de '^^(do-móia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACION C I V I L MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada ponente AC2668 -2016 Radicación n° 11001 02 0 3 000 2016 00146 00 Bogotá D. C, c i n c o ( 5 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). L a C o r t e p r o c e d e a r e s o l v e r e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m e i n d a d a, r e s p e c t o d e l a p r o v i d e n c i a d e d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ), e n v i r t u d d e l a c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, negó l a concesión d e l r e c u r s o d e casación q u e formuló c o n t r a e l a u t o d e c a t o r c e ( 1 4 ) d e o c t u b r e d e l m i s m o año, p r o f e r i d o d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r R O D O L F O C U E V A S C E P E D A c o n t r a S T E L L A M A R G A R I T A C U E V A S C E P E D A y TECNOLOGÍA I N M O B I L I A R I A S. A. Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 0 0 1 4 6 0 0 A N T E C E D E N T E S 1.

D e l a s d i l i g e n c i a s a l l e g a d a s p u e d e i n f e r i r s e q u e e l d e m a n d a n t e, a d u c i e n d o l a comisión d e v a r i a s i r r e g u l a r i d a d e s, c o m o e l s u m i n i s t r o d e información i n e x a c t a y l a incursión e n a l g u n o s ilícitos, reclamó l a n u l i d a d d e l a adjudicación e f e c t u a d a d e n t r o d e u n p r o c e s o d e sucesión, a l c o n s i d e r a r q u e e s e t r a b a j o está v i c i a d o. 2.

U n a v e z c o n f o r m a d a l a relación p r o c e s a l, a m b o s i n t e g r a n t e s d e l a p a r t e d e m a n d a d a f o r m u l a r o n, e n t r e o t r a s e x c e p c i o n e s p r e v i a s, l a d e 'transacción'. C u m p l i d o e l p r o c e d i m i e n t o señalado e n l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e, e l a-quo resolvió l a señalada d e f e n s a y, s i g u i e n d o l a s p r e v i s i o n e s d e l artículo 9 7 d e l C. d e P. C., e n s e n t e n c i a a n t i c i p a d a, acogió l o p l a n t e a d o p o r s u s p r o m o t o r e s. C o m o c o n s e c u e n c i a d e e s a determinación, e l p r o c e s o s e d i o p o r t e r m i n a d o m e d i a n t e a u t o d e d o s ( 2 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l t r e c e ( 2 0 1 3 ) - f l s, 8 0 a 8 9 -, c u a d e r n o N o. 5. 3.

A p e l a d a d i c h a p r o v i d e n c i a, e l T r i b u n a l a c u s a d o a través d e l a decisión d e c a t o r c e ( 1 4 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 - fls., 3 0 8 a 3 1 9 - ), decidió r e v o c a r l a y, c o n t r a r i o a l o r e s u e l t o p o r e l f u n c i o n a r i o d e p r i m e r c o n o c i m i e n t o, negó l a 'transacción' así c o m o l a s r e s t a n t e s e x c e p c i o n e s f o r m u l a d a s. 4.

L a señora S t e l l a M a r g a r i t a C u e v a s C e p e d a, d e m a n d a d a, recurrió e n casación, e m p e r o, e l d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ), f u e r e s u e l t a d i c h a 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 0 0 1 4 6 0 0 impugnación e n s u c o n t r a, l o q u e motivó l a formulación d e l r e c u r s o d e reposición. E l ad-quem, a l d e c i d i r, m a n t u v o l a n e g a t i v a y, c o m o así l o había s o l i c i t a d o l a m e m o r i a l i s t a, d i s p u s o c o m p u l s a r c o p i a s p a r a p r e s e n t a r q u e j a a n t e e s t a Corporación. LOS FUNDAMENTOS D E L TRIBUNAL 1.

E l J u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o, p a r a p r o n u n c i a r s e e n l o s términos e n q u e l o h i z o, invocó e l artículo 3 6 6 d e l C. d e P. C., y, e n f a t i z a n d o q u e l a decisión o b j e t o d e l m i s m o n o respondía a l a n a t u r a l e z a d e u n a s e n t e n c i a s i n o d e u n a u t o, expresó q u e t a l disposición n o a u t o r i z a d i c h a c e n s u r a. 2.

Así l o e x p u s o: n Recuérdase que cuando el juez, con base en el inciso final del art. 97 del CPC (modificado por la ley 1395 de 2010), encuentra prohada una de las excepciones de fondo allí enumeradas, que puedan proponerse como previas, debe proferir sentencia anticipada. Sin embargo, si en desarrollo de una apelación el superior encuentra que dicha excepción no se halla probada, debe decidir el aludido recurso vertical mediante auto, cual ocurrió en el asunto bajo juicio, y en tal evento ese proveído no es susceptible de casación, porque no es una sentencia, si al gin de cuenta lo que hace es declarar no probada la excepción». 3.

E n r e s p u e s t a a l a reposición f o r m u l a d a, e l ad-quem volvió s o b r e e l p r e c e p t o r e f e r i d o e i g u a l q u e l o había h e c h o e n e l p r o n u n c i a m i e n t o i n i c i a l, s o s t u v o q u e l a s p r o v i d e n c i a s 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 0 0 1 4 6 0 0 s u s c e p t i b l e s d e l r e c u r s o d e casación s o n a q u e l l a s q u e, e n t r e o t r o s r e q u i s i t o s, r e s p o n d e n a l c o n c e p t o d e ' s e n t e n c i a ' y, c o m o l a a d o p t a d a r e s o l v i e n d o l a excepción p r e v i a f u e u n a u t o, e r a e v i d e n t e l a i m p r o c e d e n c i a d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. Culminó s u argumentación e x p r e s a n d o q u e, c o n t r a r i a m e n t e a l o a f i r m a d o p o r l a i n c o n f o r m e, e n e l p r e s e n t e a s u n t o n o s e aplicó e l t e x t o d e l artículo 2 9 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, e s d e c i r, l a regulación p r o p i a d e l a s a p e l a c i o n e s d e p r o v i d e n c i a s r e l a t i v a s a l a liquidación d e p e r j u i c i o s c u a n d o l a c o n d e n a s e h a c e e n ' a b s t r a c t o '.

LA SUSTENTACION D E LA Q U E J A E l i n c o n f o r m e, c o m o s o p o r t e d e s u r e c l a m o, e x p o n e q u e a v o c e s d e l artículo 3 3 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o d e b e c o n c e d e r s e, p u e s, e n s u s e n t i r, 'el proceso de la referencia' e s d e c l a r a t i v o y e l n u m e r a l 1° d e l a n o r m a c i t a d a l o a u t o r i z a p a r a d e b a t e s q u e s e a g o t a n b a j o e s e p r o c e d i m i e n t o. T r a j o c o m o r e s p a l d o d e s u s a l e g a c i o n e s u n p r o n u n c i a m i e n t o d e l T r i b u n a l d e Ibagué - S a l a C i v i l - y, u n o más a d o p t a d o p o r l a S a l a C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a. E n a m b o s s e a c o g e l a formulación d e u n r e c u r s o d e casación. I n s i s t e, así m i s m o, e n q u e e l t e m a v i n c u l a d o a l a p r e s e n t e c o n t r o v e r s i a f u e r e s u e l t o a través d e u n a s e n t e n c i a a n t i c i p a d a y, p o r e s a razón, t a l proveído e s s u s c e p t i b l e d e 4 Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 0 0 1 4 6 0 0 e s e r e m e d i o j u d i c i a l, c o m o así l o r e g u l a, e x p r e s a m e n t e, e l artículo 6° d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0.

CONSIDERACIONES 1. Según l o c o n t e m p l a e l artículo 3 7 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, «cuando se deniegue» e l r e c u r s o d e casación, p r o c e d e e l d e q u e j a p a r a q u e «el supeñon d e l f u n c i o n a r i o r e n u e n t e a a c o g e r l o, «lo conceda si fuere procedente». 2. E n e s a dirección, v a l o r a d o e l m a t e r i a l a l l e g a d o a l a C o r t e, d e s d e y a, p u e d e a f i r m a r s e q u e l a decisión d e l T r i b u n a l e s t u v o a j u s t a d a a l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e y, p o r t a n t o, l a n o concesión d e l r e c u r s o d e b e m a n t e n e r s e. L a s s i g u i e n t e s r a z o n e s s i r v e n d e s o p o r t e a e s a conclusión: i ) E n p r i m e r l u g a r d e b e d e c i r s e q u e l o s artículos 3 6 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y e l 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s t a b l e c e n c o m o condición p a r a l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e n t r e o t r a s, q u e l a p r o v i d e n c i a c e n s u r a d a s e a u n a ' s e n t e n c i a ', e s d e c i r, a m b a s d i s p o s i c i o n e s c o n s a g r a n u n a idéntica r e g l a s o b r e e l p a r t i c u l a r. E n e s e o r d e n, s e t o r n a i n n e c e s a r i o a n a l i z a r s i l a n o r m a q u e d e b e g o b e r n a r l a c o n t r o v e r s i a e s u n a u o t r a y s i p a r a l a época e n q u e s e formuló e l r e c u r s o aquélla o ésta s e e n c o n t r a b a n v i g e n t e s. 5 Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 0 0 1 4 6 0 0 i i ) B a j o e s a p e r s p e c t i v a, s u r g e, e n t o n c e s, u n a c o n t u n d e n t e conclusión. I n d e p e n d i e n t e m e n t e d e q u e e l a s u n t o l i t i g a d o h a y a c u r s a d o e l trámite r e s e r v a d o p a r a l o s p r o c e s o s ' d e c l a r a t i v o s ', c o m o a s i l o v i n d i c a l a d e m a n d a d a, n o r e s u l t a s u f i c i e n t e, e n c u a n t o q u e, c o m o quedó señalado, l a s n o r m a s i n v o c a d a s e x i g e n, s i n excepción a l g u n a, q u e e l proveído o p u g n a d o s e a u n a s e n t e n c i a. i i i ) C i e r t o e s, según l o a r g u m e n t a e l r e c u r r e n t e, q u e l a excepción d e transacción f u e r e s u e l t a m e d i a n t e ' s e n t e n c i a ', s i n e m b a r g o y, e l l o l o p a s a p o r a l t o e l q u e j o s o, e l T r i b u n a l a l r e s o l v e r l a apelación p r e s e n t a d a revocó l o d e c i d i d o p o r e l j u e z d e p r i m e r c o n o c i m i e n t o y, e s e p r o n u n c i a m i e n t o, y a n o procedía h a c e r l o b a j o l a m i s m a f o r m a l i d a d s i n o a través d e u n a u t o. Nótese, a l r e s p e c t o, q u e l a modificación i n t r o d u c i d a p o r e l artículo 6° d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, t r a j o c o n s i g o u n a condición i n a l t e r a b l e. E x p r e s a e s t a n o r m a q u e "Cuando el juez encuentre p r o b a d a cualquiera de estas excepciones", e n t r e l a s c u a l e s está l a 'transacción', 'lo declarará mediante sentencia anticipada' ( h a c e n o t a r l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a ).

P o r t a n t o, s i l o r e s u e l t o a l u d e a d e c l a r a r no probado e l m e d i o e x c e p t i v o, procedía d i c t a r u n a u t o y n o s e n t e n c i a. E s t a c l a s e d e d e c i s i o n e s está r e s e r v a d a, itérase, sólo p a r a c u a n d o p r o s p e r a l a d e f e n s a. i v ) E n e l c a s o d e a u t o s, s i b i e n e l a-quo dictó s e n t e n c i a, l o h i z o p o r q u e consideró q u e l a transacción e s t a b a 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 0 0 1 4 6 0 0 a c r e d i t a d a; e m p e r o, e l T r i b u n a l s e apartó d e l o d e c i d i d o y declaró q u e n o s o l o l a excepción a l u d i d a n o p r o s p e r a b a s i n o t o d a s l a s demás. E n o t r a s p a l a b r a s, c o m o l o h i z o explícito e l ad-quem, e l r e c u r s o d e casación n o procedía, l i s a y l l a n a m e n t e, p o r c u a n t o q u e s e formuló f r e n t e a u n a u t o y n o d e u n a s e n t e n c i a, c o m o así l o i m p o n e, d e m a n e r a p e r e n t o r i a, l a n o r m a t i v i d a d p r o c e s a l ( a r t s. 3 6 6 C. d e P. C. y 3 4 4 C. G. d e l P ). 3.

A h o r a b i e n, l a razón d e u n t r a t a m i e n t o d e e s a s características, e s d e c i r, q u e e n a l g u n o s e v e n t o s s e r e s u e l v a m e d i a n t e s e n t e n c i a y, e n o t r o s, a través d e u n a u t o, r e s u l t a a b s o l u t a m e n t e p r o c e d e n t e y, más q u e e l l o, n e c e s a r i o. E n e f e c t o, l a s r e f e r i d a s e x c e p c i o n e s e n c u a n t o q u e p u e d e n a d u c i r s e t a n t o d e p r e v i o p r o n u n c i a m i e n t o c o m o p a r a s e r d i l u c i d a d a s e n l a s e n t e n c i a final (transacción, c o s a j u z g a d a, c a d u c i d a d, prescripción e x t i n t i v a y f a l t a d e legitimación e n l a c a u s a ), d e ahí q u e s e a n c a t a l o g a d a s c o m o ' m i x t a s ', a l p r o s p e r a r, c o m p o r t a n l a terminación d e l p r o c e s o, l u e g o r e s u l t a e n t e n d i b l e q u e a n t e e s a situación e l r e c u r s o d e casación sí p r o c e d a, p u e s e l d e b a t e h a c e s a d o. E s a f u e, p r e c i s a m e n t e, l a modificación i n c o r p o r a d a p o r l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, p u e s, l a cesación d e l trámite a l a c o g e r s e u n a d e e s a s e x c e p c i o n e s, p o r e s t a r c o n s a g r a d o q u e s e resolvía m e d i a n t e a u t o, excluía t o d a p o s i b i l i d a d d e a c c e d e r a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 0 0 1 4 6 0 0 C o n t r a r i a m e n t e, a l n o p r o s p e r a r, e l p r o c e s o continuaría c o n m i r a s a r e s o l v e r e n e l f o n d o e l t e m a y, d e a c o g e r s e e l r e c u r s o d e casación cursarían, simultáneamente, u n o y o t r o trámite.

E n e s t a hipótesis, e n e l i n m e d i a t o f u t u r o, coexistirían l a decisión q u e r e s u e l v a e l r e c u r s o d e casación y a q u e l l a d e l j u e z d e i n s t a n c i a o d e s u s u p e r i o r, según e l c a s o, d i l u c i d a n d o l a c o n t i e n d a. E n últimas, t o d a l a c o n t r o v e r s i a sería r e s u e l t a n o p o r e l j u e z a- quo, n i s i q u i e r a p o r e l ad-quem, s i n o p o r a q u e l q u e t e n g a l a c o m p e t e n c i a p a r a finiquitar e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. P o r p u e s t o, e s t e e s c e n a r i o marcaría l a alteración c o m p l e t a d e l trámite d e l a s i n s t a n c i a s y desnaturalizaría l o s p r o c e d i m i e n t o s p r e v i s t o s e n l a s n o r m a s v i g e n t e s. 4.

L a situación p r e s e n t a d a h a s i d o a n a l i z a d a p o r l a C o r t e, e n v a r i a s o p o r t u n i d a d e s, h a b i e n d o e x p u e s t o: «Pero en el presente caso, si bien la decisión de primera instancia al declarar la prosperidad de la prescripción extintiva, fue proferida mediante sentencia, al resolverse el recurso de apelación, la decisión fue revocada, imprimieron a ésta el procedimiento y la forma prevista para esta clase de apelaciones, es decir, por medio de auto, y no por ello la reviste de tal carácter, pues es el legislador quien no solo indicó la ritualidad a seguir, sino la calidad que se le imprime a la decisión. «7.

En consecuencia, como quiera que al haberse declarado la no prosperidad de la excepción previa no se definieron las pretensiones de la demanda, dicho proveído no puede considerarse como una sentencia, y por el contrario el trámite del proceso debe continuar hasta que por medio de una decisión 8 Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 0 0 1 4 6 0 0 definitiva, se resuelva de fondo sobre sobre las pretensiones» - L a s u s c r i t a M a g i s t r a d a h a c e n o t a r - ( C S J A C 1 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, r a d. n° 2 0 1 4 0 0 9 9 4 0 0, e n t r e o t r o s ).

L u e g o, e n c l a r o q u e d a q u e d e l a s señaladas e x c e p c i o n e s, c u a n d o n o p r o s p e r a n, s e r e s u e l v e p o r a u t o y, c u a n d o s e a c o g e n s e d e c i d e n a través d e s e n t e n c i a. E n e l p r i m e r c a s o n o p r o c e d e e l r e c u r s o d e casación, e n e l s e g u n d o sí, s i e m p r e y c u a n d o s e c u m p l a n l o s r e s t a n t e s r e q u i s i t o s. 5.

P o r último, d e b e d e c i r s e q u e l o s p r e c e d e n t e s m e m o r a d o s p o r e l q u e j o s o t i e n e n u n a p a r t i c u l a r i d a d q u e él m i s m o desdeñó. E n e s a s d e c i s i o n e s quedó e v i d e n c i a d o, c o m o aquí s e h a r e s a l t a d o, q u e c u a n d o l a excepción e s a c o g i d a s e d e c i d e p o r s e n t e n c i a a n t i c i p a d a y s i e s a d v e r s a l a determinación e s p o r a u t o, i n d e p e n d i e n t e d e q u e l o p r o f i e r a e l a-quo o e l s u p e r i o r. E n l a p r i m e r a hipótesis, q u e e s a l a q u e s e c o n t r a e n d i c h o s proveídos, e l r e c u r s o d e casación sí p r o c e d e, e n l a s e g u n d a, q u e e s e l e v e n t o aquí e x a m i n a d o, n o e s v i a b l e. 6.

E n ñn, c o m o l o resaltó e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, l a s e x i g e n c i a s d e l a s n o r m a s q u e r e g u l a n e l t e m a n o f u e r o n c u m p l i d a s y, p o r t a n t o, e l r e c u r s o s e t o r n a b i e n d e n e g a d o. DECISIÓN 9 Radicación n" 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 0 0 1 4 6 0 0 P o r t o d o l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Decisión C i v i l, 1.

CONSIDERAR B IEN DENEGADO e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a d a c o n t r a e l a u t o p r o f e r i d o e n s e g u n d a i n s t a n c i a. 2. D e v o l v e r a l T r i b u n a l l a p r e s e n t e actuación p a r a q u e f o r m e p a r t e d e l e x p e d i e n t e r e s p e c t i v o. S i n c o s t a s p o r n o a p a r e c e r c a u s a d a s ( A r t. 3 9 2 C. d e P. R E S U E L V E: C ).

Notifíquese Magistrada 1 0