R c p i ' i b l i c t i d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia sala M C a s a c i i i Civil A L V A R O F E R R A N D O G A R C Í A R E S T R E P O Magistrado ponente A C 2 6 6 5 - 2 0 1 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 9 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e s e i s d e f e b r e r o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., c i n c o ( 5 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).
L a S a l a d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r M A R I N A S A L I N A S B O L Í V A R, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t i ^ r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l p r o m o v i d o f r e n t e a E D I S O N DARÍO D U A R T E V A L E R O. A N T E C E D E N T E S 1.
L a a c c i o n a n t e pidió d e c l a r a r q u e e n t r e e l l a y e l d e m a n d a d o existió u n a unión m a r i t a l d e h e c h o y s u c o r r e s p o n d i e n t e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, e n t r e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 5 y e l 1 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5. E n c o n s e c u e n c i a, solicitó d e c r e t a r l a disolución d e l vínculo económico q u e surgió y s u p o s t e r i o r liquidación. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 9 - 0 1 2.
E n a u x i l i o d e s u s a s p i r a c i o n e s, relató l o s s u p u e s t o s fácticos q u e s e p r o c e d e a s i n t e t i z a r ^: 2. 1. P a r a s e p t i e m b r e d e 1 9 8 7, l a m e n c i o n a d a p a r e j a comenzó u n a relación s e n t i m e n t a l, q u e terminó c u a n d o l a d e m a n d a n t e notificó l a d e m a n d a l a b o r a l q u e i n t e r p u s o c o n t r a D i m a r p l a s t S. A. S. 2. 2.
E n s u r e s p u e s t a a l a n t e r i o r l i b e l o, E d i s o n Darío D u a r t e V a l e r o confesó q u e s o s t u v o u n a relación c o n M a r i n a S a l i n a s Bolívar. 2. 3. D u r a n t e l a v i g e n c i a d e l a relación, l o s compañeros e s t a b l e c i e r o n s u d o m i c i l i o común e n u n a p a r t a m e n t o u b i c a d o e n Bogotá, a d q u i r i e r o n b i e n e s m u e b l e s e i n m u e b l e s, a b r i e r o n c u e n t a s e n d i f e r e n t e s b a n c o s y c r e a r o n e m p r e s a s. Además, c o n v i v i e r o n c o m o e s p o s o s y e s t a b l e c i e r o n c o m o propósito v i v i r j u n t o s, a u x i l i a r s e m u t u a m e n t e y c o n s e g u i r u n p a t r i m o n i o común. 3.
E n t e r a d o d e l a d e m a n d a, e l c o n v o c a d o l a contestó c o n oposición a l a s p r e t e n s i o n e s y p r o p u s o e x c e p c i o n e s q u e denominó: "prescripción y caducidad de la acción", "pre existencia de otra unión marital de hecho" y "falta de requisitos formales y legales"^. ' F o l i o s 1 3 a l 1 8 d e l e. 1. - F o l i o s 1 5 3 a 1 6 5 d e l e. 1.
Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 9 - 0 1 4. E l J u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o, T r e c e d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Bogotá, finalizó l a p r i m e r a i n s t a n c i a c o n s e n t e n c i a d e 1 8 d e a b r i l d e 2 0 1 8, d e s e s t i m a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a ^. 5.
A l d e s a t a r l a apelación q u e formuló l a p a r t e d e m a n d a n t e, e l 5 d e s e p t i e m b r e p a s a d o e l T r i b u n a l resolvió a d i c i o n a r e l f a l l o i m p u g n a d o, p a r a d i s p o n e r l a c o m p u l s a d e c o p i a s a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación e n o r d e n a q u e s e i n v e s t i g u e s i e l d e m a n d a d o incurrió e n a l g u n a c o n d u c t a p u n i b l e. E n t o d o l o demás confirmó l o d e c i d i d o p o r e l a- qucñ. 6.
L a a c c i o n a n t e formuló r e c u r s o d e casación q u e, c o n c e d i d o p o r e l ad-quem y a d m i t i d o p o r l a C o r t e, sustentó c o n e l e s c r i t o q u e s e e x a m i n a ^. L A S E N T E N C I A D E L T R I B U N A L E n síntesis, s u s a r g u m e n t o s s o n l o s s i g u i e n t e s: 1. L a r e c u r r e n t e crítica l a valoración d e l a s p r u e b a s, p a r t i c u l a r m e n t e l a confesión d e l acá d e m a n d a d o d e n t r o d e l m e n c i o n a d o p r o c e s o l a b o r a l, c o n l a s c u a l e s c o n s i d e r a d e m o s t r a d o s l o s e l e m e n t o s d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o. ^ F o l i o 2 1 5 a 2 1 7 d e l e. 1.
" F o l i o s 6 a 8 d e l c. 4. - F o l i o s 3, 5 a 1 7 d e l c. d e l a C o r t e. Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 9 - 0 1 2. L a s e x p l i c a c i o n e s d e E d i s o n Darío V a l e r o D u a r t e e n l a c a u s a l a b o r a l q u e entabló M a r i n a S a l i n a s B o l i v a r c o n t r a l a E m p r e s a D i m a r p l a s t S. A. S., así c o m o l a s o f r e c i d a s e n e s t e a s u n t o r e s u l t a n a m b i g u a s, p u e s e n a q u e l l a eludió s u r e s p o n s a b i l i d a d p a t r o n a l a d u c i e n d o e n t r e l o s l i t i g a n t e s l a condición d e "compañeros sentimentales", q u e acá d e s c o n o c e, a l señalar q u e M a r i n a f u e s u a m a n t e, y q u e e l l a s e o c u p a b a d e t o d a l a a c t i v i d a d l a b o r a l e n l a e m p r e s a c o n h o r a r i o n o r m a l, a c a m b i o d e u n a "bonificación" y e v e n t u a l e s e n c u e n t r o s s e x u a l e s. E n e s e s e n t i d o a p a r e c e n l o s i n t e r r o g a t o r i o s a b s u e l t o s p o r E d i s o n Darío e n l a c a u s a l a b o r a l y e n e s t e p r o c e s o d e f a m i l i a. 3.
A p e s a r d e l a r e p r o c h a b l e a c t i t u d d e l d e m a n d a d o, c o n s t i t u t i v a d e u n a p o s i b l e c o n d u c t a p u n i b l e q u e s e ordenará i n v e s t i g a r d e o f i c i o, s u "relación sentimental" c o n l a d e m a n d a n t e n o t u v o l a s características d e u n a unión m a r i t a l d e h e c h o, a l n o h a b e r e n e s o s amoríos c l a n d e s t i n o s, v o l u n t a d r e s p o n s a b l e d e c o n f o r m a r u n a f a m i l i a. T a m p o c o f u e s i n g u l a r l a relación, n o o b s t a n t e h a b e r p e r d u r a d o p o r t a n t o t i e m p o ( 1 9 8 8 a 2 0 1 5 ), y n o h u b o r e c o n o c i m i e n t o s o c i a l c o m o g r u p o f a m i l i a r, situación a c e p t a d a p o r l a p r o p i a d e m a n d a n t e c u a n d o a l a b s o l v e r s u i n t e r r o g a t o r i o a d m i t e q u e s e q u e d a b a esporádicamente c o n e l d e m a n d a d o, q u i e n l u e g o "se iba para la casa ( ), con la otra señora que también tiene, o sea compartía entre las dos, la señora se llama Gladys Elena Rodríguez, ellos también viven en unión marital".
S e c o n f i r m a l o señalado c o n l o s t e s t i m o n i o s d e María N e l s y S a l i n a s Bolívar, h e r m a n a d e l a d e m a n d a n t e, y d e J h o n A l e x a n d e r R u i z Rubén. Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 9 - 0 1 4. P a r a l e l a m e n t e, l a relación f a m i l i a r d e l d e m a n d a d o c o n G l a d y s E l e n a Rodríguez Gómez, p o r u n período d e 3 4 años, c o n q u i e n procreó t r e s h i j o s, a p a r e c e d e m o s t r a d a c o n l a p r u e b a d o c u m e n t a l a p o r t a d a y c o n l a s d e c l a r a c i o n e s d e J a n n e t h R o j a s S a t i v a, "consuegra" d e l a c c i o n a d o, D i a n a Rodríguez Medellín, L u z A r e l y s Cárdenas C a m a c h o, José M a u r i c i o F o r e r o y Darío D u a r t e Rodríguez, a m i g o s y p a r i e n t e s c e r c a n o s d e l d e m a n d a d o, q u e d a n c u e n t a d e l n e x o familÍEir d e éste c o n G l a d y s E l e n a, r e s u l t a n d o d e e s p e c i a d interés l a versión d e e s t a última, q u i e n c o n v i v e c o n e l d e m a n d a d o d e s d e h a c e 3 4 años, y t i e n e t r e s h i j o s c o n él. E l t e s t i g o J u a n A l e j a n d r o Gutiérrez H u r t a d o, a m i g o d e i n f a n c i a d e l e n j u i c i a d o, s u p o d e l r o m a n c e d e M a r i n a y Darío, y s i n e m b a r g o, q u e e s t e n u n c a reconoció públicamente e s a relación. 5.
E n conclusión, n o s e v e e l e r r o r q u e s e e n d i l g a a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e n p a r t i c u l a r s o b r e e l t e m a d e l a confesión d e l d e m a n d a d o, c u y a s m a n i f e s t a c i o n e s s o n c o n t r a d i c t o r i a s. S i p u d i e r a c o n s i d e r a r s e l o e x p u e s t o p o r e l d e m a n d a d o e n e l p r o c e s o l a b o r a l c o m o u n a confesión, e l l a r e s u l t a d e s v i r t u a d a c o n l a p r u e b a d o c u m e n t a l y t e s t i m o n i a l c o n t u n d e n t e q u e s e h a r e c o g i d o a c e r c a d e l a conformación d e l señor E d i s o n Darío d e u n a unión f a m i l i a r c o n p e r s o n a d i s t i n t a a l a d e m a n d a n t e, señora G l a d y s H e l e n a Rodríguez Gómez.
Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 9 - 0 1 L A D E M A N D A D E C A S A C I Ó N C o n t i e n e u n a t a q u e c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e c u y o c o n t e n i d o y a l c a n c e a continuación s e hará relación. Ú N I C O C A R G O L a r e c u r r e n t e a d u c e l a infracción i n d i r e c t a d e l o s artículos 1 y 2 d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, c o n "violación medio" d e l o s p r e c e p t o s 1 6 4 y 1 6 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o s e r r o r e s d e h e c h o m a n i f i e s t o s d e l T r i b u n a l e n s u s e n t e n c i a a l v a l o r a r i n d e b i d a m e n t e l a confesión d e l d e m a n d a d o; p r e t e r i r l o s t e s t i m o n i o s d e J u a n A l e j a n d r o Gutiérrez y D i a n a Rocío Medellín; y n o a p r e c i a r l o s d o c u m e n t o s t r a s l a d a d o s d e l p r o c e s o l a b o r a l c o m e n t a d o, l o s a d j u n t a d o s c o n l a d e m a n d a i n i c i a l y "las declaraciones en el curso de la recepción de sus declaraciones" ( s i c ).
E n e l d e s e n v o l v i m i e n t o d e l e m b a t e, e x p o n e: 1. S i e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a n o h u b i e r a p a s a d o p o r a l t o l a s p r u e b a s e n u m e r a d a s, habría e n c o n t r a d o a c r e d i t a d a l a unión m a r i t a l d e h e c h o r e c l a m a d a, q u e según l o s h e c h o s d e l l i b e l o i n i c i a l e r a pública y s i n g u l a r. 2.
E n t r e l a s p r u e b a s d e j a d a s d e a p r e c i a r están l o s t e s t i m o n i o s d e J u a n A l e j a n d r o Gutiérrez y d e D i a n a Roció Medellín - t r a n s c r i t o s p a r c i a l m e n t e -, q u i e n e s d e c l a r a r o n Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 9 - 0 1 s o b r e l a unión m a r i t a l d e h e c h o d e M a r i n a S a l i n a s Bolívar y E d i s o n Darío D u a r t e V a l e r o. 3.
U n a apreciación a d e c u a d a d e l a d e m a n d a y d e l o s e s c r i t o s d e subsanación y r e f o r m a habría e v i t a d o e l d e s a c i e r t o fáctico e n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, y d e p a s o l a ponderación i n d e b i d a d e l o s a l u d i d o s t e s t i m o n i o s y d e l o s d o c u m e n t o s o b r a n t e s e n e l p l e n a r i o. 4.
L a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l d e m a n d a d o d e q u e había a y u d a m u t u a c o n l a señora S a l i n a s, q u e a d q u i r i e r o n b i e n e s y q u e t o d o s l o s días e n l a e m p r e s a e s t a b a n j u n t o s, s u m a d a s a l o e x p r e s a d o p o r l o s t e s t i g o s, " a r r o j a n e l r e s u l t a d o e s p e r a d o, l a p e r m a n e n c i a d e l a p a r e j a f u e e s t a b l e, c o n s t a n t e, l a p e r s e v e r a n c i a d e q u e s i e m p r e p e n s a r o n e n a g r a n d a r l a e m p r e s a y v i v i r e n f a m i l i a, p o r o t r a p a r t e f u e s i n g u l a r, c o m o l o manifestó s u a m i g o J u a n A l e j a n d r o Gutiérrez e n declaración, l a c u a l d i j o q u e h a c e más d e 2 5 años l o s conocía y s i e m p r e, s u relación s e n t i m e n t a l e r a c o n l a señora M a r i n a S a l i n a s Bolívar, y e n l o c u a l e l T r i b u n a l omitió e s e t e s t i m o n i o, y a l m o m e n t o d e t o m a r u n a decisión n i l o t u v o e n c u e n t a ". 5.
A d i c i o n a l m e n t e, c o n t o d a s l a s d e c l a r a c i o n e s s e probó l a e x i g e n c i a l e g a l d e p e r m a n e n c i a d e l a unión m a r i t a l. C O N S I D E R A C I O N E S 1. E n e l m a r c o d e l n u e v o e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, e l d e casación s i g u e s i e n d o, e n líneas g e n e r a l e s, u n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y f o r m a l, t o d a v e z Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 9 - 0 1 q u e, e n e s e n c i a, p a r a s u d e b i d a sustentación e l i n t e r e s a d o d e b e e n f i l a r s u i n c o n f o r m i d a d d e n t r o d e l a s c a u s a l e s e x p r e s a m e n t e p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, q u e n o s o n o t r a s q u e l a s c i n c o r e l a c i o n a d a s e n s u artículo 3 3 6, y m e d i a n t e l a introducción d e u n a d e m a n d a q u e s a t i s f a g a l a s e x i g e n c i a s d e l artículo 3 4 4 ibídem.
D e ahí q u e e n e l r e s p e c t i v o l i b e l o, s o p e n a d e inadmisión, s e i m p o n e p a r a e l e x t r e m o r e c u r r e n t e m e n c i o n a r l a s p a r t e s d e l a c o n t r o v e r s i a, s i n t e t i z a r l o s h e c h o s y p r e t e n s i o n e s m a t e r i a d e l l i t i g i o y f o r m u l a r p o r s e p a r a d o l o s c a r g o s, c o n f u n d a m e n t o s c l a r o s, p r e c i s o s y c o m p l e t o s. A h o r a b i e n, c u a n d o s e i n v o c a l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o, e l l e g i s l a d o r p r e v i e n e a l i m p u g n a n t e p a r a q u e amén d e s i n g u l a r i z a r l a s p r u e b a s s o b r e l a s q u e r e c a e e l d e s a t i n o, i n d i q u e e n qué c o n s i s t e e s t e y l o d e m u e s t r e, señalando s u t r a s c e n d e n c i a e n e l s e n t i d o d e l f a l l o. También c o m p o r t a u n r e q u i s i t o f o r m a l d e l a d e m a n d a, q u e c a d a c a r g o s e f o r m u l e p o r s e p a r a d o, y p o r t a n t o, d e d e n u n c i a r s e e l q u e b r a n t a m i e n t o d e l a l e y s u s t a n c i a l, e s p r e c i s o s u señalamiento. 2.
C o n f r o n t a d a s l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s y técnicas d e l m e n c i o n a d o artículo 3 4 4 c o n l a d e m a n d a d e casación r a d i c a d a, s e a d v i e r t e e l i n c u m p l i m i e n t o d e a q u e l l a s, l o q u e p a s a a e x p l i c a r s e e n d e t a l l e. 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 9 - 0 1 E n e f e c t o, c u a n d o d e e r r o r d e h e c h o s e t r a t a, l a S a l a h a s o s t e n i d o q u e l a s m o d a l i d a d e s q u e a d o p t a e s t a equivocación están s i g n a d a s y a p o r l a suposición y l a preterición, o r a p o r q u e e l j u z g a d o r dé p o r o b r a n t e u n m e d i o s u a s o r i o q u e n o o b r a e n e l p l e n a r i o o a d i c i o n e u n o c o n e l e m e n t o s q u e n o c o n t i e n e, o b i e n p o r q u e d e j e d e a p r e c i a r, s i n razón a t e n d i b l e, u n o m i l i t a n t e e n l o s a u t o s o c e r c e n e s u a l c a n c e. D e l o q u e s e e s t a b l e c e q u e e n p u n t o a e s t a m o d a l i d a d d e d e s a t i n o c o n t e m p l a d o e n l a c a u s a l s e g u n d a d e casación, l a t a r e a d e l r e c u r r e n t e c o n s i s t e e n p o n e r d e p r e s e n t e l o q u e o b j e t i v a m e n t e s e d e s p r e n d e d e e s a s p r u e b a s; m o s t r a r l o q u e p o r s u l a d o e l T r i b u n a l e x t r a j o e q u i v o c a d a m e n t e d e e l l a s o dejó d e e s t a b l e c e r; h a c e r u n c o t e j o e n t r e u n a y o t r a percepción, p a r a así e v i d e n c i a r e l y e r r o, q u e d e b e s e r p r o t u b e r a n t e; y, finalmente, d a r c u e n t a d e q u e s u r e l e v a n c i a e n l a decisión q u e r e p r o c h a e s d e t a l g r a d o q u e v u l n e r a u n a n o r m a s u s t a n c i a l, a l p u n t o q u e d e n o h a b e r s e i n c u r r i d o e n e s t e, e l f a l l o habría s i d o f a v o r a b l e a s u s i n t e r e s e s. T o d o e l l o d e f o r m a nítida, p r e c i s a y s e n c i l l a, p u e s, d e l o c o n t r a r i o e l c a r g o dejaría d e s e r c l a r o; e s d e c i r, n o h a y l u g a r a c o m p l i c a d a s r e f l e x i o n e s c o n c e p t u a l e s q u e n o p o c a s v e c e s a r r o p a n l a sinrazón d e l a t a q u e. N o e s, p u e s, ésta l a o p o r t u n i d a d p a r a q u e e l i n c o n f o r m e r e t o m e e l l i t i g i o e n s u i n t e g r i d a d y m e d i a n t e u n e l a b o r a d o d i s c u r s o p r o p o n g a u n a «mejor» interpretación d e l c a u d a l p r o b a t o r i o a c o r d e c o n s u interés, p o r q u e situación s e m e j a n t e n o s e r i a más q u e l a e n c u m b r a d a p e r s i s t e n c i a e n l a Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 2 0 1 6 - 0 0 3 7 9 - 0 1 d i s c r e p a n c i a i n i c i a l, e n l a q u e ex - novo p u d i e r a e x a m i n a r s e l a cuestión l i t i g i o s a c o m o s i s e e s t u v i e r a a n t e u n a t e r c e r a i n s t a n c i a, d e s e c h a n d o l a presunción d e a c i e r t o c o n q u e v i e n e c o b i j a d a l a decisión d e l ad-quem y d e s n a t u r a l i z a n d o l a finalidad d e e s t e m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o. E n r e p e t i d a s o c a s i o n e s, e s t a Corporación h a p r e c i s a d o q u e ( ) constituye requisito formal de la demanda de casación, que en ella el recurrente demuestre los errores de hecho ( ) en que habría incurrido el sentenciador al valorar las pruebas recaudadas y que, por repercusión, afectaron la recta aplicación de la ley sustancial (Vid inciso 2", numeral 3° del artículo 374 C. P. C), carga ésta que no se reduce a exponer una inconformidad con las conclusiones a las que arribó el juzgador en el plano de los hechos, o que pueda tenerse por satisfecha a partir de aludir simplemente a los medios de prueba, o de transcribir, sin más, pasajes de los mismos, sino que lo obliga a 'poner de presente, por un lado, lo que dice, o dejó de decir, la sentencia respecto del medio probatorio, y por el otro, el texto concreto del medio, y establecido el paralelo, denotar que existe disparidad o divergencia entre ambos y que esa disparidad es evidente' (Sent. de 15 de septiembre de 1993; reiterada en sentencia de junio 28 de 2000, exp.: 5430).
( ). Por virtud de lo anterior, no es admisible en casación el cargo que se limita a presentarle a la Corte un nuevo criterio de apreciación de las pruebas, o unas conclusiones diferentes de las que obtuvo el juzgador, pues el recurso aludido no constituye una tercera instancia, al punto que la Sala, en estrictez, no es juez del asunto litigioso, sino de la legalidad del fallo que le puso fin al conflicto ( C S J, a u t o d e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, R a d. n° 1 9 9 9 - 0 0 0 4 5 - 0 1 ).
Así l a s c o s a s, s e i n s i s t e, l a l a b o r d e l c a s a c i o n i s t a n o e s p r e s e n t a r l a interpretación d e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s q u e más l e c o n v i e n e, t o d a v e z q u e p a r a e l l o y a t u v o y agotó l a s i n s t a n c i a s, s i n o d e m o s t r a r q u e e l f a l l a d o r d e l a s e g u n d a asumió s u m a t e r i a l i d a d o b j e t i v a d e m a n e r a o p u e s t a a l o q u e s e d e s p r e n d e d e e s t e, p a r a l o c u a l d e b e e n m a r c a r s u 10 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 9 - 0 1 r e p r o c h e e n a l g u n a d e l a s categorías q u e s e h a n r e l a c i o n a d o: suposición o preterición. S i r v e l o e x p u e s t o p a r a d e t e r m i n a i r q u e, e n l a d e m a n d a p r e s e n t a d a acá p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación o p o r t u n a m e n t e i n t e r p u e s t o, l a i m p u g n a n t e n o acreditó c o n l a f o r m a y técnica r e q u e r i d a, l o s d e s a t i n o s fácticos d e n u n c i a d o s, e n c o n c r e t o l a i n d e b i d a valoración d e l a confesión d e l d e m a n d a d o y l a preterición d e l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s y t r a s l a d a d o s a l p l e n a r i o y l a d e l o s t e s t i m o n i o s d e J u a n A l e j a n d r o Gutiérrez y d e D i a n a Rocío Medellín. C i e r t a m e n t e q u e l a r e c u r r e n t e centró s u t a r e a i m p u g n a t i c i a e n h a c e r c o n o c e r s u d e s a c u e r d o c o n l a decisión q u e e n s e g u n d a i n s t a n c i a confirmó l a desestimación d e s u s súplicas, p u e s a s u e n t e n d e r l o s a l u d i d o s m e d i o s d e convicción - a l g u n o s d e l o s c u a l e s trasuntó- d e m o s t r a b a n l a unión m a r i t a l d e h e c h o e n t r e M a r i n a S e i l i n a s Bolívar y E d i s o n Darío D u a r t e V a l e r o, y ponían d e p r e s e n t e l a configuración d e s u s r e q u i s i t o s, e n t r e e l l o s, l a s i n g u l a r i d a d y l a p e r m a n e n c i a. S i n e m b a r g o, e l l i b e l o d e casación omitió p r o b a r d e m a n e r a i n d i v i d u a l i z a d a l a s e q u i v o c a c i o n e s fácticas e n l a s q u e p u d o i n c u r r i r e l T r i b u n a l, p a r a l o c u a l e r a m e n e s t e r e x p o n e r e n c o n c r e t o l o q u e m a t e r i a l m e n t e d i c e o señala c a d a p r u e b a, cotejándolo c o n l o q u e e l j u z g a d o r e x p u s o o dejó d e e x p o n e r s o b r e e l l a s, p a r a así d e d u c i r c o n c l a r i d a d y precisión e l e r r o r e n r o s t r a d o. i l Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 9 - 0 1 Nótese, i g u a l m e n t e, q u e l a r e c u r r e n t e dirigió e s p e c i a l m e n t e s u s e s f u e r z o s a p r o p o n e r u n a valoración d i f e r e n t e d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e p a r t e a b s u e l t a s p o r e l d e m a n d a d o E d i s o n Darío D u a r t e V a l e r o, e n e s t e p r o c e s o y e n e l l a b o r a l q u e también adelantó M a r i n a S a l i n a s Bolívar c o n t r a D i m a r p l a s t S. A. S., q u e r i e n d o h a c e r v e r q u e d e e l l a s surgía, i n c o n t r o v e r t i b l e, u n a confesión s o b r e l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o p r e t e n d i d a; m a s c o n t o d o, olvidó i n d i c a r d e qué f o r m a e l T r i b u n a l erró c u a n d o concluyó q u e l a s v e r s i o n e s e n u n o y o t r o e s c e n a r i o j u d i c i a l r e s u l t a b a n c o n t r a d i c t o r i a s, y q u e aún s i s e a s u m i e r a c o m o confesión l o r e l a t a d o e n e l j u i c i o l a b o r a l s o b r e l a relación s e n t i m e n t a l d e l a p a r e j a m e n c i o n a d a, l a unión m a r i t a l d e h e c h o s e descartaría c o n l a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s y t e s t i m o n i a l e s r e c i b i d a s. D e t a l m a n e r a q u e l a c e n s o r a n o explicó d e f o r m a a d e c u a d a e n dónde aparecía e l y e r r o e v i d e n t e y m a n i f i e s t o d e l T r i b u n a l e n c u a n t o a l a ponderación d e l a confesión d e l d e m a n d a d o, y así t a m p o c o e l d e l a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s y t e s t i m o n i a l e s q u e afirmó p r e t e r i d a s, n o o b s t a n t e q u e e n l a s e n t e n c i a, c o n f o r m e s e relacionó a n t e r i o r m e n t e, sí b r o t a n c o m o v a l o r a d o s l o s d o c u m e n t o s q u e m i l i t a n e n e l e x p e d i e n t e a l i g u a l q u e l a s d e c l a r a c i o n e s d e D i a n a Rodríguez Medellín y J u a n A l e j a n d r o Gutiérrez H u r t a d o. E n relación c o n l o q u e a c a b a d e e x p l i c a r s e, l a S a l a h a d i c h o: "En lo tocante con la demostración de los errores de hecho que se atribuyan al sentenciador de instancia, la Corporación igualmente ha predicado que esta 'carga ( ) no se reduce a 1 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 9 - 0 1 exponer una inconformidad con las conclusiones a las que arribó el juzgador en el plano de los hechos, o que pueda tenerse por satisfecha a partir de aludir simplemente a los medios de prueba, o de transcribir, sin más, pasajes de los mismos, sino que lo obliga a 'poner de presente, por un lado, lo que dice, o dejó de decir, la sentencia respecto del medio probatorio, g por el otro, el texto concreto del medio, g establecido el paralelo, denotar que existe disparidad o divergencia entre ambos g que esa disparidad es evidente'.
( ). Por virtud de lo anterior, no es admisible en casación el cargo que se limita a presentarle a la Corte un nuevo criterio de apreciación de las pruebas, o unas conclusiones diferentes de las que obtuvo el juzgador, pues el recurso aludido no constituge una tercera instancia, al punto que la Sala, en estrictez, no es juez del asunto litigioso, sino de la legalidad del fallo que le puso fin al conflicto ( )" (CSJ SC3526- 2017).
C u m p l e señalar a s i m i s m o, q u e amén d e q u e l a c e n s u r a n o p a s a d e s e r u n a l e g a t o p r o p i o d e i n s t a n c i a, e n e l l a s e prescindió d e p r e s e n t a r l a t r a s c e n d e n c i a d e l o s e r r o r e s fácticos d e n u n c i a d o s, o e n o t r o s términos, n o precisó cuál f u e l a i n f l u e n c i a d e e l l o s e n l a decisión a d o p t a d a o d e qué m a n e r a t i e n e n l a c o n t u n d e n c i a n e c e s a r i a p a r a v a r i a r l o r e s u e l t o. S u f i c i e n t e s l o s a n t e r i o r e s a r g u m e n t o s p a r a d e s c a r t a r e l a c a t a m i e n t o d e l a s r e g l a s f o r m a l e s mínimas d e l l i b e l o d e casación. 3.
P o r último, c u m p l e señalar q u e d e s d e o t r a p e r s p e c t i v a r e s u l t a i m p e r t i n e n t e d e s c o n o c e r l a s d e f i c i e n c i a s f o r m a l e s y técnicas a d v e r t i d a s p a r a d a r l e i m p u l s o a l a d e m a n d a e s t u d i a d a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o final d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y e l c a n o n 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, r e f o r m a t o r i o d e l 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, p u e s, a n a l i z a d o e l p r o c e s o, n o s e o b s e r v a l a o s t e n s i b l e vulneración d e l a s garantías 1 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 9 - 0 1 c o n s t i t u c i o n a l e s d e l o s i m p l i c a d o s e n l a c o n t r o v e r s i a; o l a n o t o r i a transgresión d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d; o u n a s i g n i f i c a t i v a afectación d e l a l e y o b j e t i v a c o m p r o m e t i d a e n e l j u i c i o; o e l m a r c a d o a g r a v i o d e l o s d e r e c h o s d e l a s p a r t e s. 4.
E n s u m a, c o m o e l c a r g o e x a m i n a d o n o s a t i s f i z o l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s y técnicos q u e l e s o n p r o p i o s, habrá d e i n a d m i t i r s e e l l i b e l o q u e l o c o n t i e n e, e n l o s términos d e l n u m e r a l l ' ' d e l a r t i c u l o 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, I N A D M I T E l a d e m a n d a q u e M A R I N A S A L I N A S B O L Í V A R formuló p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá. C o n t r a l a p r e s e n t e decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o a l t e n o r d e l artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Notifíquese y, /én o p o r t u n i d a d,, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. O C T A V I O A U G U S T O T E J E I R O D U Q U E P r e s i d e n t e d e S a l a 1 4 Radicación n 1 1 0 0 1 3 1 • 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 9 - 0 1 ALViüfeO F E R N. A R O L D O W I L S L U I S A R M A N D O T O L O ^ VILLABÓIÍA^