^(fpúSRca de CoíomBia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C I V I L AC2670-2016 Radicación n° 11001-0203-000-2016-01071-00 Bogotá D.C., cuatro (4) de mayo de dos mi l dieciséis (2016). L a C o r t e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a e n t r e l o s J u z g a d o s 4° C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y 1° C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e C a l i, p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r L e a n d r o G i r a l d o c o n t r a «Banco Bancolombia».

A N T E C E D E N T E S 1. P r e t e n d e e l a c t o r, s e o r d e n e a l a e n t i d a d financiera d e m a n d a d a, l a contratación d e «un profesional intérprete y guía intérprete para personas ciegas y sordociegas e hipoacústicas» ( s i c ), e n c u m p l i m i e n t o d e l artículo 8° d e l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5, a f i n d e g a r a n t i z a r l a atención d e l o s c i u d a d a n o s a f e c t a d o s p o r d i c h a s d i s c a p a c i d a d e s físicas, e n l a s e d e d e l a A v e n i d a R o u s v e l t n° 2 5 - 6 7 d e l a c i u d a d d e C a l i. 1 Radicac ión n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 7 1 - 0 0 2.

E l j u z g a d o d e P e r e i r a estimó c a r e c e r d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, e n consideración a q u e e s a c i u d a d n o e s e l l u g a r d o n d e s e p r e s e n t a n l o s h e c h o s, y t a m p o c o e l d e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d f i n a n c i e r a a c c i o n a d a, p o r q u e e s t e, según «la información disponible en la página web de la Superfinanciera da cuenta que ( ) es la ciudad de Medellín». 3.

P o r s u p a r t e, e l d e s p a c h o j u d i c i a l d e C a l i s e a b s t u v o d e a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o, p o r q u e e l a c t o r c o n f o r m e a l artículo 1 6 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, «eligió presentar la acción popular en Pereira donde también tiene domicilio y representación legal el banco accionado».

CONSIDERACIONES 1. E n razón d e h a b e r s e p r e s e n t a d o l a d e m a n d a e l 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, a l t e n o r d e l i n c i s o 3° artículo 4 0 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, m o d i f i c a d o p o r e l p r e c e p t o 6 2 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, h a d e t e n e r s e e n c u e n t a q u e l a «competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la ley elimine dicha autoridad», y p o r c o n s i g u i e n t e, e n l o p e r t i n e n t e s e aplicará l o q u e a l r e s p e c t o e s t a b l e z c a l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 y e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, t o d a v e z q u e e l n u e v o o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l s o l o entró a r e g i r e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, según l o d i s p u s o e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a. 2 Radicac ión n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 7 1 - 0 0 2.

E s t a Corporación e s l a f a c u l t a d a p a r a d i r i m i r e l c o n f l i c t o e n mención, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 2° artículo 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, h a b i d a c u e n t a q u e l o s j u z g a d o s i n m i s c u i d o s e n l a a l u d i d a situación, p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, y según l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 2 9 d e e s t e último o r d e n a m i e n t o, r e f o r m a d o p o r e l p r e c e p t o 4° d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, l o hará p o r i n t e r m e d i o d e l m a g i s t r a d o p o n e n t e. 3.

S o b r e e l t e m a r e l a c i o n a d o c o n l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s, e s t a b l e c e e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, q u e «Será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda». 4. R e f u l g e d e l a c i t a d a disposición, q u e a l a c t o r l e s o n c o n f e r i d a s d o s a l t e r n a t i v a s p a r a p r e s e n t a r e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l p r o c e s o, u n a, l i g a d a a l l u g a r d o n d e s e p r e s e n t a n l o s h e c h o s q u e v u l n e r a n o a t e n t a n c o n t r a l o s d e r e c h o s e i n t e r e s e s c o l e c t i v o s f u n d a m e n t o d e l a r e s p e c t i v a acción, y o t r a, v i n c u l a d a a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. 5.

L a información s o b r e e l a l u d i d o r e q u i s i t o deberá c o n s t a r e n l a d e m a n d a, así l o exigía e l n u m e r a l 2° d e l artículo 7 5 d e l c i t a d o o r d e n a m i e n t o, h o y l o r e c l a m a e l artículo 8 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y e n c a s o d e 3 Radicac ión n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 7 1 - 0 0 o m i t i r s e t o t a l o p a r c i a l m e n t e, h a y l u g a r a s u inadmisión; a u n q u e n o s e e x c l u y e l a p o s i b i l i d a d d e q u e e l j u e z v e r i f i q u e d i c h o s d a t o s e n l o s a n e x o s a l l e g a d o s c o n l a m i s m a, t o d a v e z q u e s u análisis p a r a e f e c t o s d e l a admisión d e b e d a r s e c o n j u n t a m e n t e c o n e s t o s, a fin d e f o r t a l e c e r l a garantía d e l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a c o n s a g r a d a e n e l artículo 2 2 9 d e l a Constitución Política. 6.

A l r e v i s a r e l a l u d i d o e s c r i t o, a p a r e c e s u presentación e n l a O f i c i n a d e A p o y o J u d i c i a l d e l a c a p i t a l d e R i s a r a l d a, y e l l o e x p l i c a s u asignación m e d i a n t e r e p a r t o a l p r i m e r o d e l o s j u z g a d o s a n t e r i o r m e n t e m e n c i o n a d o s, y d e o t r a p a r t e, s e c o n s t a t a e n d i c h o t e x t o, l a s s i g u i e n t e s m a n i f e s t a c i o n e s: «accionado: Banco Bancolombia domicilio era. 8 n° 17-50 Pereira», y «sitio de vulneración Cali Av.

Rousvelt #23-67»h 7. E n e s e c o n t e x t o fáctico, y d e a c u e r d o c o n l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s c i t a d a s, e s e v i d e n t e q u e e l a c t o r tomó e n c u e n t a u n a d e l a s a l t e r n a t i v a s p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r a f i n d e p r e s e n t a r e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l a acción p o p u l a r, e s t o e s, l a r e l a t i v a a l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d d e m a n d a d a, y p o r c o n s i g u i e n t e, e n p r i n c i p i o, t i e n e c o m p e t e n c i a p a r a s u c o n o c i m i e n t o e l j u e z d e P e r e i r a. 8.

B a j o l a s a n t e r i o r e s p a u t a s, s e adoptará l a c o r r e s p o n d i e n t e decisión, s i n p e r j u i c i o d e q u e l a a c c i o n a d a p u e d a c o n t r o v e r t i r e s a situación m e d i a n t e l o s m e c a n i s m o s p r o c e s a l e s l e g a l m e n t e a u t o r i z a d o s. 1 S e r e s a l t a. 4 Radicac ión n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 7 1 - 0 0 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E: P r i m e r o: D e c l a i r a r q u e e l J u z g a d o 4° C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r p r o p u e s t a p o r L e a n d r o G i r a l d o c o n t r a B a n c o l o m b i a. Remítasele e l e x p e d i e n t e. S e g u n d o: C o m u n i c a r e s t a determinación a l J u z g a d o 1° C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e C a l i. 5