Kcpública c l i ' C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a e i d i C i r i l A L V A R O FERNANDO GARCÍA R E S T R E P O Magistrado ponente A C 2 6 6 6 - 2 0 1 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 4 - 0 0 8 2 9 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e t r e i n t a a b r i l d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., c i n c o ( 5 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

P r o c e d e l a S a l a a d e c i d i r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r J O R G E E N R I Q U E PARDO UMAÑA, J U A N D E L A C R U Z O R T I Z ÁLVAREZ y L U I S PARDO ALBARRACÍN p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s i e r o n f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o q u e l e s a d e l a n t a r o n C. I. I N V E R S I O N E S SANTA R O S A ARW LTDA. E N LIQUIDACIÓN y C A R L O S A L F R E D O W H I T E. Radicación 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 4 0 0 8 2 9 - 0 1 A N T E C E D E N T E S 1.

L o s m e n c i o n a d o s a c c i o n a n t e s i n t e r p u s i e r o n d e m a n d a c o n e l fin d e q u e s e d e c l a r a r a l e g a l m e n t e t e r m i n a d o e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o s u s c r i t o e n t r e e l l o s c o m o a r r e n d a d o r e s y l o s c o n v o c a d o s e n c a l i d a d d e a r r e n d a t a r i o s, r e s p e c t o d e d o s l o c a l e s u b i c a d o s e n Bogotá, u n o e n l a c a l l e 6 9 A n " * 5 - 4 8 y 5 - 6 0, y e l o t r o e n l a c a r r e r a 6 ^ n " " 6 9 A - 2 0, p o r f a l t a d e p a g o e n l o s cámones d e j u n i o, j u l i o y a g o s t o d e 2 0 1 4, y d e l a s o b l i g a c i o n e s d i n e r a r i a s p a c t a d a s e n l a cláusula s e x t a d e l a c u e r d o, e n cuantía d e "$71.377.120".

E n c o n s e c u e n c i a, p i d i e r o n o r d e n a r l a restitución d e e s o s b i e n e s y c o n d e n a r a l o s d e m a n d a d o s a l a s c o s t a s d e l p r o c e s o. 2. C o m o c a u s a petendi, s e e x p u s o: 2. 1. E l c o n t r a t o m a t e r i a d e l p r o c e s o s e celebró e l 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3, s i e n d o l o s a r r e n d a d o r e s C a r l o s A l f r e d o W h i t e y C. I. I n v e r s i o n e s S a n t a R o s a A R W L t d a., y l o s a r r e n d a t a r i o s O r l a n d o Rincón M u r i l l o, T e c h S p o r t C o l o m b i a L t d a., C l a r a María O c h o a y C M O P r o d u c c i o n e s S. A. 2. 2 E l término i n i c i a l d e l n e g o c i o jurídico f u e d e s i e t e años c o n t a d o s a p a r t i r d e l 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3, m o d i f i c a d o c o n e l otrosí d e l 1 3 d e m a y o d e 2 0 0 5, p a r a e n d e f i n i t i v a e s t a b l e c e r q u e l o s períodos m e n s u a l e s s e computarían d e s d e e l p r i m e r o d e m a y o d e 2 0 0 5 y e l c a n o n s e contaría d e s d e e l p r i m e r día d e c a d a m e n s u a l i d a d. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 2 0 1 4 - 0 0 8 2 9 - 0 1 2. 3.

E l 1 3 d e m a y o d e 2 0 0 5, l o s i n q u i l i n o s c e d i e r o n e l c o n t r a t o a f a v o r d e J u a n d e l a C r u z O r t i z Álvarez, L u i s P a r d o Albarracín y J o r g e E n r i q u e P a r d o Umaña, m i s m a q u e a c e p t a r o n l o s a r r e n d a d o r e s p o r e l h e c h o d e r e c i b i r e l p a g o d e l a r e n t a. 2. 4.

P a r a l a f e c h a d e l a d e m a n d a, e l c a n o n e x i g i b l e correspondía a o n c e m i l l o n e s s e t e c i e n t o s veintitrés m i l c u a t r o c i e n t o s s e t e n t a y c u a t r o p e s o s ( $ 1 1. 7 2 3. 4 7 4 ) m e n s u a l e s, r e a j u s t a b l e a n u a l m e n t e e n u n p o r c e n t a j e e q u i v a l e n t e a l c i e n p o r c i e n t o d e l I P C d e l año i n m e d i a t a m e n t e a n t e r i o r. 2. 5.

E n l a cláusula s e x t a d e l n e g o c i o jurídico y d e s u otrosí, e l a r r e n d a d o r autorizó a l o s a r r e n d a t a r i o s p a r a q u e a s u c o s t o y b a j o s u r e s p o n s a b i l i d a d r e a l i z a r a n m e j o r a s y a d e c u a c i o n e s n e c e s a r i a s p a r a e l u s o d e l o s i n m u e b l e s, c o n l a condición d e q u e l a s o b r a s c o n t a r a n c o n l a r e s p e c t i v a aprobación d e l a Curaduría U r b a n a y d e Planeación. 2. 6.

E l a r r e n d a d o r h i z o s a b e r o p o r t u n a m e n t e a l o s a r r e n d a t a r i o s y s u b a r r e n d a t a r i o s, q u e l a Alcaldía L o c a l d e C h a p i n e r o a d e l a n t a b a u n trámite p o r violación a l o r d e n a m i e n t o d e o b r a s, a l o c u a l, e s t o s m a n i f e s t a r o n q u e l o s p r o c e d i m i e n t o s a d m i n i s t r a t i v o s p a r a l i b e r a r a l a r r e n d a d o r y a habían s i d o a d e l a n t a d o s. 2. 7.

E l 1 2 d e j u n i o d e 2 0 1 4, l a O f i c i n a d e E j e c u c i o n e s F i s c a l e s d e l a Alcaldía d e Bogotá libró m a n d a m i e n t o d e p a g o c o n t r a C a r l o s A l f r e d o W h i t e p o r l a s u m a d e "$71.377.120", 3 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 4 - 0 0 8 2 9 - 0 1 p o r c o n c e p t o d e l a m u l t a i m p u e s t a p o r infracción d e l a s n o r m a s d e u r b a n i s m o y construcción r e a l i z a d a s p o r l o s a r r e n d a t a r i o s. 2. 8.

A c o n s e c u e n c i a d e l e m b a r g o d e l a c u e n t a señalada p a r a e l depósito d e l o s cánones, o r d e n a d a e n e l p r o c e s o d e jurisdicción c o a c t i v a, n o s e h a n r e c i b i d o l o s cémones d e a r r e n d a m i e n t o a p a r t i r d e j u n i o d e 2 0 1 4. 3. P r e v i a desestimación d e l a contestación d e l a d e m a n d a y d e s u s e x c e p c i o n e s p e r e n t o r i a s, p o r h a b e r s i d o p l a n t e a d a s extemporáneaimenteh l a j u e z d e c o n o c i m i e n t o clausuró l a p r i m e r a i n s t a n c i a c o n s e n t e n c i a d e 2 1 d e j u l i o d e 2 0 1 6, q u e declaró l e g a l m e n t e t e r m i n a d o e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o m e n c i o n a d o, ordenó l a restitución d e l o s i n m u e b l e s y condenó e n c o s t a s a l a p a r t e d e m a n d a d a ^. 4.

M e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 2 8 d e j u l i o d e 2 0 1 6, s e corrigió e l a n t e r i o r f a l l o, p a r a i n d i c a r q u e e l n o m b r e d e u n o d e l o s d e m a n d a d o s e s J o r g e E n r i q u e Umaña; y s e adicionó p a r a i n c l u i r c o m o a c t o r a C a r l o s A l f r e d o W h i t e S a l a z a r, c o n l o q u e e n d e f i n i t i v a s e declaró "legalmente terminado el contrato de arrendamiento celebrado entre Sociedad CI Inversiones Santa Rosa ARW Ltda. en Liquidación y Carlos Alfredo White Salazar en calidad de arrendadores"''. ' E n a u t o d e 1 4 d e j u n i o d e 2 0 1 5 s e declaró l a e x t e m p o r a n e i d a d d e l a contestación, y p o r proveído d e 1 5 d e s e p t i e m b r e s i g u i e n t e ratificó e l T r i b u n a l e s a decisión. •¡ F o l i o s 2 8 2 y 2 8 3 d e l c. 1. 3 F o l i o 3 0 0, ib. 4 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 4 - 0 0 8 2 9 - 0 1 5.

H a b i e n d o s i d o r e m i t i d o e l e x p e d i e n t e p a r a r e s o l v e r l a apelación i n t e r p u e s t a p o r l a p a r t e d e m a n d a d a, e l T r i b u n a l d i s p u s o e n a u t o d e 2 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7, q u e p o r e l a-quo s e "(i) emita la complementación de la sentencia con la formalidad legalmente prevista para ello y, (ii) se pronuncie sobre el recurso subsidiario de apelación propuesto contra el auto de 28 de julio de 2016, frente al punto que no fue objeto de modificación"''. 6.

E n o b e d e c i m i e n t o y c u m p l i m i e n t o d e l a p r e c i t a d a determinación, l a J u e z D i e c i n u e v e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá profirió s e n t e n c i a c o m p l e m e n t a r i a, p o r c u y a v i r t u d resolvió "incluir al señor Carlos Alfredo White Salazar como arrendador" y n e g a r "por improcedente la concesión del recurso de apelación interpuesto contra la providencia de fecha 28 de julio de 2016"\ 7.

A l d e s a t a r l a apelación d e l a c c i o n a d o, e n v e r e d i c t o e m i t i d o e n a u d i e n c i a d e 2 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, e l s u p e r i o r confirmó l o r e s u e l t o p o r e l a-quo^. 8. E l a p o d e r a d o d e l o s d e m a n d a d o s formuló casación q u e, c o n c e d i d a p o r e l ad quem y a d m i t i d a p o r l a C o r t e, s e sustentó c o n e l p l i e g o q u e a h o r a s e e x a m i n a ' '.

" F o l i o s 6 8 y 6 9 d e l c. 7. s F o l i o s 8 1 y 8 2 ib. F o l i o 2 3 d e l c. 1 5. 7 F o l i o s 1 4 a 4 7 d e l c. d e e s t a Corporación. 5 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 4 - 0 0 8 2 9 - 0 1 L A S E N T E N C I A D E L T R I B U N A L S u s a r g u m e n t o s s e c o m p e n d i a n, así: 1. L a s a l e g a c i o n e s d e n u l i d a d p l a n t e a d a s y c i e r t a s v i c i s i t u d e s d e l p r o c e s o, c o m o l a contestación extemporánea d e l a d e m a n d a, s o n t e m a s s o b r e l o s q u e l a S a l a y a emitió d e c i s i o n e s q u e s e e n c u e n t r a n e j e c u t o r i a d a s, e n l a s q u e s e d e s c a r t a r o n l o s v i c i o s d e a c t i v i d a d e s g r i m i d o s. I n c l u s o s e p r o p u s o u n a acción d e t u t e l a q u e f u e d e s e s t i m a d a, l u e g o n o e s p o s i b l e e n t r a r n u e v a m e n t e a t o c a r e s o s a s p e c t o s. 2.

S o b r e l a b a s e d e n o h a b e r s e r e p l i c a d o e l l i b e l o i n i c i a l, e s lógico q u e e l j u z g a d o h u b i e s e d a d o aplicación a l n u m e r a l 3"" d e l artículo 3 8 4 d e l C. G. P., e n e l q u e s e e s t a b l e c e "Que sí el demandado no se opone en el término de traslado de la demanda, el juez proferirá sentencia ordenando la restitución".

R e s a l t a l a S a l a q u e e s e e s u n o d e l o s c a s o s d o n d e e l l e g i s l a d o r d e a n t e m a n o h a c o n s i d e r a d o q u e n o o p o n e r s e a u n a pretensión d a l u g a r a c o n c e d e r l a s p r e t e n s i o n e s, t e m a e n q u e e l T r i b u n a l n o p u e d e i r más allá d e l o q u e c o n s i d e r a l a l e y. 3.

P e s e a l a a u s e n c i a d e oposición, e l j u e z e n t o d o c a s o está o b l i g a d o a a n a l i z a r l a s p r u e b a s r e l a c i o n a d a s c o n l a s d o s c a u s a l e s d e restitución: L a d e l n o p a g o d e u n a s r e n t a s d u r a n t e c i e r t o s m e s e s, y l a s r e l a t i v a s a u n a s o b r a s a l m a r g e n d e u n a l i c e n c i a d e construcción, q u e p r o v o c a r o n u n a m u l t a. 6 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 4 - 0 0 8 2 9 - 0 1 E n l o q u e c o n c i e r n e a l a p r i m e r a, e l T r i b u n a l c o n c u e r d a c o n e l a p o d e r a d o r e c u r r e n t e e n q u e sí h u b o p a g o, p u e s q u e l a c u e n t a h u b i e s e e s t a d o e m b a r g a d a, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l m o t i v o, n o i m p l i c a b a e n m o d o a l g u n o q u e n o h u b i e r a cancelación d e l a s r e n t a s. S i n e m b a r g o, e n l o q u e c o n c i e r n e a l a o t r a c a u s a l d e restitución, sí había q u e a p l i c a r e l artículo 3 8 4 d e l C. G. P., n o s o l o p o r f a l t a d e oposición, s i n o p o r q u e l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s así m i s m o d e m u e s t r a n q u e e f e c t i v a m e n t e h u b o u n a trasgresión d e l a s n o r m a s s o b r e l a l i c e n c i a d e construcción, q u e d i e r o n l u g a r a l a imposición d e u n a m u l t a. L a S a l a r e p a r a e n q u e según l a cláusula s e x t a d e l c o n t r a t o c e l e b r a d o e l 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3, l o s a r r e n d a t a r i o s s e c o m p r o m e t i e r o n a r e a l i z a r l a s m e j o r a s "de acuerdo con las necesidades del uso y con lo aprobado por planeación distrital y la respectiva curaduría urbana"; y q u e según l a resolución 5 8 0 d e 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 8, l a s o b r a s s e venían a d e l a n t a n d o d u r a n t e l a v i g e n c i a d e d i c h o n e g o c i o jurídico, c o n f u n d a m e n t o e n u n a l i c e n c i a o t o r g a d a e n d i c i e m b r e d e 2 0 0 3.

D e m a n e r a p u e s, q u e a n t e u n a d e m a n d a s i n oposición y l a s p r u e b a s a l l e g a d a s a l p r o c e s o, s e t i e n e q u e c o n c l u i r q u e l a restitución tenía q u e a b r i r s e p a s o, 4. S e d e b e p r e c i s a r q u e e n s u m o m e n t o e l T r i b u n a l ordenó q u e s e d i c t a r a u n a s e n t e n c i a c o m p l e m e n t a r i a, d e f o r m a t a l q u e n o decretó u n a n u l i d a d. Además, e n e l c a s o 7 Radicación 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 4 - 0 0 8 2 9 - 0 1 específico d e C a r l o s A l f r e d o W h i t e, e n e l p o d e r o t o r g a d o s e d i j o q u e a c t u a b a e n n o m b r e p r o p i o y e n representación d e l a s o c i e d a d, y l a d e m a n d a i g u a l m e n t e r e f l e j a q u e obró e n n o m b r e p r o p i o y p o r c u e n t a d e l a p e r s o n a jurídica, e s d e c i r, q u e f u e p a r t e e n e l p r o c e s o d e s d e u n c o m i e n z o, y q u e l a omisión d e l a j u z g a d o r a d e i n c l u i r l o e n e l a u t o a d m i s o r i o, n o s i g n i f i c a q u e n o s e a p a r t e. 5.

S e a n o t a q u e l a cesión d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o t u v o l u g a r e l 1 3 d e m a y o d e 2 0 0 5, y según l a resolución d e l a Alcaldía d e C h a p i n e r o, l a s o b r a s s e e s t a b a n e j e c u t a n d o p a r a e l 8 d e f e b r e r o d e 2 0 0 6, c u a n d o y a e r a n a r r e n d a t a r i o s l o s aquí d e m a n d a d o s, q u i e n e s c o m o c e s i o n a r i o s a d q u i r i e r o n l a t o t a l i d a d d e l a s o b l i g a c i o n e s a l a s q u e s e r e f i e r e e l c o n t r a t o. L A DEBIANDA D E CASACIÓN C u a t r o a t a q u e s s e f o r m u l a n c o n t r a e l f a l l o d e l T r i b u n a l, f u n d a m e n t a d o s, e n s u o r d e n, e n l a s c a u s a l e s p r i m e r a, s e g u n d a, t e r c e r a y q u i n t a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. P R I M E R C A R G O S e d e n u n c i a l a violación d i r e c t a d e l o s artículos 7, 2 2 y "concordantes" d e l a L e y 8 2 0 d e 2 0 0 3, p o r l a s i r r e g u l a r i d a d e s q u e s e p r e s e n t a r o n e n e l p r o c e s o. E n e l d e s e n v o l v i m i e n t o d e l e m b a t e, s e e x p o n e: 8 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 4 - 0 0 8 2 9 - 0 1 1.

L a s c a u s a l e s a l e g a d a s p a r a l a terminación d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o y restitución d e l o s i n m u e b l e s f u e r o n l a f a l t a d e p a g o d e l o s cánones d e l o s m e s e s d e j u n i o, j u l i o y a g o s t o d e 2 0 1 4, y también d e l a s o b l i g a c i o n e s d i n e r a r i a s p a c t a d a s e n l a cláusula s e x t a, e n cuantía d e "$71.377.120", d e d o n d e s e t i e n e q u e e l j u z g a d o r n o podía s a l i r d e l m a r c o d e e s o s d o s m o t i v o s p a r a d e c r e t a r e l finiquito d e l a relación c o n t r a c t u a l. 2.

S i b i e n s e c o i n c i d e c o n e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a e n c u a n t o a l a n a l i z a r l a s p r u e b a s concluyó q u e sí había p a g o d e l a s r e n t a s a l e g a d a s c o m o a t r a s a d a s, l a d i s c r e p a n c i a está e n e l a c o g i m i e n t o d e l a s súplicas p o r e l i n c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o a l h a b e r s e e j e c u t a d o u n a s o b r a s s i n l i c e n c i a y s i n l a v e n i a d e l a p a r t e d e m a n d a n t e, "cuando lo real es que estos hechos nunca se demostraron ni alegaron en el trámite que se desarrolló". 3.

H a y vulneración d i r e c t a d e l artículo 7° d e l a L e y 8 2 0 d e 2 0 0 3, p o r c u a n t o "siendo obligaciones solidarias" l a s q u e b r o t c i n d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o, e l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o cometió u n e r r o r a l n o a d m i t i r l a d e m a n d a r e s p e c t o d e u n o d e l o s a r r e n d a d o r e s, C a r l o s A l f r e d o W h i t e, y p o s t e r i o r m e n t e e n n i n g u n a d e l a s f a s e s d e l p r o c e s o l e reconoció c o m o d e m a n d a n t e, p o r l o q u e e l a s u n t o e s t a b a v i c i a d o d e n u l i d a d. E n e s e s e n t i d o, n o s e podía d i c t a r s e n t e n c i a n i e n p r i m e r a c o m o t a m p o c o e n s e g u n d a i n s t a n c i a, a n o m b r e d e u n a p e r s o n a q u e s i b i e n s e demandó, n o f u e t e n i d a c o m o 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 4 - 0 0 8 2 9 - 0 1 p a r t e e n e l a u t o a d m i s o r i o, y a l a q u e s o l o s e l e vinculó c o n u n a s e n t e n c i a c o m p l e m e n t a r i a, e s d e c i r, e n u n m o m e n t o e n e l q u e y a n o podía e j e r c e r s e e l d e r e c h o d e contradicción. 4.

E n e s t e c a s o s e t i e n e q u e e n e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o n o f u e p a c t a d a n i n g u n a c a u s a l d e restitución d i f e r e n t e a l a s c i n c o p r e v i s t a s e n e l artículo 2 2 d e l a L e y 8 2 0 d e 2 0 0 3; p o r l o t a n t o, a l o b s e r v a r l o p r e t e n d i d o e n l a d e m a n d a, s e e n c u e n t r a q u e l o a t i n e n t e a l n o p a g o d e l o s cánones e n c u a d r a e n e l p r i m e r m o t i v o d e l a l u d i d o c a n o n; s i n e m b a r g o, l o r e l a c i o n a d o c o n e l i m p a g o p o r p a r t e d e l o s a r r e n d a t a r i o s d e m u l t a s q u e h u b i e r e n s i d o i m p u e s t a s a l p r o p i e t a r i o p o r e n t i d a d e s públicas o d i s t r i t a l e s, n o e n c a j a e n e s e t e x t o n o r m a t i v o. Además, n o s e probó q u e l a s o b r a s s e h u b i e s e n r e a l i z a d o p o r o r d e n d e l o s i n q u i l i n o s, c o m o l o d e j a v e r l a r e s p e c t i v a resolución, e n l a q u e s e exoneró d e c u a l q u i e r i n c i d e n c i a a t e r c e r o s, a l o q u e s e a g r e g a q u e l a sanción p e c u n i a r i a e s "intuitu personae", r e c a y e n d o e n e l p r o p i e t a r i o, y p o r l o m i s m o n o p u e d e t r a s l a d a r s e a s u s a r r e n d a t a r i o s. 5.

A l n e g a r s e a e s t u d i a r l a n u l i d a d p l a n t e a d a p o r l a i n d e b i d a integración d e l c o n t r a d i c t o r i o, e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a desconoció l o s artículos 6 1 y 1 3 4 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2. P o r e l contrarío, d i o v a l i d e z a a c t o s erróneos, "inventando" u n p r o c e d i m i e n t o a j e n o a l q u e p r e s c r i b e e l artículo 6 1 ibídem, p a r a t e n e r c o m o d e m a n d a n t e a C a r l o s A l f r e d o W h i t e. 1 0 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 4 - 0 0 8 2 9 - 0 1 S E G U N D O C A R G O S e d e n u n c i a e l f a l l o d e l T r i b u n a l p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, "artículos 164, 191, 280 y 281 del C.G.P.", a c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o m a n i f i e s t o s e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s. E n l a p a r t e d e s t i n a d a a l a sustentación d e c a r g o, l o s r e c u r r e n t e s e x p r e s a n: 1.

C o n l o s d o c u m e n t o s a d o s a d o s a l p r o c e s o s e demostró q u e l a s o b r a s q u e d e r i v a r o n e n l a m u l t a, s i e m p r e s e r e a l i z a r o n p o r órdenes d e l p r o p i e t a r i o y n o d e o t r a p e r s o n a, c o m o s e c o n s t a t a e n l a Resolución 5 8 8 d e 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5, q u e declaró i n f r a c t o r d e l a s n o r m a s urbanísticas a C a r l o s A l f r e d o W h i t e S a l a z a r. Ningún d o c u m e n t o, i n c l u i d o s l o s q u e h i c i e r o n p a r t e d e l p r o c e s o a d m i n i s t r a t i v o, a l u d e a q u e l a s m e j o r a s s e h u b i e r a n e f e c t u a d o p o r c u e n t a d e l o s h o y d e m a n d a d o s, más aún c u a n d o l a l i c e n c i a q u e s e violó d a t a d e l 1 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3. 2.

E s más, e n e l trámite a d m i n i s t r a t i v o s a n c i o n a t o r i o confesó e l a p o d e r a d o d e l o s aquí d e m a n d a n t e s, q u e l o s o c u p a n t e s d e l i n m u e b l e, p a r a e l 2 0 0 8 venían d e s a r r o l l a n d o t o d a s s u s a c t i v i d a d e s "cumpliendo con los requisitos legales". E n e s e o r d e n, t o d o s l o s d o c u m e n t o s y p r u e b a s e n g e n e r a l a c r e d i t a n q u e f u e e l dueño q u i e n edificó l a s m e j o r a s e n l o s i n m u e b l e s p o r l a s q u e s e i m p u s o p o s t e r i o r m e n t e l a sanción, l o q u e r e s u l t a c o n t r a r i o a l o e x p r e s a d o p o r e l 1 1 Radicación n " 1 1 0 0 1 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 4 - 0 0 8 2 9 - 0 1 T r i b u n a l e n l a aclaración d e s u f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, d e q u e f u e r o n l o s i n q u i l i n o s l o s q u e p l a n t a r o n o b r a s s i n l i c e n c i a o p e r m i s o d e s d e e l 2 0 0 5. 3.

E n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o n o s e t u v o e n c u e n t a q u e, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e q u e l o s a r r e n d a t a r i o s h u b i e r a n r e a l i z a d o l a s m e j o r a s - q u e n o f u e así-, e l d e m a n d a n t e jamás alegó e n e l p r o c e s o e s a c i r c u n s t a n c i a c o m o c a u s a l d e restitución. S o l o e n s e d e d e apelación, y d e f o r m a s o r p r e s i v a, e l T r i b u n a l l a d i o p o r p r o b a d a s i n q u e n a d i e s e l o r e c l a m e i r a, y e n d o más allá d e l o p e r m i t i d o e n e l artículo 2 8 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l, "si lo pedido por el demandante excede lo probado se le reconocerá solamente lo último". 4.

E l a d - q u e m vulneró e l artículo 2 5 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, r e l a t i v o a l a i n d i v i s i b i l i d a d d e l a p r u e b a, c u a n d o tomó l o s e l e m e n t o s d e acreditación a d j u n t a d o s, s o l o e n l o s a p a r t e s q u e p e r j u d i c a n a l o s d e m a n d a d o s. T E R C E R C A R G O E n e l ámbito d e l a c a u s a l t e r c e r a, s e a c u s a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l d e i n c o n g r u e n t e, a l n o e s t a r e n c o n s o n a n c i a c o n l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a y c o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a m i s m a. E n e l d e s a r r o l l o d e l a c e n s u r a s e o f r e c e l a s i g u i e n t e fundamentación: 1 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 4 - 0 0 8 2 9 - 0 1 1.

E n l a d e m a n d a s e p l a n t e a r o n d o s c a u s a l e s p a r a l a terminación d e l c o n t r a t o: ( i ) E l n o p a g o d e l o s cánones d e a r r e n d a m i e n t o, y ( i i ) n o c a n c e l a r s e u n a m u l t a p o r "$71.377.120", i m p u e s t a a l p r o p i e t a r i o d e l i n m u e b l e. P e r o r e s u l t a q u e e l T r i b u n a l s e excedió e n s u decisión d e s e g u n d o g r a d o, convirtiéndose e n j u e z y p a r t e, a l d e t e r m i n a r q u e s e incumplió e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o p o r u n m o t i v o d i f e r e n t e a l p e d i d o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e, e s d e c i r, p o r r e a l i z a r s e p o r l o s a r r e n d a t a r i o s u n a s s u p u e s t a s o b r a s s i n l o s p e r m i s o s r e s p e c t i v o s. 2.

E l T r i b u n a l declaró l a terminación d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o s o b r e l a b a s e d e l a c a u s a l q u i n t a d e l artículo 2 2 d e l a L e y 8 2 0 d e 2 0 0 3, c u a n d o jamás s e pidió o alegó p o r l a p a r t e a c t o r a, situación q u e e s t r u c t u r a l o q u e l a d o c t r i n a d i s t i n g u e c o m o d i s o n a n c i a o f a l t a d e c o n f o r m i d a d e n t r e l o p e d i d o y l o f a l l a d o. H u b o e n t o n c e s u n f a l l o extra petita, t o d a v e z q u e e l ad-quem decidió s o b r e p u n t o s n o d i s c u t i d o s e n e l p r o c e s o, l o q u e e s c o n t r a r i o a l o p r e c e p t u a d o e n e l artículo 2 8 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 3.

E n l a s p r e t e n s i o n e s d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r s e citó c o m o c a u s a "la falta de pago de los cánones por los meses de junio, julio, agosto de 2014, y las obligaciones dinerarias pactadas en la cláusula sexta del contrato en cuantía de $71.377.120". E s t o e s, q u e l o s d o s m o t i v o s i n v o c a d o s s e r e f i r i e r o n a l p a g o d e o b l i g a c i o n e s d i n e r a r i a s, y e n c u a n t o a l s e g u n d o y s u remisión a l a cláusula s e x t a d e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s, s e circunscribió únicamente a l c o s t o d e u n o s a n t e j a r d i n e s, q u e s e debía d e s c o n t a r d e l a r e n t a m e n s u a l. 1 3 Radicación n° i 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 4 - 0 0 8 2 9 - 0 1 C U A R T O C A R G O E s t a c e n s u r a s e s o p o r t a e n l a c a u s a l q u i n t a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r h a b e r s e d i c t a d o s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a e n u n j u i c i o v i c i a d o d e l a n u l i d a d c o n t e m p l a d a e n l o s artículos 1 3 3, i n c i s o s e g u n d o; 1 3 4, i n c i s o final; y 1 3 8, i n c i s o s e g u n d o, d e a q u e l l a codificación, q u e e s "especial, insaneable, absoluta, taxativa y obligatoria".

Señala l a p a r t e r e c u r r e n t e, a e f e c t o s d e s u s t e n t a r e l c a r g o, l o s i g u i e n t e: 1. E n l o s p r o c e s o s d e restitución d e i n m u e b l e g i r r e n d a d o, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 6 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 7** d e l a L e y 8 2 0 d e 2 0 0 3, d e b e n d e m a n d a r t o d o s l o s a r r e n d a d o r e s y s e r d e m a n d a d o s t o d o s l o s a r r e n d a t a r i o s. S i así n o s e h a c e o s i s e o m i t e a d m i t i r l a d e m a n d a r e s p e c t o d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, e l artículo 1 3 2 d e l n u e v o e s t a t u t o p r o c e s a l o t o r g a l a f a c u l t a d a l j u e z d e r e a l i z a r u n c o n t r o l d e l e g a l i d a d, p a r a q u e a n t e s d e d i c t a r s e n t e n c i a i n t e g r e e l c o n t r a d i c t o r i o c o n e l l i t i s c o n s o r t e n e c e s a r i o q u e h a g a f a l t a, p u e s d e o m i t i r l o, s o l o c a b e d i c t a r f a l l o n e g a n d o l a s p r e t e n s i o n e s, o i n h i b i t o r i o, o q u e s o l o c o n t e m p l e l o s s u j e t o s m e n c i o n a d o s e n e l a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a. 2.

E n l a d e m a n d a q u e acá c o n c i e r n e, e f e c t i v a m e n t e l a p r e s e n t a n I n v e r s i o n e s S a n t a R o s a A R W L t d a. y C a r l o s A l f r e d o W h i t e S a l a z a r, p e r o e l j u z g a d o s o l o l a admitió r e s p e c t o d e l a p e r s o n a jurídica, s i e n d o ahí d o n d e r a d i c a e l 1 4 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 4 - 0 0 8 2 9 - 0 1 e r r o r q u e e l T r i b u n a l calificó c o m o m e n o r, p e s e a q u e e s e a c t o p r o c e s a l d e t e r m i n a quién e s p a r t e e n e l p l e n a r i o. D i c t a d a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a s o l o a f a v o r d e l e n t e m o r e d, y a p e l a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a d a, e l T r i b u n a l ordenó r e g r e s a r e l e x p e d i e n t e a l a-quo p a r a i n t e g r a r e n d e b i d a f o r m a e l c o n t r a d i c t o r i o, p a r a c u y o e f e c t o debía d e c r e t a r s e l a n u l i d a d p r o c e s a l p r e v i s t a e n l o s artículos 1 3 4 y 1 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, dejándose s i n e f e c t o e l f a l l o. S i n e m b a r g o, e n u n g i r o i n e s p e r a d o y c o n violación d e l d e b i d o p r o c e s o, l a j u z g a d o r a d e p r i m e r a i n s t a n c i a decidió n o d e c r e t a r l a n u l i d a d y optó p o r a d i c i o n a r s u s e n t e n c i a, p a r a i n c l u i r e n e l l a c o m o a c t o r, a r r e n d a d o r y b e n e f i c i a r i o d e l o o r d e n a d o a C a r l o s A l f r e d o W h i t e S a l a z a r, p e s e a q u e él n u n c a participó c o m o p a r t e e n e l p r o c e s o. Además, l a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l f a l l o c o m p l e m e n t a r i o s o n "parcialmente falsas", p u e s a u n q u e C a r l o s A l f r e d o W h i t e S a l a z a r sí p r e s e n t a l a d e m a n d a y otorgó p o d e r p a r a h a c e r l o a s u n o m b r e, n o e s c i e r t o q u e h u b i e r a "suscrito el contrato de arrendamiento, ya que como persona natural arrendadora solo suscribió el contrato de cesión del arrendamiento". 3.

P a r a s u b s a n a r e l d e f e c t o a n o t a d o, e l j u z g a d o y e l T r i b u n a l a c t u a r o n c o m o j u e z y p a r t e, t o d a v e z q u e c r e a r o n p a r a e l c a s o u n n u e v o p r o c e d i m i e n t o, y e l ad-quem, i n c l u s i v e, denegó l a petición d e n u l i d a d, q u e c o n e s t o s m i s m o s a r g u m e n t o s allí s e e x p u s o e n s u m o m e n t o, c o n l a explicación d e q u e l o s d e m a n d a d o s q u e l a p r o p u s i e r o n carecían d e legitimación, desconociéndose c o n e s a t e s i s q u e e n e s t e 1 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 4 - 0 0 8 2 9 - 0 1 e v e n t o e s a l o s a c c i o n a d o s a q u i e n e s s e l e s h a n v u l n e r a d o s u s d e r e c h o s. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

E l artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o p r e v i e n e q u e p a r a l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación d e b e n c u m p l i r s e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s c o n t e m p l a d o s e n e l p r e c e p t o 3 4 4 ibídem, e n t r e e l l o s, "La formulación, por separado, de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara, precisa y completa", i d e n t i f i c a n d o a continuación u n a s r e g l a s q u e g o b i e r n a n l a s p a u t a s d e c a d a acusación. 2.

E s a s e x i g e n c i a s, básicas p a r a a b r i r l e p a s o a u n p o s t e r i o r análisis d e f o n d o d e l a d e m a n d a, f u e r o n d e s a t e n d i d a s e n l o s c u a t r o a t a q u e s p l a n t e a d o s p o r l o s r e c u r r e n t e s, según s e e x p o n e a continuación: 2. 1. E n e l p r i m e r o s e a n u n c i a l a violación d i r e c t a d e p r e c e p t o s s u s t a n c i a l e s, p e r o s u d e s a r r o l l o c o r r e s p o n d e a a s p e c t o s a d j e t i v o s r e l a t i v o s a l a i n c o n g r u e n c i a d e l a s e n t e n c i a p o r h a b e r s e d e c i d i d o s o b r e u n m o t i v o d e restitución n o i n v o c a d o, y l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o e n e l p r o c e s o, p o r e x t e n d e r l o s e f e c t o s d e l f a l l o a u n a r r e n d a d o r, C a r l o s A l f r e d o W h i t e, p e s e a q u e n o relacionó e n e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a. E n e s o s términos, l o s r e c u r r e n t e s p e r s i g u e n q u e p o r l a s e n d a d e u n a c a u s a l e s t a b l e c i d a p a r a a n a l i z a r t e m a s 1 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 4 - 0 0 8 2 9 - 0 1 e m i n e n t e m e n t e s u s t a n c i a l e s, s e e s t u d i e u n a cuestión o p u e s t a, e s d e c i r, u n e r r o r d e a c t i v i d a d o in procedendo, d e s c o n o c i e n d o l a n a t u r a l e z a disímil d e c a d a u n a d e e l l a s y q u e a m e r i t a n, p o r t a n t o, u n t r a t a m i e n t o d i f e r e n t e. E l r e p a r o e n cuestión, d e t a l f o r m a, p o r s u d e s e n v o l v i m i e n t o e n c a j a e n u n a típica c e n s u r a p o r l a comisión d e v i c i o s d e p r o c e d i m i e n t o s - i n c o n g r u e n c i a y n u l i d a d p r o c e s a l -, q u e d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, d e s u s f o r m a l i d a d e s y d e s u técnica, n o e s p o s i b l e e n c a u z a r p o r e l c a m i n o d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación. S o b r e l o e x p u e s t o, l a C o r t e d i j o e n u n a s u n t o s i m i l a r, A C 2 9 5 8 - 2 0 1 4, q u e derivó e n l a inadmisión d e l a d e m a n d a, l o s i g u i e n t e: De tal manera que de anunciarse la contravención a una norma sustancial, cualquier observación que se aleje de tal supuesto, ya sea por problemas de inconsonancia, contradicción en la parte resolutiva, haberse hecho más gravosa la situación del apelante único o la existencia de vicios que invaliden lo actuado, constituiría un entremezclamiento que riñe con los formalismos de esta vía extraordinaria.

Así l a s c o s a s, n o s e r e q u i e r e n c i e r t a m e n t e m a y o r e s e x p l i c a c i o n e s p a r a d e s t a c a r q u e dividiéndose l o s m o t i v o s d e casación e n d o s g r u p o s p e r f e c t a m e n t e i d e n t i f i c a b l e s, in iudicando e in procedendo, según l a s d o s g r a n d e s categorías d e e r r o r e s q u e s e p u e d e n d e n u n c i a r, l a c o n s e c u e n c i a d e l a clasificación s e e x t i e n d e n o s o l o a s u incorporación l e g a l e n c a u s a l e s autónomas y específicas, s i n o a q u e s u 1 7 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 4 - 0 0 8 2 9 - 0 1 sustentación, e n c a d a c a s o, d e b e s e r c o n s e c u e n t e c o n e l d e s a t i n o m a n i f e s t a d o, d e d o n d e s e d e d u c e q u e l e está v e d a d o a l i m p u g n a n t e e s t r u c t u r a r s u e m b a t e e n u n a d e t e r m i n a d a c a u s a l, p e r o soportándolo c o n a r g u m e n t o s extraños o a l e j a d o s d e s u e s e n c i a, c o m o e n e f e c t o aquí s u c e d e c o n e l c a r g o p r i m e r o, c u a n d o s o b r e l a b a s e d e u n y e r r o e m i n e n t e m e n t e jurídico, s e p r e t e n d e s e c a s e l a decisión r e p r o c h a d a c o n r a z o n a m i e n t o s d e t i n t e p r o c e s a l, e n c a m i n a d o s a d e m o s t r a r u n a p r e s u n t a extralimitación d e l j u z g a d o r ad-quem a l d e c i d i r s o b r e a s p e c t o s o c a u s a l e s r e s t i t u t i v a s n o i n v o c a d a s, y a l s u p u e s t a m e n t e d e s a t e n d e r l a s r e g l a s p r o c e s a l e s s o b r e l a integración d e l c o n t r a d i c t o r i o, a l n o d e c r e t a r l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o e n e l p r o c e s o p o r l a f a l t a d e citación d e u n o d e l o s a r r e n d a d o r e s, y e l e g i r a c a m b i o l a opción d e i n c l u i r l o e n l a s e n t e n c i a c o m o b e n e f i c i a r i o d e l o r e s u e l t o. R a z o n e s d e p e s o, e n t o n c e s, s o n l a s q u e h a t e n i d o l a C o r t e p a r a r e s a l t a r, e n hipótesis c o m o l a q u e acá s e h a d a d o, q u e "Dada la autonomía de las distintas causales previstas en la ley para la procedencia del recurso de casación u el modo independiente como cada una de ellas debe operar de acuerdo con la índole del error judicial de fondo o de forma que tienden a corregir, es claro que no queda al arbitrio de guien a este medio de impugnación acude, hacer uso de dichas causales como mejor le parezca, tomándolas como un simple asunto de nomenclatura sin mayor importancia (XCVIIl, 168; s e s u b r a y a ) y justamente debido a esta circunstancia no resulta de recibo el que en un caso dado, el censor formule cargos apoyados en una de las aludidas causales, cuando los ftxndamentos en que se basa, acordes por supuesto con los datos que suministra el proceso, no corresponden a la esencia de la susodicha causal, asumiendo que de suyo, estando al análisis racional de las distintas causales de casación consagradas en el precepto recién citado, no pertenecen todas 1 8 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 4 - 0 0 8 2 9 - 0 1 ellas a una misma categoría sino a dos distintas, derívadas a su vez de la doble vertiente en que sin embargo de su aparente unidad, se desenvuelve el recurso en mención, una de tales variantes referida al juicio jurisdiccional de fondo contenido en la sentencia impugnada y atinente la otra, a la forma de esa providencia, entendiendo por forma' para estos propósitos, exigencias esenciales de actividad 'in procedendo' que deben cumplirse, tanto para la emisión regular de la sentencia como para la validez de la actuación que la precede".^ D e c o n t e r a, l o a n t e r i o r e s b a s t a n t e p a r a n o a c e p t a r f o r m a l m e n t e e l c a r g o p o r s u e v i d e n t e f a l t a d e c l a r i d a d y precisión. 2. 2.

S u e r t e s e m e j a n t e c o r r e e l s e g u n d o c a r g o, t o d a v e z q u e l a p a r t e i m p u g n a n t e n o señaló l a s n o r m a s d e l i n a j e sustanci£d q u e f u e r o n q u e b r a n t a d a s c o n l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, p u e s a p e n a s mencionó c o m o v u l n e r a d o s l o s artículos 1 6 4, 1 9 1, 2 8 0 y 2 8 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, n i n g u n o d e l o s c u a l e s d e t e n t a n a t u r a l e z a m a t e r i a l. E s t o s, m u y p o r e l c o n t r a r i o d e l o s q u e v e r d a d e r a m e n t e s o n a t r i b u t i v o s d e d e r e c h o s s u b j e t i v o s, están d e s t i n a d o s a d i s c i p l i n a r a s p e c t o s p r o b a t o r i o s p r o p i o s d e l p r o c e s o y l a f o r m a c o m o d e b e e s t r u c t u r a r s e l a s e n t e n c i a, y e n c o n s e c u e n c i a, p o r sí s o l o s n o p u e d e n e s t r u c t u r a r válidamente u n a t a q u e p o r l a c a u s a l s e g u n d a, q u e e s l a i n v o c a d a, e n l a q u e l a d e n u n c i a d e b e p a r t i r d e l a "violación indirecta de la ley sustancial", e s t a última, e n t e n d i d a c o m o l a q u e e n razón d e u n a situación fáctica c o n c r e t a, d e c l a r a, c r e a, m o d i f i c a o e x t i n g u e r e l a c i o n e s jurídicas s u s t a m c i a l e s también c o n c r e t a s e n t r e l a s p e r s o n a s i m p l i c a d a s e n t a l situación. » C C L V I I I, 6 5 7, 6 5 8 1 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 2 0 1 4 - 0 0 8 2 9 - 0 1 L a S a l a, c o n ocasión d e d e m a n d a s s i m i l a r e s e n l a s q u e s e o m i t e quizás e l más e l e m e n t a l d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s d e l a d e m a n d a, h a t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e d e c i r q u e l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s y l a s q u e r e g u l a n e l d e s a r r o l l o d e l p r o c e s o, n o p u e d e n p o r s i s o l a s "dar base para casar una sentencia, sino que es preciso que de la infracción de una de esas disposiciones resulte infringida otra norma sustantiva"^.

Y e s q u e a u n q u e e n v e r d a d p u d i e r a n r e s u l t a r d e s c o n o c i d a s e n l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a n o r m a s p r o b a t o r i a s o rituales, a l n o r e f e r i r s e e n l a s c a u s a l e s p r i m e r a o s e g u n d a l a n o r m a s u s t a n c i a l, e s t o traería c o m o c o r o l a r i o q u e n o existirían e l e m e n t o s p a r a c o r r o b o r a r q u e s e p r o d u j o e l q u e b r a n t a m i e n t o d e l a l e y s u s t a n t i v a, a s p e c t o principalísimo d e e s o s d o s m o t i v o s d e casación. P o r l o m i s m o, l a C o r t e e x p u s o e n C S J A C 1 2 6 - 2 0 0 2, r e i t e r a d o e n A C 4 5 9 1 - 2 0 1 8, q u e ( ) aun en la hipótesis de que en la labor apreciativa del acervo probatorio el tribunal las hubiese vulnerado, ese quebranto devendría intrascendente en la medida en que las normas sustanciales que gobiernan la situación concreta debatida habrán de considerarse correctamente aplicadas por el follador, desde luego que al no haberse dolido el censor de la violación de ellas, huérfana de cualquier ataque por ese concepto, la sentencia en el punto viene intocable.

E l s e g u n d o c a r g o e s, p u e s, p o r l o a n t e r i o r, inidóneo d e s d e e l p u n t o d e v i s t a f o r m a l. " L V I, pág. 3 1 8. 2 0 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 4 - 0 0 8 2 9 0 1 N o s o b r a m e n c i o n a r q u e i n c l u s o p r e s c i n d i e n d o d e l a m e n t a d a e x i g e n c i a, e l a t a q u e t a m p o c o resultaría d e r e c i b o a l a l u z d e l o s demás r e q u i s i t o s d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, t o d a v e z q u e l o s d e e r r o r e s d e h e c h o e n l a valoración d e l a s p r u e b a s, c u y a comisión s e e s g r i m e, n o f u e r o n p r e s e n t a d o s y a c r e d i t a d o s c a b a l m e n t e, c o m o l o m a n d a e s e p r e c e p t o. C i e r t a m e n t e q u e c u a n d o s e d e n u n c i a n e r r o r e s d e h e c h o e n m a t e r i a p r o b a t o r i a, a l a p a r t e r e c u r r e n t e l e c o m p e t e s i n g u l a r i z a r l o s e i d e n t i f i c a r c l a r a m e n t e l o s m e d i o s d e convicción s o b r e l o s c u a l e s recayó, y a d i c i o n a l m e n t e, d e m o s t r a r d e qué m a n e r a s e generó l a s u p u e s t a preterición o c e r c e n a m i e n t o, q u e t i e n e q u e s e r m a n i f i e s t a o e v i d e n t e. E n e s e c o n t e x t o, l a C o r t e h a s o s t e n i d o q u e " todo cargo en casación debe contener los fundamentos, expresados de manera clara y precisa; a su tumo, la acusación en que se denuncia la violación indirecta de la ley sustancial como consecuencia de error manifiesto de hecho en la apreciación de la demanda, de su contestación o de las pruebas requiere, además, que el recurrente señale con exactitud los elementos de juicio incorrectamente ponderados y, por sobre todo, que demuestre el yerro, para lo cual le resulta obligatorio indicar lo que de esos medios de convicción, de un lado, aflora objetivamente y, de otro, dedujo el sentenciador, a fin de que sea de esa labor comparativa de donde se infiera, sin 2 1 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 4 - 0 0 8 2 9 - 0 1 dubitaciones, el desacierto delatado, amén de que él deviene trascendente"'o. P u e s b i e n, e n e l s e g u n d o c a r g o p r o p u e s t o l o s i m p u g n a n t e s c e n t r a n s u l a b o r e n l a presentación d e u n a r e n o v a d a interpretación d e l a s p r u e b a s, f a v o r a b l e a s u s i n t e r e s e s, d e j a n d o d e l a d o l o e s e n c i a l e n l a formulación d e e s t e t i p o d e a t a q u e s, q u e e s e l señalamiento d e l o q u e o b j e t i v a o m a t e r i a l m e n t e m u e s t r a n l a s p r u e b a s q u e s e a d u c e n c o m o i n d e b i d a m e n t e a p r e c i a d a s, acompañado d e l o q u e s o b r e e l l a s razonó o dejó d e p o n d e r a r l a s e n t e n c i a, p a r a así p o d e r e f e c t u a r l a t a r e a d e c o n t r a s t e d e l a q u e s u r j a c o n r o t u n d e z e l y e r r o fáctico i m p u t a d o. Nótese q u e l a d e m a n d a d e casación, e n e l c a r g o m e n c i o n a d o, s e c o n t r a e a p r e s e n t a r l a p r o p i a valoración d e l o s m e d i o s d e convicción q u e, e n s e n t i r d e l a p a r t e d e m a n d a d a, a c r e d i t a n q u e l a s m e j o r a s q u e d e r i v a r o n e n u n a sanción a d m i n i s t r a t i v a, f u e r o n p l a n e a d a s y e d i f i c a d a s p o r e l p r o p i e t a r i o, s i n l a i n j e r e n c i a d e t e r c e r o s. Q u e e l e m b a t e e n cuestión n o p a s e d e s e r u n típico a l e g a t o d e i n s t a n c i a a j e n o a l a técnica q u e l a casación i m p o n e e n l a demostración d e u n e r r o r d e h e c h o, s e c o m p r u e b a a l t r a s u n t a r a p a r t e s d e l m i s m o, e n l o s q u e e n n i n g u n a p a r t e a p a r e c e e l mínimo señalamiento d e l o q u e o b j e t i v a m e n t e fluye d e l a p r u e b a, y s u c o n t r a s t e c o n l o q u e C S J se 6 9 8 8, d e 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 3, c i t a d a a s u v e z e n A C 4 2 6 0 - 2 0 1 8. 2 2 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 4 - 0 0 8 2 9 - 0 1 s o b r e e l l a valoró e l ad-quem.

E n e f e c t o, s e l e e p o r e j e m p l o e n e l c a r g o l o s i g u i e n t e:.. tenemos que las resoluciones y documentos-pruebas adosados al proceso, analizados en los hechos resumen de este libelo, tienen por probado que se corroboró por la Alcaldía previo a la sanción de multa, que se habían realizado esas obras superiores o mayores o diferentes a las aprobadas en la licencia de construcción que mi cliente aportó como prueba, y que fuera tramitada en el año 2003 por el mismo propietario de los inmuebles y que las obras a que se refiere la sanción se demostró fueron siempre realizadas sin importar el momento en que se realizaron a órdenes del propietario y no de ninguna otra persona, como aparece plenamente demostrado en la resolución o acto administrativo No. 588 de 12 de septiembre de 2005, que declaró infractor de las normas urbanísticas al señor Carlos Alfredo White Salazar, en donde su abogado acepta a nombre de su mandante lo que legalmente constituye una confesión, que las obras realizadas lo fueron y siempre se realizaron por la orden única de Carlos Alfredo White y en ninguna parte de esos documentos ni en ningún otro en todo ese expediente, alude a que se hubiesen realizado esas obras o mejoras a nombre u orden de alguna otra persona, mucho menos de los hoy demandados, incluso acepta que él como dueño de los inmuebles es quien se encuentra realizando en ese momento las mejoras, pero que están plenamente justificadas y autorizadas y legalizadas por la licencia de construcción, que es la 03-5-1315 de 10 de octubre de 2003, que es lo que al final determinó la sanción ".

Recuérdese, e n t o n c e s, q u e n o e s ésta l a o p o r t u n i d a d p a r a q u e l o s i n c o n f o r m e s r e t o m e n e l l i t i g i o e n s u i n t e g r i d a d y m e d i a n t e u n e l a b o r a d o d i s c u r s o p r o p o n g a n u n a "mejor" interpretación d e l c a u d a l p r o b a t o r i o a c o r d e c o n s u s i n t e r e s e s, p o r q u e situación s e m e j a n t e n o sería más q u e l a e n c u m b r a d a p e r s i s t e n c i a e n l a d i s c r e p a n c i a i n i c i a l, e n l a q u e ex - novo p u d i e r a e x a m i n a r s e l a cuestión l i t i g i o s a c o m o s i s e e s t u v i e r a a n t e u n a t e r c e r a i n s t a n c i a, d e s e c h a n d o l a presunción d e a c i e r t o c o n q u e v i e n e c o b i j a d a l a decisión d e l ad-quem y d e s n a t u r a l i z a n d o l a finalidad d e e s t e m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o. 2 3 Radicación 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 4 - 0 0 8 2 9 - 0 1 M e n o s todavía podría p e r s e g u i r s e q u e e l r e c u r s o d e casación s i r v a p a r a d e v o l v e r a l o s d e m a n d a d o s l a o p o r t u n i d a d d e f e n s i v a q u e d e s a p r o v e c h a r o n, a l c o n t e s t a r extemporáneamente l a d e m a n d a. P o r l o m i s m o, n o p u e d e s e r d e r e c i b o u n r e p l a n t e a m i e n t o a b i e r t o y panorámico d e l a cuestión fáctica, s i n o q u e e l m i s m o d e b e e s t a r a t a d o a l o s f u n d a m e n t o s q u e s i r v i e r o n a l T r i b u n a l p a r a c o n f i r m a r l a s e n t e n c i a d e l a-quo, e s t i m a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l e x t r e m o a c t o r. 2. 3.

E l s i g u i e n t e c a r g o p l a n t e a d o, m o n t a d o s o b r e l a b a s e d e l a c a u s a l t e r c e r a d e casación, p o r i n c o n g r u e n c i a d e l a s e n t e n c i a, t a i m p o c o s a t i s f a c e l a s d i r e c t r i c e s d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r l o s m o t i v o s q u e p a s a n a d e t a l l a r s e. E n relación c o n d i c h a c a u s a l, l a S a l a h a d i c h o q u e s e p a t e n t i z a c u a n d o l a s e n t e n c i a d e c i d e s o b r e p u n t o s a j e n o s a l a c o n t r o v e r s i a, o d e j a d e r e s o l v e r l o s t e m a s q u e f u e r o n o b j e t o d e l a l i t i s, o r e a l i z a u n a c o n d e n a más allá d e l o p r e t e n d i d o, o n o s e p r o n u n c i a s o b r e a l g u n a d e l a s e x c e p c i o n e s d e mérito, c u a n d o e s d e l c a s o h a c e r l o. E n e f e c t o, t i e n e d i c h o l a C o r t e q u e Los hechos y las pretensiones de la demanda, y las excepciones del demandado, trazan en principio los límites dentro de los cuales debe el juez decidir sobre el derecho disputado en juicio; por consiguiente, la incongruencia de un fallo se verifica mediante una labor comparativa entre el contenido de lo expuesto en tales piezas del proceso y las resoluciones adoptadas en él, todo en armonía con el artículo 305 del Código de Procedimiento Civil; de ese modo se podrá establecer si en verdad el juzgador se sustrajo, por 2 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 4 - 0 0 8 2 9 - 0 1 exceso o por defecto, a tan precisas pautas".

A h o r a b i e n, h a p r e c i s a d o también l a S a l a q u e c u a n d o s e r e c u r r e a l a i n c o n s o n a n c i a c o m o c a u s a l d e casación, "el alegato debe encaminarse a demostrar una grave alteración entre lo narrado y exigido en el libelo, en conjunto con el comportamiento asumido por el oponente en sus defensas, frente a lo consignado en el fallo, de tal manera que sea evidente una decisión ajena al debate'^".

D e m o d o q u e p a r a q u i e n i m p u g n a e n casación u n a s e n t e n c i a p o r i n c o n g r u e n t e, Y.. ) no es suficiente con esbozar una falta de coherencia en lo decidido, sino que su planteamiento, para que sea completo, debe comprender la contraposición del fallo c o n t o d o s los e l e m e n t o s debatidos al interior del litigio y que incidirían en su p r o f e r i m i e n t o, esto es la demanda, la contestación y las excepciones propuestas, al tenor del artículo 305 del Código de Procedimiento Civil, de tal manera que aparezca de bulto una real desarmonía con el contexto'''^ { R e s a l t a d o a propósito).

N o o b s t a n t e l o e x p u e s t o, a l e x a m i n a r e l e m b a t e s e e n c u e n t r a q u e c a r e c e d e l a d e b i d a precisión y c o m p l e t i t u d, p o r q u e s i b i e n s e r e p r o c h a a l T r i b u n a l e x c e s o a l f a l l a r s o b r e u n m o t i v o d e restitución n o reseñado e n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a - l a s q u e c i t a -, s e o m i t e e n e l l i b e l o c a s a c i o n a l c u a l q u i e r r e f e r e n c i a a l a c a u s a d e e s a s súplicas, p e s e a q u e e n e l l a s s e h i z o mención d e l a s c i r c u n s t a n c i a s, d i f e r e n t e s a l n o p a g o d e l a r e n t a, q u e l l e v a r o n a l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a a c o n f i r m a r l a d e c l a r a t o r i a d e terminación d e l " s e d e 6 d e j u l i o d e 2 0 0 5, R a d. 5 2 1 4 - 0 1.

C S J A C 4 1 2 5 - 2 0 1 5. C S J A C 1 1 n o v. 2 0 1 1, R a d. 2 0 0 8 - 0 0 9 5 6. 2 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 4 - 0 0 8 2 9 - 0 1 c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o d e l o c a l. E n e f e c t o, e n l o s h e c h o s séptimo a décimo p r i m e r o d e l l i b e l o i n i c i a l s e consignó c o m o s u s t e n t o fáctico d e l a s p r e t e n s i o n e s: "SÉPTIMO: Tanto en la cláusula sexta del contrato original como en el otrosí suscrito el 13 de mayo de 2005, el ARRENDADOR autorizó a las ARRENDATARIOS para realizar las mejoras y adecuaciones necesarias para el uso de los inmuebles, así como para subdividirlos en nuevos locales, bajo la condición de que tales obras contaran con las respectivas aprobaciones de la Curaduría Urbana y Planeación y bajo el costo y responsabilidad de los ARRENDATARIOS, quienes asi lo aceptaron.

OCTAVO: El único compromiso del ARRENDADOR fue firmar los poderes y autorizaciones para que la persona designada por los ARRENDATARIOS tramitara los planos y obtuviera los permisos correspondientes.

NOVENO: No obstante que oportunamente el ARRENDADOR hizo saber, tanto a los ARRENDATARIOS como a los subarrendatarios de aquellos, que la Alcaldía Local de Chapinero venía adelantando unos trámites por violación del ordenamiento de obras, los ARRENDATARIOS se comprometieron a adelantar los procedimientos administrativos para liberar al ARRENDADOR de tal responsabilidad.

DÉCIMO: No obstante las buenas maneras, y la atención que se requirió a los ARRENDATARIOS, para que atendieran los requerimientos de la Alcaldía, ellos manifestaron una y otras vez, que tales procedimientos administrativos ya habían sido atendidos positivamente". P o r l o v i s t o, n o s e h a e x p u e s t o d e m a n e r a "precisa y completa" e l v i c i o d e i n c o n s o n a n c i a e n e l q u e s u p u e s t a m e n t e incurrió e l T r i b u n a l, p u e s l o s a r g u m e n t o s o f r e c i d o s d e j a r o n d e l a d o a l g u n o s d e l o s e l e m e n t o s q u e s i r v i e r o n e n s e g u n d o g r a d o p a r a j u s t i f i c a r s u determinación e s t i m a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s. N o h a y, s e r e i t e r a, u n a c a b a l fundamentación d e l a i n c o n g r u e n c i a, p u e s l o s r e c u r r e n t e s d e b i e r o n d e m o s t r a r e l d e s a j u s t e e n t r e l o d e c i d i d o y l o p e d i d o, a c u d i e n d o a t o d o s l o s 2 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 4 - 0 0 8 2 9 - 0 1 e l e m e n t o s c o n s t i t u t i v o s d e l d e b a t e, e n t r e l o s c u a l e s están, p o r s u p u e s t o, l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a, q u e amén d e j u s t i f i c a r l a s p r e t e n s i o n e s, a c l a r a n y p r e c i s a n s u extensión. E n s u m a, d e s d e e l p u n t o d e v i s t a f o r m a l e l t e r c e r c a r g o n o d e b e a d m i t i r s e, a l n o s e r s u p l a n t e a m i e n t o p r e c i s o y c o m p l e t o. 2. 4.

E l c u a r t o c a r g o, e n e l q u e s e d e n u n c i a q u e e l f a l l o s e dictó e n u n p r o c e s o v i c i a d o d e l a n u l i d a d p r e v i s t a e n e l i n c i s o final d e l artículo 1 3 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, t a m p o c o s e a v i e n e a l a s e x i g e n c i a s d e l p r e c e p t o 3 4 4 ibídem, e n p a r t i c u l a r l a q u e i m p o n e a l o s i m p u g n a n t e s l a c a r g a d e e x p o n e r l o s f u n d a m e n t o s d e l a acusación e n f o r m a "completa", r e q u i s i t o q u e e s p r e d i c a b l e d e l o s c i n c o m o t i v o s d e casación, e n l a m e d i d a e n q u e e l n u m e r a l s e g u n d o d e d i c h o artículo n o l o c i r c u n s c r i b e a n i n g u n o e n c o n c r e t o, y q u e s e j u s t i f i c a, e n p a l a b r a s d e l a S a l a, "en que permite identificar si existen discrepancias entre el Juzgador y la censura, en el sentido de contraponer, refutar", p o r q u e, a g r e g a l a C o r t e, "si en el libelo impugnaticio ninguna disputa existe entre juzgador y recurrente, al contrario, se observan consensos, en esos precisos aspectos habría sustracción del objeto del recurso de casación"'''.

E n e f e c t o, s e recordará q u e e n e l f a l l o c u e s t i o n a d o e l T r i b u n a l d e e n t r a d a desestimó l a s a l e g a c i o n e s c o n c e r n i e n t e s a v i c i o s e n e l p r o c e d i m i e n t o, p o r q u e c o n a n t e r i o r i d a d s e i ' ' C S J A C 0 0 4 - 2 0 1 8. 2 7 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 4 - 0 0 8 2 9 - 0 1 había r e s u e l t o s o b r e e l t e m a e n p r o v i d e n c i a s q u e a l c a n z a r o n e j e c u t o r i a. C o n e l l o, e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o q u i s o h a c e r r e f e r e n c i a d e f o r m a implícita a l a u t o d e 7 d e m a y o d e 2 0 1 8, p o r m e d i o d e l c u a l confirmó l a p r o v i d e n c i a d e l a-quo q u e n o decretó l a n u l i d a d p r o c e s a l p r o p u e s t a, a l c o n s i d e r a r, e n t r e o t r o s m o t i v o s: ( i ) q u e " la irregularidad soportada en que el señor Carlos Alfredo White, como demandante, 'no ha tenido oportunidad de pronunciarse sobre ningún tópico del proceso', incluido el auto admisorio, ni sobre el decreto de pruebas, excepciones, ni ninguna de las instancias procesales únicamente la puede alegar el afectado, por lo que, según el artículo 135 CGP, los demandados carecen de legitimación para proponerla";

( i i ) q u e "la parte demandada no podía solicitar la nulidad del proceso, si lo que pretendía era evidenciar su inconformidad con la decisión adoptada en la providencia que adicionó el fallo"; ( i i i ) q u e "la circunstancia de no haberse expresado en el auto admisorio de 29 de enero de 2015, el nombre del señor Carlos Alfredo White, no quita ni pone ley frente a la posibilidad que tenían los demandados de oponerse a las pretensiones de la demanda"; y ( i v ) q u e "el abogado recurrente hace una lectura equivocada del auto que profirió (el) Tribunal Superior el 22 de febrero de 2017, en el que no se ordenó 'integrar el contradictorio', como erradamente lo sostuvo en el escrito de apelación, por el contrario, lo que se dispuso en esa providencia fue que se complementara la sentencia 'por haberse omitido resolver sobre uno de los extremos de la litis ya ello se agrega que, se insiste, los demandados carecen de legitimación para pedir que se notifique al señor White una determinada providencia. 2 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 4 - 0 0 8 2 9 - 0 1 por aquello de lo previsto en el parágrafo del artículo 133 de la referida codificación M i e n t r a s t e i n t o, e n e l c u a r t o c a r g o l o s r e c u r r e n t e s n o s e d e t u v i e r o n a r e b a t i r l o s r a z o n a m i e n t o s d e l T r i b u n a l p a r a d e s e s t i m a r l o s p o s i b l e s v i c i o s o n u l i d a d e s i n v o c a d a s e n l a s a l e g a c i o n e s, e n t r e e l l a s, l a r e l a t i v a a n o h a b e r s e i n t e g r a d o l a l i t i s c o n e l a r r e n d a d o r C a r l o s A l f r e d o W h i t e S a l a z a r. T o d o s e quedó e n a d u c i r q u e e n l o s p r o c e s o s d e restitución d e b e n d e m a n d a r t o d o s l o s a r r e n d a d o r e s y s e r d e m a n d a d o s l a t o t a l i d a d d e a r r e n d a t a r i o s; q u e l a d e m a n d a s o l o s e admitió r e s p e c t o d e u n o d e l o s a r r e n d a d o r e s; y q u e e n u n g i r o i n e s p e r a d o y c o n violación d e l d e b i d o p r o c e s o, l a j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a n o decretó l a n u l i d a d p o r i n d e b i d a conformación d e l c o n t r a d i c t o r i o y optó p o r a d i c i o n a r s u f a l l o. D i c h o c o n t r a p u n t e o e n t r e l o d i s c u r r i d o p o r e l T r i b u n a l y l o p r e s e n t a d o e n e l e m b a t e e n cuestión, p e r m i t e d e d u c i r q u e n o s e confrontó e l r a z o n a m i e n t o t o r a l d e l a s e n t e n c i a p a r a d e s c a r t a r v i c i o s c o n s t i t u t i v o s d e n u l i d a d e n e l p r o c e s o, c o m o e l q u e a h o r a s e t r a e e n s e d e d e casación, d e f o r m a t a l q u e s e dejó s i n confrontación o e n p i e, e l m o t i v o q u e s e t u v o e n e l f a l l o i m p u g n a d o, p a r a n o v o l v e r s o b r e t e m a s c o m o l a i n d e b i d a integración d e l c o n t r a d i c t o r i o, o l a vulneración d e l d e b i d o p r o c e s o, a l h a b e r s e p r o c e d i d o a d i c t a r u n f a l l o c o m p l e m e n t a r i o p a r a i n c l u i r c o m o d e m a n d a n t e a C a r l o s A l f r e d o W h i t e S a l a z a r, y n o h a b e r d e c r e t a d o e n c a m b i o l a n u l i d a d d e l v e r e d i c t o d e p r i m e r g r a d o. 2 9 Radicación 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 4 - 0 0 8 2 9 - 0 1 A l m a r g e n d e l a i n s u f i c i e n c i a a r g u m e n t a t i v a d e l c a r g o, q u e e s razón s u f i c i e n t e p a r a i n a d m i t i r l o, l a C o r t e a d v i e r t e c o m p l e m e n t a r i a m e n t e s o b r e e l m i s m o l o s i g u i e n t e: a. - ) E n l o q u e atañe a l a c a u s a l q u i n t a d e casación, c u y o c o n t e n i d o e s e n e s e n c i a s i m i l a r e n l a codificación p r o c e s a l c i v i l a n t e r i o r ( C. d e P. C. ) y e n l a a c t u a l ( C. G. P. ), l a C o r t e h a t r a z a d o u n a línea u n i f o r m e y c l a r a, a l a s e g u r a r q u e "el tratamiento que debe darse o las nulidades como motivo del recurso extraordinario de casación está igualmente sometido a los principios generales que gobiernan este instituto procesar, e s t o e s, a l o s d e e s p e c i f i c i d a d, "según el cual las causas para ello sólo son las expresamente fijadas en la ley"' (Cas.

Civ., sentencia del 5 de julio de 2007, expediente No. 1989-09134-01); protección, q u e está "relacionado con el interés que debe existir en quien reclame la anulación, emergente del perjuicio que el defecto le ocasiona"; y convalidación, q u e a l u d e a q u e "el vicio denunciado no puede haberse saneado'^". D e l a m a n o d e e s o s p r i n c i p i o s b r o t a c o n p r o n t i t u d q u e l o s i m p u g n a n t e s c a r e c e n d e legitimación o interés p a r a s o l i c i t a r l a invalidación d e l o a c t u a d o e n e l j u i c i o a p a r t i r d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, i n c l u s i v e, p o r q u e q u i e n p u d o v e r s e a f e c t a d o c o n l a omisión d e l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o c o n s i s t e n t e e n n o r e l a c i o n a r l o c o m o d e m a n d a n t e e n e l a u t o a d m i s o r i o y t a m p o c o m e n c i o n a r l o e n 1̂ C S J A C d e 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 2 - 0 0 0 0 7 - 0 1. 3 0 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 4 - 0 0 8 2 9 - 0 1 l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, f u e e l p r e t e r i d o e n e s a s a c t u a c i o n e s, q u e n o e s o t r o q u e C a r l o s A l f r e d o W h i t e S a l a z a r. P o r c o n s i g u i e n t e, c o m o l o s d e m a n d a d o s J u a n d e l a C r u z O r t i z Álvarez, L u i s P a r d o Albarracín y J o r g e E n r i q u e P a r d o ningún d e t r i m e n t o s u f r i e r o n e n s u s d e r e c h o s y garantías c o n e l o l v i d o d e l j u z g a d o, p o r q u e e l l o n o incidió e n e l t r a s l a d o q u e s e l e s h i z o d e l a d e m a n d a y l a p o s i b i l i d a d q u e t u v i e r o n d e c o n t e s t a r l a a t i e m p o - d e s a p r o v e c h a d a p o r l o demás-, n o l e s a s i s t e ningún interés jurídicamente r e l e v a n t e p a r a a h o r a, y e n s e d e e x c e p c i o n a l d e casación, d e p r e c a r l a anulación d e l o s f a l l o s d e i n s t a n c i a. A h o r a b i e n, t a m p o c o p u e d e a f i r m a r s e q u e l a complementación d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a p a r a i n c l u i r c o m o a r r e n d a d o r a C a r l o s A l f r e d o W h i t e S a l a z a r h a y a g e n e r a d o e n l o s d e m a n d a d o s u n interés, f u n d a d o e n l a s u p u e s t a vulneración d e s u d e r e c h o d e contradicción, t o d a v e z q u e e n s u réplica a l l i b e l o i n i c i a l - n o c o n s i d e r a d a p o r extemporánea- l a d e f e n s a l a p l a n t e a r o n l o s c o n v o c a d o s b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e q u i e n e s introducían l o s r e c l a m o s a l a jurisdicción e r a n l a s o c i e d a d S a n t a R o s a A R W L t d a. e n Liquidación y C a r l o s A l f r e d o W h i t e S a l a z a r, y n o s o l o l a p e r s o n a jurídica, cuestión q u e fácilmente s e c o m p r u e b a a l t r a s c r i b i r c i e r t o s p a s a j e s d e e s a p i e z a p r o c e s a l. Así, e n l a r e f e r e n c i a d e l a contestación s e d i c e q u e s e t r a t a d e u n a "Restitución de C a r l o s A l f r e d o W h i t e S a l a z a r y CI Inversiones Santa Rosa ARW Ltda. en Liquidación vs. Juan de la Cruz Ortiz Álvarez, Luis Pardo Albarracín y Jorge 3 1 Radicación 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 4 - 0 0 8 2 9 - 0 1 Enrique Pardo Umaña".

E n l o s "hechos de la contestación" s e m e n c i o n a e n p l u r a l a l e x t r e m o a c t o r: "En verdad que l o s d e m a n d a n t e s suscribieron el contrato base de la restitución". Y e n e l a p a r t a d o d e e x c e p c i o n e s d e mérito s e a d u c e, p o r e j e m p l o, q u e " E s evidente que en estas actuaciones l o s d e m a n d a n t e s obraron con negligencia y culpa ". b. - ) L a i r r e g u l a r i d a d q u e s e presentó e n e l p r o c e s o a l n o i n s e r t a r s e e x p r e s a m e n t e e l n o m b r e d e u n o d e l o s d e m a n d a n t e s e n l a p r i m e r a p r o v i d e n c i a allí p r o f e r i d a, n a t u r a l m e n t e q u e s e superó c o n l a complementación d e l f a l l o e s t i m a t o r i o d e l a-quo, actuación q u e, p o r l o demás, f u e s o l i c i t a d a p o r i n i c i a t i v a d e l a p o d e r a d o d e l a p a r t e a c t o r a, quién d e s d e e l i n i c i o contó c o n p o d e r p a r a r e p r e s e n t a r a l o s d o s s u j e t o s q u e acudían c o m o a r r e n d a d o r e s. E n e s a m e d i d a, s i e l l e g i t i m a d o p a r a a l e g a r u n a e v e n t u a l i n d e b i d a integración d e l c o n t r a d i c t o r i o optó p o r n o i n v o c a r l a, y p o r e l c o n t r a r i o e n p o s d e l a preservación d e l a s a c t u a c i o n e s p r o c e s a l e s reclamó l a complementación d e l a s e n t e n c i a, l a anomalía terminó s i e n d o s a n e a d a e n v i r t u d d e d i c h a adición, y c o n v a l i d a d a p o r e l p r o p i o a f e c t a d o. E n c u a l q u i e r c a s o, e n t o n c e s, s e saneó e l d e f e c t o p r o c e s a l q u e e s s o p o r t e d e l a n u l i d a d p r o p u e s t a c o n s o p o r t e e n l a c a u s a l q u i n t a d e casación, d e d o n d e s e d e s p r e n d e q u e n o h a y l u g a r a a d m i t i r e l c a r g o a trámite, p u e s e l n u m e r a l q u i n t o d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n d i c i o n a e l p l a n t e a m i e n t o d e d i c h o m o t i v o c a s a c i o n a l, a q u e l o s v i c i o s n o "hubieren sido saneados". 3 2 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 4 - 0 0 8 2 9 - 0 1 3.

P a r a finalizar, c u m p l e señalar q u e d e s d e o t r a p e r s p e c t i v a r e s u l t a i m p e r t i n e n t e d e s c o n o c e r l a s d e f i c i e n c i a s f o r m a l e s y técnicas a d v e r t i d a s p a r a d a r l e i m p u l s o a l a d e m a n d a e s t u d i a d a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y e l p r e c e p t o 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, r e f o r m a t o r i o d e l 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, p u e s, a n a l i z a d o e l p r o c e s o, n o s e o b s e r v a l a o s t e n s i b l e vulneración d e l a s garantías c o n s t i t u c i o n a l e s d e l o s i m p l i c a d o s e n l a c o n t r o v e r s i a; o l a n o t o r i a transgresión d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d; o u n a s i g n i f i c a t i v a afectación d e l a l e y o b j e t i v a c o m p r o m e t i d a e n e l j u i c i o; o e l m a r c a d o a g r a v i o d e l o s d e r e c h o s d e l a s p a r t e s. 4.

Colofón d e t o d o l o q u e a n t e c e d e, e s q u e s e inadmitirá l a d e m a n d a a u s c u l t a d a y, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e l l o, s e declarará d e s i e r t a l a opugnación. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P R I M E R O. - INADMITIR l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r J O R G E E N R I Q U E PARDO UMAÑA, J U A N D E L A C R U Z O R T I Z ÁLVAREZ y L U I S PARDO ALBARRACÍN p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s i e r o n f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, 3 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 4 - 0 0 8 2 9 - 0 1 d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o q u e e n s u c o n t r a p r o m o v i e r o n C. I. I N V E R S I O N E S SANTA R O S A ARW LTDA. E N LIQUIDACIÓN y C A R L O S A L F R E D O WHITE.

SEGUNDO. - D E C L A R A R D E S I E R T A l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. T E R C E R O. - A D V E R T I R q u e c o n t r a l a p r e s e n t e decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o a l t e n o r d e l artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o.

CUARTO. - D E V O L V E R p o r l a s Secretaría e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 3 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 9 - 2 0 1 4 - 0 0 8 2 9 - 0 1