República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l L U I S A L O N S O R I C O P U E R T A Mag i s t rado P o n e n t e A C 2 6 7 0 - 2 0 1 9 Radicación n° l l O Q 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t i s i e t e d e f e b r e r o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., o c h o ( 8 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

L a C o r t e p r o c e d e a d e c i d i r s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 3 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 7 p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá d e n t r o d e l a acción d e g r u p o i n c o a d a p o r e l r e c u r r e n t e, q u i e n actúa e n n o m b r e p r o p i o y e n e l d e G o n z a l o Durán A r i z a, L u z María S a m p e d r o B o t e r o, E s t e b a n y María Durán S a m p e d r o, M a r g a r i t a María y A r g e l i n o Durán A r i z a y B e r t h a M a r g a r i t a A r i z a d e Durán, c o n t r a Comunicación C e l u l a r S. A. - C o m c e l S. A., Telefónica Móviles d e C o l o m b i a S. A. - M o v i s t a r y C o l o m b i a Móvil S. A. E. S. P. - T i g o. I. A N T E C E D E N T E S 1.

P r e t e n s i o n e s Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 0 1 E n l a d e m a n d a s e f o r m u l a r o n l a s s i g u i e n t e s: ( i ) S e c o n d e n e a l a s a c c i o n a d a s a p a g a r "al Grupo demandante", p o r c o n c e p t o d e "indemnización colectiva" l a s u m a d e c i e n t o t r e i n t a m i l c u a t r o c i e n t o s s e s e n t a y o c h o m i l l o n e s s e i s c i e n t o s c u a r e n t a y o c h o m i l d o s c i e n t o s s e t e n t a y s i e t e p e s o s ( $ 1 3 0. 4 6 8. 6 4 8. 2 7 7, 0 0 ) y e l "equivalente a DOS MILLONES TRESCIENTOS SESENTA Y NUEVE MIL SEISCIENTOS SALARIOS MÍNIMOS LEGALES MENSUALES (2.369.600)", más l o s i n t e r e s e s c o r r i e n t e s s o b r e e s o s v a l o r e s, d e s d e e l 1 d e j u l i o d e 2 0 1 0 "hasta la fecha de ejecutoria de la sentencia", p o r l u c r o c e s a n t e. ( i i ) S e o r d e n e l a e n t r e g a d e e s e d i n e r o a l F o n d o p a r a l a D e f e n s a d e l o s D e r e c h o s e I n t e r e s e s C o l e c t i v o s a d m i n i s t r a d o p o r e l d e f e n s o r d e l p u e b l o, d e n t r o d e l o s d i e z días s i g u i e n t e s a l a e j e c u t o r i a d e l f a l l o. ( i i ) S e c o n d e n e e n c o s t a s a l a s c o n v o c a d a s y "se ordenen ( s i c ) pagar los honorarios de José Antonio Durán Ariza en su calidad de abogado coordinador, que corresponden al diez por ciento (10%) de la indemnización que obtengan cada uno de los miembros del grupo que no hayan sido representados judicialmente." ( i i i ) "Se ordene a las sociedades demandadas la desactivación de las líneas o números de abonado de Servicios Móviles, en los cuales las sociedades demandadas no agotaron todos los recursos a su alcance en procura de la veracidad de los datos recibidos para identificar a los suscriptores de los servicios." ( i v ) También s e solicitó d i s p o n e r e l c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s d e q u i e n e s n o c o n c u r r i e r o n a l p r o c e s o, p a r a s e r 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 0 1 a d m i t i d o s c o m o "beneficiarios", y o r d e n a r a l F o n d o p a r a l a D e f e n s a d e l o s D e r e c h o s e I n t e r e s e s C o l e c t i v o s, e l p a g o d e l a s i n d e m n i z a c i o n e s i n d i v i d u a l e s e n l a f o r m a q u e c o r r e s p o n d a. 2.

F u n d a m e n t o s fácticos. G o n z a l o Durán A r i z a "fue y continúa siendo víctima del delito de extorsión", h e c h o q u e denunció a n t e l a D I J I N d e s d e e l 1 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9, c o n indicación d e l o s números telefónicos d e s d e l o s c u a l e s f u e r o n h e c h a s l a s "llamadas de los extorsionistas"; p e r o "las autoridades competentes" n o l o g r a r o n i d e n t i f i c a r a l o s s u s c r i p t o r e s d e e s a s l íneas "con la información suministrada por los operadores de estos servicios".

D e b i d o a e s a s a m e n a z a s e x t o r s i v a s, Durán A r i z a y s u f a m i l i a s e t u v i e r o n q u e r a d i c a r e n l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, d o n d e a c t u a l m e n t e r e s i d e n. E l g r u p o f a m i l i a r d e l c i t a d o G o n z a l o está c o n f o r m a d o "por él, su esposa Luz María Sampedro Botero y sus hijos Tomás, Esteban y María Durán Sampedro.

Son hermanos ( ) Margarita María, Argelino José y José Antonio Durán Ariza, y es su madre Berta Margarita Ariza. de Durán." C o n l a l l e g a d a d e l a tecnología 3 G ( t e r c e r a generación) a l s i s t e m a d e telefonía móvil c e l u l a r, a p a r t i r d e l año 2 0 0 8, además d e l s e r v i c i o d e comunicación d e v o z, l o s o p e r a d o r e s o f r e c e n t r a n s f e r e n c i a d e d a t o s, p a r a l o c u a l e s n e c e s a r i o u n a t a r j e t a S I M "inteligente desmontable que almacena la clave de servicio del suscriptor usada para identificarse ante la red." 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 0 1 "El cambio de tendencia del (sic) los casos de extorsión en el año 2009, con un incremento del 65.4% frente a los registrados en el año 2008, coincide con el inicio en la prestación de los servicios de 3G por parte de las sociedades demandadas."; d e t a l m a n e r a q u e d e s d e e l año 2 0 0 7 h a s t a e l 2 0 d e m a y o d e 2 0 0 9, s e habían p r e s e n t a d o 2 0. 6 0 5 c a s o s d e extorsión p o r m e d i o d e l l a m a d a s telefónicas.

"Las sociedades demandadas, en la comercialización de los Servicios Móviles, no verifican los datos asociados a la identificación de los suscriptores que adquieren el servicio, ni agotan los recursos a su alcance en procura de la veracidad de los datos recibidos, ni extreman los controles para poder identificarlos plenamente, ( )", a u n q u e así l o i m p o n e n v a r i a s n o r m a s l e g a l e s. S e a f i r m a q u e e l "Grupo demandante está conformado por las personas, y demás miembros de sus hogares y familias, que avisaron, comunicaron, informaron, notificaron o denunciaron ante las autoridades competentes ser víctimas del delito de extorsión a través de comunicaciones originadas en líneas o números de abonado de Servicios Móviles." S e d i c e q u e e l p r o m o t o r "y los poderdantes miembros de la familia Durán" reúnen "las condiciones expuestas ( ) como criterio identificador del Grupo", d e m a n e r a q u e s e h a l l a n l e g i t i m a d o s p a r a e j e r c e r l a p r e s e n t e acción, según l o p r e v i s t o e n e l artículo 4 8 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8.

E l h e c h o d e q u e, c o n l a información s u m i n i s t r a d a p o r l a s c o n v o c a d a s, "las autoridades competentes" n o p u e d a n i d e n t i f i c a r a l o s s u s c r i p t o r e s d e l a s líneas telefónicas d e s d e l a s c u a l e s s e h a c e n l a s l l a m a d a s e x t o r s i v a s, r e v e l a "grave incumplimiento de obligaciones normativas por parte de las sociedades 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 0 1 demandadas"; y l a f a l t a d e verificación d e l o s d a t o s a s o c i a d o s a l a identificación d e s u s c r i p t o r e s a d q u i r e n t e s d e l s e r v i c i o d e telefonía c e l u l a r, e s violación d e "obligaciones de resultado que generan riesgos o peligros para la comunidad y por lo tanto, este incumplimiento permite inferir que se está en presencia de actividades peligrosas." C o n e l a c u s a d o i n c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s d e l a s d e m a n d a d a s, éstas h a n "facilitado el accionar clandestino de los delincuentes y han propiciado la impunidad", c o n l o c u a l s e q u e b r a n t a n "derechos individuales a raíz de una causa común y debido a esta circunstancia, están en una situación que amerita tratamiento uniforme."; s e "trata aquí de la producción de un daño que surge por la realización de un riesgo excepcional creado por las sociedades demandadas al incumplir obligaciones normativas en el desarrollo de sus actividades." S i n h a c e r n i n g u n a cuantificación i n d i v i d u a l d e l o s p e r j u i c i o s c u y a indemnización s e p r e t e n d e, a p a r t i r d e i n f o r m a c i o n e s estadísticas, e n f o r m a g l o b a l s e p l a n t e a n así: ( i ) daño e m e r g e n t e: a ) "montos pagados a extorsionistas", $ 2 8. 6 3 9. 4 7 8. 1 2 0; y, b ) "medidas de seguridad adoptadas por las víctimas para su protección y la de sus familias" $ 1 0 1. 8 2 9. 1 7 0. 1 5 7;

( i i ) l u c r o c e s a n t e p r e s e n t e $ 4 1. 0 8 6. 5 7 1. 5 9 1, q u e s u r g e d e l i q u i d a r l o s i n t e r e s e s c o r r i e n t e s s o b r e l o s a n t e r i o r e s m o n t o s; y, p o r l u c r o c e s a n t e f u t u r o, $ 2 0. 5 1 6. 1 9 4. 9 4 2; ( i i i ) p e r j u i c i o s m o r a l e s p o r e l e q u i v a l e n t e a 1. 1 9 8. 3 0 0 S. M. L. M. V.; y ( i v ) p o r p e r j u i c i o s a l a v i d a d e relación, e s t e m i s m o v a l o r. 3.

Actuación p r o c e s a l 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 0 1 R e p a r t i d o e l l i b e l o a l J u z g a d o 2 3 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C., m e d i a n t e a u t o d e 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0 f u e i n a d m i t i d o p a r a q u e s e i n t e g r a r a e l número d e p e r s o n a s r e q u e r i d o e n e s t e t i p o d e a c c i o n e s, a p o r t a r a l o s p o d e r e s c o r r e s p o n d i e n t e s, y a l l e g a r a l a s c o p i a s p a r a l o s t r a s l a d o s. S a t i s f e c h a l a e x i g e n c i a, s e admitió l a d e m a n d a e l 1 7 d e s e p t i e m b r e d e l m i s m o año, e n p r o v e i d o l e g a l m e n t e n o t i f i c a d o a l a s a c c i o n a d a s. L a c o n v o c a d a Telefónica Móviles C o l o m b i a S. A. replicó e n d e b i d a o p o r t u n i d a d f o r m u l a n d o t o t a l oposición a t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s, y p r o p o n i e n d o e x c e p c i o n e s así: "improcedencia de la acción de grupo, por falta de conformación del mismo", "falta de legitimación por pasiva", "las actuaciones de Telefónica Móviles Colombia S.A. se han sujetado a la normatividad y regulación vigente en telecomunicaciones", "inepta demanda por inexistencia de los elementos que configuran la responsabilidad" e "improcedencia de las condenas reclamadas respecto de Telefónica Móviles Colombia S.A. por el hecho o la omisión de un tercero"; además, protestó l a estimación d e p e r j u i c i o s a l e g a n d o q u e c a r e c e d e s o p o r t e. I g u a l m e n t e planteó l a "improcedencia de la condena de perjuicios reclamados en este proceso con fundamento en la valoración en equidad." L a c o d e m a n d a d a Comunicación C e l u l a r S. A. - C o m c e l S. A., t e m p e s t i v a m e n t e contestó e x p r e s a n d o s u oposición a t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s, amén d e p r o p o n e r l a s s i g u i e n t e s e x c e p c i o n e s d e mérito: "innominada o genérica", "imposibilidad para que prosperen las pretendidas indemnizaciones por ausencia de pruebas e inexistencia de responsabilidad civil extracontractuál en cabeza de Comunicación Celular S. A. Comcel S.A.", "hecho de un 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 0 1 tercero", "el fraude de suscripción", "onus prohandi incumbit actori - la carga de la prueba incumbe al actor", "de la teoría de la prohibición de regreso", "prescripción y/o caducidad", "falta de legitimación en la causa por activa", "del contrato de distribución de comunicación celular S. A. Comcel S.A." y "enriquecimiento sin causa y cobro de lo no debido"; además, formuló "objeción de la cuantía determinada por el demandante".

También invocó l a excepción p r e v i a d e "falta por indebida répresentación y falta de prueba de la calidad en que actúan los demandantes", p o r q u e n o a c r e d i t a r o n l o s c r i t e r i o s d e identificación d e l g r u p o, s a l v o G o n z a l o Durán; p e r o e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o l a desestimó p o r q u e consideró q u e n o s e r e q u i e r e c o n f o r m a r g r u p o d e v e i n t e p e r s o n a s. C o l o m b i a Móvil S. A. E. S. P. contestó l a d e m a n d a o p o r t u n a m e n t e oponiéndose a t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s, además d e p l a n t e a r e x c e p c i o n e s d e mérito así: "falta de legitimación en la causa por pasiva" porque ( i ) "Las llamadas telefónicas materia del proceso no se originaron en líneas de TIGO", ( i i ) "No es TIGO quien realiza la extorsión ni el que la determina", y ( i i i ) "TIGO no ha dejado de suministrar a las autoridades los datos e información que le haya sido solicitada en debida forma";

"ausencia de prueba de la causa común que originó los supuestos perjuicios: las denuncias no constituyen prueba de haber recibido llamadas extorsivas desde líneas TIGO"; "inexistencia de grupo por ausencia de identificación de por lo menos 20 personas que hayan sido extorsionadas a través de líneas TIGO: los reportes de la DIJIN tampoco constituyen prueba de la existencia del grupo";

"improcedencia de la acción de grupo, por ausencia de la misma causa"; "inexistencia de elementos que abren paso a la prosperidad de la acción de grupo"; "caducidad" e "inexistencia de actividad peligrosa"; y objetó e l "estimativo del valor de los perjuicios". 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 0 1 E s t a e n t i d a d a c c i o n a d a p r o p u s o l a excepción p r e v i a d e "inexistencia del demandante", p o r q u e l o s c o n v o c a n t e s n o reúnen l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s p a r a r e c o n o c e r l o s c o m o g r u p o c o n legitimación p a r a i n c o a r e s t e t i p o d e acción; p e r o también f u e d e n e g a d a c o n e l m i s m o a r g u m e n t o u t i l i z a d o p a r a d e c i d i r así l a f o r m u l a d a p o r l a o t r a d e m a n d a d a. 4.

L a s e n t e n c i a de p r ime r grado. C u m p l i d o e l trámite n o r m a l d e l p r o c e s o, e l 5 d e j u n i o d e 2 0 1 7, e l J u z g a d o Veintitrés C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá dictó s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n l a c u a l acogió l a s e x c e p c i o n e s d e "onus probando (sic) incumbit actori-carga de la prueba incumbe al actor, falta de legitimación por activa e inexistencia de los elementos que abren paso a la prosperidad de la acción de grupo"; e n c o n s e c u e n c i a, negó t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s. 5.

L a s e n t e n c i a impugnada L a p a r t e a c t o r a i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación. T r a m i t a d a l a s e g u n d a i n s t a n c i a, e n f a l l o e m i t i d o e l 3 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 7, e l ad quem confirmó e l d e p r i m e r g r a d o, y n o condenó e n c o s t a s a l i m p u g n a n t e. L a s p r e m i s a s e n q u e fundó l a decisión s e p u e d e n s i n t e t i z a r y p r e s e n t a r a s i: ( i ) C o n invocación d e l artículo 3° d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, afirmó q u e p a r a i n c o a r acción d e g r u p o e r a n e c e s a r i o u n c o n j u n t o d e a l m e n o s 2 0 p e r s o n a s; l u e g o, s e imponía r e v i s a r 8 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 0 1 p r i m e r a m e n t e l o r e l a t i v o a l a legitimación e n l a c a u s a p o r a c t i v a e n e s t e c a s o. ( i i ) L a legitimación e n l a c a u s a e s e l e m e n t o d e d e r e c h o s u s t a n c i a l, n o p r o c e s a l, p o r q u e "alude a la materia debatida en el litigio y no a la integración de los requisitos para la integración y desarrollo válido de éste".

( i i i ) E l g r u p o d e b e e s t a r i n t e g r a d o p o r q u i e n e s t e n g a n u n a c a u s a u n i f o r m e, r e q u i s i t o r e s p e c t o d e l c u a l h i z o a m p l i o e s t u d i o l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l y concluyó q u e h a y e v e n t o s e n l o s c u a l e s p r o c e d e i n c o a r l a acción p o r g r u p o s a b i e r t o s. ( i v ) E n e s t e c a s o, l a "causa uniforme", a f i r m a d a e n e l l i b e l o, "como generadora del daño, imputable o que se pretende imputar a las tres operadoras ( ) de telefonía móvil, consiste en que ellas, según el parecer del demandante, no suministran una debida oportuna información sobre quiénes son los abonados telefónicos".

( v ) L o s d e m a n d a n t e s n o f o r m a n p a r t e d e l a m i s m a cáusa; G o n z a l o Durán e s e l único q u e h a d e n u n c i a d o s e r víctima d e extorsión, y s e r e f i e r e a u n s o l o a b o n a d o móvil; l o s d e m á s p a r i e n t e s a l u d e n a e s e m i s m o h e c h o, n o q u e l o h a y a n s u f r i d o e l l o s, l u e g o n o t i e n e n f u n d a m e n t o fáctico idéntico.

T a m p o c o s e s a b e qué ocurrió c o n l a investigación p e n a l i n i c i a d a c o n l a c o m e n t a d a q u e r e l l a. ( v i ) N o e x i s t e n r e g i s t r o s d e d e n u n c i a s f o r m u l a d a s p o r l o s demás m i e m b r o s d e l a f a m i l i a d e m a n d a n t e, según l o a c r e d i t a l a certificación o b t e n i d a e n e l p r o c e s o. 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 0 1 ( v i i ) José Jeremías Chuquén Gutiérrez, también p r e t e n s o r, sí s e quejó; p e r o e n c i r c u n s t a n c i a s q u e t i e n e n o r i g e n d i f e r e n t e a l p l a n t e a d o p a r a l a acción d e g r u p o. ( v i i i ) P o r l a s a n t e r i o r e s r a z o n e s, d e b e c o n f i r m a r s e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a. 5.

L a d e m a n d a de casación S e f o r m u l a n t r e s c a r g o s, u n o p o r l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l C. G. P. y l o s o t r o s d o s p o r l a p r i m e r a. E n a q u e l, s e a c u s a a l f a l l o d e v i o l a r i n d i r e c t a m e n t e l o s artículos 7 8 d e l a Constitución Política; 1 6 d e l a l e y 4 4 6 d e 1 9 9 8; 3, 4 6 y 4 8 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8; 1 5 7 1, 1 6 0 4 i n c i s o t e r c e r o, 2 3 4 1, 2 3 4 4, 2 3 4 7 y 2 3 5 6 d e l Código C i v i l; 9 4 y 9 6 d e l Código P e n a l, y 6 5 d e l a l e y 1 3 4 1 d e 2 0 0 9.

E l s e g u n d o l o f u n d a e n interpretación errónea d e l p r e c e p t o 1 3 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. Y e n e l último, p l a n t e a i g u a l y e r r o e n relación c o n l a n o r m a 4 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8. I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1. Régimen de l r e cu r so ex t raord inar io.

C a b e a d v e r t i r q u e e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o e n e s t e c a s o s e p r o p u s o e n v i g e n c i a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e m a n e r a q u e t o d o l o c o n c e r n i e n t e a l m i s m o s e r i g e p o r e s t a n o r m a t i v a. 1 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 0 1 2.

Pundamentación de l a d e m a n d a de casación. E n v i r t u d d e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e l c i t a d o m e d i o i m p u g n a t i v o y l a f i n a l i d a d d e l m i s m o, e l l e g i s l a d o r h a i m p u e s t o e x i g e n t e s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a l a a d e c u a d a estructuración d e l a d e m a n d a. L a fundamentación técnica d e l a s c a u s a l e s a u t o r i z a d a s p a r a c i m e n t a r e l «recurso de casación», e x i g e o c o m p o r t a d e m o s t r a r l o s d i s l a t e s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, q u e p u d i e r o n h a b e r c o m p r o m e t i d o l a l e g a l i d a d d e l a decisión c u e s t i o n a d a, t a n t o e n l a aplicación d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l ( y e r r o s in judicando), c o m o l a s r e l a t i v a s a l d e r e c h o p r o c e s a l ( e r r o r e s in procedendo).

E n e s e c o n t e x t o, e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o h a f i j a d o l o s r e q u i s i t o s p a r a l a a d e c u a d a sustentación d e l a «demanda de casación», d e n t r o d e l o s c u a l e s s e h a l l a n l o s s i g u i e n t e s: L a formulación p o r s e p a r a d o d e l o s r e s p e c t i v o s c a r g o s, c o n l a especificación d e f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación. E n c a s o d e p l a n t e a r s e l a infracción d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l r e g u l a t o r i a s d e l a s u n t o m a t e r i a d e l l i t i g i o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s jurídicos (vía d i r e c t a ), o y e r r o s f ác t icos o d e d e r e c h o ( s e n d a i n d i r e c t a ), y a s e a p o r aplicación i r i d e b i d a o p o r l a preterición d e l a s m i s m a s, e s i n d i s p e n s a b l e 1 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 0 1 i n c l u i r l a disposición l e g a l q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, h a y a s i d o i n f r i n g i d a, s i n q u e s e r e q u i e r a i n t e g r a r u n a proposición jurídica c o m p l e t a. C u a n d o s e p l a n t e a l a violación i n d i r e c t a, q u e c o m p r e n d e l o s s u p u e s t o s d e l a c a u s a l s e g u n d a c o n t e m p l a d a e n e l p r e c e p t o 3 3 6 ibídem, p o r e r r o r e s d e h e c h o y d e d e r e c h o, n o e s a d m i s i b l e r e f e r i r s e a a s p e c t o s fácticos n o d e b a t i d o s e n l a s i n s t a n c i a s. Tratándose d e «error de derecho», s e e x i g e señalar l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s c o n s i d e r a d a s t r a n s g r e d i d a s y u n a explicación s u c i n t a d e l a m a n e r a e n q u e l o f u e r o n. E n e l e v e n t o d e i n v o c a r s e «error de hecho», deberá m a n i f e s t a r s e e n qué c o n s i s t e y cuáles s o n e n c o n c r e t o l a s p r u e b a s o p i e z a s p r o c e s a l e s s o b r e l a s q u e recayó e l y e r r o e n l a a c t i v i d a d d e apreciación d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l. A f i n d e p r o b a r e l d e s a c i e r t o fáctico, habrá d e e v i d e n c i a r s e q u e r e s p e c t o d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l p r o c e s o, s u contestación o l o s m e d i o s d e p r u e b a, h u b o pretermisión o suposición t o t a l o p a r c i a l d e t a l e s e l e m e n t o s d e j u i c i o, o alteración d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, y a p o r adición o c e r c e n a m i e n t o d e e x p r e s i o n e s o f r a s e s, o tergiversación a r b i t r a r i a o ilógica d e l r e s p e c t i v o t e x t o. I g u a l m e n t e, s e d e b e e s p e c i f i c a r l o i n f e r i d o p o r e l j u z g a d o r d e l r e s p e c t i v o m e d i o d e p r u e b a y señalar e l 1 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 0 1 c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l m i s m o, p a r a d e e s a m a n e r a r e v e l a r o e x t e r i o r i z a r e n qué consistió l a alteración d e l a p r u e b a. E n e l e v e n t o d e f u n d a r s e l a crítica e n l a preterición u omisión d e a p r e c i a r p r u e b a s i n c o r p o r a d a s a l p l e n a r i o, s e r e q u i e r e i d e n t i f i c a r e l r e s p e c t i v o m e d i o d e convicción, así c o m o s u t e x t o e n a q u e l l o q u e g u a r d e relación c o n l o s h e c h o s r e f e r i d o s c o m o n o a c r e d i t a d o s e n e l f a l l o i m p u g n a d o y q u e t e n g a n i n c i d e n c i a e n l a decisión a d o p t a d a. E l c e n s o r t i e n e también l a c a r g a d e e v i d e n c i a r l a t r a s c e n d e n c i a d e l d i s l a t e e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, p a r a l o c u a l, d e m o s t r a d a a l g u n a d e l a s m o d a l i d a d e s d e e r r o r e s a d u c i d o s c o m o s u s t e n t o d e l o s r e p r o c h e s, d e b e p r o c e d e r a e x p l i c a r p o r qué l a decisión habría d e s e r d i s t i n t a a l a c u e s t i o n a d a, además d e f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e l a p a r t e q u e l a i m p u g n a. 3.

E s t u d i o de l a d e m a n d a fo rmulada. 3. 1. P r i m e r cargo. 3. 1. 1. S u formulación. S e f u n d a e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l C. G. P., a c u s a n d o violación i n d i r e c t a d e l o s p r e c e p t o s 7 8 d e l a Constitución P o l i t i c a; 1 6 d e l a l e y 4 4 6 d e 1 9 9 8; 3, 4 6 y 4 8 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8; 1 5 7 1, 1 6 0 4 i n c i s o t e r c e r o, 2 3 4 1, 2 3 4 4, 2 3 4 7 y 2 3 5 6 d e l Código C i v i l; 9 4 y 9 6 d e l Código P e n a l, y 6 5 1 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 0 1 d e l a l e y 1 3 4 1 d e 2 0 0 9;

"como consecuencia de un error de hecho manifiesto y trascendente en la apreciación de la demanda". Según e l c e n s o r, a l e x a m i n a r "cuál es la causa uniforme que se invoca en la demanda como generadora del daño, el Ad-quem expresa que ésta consiste en que las demandadas " no suministran una debida oportuna información sobre quiénes son los abonados telefónicos." Frente a esta causa, concluye que el Grupo no está integrado por personas que tienen una causa uniforme, conforme con el articulo 3 de la Ley 472 de 1998."; q u e, "la causa que se invoca en la demanda es el incumplimiento de obligaciones normativas y no sólo la expresada por el Ad-quem", l o c u a l s e o b s e r v a e n e l h e c h o 1 2 d e l l i b e l o, e n e l "acápite "Responsabilidad civil extracontractuál"" d e l m i s m o, e n l a n o v e n a pretensión, y a l d e s c o r r e r t r a s l a d o d e l a excepción p r e v i a p r o p u e s t a p o r T i g o ".

E l r e c u r r e n t e a f i r m a q u e s e h a v a l o r a d o l a d e m a n d a "sin fidelidad objetiva y restringiendo su contenido real" c o n l o q u e h a i n c u r r i d o e n "error de hecho manifiesto y trascendente en el sentido de la sentencia, que lo conduce a expresar que el Grupo no está integrado por personas que tienen una causa uniforme, atentando además contra los derechos fundamentales de acceso a la administración de justicia y el debido proceso." E l i m p u g n a n t e l e a t r i b u y e a l t r i b u n a l h a b e r i n c u r r i d o e n e l m i s m o d e s a f u e r o, p o r c o n s i d e r a r q u e sólo e l a c t o r G o n z a l o Durán A r i z a denunció h a b e r s i d o v i c t i m a d e extorsión a través d e l l a m a d a s d e s d e teléfonos móviles, c o n l o c u a l desconoció e l "párrafo de la demanda que señalaba los criterios que permitían identificar el Grupo", t e x t o q u e f u e "objeto de aclaración mediante la introducción de una coma después de la palabra 1 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 0 1 "personas", según la distinción entre las víctimas directas del delito de extorsión y los demás miembros de sus familia (víctimas indirectas), para precisar que el aviso a las autoridades correspondía a las primeras." N a d a más agregó a s u argumentación; e s d e c i r, omitió e l c u m p l i m i e n t o d e l a s demás e x i g e n c i a s n e c e s a r i a s p a r a c a l i f i c a r e l c a r g o c o m o c o m p l e t o, f o r m a l y técnicamente a p t o. 3. 1. 2.

E x a m e n de l cargo. E s e v i d e n t e l a t o t a l a u s e n c i a d e p l a n t e a m i e n t o y d e s a r r o l l o d e l a l c a n c e o l a t r a s c e n d e n c i a d e l d e s a f u e r o d e n u n c i a d o, "en el sentido de la sentencia" c u e s t i o n a d a; s e desatendió l a c a r g a d e r e v e l a r o d e m o s t r a r cuál habría s i d o e l s e n t i d o jurídicamente c o r r e c t o d e l f a l l o a t a c a d o, s i e l j u z g a d o r n o h u b i e s e i n c u r r i d o e n e l d e s a t i n o a c u s a d o. E s e e s u n r e q u i s i t o l e g a l n e c e s a r i o e x p r e s a m e n t e i m p u e s t o p o r e l i n c i s o t e r c e r o d e l l i t e r a l a ), n u m e r a l 2, d e l artículo 3 4 4 d e l C. G. P.; y e s t a r e a i n e l u d i b l e p o r q u e, d e l o c o n t r a r i o, p o r f u e r z a d e l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o c o n l a c u a l están a m p a r a d a s l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s, habrá d e m a n t e n e r s e i n c ó l n m e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a e n casac ión; l u e g o, e n a u s e n c i a d e t a l p r e s u p u e s t o, n o p u e d e a b r i r s e p a s o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. L a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e x t r a o r d i n a r i a d e e s t e m e d i o i m p u g n a t i v o, así c o m o l a s p r e s u n c i o n e s d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e l a s c u a l e s están r e v e s t i d o s l o s f a l l o s j u d i c i a l e s, h a d i c h o l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación, i m p o n e n a l 1 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 0 1 c e n s o r "la obligación de atacar de manera idónea todos los pilares que fundamentaron la decisión objeto del reproche, al tiempo que le exige que explique en qué consistió la infracción de la ley que le atribuye al fallo, y por qué el error demostrado tiene la virtualidad de variar el seritido del proveimiento en orden a restablecer el derecho sustancial quebrantado; es decir que la crítica que se hace a las conclusiones de la sentencia tiene que ser completa, evidente u trascendente.

( S u b r a y a s e x t r a t e x t o j. E n e s t e c a s o, e l i m p u g n a n t e a p e n a s cumplió l a e x i g e n c i a d e señalar l a s n o r m a s c u y a violación a c u s a c o n e l a t a c a d o a c t o d e interpretación r e a l i z a d a p o r e l ad quem; p e r o, ningún e s f u e r z o h i z o e n t o r n o a d e m o s t r a r l a t r a s c e n d e n c i a d e l d i s l a t e, l a f o r m a c o m o incidió e n l a decisión c u e s t i o n a d a, p a r a d e j a r e n e v i d e n c i a q u e, d e n o h a b e r s e i n c u r r i d o e n e s e y e r r o, l a decisión habría s i d o f a v o r a b l e a s u s i n t e r e s e s. E n r e a l i d a d, e l ad quem s e limitó a e x a m i n a r l o r e l a t i v o a l a legitimación e n l a c a u s a p o r a c t i v a, y consideró q u e s e r a d i c a b a e n g r u p o s d e p e r s o n a s c o n u n mínimo d e v e i n t e, r e s p e c t o d e l o s c u a l e s h u b i e s e u n a "causa uniforme", r e q u i s i t o i n s a t i s f e c h o e n e s t e c a s o p o r q u e, según e x t r a j o d e l l i b e l o d e m a n d a t o r i o, l a i n v o c a d a e n e s t e c a s o e s q u e l a s a c c i o n a d a s n o s u m i n i s t r a n l a d e b i d a y o p o r t u n a información s o b r e l o s a b o n a d o s telefónicos, amén d e q u e a p e n a s u n o d e l o s p r o m o t o r e s acreditó h a b e r s i d o víctima d e l l a m a d a s e x t o r s i v a s p r o c e d e n t e s d e u n o d e e s o s a p a r a t o s. 1 C. S. J. S a l a d e Casación C i v i l. A u t o d e 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3.

E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 2 3 - 1 9 9 7 - 0 4 9 5 9 - 0 1 1 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 0 1 S i n e m b a r g o, ningún d e s a r r o l l o s e h i z o p a r a r e v e l a r o h a c e r p a t e n t e l a t r a s c e n d e n c i a d e l d e s a f u e r o a c u s a d o; e s d e c i r, s u i n c i d e n c i a p a r a d e t e r m i n a r p o r sí m i s m o e l s e n t i d o d e l a decisión a d o p t a d a p o r e l ad quem, d e t a l m a n e r a q u e s i n e s t e, habría s i d o c o n t r a r i a o m u y d i f e r e n t e a l a a d o p t a d a, y f a v o r a b l e a s u s i n t e r e s e s. S i m p l e m e n t e s e c u e s t i o n a q u e h i z o u n a interpretación r e s t r i c t i v a d e l a d e m a n d a e n c u a n t o a l a c a u s a común d e l o s a c t o r e s p a r a i n c o a r l a acción d e g r u p o, d e s a t e n d i e n d o l o c o n c e r n i e n t e a l p r e g o n a d o i n c u m p l i m i e n t o d e "obligaciones normativas" también a l e g a d o, e l q u e c a l i f i c a d e "trascendente en el sentido de la sentencia"; p e r o n o e x p l i c a n i cómo, n i cuáles a s p e c t o s d e l a decisión f u e r o n l o s r e s u l t a n t e s d e l a l u d i d o d e s a t i n o, e n c a s o d e h a b e r e x i s t i d o r e a l m e n t e. E l c e n s o r a f i r m a q u e c o n e s a p r e g o n a d a equivocación s e a t e n t a c o n t r a "los derechos fundamentales de acceso a la administración de justicia y el debido proceso", p e r o n a d a d i j o s o b r e cómo s e c o n c r e t a b a e s a exacción e n e s t e c a s o; d e m a n e r a q u e sólo e s u n a s e r t o huérfano d e r e s p a l d o. E n p r e s e n c i a d e l a c o m e n t a d a f a l e n c i a técnica, f o r z o s o e s i n a d m i t i r l a d e m a n d a e n l o c o n c e r n i e n t e a e s t a c e n s u r a. 3. 2.

Segundo cargo. 3. 2. 1. S u formulación. 1 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 0 1 Está f u n d a d o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 3 6 d e l C. G. P., a c u s a n d o a l f a l l o d e c o n t e n e r "interpretación errónea del artículo 132 del Código de Procedimiento Penal". E l r e c u r r e n t e a f i r m a q u e e s a n o r m a e s "de carácter sustancial no obstante estar en una codificación procedimental", y q u e e l T r i b u n a l incurr ió e n y e r r o a l c o n s i d e r a r q u e l o s p a r i e n t e s d e G o n z a l o Durán A r i z a "directamente no han sido víctimas de esa extorsión."; q u e l a "Corte Constitucional, mediante Sentencia C-516 de 2007, declaró inexequible el término "directo" por considerarlo contrario al numeral 6 del artículo 250 Superior, a la concepción amplia de los derechos de las víctimas adoptado por su jurisprudencia y la de la Corte Interamericana de Derechos Humanos, así como frente a la jurisprudencia de la Corte Suprema de Justicia y del Consejo de Estado.

Lo anterior en concordancia con el artículo 48 de la Ley 472 de 1998 (... )". Y remató e x p r e s a n d o q u e "la interpretación del Ad-quem no se ajusta al entendimiento que el mismo efectuó la Corte Constitucional, atentando además contra los derechos fundamentales de acceso a la administración de justicia y del debido proceso." N a d a más d i j o e n l a formulación d e l c a r g o. 3. 2. 2.

E x a m e n de l cargo. C o n p r e s c i n d e n c i a d e t o d a consideración e n t o r n o a l a n a t u r a l e z a jurídica d e l artículo 1 3 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l - s i e s n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l o n o - f o r z o s a m e n t e s e i m p o n e l a inadmisión d e l c a r g o, p o r q u e s e incurrió e n l a s m i s m a s d e f i c i e n c i a s d e l a n t e r i o r, c u y a e n t i d a d f u e r e s a l t a d a. E s o, per se, c o n s t i t u y e razón s u f i c i e n t e p a r a d e c i d i r d e idéntica m a n e r a l a s u e r t e d e e s t e a t a q u e. 1 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 0 1 P o r o t r o l a d o, e s t a C o r t e h a r e i t e r a d o q u e l a n o r m a r e s p e c t o d e l a c u a l s e a c u s a violación - y a s e a vía d i r e c t a o i n d i r e c t a - n o p u e d e s e r c u a l q u i e r a, u n o d e u n a q u e c o n s t i t u y a b a s e e s e n c i a l d e l a s e n t e n c i a. D e m a n e r a q u e n o b a s t a c o n l a s o l a demostración d e l d i s l a t e fáctico i m p u t a d o a l f a l l o a c u s a d o p a r a e l éxito d e l r e c u r s o; y m e n o s todavía c o n l a s i m p l e formulación d e l a acusación; e s n e c e s a r i o q u e c o n e s e d e s a f u e r o s e h a y a p r o d u c i d o c i e r t a m e n t e l a violación d e u n a n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l; p e r o, además, n o d e c u a l q u i e r a a c r i t e r i o d e l c e n s o r, s i n o d e u n a v e r d a d e r a m e n t e r e g e n t e d e l c a s o j u z g a d o q u e p u e d a s e r c o n s i d e r a d a c o m o e s e n c i a l p a r a r e s o l v e r l o c o n f o r m e a d e r e c h o. D e o t r o m o d o, n o p u e d e a b r i r s e p a s o e l a t a q u e p o r e s a vía e x t r a o r d i n a r i a, p o r q u e caería e n e l vacío e l e r r o r fáctico d e n u n c i a d o y a c r e d i t a d o. E n e s t e c a s o s e d e n u n c i a l a violación d i r e c t a d e l artículo 1 3 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, p e r o e s a n o r m a n o p u e d e s e r u t i l i z a d a c o m o "base esencial del fallo impugnado", p o r q u e s u a l c a n c e y f i n a l i d a d s e c i r c u n s c r i b e a l a m a t e r i a p e n a l, según s u t e x t o l i t e r a l, e n e l c u a l d i s p o n e q u e "[sjse entiende por víctimas, para efectos de este código" ( S u b r a y a s e x t r a t e x t o ), y l a v i n c u l a c o n e l "injusto"; d e m o d o q u e s e r e f i e r e a l a víctima d e l d e l i t o, y s u ámbito d e aplicación e s e l p r o c e s o p e n a l. Así s u r g e también d e l análisis r e a l i z a d o p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n l a s e n t e n c i a C - 5 1 6 d e 2 0 0 7, razón p o r l a c u a l n o p u e d e c o n s t i t u i r "base esencial del fallo" e n l a p r e s e n t e acción d e g r u p o. 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 0 1 E n e s a s c o n d i c i o n e s, i m p e r a t i v o s e t o r n a i n a d m i t i r también e s t a c e n s u r a, p o r i n s a l v a b l e s d e f i c i e n c i a s técnicas. 3. 3.

T e r c e r cargo. 3. 3. 1. S u formulación. También está f u n d a d o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 3 6 d e l C. G. P., a c u s a n d o violación d i r e c t a d e l p r e c e p t o 4 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p o r "interpretación errónea". C o n f a l e n c i a s idénticas a l a s y a reseñadas, e l c e n s o r atribuyó a l ad quem h a b e r i n c u r r i d o e n e s e y e r r o p o r q u e "resolvió escuetamente confirmar la sentencia de primera instancia y como fundamento de la decisión, en los considerandos expresa: " no queda otro camino más a la sala que confirmar la sentencia de primera instancia pero por las razones que aquí se acaban de exponer, esto es porque no está acreditada (sic) el presupuesto de la legitimación en la causa por activa al no encontrarse conformado el grupo mínimo de 20 personas que exige la leu 472 para la procedencia de este tipo de acciones."(Subraya nuestra)." Únicamente a l e g a q u e h a y equivocación p o r q u e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, e n l a s e n t e n c i a C - 1 1 6 d e 2 0 0 8, "declaró condicionálmente exequible la expresión "El grupo estará integrado al menos por veinte (20) personas" contenida en el inciso tercero del artículo 46 de la Ley 472 de 1998 ( )", a d v i r t i e n d o q u e l o hacía "en el entendido de que para la legitimación activa en las acciones de grupo no se requiere conformar un número de veinte personas que instauren la demanda, pues basta que un miembro del grupo que actúe a su nombre 2 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 0 1 señale en ella los criterios que permitan establecer la identificación del grupo afectado." E s e v i d e n t e y n o t o r i o e l g r a v e d e f e c t o d e técnica e n l a formulación d e l c a r g o; s e h i z o d e m o d o i n c o m p l e t o p o r q u e c a r e c e d e l a demostración d e l e r r o r d e n u n c i a d o, n o e x p l i c a n i d e s a r r o l l a cómo t r a s c i e n d e e n e l s e n t i d o d e l f a l l o, y t a m p o c o s u g i e r e s i q u i e r a q u e, p r e s c i n d i e n d o d e l m i s m o, l a decisión l e habría f a v o r e c i d o, e s p e c i a l m e n t e c o n s i d e r a n d o q u e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a también denegó l a s p r e t e n s i o n e s p o r c a u s a s d i f e r e n t e s. E s a s m a n i f i e s t a s e i n s a l v a b l e s c a r e n c i a s d e o r d e n técnico, i m p i d e n a l a C o r t e h a c e r e l e x a m e n d e l a t a q u e f o r m u l a d o p o r e s t a vía e x t r a o r d i n a r i a, c u y o ámbito d e acción e s d e l i m i t a d o c o n e s t r i c t e z. E n c o n s e c u e n c i a, e s n e c e s a r i o i n a d m i t i r e l c a r g o. 4.

Conclusión. L a s reseñadas d e f i c i e n c i a s d e l o s t r e s c a r g o s p r o p u e s t o s e n l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e y r e c u r r e n t e, i m p o n e n l a inadmisión d e l l i b e l o, c o n a p o y o e n e l n u m e r a l 1 artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r n o r e u n i r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. 5.

Anotación a d i c i o n a l. D e o t r a p a r t e, n o e s p r o c e d e n t e s e l e c c i o n a r e l a s u n t o p a r a u n a e v e n t u a l casación d e o f i c i o, p o r q u e n o s e e v i d e n c i a 2 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 0 1 l a estructuración d e a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s c o n s a g r a d o s e n e l último i n c i s o a r t i c u l o 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l l a C o r t e "podrá casar la sentencia, aún de oficio, cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales." I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E P R I M E R O. D E C L A R A R I N A D M I S I B L E L a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r e l d e m a n d a n t e José A n t o n i o Durán A r i z a, q u i e n o b r a también c o m o a p o d e r a d o d e G o n z a l o Durán A r i z a, L u z María S a m p e d r o B o t e r o, E s t e b a n y María Durán S a m p e d r o, M a r g a r i t a María y A r g e l i n o Durán A r i z a y B e r t h a M a r g a r i t a A r i z a d e Durán, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 3 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 7 p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá d e n t r o d e l a acción d e g r u p o p r o m o v i d a p o r e l r e c u r r e n t e c o n t r a Comunicación C e l u l a r S. A. - C o m c e l S. A., Telefónica Móviles d e C o l o m b i a S. A. - M o v i s t a r y C o l o m b i a Móvil S. A. E. S. P. - T i g o. S E G U N D O. D E V O L V E R E L E X P E D I E N T E a l T r i b u n a l d e o r i g e n, l o c u a l deberá h a c e r l a Secretaría. 2 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 0 1 Notifíquese, 2 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 0 1