n a decisión t o t a l m e n t e a b s o l u t o r i a, g u a r d a c o m p l e t a c o n g r u e n c i a c o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. L a Corporación s o b r e e l t e m a t i e n e d i c h o q u e «como es fácil advertirlo, siempre que el sentenciador resuelva sobre la totalidad del litigio, no existe ninguna trasgresión al principio de la congruencia entre lo pedido y lo resuelto, como quiera que, en tal caso, se cumple a plenitud con la función jurisdiccional en ese proceso, sin que para ello tenga trascendencia si al decidir se acogen o se deniegan las pretensiones de la demanda, pues, en el evento de que el fallo sea adverso al actor, éste no resulta incongruente, ya que 'distinto de no 3 7 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 decidir un extremo de la litis es resolverlo en forma adversa al peticionario.

En el primer caso el fallo sería incongruente y, en consecuencia, podría ser atacado en casación con base en la causal segunda; en el otro no, puesto que el fallo adverso implica un pronunciamiento del sentenciador sobre la pretensión de la parte, que sólo podría ser impugnado a través de la causal primera si con él se violó directa o indirectamente la ley sustancial.

De lo contrario se llegaría a la conclusión de que el fallo sólo sería congruente cuando fuera favorable a las pretensiones del demandante, lo que a todas luces es inaceptable' (G.J. T. m pág. 21 y CXXXVIII, págs. 396 y 397).» ( G. J. t. C C X L I X, Pág. 7 3 9, r e i t e r a d o e n l a s s e n t e n c i a d e casación números 2 2 d e 1 5 d e m a r z o d e 2 0 0 4, e x p e d i e n t e 7 1 3 2 y 1 6 6 d e 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6, e x p e d i e n t e 9 1 8 8 - 0 1 ).

E n e s e o r d e n, e l y e r r o d e l r e c u r r e n t e s e t o r n a e v i d e n t e, y a q u e e l j u z g a d o r n o declaró p r o b a d a n i n g u n a excepción f o r m u l a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a d a. P o r e l c o n t r a r i o, e n e j e r c i c i o d e l d e b e r d e a u s c u l t a r e l t e m a r e l a t i v o a l a legitimación d e a m b o s c o n t e n d o r e s, n o encontró a c r e d i t a d o e l d e l o s d e m a n d a n t e s, y e l l o conllevó a l a s e n t e n c i a d e s e s t i m a t o r i a. B i e n s e s a b e q u e l a legitimación e n l a c a u s a, c o m o e l e m e n t o m a t e r i a l p a r a l a s e n t e n c i a d e mérito e s t i m a t o r i a, i m p l i c a e l e x a m e n d e l a t i t u l a r i d a d d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l i n v o c a d o p o r e l d e m a n d a n t e, q u e deberá s e r r e s u e l t o e n l a s e n t e n c i a. S i g n i f i c a l a a b s o l u t a c o i n c i d e n c i a e n t r e l a t i t u l a r i d a d p r o c e s a l a f i r m a d a e n l a d e m a n d a y l a s u s t a n c i a l o t o r g a d a p o r e l d e r e c h o d e f o n d o, e s t u d i o q u e abordó e l ad quem c o n l a s c o n s e c u e n c i a s c o n o c i d a s. 3 8 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 L a conclusión a n t e r i o r está e n p l e n a armonía c o n l o s o s t e n i d o p o r e s t a S a l a, e n e l s e n t i d o d e p r e c i s a r q u e l a legitimación e n l a c a u s a, b i e n p o r a c t i v a o p o r p a s i v a, n o e s u n a excepción s i n o q u e e s u n o d e l o s r e q u i s i t o s n e c e s a r i o s e i m p r e s c i n d i b l e s p a r a q u e s e p u e d a d i c t a r p r o v i d e n c i a d e mérito, o r a f a v o r a b l e a l a c t o r o b i e n d e s e c h a n d o s u s p e d i m e n t o s, p o r q u e e n t e n d i d a ésta «como la designación legal de los sujetos del proceso para disputar el derecho debatido ante la jurisdicción, constituye uno de los presupuestos requeridos para dictar sentencia de fondo, sea estimatoria o desestimatoria.

Y en caso de no advertirla el juez en la parte activa, en la pasiva o en ambas, deviene ineluctablemente, sin necesidad de mediar ningún otro análisis, la expedición de un fallo absolutorio; de allí que se imponga examinar de entrada la legitimación que le asiste a la parte demandante para formular la pretensión» ( s e n t e n c i a d e casación N° 0 5 1 d e 2 3 d e a b r i l d e 2 0 0 3, e x p e d i e n t e 7 6 5 1 9 ).

E n e s e o r d e n, e n l a s e n t e n c i a n o s e incurrió e n e l v i c i o d e p r o c e d i m i e n t o d e i n c o n s o n a n c i a c u a n d o, e n e j e r c i c i o d e s u obligación d e e s t u d i a r s i l a p a r t e a c t o r a e s t a b a o n o l e g i t i m a d a p a r a e j e r c e r l a acción c o n t r a c t u a l i n v o c a d a, arribó a l a conclusión d e q u e n o l o e s t a b a y, e n c o n s e c u e n c i a, denegó l o s p e d i m e n t o s d e l a d e m a n d a, y a q u e e n e s t e c a s o s e limitó, c o m o e r a s u d e b e r p r o c e s a l, a e f e c t u a r e l análisis s o b r e d i c h a f i g u r a jurídica.

( i v ) Además d e l o a n t e r i o r, e l r e c u r r e n t e olvidó h a c e r p a t e n t e l a t r a s c e n d e n c i a d e l e r r o r a l e g a d o e n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e n f o r m a t a l q u e f u e s e f o r z o s a l a adopción d e u n a n u e v a decisión f a v o r a b l e a s u s i n t e r e s e s. 3 9 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 2.5.3.

Conclusión. L a s c o m e n t a d a s f a l e n c i a s técnicas i m p o n e n l a inadmisión d e l c a r g o, q u e s i b i e n f u e p l a n t e a d o c o m o i n c o n g r u e n c i a, n i n g u n a reseña s e h i z o d e l a decisión q u e, c o n t r a s t a d a c o n l a d e m a n d a, l a r e s p u e s t a y l a s e x c e p c i o n e s, r e v e l a r a i n c o n s o n a n c i a. T a m p o c o s e demostró cómo e l y e r r o a l e g a d o habría m o d i f i c a d o e l s e n t i d o d e l a decisión r e c u r r i d a, p a r a q u e h u b i e s e s i d o f a v o r a b l e a l a p a r t e i m p u g n a n t e. 3.

Conclusión fínal. L a c o n s e c u e n c i a q u e f o r z o s a m e n t e s e d e r i v a d e l a s reseñadas f a l e n c i a s d e l o s s i e t e c a r g o s p r o p u e s t o s e n l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e y único r e c u r r e n t e, e s l a inadmisión d e l l i b e l o, c o n a p o y o e n e l n u m e r a l 1 artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r q u e l o s a t a q u e s p l a n t e a d o s e n e l l a n o reúnen t o d o s l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s n e c e s a r i o s p a r a d a r l e s trámite. 4.

Anotación adicional. D e o t r a p a r t e, n o e s p r o c e d e n t e s e l e c c i o n a r e l a s u n t o p a r a e v e n t u a l casación d e o f i c i o, p o r q u e n o s e e v i d e n c i a l a estructuración d e a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s c o n s a g r a d o s e n e l último i n c i s o artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l l a C o r t e «podrá casar la sentencia, aún de oficio, cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o 4 0 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales.» I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E PRIMERO. D E C L A R A R INADMISIBLE l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r l o s d e m a n d a n t e s f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n a u d i e n c i a e l 1 8 d e m a y o d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r E s t e b a n P a t e r n o s t r o N o r i e g a, Z u l m a María P a t e r n o s t r o N o r i e g a, R o s a M a r g a r i t a P a t e r n o s t r o N o r i e g a, N u r y d e l S P a t e r n o s t r o N o r i e g a, María E u g e n i a P a t e r n o s t r o N o r i e g a, A s t r i d L o z a n o P a t e r n o s t r o, E t z e l G l o r i a L o z a n o P a t e r n o s t r o, A r m a n d o L o z a n o P a t e r n o s t r o, G u i l l e r m o E n r i q u e P a t e r n o s t r o F o n t a l v o, S a r a P a u l i n a P a t e r n o s t r o V e n e r a, C a r l o s A l b e r t o Ríaseos R o d g e r s, Roció P a t e r n o s t r o Aragón, A l v a r o P a t e r n o s t r o Aragón, María P a t e r n o s t r o Aragón, R a m i r o P a t e r n o s t r o Aragón, G a l a P a t e r n o s t r o Aragón, P i e d a d P a t e r n o s t r o Aragón, F r a n c i s c o P a t e r n o s t r o A n d r a d e, E s t r e l l a María P a t e r n o s t r o A n d r a d e, F r a n c i s c o D o l c e y B a r r o s P a t e r n o s t r o, L u i s A l b e r t o Ríaseos R o d g e r s, E s t e b a n A. P a t e r n o s t r o Ramírez, J o r g e A. P a t e r n o s t r o Ramírez, Y o l a n d a J. P a t e r n o s t r o Ramírez, L u i s C a r l o s P a t e r n o s t r o Ramírez, C a r m e n d e l S. P a t e r n o s t r o Ramírez, 4 1 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 F u l g e n c i o P a t e r n o s t r o Ramírez, L u i s C a r l o s P a t e r n o s t r o S e r e v i c h e, José A n t o n i o P a t e r n o s t r o M a t e r a, G l a d y s P a t e r n o s t r o d e I s a a c s c o n t r a Droguería F a r m a c i a T o r r e s L i m i t a d a, J u a n A n t o n i o T o r r e s M o s c o s o y H e r e d e r o s I n d e t e r m i n a d o s d e M a x Vélez M a r t e l o. S E G U N D O. D E V O L V E R E L E X P E D I E N T E a l T r i b u n a l d e o r i g e n, l o c u a l deberá h a c e r l a S e c r e t a r i a. Notifíquese O C T A V I O A U G U S T E J E I R O D U Q U E P r e s i d e n t e d e S a l a A U S E N C I A J U S T I F I C A D A M A R G A R I T A C A B E L L O B L A N C O A L V A R O F E R N G A R C Í A R E S T R E P O 4 2 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 0 1 4 3