Micelio
AC2665-2019 [2016-00379-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Álvaro Fernando García Restrepo

Ley 1285 de 2009Ley 270 de 1996Ley 54 de 1990

R c p i ' i b l i c t i d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia sala M C a s a c i i i Civil A L V A R O F E R R A N D O G A R C Í A R E S T R E P O Magistrado ponente A C 2 6 6 5 - 2 0 1 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 9 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e s e i s d e f e b r e r o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., c i n c o ( 5 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

L a S a l a d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r M A R I N A S A L I N A S B O L Í V A R, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t i ^ r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l p r o m o v i d o f r e n t e a E D I S O N DARÍO D U A R T E V A L E R O. A N T E C E D E N T E S 1.

L a a c c i o n a n t e pidió d e c l a r a r q u e e n t r e e l l a y e l d e m a n d a d o existió u n a unión m a r i t a l d e h e c h o y s u c o r r e s p o n d i e n t e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, e n t r e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 5 y e l 1 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5. E n c o n s e c u e n c i a, solicitó d e c r e t a r l a disolución d e l vínculo económico q u e surgió y s u p o s t e r i o r liquidación. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 9 - 0 1 2.

E n a u x i l i o d e s u s a s p i r a c i o n e s, relató l o s s u p u e s t o s fácticos q u e s e p r o c e d e a s i n t e t i z a r ^: 2. 1. P a r a s e p t i e m b r e d e 1 9 8 7, l a m e n c i o n a d a p a r e j a comenzó u n a relación s e n t i m e n t a l, q u e terminó c u a n d o l a d e m a n d a n t e notificó l a d e m a n d a l a b o r a l q u e i n t e r p u s o c o n t r a D i m a r p l a s t S. A. S. 2. 2.

E n s u r e s p u e s t a a l a n t e r i o r l i b e l o, E d i s o n Darío D u a r t e V a l e r o confesó q u e s o s t u v o u n a relación c o n M a r i n a S a l i n a s Bolívar. 2. 3. D u r a n t e l a v i g e n c i a d e l a relación, l o s compañeros e s t a b l e c i e r o n s u d o m i c i l i o común e n u n a p a r t a m e n t o u b i c a d o e n Bogotá, a d q u i r i e r o n b i e n e s m u e b l e s e i n m u e b l e s, a b r i e r o n c u e n t a s e n d i f e r e n t e s b a n c o s y c r e a r o n e m p r e s a s. Además, c o n v i v i e r o n c o m o e s p o s o s y e s t a b l e c i e r o n c o m o propósito v i v i r j u n t o s, a u x i l i a r s e m u t u a m e n t e y c o n s e g u i r u n p a t r i m o n i o común. 3.

E n t e r a d o d e l a d e m a n d a, e l c o n v o c a d o l a contestó c o n oposición a l a s p r e t e n s i o n e s y p r o p u s o e x c e p c i o n e s q u e denominó: "prescripción y caducidad de la acción", "pre existencia de otra unión marital de hecho" y "falta de requisitos formales y legales"^. ' F o l i o s 1 3 a l 1 8 d e l e. 1. - F o l i o s 1 5 3 a 1 6 5 d e l e. 1.

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 9 - 0 1 4. E l J u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o, T r e c e d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Bogotá, finalizó l a p r i m e r a i n s t a n c i a c o n s e n t e n c i a d e 1 8 d e a b r i l d e 2 0 1 8, d e s e s t i m a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a ^. 5.

A l d e s a t a r l a apelación q u e formuló l a p a r t e d e m a n d a n t e, e l 5 d e s e p t i e m b r e p a s a d o e l T r i b u n a l resolvió a d i c i o n a r e l f a l l o i m p u g n a d o, p a r a d i s p o n e r l a c o m p u l s a d e c o p i a s a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación e n o r d e n a q u e s e i n v e s t i g u e s i e l d e m a n d a d o incurrió e n a l g u n a c o n d u c t a p u n i b l e. E n t o d o l o demás confirmó l o d e c i d i d o p o r e l a- qucñ. 6.

L a a c c i o n a n t e formuló r e c u r s o d e casación q u e, c o n c e d i d o p o r e l ad-quem y a d m i t i d o p o r l a C o r t e, sustentó c o n e l e s c r i t o q u e s e e x a m i n a ^. L A S E N T E N C I A D E L T R I B U N A L E n síntesis, s u s a r g u m e n t o s s o n l o s s i g u i e n t e s: 1. L a r e c u r r e n t e crítica l a valoración d e l a s p r u e b a s, p a r t i c u l a r m e n t e l a confesión d e l acá d e m a n d a d o d e n t r o d e l m e n c i o n a d o p r o c e s o l a b o r a l, c o n l a s c u a l e s c o n s i d e r a d e m o s t r a d o s l o s e l e m e n t o s d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o. ^ F o l i o 2 1 5 a 2 1 7 d e l e. 1.

" F o l i o s 6 a 8 d e l c. 4. - F o l i o s 3, 5 a 1 7 d e l c. d e l a C o r t e. Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 9 - 0 1 2. L a s e x p l i c a c i o n e s d e E d i s o n Darío V a l e r o D u a r t e e n l a c a u s a l a b o r a l q u e entabló M a r i n a S a l i n a s B o l i v a r c o n t r a l a E m p r e s a D i m a r p l a s t S. A. S., así c o m o l a s o f r e c i d a s e n e s t e a s u n t o r e s u l t a n a m b i g u a s, p u e s e n a q u e l l a eludió s u r e s p o n s a b i l i d a d p a t r o n a l a d u c i e n d o e n t r e l o s l i t i g a n t e s l a condición d e "compañeros sentimentales", q u e acá d e s c o n o c e, a l señalar q u e M a r i n a f u e s u a m a n t e, y q u e e l l a s e o c u p a b a d e t o d a l a a c t i v i d a d l a b o r a l e n l a e m p r e s a c o n h o r a r i o n o r m a l, a c a m b i o d e u n a "bonificación" y e v e n t u a l e s e n c u e n t r o s s e x u a l e s. E n e s e s e n t i d o a p a r e c e n l o s i n t e r r o g a t o r i o s a b s u e l t o s p o r E d i s o n Darío e n l a c a u s a l a b o r a l y e n e s t e p r o c e s o d e f a m i l i a. 3.

A p e s a r d e l a r e p r o c h a b l e a c t i t u d d e l d e m a n d a d o, c o n s t i t u t i v a d e u n a p o s i b l e c o n d u c t a p u n i b l e q u e s e ordenará i n v e s t i g a r d e o f i c i o, s u "relación sentimental" c o n l a d e m a n d a n t e n o t u v o l a s características d e u n a unión m a r i t a l d e h e c h o, a l n o h a b e r e n e s o s amoríos c l a n d e s t i n o s, v o l u n t a d r e s p o n s a b l e d e c o n f o r m a r u n a f a m i l i a. T a m p o c o f u e s i n g u l a r l a relación, n o o b s t a n t e h a b e r p e r d u r a d o p o r t a n t o t i e m p o ( 1 9 8 8 a 2 0 1 5 ), y n o h u b o r e c o n o c i m i e n t o s o c i a l c o m o g r u p o f a m i l i a r, situación a c e p t a d a p o r l a p r o p i a d e m a n d a n t e c u a n d o a l a b s o l v e r s u i n t e r r o g a t o r i o a d m i t e q u e s e q u e d a b a esporádicamente c o n e l d e m a n d a d o, q u i e n l u e g o "se iba para la casa ( ), con la otra señora que también tiene, o sea compartía entre las dos, la señora se llama Gladys Elena Rodríguez, ellos también viven en unión marital".

S e c o n f i r m a l o señalado c o n l o s t e s t i m o n i o s d e María N e l s y S a l i n a s Bolívar, h e r m a n a d e l a d e m a n d a n t e, y d e J h o n A l e x a n d e r R u i z Rubén. Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 9 - 0 1 4. P a r a l e l a m e n t e, l a relación f a m i l i a r d e l d e m a n d a d o c o n G l a d y s E l e n a Rodríguez Gómez, p o r u n período d e 3 4 años, c o n q u i e n procreó t r e s h i j o s, a p a r e c e d e m o s t r a d a c o n l a p r u e b a d o c u m e n t a l a p o r t a d a y c o n l a s d e c l a r a c i o n e s d e J a n n e t h R o j a s S a t i v a, "consuegra" d e l a c c i o n a d o, D i a n a Rodríguez Medellín, L u z A r e l y s Cárdenas C a m a c h o, José M a u r i c i o F o r e r o y Darío D u a r t e Rodríguez, a m i g o s y p a r i e n t e s c e r c a n o s d e l d e m a n d a d o, q u e d a n c u e n t a d e l n e x o familÍEir d e éste c o n G l a d y s E l e n a, r e s u l t a n d o d e e s p e c i a d interés l a versión d e e s t a última, q u i e n c o n v i v e c o n e l d e m a n d a d o d e s d e h a c e 3 4 años, y t i e n e t r e s h i j o s c o n él. E l t e s t i g o J u a n A l e j a n d r o Gutiérrez H u r t a d o, a m i g o d e i n f a n c i a d e l e n j u i c i a d o, s u p o d e l r o m a n c e d e M a r i n a y Darío, y s i n e m b a r g o, q u e e s t e n u n c a reconoció públicamente e s a relación. 5.

E n conclusión, n o s e v e e l e r r o r q u e s e e n d i l g a a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e n p a r t i c u l a r s o b r e e l t e m a d e l a confesión d e l d e m a n d a d o, c u y a s m a n i f e s t a c i o n e s s o n c o n t r a d i c t o r i a s. S i p u d i e r a c o n s i d e r a r s e l o e x p u e s t o p o r e l d e m a n d a d o e n e l p r o c e s o l a b o r a l c o m o u n a confesión, e l l a r e s u l t a d e s v i r t u a d a c o n l a p r u e b a d o c u m e n t a l y t e s t i m o n i a l c o n t u n d e n t e q u e s e h a r e c o g i d o a c e r c a d e l a conformación d e l señor E d i s o n Darío d e u n a unión f a m i l i a r c o n p e r s o n a d i s t i n t a a l a d e m a n d a n t e, señora G l a d y s H e l e n a Rodríguez Gómez.

Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 9 - 0 1 L A D E M A N D A D E C A S A C I Ó N C o n t i e n e u n a t a q u e c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e c u y o c o n t e n i d o y a l c a n c e a continuación s e hará relación. Ú N I C O C A R G O L a r e c u r r e n t e a d u c e l a infracción i n d i r e c t a d e l o s artículos 1 y 2 d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, c o n "violación medio" d e l o s p r e c e p t o s 1 6 4 y 1 6 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o s e r r o r e s d e h e c h o m a n i f i e s t o s d e l T r i b u n a l e n s u s e n t e n c i a a l v a l o r a r i n d e b i d a m e n t e l a confesión d e l d e m a n d a d o; p r e t e r i r l o s t e s t i m o n i o s d e J u a n A l e j a n d r o Gutiérrez y D i a n a Rocío Medellín; y n o a p r e c i a r l o s d o c u m e n t o s t r a s l a d a d o s d e l p r o c e s o l a b o r a l c o m e n t a d o, l o s a d j u n t a d o s c o n l a d e m a n d a i n i c i a l y "las declaraciones en el curso de la recepción de sus declaraciones" ( s i c ).

E n e l d e s e n v o l v i m i e n t o d e l e m b a t e, e x p o n e: 1. S i e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a n o h u b i e r a p a s a d o p o r a l t o l a s p r u e b a s e n u m e r a d a s, habría e n c o n t r a d o a c r e d i t a d a l a unión m a r i t a l d e h e c h o r e c l a m a d a, q u e según l o s h e c h o s d e l l i b e l o i n i c i a l e r a pública y s i n g u l a r. 2.

E n t r e l a s p r u e b a s d e j a d a s d e a p r e c i a r están l o s t e s t i m o n i o s d e J u a n A l e j a n d r o Gutiérrez y d e D i a n a Roció Medellín - t r a n s c r i t o s p a r c i a l m e n t e -, q u i e n e s d e c l a r a r o n Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 9 - 0 1 s o b r e l a unión m a r i t a l d e h e c h o d e M a r i n a S a l i n a s Bolívar y E d i s o n Darío D u a r t e V a l e r o. 3.

U n a apreciación a d e c u a d a d e l a d e m a n d a y d e l o s e s c r i t o s d e subsanación y r e f o r m a habría e v i t a d o e l d e s a c i e r t o fáctico e n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, y d e p a s o l a ponderación i n d e b i d a d e l o s a l u d i d o s t e s t i m o n i o s y d e l o s d o c u m e n t o s o b r a n t e s e n e l p l e n a r i o. 4.

L a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l d e m a n d a d o d e q u e había a y u d a m u t u a c o n l a señora S a l i n a s, q u e a d q u i r i e r o n b i e n e s y q u e t o d o s l o s días e n l a e m p r e s a e s t a b a n j u n t o s, s u m a d a s a l o e x p r e s a d o p o r l o s t e s t i g o s, " a r r o j a n e l r e s u l t a d o e s p e r a d o, l a p e r m a n e n c i a d e l a p a r e j a f u e e s t a b l e, c o n s t a n t e, l a p e r s e v e r a n c i a d e q u e s i e m p r e p e n s a r o n e n a g r a n d a r l a e m p r e s a y v i v i r e n f a m i l i a, p o r o t r a p a r t e f u e s i n g u l a r, c o m o l o manifestó s u a m i g o J u a n A l e j a n d r o Gutiérrez e n declaración, l a c u a l d i j o q u e h a c e más d e 2 5 años l o s conocía y s i e m p r e, s u relación s e n t i m e n t a l e r a c o n l a señora M a r i n a S a l i n a s Bolívar, y e n l o c u a l e l T r i b u n a l omitió e s e t e s t i m o n i o, y a l m o m e n t o d e t o m a r u n a decisión n i l o t u v o e n c u e n t a ". 5.

A d i c i o n a l m e n t e, c o n t o d a s l a s d e c l a r a c i o n e s s e probó l a e x i g e n c i a l e g a l d e p e r m a n e n c i a d e l a unión m a r i t a l. C O N S I D E R A C I O N E S 1. E n e l m a r c o d e l n u e v o e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, e l d e casación s i g u e s i e n d o, e n líneas g e n e r a l e s, u n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y f o r m a l, t o d a v e z Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 9 - 0 1 q u e, e n e s e n c i a, p a r a s u d e b i d a sustentación e l i n t e r e s a d o d e b e e n f i l a r s u i n c o n f o r m i d a d d e n t r o d e l a s c a u s a l e s e x p r e s a m e n t e p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, q u e n o s o n o t r a s q u e l a s c i n c o r e l a c i o n a d a s e n s u artículo 3 3 6, y m e d i a n t e l a introducción d e u n a d e m a n d a q u e s a t i s f a g a l a s e x i g e n c i a s d e l artículo 3 4 4 ibídem.

D e ahí q u e e n e l r e s p e c t i v o l i b e l o, s o p e n a d e inadmisión, s e i m p o n e p a r a e l e x t r e m o r e c u r r e n t e m e n c i o n a r l a s p a r t e s d e l a c o n t r o v e r s i a, s i n t e t i z a r l o s h e c h o s y p r e t e n s i o n e s m a t e r i a d e l l i t i g i o y f o r m u l a r p o r s e p a r a d o l o s c a r g o s, c o n f u n d a m e n t o s c l a r o s, p r e c i s o s y c o m p l e t o s. A h o r a b i e n, c u a n d o s e i n v o c a l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o, e l l e g i s l a d o r p r e v i e n e a l i m p u g n a n t e p a r a q u e amén d e s i n g u l a r i z a r l a s p r u e b a s s o b r e l a s q u e r e c a e e l d e s a t i n o, i n d i q u e e n qué c o n s i s t e e s t e y l o d e m u e s t r e, señalando s u t r a s c e n d e n c i a e n e l s e n t i d o d e l f a l l o. También c o m p o r t a u n r e q u i s i t o f o r m a l d e l a d e m a n d a, q u e c a d a c a r g o s e f o r m u l e p o r s e p a r a d o, y p o r t a n t o, d e d e n u n c i a r s e e l q u e b r a n t a m i e n t o d e l a l e y s u s t a n c i a l, e s p r e c i s o s u señalamiento. 2.

C o n f r o n t a d a s l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s y técnicas d e l m e n c i o n a d o artículo 3 4 4 c o n l a d e m a n d a d e casación r a d i c a d a, s e a d v i e r t e e l i n c u m p l i m i e n t o d e a q u e l l a s, l o q u e p a s a a e x p l i c a r s e e n d e t a l l e. 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 9 - 0 1 E n e f e c t o, c u a n d o d e e r r o r d e h e c h o s e t r a t a, l a S a l a h a s o s t e n i d o q u e l a s m o d a l i d a d e s q u e a d o p t a e s t a equivocación están s i g n a d a s y a p o r l a suposición y l a preterición, o r a p o r q u e e l j u z g a d o r dé p o r o b r a n t e u n m e d i o s u a s o r i o q u e n o o b r a e n e l p l e n a r i o o a d i c i o n e u n o c o n e l e m e n t o s q u e n o c o n t i e n e, o b i e n p o r q u e d e j e d e a p r e c i a r, s i n razón a t e n d i b l e, u n o m i l i t a n t e e n l o s a u t o s o c e r c e n e s u a l c a n c e. D e l o q u e s e e s t a b l e c e q u e e n p u n t o a e s t a m o d a l i d a d d e d e s a t i n o c o n t e m p l a d o e n l a c a u s a l s e g u n d a d e casación, l a t a r e a d e l r e c u r r e n t e c o n s i s t e e n p o n e r d e p r e s e n t e l o q u e o b j e t i v a m e n t e s e d e s p r e n d e d e e s a s p r u e b a s; m o s t r a r l o q u e p o r s u l a d o e l T r i b u n a l e x t r a j o e q u i v o c a d a m e n t e d e e l l a s o dejó d e e s t a b l e c e r; h a c e r u n c o t e j o e n t r e u n a y o t r a percepción, p a r a así e v i d e n c i a r e l y e r r o, q u e d e b e s e r p r o t u b e r a n t e; y, finalmente, d a r c u e n t a d e q u e s u r e l e v a n c i a e n l a decisión q u e r e p r o c h a e s d e t a l g r a d o q u e v u l n e r a u n a n o r m a s u s t a n c i a l, a l p u n t o q u e d e n o h a b e r s e i n c u r r i d o e n e s t e, e l f a l l o habría s i d o f a v o r a b l e a s u s i n t e r e s e s. T o d o e l l o d e f o r m a nítida, p r e c i s a y s e n c i l l a, p u e s, d e l o c o n t r a r i o e l c a r g o dejaría d e s e r c l a r o; e s d e c i r, n o h a y l u g a r a c o m p l i c a d a s r e f l e x i o n e s c o n c e p t u a l e s q u e n o p o c a s v e c e s a r r o p a n l a sinrazón d e l a t a q u e. N o e s, p u e s, ésta l a o p o r t u n i d a d p a r a q u e e l i n c o n f o r m e r e t o m e e l l i t i g i o e n s u i n t e g r i d a d y m e d i a n t e u n e l a b o r a d o d i s c u r s o p r o p o n g a u n a «mejor» interpretación d e l c a u d a l p r o b a t o r i o a c o r d e c o n s u interés, p o r q u e situación s e m e j a n t e n o s e r i a más q u e l a e n c u m b r a d a p e r s i s t e n c i a e n l a Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 2 0 1 6 - 0 0 3 7 9 - 0 1 d i s c r e p a n c i a i n i c i a l, e n l a q u e ex - novo p u d i e r a e x a m i n a r s e l a cuestión l i t i g i o s a c o m o s i s e e s t u v i e r a a n t e u n a t e r c e r a i n s t a n c i a, d e s e c h a n d o l a presunción d e a c i e r t o c o n q u e v i e n e c o b i j a d a l a decisión d e l ad-quem y d e s n a t u r a l i z a n d o l a finalidad d e e s t e m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o. E n r e p e t i d a s o c a s i o n e s, e s t a Corporación h a p r e c i s a d o q u e ( ) constituye requisito formal de la demanda de casación, que en ella el recurrente demuestre los errores de hecho ( ) en que habría incurrido el sentenciador al valorar las pruebas recaudadas y que, por repercusión, afectaron la recta aplicación de la ley sustancial (Vid inciso 2", numeral 3° del artículo 374 C. P. C), carga ésta que no se reduce a exponer una inconformidad con las conclusiones a las que arribó el juzgador en el plano de los hechos, o que pueda tenerse por satisfecha a partir de aludir simplemente a los medios de prueba, o de transcribir, sin más, pasajes de los mismos, sino que lo obliga a 'poner de presente, por un lado, lo que dice, o dejó de decir, la sentencia respecto del medio probatorio, y por el otro, el texto concreto del medio, y establecido el paralelo, denotar que existe disparidad o divergencia entre ambos y que esa disparidad es evidente' (Sent. de 15 de septiembre de 1993; reiterada en sentencia de junio 28 de 2000, exp.: 5430).

( ). Por virtud de lo anterior, no es admisible en casación el cargo que se limita a presentarle a la Corte un nuevo criterio de apreciación de las pruebas, o unas conclusiones diferentes de las que obtuvo el juzgador, pues el recurso aludido no constituye una tercera instancia, al punto que la Sala, en estrictez, no es juez del asunto litigioso, sino de la legalidad del fallo que le puso fin al conflicto ( C S J, a u t o d e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, R a d. n° 1 9 9 9 - 0 0 0 4 5 - 0 1 ).

Así l a s c o s a s, s e i n s i s t e, l a l a b o r d e l c a s a c i o n i s t a n o e s p r e s e n t a r l a interpretación d e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s q u e más l e c o n v i e n e, t o d a v e z q u e p a r a e l l o y a t u v o y agotó l a s i n s t a n c i a s, s i n o d e m o s t r a r q u e e l f a l l a d o r d e l a s e g u n d a asumió s u m a t e r i a l i d a d o b j e t i v a d e m a n e r a o p u e s t a a l o q u e s e d e s p r e n d e d e e s t e, p a r a l o c u a l d e b e e n m a r c a r s u 10 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 9 - 0 1 r e p r o c h e e n a l g u n a d e l a s categorías q u e s e h a n r e l a c i o n a d o: suposición o preterición. S i r v e l o e x p u e s t o p a r a d e t e r m i n a i r q u e, e n l a d e m a n d a p r e s e n t a d a acá p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación o p o r t u n a m e n t e i n t e r p u e s t o, l a i m p u g n a n t e n o acreditó c o n l a f o r m a y técnica r e q u e r i d a, l o s d e s a t i n o s fácticos d e n u n c i a d o s, e n c o n c r e t o l a i n d e b i d a valoración d e l a confesión d e l d e m a n d a d o y l a preterición d e l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s y t r a s l a d a d o s a l p l e n a r i o y l a d e l o s t e s t i m o n i o s d e J u a n A l e j a n d r o Gutiérrez y d e D i a n a Rocío Medellín. C i e r t a m e n t e q u e l a r e c u r r e n t e centró s u t a r e a i m p u g n a t i c i a e n h a c e r c o n o c e r s u d e s a c u e r d o c o n l a decisión q u e e n s e g u n d a i n s t a n c i a confirmó l a desestimación d e s u s súplicas, p u e s a s u e n t e n d e r l o s a l u d i d o s m e d i o s d e convicción - a l g u n o s d e l o s c u a l e s trasuntó- d e m o s t r a b a n l a unión m a r i t a l d e h e c h o e n t r e M a r i n a S e i l i n a s Bolívar y E d i s o n Darío D u a r t e V a l e r o, y ponían d e p r e s e n t e l a configuración d e s u s r e q u i s i t o s, e n t r e e l l o s, l a s i n g u l a r i d a d y l a p e r m a n e n c i a. S i n e m b a r g o, e l l i b e l o d e casación omitió p r o b a r d e m a n e r a i n d i v i d u a l i z a d a l a s e q u i v o c a c i o n e s fácticas e n l a s q u e p u d o i n c u r r i r e l T r i b u n a l, p a r a l o c u a l e r a m e n e s t e r e x p o n e r e n c o n c r e t o l o q u e m a t e r i a l m e n t e d i c e o señala c a d a p r u e b a, cotejándolo c o n l o q u e e l j u z g a d o r e x p u s o o dejó d e e x p o n e r s o b r e e l l a s, p a r a así d e d u c i r c o n c l a r i d a d y precisión e l e r r o r e n r o s t r a d o. i l Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 9 - 0 1 Nótese, i g u a l m e n t e, q u e l a r e c u r r e n t e dirigió e s p e c i a l m e n t e s u s e s f u e r z o s a p r o p o n e r u n a valoración d i f e r e n t e d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e p a r t e a b s u e l t a s p o r e l d e m a n d a d o E d i s o n Darío D u a r t e V a l e r o, e n e s t e p r o c e s o y e n e l l a b o r a l q u e también adelantó M a r i n a S a l i n a s Bolívar c o n t r a D i m a r p l a s t S. A. S., q u e r i e n d o h a c e r v e r q u e d e e l l a s surgía, i n c o n t r o v e r t i b l e, u n a confesión s o b r e l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o p r e t e n d i d a; m a s c o n t o d o, olvidó i n d i c a r d e qué f o r m a e l T r i b u n a l erró c u a n d o concluyó q u e l a s v e r s i o n e s e n u n o y o t r o e s c e n a r i o j u d i c i a l r e s u l t a b a n c o n t r a d i c t o r i a s, y q u e aún s i s e a s u m i e r a c o m o confesión l o r e l a t a d o e n e l j u i c i o l a b o r a l s o b r e l a relación s e n t i m e n t a l d e l a p a r e j a m e n c i o n a d a, l a unión m a r i t a l d e h e c h o s e descartaría c o n l a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s y t e s t i m o n i a l e s r e c i b i d a s. D e t a l m a n e r a q u e l a c e n s o r a n o explicó d e f o r m a a d e c u a d a e n dónde aparecía e l y e r r o e v i d e n t e y m a n i f i e s t o d e l T r i b u n a l e n c u a n t o a l a ponderación d e l a confesión d e l d e m a n d a d o, y así t a m p o c o e l d e l a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s y t e s t i m o n i a l e s q u e afirmó p r e t e r i d a s, n o o b s t a n t e q u e e n l a s e n t e n c i a, c o n f o r m e s e relacionó a n t e r i o r m e n t e, sí b r o t a n c o m o v a l o r a d o s l o s d o c u m e n t o s q u e m i l i t a n e n e l e x p e d i e n t e a l i g u a l q u e l a s d e c l a r a c i o n e s d e D i a n a Rodríguez Medellín y J u a n A l e j a n d r o Gutiérrez H u r t a d o. E n relación c o n l o q u e a c a b a d e e x p l i c a r s e, l a S a l a h a d i c h o: "En lo tocante con la demostración de los errores de hecho que se atribuyan al sentenciador de instancia, la Corporación igualmente ha predicado que esta 'carga ( ) no se reduce a 1 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 9 - 0 1 exponer una inconformidad con las conclusiones a las que arribó el juzgador en el plano de los hechos, o que pueda tenerse por satisfecha a partir de aludir simplemente a los medios de prueba, o de transcribir, sin más, pasajes de los mismos, sino que lo obliga a 'poner de presente, por un lado, lo que dice, o dejó de decir, la sentencia respecto del medio probatorio, g por el otro, el texto concreto del medio, g establecido el paralelo, denotar que existe disparidad o divergencia entre ambos g que esa disparidad es evidente'.

( ). Por virtud de lo anterior, no es admisible en casación el cargo que se limita a presentarle a la Corte un nuevo criterio de apreciación de las pruebas, o unas conclusiones diferentes de las que obtuvo el juzgador, pues el recurso aludido no constituge una tercera instancia, al punto que la Sala, en estrictez, no es juez del asunto litigioso, sino de la legalidad del fallo que le puso fin al conflicto ( )" (CSJ SC3526- 2017).

C u m p l e señalar a s i m i s m o, q u e amén d e q u e l a c e n s u r a n o p a s a d e s e r u n a l e g a t o p r o p i o d e i n s t a n c i a, e n e l l a s e prescindió d e p r e s e n t a r l a t r a s c e n d e n c i a d e l o s e r r o r e s fácticos d e n u n c i a d o s, o e n o t r o s términos, n o precisó cuál f u e l a i n f l u e n c i a d e e l l o s e n l a decisión a d o p t a d a o d e qué m a n e r a t i e n e n l a c o n t u n d e n c i a n e c e s a r i a p a r a v a r i a r l o r e s u e l t o. S u f i c i e n t e s l o s a n t e r i o r e s a r g u m e n t o s p a r a d e s c a r t a r e l a c a t a m i e n t o d e l a s r e g l a s f o r m a l e s mínimas d e l l i b e l o d e casación. 3.

P o r último, c u m p l e señalar q u e d e s d e o t r a p e r s p e c t i v a r e s u l t a i m p e r t i n e n t e d e s c o n o c e r l a s d e f i c i e n c i a s f o r m a l e s y técnicas a d v e r t i d a s p a r a d a r l e i m p u l s o a l a d e m a n d a e s t u d i a d a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o final d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y e l c a n o n 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, r e f o r m a t o r i o d e l 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, p u e s, a n a l i z a d o e l p r o c e s o, n o s e o b s e r v a l a o s t e n s i b l e vulneración d e l a s garantías 1 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 9 - 0 1 c o n s t i t u c i o n a l e s d e l o s i m p l i c a d o s e n l a c o n t r o v e r s i a; o l a n o t o r i a transgresión d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d; o u n a s i g n i f i c a t i v a afectación d e l a l e y o b j e t i v a c o m p r o m e t i d a e n e l j u i c i o; o e l m a r c a d o a g r a v i o d e l o s d e r e c h o s d e l a s p a r t e s. 4.

E n s u m a, c o m o e l c a r g o e x a m i n a d o n o s a t i s f i z o l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s y técnicos q u e l e s o n p r o p i o s, habrá d e i n a d m i t i r s e e l l i b e l o q u e l o c o n t i e n e, e n l o s términos d e l n u m e r a l l ' ' d e l a r t i c u l o 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, I N A D M I T E l a d e m a n d a q u e M A R I N A S A L I N A S B O L Í V A R formuló p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá. C o n t r a l a p r e s e n t e decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o a l t e n o r d e l artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Notifíquese y, /én o p o r t u n i d a d,, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. O C T A V I O A U G U S T O T E J E I R O D U Q U E P r e s i d e n t e d e S a l a 1 4 Radicación n 1 1 0 0 1 3 1 • 1 0 - 0 1 3 - 2 0 1 6 - 0 0 3 7 9 - 0 1 ALViüfeO F E R N. A R O L D O W I L S L U I S A R M A N D O T O L O ^ VILLABÓIÍA^