República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a de Casación C i v i l L U I S A L O N S O R I C O P U E R T A Mag is t rado Ponen te A C 2 6 7 2 - 2 0 1 9 Radicación n° 1 5 7 5 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 3 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e s e i s d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., o c h o ( 8 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

L a C o r t e p r o c e d e a d e c i d i r s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e m a n d a n t e Hernán M a u r i c i o Sánchez T o r r e s, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 6 d e a b r i l d e 2 0 1 8 p r o f e r i d a p o r l a S a l a Única d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n t a R o s a d e V i t e r b o, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l s u m a r i o i n c o a d o p o r e l r e c u r r e n t e c o n t r a l a S o c i e d a d C o n s t r u c t o r a S a n t a Bárbara R e a l S. A. S. I. A N T E C E D E N T E S 1.

P r e t e n s i o n e s E l d e m a n d c i n t e formuló l a s s i g u i e n t e s: Radicación n.° 1 5 7 5 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 3 - 0 1 ( i ) D e c l a r a r q u e e s «de su propio ingenio y creación el diseño del proyecto arquitectónico denominado "ALTOS DE ZOHAR", compuesto por los Diseños (sic) arquitectónicos, Planos (sic) arquitectónicos, Renders (sic), maqueta, documentos que debidamente fueron registrados ante la oficina de la Dirección Nacional de Derecho de Autor.», y q u e l a c o n v o c a d a l o s «ha venido utilizando, explotando y usufructuándose de la creación e invención», «sin reconocer ni dar contraprestación o remuneración alguna al autor ( ) al igual que han (sic) venido violando los Derechos Morales (sic) amparados por el artículo 30 de la ley 23 de 1982, y artículo 11 de la Decisión Andina del 2000, realizando sin previa autorización reformas o modificaciones al proyecto ( )» a l u d i d o. ( i i ) Q u e s e p r o h i b a d e f i n i t i v a m e n t e a l a d e m a n d a d a s e g u i r e j e c u t a n d o l o s a c t o s r e f e r i d o s e n e l petitum a n t e r i o r. ( i i i ) Q u e s e c o n d e n e a l a e n t i d a d a c c i o n a d a a p a g a r l e a l a c t o r, a título d e indemnización, l a s s i g u i e n t e s c a n t i d a d e s d i n e r a r i a s: a ) daño e m e r g e n t e, $ 8 7 4. 2 8 1. 3 1 1, 4 6; b ) l u c r o c e s a n t e, $ 1. 0 5 0. 4 6 6. 4 8 1, 3 5, «[mjás la indexación por los mesesque se sigan causando hasta cuando se verifique su cancelación»; c ) e l 1 0 % d e $ 2. 7 9 8. 0 2 4. 7 4 5, s u m a q u e c o r r e s p o n d e a «BENEFICIOS OBTENIDOS POR EL INFRACTOR»; d ) e l e q u i v a l e n t e a 1 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, p o r p e r j u i c i o m o r a l; e ) «lo que resulte probado en el proceso bajo el principio de reparación integral», y, f ) l a s c o s t a s p r o c e s a l e s. 2.

F u n d a m e n t o s fácticos. E l p r o m o t o r e s e l a u t o r d e l o s p l a n o s y diseños arquitectónicos, l o s renders y m a q u e t a s «que componen el proyecto "ALTOS DE ZOHAR», q u e registró «en forma física y digital» 2 Radicación n.° 1 5 7 5 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 3 - 0 1 e n l a o f i c i n a c o m p e t e n t e, l o s c u a l e s r e l a c i o n a y d e s c r i b e e n l a d e m a n d a. L o s d o c u m e n t o s c o n t e n t i v o s d e t a l e s c r e a c i o n e s f u e r o n u t i l i z a d o s a n t e l a Curaduría U r b a n a número 2 d e l a c i u d a d d e S o g a m o s o, p a r a o b t e n e r l a s l i c e n c i a s d e construcción y "modificación de urbanismo'' e s p e c i f i c a d a s e n e l l i b e l o d e m a n d a t o r i o; l o s m i s m o s c u y o s o r i g i n a l e s l u e g o «fueron objeto de Plagio (sic) ( ) por parte de la constructora y el profesional WILMER SIERRA quien firmo (sic) los planos, para cumplir los requisitos técnicos exigidos ( )» c o n e l f i n d e o b t e n e r l a l i c e n c i a s o l i c i t a d a p o r e l p r e t e n s o r, p a r a e d i f i c a r l a t o r r e t r e s. E l a c t o r «inicio (sic) con la SOCIEDAD CONSTRUCTORA SANTA BÁRBARA REAL S.A.S., una relación contractual para iniciar la construcción del proyecto de apartamentos, donde el mismo realizaba varias actividades, una la creación de su obra, ( ) y otra mediante contrato de gestionar todo el paquete técnico.» Además d e realizar el r e f e r i d o p r o d u c t o i n t e l e c t u a l, e l d e m a n d a n t e «fue contratado mediante un contrato de cuentas en Participación (sic) a poner a disposición el PAQUETE TÉCNICO, con profesionales idóneos para cada uno de los campos,» q u e debía c o n t e n e r u n c o n j u n t o d e «estudios a nivel general», i g u a l m e n t e r e l a c i o n a d o s e n e l l i b e l o, c u y a ejecución f u e c u m p l i d a p o r éste, q u i e n asumió l o s c o s t o s y g a s t o s r e q u e r i d o s. E n l a cláusula o c t a v a d e l a l u d i d o c o n t r a t o d e c u e n t a s e n participación, «quedó plenamente determinado (sic) la exclusión» de l o s d e r e c h o s d e a u t o r d e l a c t o r. 3 Radicación n.° 1 5 7 5 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 3 - 0 1 L o s p l a n o s y diseños arquitectónicos, renders y m a q u e t a e n c o m e n t a r i o, f u e r o n e n t r e g a d o s p o r e l a c t o r a l a r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a s o c i e d a d a c c i o n a d a e l 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4; y e s t a l o s h a v e n i d o u t i l i z a n d o e n l a s o b r a s d e construcción d e 7 6 a p a r t a m e n t o s d e l a t o r r e c u a t r o d e l p r o y e c t o, a s i c o m o e n l a modificación d e l a l i c e n c i a d e construcción d e l a t o r r e t r e s, q u e t i e n e i g u a l número d e u n i d a d e s d e v i v i e n d a. L a d e m a n d a d a sólo h a p a g a d o a l a c t o r l a s u m a d e t r e s m i l l o n e s d e p e s o s, a p e s a r d e t o d o s l o s u s o s ilegítimos q u e h a h e c h o d e l a o b r a c r e a d a p o r a q u e l. L a c o n v o c a d a y e l p r o m o t o r n o h a n c e l e b r a d o c o n t r a t o a l g u n o e n v i r t u d d e l c u a l éste l e h a y a c e d i d o n i t r a n s f e r i d o a a q u e l l a l o s d e r e c h o s d e a u t o r d e l o s p l a n o s y diseños arquitectónicos, l a m a q u e t a y l o s renders. 3.

Actuación p rocesa l E l l i b e l o f u e a d m i t i d o e l 2 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7, m e d i a n t e proveído l e g a l m e n t e n o t i f i c a d o a l a d e m a n d a d a, l a c u a l replicó f o r m u l a n d o t o t a l oposición a t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s, y p r o p o n i e n d o e x c e p c i o n e s así: Admitió c o m o c i e r t o s u n o s h e c h o s y negó l o s demás; alegó q u e l a s m o d i f i c a c i o n e s r e a l i z a d a s a l diseño d e l a c t o r f u e r o n p a r a «subsanar graves deficiencias en que éste había incurrido, modificaciones de las que tenía pleno conocimiento y que no quiso realizar.»; q u e también e r a obligación d e aquél «supervisar y 4 Radicación n.° 1 5 7 5 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 3 - 0 1 hacer interventoría para la optimización de los recursos inveñidos para el desarrollo de las obras», l a c u a l n o cumplió; y q u e n o h a h e c h o ilegítimo u s o d e «las obras de ingenio y creatividad del arquitecto».

También afirmó q u e l a c o m e n t a d a o b r a c r e a t i v a d e l p r o m o t o r f u e «su aporte al contrato de cuentas en participación del 22 de marzo de 2013. Cuando el Proyecto "ALTOS DE ZOHAR" ya tenia cierto desarrollo, la Constructora citó al Arquitecto demandante para realizar un corte de cuentas, determinar si había utilidades y así poder darle un avance a las mismas, pero, éste como había abandonado la obra desde mucho tiempo antes no cumplió la citación.»; y q u e a l h a c e r e l señalado a p o r t e e n e s e n e g o c i o jurídico, e l p r e t e n s o r «cedió a LA CONSTRUCTORA ANTA BÁRBARA REAL S.A.S. los diseños y, en general, todo su diseño arquitectónico para que ésta desarrollara el Proyecto "ALTOS DE SOHAR", ( ) Su remuneración o contraprestación es objeto del proceso verbal que cursa en el Juzgado Tercero Civil del Circuito de Oralidad de Tunja ( ) entre las mismas partes de este proceso, donde reclama su 10% de las utilidades de la obra.» ( S u b r a y a y n e g r i l l a d e l o r i g i n a l ).

P r o p u s o c o m o e x c e p c i o n e s d e mérito l a s q u e denominó: «falta de interés jurídico del demandante», y «abuso del derecho». 4. L a s e n t e n c i a de p r i m e r grado. C u m p l i d o e l trámite d e l p r o c e s o, e l 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 7, e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e S o g a m o s o dictó f a l l o e n e l c u a l declaró q u e e l a c t o r «es creador del diseño arquitectónico ALTOS DEL ZOHAR compuesto por los diseños, planos, renders, maqueta, documentos que debidamente fueron registrados ante la oficina de la Dirección Nacional de Derechos de Autor.»; c o n s e c u e n c i a l m e n t e, condenó a l a c o n v o c a d a a 5 Radicación n.° 1 5 7 5 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 3 - 0 1 p a g a r l e a aquél, a título d e p e r j u i c i o m o r a l, u n a s u m a e q u i v a l e n t e a 8 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, y l e i m p u s o «como medida de protección permanente en favor de su creador prohibir a la SOCIEDAD CONSTRUCTORA SANTA BÁRBARA REAL S.A.S. hacer modificaciones y/o reformar al proyecto arquitectónico denominado por su creador ALTOS DEL ZOHAR, so pena de las sanciones en las que por desacato se pueda incurrir."; desestimó l a s demás p r e t e n s i o n e s, declaró p a r c i a l m e n t e p r o b a d a l a excepción d e a b u s o d e l d e r e c h o, rechazó e l o t r o m e d i o e x c e p t i v o, y condenó e n c o s t a s a l a a c c i o n a d a. 5.

L a s e n t e n c i a impugnada A m b a s p a r t e s i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o d e apelación. T r a m i t a d a l a s e g u n d a i n s t a n c i a, e n s e n t e n c i a e m i t i d a e l 2 6 d e a b r i l d e 2 0 1 8, e l ad quem resolvió r e v o c a r l a d e p r i m e r g r a d o; e n s u d e f e c t o, decidió «NEGAR las pretensiones de la demanda, dentro del proceso de la referencia, de conformidad con lo anteriormente expuesto.

SEGUNDO. - ORDENAR el levantamiento de las medidas cautelares decretadas en este asunto. ( )» e h i z o l a s p e r t i n e n t e s c o n d e n a c i o n e s e n c o s t a s p r o c e s a l e s. L a s p r e m i s a s f u n d a n t e s d e l a decisión s e p u e d e n s i n t e t i z a r así: ( i ) L o s d e r e c h o s d e a u t o r t i e n e n protección jurídica d e s d e e l ámbito c o n s t i t u c i o n a l, a s i c o m o e n p r e c e p t o s d e r a n g o s u p r a n a c i o n a l y e n e l o r d e n a m i e n t o l e g a l i n t e r n o. 6 Radicación n.° 1 5 7 5 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 3 - 0 1 ( i i ) E n e l l i t e r a l h ) d e l artículo 4° d e l a Decisión 3 5 1 d e 1 9 9 3, está e x p r e s a m e n t e c o n s a g r a d a l a protección d e l a s c r e a c i o n e s d e a r q u i t e c t u r a, q u e c o m p r e n d e «todas las formas de expresión de la obra, es decir, los planos, las maquetas, e incluso la edificación misma si a ello hay lugar.».

( i i i ) E l artículo 1 0 d e l a l e y 2 3 d e 1 9 8 2 c o n s a g r a l a definición d e a u t o r y a l u d e a t o d o s l o s m o d o s y e x p r e s i o n e s d e u n a o b r a o creación, a p a r t i r d e l a c u a l s e d e b e d e t e r m i n a r e n c a d a c a s o e l r e c o n o c i m i e n t o y a m p a r o d e l o s d e r e c h o s p a t r i m o n i a l e s y m o r a l e s. ( i v ) Según d i j o, «el actor en su demanda comienza por confesar los siguientes hechos: que inició con la Sociedad Constructora Santa Bárbara Real conjuntamente labores para la construcción del proyecto de apartamentos bajo la modalidad de un contrato de cuentas en participación, donde él se comprometía a poner en (sic) disposición todo el paquete técnico, estudios, licencias y aprobaciones para la ejecución del proyecto, y la sociedad constructora a su vez acordó reconocer y pagar un 10% de las utilidades del proyecto, comprometiéndose la sociedad a hacer avances de la utilidad, tanto en dinero mensualmente y al finalizar la construcción de las torres 4, 3, 2 y 1, la entrega de apartamentos a título de canje de las utilidades comprometidas.» E l T r i b u n a l también señaló q u e e n l o s h e c h o s r e l a t a d o s e n e l l i b e l o, e l d e m a n d a n t e r e c o n o c e h a b e r e n t r e g a d o a l a r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a s o c i e d a d c o n s t r u c t o r a, l o s diseños, l a s o b r a s d e a r q u i t e c t u r a y l o s p l a n o s e n cuestión, a s i c o m o e l p a q u e t e técnico, l a s l i c e n c i a s y e l p e r m i s o c o n c e d i d o p o r l a s a u t o r i d a d e s r e s p e c t i v a s p a r a c o n s t r u i r e l p r o y e c t o. 7 Radicación n.° 1 5 7 5 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 3 - 0 1 ( v ) E n l a cláusula s e g u n d a d e l c o n t r a t o s e a d v i e r t e q u e e l a r q u i t e c t o adquirió u n c o n j u n t o d e o b l i g a c i o n e s - l a s c u a l e s relacionó -, y e n l a t e r c e r a s e c o n v i n o q u e e l p l a z o p a r a l a obtención d e l a s l i c e n c i a s d e u r b a n i s m o y construcción e r a h a s t a e l 2 8 d e j u n i o d e 2 0 1 3.

( v i ) E s e n v i r t u d d e e s a relación c o n t r a c t u a l q u e e l a c t o r s e d i o a l a t a r e a d e h a c e r e l diseño arquitectónico d e n o m i n a d o "Altos del Zohaf, c o m p u e s t o p o r l o s d o c u m e n t o s q u e registró e n l a o f i c i n a d e l a Dirección N a c i o n a l d e D e r e c h o s d e A u t o r, r e f e r i d o s e n e s t e l i t i g i o, y q u e s i r v i e r o n d e f u n d a m e n t o p a r a l a expedición d e l a s l i c e n c i a s d e construcción. ( v i i ) N o h a y d u d a d e l a c t o n e g o c i a l q u e vinculó a l o s a h o r a l i t i g a n t e s; p e r o, e s d e l c o n t e n i d o d e l a cláusula o c t a v a d e l m i s m o q u e s u r g e l a d i f i c u l t a d q u e a h o r a l o s e n f r e n t a. ( v i i i ) E n c u a n t o a l o s d e r e c h o s p a t r i m o n i a l e s r e c l a m a d o s, «aunque el demandante invoca la titularidad de los mismos sobre el proyecto arquitectónico, lo cierto es que a juicio de la Sala, en este preciso asunto, nos encontramos en presencia de una obra arquitectónica que se realizó por encargo; pues se contrataron los servicios profesionales e independientes de un arquitecto para que realizara el proyecto quedando absolutamente claro que aquél creó la obra con sus propios medios y elementos, pactándose dentro del mismo contrato cuáles serían sus utilidades por esa labor.» C o n invocación d e l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 9 y 1 0 d e l a Decisión 3 5 1 d e 1 9 9 3, afirmó q u e «la titularidad de los derechos patrimoniales puede legítimamente recaer en una persona 8 Radicación n.° 1 5 7 5 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 3 - 0 1 distinta al autor.»; y advirtió q u e, a p e s a r d e l a s a c u s a c i o n e s d e l a c t o r a l a d e m a n d a d a, él m i s m o presentó l o s p l a n o s e n f o r m a s u c e s i v a, d u r a n t e más d e d o s años, e n c u m p l i m i e n t o d e l a s cláusulas s e g u n d a y t e r c e r a d e l c o n t r a t o, «reconociendo en cada una de aquellas licencias como titular de la misma a la Sociedad Constructora Santa Bárbara Real S.A.S., con quien acordó ese aporte dentro del contrato de cuentas en participación».

( i x ) E n v i r t u d d e l o p a c t a d o allí, l a d e m a n d a d a h i z o legítimo u s o d e l o s p l a n o s, diseños y d o c u m e n t o s c u y o s d e r e c h o s d e a u t o r f u e r o n r e g i s t r a d o s p o r e l a c t o r; p u e s, «en lo relacionado con los derechos en su dimensión patrimonial, el demandante, al celebrar el contrato y cobrar por su trabajo unas utilidades, tomó la decisión de explotar económicamente su obra y consentir su explotación a título oneroso, con independencia de que no sea en este trámite donde se debata el monto de sus utilidades».

( x ) N o s e acreditó l a vulneración d e l o s d e r e c h o s d e o r d e n p a t r i m o n i a l d e a u t o r q u e s e r e c l a m a n e n l a d e m a n d a; p o r t a n t o, l a s p r e t e n s i o n e s h a n d e f r a c a s a r. ( x i ) E n e s t e c a s o n o s e d i s c u t e l a autoría, p e r o s e c u e s t i o n a l a realización d e m o d i f i c a c i o n e s n o a u t o r i z a d a s; a l r e s p e c t o, c o n f o r m e l o e s t a b l e c e l a l e y 2 3 d e 1 9 8 2, y l o h a d i c h o l a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l, e l a u t o r n o p u e d e o p o n e r s e a l a s m o d i f i c a c i o n e s, p e r o sí e x i g i r q u e n o s e v i n c u l e s u n o m b r e c o n l a creación a l t e r a d a. E n e s t e c a s o, l a p r u e b a d o c u m e n t a l d e m u e s t r a q u e l a s r e f o r m a s f u e r o n a u t o r i z a d a s y q u e n o h u b o d e s c o n o c i m i e n t o d e l a p a t e r n i d a d d e l o s diseños o r i g i n a l e s. 9 Radicación n.° 1 5 7 5 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 3 - 0 1 6.

L a demanda de casación S e f o r m u l a n d o s c a r g o s: u n o p o r l a c a u s a l p r i m e r a, y e l o t r o p o r l a s e g u n d a d e l a r t i c u l o 3 3 6 d e l C. G. P. I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1. Régimen de l r ecu r so ext raord inar io. E s a p r o p i a d o a d v e r t i r q u e e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o s e p r o p u s o e n v i g e n c i a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e m a n e r a q u e t o d o l o c o n c e r n i e n t e a l m i s m o s e r i g e p o r e s t a n o r m a t i v a. 2.

Fundamentación de la d e m a n d a de casación. E n v i r t u d d e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e l c i t a d o m e d i o i m p u g n a t i v o y l a f i n a l i d a d d e l m i s m o, e l l e g i s l a d o r h a i m p u e s t o e x i g e n t e s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a l a a d e c u a d a estructuración d e l a d e m a n d a. L a fundamentación técnica d e l a s c a u s a l e s a u t o r i z a d a s p a r a c i m e n t a r e l «recurso de casación», e x i g e d e m o s t r a r l o s d i s l a t e s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, q u e p u d i e r o n h a b e r c o m p r o m e t i d o l a l e g a l i d a d d e l a decisión c u e s t i o n a d a, t a n t o e n l a aplicación d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l ( y e r r o s in judicando), c o m o l a s r e l a t i v a s a l d e r e c h o p r o c e s a l ( e r r o r e s in procedendo). 1 0 Radicación n.° 1 5 7 5 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 3 - 0 1 E n e s e c o n t e x t o, e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o h a f i j a d o l o s r e q u i s i t o s p a r a l a a d e c u a d a sustentación d e l a «demanda de casación», d e n t r o d e l o s c u a l e s s e h a l l a n l o s s i g u i e n t e s: L a formulación p o r s e p a r a d o d e l o s r e s p e c t i v o s c a r g o s, c o n l a especificación d e f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación. E n c a s o d e p l a n t e a r s e l a infracción d e n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l r e g u l a t o r i a s d e l a s u n t o m a t e r i a d e l l i t i g i o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s jurídicos (vía d i r e c t a ), o y e r r o s fácticos o d e d e r e c h o ( s e n d a i n d i r e c t a ), y a s e a p o r aplicación i n d e b i d a o p o r l a preterición d e l a s m i s m a s, e s n e c e s a r i o i n c l u i r l a disposición l e g a l q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, h a y a s i d o i n f r i n g i d a, s i n q u e s e r e q u i e r a i n t e g r a r u n a proposición jurídica c o m p l e t a. C u a n d o s e p l a n t e a l a violación i n d i r e c t a, q u e c o m p r e n d e l o s s u p u e s t o s d e l a c a u s a l s e g u n d a c o n t e m p l a d a e n e l p r e c e p t o 3 3 6 ibídem, p o r d e s a c i e r t o s d e h e c h o y d e d e r e c h o, n o e s a d m i s i b l e r e f e r i r s e a a s p e c t o s fácticos n o d e b a t i d o s e n l a s i n s t a n c i a s. Tratándose d e «error de derecho», s e e x i g e señalar l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s c o n s i d e r a d a s t r a n s g r e d i d a s y u n a explicación s u c i n t a d e l a m a n e r a e n q u e l o f u e r o n. 1 1 Radicación n.° 1 5 7 5 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 3 - 0 1 E n e l e v e n t o d e i n v o c a r s e «error de hecho», deberá m a n i f e s t a r s e e n qué c o n s i s t e y cuáles s o n e n c o n c r e t o l a s p r u e b a s o p i e z a s p r o c e s a l e s s o b r e l a s q u e recayó e l y e r r o e n l a a c t i v i d a d d e apreciación d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l. A f i n d e p r o b a r e l d e s a c i e r t o táctico, habrá d e e v i d e n c i a r s e q u e r e s p e c t o d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l p r o c e s o, s u contestación o l o s m e d i o s d e p r u e b a, h u b o pretermisión o suposición t o t a l o p a r c i a l d e t a l e s e l e m e n t o s d e j u i c i o, o alteración d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, y a p o r adición o c e r c e n a m i e n t o d e e x p r e s i o n e s o f r a s e s, o tergiversación a r b i t r a r i a o ilógica d e l r e s p e c t i v o t e x t o. I g u a l m e n t e, s e d e b e e s p e c i f i c a r l o i n f e r i d o p o r e l j u z g a d o r d e l r e s p e c t i v o m e d i o d e p r u e b a y señalar e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l m i s m o, p a r a d e e s a m a n e r a r e v e l a r o e x t e r i o r i z a r e n qué consistió l a alteración d e l a p r u e b a. E n e l e v e n t o d e f u n d a r s e l a c r i t i c a e n l a preterición u omisión d e a p r e c i a r p r u e b a s i n c o r p o r a d a s a l p l e n a r i o, s e r e q u i e r e i d e n t i f i c a r e l r e s p e c t i v o m e d i o d e convicción, a s i c o m o s u t e x t o e n a q u e l l o q u e g u a r d e relación c o n l o s h e c h o s r e f e r i d o s c o m o n o a c r e d i t a d o s e n e l f a l l o i m p u g n a d o y q u e t e n g a n i n c i d e n c i a e n l a decisión a d o p t a d a. E l c e n s o r t i e n e también l a c a r g a d e e v i d e n c i a r l a t r a s c e n d e n c i a d e l d i s l a t e e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, p a r a l o c u a l, d e m o s t r a d a a l g u n a d e l a s m o d a l i d a d e s d e e r r o r e s a d u c i d o s c o m o s u s t e n t o d e l o s r e p r o c h e s, d e b e p r o c e d e r a e x p l i c a r p o r qué l a decisión 1 2 Radicación n.° 1 5 7 5 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 3 - 0 1 habría d e s e r d i s t i n t a a l a c u e s t i o n a d a, además d e f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e l a p a r t e q u e l a i m p u g n a. A l r e s p e c t o, e s t a Corporación h a s i d o r e i t e r a t i v a e n e x p l i c a r y a d v e r t i r q u e: sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos Iso requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida (Art. 373-4 C. de P. C.) (Proveído de 11 de mayo de 2010, exp. 2004-00623-01)» r e i t e r a d a e n C S J. A C, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d. n° 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1 ). 3.

E s t u d i o de l a d e m a n d a formulada. 3. 1. P r i m e r cargo. 3. 1. 1. S u formulación. Está f u n d a d o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 3 6 d e l C. G. P. d e n u n c i a n d o violación d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l, «EN LA MODALIDAD DE FALTA DE APLICACIÓN» d e l o s artículos 5 0 7 a 5 1 4 d e l Código d e C o m e r c i o, 9 y 1 0 d e l a «decisión 351 de 1993», y 2 0 y 3 0 d e l a L e y 2 3 d e 1 9 8 2. 1 3 Radicación n.° 1 5 7 5 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 3 - 0 1 L a sustentación y d e s a r r o l l o d e l a c e n s u r a f u e p l a n t e a d a únicamente c o n l a s s i g u i e n t e s p r e m i s a s: ( i ) Q u e e l ad quem «centró su polémica en tomo de la relación existente entre las partes procesales señalando que se constituyó una relación de encomienda entre el demandante ( ) y la demandada ( ) y que por dicha circunstancia ( ) [ a q u e l ] se despojaba de sus derechos de autor, para despachar desfavorablemente todas las pretensiones».

( i i ) Q u e e l j u e z c o l e g i a d o dejó d e a p l i c a r l o s p r e c e p t o s 5 0 7 a 5 1 4 d e l E s t a t u t o d e C o m e r c i o, a l f a l l a r «una controversia limitándola a una relación entre las partes sin entrar a aplicar la norma para verificar la existencia legal de las condiciones propuestas como punto de partida para la negatoria de las pretensiones.» ( i i i ) Alegó q u e «el fallador de segunda instancia determina que existe un contrato de cuentas en participación, pero dicha declaración como punto de partida a la sentencia de segunda instancia, es la que constituye una violación directa por falta de aplicación de la norma pues como tal dicha afirmación carece de sustento legal, pues nunca se aplicó los artículos 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513 514 del código de comercio (sic) para crear un verdadero precepto de hecho y derecho, pues legalmente dicho preámbulo de contrato de asociación por incumpliendo (sic) de los preceptos legales señalados por la ley lo hace inexistente y ( ) partiendo de un contrato inexistente se falla despachando desfavorablemente las pretensiones del demandante basados en una dependencia inexistente entre demandante y demandado.».

( i v ) Según e l c e n s o r, l o s a l u d i d o s p r e c e p t o s d e l E s t a t u t o C o m e r c i a l «constituyen los requisitos legales para la constitución de un contrato social de cuentas en participación empero estriba el reproche en la falta de aplicación de esta normatividad y sus elementos 1 4 Radicación n.° 1 5 7 5 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 3 - 0 1 sustanciales.», y agregó q u e t a l y e r r o s e p r o d u j o «porque desestimo (sic) el carácter material que puede revestir la existencia o no de un contrato social de cuentas en participación y mas (sic) cuando se toma como base legal para desestimar unas pretensiones.» ( v ) Indicó q u e «[o]bnubilado el adquem (sic) por los efectos de (sic) artículos 9, 10 de la decisión 351 de 1993 y los artículos 20 y 30 de la ley 23 de 1982, conceptuó que la situación quedaba plenamente gobernada por los anteriores preceptos, creyó ( ) que la discusión quedaba gobernada por una relación contractual de las partes procesales»; y q u e «el follador de segunda instancia dedujo la existencia de un contrato pero no entró en el examen de su legalidad para ponerlo como único punto de partida para negar las pretensiones».

( v i ) Además, argumentó q u e incurrió e n e r r o r e l ad quem «al dar legalidad a unos documentos que no fueron afrontados frente a la ley para constituir así una situación legal verdadera que pudiera servir de punto de partida de una sentencia». E n l o c o n c e r n i e n t e c o n l a t r a s c e n d e n c i a d e l p r e g o n a d o y e r r o, s i m p l e m e n t e d i j o q u e había «nexo causal inmediato entre los textos inaplicados y la parte resolutiva del fallo, motivo por el cual es manifiesta la incidencia del conculcamiento de tales preceptos en el fallo, por cuanto significó el despacho desfavorable de las pretensiones». 3. 1. 2.

E x a m e n de l cargo. A l analizar s u c o n t e n i d o t o t a l s e a d v i e r t e n f a l e n c i a s d e o r d e n técnico y f o r m a l q u e d e t e r m i n a n s u inadmisión, p o r q u e i m p i d e n a l a C o r t e a b o r d a r e l e x a m e n d e f o n d o d e l a 1 5 Radicación n.° 1 5 7 5 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 3 - 0 1 c e n s u r a, e n razón d e l a e s t r i c t a limitación d e s u c o m p e t e n c i a e n e l ámbito p r o p i o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. E n e f e c t o, refiriéndose a l a s e x i g e n c i a s q u e d e b e c u m p l i r e l c a r g o f o r m u l a d o a l a m p a r o d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, e s t o e s l a violación d i r e c t a d e l a n o r m a jurídica s u s t a n c i a l, e s t a Corporación h a e x p r e s a d o: «Cuando la acusación se dirige por la vía directa, el impugnante debe poner de presente la manera como el sentenciador transgredió la norma sustancial, sin que sea válido hacer reproche alguno a la apreciación de las pruebas.

Lo que caracteriza esa clase de ataque es su total prescindencia de la cuestión probatoria, pues se presenta 'directamente, en línea recta, sin rodeos, sin el medio o vehículo de los errores en el campo probatorio' (CSJ, GJ. LXXXVIII, 657)». Y e n a u t o C S J A C - 2 3 3 2 - 2 0 1 6, r a d. n° 2 0 0 8 - 0 0 7 3 1 - 0 1, e n l o p e r t i n e n t e, s o s t u v o: «[ ], cuando se invoca la afectación por vía directa de la ley sustancial, es necesario partir de la aceptación íntegra de los hechos tenidos por acreditados en el fallo, sin que exista campo para disentir de los medios de convicción recaudados, por cuanto la crítica debe estar dirigida a derruir los falsos raciocinios de las normas que gobiernan el caso, bien sea porque el Tribunal no las tuvo en cuenta, se equivocó al elegirlas o, a pesar de ser las correctas, les da un entendimiento ajeno a su alcance».

D e m a n e r a q u e c u a n d o e l a t a q u e p r o p u e s t o e s violación d e l a n o r m a jurídica s u s t a n c i a l, p o r l a vía d i r e c t a, e s p r e c i s o i n v o c a r a l m e n o s u n p r e c e p t o d e e s a n a t u r a l e z a; p e r o n o 1 6 Radicación n.° 1 5 7 5 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 3 - 0 1 b a s t a c i t a r a l e a t o r i a m e n t e d i s p o s i c i o n e s q u e c o r r e s p o n d a n a e s a tipología p a r a d e c l a r a r s a t i s f e c h o e s e r e q u i s i t o, p o r q u e b i e n p u e d e a c o n t e c e r q u e n i n g u n a d e l a s i n d i c a d a s r e a l m e n t e s e a l a q u e d e b a s e r a p l i c a d a p a r a r e s o l v e r e l a s u n t o l i t i g i o s o. P o r e s o, c o m o l o h a r e i t e r a d o e s t a Corporación, e s n e c e s a r i o q u e s e t r a t e d e u n a q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o, o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, h a y a s i d o i n f r i n g i d a. E n a u s e n c i a d e t a l e x i g e n c i a s e t o r n a i m p o s i b l e h a c e r e l análisis d e l e r r o r d e j u i c i o jurídico d e n u n c i a d o. E n e s t e c a s o, e l i m p u g n a n t e acusó a l ad quem d e h a b e r i n c u r r i d o e n violación d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l «EN LA MODALIDAD DE FALTA DE APLICACIÓN» d e l o s artículos 5 0 7, 5 0 8, 5 0 9, 5 1 0, 5 1 1, 5 1 2, 5 1 3, 5 1 4 d e l Código d e C o m e r c i o, 9 y 1 0 d e l a Decisión 3 5 1 d e 1 9 9 3, y 2 0 y 3 0 d e l a l e y 2 3 d e 1 9 8 2; p e r o ningún d e s a r r o l l o h i z o p a r a d e m o s t r a r q u e a l m e n o s u n o d e t a l e s p r e c e p t o s c o n s t i t u y e r a base esencial del fallo c u e s t i o n a d o, e n f o r m a t a l q u e s u aplicación d e t e r m i n a r a u n a decisión c o n t r a r i a p o r e n t e r o a l a i m p u g n a d a y, además, f a v o r a b l e a s u s i n t e r e s e s. E s t a f a l e n c i a e s g r a v e y r e s u l t a s u f i c i e n t e p a r a i n a d m i t i r e l c a r g o, p o r q u e l a C o r t e n o t i e n e habilitación p a r a o c u p a r s e, motu propño, d e a v e r i g u a r cuál d e t o d a s l a s r e g l a s i n d i c a d a s e n l a c e n s u r a e s l a q u e debía c o n s t i t u i r f u n d a m e n t o b a s i l a r d e l f a l l o a t a c a d o; e s a e s c a r g a q u e g r a v i t a e n q u i e n f o r m u l a e l r e c u r s o d e casación, p o r m a n d a t o e x p r e s o d e l artículo 3 4 4, n u m e r a l 2, d e l C. G. P. 1 7 Radicación n.° 1 5 7 5 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 3 - 0 1 P o r o t r o l a d o, t a m p o c o desarrolló a r g u m e n t o a l g u n o p a r a r e v e l a r e n qué consistió l a f a l t a d e aplicación d e l a s n o r m a s c u y a violación a c u s a. N a d a explicó s o b r e cuál o cuáles c o n t e n i d o s f u e r o n l o s o m i t i d o s p o r e l j u e z c o l e g i a d o; qué disponían e s a s p r e c e p t i v a s c o m o r e q u i s i t o s n e c e s a r i o s p a r a p r e g o n a r l a e x i s t e n c i a d e l c o n t r a t o d e participación e n c u e n t a s, r e s p e c t o d e l c u a l, a p e n a s a h o r a, e l c e n s o r v i n o a t i l d a r l o d e «inexistente».

Según d i j o, e s e n e g o c i o j u r i d i c o n o e s a j u s t a d o a l o d i s p u e s t o e n l a s n o r m a s 5 0 7 a 5 1 4 d e l Código d e C o m e r c i o, a s e r t o a b s t r a c t o y c a r e n t e d e c o n t e n i d o c i e r t o, p r e c i s o y c o n c r e t o p a r a f u n d a r u n c a r g o e n casación. P a r a r e m a t a r, e l r e p r o c h e s e h a c e n t r a d o e n e l a l u d i d o a c t o n e g o c i a l, r e s p e c t o d e l c u a l e l r e c u r r e n t e p r e g o n a d e f e c t o s d e l e g a l i d a d - q u e, s e r e i t e r a, n i s e sugirió e n qué c o n s i s t e n - y e n q u e l a s e g u n d a i n s t a n c i a h u b i e s e r e c o n o c i d o e s e n e g o c i o jurídico p a r a d e n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s a p a r t i r d e allí. E n a p o y o d e t a l p l a n t e a m i e n t o, alegó q u e s e «desestimo (sic) el carácter material que puede revestir la existencia o no de un contrato social de cuentas en participación y mas (sic) cuando se toma como base legal para desestimar unas pretensiones.».

E s e a r g u m e n t o, per se, r e s u l t a b a s t a n t e p a r a c a l i f i c a r e l c a r g o d e i n a d m i s i b l e; p u e s, e n t a n t o e l c o m e n t a d o c o n v e n i o e s u n h e c h o p a s i b l e d e p r u e b a e n e l p r o c e s o, a p a r e c e c o m o e q u i v o c a d a l a s e n d a e s c o g i d a, p o r q u e debió s e r l a i n d i r e c t a d e l a c a u s a l s e g u n d a. C o n r e s p e c t o a l o s artículos 9 y 1 0 d e l a Decisión 3 5 1 d e 1 9 9 3 d e l a C o m u n i d a d A n d i n a y 2 0 y 3 0 d e l a L e y 2 3 d e 1 8 Radicación n.° 1 5 7 5 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 3 - 0 1 1 9 8 2, e l d e s a t i n o d e l a t a q u e s e r e v e l a más g r a v e; p u e s, a más d e i n c u r r i r e n l a s d e f i c i e n c i a s r e s a l t a d a s atrás, r e l a t i v a s a l a f a l t a d e concreción, precisión, d e s a r r o l l o y demostración d e l a t r a s c e n d e n c i a d e l a c u s a d o y e r r o, s u p l a n t e a m i e n t o e s m a n i f i e s t a m e n t e c o n t r a d i c t o r i o. E n e f e c t o, l a c e n s u r a s e p r o p u s o d e n u n c i a n d o violación d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l «EN LA MODALIDAD DE FALTA DE APLICACIÓN», y e n l a única r e f e r e n c i a q u e s e h i z o a e s t o s p r e c e p t o s e n l a sustentación, manifestó: «fojbnubilado el adquem (sic) por los efectos de (sic) artículos 9, 10 de la decisión 351 de 1993 y los artículos 20 y 30 de la ley 23 de 1982, conceptuó que la situación quedaba plenamente gobernada por los anteriores preceptos, creyó ( ) que la discusión quedaba gobernada por una relación contractual de las partes procesales» ( S u b r a y a s a propósito).

E s lógica y ontológicamente c o n t r a d i c t o r i o s o s t e n e r q u e s e h a i n a p l i c a d o u n a r e g l a jurídica, y e n d e s a r r o l l o d e t a l afirmación s o s t e n e r q u e, e n e s e m i s m o a c t o d e j u z g a m i e n t o, e l s e n t e n c i a d o r s e h a d e j a d o c o n f u n d i r o e m b e l e s a r p o r e l l a d e m o d o t a l q u e l a consideró c o m o «plenamente» s u f i c i e n t e p a r a g o b e r n a r o r e g i r u n d e t e r m i n a d o a s u n t o; p u e s, e s t o último c o n s t i t u y e f o r z o s a m e n t e aplicación d e l a p r e c e p t i v a. 3. 1. 3.

Conclusión. L a s c o m e n t a d a s f a l e n c i a s técnicas d e t e r m i n a n l a inadmisión d e l c a r g o, p o r q u e s e formuló d e m o d o i n c o m p l e t o y p o r l a vía q u e n o c o r r e s p o n d e. 1 9 Radicación n.° 1 5 7 5 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 3 - 0 1 3.2. Segundo cargo. 3. 2. 1. S u formulación. Está f u n d a d o e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l C. G. P., a c u s a n d o a l a s e n t e n c i a d e s e r «VIOLATORIA POR VÍA INDIRECTA EN LA MODALIDAD DE APLICACIÓN INDEBIDA DE LA NORMA de los artículos 9, 10 de la decisión 351 de 1993 y los artículos 20 y 30 de la ley 23 de 1982».

Según e l c e n s o r, l o s «errores de hecho en que incurrió el tribunal con la característica de ostensibles fueron: 1 - Dar por demostrado sin estarlo que el señor HERNAN MAURICIO SANCHEZ TORRES no tiene titularidad de los derechos de autor. 2. No dar por demostrado y estándolo que entre el señor HERNAN MAURICIO SANCHEZ TORRES y el demandada (sic) SOCIEDAD CONSTRUCTORA SANTA BARBARA REAL SAS no existió contrato alguno que significara que los derechos de autor hubiesen sido transferidos a la persona jurídica demandada 3 Dar por demostrado no estándolo que el supuesto contrato de cuentas en participación es un documento que no permite a su autor tener titularidad de los derechos de autor» ( s i c ).

E n e l d e s a r r o l l o d e l a c e n s u r a, señaló c o m o «PRUEBAS APRECIADAS EQUIVOCADAMENTE' sólo e l c o n t r a t o d e c u e n t a s e n participación «entre el demandado GILBERTO CALDERON BAEZ actuando como representante legal de la SOCIEDAD CONSTRUCTORA SANTA BARBARA REAL SAS, ( ) y HERNAN MAURICIO SANCHEZ TORRES folios 94 y 95 del cuaderno 1» ( s i c ).

E n r e a l i d a d, e l 2 0 Radicación n.° 1 5 7 5 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 3 - 0 1 d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e l a l u d i d o c o n t r a t o o b r a a f o l i o s 9 4 y 9 5 d e l c u a d e r n o d e p r u e b a s e x t r a p r o c e s a l e s a n t i c i p a d a s. E l r e c u r r e n t e alegó q u e a l h a c e r l a valoración d e l a l u d i d o m e d i o p r o b a t o r i o, e l j u e z c o l e g i a d o «extrajo conclusiones fáctícas contrarías frontalmente con la objetividad de la prueba pues dio por cierto no estándolo que la relación del demandante y demandado se daba en una condición de subordinación y encomienda lo que le permitía al demandado disponer a su libre albedrío de la propiedad intelectual sin intervención o consentimiento de su autor.

Circunstancias a luces de la prueba totalmente inexistente.», a p e s a r d e q u e e n l a cláusula o c t a v a d e l a r e f e r i d a convención quedó e x p r e s a m e n t e señalado q u e «el autor se reservo (sic) la propiedad intelectual». E n a p o y o d e l s e g u n d o y e r r o a f i r m a d o, r e i t e r a e l a n t e r i o r a r g u m e n t o e i n s i s t e e n q u e l a j u d i c a t u r a d e s e g u n d a i n s t a n c i a l e d i o a e s e c o n t r a t o «un alcance probatorio a todas luces contrario a lo acordado y esta imponiendo a las partes efectos nunca acordados, lo que establece un error al momento de apreciar la prueba ( ) pues a pesar que el contrato de cuentas en participación realizado entre las partes, desde el punto de vista legal de las condiciones del contrato de sociedad es inexistente y muy difícil de hacer efectivo el tribunal aprecio erróneamente pues le da una efectividad legal plena al punto que señala que con base en esto el demandante se encontraba en encomienda del demandado y que dicha encomienda recaía en la falta de titularidad de derechos de autor.», ( s i c ).

E n a b i e r t a desarmonía c o n l a formulación d e l t e r c e r d i s l a t e señalado e n e s t e c a r g o, alegó q u e «el contrato de cuentas en participación puesto como prueba no genera efectos de prestación de servicios ni mucho menos los elementos de contrato de trabajo, además que tampoco genera los efectos de contrato social mercantil, lo que 2 1 Radicación n.° 1 5 7 5 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 5 - 0 0 1 1 3 - 0 1 establece un contrato atípico pero con efectos muy diferentes de los dados por el fallador de segunda instancia pues el yerro de facto entre el texto y la parte resolutiva es totalmente evidente pues como tal se dieron por probados efectos jurídicos del todo inexistentes tanto de derecho como de hecho a partir del contrato de cuentas en participación».

E s o, n a d a más, f u e l o e x p u e s t o e n e s t e a t a q u e c o m o a r g u m e n t o s d e sustentación. 3.2.2. E x a m e n del cargo. E n e s t a c e n s u r a también s e h a l l a n i n s a l v a b l e s f a l e n c i a s q u e i m p i d e n s u admisión, conclusión q u e s e a n t i c i p a c o n f u n d a m e n t o e n l a s s i g u i e n t e s c o n s i d e r a c i o n e s: ( i ) A propósito d e l a c a u s a l d e casación f u n d a d a e n l a violación i n d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l p o r e r r o r d e h e c h o e n l a valoración p r o b a t o r i a, l a C o r t e recordó e n l a C S J S C 3 5 2 6 - 2 0 1 7: «En lo tocante con la demostración de los errores de hecho que se atribuyan al sentenciador de instancia, la Corporación igualmente ha predicado que esta 'carga ( ) no se reduce a exponer una inconformidad con las conclusiones a las que arribó el juzgador en el plano de los hechos, o que pueda tenerse por satisfecha a partir de aludir simplemente a los medios de prueba, o de transcribir, sin más, pasajes de los mismos, sino que lo obliga a 'poner de presente, por un lado, lo que dice, o dejó de decir, la sentencia respecto del medio probatorio, y por el otro, el texto concreto del medio, y establecido el paralelo, denotar que existe disparidad o divergencia entre ambos y que esa disparidad es evidente'.

( ). Por virtud de lo anterior, no es admisible en casación el cargo que 2 2 Radicación n.° 1 5 7 5 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 3 - 0 1 se limita a presentarle a la Corte un nuevo criterio de apreciación de las pruebas, o unas conclusiones diferentes de las que obtuvo el juzgador, pues el recurso aludido no constituye una tercera instancia, al punto que la Sala, en estrictez, no es juez del asunto litigioso, sino de la legalidad del fallo que le puso fin al conflicto ( ). » ( i i ) E n e s t e c a s o, prima facie s e e c h a d e m e n o s l a presentación p r e c i s a y c o n c r e t a d e l o s a r g u m e n t o s y conclusión d e l ad quem q u e s e r e f i e r e n a l m e d i o p r o b a t o r i o d o c u m e n t a l e n e l c u a l está c e n t r a d o e l a t a q u e, así c o m o d e l t e x t o d e l a r e f e r i d a p r o b a n z a q u e f u e d e s c o n o c i d o; e s a d e f i c i e n c i a, per se, c o m p o r t a i n e x i s t e n c i a d e l a r e q u e r i d a revelación c o m o evidente o manifiesta d e l d i s l a t e a c u s a d o. E n e f e c t o, e l i m p u g n a n t e l e atribuyó a l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o h a b e r a f i r m a d o q u e «el demandante se encontraba en encomienda del demandado y que dicha encomienda recaía en la falta de titularidad de derechos de autor», p e r o n o refirió e l a p a r t a d o d e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a q u e c o n t i e n e t a l manifestación. También afirmó q u e «el yerro de facto entre el texto y la parte resolutiva es totalmente evidente pues como tal se dieron por probadas (sic) efectos jurídicos del todo inexistentes tanto de derecho como de hecho»; p e r o n o precisó a qué t e x t o s e r e f i e r e, n i a cuál p a r t e d e c i s o r i a. D e m a n e r a q u e, así p l a n t e a d o e l r e p r o c h e, r e s u l t a v a c u o. ( i i i ) E x a m i n a d a l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a s e d e s c u b r e q u e n o c o n t i e n e expresión s i q u i e r a s i m i l a r a l a i n d i c a d a p o r e l c e n s o r; a l c o n t r a r i o, c o n reiteración, e l a d quem consideró q u e s i e m p r e s e h a n m a n t e n i d o a s a l v o l o s d e r e c h o s morales 2 3 Radicación n.° 1 5 7 5 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 3 - 0 1 d e a u t o r d e l a c t o r, p o r q u e n o l e h a n s i d o c u e s t i o n a d o s n i d i s p u t a d o s; y q u e l o s p a t r i m o n i a l e s, a h o r a s o n m a t e r i a d e c o n t r o v e r s i a e n p r o c e s o j u r i s d i c c i o n a l a p a r t e, p o r e s t a r i n v o l u c r a d o s e n e l c o n t r a t o d e c u e n t a s e n participación q u e celebró c o n l a c o n v o c a d a; p e r o q u e l a explotación d e l a o b r a f u e c o n s e n t i d a p o r s u a u t o r, q u i e n participó e n l a s a c t i v i d a d e s q u e confesó e l m i s m o p r e t e n s o r e n l a d e m a n d a. E n e f e c t o, e n e l d e s a r r o l l o d e l análisis p r o b a t o r i o, q u e t u v o c o m o u n o d e l o s p i l a r e s p r o b a t o r i o s l o d e c l a r a d o e n l a d e m a n d a, e l T r i b u n a l s o s t u v o: ( a ) «el actor en su demanda comienza por confesar los siguientes hechos: que inició con la Sociedad Constructora Santa Bárbara Real conjuntamente labores para la construcción del proyecto de apartamentos bajo la modalidad de un contrato de cuentas en participación, donde él se comprometía a poner en disposición todo el paquete técnico, estudios, licencias y aprobaciones para la ejecución del proyecto, y la sociedad constructora a su vez acordó reconocer y pagar un 10% de las utilidades del proyecto, ( )»;

( b ) «en lo relacionado con los derechos en su dimensión patrimonial, el demandante al celebrar el contrato y cobrar por su trabajo unas utilidades, tomó la decisión de explotar económicamente su obra y consentir su explotación a título oneroso, con independencia de que no sea en este trámite donde se debata el monto de sus utilidades»; ( c ) «Si lo alegado es que el actor no ha recibido remuneración por el uso o la explotación de su obra, esa es una pretensión que de conformidad con las pruebas practicadas se debe debatir dentro del marco de la relación contractual y no como o una vulneración distinta de los derechos patrimoniales de autor; pues, se insiste: no es que por esta 2 4 Radicación n.° 1 5 7 5 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 3 - 0 1 vía se desconozcan los derechos patrimoniales de autor consagrados en el artículo 13 de la Decisión 351 del 93 y en la ley 23 de 82; lo que ocurre es que por virtud de un contrato, a la fecha es una persona distinta al autor la que ostenta la titularidad de los derechos patrimoniales sobre esas licencias; posibilidad que expresamente contempla el artículo décimo de la Decisión 351 del 93 y que dentro de este asunto se acreditó, al constatarse que entre las partes se suscribió un contrato en el que el demandante se comprometió a realizar unos aportes, y a cambio de su gestión le reconocieron un porcentaje, unos dineros sobre las utilidades que el demandante, al suscribir el contrato, aceptó.»;

( d ) «La creación de la obra del demandante se encuentra protegida y fue valorada dentro del contrato»; ( e ) «Concluye la Sala que erró la juez de instancia al considerar que se vulneraron los derechos morales de autor con la modificación que se realizó a la licencia inicial de la obra; pues al tramitarse la modificación de cara a las exigencias técnicas del proyecto, no se afectó ni la paternidad ni la integridad de la obra originaria, al punto que se reconoce en todo momento quién es el autor de la misma.» E s a s p r e m i s a s f u n d a n t e s d e l a decisión d e l j u e z d e s e g u n d o g r a d o a b i e r t a m e n t e d e s m i e n t e n l o d e n u n c i a d o p o r e l c e n s o r c o m o y e r r o q u e l e atribuyó a l T r i b u n a l. ( i v ) Además, e l r e c u r r e n t e sólo atacó l a valoración d e l c o n t r a t o d e c u e n t a s e n participación, y s e desentendió d e l r e s t o d e l c a u d a l p r o b a t o r i o, i n c l u i d a l a d e m a n d a; l o q u e t o r n a i n c o m p l e t o e i n e f i c a z e l c a r g o, p o r q u e dejó e n p i e t o d a s l a s c o n c l u s i o n e s d e l ad quem c o m o r e s u l t a d o d e l análisis y apreciación d e l o s demás m e d i o s d e convicción, e n t r e l o s q u e t u v o g r a n p e s o l a s c o n f e s i o n e s d e l m i s m o a c t o r p r o d u c i d a s 2 5 Radicación n.° 1 5 7 5 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 3 - 0 1 e n e l l i b e l o d e m a n d a t o r i o y e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e q u e absolvió. E n o t r o s términos, l o a l e g a d o p o r l a r e c u r r e n t e s e r e d u c e a e x p r e s a r s u d i s e n t i m i e n t o c o n l a s c o n s i d e r a c i o n e s v a l o r a t i v a s d e l a p r u e b a, e l a b o r a d a s p o r e l T r i b u n a l p a r a f u n d a r s u decisión. E s o s r e p a r o s así f o r m u l a d o s t i e n e n l a e n t i d a d p r o p i a d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, i n c o m p a t i b l e c o n e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. 3.2. 3.

Conclusión. L a s d e f i c i e n c i a s reseñadas in extenso, i m p i d e n q u e l a C o r t e p u e d a d e s a r r o l l a r l a función a s i g n a d a c o m o t r i b u n a l d e casación, p o r q u e n o e s f a c t i b l e s u p l i r, e n m e n d a r o c o m p l e t a r l a t a r e a d e l r e c u r r e n t e, e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o q u e o r i e n t a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, d e a c u e r d o c o n e l c u a l s e l e e x i g e p r o p o n e r l a acusación d e m a n e r a p r e c i s a, c l a r a y c o m p l e t a. 4.

Conclusión fínal. L a c o n s e c u e n c i a q u e f o r z o s a m e n t e s e d e r i v a d e l a s reseñadas f a l e n c i a s d e l o s d o s c a r g o s p r o p u e s t o s e n l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e y único r e c u r r e n t e, e s l a inadmisión d e l l i b e l o, c o n a p o y o e n e l n u m e r a l 1 a r t i c u l o 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r q u e l o s a t a q u e s p l a n t e a d o s e n e l l a n o reúnen t o d o s l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s n e c e s a r i o s p a r a d a r l e s trámite. 2 6 Radicación n.° 1 5 7 5 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 3 - 0 1 5.

Anotación ad i c i ona l. D e o t r a p a r t e, n o e s p r o c e d e n t e s e l e c c i o n a r e l a s u n t o p a r a e v e n t u a l casación d e o f i c i o, p o r q u e n o s e e v i d e n c i a l a estructuración d e a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s c o n s a g r a d o s e n e l último i n c i s o artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l l a C o r t e "podrá casar la sentencia, aún de oficio, cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales." I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E P R I M E R O. D E C L A R A R I N A D M I S I B L E l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r e l a c t o r Hernán M a u r i c i o Sánchez T o r r e s, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 6 d e a b r i l d e 2 0 1 8 p r o f e r i d a p o r l a S a l a Única d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n t a R o s a d e V i t e r b o d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l s u m a r i o i n c o a d o p o r e l r e c u r r e n t e c o n t r a l a S o c i e d a d C o n s t r u c t o r a S a n t a Bárbara R e a l S. A. S. S E G U N D O. D E V O L V E R E L E X P E D I E N T E a l T r i b u n a l d e o r i g e n, l o c u a l deberá h a c e r l a Secretaría. 2 7 Radicación n.° 1 5 7 5 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 3 - 0 1 2 8 Radicación n.° 1 5 7 5 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 6 - 0 0 1 1 3 - 0 1 COMISIÓN D E S E R V I C I O S L U I S A R M A N D O T O L O S A V I L L A B O N A 2 9