3^ República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i i LUIS ALONSO R ICO PUERTA Magistrado ponente AC2673 -2019 Radicación n.** 11001-31 -03 -041 -2013-00310-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t e d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., o c h o ( 8 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

P r o c e d e l a S a l a a d e c i d i r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r D i a n a Y o l a n d a S e r r a n o Sedaño y Y i l m a r R a m i r e z C i f u e n t e s p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s i e r o n f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 9 d e m a y o d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o d e rendición p r o v o c a d a d e c u e n t a s p r o m o v i d o p o r l o s r e c u r r e n t e s c o n t r a P a u l a A n d r e a T o r r e s y Óscar Jerónimo P u e r t o Sánchez.

I. A N T E C E D E N T E S 1. Pretensiones de la demanda. L u e g o d e e s t i m a r, b a j o l a g r a v e d a d d e j u r a m e n t o, q u e l o s c o n v o c a d o s l e s a d e u d a b a n l a s u m a d e $2.500.000.000, Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 1 3 - 0 0 3 1 0 - 0 1 l o s señores S e r r a n o Sedaño y Ramírez C i f u e n t e s s o l i c i t a r o n q u e s e o r d e n a r a a a q u e l l o s r e n d i r c u e n t a s d e s u s a c t i v i d a d e s c o m o «representante legal ( ) y gerente general de la sociedad comercial ( ) International Cable Corp S.A.S.», a d j u n t a n d o p a r a e l l o l o s s o p o r t e s c o n t a b l e s d e l c a s o. 2.

Sustento fáctico 2. 1. L o s a c t o r e s «poseen el 30% de las acciones suscritas ( ) de la sociedad comercial denominada International Cable Corp S.A.S.», a l p a s o q u e e l 7 0 % r e s t a n t e e s d e p r o p i e d a d d e «la compañía Maxwell Holding, LLC y del señor Jeffrey Lance Fruman». 2. 2. E l señor Ramírez C i f u e n t e s s e desempeñó c o m o r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e I n t e r n a t i o n a l C a b l e C o r p S. A. S. «hasta el pasado 11 de octubre de 2011». 2. 3.

E n e s a c a l e n d a, y p o r «capricho del señor Jeffrey Lance Fruman», l o s d e m a n d a n t e s f u e r o n d e s v i n c u l a d o s l a b o r a l m e n t e d e l a p l u r i m e n c i o n a d a s o c i e d a d, c o n e l propósito d e d e s p l a z a r l o s d e l «conocimiento y toma de decisiones de la compañía que hoy en día se encuentra en estado de liquidación». 2. 4.

L o s a c t u a l e s a d m i n i s t r a d o r e s, e s d e c i r, J e f f r e y L a n c e F r u m a n y l o s aquí d e m a n d a d o s, «han efectuado manejos contrarios a los intereses societarios en detrimento patrimonial tanto de la sociedad, como de los accionistas». 2. 5. E n «el último trimestre del año 2011, y luego de que mis poderdantes hayan (sic) entregado la administración de la prenombrada 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 1 3 - 0 0 3 1 0 - 0 1 sociedad comercial, se han encontrado anomalías financieras y gastos que no tienen ningún soporte contable, ni autorización expresa de la asamblea de accionistas». 2. 6.

L o s q u e r e l l a n t e s, a s e s o r a d o s p o r u n a c o n t a d o r a pública e x t e r n a, d e t e c t a r o n «una serie de auto préstamos que [el señor Fruman] se autorizó en calidad de representante legal de la compañía, por la suma de ( ) $270.000.000», a s i c o m o «unos gastos absurdos por concepto "gastos de representación" que desde mediados del mes de octubre, noviembre y diciembre de 2011 ( ) se incrementaron en $201.906.923, con respecto al saldo que traían en septiembre de ese mismo año». 2.7.

También a d v i r t i e r o n q u e l a s o c i e d a d «adquirió un software ( ) por la suma de $5.000.000.000 a la empresa Maxwell Holding, LLC, accionista mayoritaria de la empresa International Cable Corp S.A.S.», s i n q u e e x i s t a «certeza de que este se hay]a] adquirido», y a q u e «no aparece soporte de pago alguno ni contrato que lo justifique». 2. 8.

E s a s c i r c u n s t a n c i a s, s u m a d a s a l a f a l t a d e p a g o d e a l g u n a s a c r e e n c i a s e n f a v o r d e l d e m a n d a n t e Y i l m a r R a m i r e z C i f u e n t e s, l a e n t r e g a d e a n t i c i p o s d e u t i l i d a d e s e n f a v o r d e l señor F r u m a n y o t r a s i r r e g u l a r i d a d e s c o n t a b l e s y f i n a n c i e r a s, f u e r o n p u e s t a s d e p r e s e n t e p o r l o s a c t o r e s «en el desarrollo de la asamblea general de accionistas» c e l e b r a d a e l 2 9 d e m a r z o d e 2 0 1 2. 2. 9.

S i n r e p a r a r e n e s a s d e f i c i e n c i a s, y «en razón a que el aquí demandado (sic) tiene la mayoría de las acciones, este [el señor Fruman] procedió a aprobar los estados financieros, sin tener en cuenta las objeciones presentadas [por los demandantes]». 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 1 3 - 0 0 3 1 0 - 0 1 2. 1 0.

L o s l i b e l i s t a s f u e r o n c o n v o c a d o s a l a s i g u i e n t e a s a m b l e a o r d i n a r i a d e a c c i o n i s t a s, q u e s e l l e v a r i a a c a b o e l 2 2 d e m a r z o d e 2 0 1 3, d o n d e compareció «el abogado Dr. Juan David Zárate López, quien se identificó como representante de la compañía Maxwell Holding, LLC y del señor Jeffrey Fruman» y afirmó q u e e s t e «había fallecido en el extranjero por causas desconocidas». 2. 1 1.

S i n r e p a r a r e n q u e «el señor Juan David López carecía de representación para presidir la asamblea, ya que esta no se encontraba cabalmente acreditada ante autoridad competente», e l a l u d i d o r e p r e s e n t a n t e «decidió disolver y entrar a la sociedad comercial International Cable Corp S.A.S. en estado de liquidación». 3.

Actuación procesal 3. 1. E l l i b e l o i n i c i a l f u e a d m i t i d o p o r a u t o d e 5 d e j u l i o d e 2 0 1 3, d e l q u e s e notificó a l d e m a n d a d o O s c a r Jerónimo P u e r t o Sánchez p e r s o n a l m e n t e. E s t e s e o p u s o a l a p r o s p e r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s d e s u c o n t r a p a r t e, y formuló l a s e x c e p c i o n e s d e n o m i n a d a s «inexistencia de obligación del demandado ( ) a rendir cuentas a los demandantes ( )» y «aprobación tácita de las cuentas cuya rendición se solicita en la demanda». 3. 2.

E l e n t e r a m i e n t o d e l a m i s m a p r o v i d e n c i a a l a c o d e m a n d a d a, P a u l a A n d r e a T o r r e s, s e realizó m e d i a n t e a v i s o, s i n q u e e s t a e j e r c i e r a s u d e f e n s a d e n t r o d e l término l e g a l. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 1 3 - 0 0 3 1 0 - 0 1 3. 3.

M e d i a n t e e s c r i t o r a d i c a d o e l 4 d e j u l i o d e 2 0 1 7, l o s d e m a n d a n t e s d e s i s t i e r o n d e s u s p r e t e n s i o n e s f r e n t e a l señor P u e r t o Sánchez. 4. L a sentencia de primer grado. A g o t a d a s l a s e t a p a s p r o c e s a l e s p r e v i a s, y s i n h a b e r s e p r o n u n c i a d o s o b r e e s e d e s i s t i m i e n t o, l a p r i m e r a i n s t a n c i a culminó c o n s e n t e n c i a d e 2 4 d e e n e r o d e 2 0 1 8, e n l a q u e s e d e n e g a r o n l a t o t a l i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. C o n t r a l a c o m e n t a d a decisión l o s a c t o r e s i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o d e apelación. 5.

L a sentencia impugnada T r a m i t a d a l a s e g u n d a i n s t a n c i a, e n f a l l o d e 9 d e m a y o d e 2 0 1 8 e l t r i b u n a l ad quem resolvió c o n f i r m a r l o r e s u e l t o p o r l a j u z g a d o r a d e p r i m e r g r a d o. L a s p r e m i s a s f u n d a n t e s d e e s t a p r o v i d e n c i a p u e d e n s i n t e t i z a r s e así: 5. 1.

L a señora T o r r e s «no se opuso a rendir las cuentas, ni objetó la estimación hecha por su contraparte, ni propuso excepciones previas, lo que daría lugar, en principio, a que se prescindiera de la audiencia de instrucción y juzgamiento y se dictara auto de acuerdo con dicha apreciación económica». 5. 2. N o o b s t a n t e, «no e s viable obrar de esta manera, porque de acuerdo con lo previsto en el artículo 314 [del Código General del Proceso], el desistimiento de las pretensiones tiene efectos a partir de la 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 1 3 - 0 0 3 1 0 - 0 1 firmeza del auto que la (sic) aceptó», l o q u e e n e s t e j u i c i o ocurrió e n e l d e c u r s o d e l a a u d i e n c i a d e sustentación y f a l l o d e 2 5 d e a b r i l d e 2 0 1 8, e s t o e s, c o n p o s t e r i o r i d a d a l p r o f e r i m i e n t o d e l f a l l o a p e l a d o. 5. 3.

E l d e s i s t i m i e n t o d e l a d e m a n d a f r e n t e a l señor P u e r t o Sánchez s e presentó l u e g o d e q u e e s t e h u b i e r a r a d i c a d o s u e s c r i t o d e e x c e p c i o n e s, «por lo que fiaco servicio se prestaría a la justicia si la Sala no abordara el análisis de la defensa denominada "inexistencia de obligación del demandado ( ) a rendir cuentas a los demandantes ( )"», l a q u e, e n t o d o c a s o, d e b i a s e r e s t u d i a d a e n o b e d e c i m i e n t o d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 2 8 2 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. 5. 4.

E s e v i d e n t e l a f a l t a d e legitimación d e l o s a c t o r e s, d a d o q u e «el ordenamiento jurídico no tiene contemplada la posibilidad de que los socios exijan cuentas a los administradores del ente societario, o lo que es lo mismo, no existe una relación de naturaleza contractual de los primeros para con los segundos, pues la ley tan solo laprevió para la sociedad respecto de quienes ejercen la gestión social». 5. 5.

L a legislación m e r c a n t i l «estableció, solamente, en cabeza del máximo órgano social, la facultad de i) elegir a los administradores sociales, ii) recibir, exigir, aprobar o improbar las cuentas de su gestión, iii) ordenar la remoción de sus cargos y iv) ejercitar la acción social de responsabilidad por el incumplirniento de sus deberes de lealtad y diligencia». 5. 6.

D e l o a n t e r i o r s e s i g u e q u e «los socios individualmente considerados no se encuentran legitimados para exigir a los administradores cuentas de su labor», c o m o q u i e r a q u e e s t o s «no se 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 1 3 - 0 0 3 1 0 - 0 1 encargan de gestionar sus negocios particulares, sino los del ente societario al que pertenecen, lo que explica que en sus actuaciones siempre deban dar prevalencia al interés social por encima del personal de determinado asociado». 6.

L a demanda de casación C o n t r a l a p r o v i d e n c i a d e l t r i b u n a l s e i n t e r p u s o o p o r t u n a m e n t e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, s i e n d o a d m i t i d o p o r a u t o d e 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8. A l s u s t e n t a r s u a t a q u e l o s a c c i o n a n t e s f o r m u l a r o n u n único c a r g o, fincado e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. I I. CONSIDERACIONES 1.

Régimen del recurso extraordinario. E s a p r o p i a d o a d v e r t i r q u e e l r e c u r s o d e casación e n e s t u d i o s e formuló e n v i g e n c i a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e m a n e r a q u e t o d o l o c o n c e r n i e n t e a l m i s m o s e h a d e r e g i r p o r e s a n o r m a t i v a. 2. Fundamentación de la demanda de casación. E n v i r t u d d e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e l c i t a d o m e d i o i m p u g n a t i v o y l a f i n a l i d a d d e l m i s m o, e l l e g i s l a d o r h a i m p u e s t o e x i g e n t e s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a l a a d e c u a d a estructuración d e l a d e m a n d a. 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 1 3 - 0 0 3 1 0 - 0 1 L a fundamentación técnica d e l a s c a u s a l e s a u t o r i z a d a s p a r a c i m e n t a r e l r e c u r s o d e casación e x i g e d e m o s t r a r l o s d i s l a t e s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e habrían c o m p r o m e t i d o l a l e g a l i d a d d e l a decisión c u e s t i o n a d a, t a n t o e n l a aplicación d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l ( y e r r o s in indicando), c o m o e n l a a c t i v i d a d p r o c e s a l c o n n a t u r a l a l j u i c i o ( e r r o r e s in procedendo).

E n e s e c o n t e x t o, e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o h a f i j a d o l o s r e q u i s i t o s p a r a l a a d e c u a d a sustentación d e l a d e m a n d a d e casación, d e n t r o d e l o s c u a l e s c a b e d e s t a c a r, p o r s u t r a s c e n d e n c i a p a r a e s t e trámite, l o s s i g u i e n t e s: 2. 1.

L a formulación p o r s e p a r a d o d e l o s r e s p e c t i v o s c a r g o s, c o n l a especificación d e f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación. 2. 2. E n c a s o d e c e n s u r a r l a infracción d e n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l r e g u l a t o r i a s d e l a s u n t o m a t e r i a d e l l i t i g i o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s jurídicos (vía d i r e c t a ), o y e r r o s tácticos o d e d e r e c h o ( s e n d a i n d i r e c t a ), e s n e c e s a r i o i n c l u i r l a disposición l e g a l q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, h a y a s i d o i n f r i n g i d a, s i n q u e s e r e q u i e r a i n t e g r a r u n a proposición jurídica c o m p l e t a. 2. 3.

E l c e n s o r t i e n e, a s i m i s m o, l a c a i - g a d e e v i d e n c i a r e l a l c a n c e d e l d i s l a t e e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, p a r a l o c u a l, d e m o s t r a d a a l g u n a d e l a s m o d a l i d a d e s d e e r r o r e s a d u c i d o s c o m o s u s t e n t o d e l o s r e p r o c h e s, d e b e 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 1 3 - 0 0 3 1 0 - 0 1 p r o c e d e r a e x p l i c a r p o r qué l a decisión habría d e s e r d i s t i n t a a l a c u e s t i o n a d a, además d e f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e l a c a s a c i o n i s t a. E n r e s u m e n, c o m o l o h a s o s t e n i d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación: «[PJara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos los requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida» ( C S J A C, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1 ). 3.

Estudio de la demanda de casación. 3. 1. Único cargo. 3. 1. 1. Su formulación. Está f u n d a d o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e n u n c i a n d o l a «infracción dirrecta, por falta de aplicación, de puro derecho, como violación de medio a fin, que condujo a la violación del artículo 29 de la Constitución Política».

L a sustentación y d e s a r r o l l o d e l a c e n s u r a s e edificó s o b r e l a s s i g u i e n t e s p r e m i s a s: 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 1 3 - 0 0 3 1 0 - 0 1 (i) A p e s a r d e h a b e r s e d e s i s t i d o d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a f r e n t e a l señor P u e r t o Sánchez «por lo menos seis meses antes de emitir la sentencia», y s i n r e p a r a r e n q u e l a c o d e m a n d a d a P a u l a A n d r e a T o r r e s n o contestó l a d e m a n d a, s e profirió s e n t e n c i a e n c o n t r a d e l o s i n t e r e s e s d e l o s a c t o r e s, «exclu[yendo] el precepto normativo que gobierna el caso, que no es otro que el previsto en el numeral 2 del artículo 379 del Código General del Proceso».

(ii) E n l a a l z a d a s e relievó q u e l a j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a omitió p r o n u n c i a r s e o p o r t u n a m e n t e s o b r e e l d e s i s t i m i e n t o p a r c i a l d e l a d e m a n d a, y dejó d e l i b r a r o r d e n d e p a g o e n c o n t r a d e l a señora T o r r e s p o r e l v a l o r d e l a estimación i n c l u i d a e n e s e l i b e l o ( $ 2. 5 0 0. 0 0 0. 0 0 0 ), p u e s e s t a permaneció s i l e n t e d u r a n t e e l término d e t r a s l a d o d e l a d e m a n d a. S i n e m b a r g o, e l t r i b u n a l «vuelve a inaplicar la disposición normativa que gobierna el caso, en un acto que configura una exclusión evidente de la norma específica que le era aplicable ( ) generando una violación fiagrante al derecho fundamental al debido proceso de los demandantes».

(iii) E l f a l l o r e c u r r i d o «incurrió en una exclusión evidente de una norma específica ( ) que al ser inaplicada origina el ataque por vía directa», máxime c u a n d o «los argumentos esbozados para inaplicar la norma que gobierna el caso son totalmente fútiles, y de segunda categoría, pues arguye para su inaplicación normas procesales que no contienen el alcance jurídico que pretende darles (sic)».

(iv) E l ad quem resolvió s o b r e l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s «por la parte de quien se desistió la demanda (sic), amparado, según su criterio, en principios que gobiernan la 1 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 1 3 - 0 0 3 1 0 - 0 1 administración de justicia, es por esto que al inaplicar la disposición normativa que gobierna el caso, generó una lesión producida durante el proceso intelectivo por una omisión en la labor de escogencia y exégesis de la regulación que consideró aplicable, con un resultado ajeno al querer del legislador».

(v) L o s e f e c t o s d e l d e s i s t i m i e n t o p a r c i a l d e l q u e s e v i e n e h a b l a n d o «no pueden ser desconocidos con fundamento en la perentoriedad de los términos, pues precisamente el desistimiento fue radicado 6 meses antes de emitirse la sentencia de primer grado ( ) circunstancia que ( ) pretendió subsanar el tribunal con una decisión inane», p u e s n o adecuó e l trámite e n c o n s e c u e n c i a, i r r o g a n d o «graves lesiones a los derechos de los demandantes». 3.1.2.

Examen del único cargo. (i) C o m o l a p r i m e r a c a u s a l d e casación c o n s i s t e e n l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, l u c e i m p e r i o s a l a n e c e s i d a d d e q u e e l r e c u r r e n t e, a l s u s t e n t a r s u i n c o n f o r m i d a d p o r e s t a vía, h a g a r e c a e r e l d i s l a t e d e l t r i b u n a l e n l a f a l t a d e aplicación, aplicación i n d e b i d a o interpretación errónea d e a l m e n o s u n a n o r m a q u e t e n g a e s e l i n a j e. S o b r e e l p a r t i c u l a r, l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e h a d e s t a c a d o q u e «( ) figura entre los requisitos para la admisión de la demanda de casación, la indicación de las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas, cuando la vía escogida para el ataque es la causal primera, pues ( ) si dicha causal "( ) tiene como premisa la violación de una norma sustancial, es apenas lógico que el impugnador indique cuál o cuáles disposiciones de esa estirpe entiende vulneradas por la sentencia que combate, porque 1 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 1 3 - 0 0 3 1 0 - 0 1 sólo de esa manera pueden cumplirse los fines de la casación en cuanto concierne a la nomofilaquia y a la unificación de la jurisprudencia; en últimas, si el recurrente no señala el precepto sustancial que considera vulnerado, ¿cómo la Corte podría propender por una defensa concreta y específica del derecho objetivo, sentando criterios de autoridad en relación con la hermenéutica de las normas en un tiempo y en un contexto determinado?» ( C S J A C, 4 j u n., 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 1 - 0 0 0 6 5 - 0 1 ).

A h o r a b i e n, c o m o h a p r e c i s a d o l a S a l a e n r e i t e r a d a s o c a s i o n e s, «( ) una norma es de estirpe sustancial cuando contiene una prescripción enderezada a declarar, crear, modificar o extinguir relaciones jurídicas concretas" (G.J. CLI, pág.254) y por ende carecen de tal connotación "los preceptos materiales que se limitan a definir fenómenos jurídicos, o a precisar los elementos estructurales de los mismos, o los puramente enunciativos o enumerativos, o los procesales, entre ellos, los de disciplina probatoria" (auto 5 de agosto de 2009, exp. 1999 00453 01; reiterado el 12 de abril de 2011, exp. 11001-3103-026-2000- 24058-01)» ( C S J A C 4 5 9 1 - 2 0 1 8, 1 9 o c t. ).

(ii) D e o t r o l a d o, e s t a Corporación s e h a p r o n u n c i a d o s o b r e l a v i a b i l i d a d d e i n v o c a r, e n s e d e d e casación, l a trasgresión d e p r e c e p t o s c o n s t i t u c i o n a l e s q u e c o n s a g r a n p r e r r o g a t i v a s iusfundamentales, a d v i r t i e n d o q u e l a s n o r m a s d e e s t e l i n a j e s o n d e n a t u r a l e z a s u s t a n c i a l, p u e s d e s u aplicación y e f i c a c i a p u e d e n s u r g i r, m o d i f i c a r s e o t e r m i n a r s i t u a c i o n e s jurídicas específicas.

S i n e m b a r g o, «( ) ello no significa que el carácter sustancial de las normas constitucionales, particularmente cuando actúan en el contexto anteriormente mencionado, deba conducir necesariamente a que su invocación en un cargo en casación sea suficiente para colegir 1 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 1 3 - 0 0 3 1 0 - 0 1 la aptitud del mismo, p u e s t o q u e, p o r r e g l a g e n e r a l, l a s m e n c i o n a d a s d i s p o s i c i o n e s s u p e r i o r e s están l l a m a d a s a d e s a r r o l l a r s e m e d i a n t e la ley, c a s o e n e l c u a l serán los p r e c e p t o s d e ésta, y n o l o s d e la C a r t a Política, los q u e d i r e c t a m e n t e s e o c u p e n o h a y a n d e b i d o o c u p a r s e d e la problemática d e c i d i d a e n la s e n t e n c i a r e c u r r i d a, de lo que se infiere que, por regla de principio, las disposiciones que el juzgador de instancia pudo infringir son las legales que hizo actuar, inaplicó o interpretó erróneamente» ( C S J A C 4 5 9 1 - 2 0 1 8, 1 9 o c t., n e g r i l l a s p r o p i a s ).

P o r e s a vía, a l r e s o l v e r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e c a r g o s s i m i l a r e s a l q u e a h o r a o c u p a l a atención d e e s t a Corporación, e n f o r m a pacífica s e h a s o s t e n i d o l o s i g u i e n t e: «En cuanto concierne a los preceptos constitucionales 1°, 4°, 5°, 13, 2 9, 83, 228, 229, 230 de la Carta, es preciso aclarar que si bien es cierto que e s t a Corporación de tiempo atrás ha admitido que los cánones constitucionales puedan ser invocados como quebrantados en el marco de la causal primera de casación, la norma superior aducida debe en primer lugar cumplir con el requisito de que sea sustancial, pues por el solo hecho de consagrar valores o principios caros a nuestro ordenamiento o establecer derechos fundamentales, como el debido proceso o el derecho de defensa, no le imprimen esa calidad, característica que, se itera, apunta a que en el precepto se regule una situación jurídica con miras a crear, modificar o extinguir derechos entre las personas implicadas en la relación. De ese modo, es manifiesto que no tienen carácter sustancial los artículos 1 ° (medíante el cual se índica que Colombia es un estado social de derecho), 4° (prevalencia de la Constitución), 5° (primacía de derechos inalienables de la persona y protección a la familia), 13 (libertad e igualdad de las personas), 83 (presunción de buena fe), 228 (sobre la administración de justicia como función pública, independiente, permanente y con prevalencia del derecho sustancial), 229 (tutela judicial efectiva), 230 (sometimiento de los jueces a la ley y criterios auxiliares de la actividad judicial).

En cuanto al precepto 29 (debido proceso), debe indicarse, además de lo anterior que si la norma sustancial es la que disciplina una situación jurídica y sus consecuencias, que es precisamente la que 1 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 1 3 - 0 0 3 1 0 - 0 1 se le presenta al juez como problema o conflicto inter subjetivo y por ende, tema de investigación y decisión, cuando el funcionario y las partes utilizan el derecho instrumental, esto es, el procedimiento establecido en la ley procesal para resolver ese litigio, el d e b i d o p r o c e s o corresponderá e n t o n c e s al d e s a r r o l l o d e l trámite d e l p r o c e s o c o n f o r m e a la n o r m a t i v i d a d r i t u a l q u e le c o n c i e r n e, la cual no da la solución sino que facilita que se adopte, pues su propósito "es la efectividad de los derechos reconocidos por la ley sustancial", como bien lo dice el artículo 4 del Código de Procedimiento Civil [que corresponde al canon 11 del Código General del Proceso].

En esa medida, si bien es cierto que el artículo 29 CP. consagra el derecho fundamental debido proceso, n o p o r e l l o d e b e c o n c l u i r s e q u e s u e v e n t u a l vulneración p o r la vía d e la transgresión a las n o r m a s p r o c e s a l e s q u e lo r e g l a m e n t a n y d e s a r r o l l a n, e s t o e s, e n e s a f o r m a i n d i r e c t a, r e s u l t a s u f i c i e n t e p a r a f u n d a r u n c a r g o p o r la c a u s a l p r i m e r a, p u e s n o e s s u s t a n c i a l e n el s e n t i d o a n o t a d o y r e q u i e r e d e ley q u e lo d e s a r r o l l e. En efecto, y para completar la última idea, así una norma constitucional que consagre derechos fundamentales cumpla el requisito, a los efectos del recurso de casación y de la causal primera, de ser también norma sustancial, ello no significa que su invocación en el cargo le abra camino a su estudio de fondo por la Corte, pues dos cuestiones deben superarse: la primera, que dicha norma pueda ser aplicada directamente sin necesidad de desarrollo legal, dada la usual tesitura abierta que ostentan.

Y segundo, que ese precepto directamente se ocupe o haya debido ocuparse del asunto decidido en la sentencia impugnada (Cfr. auto de 5 de agosto de 2009, Exp. N° 13430-3103-002-2004-00359- 01)» ( C S J A C 5 5 1 3 - 2 0 1 6, 2 9 a g o. ). (iii) A p l i c a n d o e s a s p r e m i s a s a l o s c a r g o s a n a l i z a d o s, r e f u l g e e l traspié d e l a c e n s u r a, p u e s l a m i s m a s e h i z o c o n s t a r e n l a infracción d e l artículo 2 9 d e l a Constitución Política, e l q u e «sin desconocerse su importancia y valía en el ordenamiento patrio, no sirve por sí solo para fundar un cargo idóneo en casación» ( C S J A C, 3 0 a g o. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 6 - 0 0 3 4 8 - 0 1 ). 1 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 1 3 - 0 0 3 1 0 - 0 1 Y s i, e n g r a c i a d e discusión, s e a d m i t i e r a q u e e l c a s a c i o n i s t a q u i s o c o n c a t e n a r l a trasgresión d e l a n o r m a c o n s t i t u c i o n a l q u e d e n u n c i a c o n l a f a l t a d e aplicación d e l «precepto normativo que gobierna el caso, que no es otro que el previsto en el numeral 2 del artículo 379 del Código General del Proceso», e l d e s e n l a c e sería idéntico, p u e s e s t a última disposición n o d e c l a r a, c r e a, m o d i f i c a o e x t i n g u e r e l a c i o n e s jurídicas c o n c r e t a s. E l c i t a d o artículo 3 7 1 d e l e s t a t u t o p r o c e d i m e n t a l v i g e n t e, s i n d u d a, n o t i e n e e l carácter r e q u e r i d o p o r l a l e y, s i n o q u e e s d e índole a d j e t i v o, p u e s s e l i m i t a a e s t a b l e c e r e l p r o c e d i m i e n t o q u e d e b e s e g u i r s e a l i n t e r i o r d e u n j u i c i o d e rendición p r o v o c a d a d e c u e n t a s. P o r l o a n t e r i o r, l a i n i d o n e i d a d d e l único c a r g o p r o p u e s t o i g u a l m e n t e refulgiría, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e, c o m o s e h a señalado e n o p o r t u n i d a d e s a n t e r i o r e s, «si la transgresión que se invoca versa ( ) sobre normas rituales que de suyo, por su propia índole, no pueden ser las que reconocen el derecho subjetivo del demandante que se dice menoscabado por el fallo que se impugna, y si de otra parte la Corte tiene circunscrita su atribución decisioria por los límites precisos que trace la censura en casación -pues es la demanda punto de partida ineludible de cualquier consideración crítica respecto del juicio jurisdiccional cuya legalidad se controvierte (G. J. T. CXXXVIII, pág. 244, y CXXX, pág. 165)-, pónese así de manifiesto la falta de idoneidad del escrito ( ) y la pérdida de toda perspectiva de prosperidad del cargo por este rumbo, lo que hace asimismo ostensible la inutilidad de un trámite posterior que inevitablemente, en cuanto a dicho cargo ( ) concierne, tendrá que terminar con el registro en la sentencia del defecto advertido desde unprincipio» ( C S J A C 2 2 1, 2 4 s e p. 1 9 9 8, r a d. 7 2 5 1 ) 1 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 1 3 - 0 0 3 1 0 - 0 1 4.

Conclusión. C o m o q u i e r a q u e l o s a t a q u e s p l a n t e a d o s e n l a d e m a n d a d e casación e n e s t u d i o n o reúnen l a t o t a l i d a d d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s n e c e s a r i o s p a r a s u trámite, s e i m p o n e i n a d m i t i r e s e l i b e l o, c o n a p o y o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. C i e r t a m e n t e, olvidó e l c e n s o r q u e (i) l a violación d e l a r t i c u l o 2 9 d e l a C a r t a Política n o s i r v e, per se, p a r a f u n d a r u n c a r g o a p t o e n e l c o n t e x t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o p r o p u e s t o, y (ii) v i n c u l a r l a trasgresión d e l a r t i c u l o 2 9 d e l a C a r t a Política c o n l a i n o b s e r v a n c i a d e u n a r e g l a d e e s t i r p e r i t u a l e s u n a d e f i c i e n c i a d e t a l c a l a d o q u e i m p i d e a l a C o r t e d e s a r r o l l a r l a función a s i g n a d a c o m o t r i b u n a l d e casación. 5.

Anotación adicional. N o e s p r o c e d e n t e s e l e c c i o n a r e l a s u n t o p a r a e v e n t u a l casación d e o f i c i o, p o r q u e n o s e e v i d e n c i a l a estructuración d e a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s c o n s a g r a d o s e n e l último i n c i s o a r t i c u l o 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l l a C o r t e «podrá casar la sentencia, aún de oficio, cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales».

I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, 1 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 1 3 - 0 0 3 1 0 - 0 1 R E S U E L V E PRIMERO. D E C L A R A R INADMISIBLE l a d e m a n d a d e casación formuláda p o r D i a n a Y o l a n d a S e r r a n o Sedaño y Y i l m a r Ramírez C i f u e n t e s p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s i e r o n f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 9 d e m a y o d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o d e rendición p r o v o c a d a d e c u e n t a s q u e a d e l a n t a n l o s r e c u r r e n t e s c o n t r a P a u l a A n d r e a T o r r e s y Óscar Jerónimo P u e r t o Sánchez.

SEGUNDO. P o r s e c r e t a r i a remítase e l e x p e d i e n t e a l t r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese COMISION DE SERVICIOS OCTAVIO AUGUSTO T E J E I R O DUQUE P r e s i d e n t e d e S a l a COMISIÓN DE SERVICIOS MARGARITA C A B E L L O BLANCO 1 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 1 3 - 0 0 3 1 0 - 0 1 A U S E N C I A J U S T I F I C A D A A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O 1 8