República de Colombia Corte Suprema de justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACION C I V I L AC2661-2016 Radicación n° 11001-0203-000-2016-01089-00 Bogotá D.C., tres (3) de mayo de dos mi l dieciséis (2016). 1. P r o c e d e n t e d e l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e G u a d a l a j a r a d e B u g a, h a l l e g a d o e l p r o c e s o d e Declaración d e P e r t e n e n c i a p r o m o v i d o p o r F e l i c i a n o Muñoz González c o n t r a María E u n i c e M o l i n a d e M o n t o y a y S a n d r a Belén L o z a n o M o l i n a, e l c u a l f u e r e m i t i d o p o r e l m a g i s t r a d o a q u i e n s e l e asignó p o r r e p a r t o p a r a e l trámite d e l r e c u r s o d e apelación f o r m u l a d o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o, e n p r o c u r a d e q u e l a C o r t e r e s u e l v a s o b r e l a situación o r i g i n a d a a n t e l a n e g a t i v a d e l m a g i s t r a d o d e l a m i s m a S a l a q u e l e seguía e n t u r n o, p a r a a c e p t a r e l i m p e d i m e n t o q u e a q u e l l e m a n i f e s t a r a p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o, a l e s t i m a r s e conñguraba l a c a u s a l d e l n u m e r a l 2° artículo 1 4 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y a q u e había c o n o c i d o d e l j u i c i o e n i n s t a n c i a a n t e r i o r. 2.

S o b r e e l p a r t i c u l a r s e a d v i e r t e l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a d e e s t a Corporación p a r a p r o n u n c i a r s e Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 8 9 - 0 0 s o b r e e l t e m a e n cuestión, e n razón d e n o h a b e r l e e l l e g i s l a d o r o t o r g a d o f a c u l t a d e s c o n e s a finalidad, c o m o t a m p o c o l a s c o n t e m p l a b a e l a n t e r i o r o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l c i v i l, 3.

A l r e s p e c t o, s o b r e l a declaración d e i m p e d i m e n t o s, e l artículo 1 4 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n s a g r a: Los magistrados, jueces, conjueces en quienes concurra alguna causal de recusación deberán declararse impedidos tan pronto como adviertan la existencia de ella, expresando los hechos en que se fundamenta.

El juez impedido pasará el expediente al que deba reemplazarlo, quien si encuentra configurada la causal asumirá su conocimiento. En caso contrario, remitirá el expediente al superior para que se resuelva. Si el superior encuentra fundado el impedimento enviará el expediente al juez que debe remplazar al impedido. Si lo considera infundado lo devolverá al juez que venía conociendo de él. El magistrado o coniuez que se considere impedido pondrá los hechos en conocimiento del que le sigue en tumo en la respectiva Sala, con expresión de la causal invocada u de los hechos en que se funda, para que resuelva sobre el impedimento y en caso de aceptarlo pase el expediente a quien deba reemplazarlo o ñie fecha y hora para el sorteo de conjuez, si hubiere lugar a ello.^ 1 R e s a l t a d o p o r l a C o r t e. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 8 9 - 0 0 El auto en que se manifieste el impedimento, el que lo declara y el que disponga el envío del expediente, no admiten recurso.

Cuando se declaren impedidos varios o todos los magistrados de una misma Sala del tribunal o de la Corte, todos los impedimentos se tramitarán conjuntamente y se resolverán en un mismo acto por la Sala de conjueces. 4. L a disposición l e g a l t r a n s c r i t a, r e g l a m e n t a d e m a n e r a d i f e r e n t e l o c o n c e r n i e n t e a l trámite y c o m p e t e n c i a p a r a l a decisión d e l o s i m p e d i m e n t o s, c u a n d o h a y a s i d o m a n i f e s t a d o p o r u n j u e z, o p o r u n m a g i s t r a d o, o p o r v a r i o s o t o d o s l o s m a g i s t r a d o s d e u n a m i s m a S a l a. Y e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n s u artículo 1 4 9, s e o r i e n t a b a p o r s i m i l a r c r i t e r i o, a l m e n o s c u a n d o e l i m p e d i m e n t o l o e x p r e s a b a u n j u e z o u n m a g i s t r a d o, y e s t a Corporación así l o advirtió e n a u t o A C 4 1 2 9 - 2 0 1 4, e n e l q u e s o s t u v o: «En materia de impedimentos, la mecánica para manifestarlos y resolverlos es distinta, según se trate de jueces o magistrados, cual se observa en el /c i tado/ artículo ( ).

Aquellos se gobiernan por lo establecido en los incisos 2 y 3, y éstos, por lo previsto en el inciso 4». 5. E n c u a n t o a l i m p e d i m e n t o d e u n j u e z, l o d e b e m a n i f e s t a r a n t e q u i e n d e b a s u s t i t u i r l o, y e s t e e n e l e v e n t o d e h a l l a r c o n f i g u r a d a l a c a u s a l, l o admitirá, y asumirá e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o, y e n c a s o c o n t r a r i o, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l decidirá l o l e g a l m e n t e p e r t i n e n t e. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 0 8 9 - 0 0 6.

E n e l e v e n t o d e q u e e l i m p e d i m e n t o h a y a s i d o e x t e r i o r i z a d o p o r u n m a g i s t r a d o o u n c o n j u e z, resolverá s o b r e e s a situación, e l m a g i s t r a d o d e l a m i s m a s a l a q u e l e s i g u e e n t u r n o, q u i e n d e a c e p t a r l o enviará e l e x p e d i e n t e a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l q u e d e b a r e e m p l a z a r l o, o fijará f e c h a y h o r a p a r a e l s o r t e o d e c o n j u e z. C a b e a c o t a r, q u e e n e l a n t e r i o r o r d e n a m i e n t o, e s a decisión e r a c o m p e t e n c i a d e l a s a l a, p u e s e n t a l s e n t i d o, e l i n c i s o 4° artículo 1 4 9, estatuía, q u e e l i m p e d i d o « ( ) pondrá los hechos en conocimiento del magistrado que le sigue en tumo en la respectiva sala, con expresión de la causal invocada y de los hechos en que se funda, para que ésta resuelva sobre el impedimento ( )»; p e r o e s t a situación, c o m o s e evidenció, n o s e m a n t u v o e n e l n u e v o e s t a t u t o. 7.

L o a n t e r i o r p e r m i t e v e r i f i c a r, l a a u s e n c i a d e c o m p e t e n c i a d e l a C o r t e S u p r e m a p a r a p r o n u n c i a r s e a n t e s i t u a c i o n e s d e a q u e l l a índole, p o r q u e e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, n o l e h a c o n f e r i d o e s a p o t e s t a d, c o m o t a m p o c o s e l a había o t o r g a d o e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y e n v i g e n c i a d e e s t e último o r d e n a m i e n t o, así l o s o s t u v o l a S a l a d e Casación C i v i l e n a u t o C S J A C, 7 m a r. 2 0 1 3, r a d. n° 2 0 1 3 - 0 0 0 8 6 - 0 0, e n e l q u e s e ocupó d e a n a l i z a r l a c i t a d a n o r m a. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 8 9 - 0 0 R E S U E L V E: P r i m e r o: A b s t e n e r s e d e r e s o l v e r s o b r e e l a s u n t o r e f e r i d o e n l a motivación d e e s t a p r o v i d e n c i a, p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a. S e g u n d o: D e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l m a g i s t r a d o d e l t r i b u n a l d e o r i g e n q u e h i z o s u remisión. 5