4 República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l L U I S A L O N S O R I C O P U E R T A Mag is t rado Ponen te A C 2 6 7 5 - 2 0 1 9 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 8 7 5 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e t r e s d e a b r i l d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., o c h o ( 8 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

L a C o r t e p r o c e d e a d e c i d i r s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e m a n d a n t e f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n a u d i e n c i a e l 1 3 d e j u n i o d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e p e r t e n e n c i a p r o m o v i d o p o r J o r g e H u m b e r t o González E c h e v e r r y c o n t r a T e r p e l S. A. y a l q u e s e vinculó a l a s p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s q u e p u d i e r e n t e n e r interés e n e l b i e n o b j e t o d e l a pretensión. I. A N T E C E D E N T E S 1.

P r e t e n s i o n e s S e f o r m u l a r o n l a s s i g u i e n t e s: Radicación n 7 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 8 7 5 - 0 1 ( i ) D e c l a r a r q u e h a a d q u i r i d o p o r prescripción a d q u i s i t i v a e x t r a o r d i n a r i a d e d o m i n i o, e l s i g u i e n t e b i e n i n m u e b l e «Un lote de terreno, con un área aproximada de cinco mil doscientos sesenta y un metros cuadrados (5.261 mts2), terreno que hizo parte de la finca Fuenclara, situada en el paraje Acevedo de esta ciudad de Medellín, por los siguientes linderos: Por el occidente, en 96 metro ( s i c ) aproximadamente con la autopista Norte que conduce de Medellín a Bello; por el oriente en 55 metros, con propiedad de Angel Maya y en 33 metros con propiedad de la sociedad Benéfica El Carmen; por el Norte en 38 metros con el Lote B, vendido al señor Gabriel Ángel Maya; y por el sur en 7 4 metros, con la calle o callejón de la Machurenga, MATRICULA INMOBILIARIA 010-5005578 de la Oficina de Registro de Instrumentos Públicos de Medellín, Zona Norte.

Bienes ubicados en la Carrera 64AA de la ciudad de Medellín». ( i i ) I n s c r i b i r l a s e n t e n c i a e n e l r e g i s t r o d e i n s t r u m e n t o s públicos d e l i n m u e b l e p r e t e n d i d o. 2. F u n d a m e n t o s fáetieos. 2. 1. E l a c t o r J o r g e H u m b e r t o González E c h e v e r r y vendió e l i n m u e b l e a l a s o c i e d a d d e m a n d a d a T e r p e l S. A., m e d i a n t e e s c r i t u r a pública N° 4 8 d e l 1 7 d e e n e r o d e 1 9 9 1, o t o r g a d a e n l a Notaría Séptima d e Medellín. 2. 2.

E n d i c h a e s c r i t u r a s e incluyó «todas las mejoras y anexidades, construcciones, instalaciones, etc., que actualmente existen en el Lote, y además las que se identifican con nomenclatura municipal de Medellín un local taller con placas 113 A 8, un local bodega con placa No. 113 A 34, un local estadero con placa 113 A 80», y e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o d e n o m i n a d o Estación d e S e r v i c i o P a n a m e r i c a n a, i d e n t i f i c a d o c o n p l a c a 1 1 3 A 3 4. 2 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 8 7 5 - 0 1 2. 3.

T e r p e l S. A. l e realizó r e f o r m a s a l i n m u e b l e, c o n c r e t a m e n t e e n e l s i t i o d o n d e s e e n c o n t r a b a l a estación d e s e r v i c i o, q u e c o n s i s t i e r o n e n l a demolición d e l a b o d e g a 1 1 3 A 3 4, l u g a r d o n d e u b i c a r o n l o s s u r t i d o r e s d e g a s o l i n a a c t u a l e s. 2. 4.

L a b o d e g a d e d o s p i s o s i d e n t i f i c a d a c o n l a n o m e n c l a t u r a N ' ^ 1 1 3 A 2 4 n o f u e v e n d i d a e n l a e s c r i t u r a c i t a d a, y e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o n u n c a f u e t r a d i t a d o a l a c o m p r a d o r a T e r p e l S. A., d e b i d o a q u e s e quedó d e b i e n d o p a r t e d e l p r e c i o. E l p e r m i s o d e f u n c i o n a m i e n t o q u e correspondió a l p e r i o d o c o m p r e n d i d o e n t r e e l 1° d e f e b r e r o d e 1 9 9 1 a l 1° d e f e b r e r o d e 1 9 9 4 f u e e x p e d i d o a n o m b r e d e l señor J o r g e H u m b e r t o González E c h e v e r r y c o m o p r o p i e t a r i o. 2. 5. «Desde agosto 8 de 1991 hasta el día 26 de septiembre de 1995, el inmueble vendido y la estación de servicio que en él funcionaba, fueron administrados por la sociedad JORGE HUMBERTO GONZÁLEZ ECHEVERRY Y CIA LTDA, en virtud de contratos de administración, de los cuales el último expiró en la última fecha citada».

A p a r t i r d e e s e m o m e n t o, l a s o c i e d a d pasó d e s e r a d m i n i s t r a d o r a, a u n a s i m p l e c o m p r a d o r a d e c o m b u s t i b l e, p r o c e d i e n d o e l d e m a n d a n t e J o r g e H u m b e r t o González E c h e v e r r y, a n o m b r e p r o p i o y a título p e r s o n a l, a e j e r c e r l a t e n e n c i a física d e l i n m u e b l e, c o n ánimo d e señor y dueño, s i n r e c o n o c e r d o m i n i o a j e n o. 2. 6.

E n c a l i d a d d e p o s e e d o r, e l d e m a n d a n t e h a r e a l i z a d o m a n t e n i m i e n t o a l i n m u e b l e, h a h e c h o m e j o r a s e n e l m i s m o, h a a s u m i d o e l p a g o d e s e r v i c i o s públicos. 3 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 8 7 5 - 0 1 c e l e b r a d o c o n t r a t o s d e a r r e n d a m i e n t o c o m o a r r e n d a d o r, amén d e e x p l o t a r e l b i e n p a r a s u p r o p i o b e n e f i c i o. 2. 7.

S o s t u v o además q u e s e h a a p r o v e c h a d o d i r e c t a m e n t e y p a r a sí m i s m o, d e l almacén d e r e p u e s t o s q u e f u n c i o n a e n e l l o c a l 1 1 3 A 2 4, e l c u a l n o f u e v e n d i d o y q u e s e e n c u e n t r a u b i c a d o e n e l p r e d i o d e m a y o r extensión. 2. 8. Concluyó q u e s u posesión d a t a d e s d e h a c e más d e 1 0 años, s i n i n t e r r u p c i o n e s o s u s p e n s i o n e s, l o q u e d a s o p o r t e a s u s p r e t e n s i o n e s. 3.

Actuación p rocesa l L a d e m a n d a f u e a d m i t i d a e l 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, m e d i a n t e proveído l e g a l m e n t e n o t i f i c a d o a l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, q u i e n replicó así: Admitió c o m o c i e r t o l o r e l a c i o n a d o c o n l a c o m p r a v e n t a r e a l i z a d a e n t r e l a s p a r t e s. Insistió e n q u e l o s b i e n e s q u e había a d q u i r i d o e l v e n d e d o r, m e d i a n t e e s c r i t u r a pública N°. 1 6 0 d e l 2 4 d e e n e r o d e 1 9 9 0, s o n l o s m i s m o s b i e n e s q u e l e enajenó a T e r p e l S. A. P o r t a n t o, «tal vez existió un error de dedo en el señalamiento de una nomenclatura, pero tal circunstancia no altera la realidad del negocio».

E n e s e i n s t r u m e n t o público, s e citó c o r r e c t a m e n t e l a matrícula i n m o b i l i a r i a N° 0 0 1 - 5 0 0 0 5 7 8 c o n u n área d e l o t e d e 5. 2 6 1 m e t r o s, i n c l u y e n d o e n l a v e n t a «todas las mejoras y anexidades, construcciones, instalaciones, etc ». 4 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 8 7 5 - 0 1 Negó q u e n o s e h u b i e s e t r a d i t a d o e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o, p u e s e n l a cláusula s e x t a d e l a e s c r i t u r a pública d e v e n t a, s e eonsignó q u e p a r a d i c h a f e c h a, y a s e habían r e c i b i d o l o s i n m u e b l e s d e n t r o d e l o s c u a l e s e s t a b a e l e s t a b l e e i m i e n t o d e c o m e r c i o o b j e t o d e l c o n t r a t o, p o r l o q u e c o n d i c h a e n t r e g a ocurrió l a tradición. D e s t a c a q u e e l e o n t r a t o d e administración s u s c r i t o e n t r e T e r p e l S. A. y l a s o c i e d a d J o r g e H u m b e r t o González E c h e v e r r y Cía L t d a, c u y o r e p r e s e n t a n t e l e g a l e s q u i e n a h o r a d e m a n d a a título p e r s o n a l, n o terminó e n e l año 1 9 9 5.

P o r e l contrarío, e l a c u e r d o « se ejecutó sin mayores inconvenientes hasta el mes de diciembre del año 2006, momento a partir del cual la sociedad administradora empezó a incumplir». P o r d i c h o s d e s a c u e r d o s negocíales, l a d e m a n d a d a promovió p r o c e s o d e terminación d e c o n t r a t o, e l c u a l f u e f a l l a d o a s u f a v o r e n e l J u z g a d o Décimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín, y c o n f i r m a d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín e n s e n t e n c i a d e l 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 3 e n e l c u a l declaró l a terminación d e l c o n t r a t o d e administración. Agregó q u e, p a r a e s e m o m e n t o «se encuentra en trámite la diligencia de entrega material de los bienes ordenada en la sentencia, la cual ha tenido que hacerse por la fuerza y en la cuál se ha presentado oposición por parte de la demandante.

El día 12 de mayo del 2016 se hizo entrega material de los bienes a Terpel, por parte del Juez, pero está pendiente que se resuelva un recurso de apelación interpuesto por el hoy demandante, en contra de la decisión de no aceptar su oposición». 5 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 8 7 5 - 0 1 Concluyó d i c i e n d o q u e e l a c t o r n o i p u e d e t e n e r l a posesión d e l b i e n, c u a n d o l o recibió a título d e m e r a t e n e n c i a, e n c a l i d a d d e r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a s o c i e d a d a d m i n i s t r a d o r a. E n c o n s e c u e n c i a, p r o p u s o c o m o excepción d e mérito, l a q u e denominó «no cumplimiento de los requisitos legales para adquirir por prescripción», p u e s l a ocupación d e l i n m u e b l e q u e h a c e e l d e m a n d a n t e, e s a título d e m e r a t e n e n e i a, d e r i v a d a d e l c o n t r a t o d e administración c e l e b r a d o e n t r e T e r p e l S. A. y l a s o c i e d a d J o r g e H u m b e r t o González E c h e v e r r y y Cía L t d a., d e s d e 1 9 9 1 h a s t a 2 0 1 3, s i e n d o q u e s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l reconocía a T e r p e l c o m o p r o p i e t a r i o d e l o s b i e n e s. Presentó d e m a n d a d e reconveneión b a s a d a e n l o s h e c h o s d e l a contestación d e l e s c r i t o i n c o a t o r i o i n i c i a l, p e r o s u p e d i t a d a a l c a s o q u e s e r e e o n o z c a l a c a l i d a d d e p o s e e d o r a l a e t o r. L a d e m a n d a f u e a d m i t i d a e l 1 0 d e ' a g o s t o d e 2 0 1 6, c o n réplica o p o r t u n a. 4.

L a s e n t e n c i a de p r imer grado. C u m p l i d o e l trámite d e l p r o c e s o, e l 1 8 d e m a y o d e 2 0 1 7, e l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l Circuitó d e O r a l i d a d d e Medellín dictó f a l l o e n e l c u a l desestimó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a p r i n c i p a l, así c o m o l a s d e l a d e m a n d a d e reconvención, c o n l a c o n s e c u e n t e c o n d e n a e n c o s t a s. 6 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 8 7 5 - 0 1 5.

L a s e n t e n c i a impugnada Sólo e l p r o m o t o r d e l a d e m a n d a i n i c i a l i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación. T r a m i t a d a l a s e g u n d a i n s t a n c i a, e n s e n t e n c i a e m i t i d a e n a u d i e n c i a e l 1 3 d e j u n i o d e 2 0 1 8, e l ad quem resolvió c o n f i r m a r l a d e p r i m e r g r a d o. L a s p r e m i s a s f u n d a n t e s d e l a decisión s e p u e d e n s i n t e t i z a r así: ( i ) Memoró q u e m e d i a n t e e s c r i t u r a pública N° 4 8 d e l 1 7 d e e n e r o d e 1 9 9 1, e l h o y d e m a n d a n t e J o r g e H u m b e r t o González E c h e v e r r y l e transfirió a título d e v e n t a a T e r p e l S. A. e l b i e n i n m u e b l e i d e n t i f i c a d o c o n f o l i o d e matrícula N° O l N - 5 0 0 5 5 7 8 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos, Z o n a N o r t e, e n l a q u e s e incluyó «todas las mejoras y anexidades, constmcciones, instalaciones, etc., que actualmente existen en el lote», s i n q u e d i c h o i n s t r u m e n t o s e h a y a i n v a l i d a d o. I n c l u s o, e n l a cláusula s e x t a e l v e n d e d o r, h o y d e m a n d a n t e, declaró q u e «ha hecho entrega real y material a TERPEL ANTIOQUIA S.A. de los bienes vendidos », p o r l o q u e, e n e s e m o m e n t o, también s e desprendió d e l a posesión. ( i i ) E n e s e o r d e n, e l d e m a n d a n t e debió p r o b a r q u e l u e g o d e e s a época, volvió a s e r p o s e e d o r, s i n q u e h a y a l o g r a d o d i e h o c o m e t i d o. ( i i i ) Admitió q u e l a c a l i d a d d e «mero tenedor» n o s e l e p u e d e a s i g n a r p o r v i r t u d d e l o s c o n t r a t o s d e administración 7 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 8 7 5 - 0 1 c e l e b r a d o s p o r e l e n t e s o c i e t a r i o q u e r e p r e s e n t a b a l e g a l m e n t e, s i n q u e p u e d a d e s c o n o c e r s e q u e e n e s t a última c a l i d a d e s t a b a a l t a n t o d e l a situación d e l i n m u e b l e. Recordó q u e l o s a r t i e u l o s 2 0 0 y 3 5 8 d e l Código d e C o m e r c i o c o n t i e n e n n o r m a s q u e r e s p a l d a n l a t e s i s d i r i g i d a a a f i r m a r q u e l a s p e r s o n a s n a t u r a l e s n o están c o m p l e t a m e n t e d e s l i g a d a s d e l a e m p r e s a, c o m o l o alegó e l a p o d e r a d o d e l a c t o r e n e l j u i c i o. ( i v ) E l T r i b u n a l también señaló q u e m u y a p e s a r d e q u e e n l a d e m a n d a s e h a y a a f i r m a d o q u e e l a l u d i d o c o n t r a t o d e administración finalizó e n e l año 1 9 9 5, l o c i e r t o e r a q u e a l p l e n a r i o s e a p o r t a r o n p r u e b a s d o c u m e n t a l e s q u e d a t a n d e l año 2 0 0 7 y 2 0 0 8, e n l a s q u e e l d e m a n d a n t e, e n s u c a l i d a d d e r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a s o c i e d a d J o r g e H u m b e r t o González E c h e v e r r y Cía L t d a., r e c o n o c e l a v i g e n c i a d e l c o n t r a t o d e administración, y c o n e l l o, l a t i t u l a r i d a d d e l d o m i n i o e n c a b e z a d e l a d e m a n d a d a. D e m a n e r a q u e p o r l o m e n o s e n e s a s f e c h a s, reconoció d o m i n i o a j e n o, l o q u e l e i m p i d e a d q u i r i r p o r prescripción p o r l a f a l t a d e t i e m p o n e c e s a r i o p a r a t a l f i n, d e j a n d o a l m a r g e n l a discusión s i e n r e a l i d a d e l a c t o r actuó o n o c o m o p o s e e d o r d e l b i e n. D i j o q u e n o s e p o d i a a d m i t i r q u e «la comunicación la suscribió el actor en calidad de representante legal de la sociedad Jorge Humberto González Echeverry Cía. Ltda., por lo que no le sería oponible como persona natural, puesto como se indicó, y hemos indicado aquí, resulta ilógico a la luz de las normas del Código de 8 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 8 7 5 - 0 1 Comercio y desacertado pretender, de forma conveniente desligarse de lo conocido y aceptado como representante legal respecto de la titularidad del bien, y venir a desmentirlo y desconocerlo ahora, como persona natural» ( m i n u t o 1: 0 8: 3 8 C d, T r i b u n a l ) ( v ) Resaltó l o d e c i d i d o p o r e l J u z g a d o Décimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a c i u d a d d e Medellín, c u y a s e n t e n c i a f u e c o n f i r m a d a e l 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 3 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín, q u e declaró l a terminación d e l c o n t r a t o d e administración y ordenó l a e n t r e g a d e l i n m u e b l e q u e h o y s e p r e t e n d e a T e r p e l S. A., c u y a decisión h i z o tránsito a c o s a j u z g a d a, e n e s p e c i a l l o r e f e r e n t e a q u e e l a l u d i d o c o n t r a t o terminó e n e l año 2 0 1 3 y n o e n e l año 1 9 9 5 c o m o s e d i j o e n l a d e m a n d a. ( v i ) F r e n t e a l o s a c t o s d e posesión, refiriéndose a l a declaración d e O l i v e r i o d e Jesús Gutiérrez eoncluyó q u e d e e l l a n o e m a n a b a s u p r u e b a, a l a p a r q u e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a s i e m p r e s e encargó d e a s u m i r e l p a g o d e l i m p u e s t o p r e d i a l, s i n q u e t a m p o c o s e d e m o s t r a r a l a realización d e m e j o r a s p o r p a r t e d e l p r o m o t o r d e l a c o n t r o v e r s i a. ( v i i ) Concluyó q u e «de las pruebas aportadas y practicadas no son suficientes para alcanzar tal convencimiento [ d e a c t o s p o s e s o r i o s ], considerando esta Sala que la tenencia del bien que alega detentar el señor González Echeverry se deriva de la condición de representante legal de la sociedad que lleva su nombre y que era la administradora del inmueble, y no corresponde a una posesión personal y directa como persona natural» ( m i n u t o 1: 1 2: 4 7 ibídem) 9 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 8 7 5 - 0 1 ( v i i i ) F i n a l m e n t e, d i j o q u e l a p o s i b l e confesión d e posesión, d e r i v a d a d e l a acción r e i v i n d i c a t o r i a i n c o a d a e n reconvención p o r T e r p e l S. A., f u e i n f i r m a d a c o n l o s demás e l e m e n t o s d e p r u e b a o b r a n t e s e n e l p r o c e s o. 6.

L a demanda de casación S e f o r m u l a n d o s c a r g o s. U n o p o r l a vía d i r e c t a y o t r o p o r l a vía i n d i r e c t a c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o e n l a valoración d e d e t e r m i n a d o s m e d i o s p r o b a t o r i o s. A m b o s c a r g o s s e a p o y a n e n e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s s i g u i e n t e s n o r m a s s u s t a n c i a l e s: artículo 7 6 2 i n c i s o 2°, 2 5 1 8 y 2 5 3 1 d e l Código C i v i l. I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

Fundamentación de la d e m a n d a de casación. E n v i r t u d d e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e l e i t a d o m e d i o i m p u g n a t i v o y l a f i n a l i d a d d e l m i s m o, e l l e g i s l a d o r h a i m p u e s t o e x i g e n t e s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a l a a d e c u a d a estructuración d e l a d e m a n d a. L a fundamentación técnica d e l a s c a u s a l e s a u t o r i z a d a s p a r a c i m e n t a r e l «recurso de casación», e x i g e d e m o s t r a r l o s d i s l a t e s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, q u e p u d i e r o n h a b e r c o m p r o m e t i d o l a l e g a l i d a d d e l a decisión c u e s t i o n a d a, t a n t o e n l a aplicación d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l ( y e r r o s in judicando), c o m o l a s r e l a t i v a s a l d e r e c h o p r o c e s a l ( e r r o r e s in procedendo). 1 0 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 8 7 5 - 0 1 E n e s e c o n t e x t o, e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o h a f i j a d o l o s r e q u i s i t o s p a r a l a a d e c u a d a sustentación d e l a «demanda de casación», d e n t r o d e l o s c u a l e s s e h a l l a n l o s s i g u i e n t e s: L a formulación p o r s e p a r a d o d e l o s r e s p e c t i v o s c a r g o s, c o n l a especificación d e f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación. E n c a s o d e p l a n t e a r s e l a infracción d e n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l r e g u l a t o r i a s d e l a s u n t o m a t e r i a d e l l i t i g i o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s jurídicos (vía d i r e c t a ), o y e r r o s fáetieos o d e d e r e c h o ( s e n d a i n d i r e c t a ), y a s e a p o r aplicación i n d e b i d a o p o r l a preterición d e l a s m i s m a s, e s n e c e s a r i o i n c l u i r l a disposición l e g a l q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, h a y a s i d o i n f r i n g i d a, s i n q u e s e r e q u i e r a i n t e g r a r u n a proposición jurídica c o m p l e t a. C u a n d o s e p l a n t e a l a violación i n d i r e c t a, q u e c o m p r e n d e l o s s u p u e s t o s d e l a c a u s a l s e g u n d a c o n t e m p l a d a e n e l p r e c e p t o 3 3 6 ibídem, p o r d e s a c i e r t o s d e h e c h o y d e d e r e c h o, n o e s a d m i s i b l e r e f e r i r s e a a s p e c t o s tácticos n o d e b a t i d o s e n l a s i n s t a n c i a s. Tratándose d e «error de derecho», s e e x i g e señalar l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s c o n s i d e r a d a s t r a n s g r e d i d a s y u n a explicación s u c i n t a d e l a m a n e r a e n q u e l o f u e r o n. 1 1 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 8 7 5 - 0 1 E n e l e v e n t o d e i n v o c a r s e «error de hecho», deberá m a n i f e s t a r s e e n qué e o n s i s t e y euáles s o n e n c o n c r e t o l a s p r u e b a s o p i e z a s p r o c e s a l e s s o b r e l a s q u e recayó e l y e r r o e n l a a c t i v i d a d d e apreciación d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l. A f i n d e p r o b a r e l d e s a c i e r t o fáctico, habrá d e e v i d e n c i a r s e q u e r e s p e c t o d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l p r o c e s o, s u contestación o l o s m e d i o s d e p r u e b a, h u b o pretermisión o suposición t o t a l o p a r c i a l d e t a l e s e l e m e n t o s d e j u i c i o, o alteración d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, y a p o r adición o c e r c e n a m i e n t o d e e x p r e s i o n e s o f r a s e s, o tergiversación a r b i t r a r i a o ilógica d e l r e s p e c t i v o t e x t o. I g u a l m e n t e, s e d e b e e s p e c i f i c a r l o i n f e r i d o p o r e l j u z g a d o r d e l r e s p e c t i v o m e d i o d e p r u e b a y señalar e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l m i s m o, p a r a d e e s a m a n e r a r e v e l a r o e x t e r i o r i z a r e n qué consistió l a alteración d e l a p r u e b a. E n e l e v e n t o d e f u n d a r s e l a crítica e n l a preterieión u omisión d e a p r e c i a r p r u e b a s i n c o r p o r a d a s a l p l e n a r i o, s e r e q u i e r e i d e n t i f i c a r e l r e s p e c t i v o m e d i o d e convicción, así c o m o s u t e x t o e n a q u e l l o q u e g u a r d e relaeión c o n l o s h e c h o s r e f e r i d o s c o m o n o a c r e d i t a d o s e n e l f a l l o i m p u g n a d o y q u e t e n g a n i n c i d e n c i a e n l a decisión a d o p t a d a. E l c e n s o r t i e n e también l a c a r g a d e e v i d e n c i a r l a t r a s c e n d e n c i a d e l d i s l a t e e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, p a r a l o c u a l, d e m o s t r a d a a l g u n a d e l a s m o d a l i d a d e s d e e r r o r e s a d u c i d o s c o m o s u s t e n t o d e l o s r e p r o c h e s, d e b e p r o c e d e r a e x p l i c a r p o r qué l a decisión 1 2 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 8 7 5 - 0 1 habría d e s e r d i s t i n t a a l a c u e s t i o n a d a, además d e f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e l a p a r t e q u e l a i m p u g n a. A l r e s p e c t o, e s t a Corporación h a s i d o r e i t e r a t i v a e n e x p l i c a r y a d v e r t i r q u e: «[Pjara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos Iso requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida (Art. 373-4 C. de P. C.) (Proveído de 11 de mayo de 2010, exp. 2004-00623-01)» r e i t e r a d a e n C S J. A C, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d. n° 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1 ). 2.

E s t u d i o de l a d e m a n d a formulada. 2. 1. P r i m e r cargo. 2. 1. 1. S u formulación. Está f u n d a d o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d e n u n c i a n d o violación d i r e c t a d e l a s s i g u i e n t e s n o r m a s s u s t a n c i a l e s -artículos 7 6 2 i n c 2°, 2 5 1 8 y 2 5 3 1 d e l Código C i v i l -. 1 3 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 8 7 5 - 0 1 L a sustentación y d e s a r r o l l o d e l a c e n s u r a f u e p l a n t e a d a c o n l a s s i g u i e n t e s p r e m i s a s: ( i ) E l T r i b u n a l encontró p r o b a d o q u e e l d e m a n d a n t e e r a a s u v e z r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a s o e i e d a d q u e l l e v a s u n o m b r e y e n c u y a c a l i d a d celebró e l c o n t r a t o d e administración c o n l a d e m a n d a d a T e r p e l S. A. S e d i j o e n l a s e n t e n c i a q u e l a situación d e l i n m u e b l e n o podía s e r d e s c o n o c i d a p o r e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l, y p o r t a n t o, l a s e o m u n i c a e i o n e s d i r i g i d a s a l a d e m a n d a d a, e n e s a c a l i d a d, l e e r a n o p o n i b l e s «sin, que fuera dable pretender desligarse de esa calidad para sostener que poseía a título personal».

C o n b a s e e n l o a n t e r i o r, s o s t u v o q u e a l a violación d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s c i t a d a s s e l l e g a b a a l a n a l i z a r l o s artículos 7 8 0, 7 8 1 y 7 9 1 d e l Código C i v i l q u e señalan c l a r a m e n t e q u e e n t r e r e p r e s e n t a n t e y r e p r e s e n t a d o p u e d e n h a b e r e o m p o r t a m i e n t o s disímiles y simultáneos r e s p e c t o d e l a posesión. A g r e g a q u e e n m a t e r i a d e posesión, l o q u e e x p r e s e l a s o c i e d a d r e p r e s e n t a d a n o e s automátieamente o p o n i b l e a l r e p r e s e n t a n t e, p u e s e l e l e m e n t o s u b j e t i v o p u e d e v a r i a r d e u n o a l o t r o. D e m a n e r a q u e, e l a c t o r sí podía t e n e r ánimo d e señor y dueño c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a posición d e l a s o c i e d a d p o r él r e p r e s e n t a d a. E l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o incurrió e n y e r r o n e t a m e n t e d e d e r e c h o a l e s t i m a r q u e e r a i m p o s i b l e l a 1 4 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 8 7 5 - 0 1 separación d e l a s v o l u n t a d e s d e l a s o c i e d a d y s u r e p r e s e n t a n t e r e s p e c t o a l i n m u e b l e, s i n q u e l a s n o r m a s d e l Código d e C o m e r c i o c i t a d a s e n e l f a l l o ( a r t s. 2 0 0 y 3 5 8 ) s i r v i e r a n d e f u n d a m e n t o p a r a s o s t e n e r l o c o n t r a r i o. E n l o c o n c e r n i e n t e c o n l a t r a s c e n d e n c i a d e l p r e g o n a d o y e r r o, s i m p l e m e n t e d i j o q u e «superado el error ( ) se remueve el obstáculo de la confusión sostenidas por las instancias entre sociedad/ representante, y se acredita jurídicamente que el señor González sí podía tener ánimo de señor y dueño con independencia de la posición de la compañía», 2. 1. 2.

E x a m e n de l cargo. A l a n a l i z a r s u c o n t e n i d o t o t a l s e a d v i e r t e n f a l e n c i a s d e o r d e n técnico y f o r m a l q u e d e t e r m i n a n s u inadmisión, p o r q u e i m p i d e n a l a C o r t e a b o r d a r e l e x a m e n d e f o n d o d e l a c e n s u r a, e n razón d e l a e s t r i c t a limitación d e s u c o m p e t e n c i a e n e l ámbito p r o p i o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. E l r e c u r r e n t e incluyó c o m o d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s i n f r i n g i d a s, l o s artículos 7 6 2 i n c 2°, 2 5 1 8 y 2 5 3 1 d e l Código C i v i l, l o s c u a l e s e s t a t u y e n: Artículo 762.

La posesión es la tenencia de una cosa determinada con ánimo de señor o dueño, sea que el dueño o el que se da por tal, tenga la cosa por sí mismo, o por otra persona que la tenga en lugar y a nombre de él. 1 5 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 8 7 5 - 0 1 El poseedor es reputado dueño, mientras otra persona no justifique serlo.

Artículo 2 5 1 8. Se gana por prescripción el dominio de los bienes corporales, raíces o muebles, que están en el comercio humano, y se han poseído con las condiciones legales. Se ganan de la misma manera los otros derechos reales que no están especialmente exceptuados. •y Artículo 2 5 3 1. El dominio de cosas comerciables, que no ha sido adquirido por la prescripción ordinaria, puede serlo por la extraordinaria, bajo las reglas que van a expresarse: la.

Para la prescripción extraordinaria no es necesario título alguno. 2a. Se presume en ella de derecho la buena fe sin embargo de la falta de un título adquisitivo de dominio. 3a. Pero la existencia de un título de mera tenencia, hará presumir mala fe, y no dará lugar a la prescripción, a menos de concurrir estas dos circunstancias: la.) Que el que se pretende dueño no pueda probar que en los últimos diez (10) años se haya reconocido expresa o tácitamente su dominio por el que alega la prescripción.» 2a.) Que el que alegue la prescripción pruebe haber poseído sin violencia clandestinidad, ni interrupción por el mismo espacio de tiempo.

C o m o p u e d e a p r e c i a r s e s i n d i f i c u l t a d, l a s n o r m a s jurídicas e n cuestión, s e l i m i t a n a c o n t e n e r d e f i n i c i o n e s, s i n e s t a b l e c e r, v e r b i g r a c i a, l a atribución d e u n d e r e c h o s u b j e t i v o, q u e p a r a e l c a s o, g u a r d e relación cón l a s p r e t e n s i o n e s d e s e s t i m a d a s a l d e m a n d a n t e, aquí r e c u r r e n t e. 1 5 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 8 7 5 - 0 1 L a C o r t e h a t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e c a l i f i c a r e l carácter i n s u s t a n c i a l d e l a s n o r m a s i n v o c a d a s p o r e l r e c u r r e n t e, e n l a s s i g u i e n t e s p r o v i d e n c i a s: E n e l proveído C S J, A C 4 5 9 1 - 2 0 1 8 r a d. n° 2 0 1 3 - 0 0 1 6 8 - 0 1, d i j o: «Los artículos del Código Civil, únicos en los que se apuntala el último cargo, aunque uno de ellos también se enuncia en el otro ataque, tampoco cumplen el cometido extrañado.

El 7 6 2 es meramente definitorio del fenómeno de la posesión, por lo que no encaja dentro de la categoría sustancial requerida y así consta en C S J AC2194-2016 donde se recordó que: [l]os artículos 7 6 2 y 2 5 1 8 d e l Código C i v i l, que se dicen vulnerados tanto directa como indirectamente, s e r e f i e r e n a la definición d e la posesión y la descripción d e l a s c o s a s s u s c e p t i b l e s d e u s u c a p i r; el 764 y el 768 ibidem, incluidos en la censura inicial, tratan de las «clases de posesión» y el concepto de buena fe posesoria; mientras que el 2522 id, referido en la última, se limita a puntualizar el concepto de «posesión no interrumpida».

Quiere decir que todos ellos carecen del alcance sustancial que se les adjudica, pues, son meramente descriptivos o enunciativos y, como de antaño tiene precisado la Corte: '( ) aceptado el que la naturaleza, de la codificación no establece la categoría de la estipulación, ello no implica que todas las imperativas legales tengan el carácter sustancial requerido, ya que como bien lo ha referido la Corte carecen de tal connotación los preceptos materiales que se limitan a definir fenómenos jurídicos, o a precisar los elementos estructurales de los mismos, o los puramente enunciativos o enumerativos, o los procesales, entre ellos, los de disciplina probatoria' (AC 5 ago. 2009, rad. 1999- 00453-01, citado en AC7238-2015). 1 7 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 8 7 5 - 0 1 La ausencia de ese carácter, frente al artículo 7 6 2 id, fue objeto de pronunciamiento en C S J AC 18 sep. 2013, rad. 2007-00091, al recordar que «la Sala en el auto de 2 de diciembre de 1997, expediente no. 6850, y en la sentencia ya citada del 30 de marzo de 2006, expediente No. 11001-3103-015-1994-23434-01, desvirtuó que tuviese la connotación de que se trata», ( n e g r i l l a i n t e n c i o n a l ) E n e l p r o n u n c i a m i e n t o, C S J, A C 4 7 7 1 - 2 0 1 8 r a d. n° 2 0 0 8 - 0 1 7 9 - 0 1, indicó: «Basta con recordar que, como quedó sentado en el proveído y no es materia de discusión, los artículos 762, 777, 2 5 1 8 y 2 5 3 1 del Código Civil, así como el 28 y el 42 de la Ley 153 de 1887, no son de raigambre sustancial, sino descriptivos y enunciativos» ( r e s a l t o i n t e n c i o n a l ) L o a n t e r i o r s i g n i f i c a q u e p o r t r a t a r s e d e n o r m a s q u e s e l i m i t a n a d e f i n i r fenómenos jurídicos, n o p u e d e n s o p o r t a r c a r g o s c a s a c i o n a l e s p o r l a s c a u s a l e s p r i m e r a y s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ! A h o r a, s i s e a d m i t i e s e q u e c o n i o s a r g u m e n t o s c o n t e n i d o s e n e l d e s a r r o l l o d e l e a r g o, t e n d i e n t e s a a f i r m a r q u e «a la violación de las normas sustanciales se llega al analizar los artículos 780, 781 y 791», también s e está d e n u n c i a n d o l a violación d i r e c t a d e e s t o s p r e c e p t o s n o r m a t i v o s, l a situación n o varía c o n f o r m e p a s a a e x p l i c a r s e: L o s artículos 7 8 0, 7 8 1 y 7 9 1 d e l Código C i v i l, r e z a n d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: 1 8 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 8 7 5 - 0 1 A r t i c u l o 7 8 0.

Si se ha empezado a poseer a nombre propio, se presume que esta posesión ha continuado hasta el momento en que se alega. Si se ha empezado a poseer a nombre ajeno, se presume igualmente la continuación del mismo orden de cosas. Si alguien prueba haber poseído anteriormente, y posee actualmente, se presume la posesión en el tiempo intermedio.

Artículo 7 8 1. La posesión puede tomarse no solo por el que trata de adquirirla para sí, sino por su mandatario o por sus representantes legales. Artículo 7 9 1. Si el que tiene la cosa en lugar y a nombre de otro, la usurpa, dándose por dueño de ella, no se pierde, por una parte, la posesión, ni se adquiere por otra, a menos que el usurpador enajene a su propio nombre la cosa.

En este caso la persona a quien se enajena adquiere la posesión de la cosa, y pone fin a la posesión anterior. Con todo, si el que tiene la cosa en lugar y a nombre de un poseedor inscrito, se da por dueño de ella y la enajena, no se pierde, por una parte, la posesión, ni se adquiere por otra, sin la competente inscripción. S i n e m b a r g o, n o s e e x p l i c a e n e l d e s a r r o l l o d e l a c e n s u r a, l a razón p o r l a c u a l d i c h a s n o r m a s d e b i e r o n s e r e l c i m i e n t o jurídico d e l f a l l o, e u a n d o e n e l j u i c i o n o s e diseutió algún fenómeno i n t e r r u p t o r d e l a posesión q u e h i c i e r a n e c e s a r i o a c u d i r a l a presunción e s t a b l e c i d a e n e l artículo 7 8 0.

T a m p o c o s e discutió l a posesión p o r m a n d a t a r i o o r e p r e s e n t a n t e l e g a l, p u e s l o p r e t e n d i d o i n c l u s o e s l o c o n t r a r i o a e l l o (artículo 7 8 1 ). N i t a m p o c o, e n l a s p r e t e n s i o n e s o e x c e p c i o n e s, s e trató e l t e m a d e l a «usurpación del mero tenedor» q u e n o s i r v e n d e s o p o r t e p a r a 1 9 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 8 7 5 - 0 1 e l éxito d e l a pretensión i n c o a d a, p u e s d i c h o s u p u e s t o n o r m a t i v o r e s p a l d a l a posesión, sólo e n e l e v e n t o e n q u e e l m e r o t e n e d o r - u s u r p a d o r -, e n a j e n e l a e o s a e n s u p r o p i o n o m b r e, l o q u e c l a r a m e n t e n o s e presentó e n e l e s c e n a r i o f a c t u a l aquí p l a n t e a d o (artículo 7 9 1 ).

Recuérdese, c o m o c o n s t a e n C S J A C 1 3 m a r. 2 0 0 8, r a d. 2 0 0 0 - 0 5 5 4 7 - 0 1, q u e ( ) no cualquier norma de derecho sustancial, entendiendo por tal la [que] declara, crea, modifica o extingue una relación jurídica concreta, es decir, la que regula una situación de hecho, respecto de lo. cual se siga una consecuencia jurídica, debe denunciarse vulnerada, sino una que sea pertinente a lo decidido, bien con la pretensión o con la oposición. P o r l o demás, e l r e p r o c h e s e h a l i m i t a d o a i n d i e a r q u e d e h a b e r a p l i c a d o d i c h a s n o r m a s, «se remueve el obstáculo de la confusión sostenida por las instancias entre sociedad/ representante, y se acredita jurídicamente que el señor González sí podía tener ánimo de señor y dueño con independencia de la posición de la compañía», d e j a n d o d e l a d o e l a r g u m e n t o d i r i g i d o a d e t e r m i n a r l a razón d e e s a aplieaeión, p e s e a q u e d i c h a s d i s p o s i c i o n e s n o r m a t i v a s e n n a d a e o n t r i b u y e n p a r a e l éxito d e l a pretensión d e p r e c a d a. A h o r a, s i l o a l e g a d o e s q u e n o s e t u v o e n c u e n t a l o s p r e c e p t o s, p e s e a q u e e n c a j a b a n d e n t r o d e l d e l i n e a m i e n t o f a c t u a l r e a l i z a d o e n l a d e m a n d a, f r u t o d e u n a equivocación d e l ad quem d e d i c h o e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o, s e e v i d e n c i a e n t o n c e s l a i m p r o e e d e n c i a d e l a vía e l e g i d a p a r a a t a c a r 2 0 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 8 7 5 - 0 1 d i c h o e r r o r, p u e s e n e s e s e n t i d o, l o idóneo p a r a d e s v i r t u a r l o e r a e v i d e n c i a r u n «error de hecho manifiesto en la apreciación de la demanda».

P o r l o a n t e r i o r, e l e m b a t e s e t o r n a i n c o m p l e t o, p u e s n o s e e x p l i c a cómo l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s c i t a d a s e n e l d e s a r r o l l o d e l c a r g o, d e b i e r o n s e r e l f u n d a m e n t o d e l m i s m o, p a r a r e b a t i r e l a r g u m e n t o p o r e l c u a l e l r e c u r r e n t e resultó v e n c i d o e n s e d e d e i n s t a n c i a. N o e n c u e n t r a l a S a l a relación e n l o p r e c e p t u a d o e n d i c h a s d i s p o s i c i o n e s n o r m a t i v a s, c o n l o a l e g a d o e n i n s t a n c i a s y l o q u e f i n a l m e n t e concluyó e l T r i b u n a l. E s t a omisión s e t r a d u c e e n q u e l a s p r e m i s a s d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a q u e d a n e n h i e s t a s, t o r n a n d o i n c o m p l e t a l a acusación. 2. 1. 3.

Conclusión P o r l a d e f i c i e n c i a e n u n c i a d a, l o s c a r g o s p o r l a violación i n d i r e c t a d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, será i n a d m i t i d o, a l n o s o p o r t a r s e d e b i d a m e n t e, d a d o q u e l a s m e n c i o n a d a s f a l e n c i a s, i m p i d e n a l a C o r t e d e s a r r o l l a r l a función a s i g n a d a c o m o t r i b u n a l d e casación, p o r q u e n o e s f a c t i b l e s u p l i r, e n m e n d a r o c o m p l e t a r l a t a r e a d e l r e c u r r e n t e, e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o q u e o r i e n t a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, d e a c u e r d o c o n e l c u a l s e l e e x i g e p r o p o n e r l a acusación d e m a n e r a p r e c i s a, c l a r a y c o m p l e t a. 2 1 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 8 7 5 - 0 1 2.2.

Segundo cargo. 2. 2. 1. S u formulación. S e d e n u n c i a l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l -artículos c o m o 7 6 2 i n c 2°, 2 5 1 8 y 2 5 3 1 d e l Código C i v i l -, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o e n l a apreciación p r o b a t o r i a. L o s a r g u m e n t o s d e l r e c u r r e n t e, s e p u e d e n r e s u m i r d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: ( i ) E l T r i b u n a l omitió r e f e r i r s e a l a s d e c l a r a e i o n e s d e O l g a L u c i a C a s t r o S e r n a, C a r l o s A r t u r o Londoño U r i b e y A n a I s a b e l Z a p a t a Marín, d e l a s c u a l e s transcribió s u s a p a r t e s p a r a c o n e l u i r q u e f u e r o n d e s e e h a d o s a r b i t r a r i a m e n t e, p e s e a q u e t i e n e n f u e r z a d e convicción y «permiten establecer cómo era la realidad del día a día en el inmueble, las múltiples actividades que allí se desarrollaban diferentes a la venta de combustible, el papel del demandante en el manejo del bien, la independencia respecto de TERPEL para dichas actividades» ( i i ) Apreció i n d e b i d a m e n t e l a p r u e b a d o c u m e n t a l c o n t e n t i v a d e l a s c o m u n i c a c i o n e s d e 2 0 d e m a r z o d e 2 0 0 7, 2 7 d e j u l i o d e 2 0 0 7 y 1 4 d e m a y o d e 2 0 0 7.

D e l a p r i m e r a, e l T r i b u n a l concluyó q u e e l d e m a n d a n t e reconocía l a v i g e n c i a d e l c o n t r a t o d e administración y l a t i t u l a r i d a d d e l b i e n e n c a b e z a d e T e r p e l, c o n f u n d i e n d o «el hecho de conocer quien ( s i c ) es el titular del predio, con reconocer a dicho titular como dueño». 2 2 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 8 7 5 - 0 1 ' Agregó q u e e l p o s e e d o r, c u a n d o n o h a c u m p l i d o e l t i e m p o d e posesión, está l e g i t i m a d o p a r a a d o p t a r e s t r a t e g i a s q u e l e p e r m i t a n l l e g a r a e j e r c e r e l d o m i n i o, i n c l u s o c o m p r a r, p e r o sólo r e c o n o c e d o m i n i o a j e n o s i l l e g a a s u s c r i b i r u n c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a o u n a e s c r i t u r a pública c o m o a d q u i r e n t e. E n c o n s e c u e n c i a, e l T r i b u n a l erró a l v e r e n e s t e d o c u m e n t o u n r e c o n o c i m i e n t o d e d o m i n i o a j e n o, dónde o b j e t i v a m e n t e n o l o h a y. Además q u e e l m i s m o f u e s u s c r i t o p o r e l d e m a n d a n t e c o m o r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a s o c i e d a d q u e l l e v a s u n o m b r e y n o c o m o p e r s o n a n a t u r a l. D e l a s e g u n d a y t e r c e r a m i s i v a d i j o q u e p o r n i n g u n a p a r t e s e r e f i e r e a l c o n t r a t o d e administración, conclusión ésta a l a q u e llegó e l f a l l o c o n f u t a d o. Agregó q u e l a t r a s e e n d e n c i a d e l e r r o r d e v i e n e e n q u e l a c o m p r a d e c o m b u s t i b l e p a r a s u p o s t e r i o r r e v e n t a, e n n a d a t i e n e q u e v e r c o n l a posesión d e l i n m u e b l e. ( i i i ) S o s t u v o q u e e n l a p r o v i d e n c i a s e apreció e r r a d a m e n t e e l c o n t r a t o d e administración s u s c r i t o e n t r e l a d e m e m d a d a y l a s o c i e d a d r e p r e s e n t a d a l e g a l m e n t e p o r e l a c t o r, a l c o n c l u i r q u e e l m i s m o terminó e n e l año 2 0 1 3 y n o e n e l año 1 9 9 5.

E x p l i c a q u e e n l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín q u e confirmó l a q u e profirió e l J u z g a d o Décimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín, s i b i e n decretó l a terminación d e l c o n t r a t o, n o d i j o d e s d e cuándo. Además, omitió t e n e r e n 2 3 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 8 7 5 - 0 1 c u e n t a q u e l a renovaeión d e l a c u e r d o n e g o c i a l, e s t a b a s u p e d i t a d o a u n p r e v i o a c u e r d o e n t r e l a s p a r t e s, e l c u a l n u n c a s e probó. E n e s e o r d e n, insistió e n q u e e l c o n t r a t o d e administración sólo e s t u v o v i g e n t e h a s t a e l 2 6 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 5.

( i v ) D i j o también q u e h u b o u n a i n d e b i d a apreciación d e l a p r u e b a d o c u m e n t a l - p a g o d e l i m p u e s t o p r e d i a l -, p u e s «no existe normatividad alguna que permita al poseedor realizar una mutación catastral para que el impuesto predial llegue a su nombre» n i g e n e r a r u n a e u e n t a i n d e p e n d i e n t e. Coneluyó q u e e l e r r o r consistió «en tomar el hecho del no pago de impuestos como la demostración de que quien sí lo paga está impidiendo con ese acto, que otro posea el inmueble».

( v ) F i n a l m e n t e, a c u s a a l T r i b u n a l d e n o v a l o r a r l o s d o c u m e n t o s e x p e d i d o s p o r e l M u n i e i p i o d e Medellín, c o n f e c h a s d e l 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 7 y 2 9 d e j u n i o d e 2 0 0 1, a través d e l o s c u a l e s s e certificó l a ubicación p a r a «cafetería- restaurante» y «ubicación para parqueadero a nivel vehículos pesados», d e l o s c u a l e s s e d e s p r e n d e e l e j e r c i c i o d e a c t o s d e señor y dueño d e l d e m a n d a n t e, q u e n a d a tenían q u e v e r e o n e l e o n t r a t o d e administración. Además, desconoció e l h e c h o d e q u e e l p r o p i e t a r i o i n s c r i t o reconoció a l d e m a n d a n t e c o m o «actual poseedor» a l m o m e n t o d e f o r m u l a r l a d e m a n d a r e i v i n d i c a t o r i a e n reconvención, confesión q u e n o s e infirmó e o n l a s demás p r u e b a s, c o m o s e s o s t u v o e n l a p r o v i d e n c i a d e f i n i t o r i a d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a. 2 4 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 8 7 5 - 0 1 2. 2. 2.

E x a m e n de l cargo. E n e s t a c e n s u r a también s e h a l l a n i n s a l v a b l e s f a l e n c i a s q u e i m p i d e n s u admisión, conclusión q u e s e a n t i c i p a c o n f u n d a m e n t o e n l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e s a r r o l l a d a s e n e l c a r g o a n t e r i o r, p u e s l a s n o r m a s a c u s a d a s c o m o d e s c o n o c i d a s, c a r e c e n d e l a c a l i d a d s u s t a n c i a l r e q u e r i d a p a r a s o p o r t a r e l c a r g o c a s a c i o n a l. A d i c i o n a l a l o a n t e r i o r, e n e l d e s a r r o l l o d e l c u e s t i o n a m i e n t o, t a m p o c o d e j a e n t r e v e r e n s u s a r g u m e n t a c i o n e s, q u e s e h a y a d e s c o n o c i d o algún o t r o p r e c e p t o d e n a t u r a l e z a s u s t a n c i a l q u e p e r m i t a s a l v a r e l r e q u i s i t o f o r m a l p r e t e r i d o. E n relación c o n e l señalado r e q u e r i m i e n t o a c a r g o d e l r e c u r r e n t e e x t r a o r d i n a r i o, c u a n d o d e n u n c i a l a conculcación d e d i s p o s i c i o n e s d e l a i n d i c a d a e s t i r p e, e s t a Corporación, e n p r o v i d e n c i a C S J A C 2 3 n o v. 2 0 0 5, R a d. 1 9 9 9 - 0 3 5 3 1 - 0 1 enfatizó: «'[E]s deber del impugnante precisar las normas sustanciales violadas, cualquiera que sea la vía que haya escogido para perfilar su acusación; la directa o la indirecta, sin que, tratándose de esta última, pueda excusarse su señalamiento a pretexto de la demostración de los errores de apreciación probatoria que se le endilgan al fallo, o de la determinación de las normas probatorias supuestamente quebrantadas -cuando se predique la comisión de un yerro de derecho-, pues si a esto último se limitare el recurrente, omitiendo la mencionada exigencia, quedaría trunca la acusación, en la medida en que no podría la Corte, al analizar 2 5 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 8 7 5 - 0 1 el cargo, establecer oficiosamente cuáles disposiciones materiales habrían sido quebrantadas a consecuencia de los yerros que se hubieren acreditado' ( ), exigencia que se explica por ser ' la demanda de casación, mutatis mutandis, la carta de navegación con arreglo a la cual la Corte adelantará el escrutinio de las censuras enrostradas, todo como corolario del conocido principio dispositivo, el que campea con fuerza en este recurso extraordinario'».

D e a c u e r d o c o n l o e x p u e s t o y e x a m i n a d o s l o s c a r g o s p r e s e n t a d o s p o r l a vía i n d i r e c t a, s e a d v i e r t e q u e e l e o n v o c a n t e n o s e a t u v o a l o s i n d i c a d o s r e q u e r i m i e n t o s. 2.2. 3. Conclusión. F r e n t e a l a desatención d e l señalado y p e r e n t o r i o r e q u i s i t o d i r i g i d o a d e n u n c i a r l a s n o r m a s d e carácter s u s t a n c i a l d e s c o n o c i d a s p o r l a s e n t e n c i a a c u s a d a, l a S a l a s e c o n s i d e r a r e l e v a d a d e d e v e l a r o t r a s f a l e n c i a s, p u e s e s a s o l a i n o b s e r v a n c i a, e s d e c i r, l a a u s e n c i a d e señalamiento d e n o r m a d e e s e l i n a j e, r e s u l t a s u f i c i e n t e p a r a c o n s i d e r a r inidóneo e l e s c r i t o i m p u g n a t i c i o. 4.

Conclusión fínal. L a c o n s e c u e n c i a q u e f o r z o s a m e n t e s e d e r i v a d e l a s reseñadas f a l e n c i a s d e l o s d o s c a r g o s p r o p u e s t o s e n l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e y único r e c u r r e n t e, e s l a inadmisión d e l l i b e l o, c o n a p o y o e n e l n u m e r a l 1 artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, 2 5 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 8 7 5 - 0 1 p o r q u e l o s a t a q u e s p l a n t e a d o s e n e l l a n o reúnen t o d o s l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s n e c e s a r i o s p a r a d a r l e s trámite. 5.

Anotación ad i c i ona l. D e o t r a p a r t e, n o e s p r o c e d e n t e s e l e c c i o n a r e l a s u n t o p a r a e v e n t u a l casación d e o f i c i o, p o r q u e n o s e e v i d e n c i a l a estructuración d e a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s c o n s a g r a d o s e n e l último i n c i s o artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l l a C o r t e "podrá casar la sentencia, aún de oficio, cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales." I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casaeión C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E P R I M E R O. D E C L A R A R I N A D M I S I B L E l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r e l d e m a n d a n t e f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n a u d i e n c i a e l 1 3 d e j u n i o d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e p e r t e n e n c i a p r o m o v i d o p o r J o r g e H u m b e r t o González E c h e v e r r y c o n t r a T e r p e l S. A. y a l q u e s e vinculó a l a s p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s q u e p u d i e r e n t e n e r interés e n e l b i e n o b j e t o d e l a pretensión. 2 7 Radicación n." 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 8 7 5 - 0 1 S E G U N D O. D E V O L V E R E L E X P E D I E N T E a l T r i b u n e i l d e o r i g e n, l o c u a l deberá h a c e r l a S e e r e t a r i a. Notifíquese, P r e s i d e n t e d e S a l a A U S E N C I A J U S T I F I C A D A M A R G A R I T A C A B E L L O B L A N C O 2 8 2 9