República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c l A n C i v i l LUIS ALONSO RICO PUERTA Magistrado Ponente AC2671-2019 Radicación n° 05001-31-03-009-2011-00703-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t i s i e t e d e f e b r e r o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., o c h o ( 8 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

L a C o r t e p r o c e d e a d e c i d i r s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación q u e presentó l a p a r t e a c c i o n a d a, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7 p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o i n c o a d o p o r V i r g i n i a Muñoz d e Ramírez c o n t r a Rabióla d e Jesús Muñoz Pérez.

I.

ANTECEDENTES 1. Pretensiones E n l a d e m a n d a s e f o r m u l a r o n l a s s i g u i e n t e s: ( i ) L a d e c l a r a t o r i a d e q u e e l b i e n i n m u e b l e d e s c r i t o e n e l l i b e l o, f u e a d q u i r i d o p o r l a c o n v o c a d a o b r a n d o e n c a l i d a d d e Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 1 - 0 0 7 0 3 - 0 1 m a n d a t a r i a d e l a p r o m o t o r a, c o n d i n e r o s d e ésta; p o r t a n t o, l o h u b o p a r a l a a c t o r a. ( i i ) C o n s e e u e n c i a l m e n t e, o r d e n a r l a cancelación d e l a inscripción d e l a d e m a n d a d a c o m o t i t u l a r d e l d o m i n i o d e l b i e n r a i z o b j e t o d e l i t i g i o, y r e g i s t r a r, e n s u l u g a r, a l a p r e t e n s o r a, e n l a c o r r e s p o n d i e n t e matrícula i n m o b i l i a r i a; también q u e s e d e c r e t e h a c e r l e a e l l a l a e n t r e g a d e l p r e d i o, y s e c o n d e n e a l a c o n v o c a d a a l p a g o d e «los perjuicios)) y l a s c o s t a s p r o c e s a l e s. 2.

Fundamentos fácticos. L a d e m a n d a n t e confirió p o d e r g e n e r a l a l a a c c i o n a d a, p o r m e d i o d e l a e s c r i t u r a pública 2 2 1 2 o t o r g a d a e n l a Notaría 1 3 d e M e d e l l i n, e l 2 6 d e j u l i o d e 1 9 8 3, p a r a q u e l e a d m i n i s t r a r a s u s b i e n e s. S e a f i r m a q u e «periódicamente la mandante hacía giros a su hermana para que le ahorrara o invirtiera aquí en Colombia, habiendo autorizado a la mandataria la compra)) d e l i n m u e b l e o b j e t o m a t e r i a l d e l i t i g i o e n e s t e p r o c e s o. L a adquisición s e h i z o «mediante diligencia de remate llevada a cabo por el Juzgado Primero Civil del Circuito de Marinilla, el día 06 de agosto de 1987, acto protocolizado en la Notaría 12° ( s i c ) de Medellin el día 16 de noviembre de 1988 mediante la escritura pública N° 6792 y por decisión dentro de proceso divisorio, acto que se protocolizó en la Notaría 20° de la ciudad de Medellin, el día 13 de diciembre de 1988.)) 2 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 1 - 0 0 7 0 3 - 0 1 P o r d i f e r e n c i a s e n t r e m a n d a n t e y m a n d a t a r i a, ésta promovió p r o c e s o d e rendición espontánea d e c u e n t a s c o n t r a a q u e l l a, y e n e l i n v e n t a r i o d e b i e n e s r e l a c i o n a d o s c o m o d e p r o p i e d a d d e l a d e m a n d a d a e n e s e j u i c i o, incluyó e l i n m u e b l e o b j e t o d e c o n t r o v e r s i a e n e s t a c a u s a. 3.

Actuación procesal R e p a r t i d o e l l i b e l o a l J u z g a d o N o v e n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e M e d e l l i n, f u e a d m i t i d o m e d i a n t e a u t o d e 2 7 d e m a y o d e 2 0 1 3, q u e f u e l e g a l m e n t e n o t i f i c a d o a l a a c c i o n a d a. L a c o n v o c a d a replicó f o r m u l a n d o oposición a t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s, y p r o p o n i e n d o l a s e x c e p c i o n e s d e «prescripción de la acción)), «falta de causa para pedir», y «temeridad y mala fe». 4.

La sentencia de primer grado. C u m p l i d o e l trámite d e l p r o c e s o, e l 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 7, e l J u z g a d o V e i n t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e M e d e l l i n dictó s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n l a c u a l acogió t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s y desestimó l o s m e d i o s e x c e p t i v o s. 5.

La sentencia impugnada L a d e m a n d a d a i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación. T r a m i t a d a l a s e g u n d a i n s t a n c i a, e n f a l l o e m i t i d o e l 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7, e l ad quem confirmó e l d e p r i m e r g r a d o, y n o condenó e n c o s t a s a l a i m p u g n a n t e. 3 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 1 - 0 0 7 0 3 - 0 1 L o s f u n d a m e n t o s d e l a decisión s e p u e d e n s i n t e t i z a r así: ( i ) «Cuando se recurre a la interposición de persona si el enajenante conoce esa circunstancia, se estaría en presencia de una simulación relativa; pero, por el contrario, cuando el contratante desconoce la real interposición de la persona, el contrato no sólo existe sino que es válido y, en consecuencia, pasan los derechos transmitidos a existir en cabeza del adquirente.

En este último evento, el mandante oculto que pretenda esos bienes, o el que esté facultado para ello, en ejercicio de típica acción oblicua, debe dirigir las pretensiones contra el mandatario que se niega a transmitir el bien adquirido ejerciendo entonces la acción mandad directa que consagraron los romanos. ( i i ) L a acción e j e r c i d a e n e s t e c a s o, e s l a d i r e c t a. ( i i i ) D o s m i s i v a s d e autoría d e l a d e m a n d a d a, e s c r i t a c o n «espontaneidad, sencillez, emotividad y sentimiento", d a n c u e n t a d e q u e l a v e r d a d e r a p r o p i e t a r i a d e l a f i n c a E l R e c r e o, e s l a p r e t e n s o r a. E n e s a s c a r t a s escribió l o q u e r e a l m e n t e sentía p o r s u h e r m a n a h o y a c t o r a. ( i v ) E n l a p r i m e r a c a r t a - d e f e b r e r o d e 1 9 9 6 - l a c o n v o c a d a e n v a r i o s p a s a j e s r e c o n o c e q u e l a f i n c a e r a d e l a p r o m o t o r a d e e s t e l i t i g i o, y resaltó u n o d o n d e a q u e l l a c o n f e s a b a q u e s e había t o m a d o a t r i b u c i o n e s s i n autorización d e l a c o n v o c a n t e, l o c u a l n o s e l o g r a e x p l i c a r s i n o f u e r a e s t a l a v e r d a d e r a p r o p i e t a r i a d e l i n m u e b l e. Además, d i j o e n e s a m i s i v a q u e l e hacía r e f a c c i o n e s c o n d i n e r o s r e c i b i d o s p o r l o s a r r i e n d o s d e «la casita», q u e también e r a d e ésta. 4 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 1 - 0 0 7 0 3 - 0 1 ( v ) H a y o t r a c a r t a e m i t i d a p o r l a a c c i o n a d a e n 1 9 9 8 e n l a q u e también h i z o m a n i f e s t a c i o n e s i g u a l e s a l a s r e a l i z a d a s e n l a p r i m e r a m i s i v a. ( v i ) L o c o n t e n i d o e n e l p r o c e s o d e rendición d e c u e n t a s i n c o a d o p o r l a d e m a n d a d a, también r e v e l a nítidamente s u r e c o n o c i m i e n t o d e q u e l a r e a l dueña d e l c o m e n t a d o p r e d i o e s l a p r e t e n s o r a e n e s t e j u i c i o. ( v i i ) E n v i r t u d d e l o a n t e r i o r, e s p r e c i s o c o n s i d e r a r l o s p r i n c i p i o s d e b u e n a f e y protección d e l a c o n f i a n z a legítima.

( v i i i ) E n e s t e c a s o están r e u n i d o s l o s r e q u i s i t o s p a r a d a r l e aplicación a l a teoría d e l o s a c t o s p r o p i o s, c o n f o r m e l o h a e x p l i c a d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a d e Casación C i v i l, a t e n d i e n d o a l a s p e c t o fáctico p l a n t e a d o y e l e x a m e n d e l o s d o s m e d i o s p r o b a t o r i o s r e s a l t a d o s. 5.

La demanda de casación S e f o r m u l a n d o s c a r g o s p o r l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l C. G. P., e n a m b o s a c u s a n d o a l f a l l o d e v i o l a r i n d i r e c t a m e n t e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o; e l p r i m e r o, e n l a valoración d e «los interrogatorios rendidos por la parte actora señora VIRGINIA MUÑOZ DE RAMÍREZ y la demandada FABIOLA DE JESÚZ MUÑOZ PÉREZ», y e l s e g u n d o, e n l a «apreciación de la demanda en relación con una prueba determinada, transgrediendo el articulo 281 del C. G. P.».

N a d a más f u e a f i r m a d o e n l a formulación d e l o s d o s a t a q u e s. 5 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 1 - 0 0 7 0 3 - 0 1 P a r a s u s t e n t a r e l p r i m e r o, d i j o q u e c o m o l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a está «basada íntegramente en los interrogatorios anotados, optaba por hacer «una secuencia de ellos para demostrar que los mismos constituyen prueba plena o suficiente para acreditar la verdadera relación contractual entre las partes de la demanda y en especial lo relativo a las normas invocadas.», y transcribió t o d o e l c o n t e n i d o d e l a c t a d e l a d i l i g e n c i a d e i n t e r r o g a t o r i o s. Según d i j o, l o s r e f e r i d o s m e d i o s d e p r u e b a d e m u e s t r a n q u e «la verdadera relación contractual existente entre la demandada y la actora se basaba en un contrato de mutuo, aspectos estos señalados en los artículos 2221, 2224, 2225 y 2226 del C.C.» E l s e g u n d o l o fundó e n q u e e l T r i b u n a l «confirmó la condena proferida por el Juez de primera instancia, sin precaverse de que la demanda venía con un yerro de fondo desde el mismo momento en que fue presentada».

I I. CONSIDERACIONES 1. Régimen del recurso extraordinario. C a b e a d v e r t i r q u e e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o e n e s t e c a s o s e p r o p u s o e n v i g e n c i a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e m a n e r a q u e t o d o l o c o n c e r n i e n t e a l m i s m o s e r i g e p o r e s t a n o r m a t i v a. 2.

Fundamentación de la demanda de casación. E n v i r t u d d e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e l c i t a d o m e d i o i m p u g n a t i v o y l a f i n a l i d a d d e l m i s m o, e l l e g i s l a d o r h a 6 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 1 - 0 0 7 0 3 - 0 1 i m p u e s t o e x i g e n t e s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a l a a d e c u a d a estructuración d e l a d e m a n d a. L a fundamentación técnica d e l a s c a u s a l e s a u t o r i z a d a s p a r a c i m e n t a r e l «recurso de casación», e x i g e d e m o s t r a r l o s d i s l a t e s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, q u e p u d i e r o n h a b e r c o m p r o m e t i d o l a l e g a l i d a d d e l a decisión c u e s t i o n a d a, t a n t o e n l a aplicación d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l ( y e r r o s in judicando), c o m o l a s r e l a t i v a s a l d e r e c h o p r o c e s a l ( e r r o r e s in procedendo).

E n e s e c o n t e x t o, e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o h a f i j a d o l o s r e q u i s i t o s p a r a l a a d e c u a d a sustentación d e l a «demanda de casación», d e n t r o d e l o s c u a l e s s e h a l l a n l o s s i g u i e n t e s: L a formulación p o r s e p a r a d o d e l o s r e s p e c t i v o s c a r g o s, c o n l a especificación d e f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación. E n c a s o d e p l a n t e a r s e l a infracción d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l r e g u l a t o r i a s d e l a s u n t o m a t e r i a d e l l i t i g i o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s jurídicos (vía d i r e c t a ), o y e r r o s fácticos o d e d e r e c h o ( s e n d a i n d i r e c t a ), y a s e a p o r aplicación i n d e b i d a o p o r l a preterición d e l a s m i s m a s, e s i n d i s p e n s a b l e i n c l u i r l a disposición l e g a l q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, h a y a s i d o i n f r i n g i d a, s i n q u e s e r e q u i e r a i n t e g r a r u n a proposición jurídica c o m p l e t a. 7 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 1 - 0 0 7 0 3 - 0 1 C u a n d o s e p l a n t e a l a violación i n d i r e c t a, q u e c o m p r e n d e l o s s u p u e s t o s d e l a c a u s a l s e g u n d a c o n t e m p l a d a e n e l p r e c e p t o 3 3 6 ibídem, p o r e r r o r e s d e h e c h o y d e d e r e c h o, n o e s a d m i s i b l e r e f e r i r s e a a s p e c t o s fácticos n o d e b a t i d o s e n l a s i n s t a n c i a s. Tratándose d e «error de derecho», s e e x i g e señalar l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s c o n s i d e r a d a s t r a n s g r e d i d a s y u n a explicación s u c i n t a d e l a m a n e r a e n q u e l o f u e r o n. E n e l e v e n t o d e i n v o c a r s e «error de hecho», deberá m a n i f e s t a r s e e n qué c o n s i s t e y cuáles s o n e n c o n c r e t o l a s p r u e b a s o p i e z a s p r o c e s a l e s s o b r e l a s q u e recayó e l y e r r o e n l a a c t i v i d a d d e apreciación d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l. A f i n d e p r o b a r e l d e s a c i e r t o fáctico, habrá d e e v i d e n c i a r s e q u e r e s p e c t o d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l p r o c e s o, s u eontestación o l o s m e d i o s d e p r u e b a, h u b o pretermisión o suposición t o t a l o p a r c i a l d e t a l e s e l e m e n t o s d e j u i c i o, o alteración d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, y a p o r adición o c e r c e n a m i e n t o d e e x p r e s i o n e s o f r a s e s, o tergiversación a r b i t r a r i a o ilógica d e l r e s p e c t i v o t e x t o. I g u a l m e n t e, s e d e b e e s p e c i f i c a r l o i n f e r i d o p o r e l j u z g a d o r d e l r e s p e c t i v o m e d i o d e p r u e b a y señalar e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l m i s m o, p a r a d e e s a m a n e r a r e v e l a r o e x t e r i o r i z a r e n qué consistió l a alteración d e l a p r u e b a. E n e l e v e n t o d e f u n d a r s e l a c r i t i c a e n l a preterición u omisión d e a p r e c i a r p r u e b a s i n c o r p o r a d a s a l p l e n a r i o, s e 8 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 1 - 0 0 7 0 3 - 0 1 r e q u i e r e i d e n t i f i c a r e l r e s p e c t i v o m e d i o d e convicción, a s i c o m o s u t e x t o e n a q u e l l o q u e g u a r d e relación c o n l o s h e c h o s r e f e r i d o s c o m o n o a c r e d i t a d o s e n e l f a l l o i m p u g n a d o y q u e t e n g a n i n c i d e n c i a e n l a decisión a d o p t a d a. E l c e n s o r t i e n e también l a c a r g a d e e v i d e n c i a r l a t r a s c e n d e n c i a d e l d i s l a t e e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, p a r a l o c u a l, d e m o s t r a d a a l g u n a d e l a s m o d a l i d a d e s d e e r r o r e s a d u c i d o s c o m o s u s t e n t o d e l o s r e p r o c h e s, d e b e p r o c e d e r a e x p l i c a r p o r qué l a decisión habría d e s e r d i s t i n t a a l a c u e s t i o n a d a, además d e f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e l a p a r t e q u e l a i m p u g n a. 3.

Estudio de la demanda formulada. 3.1. Primer cargo. S e f u n d a e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l C. G. P., a c u s a n d o «violación indirecta de la ley sustancial, como consecuencia de error de hecho manifiesto y trascendente en la apreciación de los interrogatorios rendidos por la parte actora señora VIRGINIA MUÑOZ DE RAMÍREZ."; p e r o n o Señaló n i n g u n a n o r m a c o m o c o n c u l c a d a. T a m p o c o atendió l a e x i g e n c i a d e h a c e r l a n e c e s a r i a l a b o r d e contrastación e n t r e l o q u e d e m u e s t r a n l o s a l u d i d o s m e d i o s d e convicción y l o d e d u c i d o p o r e l ad quem, para e v i d e n c i a r e l y e r r o a c u s a d o; s i m p l e m e n t e advirtió q u e t o d a l a s e n t e n c i a s e b a s a e n e s a s d o s p r o b a n z a s. 9 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 1 - 0 0 7 0 3 - 0 1 Y, s i n c u m p l i r e s e r e q u i s i t o, c o m o s i s e t r a t a r a d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, e n o t r o párrafo alegó q u e l o s d o s i n t e r r o g a t o r i o s «tienen fuerza de plena prueba, capaz de acreditar o demostrar la verdadera relación existencial entre las partes trabadas en la demanda, en la medida en que se trata de declaraciones completas ( ) la verdadera relación contractual existente entre la demanda y la actora se basaba en un contrato de mutuo, aspectos estos señalados en los artículos 2221, 2224 y 2226 del C.C.» E l c e n s o r también d i j o q u e s e incurrió e n e l a c u s a d o y e r r o p o r h a b e r l e d a d o «peso a pruebas que de haberlas enfrentado a los interrogatorios se hubiese interpretado el verdadero espíritu que estaba uniendo a las partes respecto a la relación del bien inmueble» o b j e t o d e l i t i g i o, c o n l o c u a l s e v u l n e r a «el derecho de propiedad indicado en el artículo 765 del C.C, a la recurrente en casación.»; p e r o prescindió d e l n e c e s a r i o d e s a r r o l l o d e l a r g u m e n t o p a r a p o n e r d e p r e s e n t e cuáles f u e r o n l a s o t r a s p r u e b a s i n d e b i d a m e n t e v a l o r a d a s, y e l r a c i o c i n i o d e l T r i b u n a l q u e c a l i f i c a d e erróneo.

P o r o t r o l a d o, l a fundamentación r e v e l a c o n t r a d i c c i o n e s e o m o a f i r m a r e l r e c o n o c i m i e n t o d e mérito a «otras pruebas» p a r a f u n d a r l a decisión, y a f i r m a r a l m i s m o t i e m p o q u e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o s e basó «integralmente en los interrogatorios».

E s i g u a l m e n t e d e s a c e r t a d o i n v o c a r e l artículo 7 6 5 c o m o n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l v i o l a d a, p o r q u e e s e p r e c e p t o n o c o r r e s p o n d e a t a l categoría, según l o h a d e j a d o e x p l i c a d o e s t a Corporación ( A - 0 3 0, 3 0, m a y. 1 9 7 8 ). 1 0 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 1 - 0 0 7 0 3 - 0 1 E n conclusión, e s e v i d e n t e l a omisión d e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e x i g e n c i a s mínimas n e c e s a r i a s p a r a c a l i f i c a r e l c a r g o c o m o c o m p l e t o, f o r m a l y técnicamente a p t o; p o r t a n t o, s e i m p o n e l a inadmisión d e l a d e m a n d a e n l o c o n c e r n i e n t e a e s t a c e n s u r a. 3.2.

Segundo cargo. S e l e a t r i b u y e a l a s e n t e n c i a s e r v i o l a t o r i a d e «la ley sustancial por la vía indirecta, como consecuencia de un error de hecho manifiesto y trascendente en la apreciación de la demanda en relación con una prueba determinada, transgrediendo el artículo 281 del C.G.P.» C o n f o r m e s e había reseñado, e l c e n s o r l e reprochó a l ad quem q u e «confirmó la condena proferida por el Juez de primera instancia, sin precaverse de que la demanda venía con un yerro de fondo desde el mismo momento en que fue presentada».

Según a l e g a, n i n g u n o d e l o s j u z g a d o r e s d e l a s i n s t a n c i a s a d v i r t i e r o n q u e l a c o n v o c a d a sólo adquirió e l 5 0 % d e l i n m u e b l e o b j e t o m a t e r i a l d e l a pretensión, e n l a d i l i g e n c i a d e a l m o n e d a r e a l i z a d a e n o t r o p r o c e s o; «[yjerro que vulnera los derechos sustanciales de títulos de propiedad de terceros ( ) no se detuvieron a analizar el gran desfase que existía entre lo pedido, lo concedido, frente a lo que realmente decía la prueba» E l i m p u g n a n t e insistió e n q u e incurrió e n equivocación e l j u e z c o l e g i a d o p o r q u e «cuando la demandante pidió, pidió mal, lo que fue concedido por ambas instancias, incurriendo en una incongruencia que lesiona los derechos de terceros que nunca hiciera (sic) parte de la acción demandatoria, pues se vulnera principios elementales 1 1 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 1 - 0 0 7 0 3 - 0 1 como el de la identidad entre la prueba y la sentencia del A Quem, que termino (sic) otorgándole al actor lo que no estaba en cabeza de la demandada.» E s o, n a d a más, f u e l o a r g u m e n t a d o e n d e s a r r o l l o d e l c a r g o, l o q u e c o n t i e n e l a s s i g u i e n t e s f a l e n c i a s: (i ) C o m o p r e c e p t o d e d e r e c h o s u s t a n c i a l i n d i r e c t a m e n t e v i o l a d a, s e invocó e l 2 8 1 d e l C. G. P., q u e n o t i e n e t a l n a t u r a l e z a, d a d o s u c o n t e n i d o. E n e f e c t o. L a C o r t e h a s i d o r e i t e r a t i v a e n e x p l i c a r q u e p o r p r e c e p t o de derecho sustancial, «'( ) se entiende el que declara, crea, modifica o extingue relaciones jurídicas concretas, es decir, el que se ocupa de regular una situación de hecho, respecto de la cual deba seguirse una consecuencia jurídica, ese calificativo no lo pueden tener los artículos que regulan determinada actividad probatoria o procesal.

Los de aquélla, porque su violación simplemente constituye un puente para dar al traste con el derecho sustancial, como así lo diferenció el legislador (artículo 374, in fine, del Código de Procedimiento Civil), y los de ésta, porque su trasgresión lo que ponen en entredicho son las garantías mínimas de defensa y contradicción, para cuya defensa, en casación, se instituyó una causal distinta a la instituida para denunciar errores de juzgamiento' ( ).»' Así l o memoró e n l a S C - 9 1 6 7 - 2 1 4.

( i i ) C o m o e n e l c a r g o a n t e r i o r, ningún d e s a r r o l l o s e h i z o d e l a c e n s u r a, p a r a r e v e l a r s u e n t i d a d y t r a s c e n d e n c i a; n i s i q u i e r a s e ocupó d e h a c e r p a t e n t e, c o n reseña d e l o s p e r t i n e n t e s m e d i o s p r o b a t o r i o s, l a f a l e n c i a q u e l e a t r i b u y e a l l i b e l o d e m a n d a t o r i o, y cómo, s i r e a l m e n t e h u b i e s e o c u r r i d o ' C S J s e, 1 4 d i c. 2 0 1 0, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 0 5 0 - 0 1 1 2 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 1 - 0 0 7 0 3 - 0 1 t a l d e s a t i n o, determinaría u n a decisión e n s e n t i d o c o n t r a r i o a l a p r o f e r i d a p o r e l ad quem.

( i i i ) Además, incurrió e n c o n f u s a m i x t u r a d e c a u s a l e s d e casación. E n e f e c t o, e l c a r g o f o r m u l a d o f u e a l a m p a r o d e l a c a u s a l s e g u n d a, y e l a r g u m e n t o s e r e f i e r e a i n c o n g r u e n c i a d e l a s e n t e n c i a; e s t a última c o r r e s p o n d e a l a t e r c e r a p r e v i s t a e n e l artículo 3 3 6 d e l C. G. P. ( i v ) A t o d o l o a n t e r i o r s e s u m a q u e l o e x p u e s t o e n l a sustentación c o r r e s p o n d e a a s p e c t o s fácticos n o p l a n t e a d o s e n l a s i n s t a n c i a s; l u e g o, n o t i e n e n c a b i d a e n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e easación. L a i m p u g n a n t e n o discutió e n l a s i n s t a n c i a s q u e l a p r o m o t o r a s e h u b i e s e a f i r m a d o t i t u l a r d e l d e r e c h o d e d o m i n i o d e l 1 0 0 % d e l o p r e t e n d i d o, n i q u e h u b i e s e d i f e r e n c i a e n t r e l o a d j u d i c a d o a e l l a e n e l o t r o p r o c e s o y l o r e c l a m a d o e n e s t e; n i formuló c u e s t i o n a m i e n t o a l g u n o a l a i d o n e i d a d d e l a d e m a n d a. E n síntesis, a p a r t e d e h a b e r i n c u r r i d o e n l a s m i s m a s d e f i c i e n c i a s d e l a n t e r i o r, s e o b s e r v a n o t r a s f a l e n c i a s d e o r d e n técnico q u e i n e l u d i b l e m e n t e i m p i d e n a d m i t i r a trámite l a c e n s u r a; l u e g o, e s i m p e r a t i v o d e c i d i r d e idéntica m a n e r a l a s u e r t e d e e s t e a t a q u e. 3.3.

Conclusión. L a s reseñadas i n c o r r e c c i o n e s d e l o s d o s c a r g o s p r o p u e s t o s e n l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r l a p a r t e c o n v o c a d a y r e c u r r e n t e, i m p o n e n l a inadmisión d e l 1 3 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 1 - 0 0 7 0 3 - 0 1 l i b e l o, c o n a p o y o e n e l n u m e r a l 1 artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r n o r e u n i r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. 3.4.

Anotación adicional. D e o t r a p a r t e, n o e s p r o c e d e n t e s e l e c c i o n a r e l a s u n t o p a r a u n a e v e n t u a l casación d e o f i c i o, p o r q u e n o s e e v i d e n c i a l a estructuración d e a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s c o n s a g r a d o s e n e l último i n c i s o artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o e e s o, según e l c u a l l a C o r t e "podrá casar la sentencia, aún de oficio, cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales." I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a,

RESUELVE

PRIMERO. DECLARAR INADMISIBLE L a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r l a p a r t e a c c i o n a d a, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7 p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n d e n t r o d e l p r o e e s o d e c l a r a t i v o i n c o a d o p o r V i r g i n i a Muñoz d e Ramírez c o n t r a Rabióla d e Jesús Muñoz Pérez.

SEGUNDO. DEVOLVER E L EXPEDIENTE a l T r i b u n a l d e o r i g e n, l o c u a l deberá h a c e r l a Secretaría. 1 4 é Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 1 - 0 0 7 0 3 - 0 1 Notifíquese, P r e s i d e n t e d e S a l a 1 5 1 6