República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i i LUIS ALONSO RICO PUERTA Magistrado Ponente AC2674-2019 Radicación n° 11001-31-03-031-2015-01193-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t e d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., o c h o ( 8 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

L a C o r t e p r o c e d e a d e c i d i r s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e, f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n a u d i e n c i a e l 2 7 d e j u n i o d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá d e n t r o d e l p r o c e s o reivindicatorío i n c o a d o p o r S t r a t e g y F u n d I n v e s t m e n t s C o l o m b i a S. A. S. c o n t r a B e t s y M a r c e l a T a r a z o n a Gutiérrez.

I.

ANTECEDENTES 1. Pretensiones E n l a d e m a n d a s e f o r m u l a r o n l a s s i g u i e n t e s: Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 3 - 0 1 ( i ) D e c l a r a r q u e p e r t e n e c e a S t r a t e g y F u n d I n v e s t m e n t s C o l o m b i a S. A. S. e l d o m i n i o p l e n o y a b s o l u t o d e l i n m u e b l e q u e c o r r e s p o n d e a l L o c a l N° 1 - 3 0 d e l S a l i t r e P l a z a C e n t r o C o m e r c i a l - P r o p i e d a d H o r i z o n t a l, i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e matrícula N° 0 5 0 C - 1 4 3 4 9 7 9 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos - Z o n a C e n t r o; y, e n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a r s u restitución. ( i i ) C o n d e n a r a l a c o n v o c a d a a l p a g o d e l v a l o r d e l o s f r u t o s n a t u r a l e s o c i v i l e s, d e s d e q u e usurpó l o s d e r e c h o s d e d o m i n i o c o n ocasión d e l a ocupación y u s o a r b i t r a r i o d e l i n m u e b l e, y d e l a indemnización d e l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s y m a t e r i a l e s q u e s e a c r e d i t e n. ( i i i ) D e c l a r a r q u e l a d e m a n d a n t e n o está o b l i g a d a a i n d e m n i z a r a l a d e m a n d a d a, p o r t r a t a r s e ésta d e p o s e e d o r a d e m a l a f e. 2.

Fundamentos fácticos. S e a f i r m a q u e l a p r o m o t o r a, e n c a l i d a d d e p r o p i e t a r i a d e l b i e n i n m u e b l e o b j e t o d e l a pretensión r e i v i n d i c a t o r i a, s e e n c u e n t r a p r i v a d a d e l a posesión p o r l a s o c i e d a d S a n t a n a S. A. S. q u i e n l o d e t e n t a c o m o a r r e n d a t a r i a. L a d e m a n d a d a recibió e s e b i e n raíz d e m a n o s d e l señor G i l b e r t o Cortés N o r i e g a, q u i e n inició l a t e n e n c i a p o r v i r t u d d e u n c o m o d a t o. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 3 - 0 1 L a s o c i e d a d S a n t a n a S. A. S. e r a p o s e e d o r a d e m a l a f e, p o r q u e r e t i e n e e l r e f e r i d o l o c a l f o r z a d a m e n t e. 3.

Actuación procesal 3.1. L a d e m a n d a f u e i n i c i a l m e n t e d i r i g i d a c o n t r a l a s o c i e d a d S a n t a n a S. A. S., a r r e n d a t a r i a d e l i n m u e b l e o b j e t o d e l a pretensión. U n a v e z n o t i f i c a d a d e l a u t o a d m i s o r i o, y p o r v i r t u d d e l o c o n s a g r a d o e n e l artículo 5 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, ésta llamó c o m o p o s e e d o r a K a n k u r u a S. A. S., y a B e t s y M a r c e l a T a r a z o n a Gutiérrez, c o n f u n d a m e n t o e n q u e c o n l a c i t a d a e m p r e s a, había c e l e b r a d o e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o, p r e v i a autorización d e l a última m e n c i o n a d a. 3.2.

E l J u z g a d o T r e i n t a y U n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Bogotá admitió e l m e n c i o n a d o l l a m a m i e n t o d e l a p o s e e d o r a q u e h i z o e l i n i c i a l m e n t e d e m a n d a d o e n e s a c a l i d a d, a K a n k u r u a S. A. S. y B e t s y M a r c e l a T a r a z o n a Gutiérrez. 3.3.

N o t i f i c a d o s l o s l l a m a d o s, r e p l i c a r o n l a d e m a n d a así: K a n k u r u a S. A. S. negó l a c a l i d a d d e p o s e e d o r a; e n c o n s e c u e n c i a, s e o p u s o a l a p r o s p e r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s. B e t s y M a r c e l a T a r a z o n a Gutiérrez admitió q u e t i e n e l a c a l i d a d q u e s e l e a t r i b u y e, p e r o a l e g a n d o q u e e s «poseedora negocial», e s d e c i r «su posesión deviene de una relación contractual 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 3 - 0 1 original que le dio legitimación para ostentar ese señorío, lo que enerva la acción reivindicatoria».

Explicó, q u e l a relación c o n t r a c t u a l s u r g e, n o sólo c o n l a d e m a n d a n t e i n i c i a l, s i n o c o n l a Acción F i d u c i a r i a S. A., s u c a u s a h a b i e n t e; l o c u a l e s a s i p o r q u e f u e l a i n i c i a l p r o p i e t a r i a d e l i n m u e b l e; y a q u e c o m o f i d e i c o m i t e n t e y única b e n e f i c i a r i a, constituyó e l f i d e i c o m i s o P a r q u e o S a l i t r e 1 3 0 c o n Acción F i d u c i a r i a S. A., e n c u y a e s c r i t u r a pública N° 1 7 4 d e l 2 8 d e e n e r o d e 2 0 1 3, s e comprometió a e n t r e g a r r e a l y m a t e r i a l m e n t e l o s b i e n e s f i d e i c o m i t i d o s a l a m e n c i o n a d a e n t i d a d, l o c u a l n u n c a h i z o. E x p u s o q u e e l 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 3, l a h e n e f i c i a r i a d e e s e f i d e i c o m i s o, h o y d e m a n d a d a, cedió s u s d e r e c h o s a l a s o c i e d a d c o n v o c a n t e S t r a t e g y F u n d I n v e s t m e n t s S. A. S. A p e s a r d e l a cesión, « la llamada en posesión nunca se despojó de la calidad de poseedora del predio, sino que siguió explotándolo, pues estaba todo supeditado a las vicisitudes que se fueran presentando con base en la evolución de las instrucciones dadas en el contrato de fiducia mercantil»; razón p o r l a c u a l, B e t s y M a r c e l a T a r a z o n a Gutiérrez está e n p l e n a posesión d e l p r e d i o, p e r o p o r v i r t u d d e u n c o n t r a t o; p o r t a n t o, e s n e c e s a r i o, d e f i n i r p r i m e r o l a relación c o n t r a c t u a l p a r a p o d e r e j e r c i t a r l a acción r e i v i n d i c a t o r i a. 3.4.

P o r a u t o d e l 2 0 d e e n e r o d e 2 0 1 7, e l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o declaró p r o b a d a l a excepción p r e v i a d e f a l t a d e legitimación e n l a c a u s a p o r p a s i v a i n t e r p u e s t a p o r S a n t a n a S. A. S., y ordenó s u desvinculación d e l p r o c e s o. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 3 - 0 1 4.

La sentencia de primer grado. C u m p l i d o e l trámite d e l p r o c e s o, e l 2 2 d e m a r z o d e 2 0 1 8, e l J u z g a d o T r e i n t a y U n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá dictó f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a a c c e d i e n d o a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a acción r e i v i n d i c a t o r i a i n c o a d a. E n c o n s e c u e n c i a, ordenó a l a d e m a n d a d a r e s t i t u i r e l i n m u e b l e a S t r a t e g y F u n d I n v e s t m e n t s S. A. S. y p a g a r, a título d e f r u t o s c i v i l e s, l a s u m a d e $ 5 2 2. 6 3 0. 0 3 6. 5.

E l recurso de apelación. L a señora T a r a z o n a Gutiérrez apeló l a decisión a l e g a n d o q u e n o s e t u v o e n c u e n t a q u e l a posesión e j e r c i d a p o r e l l a e s t a b a f u n d a d a e n u n o s ligámenes c o n t r a c t u a l e s q u e debían r e s p e t a r s e; l o s c u a l e s e r a n e c e s a r i o d e s h a c e r, a n t e s d e i n t e n t a r l a acción r e i v i n d i c a t o r i a. Insistió e n l a i n o b s e r v a n c i a d e: ( i ) e l c o n t r a t o d e f i d u c i a m e r c a n t i l c e l e b r a d o c o n Acción F i d u c i a r i a S. A.;

( i i ) e l c o n t r a t o d e constitución d e p a t r i m o n i o autónomo e l e v a d o a e s c r i t u r a pública N° 1 7 4 d e l 2 8 d e e n e r o d e 2 0 1 3; ( i i i ) e l d e cesión d e l o s d e r e c h o s fiduciarios q u e s e h i z o a l a d e m a n d a n t e, e l 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 3; y ( i v ) e l d e restitución f i d u c i a r i a d e l b i e n q u e constituía e l p a t r i m o n i o autónomo.

E s t o s d o c u m e n t o s, a j u i c i o d e l i m p u g n a n t e, r e v e l a b a n q u e l a l l a m a d a c o m o p o s e e d o r a, l o e r a e n razón d e u n a relación c o n t r a c t u c d. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 3 - 0 1 Alegó q u e, e n v i r t u d d e d i c h o s vínculos, e l l a f u e d e m a n d a d a p o r Acción F i d u c i a r i a S. A. c o n e l propósito d e o b t e n e r l a restitución d e l b i e n d a d o e n c o m o d a t o, e l m i s m o p e r s e g u i d o e n e s t a acción r e i v i n d i c a t o r i a, y c u y o p r o c e s o s e a d e l a n t a e n e l J u z g a d o Veintiséis C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a c i u d a d. 6.

La sentencia impugnada. T r a m i t a d a l a s e g u n d a i n s t a n c i a, e n f a l l o e m i t i d o e n a u d i e n c i a c e l e b r a d a e l 2 7 d e j u n i o d e 2 0 1 8, e l ad quem revocó e l d e l a quo; e n s u d e f e c t o, declaró p r o b a d a l a f a l t a d e legitimación e n l a c a u s a p o r p a s i v a y, e n c o n s e c u e n c i a, negó l a s p r e t e n s i o n e s. Además, condenó a l a p r o m o t o r a a p a g a r a l a c o n v o c a d a, l a s c o s t a s c a u s a d a s e n a m b a s i n s t a n c i a s. L a s p r e m i s a s f u n d a n t e s d e l a decisión s e p u e d e n s i n t e t i z a r y p r e s e n t a r así: (i) Memoró q u e e s p r e s u p u e s t o d e l a acción r e i v i n d i c a t o r i a, e n t r e o t r o s, l a p r u e b a d e l a posesión d e l b i e n p o r p a r t e d e l d e m a n d a d o, e n l o s términos c o n t e m p l a d o s e n e l artículo 7 6 2 d e l Código C i v i l. ( i i ) D i j o q u e p a r a l l e g a r a e s a conclusión e r a i n s u f i c i e n t e l a confesión d e l a d e m a n d a d a, s i d e o t r o s m e d i o s p r o b a t o r i o s emergía q u e sólo e r a m e r a t e n e d o r a. ( i i i ) Analizó l o s d o c u m e n t o s a través d e l o s c u a l e s l a d e m a n d a d a constituyó e l f i d e i c o m i s o «Parque S a l i t r e 130», 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 3 - 0 1 e n s u c a l i d a d d e f i d e i c o m i t e n t e y única b e n e f i c i a r i a, p o r v i r t u d d e l c u a l transfirió e l b i e n o b j e t o d e l a pretensión a l a s o c i e d a d f i d u c i a i i a; y examinó e l c o n t r a t o d e l a cesión d e l a t o t a l i d a d d e s u s d e r e c h o s a l a p r o m o t o r a S t r a t e g y F u n d I n v e s t m e n t s S. A. S., c e l e b r a d o e l 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 3.

E s e e s c r u t i n i o l o llevó a c o n c l u i r q u e l a c o n v o c a d a e r a s o l a m e n t e u n a t e n e d o r a d e l b i e n, r e c o n o c i e n d o d o m i n i o a j e n o; p u e s, «nada más desacertado que autodenominarse poseedor de un bien, cuando se ha celebrado negocios jurídicos de disposición del mismo» ( m i n u t o 1 3: 1 9: 2 8, C d T r i b u n a l ).

E n c o n s e c u e n c i a, e r a m e n e s t e r d e m o s t r a r q u e después d e l a suscripción d e e s t o s n e g o c i o s jurídicos, e n l o s q u e reconocía d o m i n i o a j e n o, l a l l a m a d a c o m o p o s e e d o r a s e había c o m p o r t a d o c o m o t a l; e n p a l a b r a s d e l ad quem, que Betsy Marcela Tarazona pudiera tenerse como poseedora del local mencionado debía acreditar que con posterioridad a la realización de esos actos o de esos negocios jurídicos, desconoció, se desligó o reveló contra la propiedad otorgada inicialmente al fideicomiso y luego a la sociedad demandante, en lo que se conoce como la interversión del título» ( m i n u t o 1 3: 1 9: 3 6 c d. T r i b u n a l ).

( i v ) Agregó q u e, así e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e a b s u e l t o p o r q u i e n s e afirmó p o s e e d o r a, h u b i e r a i n s i s t i d o v e h e m e n t e m e n t e e n e s a c a l i d a d, l o c i e r t o e s q u e l a s m e r a s a c t u a c i o n e s d e vínculo m a t e r i a l y percepción d e f r u t o s, n o e r a n d e m o s t r a t i v a s d e posesión. Más todavía, s i s e a d v i e r t e q u e f u e a p o r t a d a l a p r u e b a d e l c o n t r a t o d e c o m o d a t o p r e c a r i o c e l e b r a d o p o r l a d e m a n d a d a c o n Acción F i d u c i a r i a S. A., e l m i s m o 2 8 d e e n e r o d e 2 0 1 3, f e c h a d e l a constitución d e l ñdeicomiso. 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 3 - 0 1 S o s t u v o q u e, «de las pruebas mencionadas ha quedado infirmada la confesión efectuada en la contestación de la demanda, referente a la calidad de poseedora de la demandada» ( m i n u t o 1 3: 2 3: 3 5 Ibídem), p o r l o q u e n o s e acreditó e s e p r e s u p u e s t o p a r a e l éxito d e l a pretensión r e i v i n d i c a t o r i a. (v ) Concluyó q u e, c o m o n o s e demostró l a c a l i d a d d e p o s e e d o r a d e l a l l a m a d a e n e s a condición a i p r o c e s o, y a q u e sólo e s t e n e d o r a, s e p r e s e n t a u n a f a l t a d e legitimación e n l a c a u s a p o r p a s i v a. 7.

La demanda de casación D e m a n e r a genérica invocó l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l C. G. P., a c u s a n d o a l a s e n t e n c i a d e i n c u r r i r e n violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l - artículos 6 6 9, 7 6 2, 7 6 4, 7 7 5, 7 8 6, 9 4 6, 9 4 7, 9 5 0, 9 5 2, 9 6 1, 2 2 0 0, 2 2 0 6 y 2 2 1 9 d e l Código C i v i l - p o r i n d e b i d a aplicación q u e s e derivó d e «error de derecho derivado del desconocimiento del artículo 281 (inciso 4°) y 327 del Código General del Proceso; y por error de hecho manifiesto en la omisión y apreciación de varias pruebas documentales, de la declaración de la llamada Betsy Tarazona y de su escrito de contestación».

I I. CONSIDERACIONES 1. Requisitos formales de la demanda de casación. L a fundamentación técnica d e l a s c a u s a l e s a u t o r i z a d a s p a r a s u s t e n t a r e l «recurso de casación», e x i g e 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 3 - 0 1 d e m o s t r a r l o s d i s l a t e s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e p u d i e r o n h a b e r c o m p r o m e t i d o l a l e g a l i d a d d e l a decisión i m p u g n a d a, t a n t o e n l a aplicación d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l ( y e r r o s in judicando), c o m o l a s r e l a t i v a s a l d e r e c h o p r o c e s a l ( e r r o r e s in procedendo).

E n e s e c o n t e x t o, e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, h a f i j a d o l o s r e q u i s i t o s p a r a l a a d e c u a d a sustentación d e l a «demanda de casación», d e n t r o d e l o s c u a l e s s e h a l l a n l o s s i g u i e n t e s: L a formulación p o r s e p a r a d o d e l o s r e s p e c t i v o s c a r g o s, c o n l a especificación d e f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación. C u a n d o s e p l a n t e a l a violación i n d i r e c t a, q u e c o m p r e n d e l o s s u p u e s t o s d e l a c a u s a l s e g u n d a c o n t e m p l a d a e n e l p r e c e p t o 3 3 6 ibídem, p o r e r r o r e s d e h e c h o y d e d e r e c h o, n o e s a d m i s i b l e r e f e r i r s e a a s p e c t o s fácticos n o d e b a t i d o s e n l a s i n s t a n c i a s. Tratándose d e «error de derecho», s e e x i g e e l señalamiento d e l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s c o n s i d e r a d a s t r a n s g r e d i d a s y u n a explicación s u c i n t a d e l a m a n e r a e n q u e e l l a s f u e r o n i n f r i n g i d a s. E n e l e v e n t o d e i n v o c a r s e «error de hecho», deberá m a n i f e s t a r s e e n qué c o n s i s t e y cuáles s o n e n c o n c r e t o l a s p r u e b a s o p i e z a s p r o c e s a l e s s o b r e l a s q u e recayó e l y e r r o e n l a a c t i v i d a d d e apreciación d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l. 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 3 - 0 1 A f i n d e p r o b a r e l d e s a c i e r t o fáctico, habrá d e e v i d e n c i a r s e q u e r e s p e c t o d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l p r o c e s o, s u contestación o l o s m e d i o s d e p r u e b a, h u b o pretermisión o suposición t o t a l o p a r c i a l d e t a l e s e l e m e n t o s d e j u i c i o, o alteración d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, y a p o r adición o c e r c e n a m i e n t o d e e x p r e s i o n e s o f r a s e s, o tergiversación a r b i t r a r i a o ilógica d e l r e s p e c t i v o t e x t o. I g u a l m e n t e, s e d e b e e s p e c i f i c a r l o i n f e r i d o p o r e l j u z g a d o r d e l r e s p e c t i v o m e d i o d e p r u e b a y señalar e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l m i s m o, p a r a d e e s a m a n e r a r e v e l a r o e x t e r i o r i z a r e n qué consistió l a alteración d e l a p r u e b a. C u a n d o l a crítica s e s u s t e n t e e n l a preterición u omisión d e a p r e c i a r p r u e b a s i n c o r p o r a d a s a l p l e n a r i o, s e r e q u i e r e i d e n t i f i c a r e l r e s p e c t i v o m e d i o d e convicción, así c o m o s u t e x t o e n a q u e l l o q u e g u a r d e relación c o n l o s h e c h o s r e f e r i d o s c o m o n o a c r e d i t a d o s e n e l f a l l o i m p u g n a d o y q u e t e n g a n i n c i d e n c i a e n l a decisión a d o p t a d a. E n c a s o d e p l a n t e a r s e l a infracción d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l r e g u l a t o r i a s d e l a s u n t o m a t e r i a d e l l i t i g i o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s jurídicos (vía d i r e c t a ), o y e r r o s fácticos o d e d e r e c h o ( s e n d a i n d i r e c t a ), y a s e a p o r aplicación i n d e b i d a o p o r l a preterición d e l a s m i s m a s, e s i n d i s p e n s a b l e i n c l u i r l a disposición l e g a l q u e c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, h a y a s i d o i n f r i n g i d a, s i n q u e s e r e q u i e r a i n t e g r a r u n a proposición jurídica c o m p l e t a. 1 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 3 - 0 1 También t i e n e e l i m p u g n a n t e l a c a r g a d e e v i d e n c i a r l a t r a s c e n d e n c i a d e l d i s l a t e e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, p a r a l o c u a l d e m o s t r a d a a l g u n a d e l a s m o d a l i d a d e s d e e r r o r e s a d u c i d o s c o m o s u s t e n t o d e l o s r e p r o c h e s, d e b e p r o c e d e r a e x p l i c a r p o r q u e l a decisión habría d e s e r d i s t i n t a a l a r e c u r r i d a, además d e f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e l a p a r t e i m p u g n a n t e. 2.

Formulación y sustentación de los cargos. D e m a n e r a c o n j u n t a, e l r e c u r r e n t e invocó l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l C. G. P., a c u s a n d o a l a s e n t e n c i a d e i n c u r r i r e n violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l - artículos 6 6 9, 7 6 2, 7 6 4, 7 7 5, 7 8 6, 9 4 6, 9 4 7, 9 5 0, 9 5 2, 9 6 1, 2 2 0 0, 2 2 0 6 y 2 2 1 9 d e l Código C i v i l - c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n «error de derecho derivado del desconocimiento del artículo 281 (inciso 4°) y 327 del Código General del Proceso; y por error de hecho manifiesto en la omisión y apreciación de varias pruebas documentales, de la declaración de la llamada Betsy Tarazona y de su escrito de contestación».

C o m o s u s t e n t o d e l a acusación, e x p u s o l o s s i g u i e n t e s a r g u m e n t o s: ( i ) S o s t u v o q u e h u b o u n a i n d e b i d a apreciación d e l a confesión h e c h a p o r l a c o n v o c a d a, q u i e n admitió s e r l a p o s e e d o r a d e l l o c a l c o m e r c i a l. ( i i ) D i c h a c a l i d a d n o sólo s e d e s p r e n d e d e l a declaración d e p a r t e a b s u e l t o p o r e l l a, s i n o d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o a p o r t a d o p o r S a n t a n a S. A. S, s u s c r i t o c o n l a 1 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 3 - 0 1 s o c i e d a d K a n k u r u a S. A. S. «por autorización única y exclusivamente de Betsy Tarazona».

( i i i ) E l T r i b u n a l omitió d e c r e t a r o f i c i o s a m e n t e l a incorporación a l p r o c e s o e l f a l l o p r o f e r i d o e n e l J u z g a d o Veintiséis C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá q u e declaró l a i n e x i s t e n c i a d e l c o n t r a t o d e c o m o d a t o c e l e b r a d o p o r l a d e m a n d a d a. D e e s t a m a n e r a, «hubiera quedado al descubierto que Betsy Tarazona nunca fue ni ha sido tenedora del local que es objeto de reivindicación sino su verdadera y actual poseedora».

( i v ) Concluyó q u e «de no haberse restado mérito a la confesión de parte de Betsy Tarazona, y haberse valorado las pruebas en su conjunto, el Tribunal no hubiese arribado a otra conclusión de que Betsy es la actual poseedora del local comercial 1-30 del Centro Comercial Salitre Plaza, lo que aparece palmario con los actos que ejecutó y ha venido ejecutando propios de una persona que tiene la convicción de ser dueño de una cosa revelándose incluso contra la propia voluntad de su verdadero titular». 3.

Defíciencias formales halladas en la demanda de casación. 3.1. E n e l p l a n t e a m i e n t o d e l o s c a r g o s, s e d e t e c t a l a i n o b s e r v a n c i a d e l a f o r m a l i d a d p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 2 d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l c u a l o r d e n a q u e l a formulación d e l o s c a r g o s h a d e r e a l i z a r s e «por separado» c o n «exposición de los fundamentos de cada acusación».

V i s i b l e m e n t e s e a d v i e r t e l a exposición e n t r e m e z c l a d a d e l a s a c u s a c i o n e s p o r e r r o r e s d e h e c h o y d e d e r e c h o s i n i d e n t i f i c a r cuál d e l o s a r g u m e n t o s s i r v e p a r a s o p o r t a r c a d a 1 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 3 - 0 1 u n o d e e l l o s. E n c o n s e c u e n c i a, l e j o s d e o b s e r v a r l a c l a r i d a d y precisión d e b i d a s, l a d e m a n d a c o n t i e n e d e s h i l v a n a d a presentación d e l a sustentación d e l o s r e p r o c h e s, l o c u a l e s c o n t r a r i o a l a técnica c a s a c i o n a l. E n relación c o n e s t a s e x i g e n c i a s q u e d e b e c u m p l i r l a fundamentación d e l o s c a r g o s, l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a S a l a, e n p r o v i d e n c i a C S J A C 4 0 4 6 - 2 0 1 7, recabó: «[L]a claridad supone que 'la demanda debe ser perceptible por la inteligencia sin duda ni confusión', es decir, que sea 'fácil de entender no sólo en su presentación sintáctica, sino también en su construcción lógica', mientras que la precisión hace referencia a que la recriminación sea exacta, rigurosa y 'contenga todos los datos que permitan individualizarla dentro de la esfera propia de la causal que le sirve de sustento' ( )».

N a d a d e l o a n t e r i o r f u e a t e n d i d o p o r e l r e c u r r e n t e, a l p u n t o q u e n o s e l o g r a r e c o n o c e r cuáles p l a n t e a m i e n t o s c o r r e s p o n d e n a l s u s t e n t o d e c a d a u n o d e l o s c a r g o s i n v o c a d o s. E s a d e f i c i e n c i a i m p i d e a c o m e t e r e l e s t u d i o d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación, e n razón d e l a e s t r i c t a limitación d e l a c o m p e t e n c i a d e l a C o r t e e n e l ámbito p r o p i o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. 3.2.

P o r o t r o l a d o, e n c u a n t o a l a violación d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l, «como consecuencia de errores de derecho en la aplicación de las normas probatorias llamadas a regular la valoración de la prueba», s e v e r i f i c a l a omisión d e l 1 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 3 - 0 1 c u m p l i m i e n t o d e l o m a n d a d o e n e l i n c i s o 3°, l i t e r a l a ) n u m e r a l 2, d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l c u a l o r d e n a q u e c u a n d o s e i n v o q u e a q u e l l a m o d a l i d a d d e y e r r o, «se indicarán las normas probatorias que se consideren violadas, haciendo una explicación sucinta de la manera en que ellas fueron infringidas».

E n l o e s e n c i a l, e l r e p r o c h e s e f u n d a m e n t a e n q u e, d e h a b e r s e i n c o r p o r a d o l a p r u e b a a l l e g a d a extemporáneamente a l p r o c e s o, q u e consistía e n l a decisión a d o p t a d a e n e l p r o c e s o c i v i l a d e l a n t a d o p o r Acción F i d u c i a r i a S. A. c o n t r a B e t s y M a r c e l a T a r a z o n a Gutiérrez e n e l q u e s e declaró l a i n e x i s t e n c i a d e l c o n t r a t o d e c o m o d a t o, «hubiera quedado al descubierto que Betsy Tarazona nunca fue ni ha sido tenedora del local que es objeto de reivindicación sino su verdadera y actual poseedora».

E n e s e c o n t e x t o s e e s t a b l e c e q u e s e i n c l u y e r o n c o m o n o r m a s d e índole p r o b a t o r i a, l a s s i g u i e n t e s: ( i ) aquélla según l a c u a l, e n l a s e n t e n c i a s e d e b e t e n e r e n c u e n t a c u a l q u i e r h e c h o m o d i f i c a t i v o o e x t i n t i v o d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l, o c u r r i d o después d e p r o p u e s t a l a d e m a n d a, s i e m p r e q u e a p a r e z c a p r o b a d o ( i n c. 4° a r t. 2 8 1 C. G. P ); y ( i i ) l a q u e r e g u l a l a práctica d e l a s p r u e b a s e n s e g u n d a i n s t a n c i a ( a r t. 3 2 7 ibídem).

P u e s b i e n, d e l a p r i m e r a s e a d v i e r t e q u e n o c o r r e s p o n d e a u n a disposición d e n a t u r a l e z a p r o b a t o r i a, e n t a n t o está d i r i g i d a a r e g u l a r l a c o n g r u e n c i a d e l a s e n t e n c i a y l o s p r e s u p u e s t o s p a r a q u e p u e d a n t e n e r s e e n c u e n t a e n e l l a, l o s h e c h o s m o d i f i c a t i v o s o e x t i n t i v o s o c u r r i d o s después 1 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 3 - 0 1 d e p r o p u e s t a l a d e m a n d a. D e l a s e g u n d a, n o s e e x p l i c a n l a s r a z o n e s a c e r c a d e l a m a n e r a c o m o s e p r o d u j o l a transgresión d e l a s r e g l a s jurídicas c o n c e r n i e n t e s a l a práctica d e l a s p r u e b a s e n s e g u n d a i n s t a n c i a, q u e p u d i e r a n a f e c t a r s u v a l i d e z o e f i c a c i a. E n conclusión, e l r e c u r r e n t e omitió l a demostración d e l «error de derecho» y e x p l i c a r l a m a n e r a c o m o s e generó s u infracción. D e a c u e r d o c o n l a j u r i s p r u d e n c i a c o n s o l i d a d a d e e s t a S a l a, e l c i t a d o d e s a t i n o s e c a r a c t e r i z a p o r l a equivocación e n q u e i n c u r r e e l s e n t e n c i a d o r a l a p r e c i a r l a s n o r m a s r e g u l a t o r i a s d e l a s f a s e s d e aducción, incorporación o práctica y apreciación d e l o s m e d i o s d e convicción; además, l o a t i n e n t e a l a v a l i d e z y e f i c a c i a d e l a s p r u e b a s, p o r l o q u e a l r e c u r r e n t e s e l e e x i g e e x p l i c a r e n qué consistió l a transgresión y también s u i n f l u j o o t r a s c e n d e n c i a e n l a decisión i m p u g n a d a. E s t a Corporación, a c e r c a d e l e n t e n d i m i e n t o d e l c i t a d o y e r r o p r o b a t o r i o, e n f a l l o C S J S C, 2 1 j u n. 2 0 1 1, r a d. n.° 2 0 0 7 - 0 0 0 6 2 - 0 1, e n l o p e r t i n e n t e, indicó: «El error de derecho, [ ], apunta al aspecto normativo de las probanzas y se presenta en el momento de la contemplación jurídica de las mismas, es decir, cuando luego de darlas por materialmente existentes en el proceso, se pasa a ponderarlas a la luz de los preceptos que regulan su valoración, quedando excluida toda controversia en cuanto a su aspecto físico o material, pudiendo surgir el desacierto por transgredir el debido 1 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 3 - 0 1 respeto al postulado del contradictorio, en las fases de aducción e incorporación de los elementos de juicio, ora porque se entra a contrariar al legislador acerca de su mérito o eficacia probatoria [ ] 'se presenta en síntesis cuando la sentencia exige, para demostrar un acto o un hecho, una prueba especial que la ley no reclama; o cuando viendo la prueba en su exacta dimensión no le atribuye a ella el mérito que la ley le asigna para demostrarlo; o, en fin, cuando se lo niega por estimar que el medio fue ilegalmente producido cuando así no sucedió' [ ]».

A d i c i o n a l m e n t e, c a b e señalar q u e e l i m p u g n a n t e a d u c e u n a s p e c t o c o n c e r n i e n t e a l c o n t e n i d o o b j e t i v o o físico d e aquélla p r o b a n z a, l o c u a l e s p r o p i o d e l y e r r o fáctico, a l m a n i f e s t a r, q u e e n e l j u i c i o a d e l a n t a d o e n e l J u z g a d o Veintiséis C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá s e declaró l a i n e x i s t e n c i a d e l c o n t r a t o d e c o m o d a t o, m i s m o a l c u a l e l T r i b u n a l l e d i o p l e n a v a l i d e z. E s e r e p r o c h e c o m p o r t a m i x t u r a o e n t r e m e z c l a m i e n t o, f a l e n c i a q u e a f e c t a l a c l a r i d a d y precisión d e l a acusación. P o r l o t a n t o e s t e c a r g o, s e t o r n a i n a d m i s i b l e. 3. 3.

E n c u a n t o a l a violación i n d i r e c t a c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o m a n i f i e s t o, s e d e t e c t a l a i n o b s e r v a n c i a d e a l g u n a s d e l a s f o r m a l i d a d e s p r e v i s t a s e n l a p a r t e f i n a l d e l i n c i s o 3°, l i t e r a l a ), n u m e r a l 2, d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, segém l a c u a l, e n e l e v e n t o d e i n v o c a r s e l a incursión e n «error de hecho», d e b e s i n g u l a r i z a r s e «[ ] con precisión y claridad, indicándose en qué consiste y cuáles son en concreto las pruebas sobre las que recae.

En todo caso, el recurrente deberá demostrar el error y señalar su transcendencia en el sentido de la sentencia». 1 5 Radicación n. ° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 3 - 0 1 E s t a Corporación, e n p r o v i d e n c i a C S J A C 8 4 6 0 - 2 0 1 6, r a d. N.° 2 0 1 3 - 0 0 1 6 2 - 0 1, a c e r c a d e l e n t e n d i m i e n t o d e l c i t a d o d i s l a t e advirtió: «[ ], téngase en cuenta que para la acreditación del error de hecho manifiesto, en esencia se deben identificar los medios de prueba apreciados de forma defectuosa, exteriorizar la lectura dada por el tribunal a los mismos, expresar en qué sentido se tergiversó su contenido material, esto es, si por entendimiento ilógico o arbitrario, o por haber alterado su texto por cercenamiento o por adición con hechos o circunstancias que no contiene, y de acuerdo con ello, señalar o expresar el entendimiento o valoración correcta o adecuada de la respectiva probanza; además de la trascendencia en la decisión impugnada».

E n e s t e c a s o e s e v i d e n t e l a a u s e n c i a d e argumentación t e n d i e n t e a e v i d e n c i a r e l y e r r o fáctico d e n u n c i a d o, t o d a v e z q u e l a crítica n o s e r e f i e r e a l a alteración d e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l o s m e d i o s d e convicción, o l a preterición t o t a l o p a r c i a l d e s u t e x t o, o q u e s e h a y a r e a l i z a d o u n a interpretación a r b i t r a r i a o c a p r i c h o s a d e l o s m i s m o s; l o q u e t i l d a d e d e s a c e r t a d o, e s q u e e l ad quem reconoció q u e l a d e m a n d a d a e s u n a m e r a t e n e d o r a, p e s e a l a a u t o - atribución d e l a c a l i d a d d e p o s e e d o r a d e l b i e n. Obsérvese q u e l e a t r i b u y e a l j u z g a d o r c o l e g i a d o q u e «le restó valor probatorio a la confesión hecha por Betsy Tarazona» y q u e desconoció «la prueba documental aportada por Santana contra quien se dirigió inicialmente la demanda, donde se observa que si bien esta sociedad suscribió con kankurua contrato de arrendamiento respecto 1 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 3 - 0 1 del bien objeto de litigio, esta última lo hizo en calidad de arrendadora pero por autorización única y exclusivamente de Betsy Tarazona».

S i n e m b a r g o, n o rebatió e l a r g u m e n t o d e l ad quem d e q u e s e había i n f i r m a d o l a confesión d e l a posesión, c o n l o s a c t o s d e disposición r e a l i z a d o s p o r l a d e m a n d a d a e l 2 8 d e e n e r o y 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 3, después d e l o s c u a l e s n o s e probó q u e h u b i e r e a c t u a d o c o m o v e r d a d e r a p o s e e d o r a d e l b i e n. E n o t r a s p a l a b r a s, n o atacó e l f u n d a m e n t o d e l f a l l o según e l c u a l «nada más desacertado que autodenominarse poseedor de un bien, cuando se ha celebrado negocios jurídicos de disposición del mismo» ( m i n u t o 1 3: 1 9: 2 8, C d T r i b u n a l ).

P o r l o demás, e l i m p u g n a n t e s e desentendió d e a c r e d i t a r l o s e r r o r e s d e n u n c i a d o s; a p e n a s h i z o u n o s señedamientos d e l o s q u e, e n s u s e n t i r, debía c o n c l u i r s e l a c a l i d a d d e l a d e m a n d a d a, e x p o n i e n d o s u p a r t i c u l a r opinión e n p r o d e l a c o g i m i e n t o d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a c o n v o c a n t e; d e s c o n o c i e n d o q u e e n e s t a l a b o r, n o b a s t a r e l a c i o n a r l a p r u e b a p r e t e r i d a o i n d e b i d a m e n t e a p r e c i a d a, s i n o q u e n e c e s a r i a m e n t e r e q u i e r e d e m o s t r a r q u e e l d e s a c i e r t o e s d e t a l m a g n i t u d q u e t o r n a a b s u r d a y c o n t r a e v i d e n t e l a decisión d e l T r i b u n a l. E n o t r a s p a l a b r a s, tratándose d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, a l i m p u g n a n t e l e c o r r e s p o n d e d e m o s t r a r q u e l o s e r r o r e s c o m e t i d o s e n e l f a l l o c u e s t i o n a d o, s o n t a n n o t o r i o s o m a n i f i e s t o s q u e d e j a n a l d e s c u b i e r t o s u a p a r t a m i e n t o i n t o l e r a b l e y t r a s c e n d e n t e d e l a s n o r m a s q u e r e g u l a n l a m a t e r i a s o m e t i d a a composición d e l E s t a d o, y a e n l a consideración fáctica, o r a e n l a estimación d e l o s 1 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 3 - 0 1 e l e m e n t o s d e convicción, a l p u n t o d e e v i d e n c i a r q u e s o l o l a t e s i s e x p u e s t a p o r l a c e n s u r a, e s l a única a d m i s i b l e. S i e s t o n o s e c o m p r u e b a, n o e s p r o c e d e n t e a b r i r l e p a s o a l r e c u r s o. P o r o t r o l a d o, l a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e x t r a o r d i n a r i a d e e s t e m e d i o i m p u g n a t i v o, así c o m o l a s p r e s u n c i o n e s d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e l a s c u a l e s están r e v e s t i d o s l o s f a l l o s j u d i c i a l e s, i m p o n e n a l c e n s o r "la obligación de atacar de manera idónea todos los pilares que fundamentaron la decisión objeto del reproche, al tiempo que le exige que explique en qué consistió la infracción de la ley que le atribuye al fallo, y por qué el error demostrado tiene la virtualidad de variar el sentido del proveimiento en orden a restablecer el derecho sustancial quebrantado; es decir que la crítica que se hace a las conclusiones de la sentencia tiene que ser completa, evidente y trascendente.(Subrayas e x t r a t e x t o ).

E n l a c e n s u r a s e d e j a r o n incólumes l o s a r g u m e n t o s q u e s o p o r t a r o n l a decisión d e l T r i b u n a l d e t e n e r p o r i n f i r m a d a l a confesión, c o n b a s e e n l a p r u e b a d o c u m e n t a l a p o r t a d a a l p r o c e s o, q u e llevó a l ad quem a c o n c l u i r q u e l a d e m a n d a d a efectuó a c t o s d e disposición d e l b i e n, s i n q u e s e p r o b a r a q u e después d e e s a s f e c h a s, s e h u b i e s e r e v e l a d o f r e n t e a q u i e n había r e c o n o c i d o e l d o m i n i o s o b r e e l b i e n raíz e n d i s p u t a. E n e s e o r d e n, e l r e p r o c h e f o r m u l a d o s e t o r n a i n c o m p l e t o en la medida en que se omitió refutar la integridad de los argumentos expuestos por el Tribunal, los cuales, por sí mismos le siguen prestando apoyo a la sentencia recurrida y como ésta se halla ' C. S. J. S a l a d e Casación C i v i l. A u t o d e 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3.

E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 2 3 - 1 9 9 7 - 0 4 9 5 9 - 0 1 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 3 - 0 1 amparada de la presunción de legalidad y acierto, los mismos deben respetarse y mantenerse indemnes. 4. Conclusión. L a s c o m e n t a d a s f a l e n c i a s técnicas d e t e r m i n a n l a inadmisión d e l o s c a r g o s, c o n a p o y o e n e l n u m e r a l 1 d e l artículo 3 4 6 d e l C. G. P. 5.

Anotación adicional. D e o t r a p a r t e, n o e s p r o c e d e n t e s e l e c c i o n a r e l a s u n t o p a r a e v e n t u a l casación d e o f i c i o, p o r q u e n o s e e v i d e n c i a l a estructuración d e a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s c o n s a g r a d o s e n e l último i n c i s o artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l l a C o r t e "podrá casar la sentencia, aún de oficio, cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales." I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a,

RESUELVE

PRIMERO. DECLARAR INADMISIBLE l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n a u d i e n c i a e l 2 7 d e j u n i o d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e 2 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 3 - 0 1 Bogotá d e n t r o d e l p r o c e s o reivindicatorío i n c o a d o p o r S t r a t e g y F u n d I n v e s t m e n t s C o l o m b i a S. A. S. c o n t r a B e t s y M a r c e l a T a r a z o n a Gutiérrez.

S E G U N D O. D E V O L V E R E L E X P E D I E N T E a l a Corporación d e o r i g e n, l o c u a l deberá h a c e r l a Secretaría. Notifíquese, C O M I S I Ó N D E S E R V I C I O S O C T A V I O A U G U S T O T E J E I R O D U Q U E P r e s i d e n t e d e S a l a C O M I S I Ó N D E S E R V I C I O S M A R G A R I T A C A B E L L O B L A N C O A U S E N C I A J U S T I F I C A D A A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O AROLDO wí 2 1 2 2